Mês: junho 2018

Fábio Gentil mostra que é possível construir um grande hospital com recursos próprios

Weverton Rocha e Rodrigo Lago com o prefeito Fábio Gentil
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), acompanhado pelo secretário da Casa Civil, Rodrigo Lago e do deputado federal, Weverton Rocha (PDT), visitou a maior obra já executada com recursos próprios, direcionada à saúde de Caxias. Orçado em R$ 3 milhões e 500 mil reais, o Complexo Municipal de Saúde está sendo executado com recursos próprios, ou seja, recursos arrecadados no município de Caxias. A unidade de saúde será um dos maiores centros de saúde do Estado do Maranhão, atendendo mais de 50 municípios.
Graças ao empenho do prefeito Fábio Gentil (PRB), os serviços oferecidos atualmente pelo Hospital Infantil Dr. João Viana serão transferidos para o Complexo de Saúde, sendo que o Hospital Infantil será transformado em Hospital de Imagem, com: ressonância, tomografia, dentre outros exames de imagem. A previsão de entrega da obra é dezembro de 2018.
O Complexo irá oferecer serviços de urgência e emergência com UTI de 10 leitos e será também um Hospital Pediátrico com UTI, todos com atendimento 24hs. Serão incrementados ainda os serviços de Odontologia, Oftalmologia e Ortopedia. O projeto do executivo municipal é destinar ao Hospital Geral os serviços de cirurgia

e internações.

Marinho do Paço tranca a porta e Dutra vai à igreja prestar contas

A Prefeitura de Paço do Lumiar foi impedida nesta quarta-feira, 30, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho do Paço (PROS), de realizar a audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2018 no plenário da Câmara. A sessão havia sido marcada para as 14h, mediante comunicação oficial entre o Executivo e o Legislativo, mas quando a equipe de governo e os vereadores começaram a chegar para a sessão, por volta das 13h30, foram surpreendidos com os portões do Legislativo municipal fechados com cadeado.
A determinação partiu do presidente Marinho do Paço que liberou os servidores por volta de meio-dia, determinando o retorno ao trabalho somente na próxima segunda-feira, 4 de junho.
“Como os secretários municipais e a equipe de gestão já estavam mobilizados para a apresentação e os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças estavam presentes, a alternativa foi realizar a audiência pública no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Luz”, assinalou o chefe de gabinete do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), Marcelo Bezerra.
A decisão do presidente da Câmara foi considerada arbitrária pelo prefeito Dutra. “Estou aqui com minha equipe de governo para prestar contas do que foi feito nos primeiros quatro meses do ano e nos deparamos com os portões da Câmara Municipal fechados a cadeado. Considero uma decisão arbitrária e desrespeitosa do presidente do Legislativo Municipal, o senhor Marinho do Paço. Ele tentou inviabilizar os trabalhos da Comissão de Orçamento e a prestação de contas”, afirmou o prefeito Dutra.

Vereadores presentes
Ao iniciar a audiência pública, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Luz, o chefe do Executivo Municipal, Domingos Dutra, agradeceu a presença dos vereadores que ali se encontravam: Wellington Sousa, Vagner Sousa, Jorge Brito, Fernando Feitosa, Fernando Muniz, Puluca e a vereadora licenciada Ana Lúcia. Mais tarde chegaram também à audiência os vereadores França Duarte e Drielle da Pindoba.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Vagner Sousa, destacou a importância da audiência, por meio da qual, mais uma vez, o prefeito Dutra demonstrava respeito pelo Legislativo ao acompanhar a equipe de secretários da prestação de contas. “O prefeito não é obrigado a estar aqui, mas ele sempre faz questão de acompanhar a sua equipe nas audiências públicas de prestação de contas”, ressaltou o vereador Vagner Sousa.
Durante cerca de três horas secretários municipais ordenadores de despesa demonstraram o que foi cumprido das metas fiscais do Poder Executivo – conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal -, detalhando tudo o que foi feito em cada pasta da administração municipal nos primeiros quatro meses de 2018. Falaram o secretário de Educação, Paulo Roberto Barroso; a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Michelle Quirino; o secretário de Saúde, Juarez Lima; o secretário adjunto de Fazenda, Flávio Estrela; o secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno; e o de Infraestrutura, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.
Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar
Foto: Adrielly Dayne

Prefeito de São José de Ribamar presta contas na Câmara

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para o compromisso com a gestão fiscal, a Prefeitura de São José de Ribamar, apresentou, nesta quinta-feira (17), o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2018. O prefeito Luis Fernando, apresentou resultados do fisco referentes aos quatro primeiros meses de 2018, durante Audiência Pública de Gestão Fiscal, realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar.


Dentre os assuntos destacados durante a audiência, esteve o valor da arrecadação própria municipal que, apesar das baixas nos repasses da união, manteve as contas públicas equilibradas. De acordo com o prefeito Luis Fernando, que conduziu a apresentação, o relatório garante a transparência das contas públicas no período de janeiro a abril deste ano. 


 “Apresentamos aos vereadores e plenário as receitas e despesas do município nesses quatro primeiros meses de exercício. É uma obrigação regida pela Lei de Responsabilidade Fiscal mostrar o que a prefeitura tem feito em prol do município”, disse.

Conforme o relatório, no primeiro quadrimestre de 2018, a prefeitura cumpriu a meta de responsabilidade fiscal alcançando cerca de 52% da receita prevista, o que equivale a mais de R$ 148 milhões de reais. Sobre a arrecadação própria, Luis Fernando destacou o volume de 12 milhões relativos ao mesmo período com restos a pagar de pelo menos 21 milhões deixados pela antiga administração.  


Na área da saúde o prefeito relatou que já foram assinadas seis ordens de serviço beneficiando as UBS’s de Matinha, Mata, Vila Operaria, Vila Flamengo, Vila Kiola, e Parque Jair. Mais de 10 mil consultas, 59 mil exames laboratoriais, 311 cirurgias, 900 nascimentos na maternidade pública, foram realizados durante o período. 


Na educação, 24 escolas foram reconstruídas. O quadrimestre também registrou a implantação do Colégio Militar no Parque Vitória, cobertura da Quadra do Liceu Ribamarense II no Parque Jair, entrega de 24 mil kits escolares, uniformes e carteiras, além da criação de 168 novas vagas no transporte escolar.


Na recuperação asfáltica, são mais de 100km de asfalto recuperados além de recuperação do meio fio, pintura, capina e poda de árvores. Modernização do Parque de Iluminação com a substituição de quase 3 mil luminárias por tecnologia Led. 


São José de Ribamar também é hoje a segunda cidade maranhense a dar a devida destinação do lixo. O transporte é feito diariamente para o aterro sanitário da Titara localizado em Rosário. A medida acaba com a problemática do lixão que por tantos anos causou sérios prejuízos de saúde e sanitário ao município. 

PLANO DE CARGOS 
prefeito entrega pccv de duas categorias prestação de contas na camara 2018

Prefeito Luis Fernando entrega PCCV de Três categorias – Foto: Wanderson Silva.

Luis Fernando concluiu a apresentação entregando para o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da Guarda Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Endemias. Ele ressaltou a conquista e os avanços da categoria que hoje, além de reconstruída, para o bom atendimento da segurança no município, também tem seus direitos assegurados.


“Os Planos que estamos entregando para a apreciação dos vereadores foram construídos com muito diálogo com as categorias e pautados nas necessidades e na realidade financeira do município. Fizemos tudo que pode ser feito, mas sempre conversando e apresentando a todos as contas do município e as reais possibilidades”, explicou o prefeito.