Mês: setembro 2024

Por meio do programa Maranhão Sem Queimadas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), foram entregues, nesta segunda-feira (23), 9 novas viaturas e 9 kits Pick Ups de combate a incêndios para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A entrega aconteceu no Palácio dos Leões, na presença do governador Carlos Brandão.

Até agora já foram entregues um total de 18 viaturas e 19 kits Pick Ups e mais de 3 mil equipamentos de combate à incêndios, somando com as entregas anteriores deste ano. Um investimento de R$ 1,9 milhão, em parceria com órgãos públicos, empresas privadas e organização não-governamental.

O objetivo é intensificar as ações de combate às queimadas no estado e ampliar a atuação do programa Maranhão Sem Queimadas.

O secretário da Sema, Pedro Chagas, destacou a importância da renovação dos equipamentos e viaturas. “Essa é mais uma iniciativa do governador Carlos Brandão para ampliar o combate às queimadas no estado, é a edição do Maranhão Sem Queimadas mais reforçada da história numa iniciativa que une vários parceiros, e fortalece o trabalho do Corpo de Bombeiros que está na linha de frente combatendo os incêndios e também da Sema que faz o trabalho preventivo e o monitoramento para reduzir os índices das queimadas”, ressaltou.

O programa Maranhão Sem Queimadas é uma ação estratégica do Governo do Maranhão, realizada por meio da Sema em parceria com o CBMMA, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

Neste ano o programa realiza sua 5ª edição com ações educativas e blitz ambientais em diversos municípios, doação de equipamentos para as brigadas municipais, monitoramento 24h dos focos de calor.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Célio Roberto, agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão no combate às queimadas. “É um reconhecimento ao trabalho dos incansáveis bombeiros, sobretudo nesse momento tão difícil que o estado e o país enfrentam, com a elevação das temperaturas, e esse quadro tão adverso, é mais ferramenta à disposição dos nossos militares e as viaturas vão ajudar a enfrentar com êxito esse período com cumprimento da nossa missão”, afirmou.

De acordo com o CBMMA, no que se refere as ações da operação Maranhão Sem Queimadas-Protetores do Bioma, além do combate direto às ocorrências de incêndio, a operação contempla ações de fiscalização ambiental, resgates-captura de animais (incluindo insetos e silvestres) e diversas ações de conscientização com as comunidades, somando mais de 8 mil procedimentos realizados.

De janeiro a 18 de setembro, totalizam 10.970 focos registrados no Maranhão, sendo a maior incidência em municípios do sul do estado. As altas temperaturas e ventos fortes deste período de estiagem têm favorecido o avanço das ocorrências, principalmente, em áreas de vegetação e florestais rurais.

As cidades mais afetadas são Mirador, Alto Parnaíba, Carolina, Fernando Falcão, Grajaú, Loreto, Balsas, Jenipapo dos Vieiras, São Raimundo das Mangabeiras e Riachão. Juntas, concentram aproximadamente 40,88 % do total de focos registrados.

Na manhã desta segunda-feira, 23, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), realizou a assinatura de 85 contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Procaf). O ato ocorreu no auditório da SAF, em São Luís, e contou com a presença do secretário Bira do Pindaré; dos secretários adjuntos da SAF, Ricarte Almeida e Marileide Costa; do presidente da Agerp, Sandro Montenegro; e da secretária de Política Agrícola da Fetaema, Lígia Daiana, além de outras autoridades.

“É um grande passo para continuarmos avançando e fortalecendo a agricultura familiar em nosso Estado. Significa alimento saudável, segurança alimentar, preservação ambiental e geração de trabalho e renda. Essa é a nossa luta. Estamos juntos”, declarou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

Beneficiários do Procaf relataram sentimento de gratidão ao governo do Maranhão e a SAF pela retomada do Programa. “Um grande incentivo, uma alegria por nós receber o Procaf. Só tenho a agradecer a todos”, disse Paulo Roberto, do Quilombo Brasilina.

Maria Domingas, agricultora familiar de Itapecuru Mirim, se diz feliz pela volta do Procaf. “Agradeço por essa iniciativa da volta do Procaf das quebradeiras de coco e da agricultura familiar”, pontuou.

“Estou muito feliz por participar pela segunda vez do Procaf. É muito importante para a nossa associação e nossos agricultores. O Procaf é mais uma renda para nós”, frisou Joselita Teixeira, agricultora familiar da Raposa.

Agricultor familiar de Vargem Grande, Francisco de Assis destacou os benefícios da iniciativa da gestão estadual: “Quando a gente tem um contrato como o Procaf é um grande momento de alegria, porque a gente sabe que a equipe está produzindo, tem onde vender e a gente tem dinheiro para receber”, afirmou.

O Procaf é uma importante ação da SAF que permite a compra de produtos da agricultura familiar por meio de dispensa de licitação, possibilitando uma comercialização rápida e eficiente para as famílias. Esse mecanismo auxilia diretamente os pequenos agricultores, garantindo mercado para sua produção e estimulando o desenvolvimento local.

Para 2024, o Governo do Maranhão destinou R$ 8,5 milhões ao Procaf, beneficiando agricultores de 88 municípios do estado. Entre os beneficiados estão quebradeiras de coco, indígenas, quilombolas e agricultores familiares. Ao todo, o programa impacta cerca de 92 mil famílias, promovendo inclusão socioeconômica e incentivando práticas que garantem a sustentabilidade ambiental.

Estiveram presentes no evento representantes de associações, sindicatos e cooperativas dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Anapurus, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, Vargem Grande, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro e Alcântara, que foram beneficiados pelo Procaf.

Para fortalecer a infraestrutura e a capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) no combate a emergências, incluindo incêndios florestais, o Governo do Maranhão autorizou a construção de uma nova e moderna sede para o comando geral da corporação. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (23) pelo governador Carlos Brandão, que também entregou novas viaturas e equipamentos.

A solenidade aconteceu no Palácio dos Leões. Com investimentos de R$ 23.973.268,28 a nova sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão será construída em área próxima ao Terminal Rodoviário de São Luís, na Avenida dos Franceses. Já as novas viaturas e equipamentos integram as ações do Programa Maranhão Sem Queimadas, com intuito de prevenir e controlar queimadas e incêndios no estado.

Durante a solenidade o governador Carlos Brandão ressaltou o trabalho do Corpo de Bombeiros do Maranhão e afirmou que os investimentos na corporação acompanham o aumento das demandas operacionais.

“O nosso Corpo de Bombeiros é uma instituição que presta um trabalho importante no nosso Estado e sempre que necessário também está à postos para ajudar o Brasil, como nas recentes operações no Rio Grande do Sul. O Maranhão está crescendo e com ele crescem as demandas do Corpo de Bombeiros. Portanto, nada mais importante que garantir uma sede moderna, que atenda às suas necessidades. E diante do desafio atual de combater os focos de incêndios também é necessário equipar mais e melhor o Corpo de Bombeiros”, assinalou o governador Carlos Brandão.

“Esta nova sede operacional e administrativa será muito importante para valorizar os bombeiros que atuam no nosso Estado, pois será um espaço moderno e mais humanizado, além de sua localização estratégica que vai facilitar o atendimento rápido às ocorrências. Além disso, hoje, o trabalho da corporação está sendo reforçado com a entrega de novas viaturas e kits de combates aos incêndios florestais que estão ocorrendo em todo o Brasil”, disse Maurício Martins, secretário de Estado de Segurança Pública.

Novo sede do Comando Geral
A construção da nova sede do Corpo de Bombeiros vai modernizar e melhorar as condições de trabalho dos oficiais. As obras serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Esta é mais uma obra realizada com recursos do Governo do Maranhão.  Foi escolhido um terreno localizado em um ponto estratégico, próximo ao Terminal Rodoviário de São Luís. A primeira etapa contempla cerca de três mil metros quadrados e deve ser concluída no prazo de um ano, dando mais modernidade e infraestrutura para o trabalho do Corpo de Bombeiros”, explicou Aparício Bandeira, titular da Sinfra.

Com área total de 20.486,70 metros quadrados, a nova sede do CBMMA contará com diversas instalações, incluindo um quartel de três pavimentos, clínica, refeitório, alojamentos e hotel de trânsito, além de um auditório com capacidade para 400 pessoas e centro de convenções.

A estrutura também incluirá um canil, um hangar e um heliponto, garantindo maior mobilidade e eficiência nas operações. A área externa terá estacionamento com 172 vagas, incluindo espaço para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, além de duas vagas para ônibus.

O projeto também contempla itens de acessibilidade para pessoas com deficiência física e visual. O acesso à nova sede terá três guaritas em pontos estratégicos, conferindo maior segurança e controle na entrada e mais mobilidade às equipes, em caso de ocorrências.

Novas viaturas e equipamentos
O CBMMA também recebeu, nesta segunda-feira (23), 9 viaturas, doadas pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), e 9 kits pick ups de combate à incêndios, doados pela Re:wild, uma organização não-governamental internacional que atua na preservação do meio ambiente.

A doação das viaturas e equipamentos tem o objetivo de intensificar as ações de combate às queimadas no estado e ampliar a atuação do Programa Maranhão Sem Queimadas, que está na sua 5ª edição este ano.

“Estamos com o quadro sob controle, mas a vigília é constante. Estas novas nove viaturas com equipamentos apropriados vão ampliar e fortalecer nosso trabalho, pois teremos mais nove pontos em municípios estratégicos que estão com registro de focos de queimadas. Assim vamos poder atender as ocorrências com muito mais agilidade”, informou o coronel Célio Roberto Araújo, comandante Geral do CBMMA.

Já foram entregues ao CBMMA 18 viaturas, 19 kits pick ups de combate à incêndios e 3.500 equipamentos, totalizando um investimento de R$ 1.947.835,37 para combater as queimadas no Estado.

Maranhão Sem Queimadas
O Programa Maranhão Sem Queimadas é uma ação estratégica do Governo do Maranhão, realizada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em parceria com o CBMMA, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

Neste ano o programa realiza sua 5ª edição com ações educativas e blitz ambientais em diversos municípios, doação de equipamentos para as brigadas municipais, monitoramento 24h das condições climáticas e operações de combate aos focos de incêndio.

“Todos os investimentos do Governo do Maranhão no âmbito do programa fizeram com que o Estado crescesse apenas 0,7% na quantidade de focos de incêndio este em comparação a 2023. O Maranhão caiu do 4º para o 6º lugar no ranking nacional de incêndios florestais. Isto mostra o compromisso e seriedade do trabalho que vamos seguir realizando”, informou Pedro Chagas, secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Além do combate direto às ocorrências de incêndio, a operação contempla ações de fiscalização ambiental, resgates-captura de animais, incluindo insetos e silvestres. De janeiro a 18 de setembro, 10.970 focos de incêndios já foram combatidos no Maranhão.

Para impedir queimadas e desmatamentos ilegais no período de estiagem, o Governo do Estado publicou decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024.

A população de Grajaú, cidade localizada na mesorregião centro maranhense, foi beneficiada neste domingo (22) com a entrega dos serviços de melhoramento e pavimentação da MA-006, no trecho que liga o município à cidade Formosa da Serra Negra. A obra foi entregue pelo governador Carlos Brandão, que aproveitou para vistoriar as obras no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Grajaú e para participar da cerimônia de inauguração do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta.

Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra de pavimentação asfáltica na MA-006 tem 80 km de extensão e contou com investimento superior a R$ 42,6 milhões.

A intervenção contou com serviços de reconstrução de base ao longo de todo o trecho. No processo de revestimento asfáltico foi utilizada Areia Asfalto Usinada à Quente (AAUQ) com 8 metros de largura.

“Estamos inaugurando a tão sonhada obra da MA-006. São 80 km de pavimentação que transformou aquela região, a estrada estava literalmente destruída. Fico feliz porque estamos realizando o sonho de mais de 23 anos que é a conclusão dessa estrada”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A rodovia agora dispõe de nova sinalização horizontal e vertical; sinalização complementar com tachas refletivas (popularmente conhecidas como “olho de gato”) no eixo e nas bordas; pórtico metálico com placas e drenagem superficial e meio-fio com sarjeta e descidas d’águas com dissipador de energia.

A estrada vai dar mais qualidade de vida para moradores da região, como é o caso da dona de casa maria Helena, que mora em Formosa da Serra Negra. “Era muito ruim a estrada. Era só poeira e lama. Agora está todo mundo feliz”, avalia.

O lavrador Raimundo Sousa mora em Formosa da Serra Negra e gastava cerca de 1 hora e 40 minutos no deslocamento até Grajaú. Agora, com a nova estrada, ele gasta apenas 40 minutos no mesmo trajeto.

“Era uma estrada que estava bem estragada. Mas agora concretizou e a gente faz o percurso com menos tempo”, conta.

Centro de Hemodiálise

Na sequência, Brandão e comitiva de governo realizaram vistoria técnica no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Grajaú. Vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), o equipamento contará com 12 máquinas e capacidade para atender 72 pacientes em três turnos, beneficiando além de Grajaú, cidades vizinhas, como Itaipava do Grajaú, Arame e Formosa da Serra Negra.

A estrutura do Centro de Hemodiálise de Grajaú inclui diversas áreas de suporte ao tratamento, como salas de implante de cateter, estabilização, farmácia satélite e outros espaços essenciais ao cuidado dos pacientes.

“Aproveitamos para entregar o serviço de hemodiálise no município de Grajaú, uma parceria com o município. Estamos entregando 13 cadeiras com equipamentos completos para fazer hemodiálise, evitando que as pessoas se desloquem para Imperatriz, Caxias ou Presidente Dutra”, pontuou o governador Brandão.

O processo de ampliação do serviço estadual de hemodiálise abrange dois novos Centros de Hemodiálise nas cidades de Grajaú e Barreirinhas, além da expansão de serviços em Presidente Dutra, São Luís, Chapadinha e Pinheiro. Com essas melhorias, o número de pacientes assistidos deve crescer em 54,35%, passando de 734 para 1.133 pacientes.

A hemodiálise é um procedimento indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. O procedimento é feito por meio de uma máquina que filtra e limpa o sangue realizando o papel que o rim doente não pode executar.

“Vai diminuir o sofrimento de muita gente que demanda por serviços de hemodiálise, não só em Grajaú, mas em toda a região. É um sonho, uma necessidade. Grajaú agradece”, destacou o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda.

Hospital Municipal

Brandão encerrou a agenda de trabalho em Grajaú, participando da solenidade de inauguração do Hospital Frei Alberto Beretta, obra executada pela Prefeitura Municipal, que contou com a doação de equipamentos mobiliários e hospitalares cedidos pelo Governo do Estado.

A unidade de saúde homenageia o frei e médico italiano Alberto Beretta (1916-2001), que em 1949 passou a fazer parte da Prelazia de Grajaú, no Maranhão. Na bagagem, Beretta trouxe livros e grande quantidade de equipamentos e remédios. Em solo maranhense, Alberto Beretta abriu imediatamente um ambulatório nas dependências do convento capuchinho de Grajaú. O sonho de frei Alberto era a construção de um hospital cômodo e moderno na cidade.

“Depois de sete anos de construção do hospital municipal, entramos com esta parceria para equipar, tanto com mobília, quanto como equipamentos hospitalares, para que o hospital possa funcionar bem”, concluiu Brandão.

A agenda de inaugurações em Grajaú contou com a presença dos secretários de Estado Paulo Casé (Desenvolvimento Social), Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), Vinícius Ferro (Planejamento e Orçamento), além do deputado federal Rubens Pereira Júnior e do deputado estadual Ricardo Arruda.

Cumprindo extensa agenda de trabalho no interior do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, encerrou o roteiro de inaugurações e vistorias deste sábado (21), com a entrega da obra de pavimentação asfáltica na rodovia que liga a BR-226 ao Povoado Mandacaru, em Matões, município localizado no leste maranhense.

Com investimento total de R$ 4.499.244,01, a obra de pavimentação asfáltica e a implantação de drenagem modernizou a via. Sonho antigo da população local, a estrada agora conta com uma superfície de rolamento mais segura e confortável.

“Para nós é um motivo de muita alegria estar aqui realizando um sonho de décadas. A pavimentação asfáltica que vai da BR-226 até o Povoado Mandacaru, completamente asfaltado, pavimentado e com drenagem”, frisou o governador.

Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a nova pavimentação vai reduzir a necessidade de manutenções constantes, diminuindo os custos operacionais e aumentando a durabilidade da estrada.

A segurança viária também foi aprimorada com a correção de irregularidades e a prevenção de problemas como buracos, frequentemente causados pela má drenagem das águas pluviais.

O lavrador Jardiel Matos utiliza motocicleta para o deslocamento até o trabalho. Para Jardiel, a obra deu fim a poeira e a lama que há anos incomodavam os moradores.

“Acabou a poeira, ficou bom demais com a moto indo para a roça. A chuva quando dá aqui enchia de água, não passava carro, não passava nada. Agora ficou bom. Tá uma beleza!”, festejou.

O novo sistema de drenagem foi projetado para evitar o acúmulo de água, protegendo o pavimento e as margens da via contra erosões e danos ambientais, garantindo assim a sustentabilidade da obra.

A expectativa é que a intervenção garanta inúmeros benefícios à comunidade local, com a melhoria da qualidade de vida e o estímulo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental da comunidade.

Blocos de concreto

Além da obra na rodovia, ruas dos povoados Mocambo de Ferro, Santo Antônio e Centro do Diamante, também em Matões, receberam pavimentação em blocos de concreto, sendo 1 km de pavimento em cada povoado.

“Também realizamos o sonho de outros povoados. Essas obras melhoram a infraestrutura dos povoados. Temos feito obras importantes dentro das cidades e agora estamos fazendo pavimentação com blocos de concreto dentro dos povoados para que as pessoas possam ter mais dignidade e maior mobilidade”, sublinhou o governador Carlos Brandão.

A dona de casa Zulene da Costa é moradora do Povoado Santo Antônio e conta que há anos esperava pela chegada da pavimentação na comunidade. Ela agradeceu o governador e relata que esse era um desejo antigo de sua mãe, que faleceu antes da benfeitoria ser concretizada no povoado.

“Fiquei muito feliz com essa maravilha. Fico triste porque era um sonho de muito tempo, minha mãe queria ver, mas não deu tempo. Agora nós estamos vendo. Antes era cheio de lama, poeira e muita pedra. Brandão, quero lhe parabenizar, você é show de bola”, disse Zulene.

A cerimônia de inauguração das obras de pavimentação em Matões contaram com a presença dos secretários de Estado Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), Rubens Pereira (Articulação Política) e do deputado federal Rubens Pereira Júnior, entre outros.

Dando continuidade à agenda de trabalho em municípios da região tocantina, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve neste sábado (21) em Açailândia, onde vistoriou obras estaduais nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.

No município, governador e comitiva inspecionaram as obras de reforma e ampliação da Unidade Vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema); as obras de construção do Hospital Regional de Açailândia e serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade.

“É uma visita muito proveitosa, que mexe com a educação, com a saúde e com a infraestrutura. Assim segue o nosso governo, trabalhando todo dia, anunciando e fazendo vistorias de novas obras e inaugurando outras obras”, sublinhou Carlos Brandão.

Iema

A primeira visita técnica foi realizada no Iema de Açailândia. Com investimento avaliado em R$ 912.108,24, as obras de reforma e ampliação da Unidade Vocacional incluíram pintura geral, manutenção da instalação elétrica, serviços de roçagem e capina, revisão na cobertura, manutenção dos banheiros, revitalização do piso em granilite, revisão hidrossanitária e manutenção em portas metálicas.

A unidade, que já conta com biblioteca, laboratório de química, sala de costura, auditório e salas de aula climatizadas, vai beneficiar, ao término da primeira etapa da intervenção, 90 jovens com os cursos de Eletricista Predial e Alongamento de Unha em Acrigel.

Com a conclusão da obra, prevista para o final do ano, serão ofertados ainda os cursos de Eletricista Industrial e Cabeleireiro. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

“Estamos fazendo uma ampla reforma no Iema vocacional para dar oportunidade aos jovens para o mercado de trabalho. Aproveitamos para ver como está funcionando, quais são as pendências, como a gente pode melhorar, para que a gente possa aperfeiçoar a educação profissionalizante”, destacou Brandão.

Hospital Regional

Na sequência, Brandão e sua equipe visitaram as instalações do Hospital Regional de Açailândia. O hospital, que antes era uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foi adaptado, ampliado e o processo de construção foi desenvolvido em três etapas.

A primeira etapa foi a adaptação do formato UPA para uma unidade de 50 leitos. A segunda etapa da obra consistiu na instalação de Centro Cirúrgico, Central de Material Esterilizado (CME), Laboratório e Edículas. As duas primeiras etapas já foram concluídas e estão em pleno funcionamento.

Atualmente a obra no hospital chegou a sua terceira e última etapa, com a execução dos serviços de ampliação e construção de mais 40 leitos; construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos, refeitório, farmácia e vestuários.

A obra será finalizada até o mês de novembro. Atualmente estão em curso os serviços de perfuração de poço próprio e construção de novo castelo d’água (reservatório de água elevado) – área que está em obra. De acordo com o governador Carlos Brandão, o objetivo é implantar um hospital regional completo e ampliar a zona de internação e consultas para atender à crescente demanda de saúde na região.

“Aproveitamos para visitar o hospital regional, para a gente ver o andamento da obra, que parece que está faltando apenas a estação de tratamento de esgoto Em novembro a gente termina definitivamente a construção desse hospital”, frisou.

Ruas e avenidas pavimentadas

Brandão finalizou a agenda de inspeções em Açailândia vistoriando obras de pavimentação asfálticas que estão sendo executadas em vias urbanas do município pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).

As obras contemplam aproximadamente 50 vias urbanas de Açailândia, representando mais de 104,7 mil m² de pavimentação, beneficiando a população de mais de 10 bairros do município. “Estamos colocando aqui 15 km de asfalto dentro da cidade, onde vamos melhorar a mobilidade urbana do município. O objetivo é melhorar a mobilidade na cidade, para que as pessoas tenham um acesso melhor dentro das ruas”, informou o governador.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz; o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado e o deputado estadual Antônio Pereira, foram alguns dos integrantes da comitiva estadual que acompanhou o governador durante as vistorias.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realiza no próximo domingo (22), a partir das 9h30, a entrega da pavimentação asfáltica da MA-006, no trecho que interliga os municípios maranhenses Grajaú e Formosa da Serra Negra.

A obra na rodovia foi executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), com investimento orçado em R$ 42.621.419,40. Com 80 km de extensão, a intervenção contou com revestimento de base ao longo de todo o trecho pavimentado.

No processo de revestimento asfáltico foi utilizada Areia Asfalto Usinada à Quente (AAUQ) com 8 metros de largura. A obra conta ainda com sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho; sinalização complementar com tachas refletivas (popularmente conhecidas como “olho de gato”) no eixo e nas bordas; pórtico metálico com placas e drenagem superficial – meio-fio com sarjeta e descidas d’águas com dissipador de energia.

 

Serviço

O quê: Entrega da pavimentação asfáltica da MA-006, trecho que interliga Grajaú à Formosa da Serra Negra.

Quando: Domingo, 22 de setembro de 2024, a partir das 9h30.

Onde: Estância São Raimundo, Km 3 da MA-006, no sentido Grajaú – Formosa da Serra Negra (ponto de referência: Chácara do Gerôncio).

Moradores de comunidades quilombolas de Alcântara, município maranhense a cerca de 90 km da capital, São Luís, foram beneficiados com um acordo histórico assinado nesta quinta-feira (19), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que garante títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam comunidades do Território Quilombola de Alcântara. A solenidade de assinatura do termo de conciliação, compromissos e reconhecimentos recíprocos relativo ao Acordo de Alcântara, foi realizada na praça da matriz da cidade e contou com a presença de ministros de Estado, parlamentares e do governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O acordo atende a uma reivindicação antiga de comunidades quilombolas e, segundo o governo federal, o termo de conciliação encerra os conflitos de terra entre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e os territórios quilombolas do município. O entendimento pôs fim a 40 anos de disputa em torno do reconhecimento e da titulação do território quilombola contíguo ao CLA.

“A história de Alcântara mudou e a história do povo de Alcântara vai mudar. Agora que nós conseguimos regularizar as centenas de comunidades, temos a obrigação de dar sequência à titularização assinada hoje”, afirmou o presidente Lula.

O acordo vai permitir a titulação de uma área de 78.105 hectares como território quilombola e prevê que as comunidades declarem sua concordância com o funcionamento do CLA na área de 9.256 hectares onde está instalado.

“O lançamento de foguetes é um projeto importante para desenvolvimento do nosso país e do mundo, mas aqui não podemos apenas ver foguetes subindo e a comunidade sem participar desse projeto”, sublinhou o governador Carlos Brandão.

Nas entregas de hoje, as famílias quilombolas foram contempladas com as assinaturas da portaria de reconhecimento, do decreto de interesse social e outros instrumentos que irão ajudar na agilidade para a titulação do território. Alcântara é o município brasileiro com a maior proporção de população quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados.

O primeiro ato do presidente Lula em Alcântara, entretanto, foi a assinatura da mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei que cria a Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. “É motivo de muita alegria saber que o Brasil e o mundo estão voltados para Alcântara”, pontuou Brandão.

 

Iema Quilombola

Durante a cerimônia, o governador do Maranhão autorizou a ordem de serviço para a implantação de uma Unidade Plena do Instituto de Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – o Iema Pleno Quilombola de Alcântara.

O anúncio foi feito após o presidente Lula, Brandão e as comitivas federal e estadual, sobrevoarem áreas quilombolas onde estão localizadas as agrovilas de Marudá e Papitau. Na sequência, Lula e o governador visitaram famílias que moram na comunidade quilombola de Mamuna, onde será instalado o Iema Quilombola.

“Não posso deixar de anunciar aqui na comunidade Mamuna que vamos hoje autorizar uma ordem de serviço para a construção de uma escola técnica profissionalizante no valor de R$ 30 milhões para que os filhos de vocês tenham um futuro garantido”, informou Carlos Brandão.

A comunidade quilombola de Mamuna é a que está mais próxima do CLA e, portanto, a que tinha o maior medo de remoção com a ampliação do Centro. Em 1980, ao menos 312 famílias, de 32 comunidades, foram realocadas de forma compulsória, em um processo que se tornou um dos casos mais emblemáticos da causa quilombola no país.

“O que a gente esperava era ter o documento da terra. Queriam tirar a gente daqui e não sabiam nem onde colocar. Sem ter o documento a gente estava ‘jogado’. É uma alegria tão forte que a gente tem no coração. Com essa regulação a gente está se sentindo muito feliz”, comemorou Célia Diniz, aposentada que mora no quilombo de Mamuna.

 

Vitória após 40 anos de luta

As comunidades quilombolas que foram obrigadas pelo poder público a desapropriar seus territórios de origem passaram a viver nas agrovilas, o que comprometeu suas identidades cultural e econômica, gerando perdas, prejuízos e insegurança aos deslocados. Atualmente as comunidades remanejadas de seu território estão reunidas nas agrovilas de Peru, Pepital, Ponta Seca, Cajueiro, Só Assim, Espera e Marudá.

O pescador Iran de Deus mora em Mamuna e é filho da moradora mais antiga da comunidade. Para ele, as quatro décadas de luta pelo direito à terra valeram a pena. “Foi uma grande vitória conseguir a titulação dessas terras. A vinda do presidente foi muito boa e importante para gente, ele pode conhecer nosso dia a dia. Aqui vivemos da pesca, da caça e da mandioca. São 40 anos de luta e conseguimos”, disse Iran.

A assinatura do termo de conciliação, compromissos e reconhecimentos recíprocos representa o fim das ameaças de novos deslocamentos forçados, devido à expansão do CLA.

“Aqui criamos os nossos filhos e temos a expectativa de criar os nossos netos. Para nós, que nascemos e nos criamos aqui, esse é o lugar ideal para a gente viver, porque aqui temos acesso a tudo que a gente precisa  e a gente sabe lidar com tudo que tem aqui”, comentou a aposentada e moradora do Mamuna, Esterlina dos Anjos.

A agenda do presidente Lula em Alcântara contou com a participação de ministro da AGU, Jorge Messias; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do ministro do Esporte, André Fufuca; da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo;  do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do desembargador do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale; do presidente do TJ/MA, José Froz Sobrinho e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Aniceto Araújo Pereira, além de deputados estaduais e federais.

Com o tema “Conectar e gerar negócios”, foi aberta nesta quarta-feira (18) a 22ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), maior feira multissetorial de negócios do Maranhão. Vetor para geração de negócios e movimentação econômica, o evento se estende até o dia 21 de setembro, com uma programação que inclui palestras, cursos, workshops e o Festival Gastronômico. O governador do Estado, Carlos Brandão, esteve no Centro de Convenções de Imperatriz para prestigiar a cerimônia de abertura da feira.

“Uma das feiras mais importantes do Norte e Nordeste, onde os empresários têm a oportunidade de apresentar seus produtos, trocar experiências, montar negócios novos ou ampliar negócios já existentes. Lembrando que a tecnologia é algo que avança, portanto, a feira também é uma oportunidade para conhecermos novas tecnologias”, pontuou Brandão.

Promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII), a edição deste ano conta com patrocínio do Governo do Maranhão. Uma das grandes novidades da Fecoimp 2024 é a primeira edição do ACII Capacita, um espaço dedicado à capacitação profissional e ao desenvolvimento de negócios.

“Somos parceiros e entusiastas deste evento no momento em que nós estamos vivendo. O Maranhão é um dos estados que mais está gerando emprego, é o estado que mais gerou emprego no Nordeste, segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do governo federal], e o quarto do Brasil em números proporcionais”, ressaltou o governador.

Desde 2000, a Fecoimp tem ajudado a impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região Sul do Maranhão, abrindo portas para milhares de empresas e reafirmando a importância de Imperatriz como polo comercial.

A cerimônia de abertura da Fecoimp 2024 marca o início de quatro dias intensos de negócios, networking e conhecimento. O governador Carlos Brandão destacou o bom momento que o estado do Maranhão vive para a abertura de novos negócios e para a atração de novos investimentos.

“Estamos vivendo hoje em um ambiente de segurança jurídica, segurança política, que permite que vários empresários venham para o nosso estado, se instalem, gerem emprego, gerem renda e ampliem seus negócios”, frisou.

Armazém do Empreendedor

Sucesso no São João do Maranhão 2024, o Armazém do Empreendedor também marcará presença na 22ª Fecoimp. Ação coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), o espaço é voltado para a difusão das cadeias produtivas do Estado.

Esse será o segundo ano que a Fecoimp receberá os estandes do Armazém do Empreendedor. Em 2023, a ação contou com 33 estandes para comercialização de produtos e serviços de empreendedores maranhenses. O espaço é considerado com uma vitrine de oportunidades, oferecendo ao público diversidade em vestuário, alimentos, bebidas, temperos, entre outros produtos.

Turismo e Festival Gastronômico

Peça importante para aquecer o turismo de negócios em Imperatriz, a Fecoimp 2024 também contará com ações estaduais voltadas ao fortalecimento do turismo. A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) instalou um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) para apresentar os principais destinos do Maranhão a visitantes da feira.

Nesta edição da Fecoimp a entrada é gratuita e o credenciamento pode ser feito via internet, no site www.fecoimp.com.br. Com o cadastro, o visitante poderá receber e utilizar o seu QR Code para participar de todos os dias de evento. Em paralelo, será realizado o 4º Festival Gastronômico da ACII, com votação aberta para o público. Acesse o site da Fecoimp e confira a programação completa do evento.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participará, nesta quinta-feira (19), de uma série de ações que marcam a agenda institucional do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Alcântara, cidade maranhense a 90,8 km de São Luís (MA).

O primeiro ato do presidente Lula no município está marcado para às 10h15, na Sala VIP do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), onde será realizada a cerimônia de assinatura de mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei que cria a Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais.

Na sequência, a partir das 10h40, Brandão acompanha a comitiva do presidente Lula durante sobrevoos nas áreas quilombolas onde estão localizadas as Agrovilas de Marudá e Pepitau. Na ocasião, o presidente visita famílias que habitam a comunidade quilombola de Mamuna – de acordo com o governo federal, essas agendas não contarão com cobertura da imprensa.

A partir das 12h, na Praça da Matriz de Alcântara, será celebrada a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. De acordo com o governo federal, a conciliação significa a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara – atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades – além de fortalecer o Programa Espacial Brasileiro.

Ainda em Alcântara, o governador Carlos Brandão também acompanha o presidente Lula nos seguintes atos:

– Assinatura de portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara;

– Assinatura de Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) para os imóveis/territórios da União no território quilombola de Alcântara;

– Assinatura de acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas;

– Assinaturas de 11 decretos que declaram o território quilombola de Alcântara e outros dez territórios de interesse social.

 

Presenças

Durante a agenda do presidente Lula em Alcântara, estão previstas as presenças do ministro da AGU, Jorge Messias; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do ministro do Esporte, André Fufuca; da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo;  do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do desembargador do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale; do presidente do TJ/MA, José Froz Sobrinho e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Aniceto Araújo Pereira.

 

Serviço

O quê: Governador Carlos Brandão participa da agenda do presidente Lula em Alcântara.

Quando: Nesta quinta-feira (19), a partir das 10h15.

Onde: Sala VIP do CLA e Praça da Matriz em Alcântara (MA).