Autor: Gestão Maranhão

A Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) está comprometida em garantir que as transições de governo nos 216 municípios onde as eleições já foram definidas, ocorram de forma eficiente, democrática e transparente. Com base no manual de transição municipal recém-lançado pelo Governo Federal, a Secap convida todos os prefeitos eleitos no estado a aderirem ao projeto, que tem como objetivo facilitar o processo de troca de gestão, promovendo a continuidade de políticas públicas e a boa governança.

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, destacou a importância desse momento para o desenvolvimento do estado.

“A transição municipal é uma fase crucial para que as novas gestões possam dar continuidade aos serviços e projetos em andamento, sem interrupções prejudiciais à população. Convido todos os 216 prefeitos já eleitos a participarem deste projeto, que será fundamental para garantir uma gestão pública eficiente, comprometida com o povo maranhense e alinhada às diretrizes do Governo Federal”, afirmou Rubens Pereira.

O projeto orienta a criação de comissões de transição em cada município, com o intuito de promover o intercâmbio de informações entre as administrações atuais e as equipes eleitas. O manual de transição, disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, será a base técnica para nortear esse processo, garantindo que todos os prefeitos e suas equipes estejam preparados para assumir suas responsabilidades de maneira organizada e transparente.

A Secap também tem se dedicado a fornecer o suporte necessário para que as prefeituras do Maranhão sejam fortalecidas, e agora colabora para garantir que o processo de transição ocorra sem sobressaltos e que as novas gestões possam iniciar seus trabalhos com pleno conhecimento da realidade administrativa e financeira dos municípios.

Dicas para uma boa transição municipal

Para garantir uma transição organizada e responsável, a Secap, com base no Manual de Transição do Governo Federal, recomenda algumas ações imediatas:

– Instale a Equipe de Transição
Monte uma equipe de transição com representantes da atual gestão e da gestão eleita. Isso garante continuidade e transparência.

– Prepare Relatórios Detalhados
Relatórios financeiros, de contratos, de bens e de pessoal são fundamentais para dar uma visão clara da situação da administração pública. Organize essas informações
desde o início!

– Disponibilize Informações Importantes
Certifique-se de que decisões que impactam a próxima gestão, como prazos e obrigações legais, sejam comunicadas. Transparência é a chave!

– Publicize as Ações de Encerramento
Utilize o portal do município e as redes sociais para divulgar os relatórios e ações adotadas pela administração atual, promovendo uma transição republicana.

– Fique Atento às Regras de Final de Mandato!
Respeite as regras sobre contratação de pessoal, publicidade institucional e operações de crédito, evitando penalidades.

Para ter acesso ao manual de transição completo, acesse AQUI.

O Parque Rangedor foi palco, na tarde deste sábado (12), de uma grande festa dedicada às crianças. Brincadeiras, jogos, distribuição de guloseimas e muita recreação marcaram o dia dos pequeninos em uma ação solidária idealizada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, com execução da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e o Cerimonial do Governo do Maranhão, em parceria com demais órgãos de estado.

“Trata-se de uma organização da primeira-dama Larissa Brandão, integrando todas as secretarias estaduais para fazer uma comemoração belíssima para as crianças de várias localidades, não só entorno do Parque Rangedor, mas de comunidades diferentes de São Luís. A primeira-dama, sensibilizada pela causa da criança, resolveu fazer esse evento grandioso com a participação das famílias, pais e mães com suas crianças para valorizar e mostrar a importância do cuidado com as crianças. Elas são as protagonistas dessa ação”, destacou o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado.

A tarde divertida no Rangedor contou com jogos e dinâmicas, atividades lúdicas, brinquedos infláveis e pula-pula, pintura facial, distribuição de lanches, serviço de vacinação, atendimentos odontológicos da Sorrir Móvel e ações do Shopping da Criança. Para animar a garotada, ainda teve a presença da Banda Vagalume.

Centenas de crianças com suas famílias participaram da festa, que ocorreu no período das 16h às 19h. “Este é um dia muito especial para as crianças, especialmente para o meu filho. Muito gratificante”, ressaltou Fernanda Melo, mãe de uma das crianças que participou da programação no Rangedor.

O secretário adjunto da Segov, Bernardo Leite, ressaltou que todos os parques administrados pelo estado, em São Luís, participaram da ação. “Um dia de muita festa, oferecendo para as crianças e famílias muita alegria e diversão. Toda a equipe dos parques de São Luís esteve empenhada para oferecer o melhor para que as crianças realmente saíssem bem alegres. Esse é um dos grandes eventos que a gente faz nos parques ambientais, por isso, nós convidamos as pessoas a frequentarem os parques e desfrutar dessas atividades da programação anual”, relatou Leite.

Com a coordenação da primeira-dama, Larissa Brandão, secretarias e órgãos estaduais também se mobilizaram nas últimas semanas na arrecadação de brinquedos para doação a crianças carentes, ação que resultou em uma integração e forte engajamento de todos os servidores do estado.

Com o objetivo de reforçar a atenção à saúde da população quilombola, e outras comunidades maranhenses, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará o mutirão de serviços de saúde, no período de 14 a 18 de outubro, no município de Serrano do Maranhão. O governo executará a ação com o atendimento da população por equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão – Quilombola (Fesma Quilombola), em parceria com a Prefeitura de Serrano do Maranhão.

Durante o atendimento no mutirão, os pacientes passarão por consultas ginecológicas, gerais e pediátricas, triagem e atendimentos de enfermagem, dispensação de medicamentos e coleta de exames preventivos, como o Papanicolau.

Com os resultados dos exames preventivos, a rede estadual de saúde intensificará as medidas de combate ao câncer de colo do útero. A previsão é de mil atendimentos durante a ação.

“Serrano do Maranhão é a cidade do Brasil com maior proporção de pessoas pretas, de acordo com o IBGE. E esse mutirão faz parte das medidas adotadas pelo governo Carlos Brandão que tem o propósito de fortalecer a assistência em saúde, desenvolvendo novas ações, como forma de garantir o acesso também da população negra aos serviços de saúde”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Serrano do Maranhão, que tem suas raízes em uma vila de pescadores e comunidades quilombolas, é reconhecida como a cidade com a maior proporção de pessoas pretas do Brasil, conforme os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 10.202 moradores do município, 58,5% se autodeclaram pretas e 55,7% são autodeclarados quilombolas.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) ofertará, a partir de 2025, o mestrado em Processos e Tecnologias Educacionais. O programa visa integrar educação e tecnologia, formando especialistas para enfrentar os desafios do ensino moderno.

O curso oferece duas áreas de concentração: Tecnologias Educacionais para a Educação Básica e Processos Inovadores e Culturas Digitais. As linhas de pesquisa incluem a criação de ferramentas tecnológicas e a formação de professores para o uso dessas tecnologias.

Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Marcelo Cheche, o programa expande as fronteiras acadêmicas da Uema e contribui para a inovação no ensino.

“A aprovação deste mestrado em Processos e Tecnologias Educacionais é um reflexo do trabalho constante da Universidade em promover a inovação no ensino. Estamos expandindo nossas fronteiras acadêmicas e contribuindo para o desenvolvimento de profissionais capacitados para enfrentar os desafios da educação no século XXI. Este programa será crucial para a integração de novas tecnologias no processo de ensino e aprendizagem”, afirmou Cheche.

O professor do Programa e integrante da proposta, Welberth Santos Ferreira, também celebrou a conquista “Este mestrado vem para suprir uma demanda crescente por profissionais que compreendam e saibam utilizar as tecnologias educacionais de maneira eficaz”, destacou.

Com o novo mestrado, a Uema reafirma seu compromisso com a formação de profissionais qualificados e com o desenvolvimento educacional no Brasil. Novas informações devem ser divulgadas nas próximas semanas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da instituição.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial inicia nesta quinta-feira, 10 de outubro, a Operação Especial Criança Segura. A ação tem como foco a fiscalização de brinquedos no Maranhão em razão da proximidade do Dia das Crianças, comemorado neste sábado, dia 12.

Na capital, a operação acontecerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings. Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação visa garantir segurança às crianças. A ação prossegue até esta sexta, dia 11 de outubro.

Os estabelecimentos em que forem encontrados produtos irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq, e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Serviço

O que: Operação Especial Criança Segura

Quando: 11/10

Horário: 9h

Onde: Feira do João Paulo

O Governo do Maranhão, por intermédio das Secretaria de Estado da Saúde (SES) e de Governo (Segov), reuniu crianças e familiares, nesta quarta-feira (9), na comemoração dos quatro anos do Shopping da Criança, na unidade localizada na Avenida Beira-Mar, em São Luís (MA). O equipamento contabilizou 147.336 atendimentos.

Na área da saúde, a SES oferece uma ampla assistência no Shopping da Criança, como atendimento médico pediátrico, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, neuropsicologia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e muito mais. Entre janeiro e o início de outubro deste ano, foram ofertados 36.671 serviços, proporcionando mais qualidade de vida às crianças e seus familiares.

Além do atendimento especializado em saúde, no Shopping da Criança a Secretaria de Estado de Governo disponibiliza uma estrutura com brinquedoteca, cinema, praça de alimentação, playground, entre outros.

Presente na celebração de quatro anos do Shopping da Criança, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com os serviços ofertados no equipamento da rede estadual. “Estamos ampliando o Shopping da Criança com dignidade, oferecendo ainda mais oportunidades e assistência para as mães e nossas crianças. Tenho certeza que o comprometimento do Governo Carlos Brandão se consolida a cada dia, buscando cuidar cada vez melhor de todos os maranhenses. Essa é a nossa missão”, destacou o secretário Tiago Fernandes.

O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, também se pronunciou sobre os planos de expansão do equipamento. “O Shopping da Criança passará por uma ampliação significativa para oferecer um atendimento ainda mais qualificado. Recentemente, implementamos melhorias na comunicação visual e na pintura do espaço, além de introduzirmos um novo serviço em parceria com a Defensoria Pública. Com essas mudanças, buscamos tornar o ambiente mais acolhedor para todos. Agradeço imensamente a todos os profissionais dedicados que atuam aqui”, afirmou.

A comemoração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o defensor do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA), Joaquim Gonzaga Neto; a superintendente de Acompanhamento da Rede de Serviços da SES, Priscila Barros; o secretário adjunto de Residências Oficiais e Projetos Especiais da Segov, Bernardo Leite, e a gestora do Shopping, Luciana Figueiredo.

Atendimentos

As histórias de transformação e superação são inspiradoras no Shopping da Criança. Fernanda Melo, de 40 anos, é a mãe de Abrão de Melo, de 11 anos, e ressalta como a assistência ofertada no equipamento mudou para melhor a vida do filho, que possui hidrocefalia e câncer no cérebro.

“Quando o Abrão foi diagnosticado, pensei que meu mundo tinha acabado. Mas ao chegar aqui, não foi só o shopping que se abriu, foi uma equipe humanitária que me acolheu. O trabalho que eles fazem é maravilhoso. O Abrão melhorou 100%. Ele está mais interativo e alegre. Se não fosse o Shopping da Criança, ele estaria em casa, sem fazer nada”, destacou Fernanda Melo.

Abrão de Melo, de 11 anos, avaliou o serviço do Shopping da Criança. “Adoro, adoro a arte terapia! Amo pintar e brincar do jogo da memória”, disse.

Para Tarsila Matos, mãe de Arthur Henrique, de 9 anos, que nasceu com mielomeningocele, autismo e TDAH, o serviço é muito importante para o desenvolvimento das crianças. “O atendimento aqui transformou a vida do Arthur. Antes, ele não se relacionava bem com outras crianças. Agora interage e se sente mais à vontade para brincar. Sem o Shopping da Criança, seria impossível ter acesso a tantos profissionais especializados”.

A Escola de Governo do Maranhão (Egma) lançou o Edital nº 003/2024, que regulamenta o processo seletivo para o cadastro e credenciamento de instrutores docentes no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública. As inscrições ocorrerão entre os dias 7 a 14 de outubro de 2024, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Egma, e no Edital completo que pode ser consultado no site www.egma.ma.gov.br.

O processo busca selecionar 14 professores para compor o corpo docente da especialização em Gestão Pública e formar cadastro de reserva para contratação da Egma, conforme conveniência e futuras oportunidades.

O cadastro é destinado a servidores públicos estaduais (efetivos, comissionados e empregados) e o credenciamento aos não-servidores, ambas as modalidades estão disponíveis para pessoas físicas que tenham escolaridade mínima de pós-graduação (Lato Sensu) em áreas correlatas às disciplinas oferecidas pelo curso. Os candidatos devem atender aos requisitos específicos do edital e comprovar experiência na área. Produção acadêmica e tempo de experiência profissional na administração pública também contarão pontos.

Dentre as 14 disciplinas disponíveis estão “Fundamentos da Gestão Pública Contemporânea”, “Planejamento Estratégico e Gestão por Resultados”, “Transparência e Prestação de Contas”, entre outras. Para cada disciplina, os candidatos devem possuir diploma de pós-graduação na área relacionada/correlata e atender às exigências descritas no edital.

Inscrições

No ato da inscrição, o candidato deve anexar toda a documentação exigida, incluindo diploma de graduação e pós-graduação, currículo no formato Lattes, e demais documentos solicitados. O edital adverte que não serão aceitas inscrições presenciais ou por e-mail.

A seleção será realizada em três etapas: Análise documental (serão verificadas as documentações obrigatórias), Análise curricular (serão avaliados a titulação acadêmica, experiência docente e produções científicas e técnicas dos candidatos) e entrevista que será realizada de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams.

Sobre o curso

O curso será realizado presencialmente uma disciplina por mês na sede da Egma, localizada no Centro Histórico de São Luís, com aulas às sextas-feiras, das 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O objetivo é qualificar profissionais da Administração Pública com foco em técnicas modernas de gestão, otimizando a eficiência do Estado no atendimento às demandas da sociedade.