Mês: dezembro 2024

2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar arrecada mais de R$ 650 mil e coloca São Luís como sede da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar

O encontro da riqueza e da diversidade das pessoas, das culturas, dos biomas e dos produtos maranhenses fizeram história ao longo da realização da 2ª edição da Feira da Agricultura Familiar do Maranhão. Intitulado “Alimento saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”, o evento foi realizado de 04 a 07 de dezembro, na Lagoa da Jansen. A 2ª FEMAF se consolidou por meio da visibilidade dos produtos e dos espaços de comercialização oportunizados aos mais de 250 expositores dos espaços de Comercialização e Gastronômico, gerando um volume arrecadado com comercialização de mais de 650 mil.

Por outro lado, a 2ª Feira da Agricultura Familiar, proporcionou as pessoas da cidade, mais de 35 mil visitantes ao longo de 04 dias, conhecerem produtos diversos e orgânicos, ou seja, livres de agrotóxico. Fornecedores de serviços da agricultura familiar se conectaram com novos consumidores. A difusão de conhecimento também teve seu espaço na feira que ofertou mais de 60 cursos e palestras, reunindo mais de mil pessoas que puderam conhecer novas práticas tecnológicas da Agricultura Familiar no Espaço Tecnológico. A FEMAF 2024 disponibilizou 8 espaços temáticos.

O Maranhão foi escolhido há dez dias para sediar a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar, um dos maiores eventos voltados para o fortalecimento da produção rural no Nordeste. A decisão foi acordada durante o encontro da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, reunindo representantes dos nove estados da região.

Uma nova e saudável cultura do babaçu, rica em nutrientes, foi apresentada por meio do 1º Festival Gastronômico do Babaçu. O evento trouxe chefes renomados, como o reconhecido internacionalmente Gopa e Miguel Moises. Eles utilizaram ingredientes do babaçu como uma forma de impulsionar o setor agroextrativista e destacar a importância das quebradeiras de coco, que são essenciais para essa cadeia produtiva.

“O evento reforça a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado. Queremos mostrar ao público a riqueza e a versatilidade do babaçu, valorizando as práticas tradicionais e garantindo geração de renda para tantas famílias”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré. O festival reuniu diversos pratos e produtos que utilizam o coco babaçu como ingrediente central, destacando a qualidade e o valor nutricional dos alimentos derivados desse importante fruto.

A 2ª FEMAF, a exemplo da primeira edição, contou com uma vasta programação: exposições, palestras, cursos, comidas regionais, venda de artesanato, lançamento de livros, concursos, shows regionais e nacionais. A organização e os números alcançados colocam a FEMAF no calendário oficial dos eventos institucionais do Maranhão. No segundo semestre de 2025, o público já aguarda a 3ª edição da Feira da Agricultura Familiar.

A FEMAF é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, cooperação do GIZ e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A partir desse ano, a feira passou a integrar o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar.

Prova da acolhida e importância da FEMAF para o Maranhão foram os números registrados para a realização do 2º Concurso da Melhor Farinha D`Água do Maranhão. O edital teve um total de 93 inscrições abrangendo 30 diferentes municípios do Maranhão. Foram avaliadas  pelos júri técnico e popular um total de 31 amostras de diferentes municípios do Maranhão.

Ao longo dos quatro dias, o público degustou das farinhas que participaram do concurso e votaram naquela que acharam mais gostosa. Ao voto popular foi somado ao voto técnico e os ganhadores do concurso conhecidos. O primeiro lugar ficou com a mesma família produtora e ganhadora do concurso 2023, dona Terezinha de Jesus Lima Oliveira, do povoado Braço, Barreirinhas.

O segundo lugar com Aldir dos Santos Lima, também de Barreirinhas, do povoado Tapuio, e o terceiro lugar com Moisés Escócio da Silva Filho, do povoado Paraíso, de Morros. A premiação totalizou R$ 21 mil, divididos entre os três primeiros colocados: 1º lugar: R$ 12 mil, 2º lugar: R$ 6 mil e 3º lugar: R$ 3 mil. Além do prêmio em dinheiro, os vencedores receberam troféus.

As noites culturais também ficaram marcadas no encerramento de cada dia de atividades da FEMAF. Uma programação que valoriza tanto os artistas regionais como nacionais. Foram 12 shows com nomes como Vanessa da Mata/ Balaio de Rosas/ Leci Brandão/ Flávia Bittencourt/ Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão / Zeca Baleiro/ Rosa Reis e Josias Sobrinho/ e Odair José, Célia Sampaio e Fauzi Beydoun.

Coronel Pitágoras Nunes é oficializado como novo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão

O coronel Pitágoras Mendes Nunes assumiu, no fim da tarde desta quarta-feira (18), o comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), sucedendo o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, que permaneceu à frente da corporação durante o último um ano e meio. A transmissão do cargo foi oficializada em solenidade na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na Vila Palmeira, em São Luís.

Maranhense natural de São Luís, o coronel Pitágoras Mendes Nunes, 45 anos, é bacharel em direito e biologia. Antes de ser nomeado como novo comandante-geral da PMMA, ele ocupava o cargo de secretário-adjunto de Estado do Gabinete Militar do Governador. Também foi comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz e do 7º Batalhão de Polícia Militar de Pindaré-Mirim, entre outras funções na corporação.

“O Coronel Pitágoras é um oficial preparado da Polícia Militar. Ele terá todo o nosso apoio porque o objetivo da Secretaria de Segurança Pública é um só: integrado com todas as nossas instituições, fazer o melhor pelo povo do Maranhão, seguindo sempre as diretrizes do nosso governador Carlos Brandão. Devemos fidelidade às nossas instituições e ao nosso compromisso de melhor servir a sociedade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

A solenidade de passagem de comando contou com a presença da cúpula de segurança: o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo; o diretor do Centro Tático Aéreo (CTA), coronel Magno Lima; o diretor do Centro Integrado de Operação de Segurança (Ciops), coronel Wallace Amorim; o diretor do Centro Inteligência de Segurança Pública (CISP), delegado Luís Jorge; e a perita Gislen Pinheiro, representando a Perícia Oficial do Estado.

“Me sinto muito honrado pela confiança que em mim foi depositada, tanto pelo governador Carlos Brandão, como pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Martins. A Polícia Militar do Maranhão é uma instituição de 188 anos, de homens e mulheres que trabalham diuturnamente para defender a sociedade maranhense, e o compromisso que eu aqui selo é o de dar o meu melhor para avançarmos cada vez mais”, declarou o novo comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Mendes Nunes.

Durante a solenidade, foram destacadas a importância da integração entre as forças de segurança e o compromisso da corporação em aprimorar o trabalho de reduzir cada vez mais os índices de criminalidade e garantir proteção à sociedade maranhense.

O novo comandante foi prestigiado por familiares, colegas de corporação e outras autoridades presentes.

2ª FEMAF celebra com sucesso Agricultura Familiar com Inclusão, Inovação e Cultura Maranhense

Entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2024, a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF) movimentou a Lagoa da Jansen, em São Luís, com uma programação intensa e inclusiva. Com o lema “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”, o evento foi o palco de inovações, oportunidades de negócios, valorização cultural e fortalecimento da economia local, consolidando a agricultura familiar como motor do desenvolvimento rural no Maranhão.

O evento foi um sucesso de público, reunindo mais de 35 mil pessoas durante os quatro dias de realização. A FEMAF se consolidou como um grande evento e já está no calendário oficial de atividades do Governo do Estado do Maranhão.

“A importância é estratégica para o desenvolvimento do Maranhão. Estivemos com a FEMAF consolidando uma vitrine para a agricultura familiar, permitindo que pessoas que historicamente ficaram na invisibilidade possam vir para a cena pública, se conectar com a cidade, fazer negócio, ampliar sua renda e suas condições de vida, tendo uma perspectiva de preservação ambiental e produção de alimento saudável, que é o que a gente precisa para a nossa saúde. Tudo que tem aqui é 100% maranhense, 100% orgânico. Estamos mostrando que produção no Maranhão nós temos. Precisamos avançar na comercialização, conectar o campo com a cidade e garantir que o Maranhão tenha uma dinâmica própria de progresso econômico a partir das suas próprias forças”, destacou o secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão – SAF, Bira do Pindaré.

Participação de mais de 70 municípios

A FEMAF reuniu representantes de mais de 70 municípios maranhenses, agricultores familiares, artesãos, comunidades tradicionais, pesquisadores, instituições de ensino e o público geral interessado em produtos sustentáveis.

Destaques dos Espaços Temáticos

A FEMAF ofereceu oito espaços temáticos para atender diversos segmentos:

• Espaço de Comercialização: Com 250 expositores, destacou-se na venda de 200 tipos de produtos da agricultura familiar, economia solidária e comunidades tradicionais;

• Espaço Gastronômico: Focado na culinária regional, apresentou pratos típicos com ingredientes da agricultura familiar;

Juntos, os Espaços de Comercialização e Gastronômico arrecadaram cerca de R$ 650 mil em vendas;

• Espaço Institucional: Reuniu mais de 24 instituições públicas e privadas, expondo políticas públicas, serviços e programas voltados ao desenvolvimento rural;

• Espaço Tecnológico: Apresentou inovações agrícolas com a participação de 17 instituições e empresas;

• Espaço do Conhecimento: Com 55 atividades promovidas por 38 instituições, ofereceu palestras, minicursos, oficinas e lançamentos, totalizando mais de 1.380 inscritos;

• Espaço da Cidadania: Prestou serviços de inclusão social, como:

o Defensoria Pública do Estado: 61 atendimentos;
o Carreta da Mulher (SEMU): 585 atendimentos entre mamografias, ultrassonografias, preventivos, consultas clínicas gerais e ginecológicas;
o Força Estadual de Saúde (Fesma): 245 testes de glicemia e pressão;
o Secretaria de Estado da Saúde (SES): 179 vacinas aplicadas;
o Carreta da Mulher (SESC):  teve 77 atendimentos entre mamografias e preventivos;
o Faculdade Estácio: 45 avaliações nutricionais.

Totalizando 1.183 atendimentos no Espaço da Cidadania

• Espaço do Artesão: Valorizou o artesanato local com a participação de mais de 220 empreendimentos;

• Espaço Cultural: Promoveu apresentações de mais de 15 manifestações artísticas, entre música, dança e exposições.

Concurso da Melhor Farinha e Festival Gastronômico do Babaçu
O 2º Concurso da Melhor Farinha D’Água contou com 93 inscritos e 31 amostras avaliadas por júri popular (1.057 participantes) e técnico. Os vencedores foram:

1º LUGAR. Terezinha de Jesus Lima Oliveira (Povoado Braço, Barreirinhas) – R$ 12 mil;
2º LUGAR. Aldir dos Santos Lima (Povoado Tapuio, Barreirinhas) – R$ 6 mil;
3º LUGAR. Moisés Escócio da Silva Filho (Povoado Paraíso, Morros) – R$ 3 mil.

Outra novidade foi o 1º Festival Gastronômico do Babaçu, com 11 associações e cooperativas inscritas apresentando produtos como azeites, biscoitos, cosméticos e artesanato. Durante os shows culturais, foram arrecadadas 7,5 toneladas de alimentos não perecíveis, que serão destinados à campanha Natal Sem Fome.

Integração e Valorização Cultural

O público presente pôde apreciar durante os quatro dias de evento artistas locais como o Cacuriá Balaio das Rosas, Flávia Bitencourt, Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Rosa Reis, Josias Sobrinho, Fauzi Beydoun e Célia Sampaio, que abriram os shows de artistas regionais e nacionais como Vanessa da Mata, Leci Brandão, Zeca Baleiro e Odair José. As apresentações culturais foram recorde de público em relação à primeira edição da FEMAF.

A FEMAF celebrou personalidades e instituições com o Troféu Babaçu, homenageando o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão; a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP); a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); O  Instituto de Colonização e Terras (ITERMA); a liderança de Anacleta Pires da Silva, do Quilombo Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru Mirim im memoriam; o Banco do Nordeste do Brasil (BNB); a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA); a Companhia Nacional de Abastecimento no Maranhão (CONAB); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); a GIZ Brasil, agência de cooperação internacional; a agrônoma Marluze do Socorro Pastor Santos é uma referência no campo técnico e social; a agricultora familiar do Clube de Mães Lar de Maria do município de Itapecuru Mirim, Antônia Vieira; o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Nesta edição, a feira passou a integrar o Circuito de Feiras da Agricultura Familiar do Nordeste, consolidando-se como referência em sustentabilidade, inovação e preservação cultural.

Parcerias Institucionais

O evento foi promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), cooperação alemã GIZ e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Governador Brandão comemora conquistas da Rede Estadual de Saúde do Maranhão em 2024

    – Governador Brandão e secretário Tiago Fernandes celebram os avanços na saúde (Foto: Divulgação)

O governador Carlos Brandão destacou os avanços da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, que alcançou importantes reconhecimentos e certificações pelo trabalho desenvolvido no ano de 2024. Os marcos de qualidade elevam o patamar dos serviços ofertados e colocam o Estado entre os melhores da Região Nordeste. Destacaram-se, este ano, o Hospital Carlos Macieira, a Clínica Sorrir e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Brandão falou sobre os avanços obtidos desde o início da gestão, e parabenizou os profissionais que atuam na rede estadual. “Essas certificações refletem o trabalho dedicado de todos os profissionais da saúde do Maranhão, que têm se esforçado para aprimorar o atendimento aos pacientes e implementar padrões de qualidade cada vez mais elevados. Os resultados reforçam o compromisso do governo estadual com a saúde pública e a busca contínua por melhorias no cuidado da população maranhense”, enfatizou o governador.

À frente da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão desde 2022, o secretário Tiago Fernandes também participou dos processos de reconhecimento da rede pública estadual, trabalhando pela ampliação dos serviços e capacitação dos centros de atendimento.

Segundo Tiago, a busca pelo melhor serviço foi um processo construído com tempo e muita dedicação de todos, como requisita o governador Carlos Brandão.

“A missão que nós temos ao longo dos últimos dias, meses e anos, é a manutenção e construção dessa grande rede pública de saúde que vem sendo realizada ao longo dos anos. Por isso, incentivamos e desenvolvemos as ações voltadas para a excelência da qualidade e segurança dos nossos pacientes. Os resultados vêm por meio dessas certificações, motivando os profissionais a se capacitarem constantemente”, destacou o secretário.

O Hospital Carlos Macieira (HCM) recebeu a certificação de Nível 2 pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), tornando-se o primeiro hospital de alta complexidade do Nordeste a atingir esse patamar.

O diretor-geral do HCM, Dr. Edilson Medeiros, explicou a importância dessa conquista para a unidade hospitalar.

“Passamos a ser o primeiro hospital público do Maranhão certificado, o primeiro hospital público em alta complexidade do Nordeste, e é uma grande satisfação para todos nós recebermos essa certificação Nível 2. O processo começou a ser construído desde 2022, com a etapa de Nível 1. Vencemos essa etapa e agora conseguimos o Nível 2, um nível no qual a unidade é acreditada plena”, finalizou.

A Acreditação é um processo de avaliação e certificação que utiliza critérios e padrões previamente estabelecidos para assegurar qualidade e segurança na prestação de serviços de saúde. Para obter a certificação, a instituição precisa demonstrar que atende aos padrões definidos pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), reconhecidos internacionalmente. Esse processo é voluntário, confidencial e não tem caráter de fiscalização.

Outro destaque foi a Clínica Sorrir, localizada na Praia Grande, que também obteve o certificado de Nível 2 da ONA, sendo reconhecida como a primeira clínica odontológica do Brasil a alcançar esse nível de acreditação. Um feito que reafirma o compromisso da unidade com a qualidade no atendimento e os padrões de excelência em odontologia.

“Poucos centros odontológicos no Brasil possuem a certificação ONA. Isso mostra o compromisso do governador Carlos Brandão de buscar uma saúde pública de qualidade. A Sorrir foi a primeira unidade pública do Maranhão a receber a certificação ONA, e o Nível 2 que adquirimos agora é um marco importante para a saúde pública do estado”, frisou o diretor técnico da Sorrir Praia Grande, Fabrício Saraiva.

Além disso, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) conquistou a certificação internacional ISO 9001, que atesta a qualidade da gestão e a eficiência dos serviços oferecidos pela Rede Estadual de Saúde.

Procon/MA encontra variação de até 243% em itens para a ceia de Natal

As festas de fim de ano se aproximam e a procura dos consumidores nos supermercados por itens para a ceia de natal aumentam. E para ajudar o consumidor na hora de escolher os melhores produtos sem comprometer o orçamento, o Procon/MA divulgou, nessa segunda-feira (16), um levantamento com opções de preços de vários itens, como azeites, carnes congeladas, panettones, bombons, bebidas e muito mais.

A pesquisa analisou os valores de quase 200 produtos em oito estabelecimentos da Grande Ilha, no período de 4 a 14 de dezembro. A maior variação foi encontrada no preço da costela suína congelada, que custa R$ 78,90, no Empório Fribral, e R$ 22,99 no Camino, localizado no Anjo da Guarda, resultando em uma diferença de 243%.

“Essa grande variação de preços observada reforça a importância de pesquisar antes de realizar uma compra, especialmente em períodos como o Natal, quando os gastos costumam ser maiores. É essencial que os consumidores dediquem um tempo para comparar os preços dos itens da ceia, pois essa simples prática pode resultar em uma economia significativa no orçamento. Planejar e buscar as melhores ofertas é a chave para garantir qualidade e economia ao mesmo tempo”, destacou Karen Barros, presidente do Procon/MA.

Panettones

Dentre as opções de Panettones, a maior variação foi de 47,16% encontrada no Panetone Frutas Massa e Forno 400g, que no Mateus Supermercados (vários), custa R$ 20,59, e R$ 13,99 no Assaí Atacadista.

Bebidas

Na seção de bebidas, Whisky Johnnie Walker Black Label 12 anos foi encontrado por R$ 219,90, no Atacadão Bequimão, e R$ 159,90 no Camino, localizado no Anjo da Guarda. “Além de pesquisar os preços antes da compra, é fundamental que o consumidor elabore uma lista de compras”, orienta o Procon/MA.

Isso não apenas ajuda a evitar a aquisição de itens desnecessários, mas também contribui para uma economia ainda maior”, concluiu a presidente do Procon/MA.

Para conferir a pesquisa completa basta acessar: www.procon.ma.gov.br

Sefaz vai cobrar ICMS e IPVA sonegados por irregularidade na concessão de alvarás de taxistas

A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público, já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, e que provocou a concessão irregular de isenção do IPVA e do ICMS na compra e licenciamento de veículos novos.

A fraude se deu por meio da expedição irregular dos alvarás pelas prefeituras, uma vez que não são cumpridos critérios estabelecidos em Lei Federal e pelos próprios municípios.

Centenas de pessoas que não exercem a atividade de táxi, ou que estão impedidas de exercer esta profissão, tais como servidores públicos civis e militares, profissionais liberais entre outros, foram identificados de posse de alvarás municipais de taxistas, o que lhes possibilitou a obtenção indevida de isenção do IPVA e do ICMS.

Com a identificação dos implicados na fraude, a Sefaz vai fazer o lançamento e a cobrança do ICMS e do IPVA por meio de autos de infração para recuperar aos cofres públicos os valores que foram sonegados com multas punitivas e juros.

Além da cobrança, a Sefaz fará a representação fiscal dos envolvidos nas irregularidades junto ao Ministério Público Estadual, para que sejam responsabilizadas por crimes contra a ordem tributária e outras condutas criminosas.

Os implicados na fraude que pagarem integralmente o ICMS e o IPVA devidos, antes da emissão dos autos de infração, poderão fazê-lo sem o pagamento da multa por infração, pagando os impostos, adicionados da multa e os juros moratórios.

A medida atende ao disposto no art. 138 do Código Tributário Nacional que determina que: “a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora”.

Para fazer o pagamento antes da emissão do auto de infração, a pessoa deve protocolar o pedido no sistema SEI em agência de atendimento da Sefaz, com a natureza de “DENÚNCIA ESPONTÂNEA”.

O pedido deve vir acompanhado de declaração firmada pelo proprietário do veículo com a informação da irregularidade cometida da isenção indevida de IPVA e ICMS e dos períodos que ocorreram estas isenções irregulares; cópia de documento que permita a comprovação da identidade da pessoa; CRLV do veículo objeto da irregularidade.

Governo do Maranhão apresenta programação do Réveillon 2025 com foco na segurança, lazer e economia

– Governo do Maranhão reuniu imprensa, gestores e órgãos de segurança para apresentar a programação do Réveillon em Imperatriz (Foto: Divulgação)

A Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) reuniu, nesta segunda-feira (16), imprensa, gestores municipais, estaduais, órgãos de segurança, trânsito e meio ambiente para anunciar a programação oficial do Réveillon 2025 em Imperatriz.

A festa promete atrair milhares de pessoas de Imperatriz, municípios vizinhos e de outros estados para a Avenida Beira Rio, confirmando a cidade como polo dos grandes eventos na região.

A programação contará com atrações musicais de peso. No dia 31 de dezembro, a virada será animada pelos show dos cantores Israel Novaes e Tierry, acompanhados de um espetáculo pirotécnico de luzes e cores que marcará a chegada de 2025.

O público conhecerá as atrações regionais e locais até à sexta-feira (20), a ser divulgada nas redes sociais do Governo do Maranhão e Agemsul.

Já no dia 30 de dezembro, a noite será dedicada ao público evangélico, com apresentações de artistas regionais e locais. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, enfatizou o empenho do governador Carlos Brandão em proporcionar uma grande festa para Imperatriz. “Comemoraremos a entrada de 2025 em grande estilo, celebrando conquistas e reforçando parcerias. Para o início da ano que vem, o governo se desdobrará para apoiar ainda mais a cidade de Imperatriz, que merece toda a atenção do estado”, afirmou.

O presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão destacou o impacto positivo do evento na economia e na valorização das tradições culturais da cidade. “Imperatriz é um importante polo da região, e eventos como este movimentam diversos setores, como hotéis, restaurantes e comércio. Além disso, iniciativas como o programa Minha Renda também se beneficiam dessa mobilização. Este é um esforço conjunto para oferecer uma celebração à altura da cidade e da região”, ressaltou.

O deputado federal JP também celebrou a programação diversificada, destacando a importância de contemplar diferentes públicos. “Será um grande evento que une alegria, economia e celebração, com uma programação especial para os evangélicos no dia 30 de dezembro. Após diálogo com o governador, tivemos o prazer de contar com o seu apoio integral”, afirmou.

Para o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, a festa marca o início de uma nova fase para a cidade. “Esta celebração representa o renascimento de Imperatriz. É uma prova de que grandes notícias estão a caminho, resultado do comprometimento do governo e de nosso esforço em construir um futuro promissor para a nossa cidade”, concluiu.

Sefaz lança calendário do IPVA 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 511/2024.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos.”

O pagamento do IPVA 2025 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2025. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do portal da secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2025 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Abertura de empresas no Maranhão sinaliza recorde e o setor de serviços é destaque com crescimento de 9,7%

– Governador Brandão e Sérgio Sombra celebraram resultados conquistados (Foto: Divulgação)

O governador Carlos Brandão divulgou, neste sábado (14), os avanços na formalização de empresas no Estado. Segundo dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), de janeiro a novembro de 2024, o número de empresas abertas cresceu 4,8%. O destaque foi o setor de serviços, que apresentou um crescimento de 9,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O número de empresas do setor de serviços cresceu 9,7%, colocando o Maranhão na mesma tendência de alta nacional do setor. Além disso, o estado já registrou 4,8% mais empresas abertas neste ano, um indicativo de que brevemente vamos bater um novo recorde anual. Santa Inês foi o município com maior taxa proporcional de abertura de empresas. Vamos em frente”, celebrou Brandão em suas redes sociais.

Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, os números refletem as ações assertivas consolidadas pelo governo do Estado. “Iniciativas de apoio aos pequenos negócios como o Juros Zero e de desburocratização, como o Maranhão Digital, são exemplos concretos desse compromisso com os empreendedores”, reforçou.

Outros setores também apresentaram crescimento no número de formalizações. A agropecuária avançou 7,2%, seguida pela indústria (6,7%) e pela construção civil (5,3%). E as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) seguem dominando o mercado, representando 90% dos 442 mil negócios ativos no estado. Somente este ano, 49 mil MPEs foram abertas no Maranhão.

Entre as atividades com mais registros em 2024, destacam-se o comércio varejista de vestuário, promoção de vendas e serviços de restaurantes. Cidades como Balsas, Açailândia e São Luís também se sobressaíram no volume de novas formalizações.

Governador Brandão inaugura decoração de Natal do Calçadão de Imperatriz e participa de ceia natalina no Restaurante Popular da cidade

– Governador inaugurou decoração de natal do Calçadão de Imperatriz (Foto: Fernando dos Anjos)

Com direito a sorteio de brindes, distribuição de 7.000 brinquedos e chegada do Papai Noel, foi inaugurada na última sexta-feira (13) a decoração natalina do Calçadão de Imperatriz, cidade que concentra o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, atrás apenas de São Luís. O evento marca a abertura oficial da programação de Natal na cidade, e o governador Carlos Brandão participou do momento ao lado da população.

O Calçadão de Imperatriz é considerado um dos maiores centros comerciais da região tocantina, atendendo diariamente a clientela da cidade e de municípios vizinhos. A decoração natalina promovida pelo Governo do Maranhão atende solicitação da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Imperatriz (ACII) e da Associação dos Lojistas do Calçadão.

A ideia é transmitir o espírito natalino no local e criar um clima festivo para atrair clientes e incentivar as compras no comércio local. “Com essa ornamentação, conseguimos deixar a avenida mais bonita, mais organizada, gerando o aquecimento do comércio local, que vai trazer mais emprego e melhorar o atendimento ao público”, frisou o governador Carlos Brandão.

Para o presidente da Associação de Lojistas do Calçadão de Imperatriz, o empresário Luiz Paulo Barros, a decoração embeleza o espaço e impulsiona ainda mais a movimentação econômica no local.

“Hoje é um dia de muita alegria e festa, porque mais uma vez temos a parceria do Governo do Estado para decorar o Calçadão de Imperatriz, que é o nosso shopping a céu aberto. Uma ação como essa traz desenvolvimento econômico para a nossa cidade, abrangendo pessoas de todas as cidades circunvizinhas, que vem fazer compras aqui em Imperatriz”, avalia.

Thiago Sousa mora em Imperatriz e ficou encantado com o colorido dos arranjos natalinos que foram instalados ao longo do Calçadão. “Eu queria agradecer ao Governo do Estado por essa decoração de Natal magnífica. Imperatriz estava precisando de uma coisa como essa para dar brilho ao nosso Natal. É muito lindo. Venha conferir, vale a pena”, recomenda Thiago.

Ceia de Natal no Restaurante Popular

Ainda em Imperatriz, Brandão participou da Ceia Especial de Natal no Restaurante Popular de Imperatriz. O jantar é o segundo do tipo realizado no Maranhão para as festas natalinas deste ano, o primeiro foi em São Luís.

No cardápio, arroz colorido, pernil recheado, salpicão, salada tropical, farofa, sucos e fruta como sobremesa. Cada refeição, recheada com pratos típicos do Natal, foi vendida ao preço simbólico de R$ 1,00 – valor já aplicado diariamente para a compra de um almoço ou um jantar em qualquer uma das 180 unidades da rede de Restaurantes Populares do Maranhão.

“Vamos fazer a ceia junto com a comunidade que almoça todos os dias no Restaurante Popular. Vamos jantar e conversar com eles”, disse o governador pouco antes da ceia.

Brandão sinalizou que, no próximo dia 24 de dezembro, véspera de Natal, todos os Restaurantes Populares do estado vão ofertar ceia com cardápio natalino, como detalha Paulo Casé, secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) – pasta que gerencia a rede.

“Essa ceia se repetirá em todos os 180 restaurantes populares no dia 24, ao meio-dia. O nosso governador quer que a mesma ceia fornecida no Palácio seja fornecida para todas as famílias que vem aqui visitar esse restaurante. Pessoas que estão em vulnerabilidade social e que que muitas vezes não têm como garantir a ceia de suas famílias no período do Natal”, explica Casé.

Profissional da construção civil, Orlando da Silva é usuário frequente do Restaurante Popular de Imperatriz, e, também, se deliciou com a ceia natalina. Ela acha que esse tipo de equipamento público faz a diferença no dia a dia de boa parte da população.

“Acabei de jantar no Restaurante Popular, uma comida deliciosa. Quase todos os dias da semana almoço aqui. A gente trabalha em obra e fica difícil almoçar em casa. Aqui é uma facilidade para todos que precisam deste local para poder se alimentar. É uma comida boa e especial”, relata.

Maior rede de segurança alimentar da América Latina, os Restaurantes Populares do Maranhão servem comida balanceada a preço baixo – R$ 1,00 no almoço, R$ 1,00 no jantar e R$ 0,50 no café da manhã.

“Em dois anos praticamente dobramos o número de restaurantes populares, fornecendo hoje quase 200 mil refeições por dia. Se a pessoa quer fazer as três refeições, com R$ 2,50 ele toma café, almoça e janta”, ressalta o governador Carlos Brandão.

Entrega de viaturas policiais

Ainda como parte dos compromissos previsto em Imperatriz, o governador Carlos Brandão realizou a entrega de três viaturas em reforço a estrutura da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) no município. Dois veículos serão destinados para o policiamento ostensivo na zona urbana de Imperatriz e a terceira viatura será alocada no patrulhamento rural.

“A missão da PMMA é promover a segurança pública e o bem-estar social por meio do seu policiamento ostensivo e preventivo. Para que possamos desenvolver a nossa atividade com mais qualidade a gente precisa de equipamentos como esses que estamos recebendo hoje aqui”, destaca o comandante geral da PMMA, coronel Paulo Fernando.

As viaturas entregues são camionetes modelo Mitsubishi L200 adaptadas para policiamento. Os veículos contam com todos os dispositivos tecnológicos necessários aos trabalhos de patrulhamento ostensivo e de combate a crimes.

Cada veículo está avaliado em cerca de R$ 290.500,00. O valor total do investimento é de R$ 871.500,00, recurso proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, viabilizado  por meio de emenda do deputado federal Josivaldo dos Santos Melo, o Josivaldo JP.