Mês: junho 2018

Parceria entre Procuradoria-Geral Eleitoral e TCE-MA garantirá celeridade na identificação de candidatos inelegíveis

As
eleições deste ano e o volume de contas irregulares de gestores maranhenses,
foi um dos assuntos tratados durante a visita do Procurador Regional Eleitoral,
Pedro Henrique Castelo Branco, ao presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado,
na última terça (19).  Na ocasião, o
conselheiro Caldas Furtado fez uma demonstração de como funciona o acesso à
lista, desde a entrada no site até a consulta em todos os detalhes.
A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com
contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada
eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público
Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições. O TCE-MA inovou ao decidir
elaborar a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente.

A Procuradoria-Geral Eleitoral está firmando, com o TCE-MA, uma
parceria que irá proporcionar uma colaboração com o Sisconta Eleitoral, sistema
criado para identificar candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.
“Nossa
intenção é automatizar a busca e potencializar a procura de informações,
agilizando o trabalho. O compartilhamento dos dados da lista do TCE com o nosso
sistema vai ser um grande avanço”, acrescentou o procurador.
Transparência
O TCE
maranhense adotou uma atitude considerada como de vanguarda entre os próprios
Tribunais de Contas. Por meio de resolução, o Tribunal garantiu que a lista de
gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos possa ser acompanhada
desde a sua elaboração por qualquer interessado, além da Justiça Eleitoral e do
Ministério Público. A medida foi saudada como uma prática de transparência a
ser disseminada nacionalmente.
A partir dessa iniciativa, os órgãos judiciais e o Ministério
Público passam a ter acesso garantido à lista de gestores encaminhada à justiça
eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE na internet.
A medida possibilita um avanço expressivo no controle da administração pública,
nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.
Um dos aspectos mais importantes da medida estabelece que, para
fins de gestão e transparência das informações, sejam evidenciadas em listas à
parte, também no sítio eletrônico do TCE, as alterações decorrentes de revisão
do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial. Nesses casos, constará
indicação do número do processo de revisão ou do processo judicial.
Na página do TCE, o número do processo de contas e o do
respectivo processo de revisão funcionarão como meios de ligação eletrônicos às
principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou
acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do
Ministério Público de Contas, defesa do responsável e recursos apresentados e
relatórios do corpo técnico.

TCE regulamenta Termo de Ajuste de Gestão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, em
Sessão Plenária, Resolução que
institui, no âmbito da entidade, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
O TAG se destina à regularização de atos e
procedimentos de órgãos, fundos e entidades sujeitos à fiscalização pelo
TCE e será celebrado entre o TCE e os responsáveis pelas instituições,
constituindo-se em instrumento de composição prévia e consensual,
utilizado com vistas à adoção de medidas e prazos para o saneamento de
falhas identificadas nas ações de controle de gastos públicos.

 A assinatura do TAG somente é permitida para o
equacionamento de falhas ou irregularidades sanáveis, não cabendo seu
emprego para vícios em que sejam identificadas má-fé, dolo do gestor ou
que revelem, em tese, crime ou improbidade administrativa.

É vedada também a assinatura do TAG nos casos em que
esteja previamente configurado o desvio de recursos públicos e nos casos
de processos com decisão definitiva irrecorrível.
O Terrmo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma
ferramenta amplamente utilizada por tribunais de contas de todo o país e
tem se revelado ferramenta essencial ao exercício eficiente da
atividade de controle externo. Ao normatizar o uso da ferramenta em sua
esfera de atuação, o TCE maranhense segue tendência nacional que prima
pela busca da efetividade nas decisões tomadas pelas Cortes de Contas.
O processo que aprovou o TAG teve como relator o
conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, que destacou as
contribuições que a utilização desta ferramenta pode trazer aos
procedimentos de controle sob a responsabilidade do TCE. “A implantação
deste instrumento representa um avanço do sistema de controle externo da
atividade pública. Busca-se uma efetiva contribuição para melhoria da
gestão pública, com reflexos positivos para os fiscalizados, a sociedade
e o TCE. Destaco que o TAG é um instrumento de prevenção, ou seja,
possibilita a correção de rumos durante o processo de gestão”, afirmou
Osmário Guimarães. O TAG foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros
do TCE.

IMPERATRIZ: Última semana para negociação de dívidas municipais com desconto

A
Campanha de Regularização de débitos do Programa de Parcelamento
Incentivado, PPI, para pagamentos de tributos municipais como IPTU, ISS,
ITBI, Alvará de Funcionamento e taxas diversas, encerra na próxima
sexta-feira 29. Tributários podem
ter descontos de 100% nos juros e multas para pagamento em cota única.
Para quem optar pelo parcelamento, valores são de 40% a 80%.

Foto: Edmara Silva

O
secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária,
Ely Samuel, explica que o objetivo da campanha é promover a
regularização dos contribuintes em atraso com o Município.
“Dívidas a partir de R$ 300 reais podem ser parceladas em quatro
prestações. Para valores acima de R$ 100 mil reais, contribuinte pode
parcelar em até 72 vezes”, destaca. Segundo ele, benefício é estendido
para fatos geradores ocorrido até 31 de dezembro de 2017. 

Informações e sugestões podem ser obtidas pelo whatsapp (99) 99185-7126, e-mail sefazgoimperatriz@gmail.com
ou diretamente na Secretaria (Rua Godofredo Viana, 750 – Centro), de
segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. (Colaboração Reginaldo Santos)

INCRA-MA fecha parcerias e garante benefícios a milhares de assentados maranhenses

Acordos de Cooperação Técnica
assinados entre a Superintendência Regional do Incra no Maranhão e as
prefeituras de Presidente Vargas, Lago Verde e Conceição do Lago-Açu vão
beneficiar 1.162 famílias de assentados maranhenses. As parcerias foram
oficializadas na sede da autarquia, em  São Luís.
 
Os Acordos prevêem atividades de
atualização cadastral, supervisão ocupacional e outras ações destinadas à
concessão do Crédito Instalação nas modalidades Fomento e Fomento
Mulher a 1.162 famílias de trabalhadores rurais em treze projetos de
assentamentos. Os recursos dessas modalidades de crédito podem ser
usados na aquisição equipamentos e infraestrutura para o incremento da
produção. 
 
 
O superintendente do Incra-MA, George
de Melo Aragão, disse que a aplicação dos créditos proporcionará o
desenvolvimento não só dos assentamentos e das famílias que lá residem,
como também dos Municípios parceiros. “Os investimentos na produção de
alimentos pelos assentados gera renda para as famílias, além de
movimentar a economia local”, ressaltou.
 
Recursos
 
Para o Fomento serão liberados
recursos no valor de R$ 6,4 mil dividido em duas operações de até R$ 3,2
mil por família assentada, para viabilizar projetos produtivos de
promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de
trabalho e renda.
 
Por meio do Fomento Mulher, o Incra
oferece um crédito de R$ 3 mil para implantar projeto produtivo sob
responsabilidade da mulher titular do lote, em operação única, por
família assentada.
 
O município de Presidente Vargas, a
163 km de São Luís, possui seis projetos de assentamentos com 336
famílias, que vivem da produção de farinha, arroz, feijão, batata, milho
e frango que é comercializada em feiras municipais e destinadas à
merenda escolar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“É a primeira vez que os assentados terão o Fomento mulher, o que
possibilita um investimento na produção das trabalhadoras rurais”,
afirmou o prefeito, Wellington Costa Uchoa.
 
Nos municípios maranhenses Lago Verde e
Conceição do Lago-Açu, a 300 km de São Luís, a produção de pescado tem
destaque, além da pecuária de pequeno porte e produtos agrícolas. Com os
Acordos, as equipes técnicas dessas cidades, vão executar as atividades
necessárias para a concessão dos créditos, entre elas, a realização de
projetos produtivos. Após a liberação dos recursos, elas prestarão
serviços de assistência técnica aos assentados.
 
Para o prefeito de Lago Verde,
Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento os projetos produtivos serão
executados de acordo com a aptidão das famílias. “A aplicação dos
créditos será um investimento muito importante para o desenvolvimento da
produção dos assentados no município”, afirmou. Lago Verde possui três
projetos de assentamentos, onde residem 316 famílias de trabalhadores
rurais.
 
De acordo com o prefeito de Conceição
do Lago-Açu, Alexandre Lavepel a novidade será a aplicação do crédito
Fomento Mulher, que objetiva promover a inserção e incrementar a
participação das mulheres na vida produtiva e econômica do assentamento.
Nesse Município o Incra administra quatro assentamentos com 510
famílias.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/MA
(98) 3878-7450
ascom@sls.incra.gov.br

Festival Estadual de Quadrilhas Estilizadas, Toca do Vale e Forró Real abrem a Vila Junina em Caxias

A abertura oficial primeira da Vila Junina na 2ª edição do “São João que a gente quer” foi aberta oficialmente na última sexta-feira (22), no Parque da
Cidade de Caxias, com o Festival Estadual de Quadrilhas Estilizadas – O Maranhão Junino.

A quadrilha campeã vai levar uma premiação no valor de 10 mil reais e
terá participação no Concurso Nacional em Boa Vista (RO); a 2ª colocada
no Nordestão em Mossoró (CE) e a 3ª colocada no Nacional do Meio do
Mundo, no Amapá.

Premiação

As quadrilhas vencedoras, do 1o. ao 5o. colocados serão premiados com valores em dinheiro e irão representar o Maranhão em concursos de Quadrilha distintos. A prefeitura repassará, a titulo de premiação, a quantia de R$ 10 mil para a primeira colocada, a quadrilha que vencer a segunda colocação ganhará R$ 7 mil, a terceira R$ 4 mil, a quarta R$ 2 mil e a quinta R$ 1.300.  

 

O “São João que a gente quer” conta com uma grande estrutura, além da programação que reúne atrações locais e nacionais.

“Estamos com uma temática diferente que é a Vila Junina. Nosso espaço junino conta com uma grande estrutura, temos o barracão caipira, restaurante, capela, jardineira,
parque, 100 barracas, estrutura para as bandas, Polícia Militar, Bombeiro Militar e Civil, SAMU,  além disso, temos a
ornamentação e a nossa equipe está afinada”, afirmou Arthur Quirino, secretário de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

Espaço Cenográfico

O prefeito Fábio Gentil não mediu esforços para tornar o periodo junino inesquecível e investiu pesado na construção da Vila Junina, espaço cenográfico que presta homenagem à historia de Caxias.

“Criamos uma Vila Junina que conta um pouco da história de Caxias. Resolvemos tirar o projeto do papel e transformar numa dimensão
tridimensional. O nosso arraial, além da cultura diversificada, danças e
bandas, presta uma bela homenagem à história do município. Estamos, dessa forma, proporcionando, ao nosso
povo, o que Caxias tem de melhor”, frisou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Luis Fernando garante mais de 100 grupos folclóricos para o São João ribamarense

A prefeitura municipal de São José de Ribamar iniciou, oficialmente, o periodo junino deste ano na noite de sábado (23), no Parque Municipal do Folclore Therezinha Janssen, localizado na orla
marítima de São José de Ribamar. Apesar do momento de crise que passa o Maranhão, o prefeito Luis Fernando Silva trabalhou com determinação a fim de garantir todas as condições para a realização do São João 2018, e organizou uma programação junina que conta com 100 grupos folclóricos que se apresentarão até o dia 29 de junho.

Além do Parque Municipal, a programação
segue em outros 12 circuitos, sendo 9 oficiais além de 03 fora de época
e ainda outros 04 que recebem o apoio da Prefeitura de São José de
Ribamar por meio da Secretaria de Cultura.
Para o prefeito Luis Fernando, que
antes mesmo de abrir oficialmente a temporada junina, percorreu diversos
pontos da cidade prestigiando o batizado de várias brincadeiras, o São
João é sem dúvida uma grande manifestação popular e que merece toda a
atenção e, principalmente, incentivo por parte do poder público.

“Não medimos esforços para manter viva a
nossa cultura e tradição. Além de um esforço muito grande para a
realização da festa, também honramos com o pagamento antecipado dos
cachês para que as brincadeiras pudessem se programar e assim realizar
uma grande festa, a exemplo do que já estamos vivenciando”, parabenizou o
prefeito.

Durante a intensa agenda de abertura do
São João, Luis Fernando assinou o ato que modifica o nome do Viva
Outeiro para “Praça João Damásio Pinheiro, o Garrafinha”. A justa
homenagem, segundo o gestor, reflete o reconhecimento pelo trabalho e
dedicação em prol da cultura ribamarense.

 Segurança Pública

Para a temporada, a Prefeitura também
preparou um esquema especial de segurança que garante homens da Polícia
Militar a pé, moto e veículos, além do destacamento do Corpo de
Bombeiros e efetivo da Guarda Municipal. O trânsito também deverá ser
disciplinado para um melhor fluxo de brincantes e pedestres.

65a. Lava-Bois

Além dos sete dias oficiais do período junino que promete ser o melhor dos últimos 10 anos, São José de Ribamar também já se prepara para realizar
outra grande manifestação popular: a 65ª edição do Lava Bois, evento
que reúne as mais importantes manifestações folclóricas do estado e atrai visitantes do mundo inteiro.
O evento será realizado nos dias 7 e 8 de julho
também no Parque Municipal do Folclore.
Nos dois dias, milhares de brincantes
se divertem ao som dos principais batalhões de matraca, orquestra e
zabumba, além de artistas locais. A festa começa no sábado (07), a
partir das 20h e domingo (08), a diversão rola a partir das 12h.

Além
do prefeito Luis Fernando, vice-prefeito Eudes Sampaio, secretários e
vereadores, prestigiaram a abertura do São João ribamarense o deputado
estadual Neto Evangelísta e o deputado federal Hildo Rocha.

Com informações da ASCOM/SJR

Governo capacita mais de 200 gestores de Assistência Social em aplicação de recursos públicos

O Governo do Maranhão capacitou mais de 200 gestores municipais de Assistência Social, que também atuam como ordenadores de despesas e gastos públicos, sobre aplicação de recursos públicos. A oficina começou no dia 18 e encerrou na última quarta-feira (20) no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
A capacitação, que reuniu 215 gestores municipais durante os três dias, e teve como foco na gestão e aplicação dos recursos públicos, é fruto da parceria entre Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).
Durante o primeiro dia de evento, os gestores puderam discutir e tirar dúvidas sobre a execução orçamentária e financeira do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) com a representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ducelena Martins, que atua como diretora do Fundo Nacional de Asssitência Social (FNAS).
Segundo a gestora, o norte da capacitação é explicitar aos gestores a relevância da participação coletiva na construção do Plano Plurianual (PPA), uma vez que através do Plano que as necessidades de cada município serão conhecidas, as demandas serão avaliadas e posteriormente as soluções serão implementadas.
“É essencial que os gestores consumam os conteúdos que estamos propondo e que ponham em prática em seus municípios, pois ressaltamos que os conhecimentos que englobam o processo orçamentário são fundamentais para que as políticas públicas sejam visivelmente eficazes”, argumentou Ducelena.
Para a secretária de Desenvolvimento Social de Codó, Agnes Oliveira, a capacitação foi extremamente válida, uma vez que a gestora teve a disposição uma gama de conhecimento que ela não dispunha e que agora poderá aplicar na sua pasta e beneficiar o município em que reside.
“Essencial e de grande valia a capacitação oferecida nesses três dias pelo Governo do Maranhão, pois aqui tive acesso a muitas informações que eu não possuía, me atualizei sobre a gestão e a consequente aplicação dos recursos públicos, por isso, avalio essa oficina como muito gratificante e benéfica para todos nós gestores municipais aqui presentes”, pontuou Agnes.
Compartilha da opinião a secretária de Assistência Social de Loreto, Socorro Bringel. A gestora comenta que após os conhecimentos adquiridos na capacitação, os gestores terão mais segurança na gestão dos recursos públicos.
“Principalmente no que se refere aos recursos federais e a sua aplicação, pois trabalhamos com responsabilidade fiscal e sabemos da importância de estar atento às normas estabelecidas, afim de cumpri-las e termos êxito em nosso trabalho em favor dos municípios maranhenses”, acrescenta Socorro Bringel.
A secretária ajunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar, explicou que a capacitação é de suma importância, pois é o terceiro encontro de gestores da Assistência Social do Maranhão.
“Aqui os servidores tiveram acesso a um rol de informações preciosas sobre todo processo de gestão dos recursos cofinanciados pelo Governo federal, além de toda a política de assistência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, todos os programas executados pela Sedes, as capacitações oferecidas, os resultados alcançados pela gestão”, disse Célia Salazar.
Conhecimento
Com carga horária de 24h, a capacitação foi destinada aos gestores de Assistência Social dos municípios, que também atuam como ordenadores de despesas e gastos públicos. Ao todo, participaram 135 municípios, com um público total de 215 servidores, entre gestores e equipe técnica.

Prefeitura de Imperatriz inicia fiscalização do Alvará de Funcionamento na segunda-feira

A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de
Planejamento Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, inicia na segunda-feira,
25, a fiscalização do Alvará de Funcionamento e Localização, exercício 2018.
Serão vistoriados estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de
serviço. Microempreendedores individuais e profissionais autônomos também
receberão a visita dos fiscais.



De acordo com o secretário da Sefazgo, Ely Samuel, quem estiver
sem o alvará de funcionamento deverá se regularizar. “Nenhum estabelecimento ou
atividade econômica pode desenvolver seus trabalhos no município sem o
documento. Aqueles que estiverem funcionando de forma irregular, serão
notificados e terão o prazo de 30 dias para providenciar a documentação”,
frisou.

Segundo ele, as empresas que descumprirem o prazo poderão ser
multadas, perder a inscrição municipal ou sofrer penalidades maiores, como o
fechamento do estabelecimento. “Orientamos aos contribuintes, que ainda não se
regularizaram junto ao Município, que nos procurem e assim evitem as
penalidades previstas em lei”, ressalta.

Interessados
em regularizar situação perante fisco municipal deverão procurar a Secretaria
de Fazenda do Município na Rua Godofredo Viana, 750 – Centro, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 14h. Informações também podem ser obtidas através do
whatsApp (99) 99185-7126 e/ou e-mailsefazgoimperatriz@gmail.com.

Workshop do Sebrae será uma das atrações da 50ª. Expoimp

O Sebrae-Ma
realizará, no dia 12 de julho, no Parque de Exposição Lourenço Vieira da Silva,
durante a programação da 50a. Expoimp, em Imperatriz, o Workshop Empreendedor
Rural Sustentável.


A programação
ocorrerá das 8h às 12h, com quatro palestras, com os seguintes temas:
·       
Educação no campo;
·       
Desenvolvimento rural sustentável,
·       
Empreendedorismo e
·       
Sanidade.

Prefeitura de São Luis recepcionará turistas durante o São João

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promoverá, de quinta-feira (21) à sábado (23), na Central de Atendimento ao Turista (Praça Benedito Leite), a operação Boas-Vindas. O objetivo é apresentar as riquezas culturais e gastronômicas da cidade aos turistas que visitam São Luís no mês em que se festeja o São João. Na ocasião, os visitantes serão recepcionados por personagens da cultura popular maranhense como a coureira do tambor de crioula. Haverá ainda degustação de comidas típicas da cidade.

No primeiro dia, haverá um trio de forró pé de serra, às 16h e às 18h apresentação do grupo Cacuriá da Vila Goreth. “Nós procuramos sempre uma alternativa para deixar São Luís ainda mais encantadora aos olhos dos turistas. Chegar em uma cidade e se deparar com uma manifestação cultural já dá uma outra perspectiva para o restante da viagem. Escolhemos esses dias por já ser o ápice do São João, época em que recebemos uma maior quantidade de turistas na cidade”, explicou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

E quem estiver na cidade pode curtir o Arraial da Maria Aragão, que acontece até o dia 1º de julho. A estrutura foi planejada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para garantir um espaço adequado aos shows e apresentações culturais e para que o público possa aproveitar a festa com conforto e segurança. O arraial da Maria Aragão integra a programação do São João de Todos, realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.
Apenas na Praça Maria Aragão serão mais de 200 apresentações durante os 17 dias de festa. O evento reúne as mais diversas formas de manifestações da cultura maranhense como o bumba meu boi, tambor de crioula, além de shows com artistas locais e nacionais, como Eugênia Miranda, Flávia Bittencourt, Alceu Valença, Nando Cordel, Lairton e seus teclados, Fagner, Chico Nô e Zé Paulo, Alexandra Nicolas, Thaís Moreno, Teresa Canto, Kátia Cilene, Fabrícia, Fábio Alta Tensão e Pinduca. A programação completa do São João 2018 pode ser encontrada no site da Prefeitura (http://www.saoluis.ma.gov.br/).