Autor: Gestão Maranhão

Prefeitura de Imperatriz inicia fiscalização do Alvará de Funcionamento na segunda-feira

A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de
Planejamento Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, inicia na segunda-feira,
25, a fiscalização do Alvará de Funcionamento e Localização, exercício 2018.
Serão vistoriados estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de
serviço. Microempreendedores individuais e profissionais autônomos também
receberão a visita dos fiscais.



De acordo com o secretário da Sefazgo, Ely Samuel, quem estiver
sem o alvará de funcionamento deverá se regularizar. “Nenhum estabelecimento ou
atividade econômica pode desenvolver seus trabalhos no município sem o
documento. Aqueles que estiverem funcionando de forma irregular, serão
notificados e terão o prazo de 30 dias para providenciar a documentação”,
frisou.

Segundo ele, as empresas que descumprirem o prazo poderão ser
multadas, perder a inscrição municipal ou sofrer penalidades maiores, como o
fechamento do estabelecimento. “Orientamos aos contribuintes, que ainda não se
regularizaram junto ao Município, que nos procurem e assim evitem as
penalidades previstas em lei”, ressalta.

Interessados
em regularizar situação perante fisco municipal deverão procurar a Secretaria
de Fazenda do Município na Rua Godofredo Viana, 750 – Centro, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 14h. Informações também podem ser obtidas através do
whatsApp (99) 99185-7126 e/ou e-mailsefazgoimperatriz@gmail.com.

Workshop do Sebrae será uma das atrações da 50ª. Expoimp

O Sebrae-Ma
realizará, no dia 12 de julho, no Parque de Exposição Lourenço Vieira da Silva,
durante a programação da 50a. Expoimp, em Imperatriz, o Workshop Empreendedor
Rural Sustentável.


A programação
ocorrerá das 8h às 12h, com quatro palestras, com os seguintes temas:
·       
Educação no campo;
·       
Desenvolvimento rural sustentável,
·       
Empreendedorismo e
·       
Sanidade.

Prefeitura de São Luis recepcionará turistas durante o São João

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promoverá, de quinta-feira (21) à sábado (23), na Central de Atendimento ao Turista (Praça Benedito Leite), a operação Boas-Vindas. O objetivo é apresentar as riquezas culturais e gastronômicas da cidade aos turistas que visitam São Luís no mês em que se festeja o São João. Na ocasião, os visitantes serão recepcionados por personagens da cultura popular maranhense como a coureira do tambor de crioula. Haverá ainda degustação de comidas típicas da cidade.

No primeiro dia, haverá um trio de forró pé de serra, às 16h e às 18h apresentação do grupo Cacuriá da Vila Goreth. “Nós procuramos sempre uma alternativa para deixar São Luís ainda mais encantadora aos olhos dos turistas. Chegar em uma cidade e se deparar com uma manifestação cultural já dá uma outra perspectiva para o restante da viagem. Escolhemos esses dias por já ser o ápice do São João, época em que recebemos uma maior quantidade de turistas na cidade”, explicou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

E quem estiver na cidade pode curtir o Arraial da Maria Aragão, que acontece até o dia 1º de julho. A estrutura foi planejada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para garantir um espaço adequado aos shows e apresentações culturais e para que o público possa aproveitar a festa com conforto e segurança. O arraial da Maria Aragão integra a programação do São João de Todos, realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.
Apenas na Praça Maria Aragão serão mais de 200 apresentações durante os 17 dias de festa. O evento reúne as mais diversas formas de manifestações da cultura maranhense como o bumba meu boi, tambor de crioula, além de shows com artistas locais e nacionais, como Eugênia Miranda, Flávia Bittencourt, Alceu Valença, Nando Cordel, Lairton e seus teclados, Fagner, Chico Nô e Zé Paulo, Alexandra Nicolas, Thaís Moreno, Teresa Canto, Kátia Cilene, Fabrícia, Fábio Alta Tensão e Pinduca. A programação completa do São João 2018 pode ser encontrada no site da Prefeitura (http://www.saoluis.ma.gov.br/).

Núbia Dutra assume Secretaria de Planejamento e Gestão de Paço do Lumiar

A primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra (PTC), reassumiu, na terça-feira (19), a titularidade de outra pasta estratégica na gestão do marido Domingos Dutra (PCdoB).

Com a decisão, a advogada, que pediu exoneração em abril com a intenção de concorrer às eleições, abre mão da disputa deste ano para contribuir com a administração do município, à frente da recém-criada Secretaria de Planejamento e Gestão Governamental.

Acordo de Cooperação Técnica assegura crédito a assentados de Peritoró

A execução de ações para acesso ao Crédito Instalação é um dos pontos previstos no acordo de cooperação técnica assinado pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão e a prefeitura  de Peritoró, no último dia 18 de junho. O acordo também prevê a prestação de serviços de assistência técnica aos assentados da reforma agrária. 
Em Peritoró, o Incra administra sete projetos de assentamento onde residem 873 famílias de trabalhadores rurais.

O superintendente do Incra no Maranhão, George de Melo Aragão, falou que a autarquia está investindo no acesso das famílias assentadas ao Crédito Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher. 

“Já são milhares de famílias que têm acesso a esses créditos o que gera ganhos tanto para os assentados quanto para os municípios”, afirmou.
Na modalidade Fomento, são liberados recursos no valor de R$ 6,4 mil por família em duas operações de R$ 3,2 mil. Por meio do Fomento Mulher, o Incra oferece um crédito de R$ 3 mil por agricultora, para aquisição de ferramentas, máquinas ou produtos que possam alavancar uma atividade econômica no próprio assentamento.
Prefeitura
O prefeito de Peritoró, Josias Lima Oliveira, destacou a importância desses créditos para a produção agrícola do município. 
“Mais de 80% da zona rural de Peritoró é composta por projetos de assentamentos do Incra. Os créditos vão assegurar um maior volume de produção de alimentos para as pessoas. No município, as mulheres assentadas já trabalham com o cultivo de hortaliças e com o beneficiamento do coco babaçú. Esse crédito chega em boa hora e irá possibilitar a melhoria da qualidade de vida em curto espaço de tempo”, afirmou o prefeito.
Para aplicação dos créditos será necessário a elaboração de projetos produtivos e prestação de assistência técnica pela Prefeitura. Os assentados de Peritoró cultivam mandioca para produção de farinha, milho, feijão, hortaliças, galinhas, entre outros produtos, que são comercializados nas Feiras do município.

Luis Fernando garante melhores salários à Guarda Municipal de São José de Ribamar

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, assinou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do quadro da Guarda Municipal. As melhorias salariais e a organização da hierarquia dentro da carreira profissional chegaram após anos da criação da Guarda, feita inclusive na gestão do atual prefeito.

A Guarda Municipal de Ribamar é considerada uma das mais atuantes em todo o Maranhão, e segundo o prefeito Luis Fernando, ao longo dos próximos anos, a melhoria salarial, gratificações em relação aos atuais vencimentos, garante mais estabilidade e regularidade na valorização profissional, e desempenho das funções.
prefeito entrega fardamento a guarda municipal 2018“Conseguimos o consenso e hoje eu me sinto ainda mais feliz quando da criação da Guarda, porque sei que é um compromisso cumprido, isso faz que tenhamos a certeza de que a administração está no caminho correto. Com a valorização e resgate da dignidade do funcionário público, fazemos com que a cidade seja transformada na cidade que a gente quer, com a garantia ao combate da violência”, destacou o prefeito, lembrando ainda que a segurança se faz por meio da educação e citou a criação dos três colégios militares, considerados referência em toda rede municipal de ensino.

Para o secretário de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), Coronel Gonçalo, a consolidação do PCCV da categoria que beneficia diretamente 579 servidores, entre guardas e agentes, não apenas configura a organização da categoria como também abre caminho para a integração de novos homens e mulheres para a segurança municipal.

“O plano da categoria hoje possibilita a entrada do guarda que já começa no nível I, com ganhos acima do salário mínimo, sem falar da Gratificação de Natureza Especial Por Risco de Vida, a GNER,e que saiu de 67% para 115%, números que representam os mais expressivos em todo o país”, detalhou.
A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito, Eudes Sampaio, vereadores, além de representantes da Secretaria de Segurança Pública e Corpo de Bombeiros.

Caxias reúne as melhores atrações juninas no “São João Que a Gente Quer”

Tudo pronto para o início do maior
período junino de Caxias!
O prefeito
Fábio Gentil determinou, à Secretaria de Cultura do município, que sejam
tomadas todas as ações possíveis para tornar o São João de Caxias o melhor
de todos os tempos.
O secretário
de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude, Arthur Quirino,
reuniu-se com órgãos públicos municipais e estaduais para definir estratégias de segurança, saúde,
trânsito, dentre outras ações.
SÃO JOÃO QUE
A GENTE QUER
O período junino terá início nesta sexta, 22/06, e se
estenderá até o dia 01/07. Com o título “São
João que a gente quer” a Vila Junina do Parque da Cidade apresentará 24
atrações musicais locais, regionais e de renome nacional, além de concursos de
quadrilhas caipiras e estilizadas. Uma cidade cenográfica rememorando à Caxias
antiga, será montada para que os caxienses e visitantes possam apreciar a
cultura local em suas várias facetas.

Sebrae prepara empresas para vender e governos para comprar


Fazer valer a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Maranhão é um dos compromissos do Sebrae para contribuir com a construção de um ambiente legal favorável para os pequenos negócios no estado. Para isso, a instituição utiliza estratégias e ferramentas na área de políticas públicas para promover a Lei nº 123/2006, sensibilizar empresas e governos para a inclusão de pequenos negócios nas compras públicas, entre outras medidas.
O Fomenta – Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais é uma das grandes estratégias que o Sistema Sebrae tem utilizado para promover a inclusão dos pequenos negócios nas licitações públicas e privadas, constituindo-se em um grande evento de capacitação e oportunidades. As inscrições já estão abertas.Clique aqui e se inscreva.
A realização do evento é do Sebrae, que conta com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Secretaria Estadual de Transparência e Controle do Maranhão (STC), Comissão Central de Licitações do Estado do Maranhão (CCL-MA), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Associação Comercial do Maranhão (ACM) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) O público alvo do evento é formado por empresários, agentes públicos e agricultores familiares interessados em vender para o poder público.
Este ano, o Fomenta acontecerá em São Luís, entre 11 e 12 de junho, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.  Na programação estão cinco palestras, dois painéis, dois cursos e uma oficina, oferecidos pelo Sebrae e parceiros.

OBJETIVOS

Os principais objetivos do Fomenta são:
•             Criar condições para a ampliação da participação das micro e pequenas empresas no volume de compras dos governos federal, estaduais e municipais e suas estatais.
•             Promover a capacitação das MPE’s e dos gestores públicos para conhecimento sobre os principais instrumentos jurídicos e operacionais que propiciem seu acesso no mercado das compras governamentais.
•             Disseminar boas práticas e fornecer subsídios técnicos e jurídicos que assegurem o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no capítulo V – do Acesso aos Mercados, da Lei Complementar Federal 123/2006 – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
•             Divulgar amplamente os procedimentos, especificações e exigências dos grandes compradores públicos, das esferas federal, estadual e municipal, para suas aquisições de bens, serviços e obras, focando nos setores com forte participação de MPEs, sobretudo pequenos negócios ligados aos setores e projetos coletivos prioritários do Sistema Sebrae.
•             Sensibilizar os grandes compradores públicos para a sua responsabilidade como indutores e promotores do desenvolvimento local, deixando de ser meros repositores de estoques.
•             Aproximar as micro e pequenas empresas dos grandes mercados das compras públicas para que sejam estimuladas a fornecer para as instituições públicas, constituindo, assim, mais uma fonte de faturamento.

Programa de Flávio Dino garante crescimento sustentável ao segundo maior produtor de frangos do Brasil

O Maranhão tem um grande potencial para o crescimento do setor avícola. O mercado consumidor demanda 300 mil toneladas de aves por ano, mas o estado produz apenas 25% dos frangos que consome, tendo uma produção de 105 mil toneladas/ano, o que demonstra a existência de mercado disponível para o aumento da produção local.
Como segundo produtor de grãos do nordeste, com crescimento observado ano após ano, o Maranhão tem estimulado a criação de aves no estado.
Em 2015, o Governo do Estado lançou o programa ‘Mais Avicultura’, com objetivo de dar ao estado maior competitividade no mercado nacional e estimular mais empreendedores a se instalarem ou ampliarem seus negócios no Maranhão, gerando emprego e renda.

Oportunidades de investimento:

  • • Instalação e ampliação de polos avícolas;
  • • Implantação de parque industrial para equipamentos, instalações e máquinas e de novas integradoras;
  • • Criação, abate e processamento de aves;
  • • Produção de ovos.

Secretário Nacional da Pesca defende garantia jurídica aos criadores de peixes em cativeiro

“A grande fronteira do agronegócio brasileiro, a médio prazo, será a criação de peixes em cativeiro. A aquicultura é o nosso próximo Pré-Sal.” A declaração é do secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República, o maranhense, Dayvson Franklin de Souza, durante uma visita à 11ª Feira Internacional dos Cerrados, especialmente ao estande do órgão, no Circuito da Piscicultura do Espaço da Agricultura Familiar, realizada no último dia 16 de maio.
Confiante no potencial de crescimento da aquicultura brasileira, o secretário especial ressalta que o Brasil já é o quarto produtor de tilápias, mas participa com apenas 0,2% do mercado mundial de 146 bilhões de dólares/ano. “Um país com um verdadeiro oceano de águas continentais, mais de oito mil quilômetros, fora as milhas náuticas, um clima tropical maravilhoso, que participa com tão pouco de um mercado tão grande, tem tudo a crescer e se desenvolver”, aposta Dayvson. Nesse sentido, ele assegura que o governo está resgatando muitos programas de incentivo à aquicultura. “O principal é organizar nossa legislação, dar garantia jurídica aos investidores do setor e incentivo aos pequenos produtores. Enfim, o governo tem que fazer o seu papel, porque a iniciativa privada tem feito e pode fazer muito mais”, finaliza.