Autor: Gestão Maranhão

Governo do Estado fortalece a educação de Peritoró com entrega de escola de Ensino Médio amplamente requalificada

O município de Peritoró deu um grande passo no fortalecimento da educação com a entrega de uma escola totalmente requalificada para os estudantes do Ensino Médio. Na quinta-feira (19), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, entregou no município o Centro de Ensino João Mohana reformado e um conjunto de melhorias também nas áreas da saúde e cidadania.

Com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões, a reforma do Centro de Ensino João Mohana – que atende 512 alunos – incluiu a ampliação da unidade com a construção de novos espaços pedagógicos, como laboratório, biblioteca e sala de informática, melhorias nos espaços de convivência, restauração elétrica e sanitária, além de adequações de acessibilidade, entre outras intervenções.

Na ocasião, Orleans Brandão destacou os benefícios que a reforma vai proporcionar para a comunidade escolar. “Estamos entregando mais uma unidade totalmente requalificada para beneficiar toda a comunidade escolar. As reformas feitas aqui vão propiciar melhores condições de ensino aos nossos alunos, que vão poder usufruir de um ambiente mais moderno e adequado ao seu aprendizado”, afirmou o secretário., anunciando ainda a construção da quadra poliesportiva na unidade.

A coordenadora do Centro de Ensino João Mohama, Lucelina Vieira, ao falar sobre as melhorias na infraestrutura da unidade, destacou como as reformas impactaram positivamente o ambiente escolar.

“Antigamente, a escola enfrentava sérios problemas de infraestrutura, o que comprometia a qualidade do ensino. No entanto, com a restauração, esses problemas foram totalmente solucionados. O que vemos hoje é o resultado de um esforço dedicado à valorização e qualificação da escola pública, e eu posso afirmar que agora nossa escola oferece um ambiente que assegura qualidade e equidade”, afirmou a coordenadora.

Recursos Pedagógicos

Para a aluna Ana Cristina Freitas, 16 anos, que faz o 2° ano do Ensino Médio na escola, as mudanças feitas refletem diretamente no dia a dia dos alunos. “Agora, a escola está muito melhor. A gente tem mais espaços pedagógicos, mais conforto e recursos que nos ajudam a aprender mais. Também dá mais vontade de vir para a escola’, disse a estudante.

Durante a agenda, também foram entregues tablets e fardamentos aos agentes comunitários de saúde, como parte do programa ‘Cuidar de Todos’. A iniciativa do Governo do Maranhão visa fortalecer a atenção primária à saúde por meio da valorização dos profissionais e da modernização dos processos de trabalho.

A agente comunitária Vera Lúcia da Costa, que também é presidente do Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias de Peritoró, disse que os materiais não são apenas ferramentas. “São instrumentos que farão a diferença na prevenção de doenças e no cuidado com a população peritoroense”, frisou.

O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, pontuou a relevância das ações para a cidade.

“A grandiosidade da política está nas ações que trazem benefícios para todos, está no trabalho árduo e no olhar atencioso dos governantes. E isso nós temos visto na gestão do governador Carlos Brandão. Esses investimentos chegam em um momento muito importante para Peritoró, e essa parceria com o Governo do Estado tem trazido resultados realmente positivos para a nossa população”, afirmou o prefeito.

 

Cidadania

A programacão de entregas foi concluída com a assinatura da ordem de serviço para a implantação de uma unidade do Viva Procon no município. O equipamento permitirá à população acesso facilitado a serviços essenciais, como emissão de documentos e atendimento ao consumidor, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras cidades vizinhas.

A diarista Tânia Amorim comemorou a iniciativa. “Vai ajudar muito as pessoas que precisam de documentos básicos. Antes, tinhamos que viajar para outros municípios, mas agora vai ficar tudo mais fácil”, destacou.

Participaram também do ato de entregas o senador Wéverton Rocha, o subsecretário de Educação, Antônio Heluy; os vereadores de Peritoró, Pablo Lima, Thiago Sales, Maria Eduarda, Saddam, Otoniel Gomes, Lurdes; o vice-prefeito Juscelino da Fazendinha, entre outras lideranças locais.

SAF realiza Mutirão de Documentação em Humberto de Campos e entrega equipamentos para fortalecer a agricultura familiar

– Mutirão de Documentação em Humberto de Campos (Foto: Eduardo Carvalho)

O município de Humberto de Campos recebe, nesta semana, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com apoio da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Durante o mutirão, estão sendo emitidos documentos como CPF, Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cartão do SUS, Carteira de Trabalho e certidão de nascimento. A ação também oferece serviços jurídicos, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de atendimentos de saúde e outras atividades.

A agricultora Alcimeire Silva, do povoado São João, foi uma das beneficiárias atendidas no mutirão. “Esse mutirão está sendo uma oportunidade para tirar documentos, porque é difícil conseguir. Agora, com essa ação, facilita muito. Eu vim com meus filhos para emitir a nova carteira de identidade”, destacou.

Na abertura do evento, a SAF também realizou a entrega de equipamentos como kits de irrigação, forrageiras e roçadeiras, com o objetivo de fortalecer a produção da agricultura familiar. Além disso, foi anunciada a destinação de 25 barracas de feira, ampliando as oportunidades de comercialização e geração de renda para os agricultores e agricultoras do município.

“Esse mutirão é uma ação fundamental para garantir cidadania às trabalhadoras e trabalhadores rurais. Quando a gente assegura o acesso à documentação, abre portas para políticas públicas, crédito, assistência técnica e tantos outros direitos. Além disso, estamos investindo diretamente na produção, com a entrega de equipamentos e apoio à comercialização, fortalecendo a agricultura familiar e melhorando a vida de quem produz no campo”, contou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

A ação segue até o dia 20 de março, no Centro de Ensino Humberto de Campos, com atendimentos das 8h às 17h, contando com a parceria de diversos órgãos estaduais e municipais, como Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Cartório, Equatorial, Sedes, Sefaz, Agerp, Iterma, SES, Setres, Procon, Incra, TJ/MA, Sedihpop, Seir e Ident.

Governo do Estado avança com obras de infraestrutura em São José de Ribamar e amplia frentes de trabalho para mais quatro bairros

O maior programa de investimento na infraestrutura viária de São José de Ribamar avançou com novas frentes de trabalho, agora nos bairros Parque Araçagy, Vila Sarney Filho II, Jota Lima e Vila Kiola. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, esteve nas comunidades, na quarta-feira (18), para lançar o projeto nas áreas que serão contempladas com serviços de pavimentação asfáltica e bloquetes.

Durante o lançamento, o secretário Orleans Brandão destacou a dimensão do projeto e o impacto direto na vida dos moradores. “Estamos iniciando mais quatro frentes de trabalho, dentro do maior pacote de infraestrutura já realizado na história de São José de Ribamar, uma determinação do governador Carlos Brandão. O que queremos é ajudar a cidade, tirar as pessoas dessa situação e garantir mais qualidade de vida para todos”, afirmou.

As intervenções fazem parte de um amplo pacote que prevê cerca de 100 quilômetros de pavimentação, abrangendo aproximadamente 350 ruas em todo o município. A iniciativa tem como objetivo transformar a realidade da infraestrutura local, melhorar a mobilidade urbana e garantir mais dignidade à população.

O projeto prevê para esses bairros cerca de 19 quilômetros de pavimentação. Só no Parque Araçagy, serão asfaltadas 15 vias, compreendendo mais de cinco quilômetros de pavimentação. Os serviços no bairro iniciaram pela Rua do Vinho, em toda a sua extensão, até a confluência da Avenida General Arthur Carvalho.

Já nas comunidades Vila Sarney Filho II e Jota Lima, o programa vai implantar mais 13 quilômetros de pavimentação, beneficiando 27 ruas. Na Vila Kiola, serão executados três quilômetros de calçamento com blocos de concreto em oito vias.

Impacto

O vereador Ednilson do Kantão ressaltou a importância das obras para o município. Segundo ele, as intervenções representam um passo decisivo para enfrentar problemas históricos de infraestrutura. “Esse conjunto de obras chega para resolver demandas antigas da população. É um investimento essencial que vai melhorar o acesso, a mobilidade e as condições de vida em diversos bairros”, pontuou.

Moradora antiga do Parque Araçagy, Maria de Lourdes Gomes relata as dificuldades enfrentadas diariamente pela comunidade, especialmente no período chuvoso, e a expectativa por melhorias com a chegada das obras.

“Eu moro aqui há 30 anos e a gente esperava por esses serviços há muito tempo. Quando chove, ninguém consegue andar nas ruas, fica tudo cheio de lama. Agora, com essa pavimentação, a nossa realidade vai mudar para melhor”, disse Lourdes.

Também moradora da região há mais de 20 anos, Loide de Oliveira destacou a expectativa e a esperança da comunidade com a chegada das obras de pavimentação. “Depois de tantos anos esperando, agora tenho fé de que finalmente teremos ruas asfaltadas e dignas para todos nós”, ressaltou.

Presente ao ato de lançamento das obras, o ex-vereador Dudu Diniz também destacou o esforço coletivo das lideranças políticas. “Há um empenho de todos os vereadores na busca por melhorias para os bairros. É importante reconhecer o atendimento dessas demandas pelo governador Carlos Brandão, que tem olhado com atenção para São José de Ribamar”, afirmou.

Também participaram do ato os vereadores de São José de Ribamar, João Carlos, Alana Cardoso, Juliano, Mário Santos, Neguinho do Parque Jair, Fik-Fik, Rômulo Lourinho, Marcos Frazão, entre outras lideranças políticas e comunitárias do município. Marcaram presença ainda o secretário chefe de Governadoria, Luis Fernando e o secretário adjunto de Articulação Política, Jota Pinto.

O programa

O programa de investimento na infraestrutura de Ribamar foi lançado no dia 24 de fevereiro, com início das obras nos bairros Jardim Tropical, Parque Jair e Jardim Turu. Somente no Jardim Tropical, estão sendo executados 13 quilômetros de asfaltamento, contemplando todo o bairro.

Ao todo, serão cerca de 100 quilômetros de pavimentação, abrangendo 350 ruas.

Iracema Vale participa do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Governador Carlos Brandão, Iracema Vale, Ricardo Duailibe, Roberto Costa, Daniel Brandão, Weverton Rocha, Danilo de Castro, Orleans Brandão e outras autoridades durante a abertura do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na segunda-feira (16), do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL). O encontro reuniu representantes dos estados da região para discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da cooperação entre os entes federativos.

Durante o evento, a parlamentar destacou a relevância do diálogo e da união entre os estados da Amazônia Legal para enfrentar desafios históricos e construir soluções conjuntas para a região.

“Este é um momento importante para a nossa região e também para o mundo. A Amazônia vive um período em que a cooperação entre os estados se torna cada vez mais necessária. Para avançarmos, é fundamental fortalecer a parceria com o Governo Federal e ampliar o diálogo com a comunidade internacional, sempre com lideranças comprometidas em transformar desafios em oportunidades para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse como presidente do Consórcio da Amazônia Legal. À frente da entidade, ele terá como missão fortalecer a integração entre os nove estados que compõem a região — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — além de ampliar o diálogo institucional e impulsionar pautas estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Iracema Vale, Orleans Brandão, Fábio Gentil, Francisco Nagib, Roberto Costa, Júnior Cascaria e Antônio Pereira em um dos momentos que marcaram o Fórum

Investimentos

Ao assumir a presidência do consórcio, Carlos Brandão ressaltou a responsabilidade de conduzir a agenda conjunta dos estados da Amazônia Legal e destacou iniciativas importantes. “Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional. Teremos a assinatura de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia vindos da Alemanha para regularização fundiária, um dos carros-chefe do nosso governo. Há três meses, assinamos um investimento de 45 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros”, detalhou Brandão.

Entre as prioridades da nova gestão estão ações voltadas à preservação ambiental, à redução do desmatamento e ao enfrentamento das mudanças climáticas, além da atração de investimentos e da implementação de políticas públicas capazes de promover desenvolvimento econômico aliado à proteção da floresta.

Também participaram do evento, o defensor-Geral, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; o presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão; o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais Antônio Pereira (MDB); Davi Brandão (MDB); Mical Damasceno (PSD); Francisco Nagib (MDB); Janaína (Republicanos); Júnior Cascaria (Podemos), além de várias lideranças e autoridades.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou, em seu discurso, a importância da Amazônia, da parceria e do diálogo internacional na busca de soluções para os desafios da região
Carlos Brandão, Iracema Vale, Ricardo Duailibe, Daniel Brandão e outras autoridades no ato solene de abertura do Fórum da Amazônia

City tour na Madre Deus e passeio náutico marcam encerramento da programação da 1ª Expoturismo do Maranhão

– Passeio náutico com inscritos na Expoturismo (Foto: Guerdson Amorim)

Uma visita guiada por espaços que remontam à história da Madre Deus, bairro cultural de São Luís (MA), e um passeio náutico pelas águas dos rios Anil e Bacanga marcaram a programação de encerramento da 1ª Expoturismo, evento promovido pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), que, entre os dias 12 e 14 de março, reuniu estudantes, turismólogos e operadores dos dez polos turísticos maranhenses.

Com atrações culturais, exposições de produtos e serviços turísticos, palestras, pitches, experiências gastronômicas, rodas de conversa e lançamento de novidades para o segmento do turismo estadual, a Expoturismo atraiu milhares de pessoas nos três dias de evento.

Sediado no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), na região central da capital maranhense, o último dia da feira contou com painéis temáticos, oficinas, mostras de roteiros e apresentações de grupos folclóricos, incluindo o Bumba Meu Boi de Guimarães (sotaque de zabumba) e show com o grupo Lamparina.

As grandes novidades no encerramento da Expoturismo foram o city tour por ruas e ícones culturais do bairro Madre Deus e o passeio náutico com vista para a Avenida Beira-Mar. O passeio foi conduzido por guias do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), ponto de apoio e acolhimento de visitantes coordenado pela Setur-MA.

“Além da possibilidade de comercialização de produtos, da troca de ideias entre profissionais do trade turístico, das formações e das experiências com a culinária local, a nossa Expoturismo também proporcionou passeios que revelam a riqueza cultural e natural de São Luís. Queremos que o participante tenha experiências para contar a partir da Expoturismo”, frisou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Na Madre Deus, o city tour começou com um mergulho nas memórias da antiga Fábrica de Cânhamo — onde hoje funciona o Ceprama — e do antigo Palácio da Madre Deus, ícones que marcaram a fundação do bairro.

Em seguida, a visita levou os participantes à Capela de São Pedro, onde o guia apresentou o contexto histórico que caracterizou a Madre Deus como um bairro marcado pela crença e devoção de pescadores.

“É maravilhoso proporcionar essa experiência do roteiro da Madre Deus aqui para os nossos participantes. Nada melhor do que explorar esse bairro, que tem muitas histórias. Espero que outras pessoas façam esse roteiro em outros momentos, para que a gente consiga dar uma visibilidade maior ao roteiro da Madre Deus”, destacou Marília Ribeiro, coordenadora do CAT.

A visita na Madre Deus também passou pela Casa das Minas, onde os participantes tiveram contato com a rica história da casa tricentenária, um dos símbolos da religiosidade de matriz africana no estado.

O city tour percorreu, ainda, o Cemitério do Gavião e o barracão da Escola de Samba Turma do Quinto. A imersão cultural pelo bairro foi encerrada na Casa Barrica, sede da companhia homônima fundada em 1985.

A visita guiada pelas ruas da Madre Deus encantou até mesmo profissionais já acostumados com a riqueza histórica de São Luís, como o guia de turismo e empresário do setor Paulo Juraci, que participou do passeio.

“Participar de um evento como esse, que valoriza e prioriza o nosso povo, os nossos lugares e a nossa própria história, é fundamental para que possamos desenvolver com mais força os nossos sons, os nossos cheiros, tudo aquilo que a Madre Deus consegue propor a partir do nosso lado cultural e de toda a riqueza histórica”, pontuou Paulo Juraci.

Passeio náutico

Já o passeio náutico pelas águas dos rios Anil e Bacanga reuniu cerca de 15 participantes da Expoturismo. Realizado em catamarã disponibilizado pela Associação de Vela e Esportes Náuticos do Maranhão (Aven-MA), o percurso apresentou detalhes históricos de São Luís a partir de uma vista privilegiada da cidade.

A visita guiada por via náutica explorou pontos como o Palácio dos Leões, a Igreja do Desterro e o Estaleiro Escola do Maranhão, no Sítio Tamancão, além da antiga casa de Ana Jansen, empresária e escravocrata maranhense que viveu entre 1798 e 1869.

O passeio agradou os participantes e deixou a expectativa por novas experiências semelhantes.

“Estamos muito satisfeitos em receber essa oportunidade que a Expoturismo nos proporcionou com esse passeio náutico, que é um segmento turístico importante sob várias perspectivas aqui no Maranhão. Viemos de outros municípios e regiões e passamos a ter uma noção mais aprofundada e técnica sobre esse tipo de passeio”, avaliou Ricardo Tamanini, superintendente de Turismo em Grajaú, após o passeio.

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal em solenidade do 29° Fórum de Governadores

– Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal em solenidade do 29° Fórum de Governadores (Foto: Fernando dos Anjos)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores. O evento acontece segunda (16) e terça-feira (17), e recebe os representantes dos nove estados da Amazônia Legal no Hotel Blue Tree, no Calhau.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de ampliar o diálogo federativo e o avanço de agendas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região, que incluem desafios ambientais e socioeconômicos.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a importância do momento e algumas conquistas. “Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional. Teremos a assinatura de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia vindos da Alemanha para regularização fundiária, um dos carros-chefe do nosso governo. Há três meses, assinamos um investimento de 45 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros”.

Além de saudar pela posse, a secretária executiva do Consórcio Amazônia Legal, Vanessa Duarte, apontou novas iniciativas propostas. “O Consórcio da Amazônia trabalha hoje com 12 câmaras setoriais e o governador Carlos Brandão trouxe uma nova frente, que é o turismo sustentável, para o Consórcio abarcar. Já estamos trabalhando nessa concepção”, afirmou.

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados na segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

“As nossas reuniões são estritamente técnicas e políticas no sentido de avançar na gestão ambiental da Amazônia, transformar os nossos ativos ambientais, os nossos recursos naturais em um bem para a natureza. Tudo isso será debatido numa agenda bem dinâmica e positiva, colocando o Maranhão, ainda mais, na rota da gestão ambiental do mundo”, destacou Pedro Chagas.

Para o coordenador da Câmara Setorial de Governança Fundiária e presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Yoheiji Kono Ramos, as reuniões são fundamentais para o compartilhamento de experiências e para os avanços alcançados nos últimos quatro anos, período em que foi criada a Câmara Setorial.

“Temos avançado muito e todo esse processo de construção, de articulação e de resultados demonstra o quanto os estados da Amazônia Legal produzem regularização fundiária. Se somados, são os que mais regularizam terras no Brasil, produto desse fortalecimento institucional e desse relacionamento com compartilhamento de experiências, informações, técnicas e metodologias”, frisou Bruno Yoheiji Kono Ramos.

Presente nas reuniões ocorridas, o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil, lembrou que os estados buscam aliar desenvolvimento e sustentabilidade e definiu como fundamental o momento de diálogo e partilha das experiências exitosas.

“O Maranhão é protagonista neste momento e sabemos da importância do Consórcio Amazônia Legal, onde concatenamos as ideias de todos os governadores, de todos os estados, sobre o que neste momento o Consórcio precisa. Uma das discussões de hoje é a curva ABC+, que é um instrumento legal para mostrar que a Amazônia não é empecilho para o desenvolvimento”, observou Fábio Gentil.

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Orleans Brandão participa do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em São Luís

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta segunda-feira (16) da abertura oficial do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís. O secretário acompanhou o governador Carlos Brandão, que durante o evento assumirá a presidência do Consórcio para o ano de 2026, sucedendo o governador do Pará, Helder Barbalho.

Pela manhã, o governador e Orleans deram as boas-vindas aos participantes e acompanharam o início dos trabalhos das Câmaras Setoriais.

Para Orleans Brandão, que faz parte do núcleo estratégico do Governo do Maranhão, a participação no encontro representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre o governo estadual, os demais estados que compõem o bloco e os municípios maranhenses, especialmente em temas ligados ao desenvolvimento sustentável, à regularização fundiária e às políticas públicas voltadas à agricultura.

Segundo o secretário, o fórum também abre espaço para a prospecção de novos negócios, ampliar parcerias institucionais e alinhar estratégias que possam gerar benefícios concretos para as cidades maranhenses e ao fortalecimento do municipalismo.

“Este é um espaço importante de construção coletiva de políticas públicas. A Amazônia Legal tem desafios que impactam diretamente os municípios, desde a regularização fundiária até o desenvolvimento sustentável e a segurança nas áreas de fronteira, por exemplo. Participar deste debate permite alinhar políticas e buscar soluções integradas que cheguem efetivamente à nossa população”, frisou Orleans.

Temas

Dividido por Câmaras Setoriais, durante dois dias o fórum reúne os chefes do Executivo dos nove estados que integram a Amazônia Legal para firmar compromissos transversais e apresentar entregas práticas para a região.

As câmaras temáticas debatem áreas como Governança, Planejamento e Gestão Estratégica; Agricultura e Economia Verde; Segurança Pública; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Povos Indígenas.

Entre os principais assuntos abordados estão governança fundiária, agricultura e economia verde, bioeconomia, além de temas relacionados à faixa de fronteira e segurança e ao Plano Regional de Regularização Fundiária.

A programação também inclui a discussão de propostas como a criação de um Circuito Regional de Feiras da Agricultura Familiar e a compra compartilhada de equipamentos entre os estados.

Outro destaque foi a apresentação do case do Maranhão no Plano ABC+, voltado ao intercâmbio de experiências em agricultura de baixa emissão de carbono. Também estão sendo discutidas no evento a proposta de elaboração de um Plano Estadual de Combate aos Crimes Ambientais e iniciativas do Parlamento com potencial de articulação com a Estratégia Amazônia.

O encontro segue até esta terça-feira (17), no Blue Tree Hotel, reunindo gestores e representantes institucionais em torno de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

Consórcio da Amazônia Legal realiza 29° Fórum de Governadores nesta segunda (16) no Maranhão

– Governador do Maranhão, Carlos Brandão, assume oficialmente a presidência do bloco para o ano de 2026 (Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (16), Consórcio Interestadual da Amazônia Legal realiza a abertura do 29º Fórum de Governadores, na cidade de São Luís. O encontro marca a transição de liderança da instituição: o governador do Maranhão, Carlos Brandão, assume oficialmente a presidência do bloco para o ano de 2026, sucedendo o governador do Pará, Helder Barbalho. A programação do evento conta com a realização das Câmaras Temáticas que acontecerão no Hotel Blue Tree, no Calhau.

Durante dois dias, o Fórum reunirá os chefes do executivo dos nove estados amazônicos para firmar compromissos transversais e apresentar entregas práticas para a região. As reuniões técnicas das Câmaras Setoriais do Consórcio vão discutir questões relacionadas à Agricultura, Governança Fundiária, Segurança Pública, Planejamento, Meio Ambiente e Povos Indígenas. O momento simboliza a união de um bloco que há quase 7 anos atua de forma coordenada para captar recursos e alterar legislações que reconheçam o “Custo Amazônico”.

“Nossa marca é a ação. O Consórcio da Amazônia não se limita aos discursos. Nós entregamos resultados concretos. Nossa atuação conjunta não só gera economia milionária para os estados em compras compartilhadas, como também nos posiciona como protagonistas na agenda climática global”, reforça a mensagem central da nova presidência do bloco.

Carta de São Luís

O segundo dia do Fórum (17) será marcado pela Reunião Governamental e Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região.

Entre os anúncios oficiais previstos, destacam-se:

– Lançamento do Plano de Transformação Ecológica (PTE) da Amazônia;

– Publicação do Edital de Chamamento e doação de kits de combate a incêndios florestais, fruto da operacionalização do inovador Fundo Brasil-ONU;

– Apresentação do inédito Diagnóstico de Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira e da Estratégia Regional Amazônia 2050;

– Anúncio do projeto regional para captação de recursos destinados à Regularização Fundiária e o fomento às políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Durante a programação, os governadores também celebrarão novas assinaturas de acordos estratégicos. Além disso, haverá homenagens aos embaixadores pelo apoio contínuo aos projetos da região. O Fórum consolida o crescimento exponencial da diplomacia subnacional amazônica.

No encerramento da Reunião Governamental, os chefes de Estado farão a leitura e assinatura da Carta de São Luís, documento manifesto que pautará as ações unificadas dos nove estados ao longo de 2026.

Sobre o Consórcio da Amazônia Legal

Constituído em 2019, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) é uma autarquia pública formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Sua missão é acelerar o desenvolvimento sustentável da região de forma integrada e cooperativa, sendo um espaço de articulação para atração de investimentos e formulação de políticas públicas regionais.

Procon-MA interdita tanques de três postos de combustíveis em São Luís

– Procon-MA interdita tanques de três postos de combustíveis em São Luís (Foto: Divulgação)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou, neste sábado (14), tanques de combustíveis de postos durante fiscalização realizada na Grande Ilha de São Luís.

A ação ocorreu no bairro Vila Flamengo, onde os postos Ferraz e Aliança tiveram os tanques de gasolina comum e gasolina aditivada interditados, após análise da equipe de fiscalização, que apontou inconformidades nos padrões exigidos pela ANP. O posto Natureza, localizado no bairro Cohab, também teve os tanques de gasolina interditados.

Os tanques interditados permanecerão sem funcionamento até que os estabelecimentos realizem as adequações necessárias e comprovem que estão em conformidade com a legislação vigente.

Durante a operação, os fiscais do Procon-MA realizaram testes para verificar qualidade e volumetria dos combustíveis comercializados, além da continuidade na operação de fiscalização contra preços abusivos.

“A fiscalização faz parte das ações contínuas do Procon-MA para assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores, bem como a busca por um preço justo ao consumidor”, afirma o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz.

Além das irregularidades na qualidade do combustível, os postos Ferraz e Aliança também foram autuados por aumento injustificado nos preços. A análise das notas fiscais apresentadas pelos estabelecimentos apontou um aumento significativo nos valores dos combustíveis comercializados, sem justificativa compatível com os custos de aquisição.