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Governo entrega obras e anuncia investimentos em Codó, com foco em infraestrutura, educação e inclusão

– Governador Brandão esteve no município de Codó para entregar obras e lançar novos investimentos (Foto: Brunno Carvalho)

Nesta sexta-feira (2), o governador Carlos Brandão esteve no município de Codó para entregar obras e lançar novos investimentos que vão impactar diretamente a qualidade de vida da população. Entre os destaques da agenda, estão a revitalização do Parque Ambiental Trizidela, a assinatura da pedra fundamental da nova ponte sobre o Rio Itapecuru e a entrega de duas escolas totalmente reformadas.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do governo com o municipalismo e a entrega de obras que atendem às demandas da população.

“É uma prática do nosso governo anunciar e inaugurar obras, como estamos fazendo hoje aqui. Entregamos duas escolas reformadas, com melhores condições de ensino, e revitalizamos o Parque Ambiental, que precisava de uma ampla reforma para oferecer conforto e lazer à população. E ainda anunciamos uma obra histórica: a ponte que liga Trizidela ao centro da cidade, um pedido de 90% da população que agora se tornará realidade”, destacou Brandão.

Parque Ambiental revitalizado

A população de Codó recebeu oficialmente a revitalização do Parque Ambiental Trizidela, um importante espaço de lazer, práticas esportivas e convivência social. O local passou por uma ampla reforma para garantir mais conforto, segurança e acessibilidade aos frequentadores.

Ponte sobre o Rio Itapecuru

A Secretaria de Estado da Infraestrutura lançou a pedra fundamental da ponte sobre o Rio Itapecuru, que levará o nome de Dr. José Anselmo Freitas. A obra, orçada em R$ 51.811.038,83, será fundamental para o desenvolvimento da região, conectando o centro da cidade ao bairro Trizidela e à MA-026.

Entre os benefícios previstos estão:

– Integração entre comunidades urbanas e rurais, promovendo inclusão social e econômica;
– Melhoria no acesso a serviços de saúde, educação e oportunidades de geração de renda;
– Conexão com a futura ampliação da rodovia estadual MA-026, impulsionando o comércio, a agricultura e os serviços;
– Redução do tempo e do custo de deslocamento;
– Geração de emprego e renda durante e após a execução da obra.

O prefeito Chiquinho Oliveira destacou a importância da ponte. “O governador vai ficar marcado na história de Codó. Nosso agradecimento em nome dos 117 mil habitantes da cidade. Serei eternamente grato por essa grande obra, que não é de 1 milhão, mas de mais de 50 milhões de reais. Um verdadeiro presente para a sociedade codoense”, afirmou.

Avanços na educação

Na área da educação, duas escolas da rede estadual foram entregues com infraestrutura renovada.

O Centro de Ensino Reitor Ribamar Carvalho recebeu investimentos de R$ 2.332.626,39, com a construção de auditório, cozinha, refeitório, melhorias na quadra poliesportiva e instalação de nova subestação de energia.

Já o Centro de Ensino Luzenir Matta Roma foi revitalizado com intervenções no piso, telhado, luminárias, urbanização do pátio interno e outras melhorias. O investimento foi de R$ 5.551.851,07, beneficiando diretamente centenas de estudantes da cidade.

Iracema Vale participa da entrega de ambulâncias para Belágua, Nina Rodrigues e São Benedito

Presidente da Alema disse que o cuidado com a saúde demonstra compromisso do governador Carlos Brandão em garantir atendimento digno à população

Iracema Vale com prefeitos Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito) e Jones Braga (Nina Rodrigues); deputada Claudia Coutinho e secretário Tiago Fernandes, na entrega das ambulâncias

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da entrega de ambulâncias aos municípios de Nina Rodrigues, Belágua e São Benedito do Rio Preto. A iniciativa faz parte do conjunto de 70 veículos distribuídos pelo Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção à saúde em todo o Maranhão.

“O cuidado com a saúde no interior demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão em equipar os municípios e garantir atendimento digno à população”, destacou a chefe do Legislativo Maranhense.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, e secretário Tiago Fernandes entregam a chave da ambulância ao prefeito de Belágua, Neném Pontes

O ato foi realizado na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e contou com a presença do secretário Tiago Fernandes e da deputada Cláudia Coutinho, presidente da Comissão de Saúde da Alema. A ação reforça a parceria entre o Parlamento Estadual e o Executivo na ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade, especialmente na região do Baixo Parnaíba.

As ambulâncias foram entregues aos prefeitos Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto) e Jones Braga (Nina Rodrigues). Os veículos estão totalmente equipados para garantir o transporte seguro e eficiente de pacientes.

Prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, recebe a chave da ambulância das mãos da deputada Iracema Vale e do secretário Tiago Fernandes

Iracema Vale também parabenizou os gestores municipais pelo empenho e reafirmou que a Assembleia Legislativa segue comprometida com iniciativas que promovam o bem-estar dos maranhenses. “Onde há investimento em saúde, há valorização da vida”, concluiu a parlamentar.

Iracema Vale e Tiago Fernandes entregam a chave da ambulância ao prefeito de Nina Rodrigues, Jones Braga, em ato realizado na SES

Orleans Brandão impulsiona infraestrutura e esporte em São Raimundo das Mangabeiras

– Equipamentos urbanos de lazer e esporte foram entregues no município (Foto: Divulgação)

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, marcou presença nesta quarta-feira (30) na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, levando consigo o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento dos municípios maranhenses. Orleans, acompanhado pelo prefeito Accioly Cardoso, autoridades municipais e a comunidade cumpriu uma agenda repleta de entregas e ações que impactam diretamente a qualidade de vida da população local.

A atuação do secretário foi essencial na concretização de importantes obras para a cidade. Entre as conquistas entregues à população estão as obras de reforma do Estádio Municipal (Campo Ipiranga), da praça externa e da pista de cooper, iniciativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Além disso, Orleans Brandão participou da inauguração da Areninha Esportiva, um novo espaço dedicado ao lazer e à prática esportiva para os moradores.

Orleans Brandão destacou a importância do diálogo com os gestores das cidades para entender e atender às suas necessidades. “Graças a essa gestão municipalista podemos ver a real necessidade dos municípios. A gente faz política assim, conversando olho no olho, tendo contato com as pessoas, ouvindo as demandas e prontamente respondendo a essas necessidades”, declarou o secretário, reforçando o modelo de gestão do governador Carlos Brandão, focado no diálogo.

O prefeito de Mangabeiras, Accioly Cardoso, reconheceu o papel fundamental do Governo do Estado e, em particular, do secretário Orleans Brandão nas conquistas para o município. “O Governo do Estado tem sido um forte parceiro da nossa gestão, em especial o secretário Orleans, sempre presente e atendendo às nossas demandas”, ressaltou o prefeito, evidenciando a colaboração essencial para a realização das entregas.

A presença de Orleans Brandão em São Raimundo das Mangabeiras demonstra o comprometimento da Secretaria de Assuntos Municipalistas (Seam) em fortalecer os laços com as administrações locais, garantindo que as políticas e investimentos do governo estadual cheguem de forma eficaz à população, promovendo o crescimento e o bem-estar em todo o Maranhão.

Maranhão de Reencontros 2025 começará neste domingo, 4 de maio

O São João do Maranhão é feito de emoção, de pertencimento e de memórias vivas que atravessam gerações. Em 2025 celebraremos tudo isso com mais intensidade ainda, na quarta edição do Maranhão de Reencontros, a prévia oficial do São João do Maranhão, que acontecerá em todos os domingos do mês de maio, na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen, a partir das 17h30.

Neste domingo, 4 de maio, haverá apresentações do Tambor de Crioula Arte Nossa, Boi Pirilampo (alternativo), Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra), Companhia Barrica (alternativo), Boi da Maioba (sotaque de matraca).

O Maranhão de Reencontros é o projeto de prévia do São João do Maranhão, que este ano vem o com tema “São João: O Maior do Mundo é aqui no Maranhão!”. O evento junino mais aguardado do ano é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

O projeto é mais que um evento – é a oportunidade de estar de novo com as tradições e músicas que fazem o nosso São João. Um reencontro com a nossa cultura, com nossas raízes, com a nossa culinária, e com o que temos de mais autêntico.

“No Maranhão de Reencontros a Concha Acústica se transformará em um palco vibrante de encontros entre gerações, entre brincantes e espectadores, entre artistas e suas histórias. Será lá que sons, cores e emoções ganharão vida ao som do bumba meu boi, do tambor de crioula, das quadrilhas, do forró e de todas as manifestações que tornam nosso São João o Maior do Mundo”, disse o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda.

O evento é um convite para celebrar a cultura maranhense, valorizar os artistas e sentir, mais uma vez, o orgulho de ser maranhense, a energia contagiante das manifestações populares, o brilho dos arraiais, a beleza do nosso bumba meu boi, das danças juninas, do forró, da nossa culinária típica, e de todas as tradições que fazem do nosso São João um espetáculo único.

Grande estrutura para receber o público

Até o dia 25 de maio, o projeto Maranhão de Reencontros vai levar à Concha Acústica Reynaldo Faray diversas atrações das mais variadas manifestações artísticas e culturais maranhenses. O acesso é gratuito.

A Concha Acústica está toda preparada para receber maranhenses e turistas que vão prestigiar o evento, dançar e brincar ao som das atrações do Maranhão de Reencontros. O evento disponibiliza espaço de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, que podem assistir à programação com tranquilidade.

Programação

17h30 – Tambor de Crioula Arte Nossa.

18h – Boi Pirilampo.

19h – Boi de Nina Rodrigues.

20h – Companhia Barrica.

21h – Boi da Maioba.

Serviço

O quê: Projeto Maranhão de Reencontros.

Quando: Domingo 4 de maio, às 17h30.

Onde: Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen).

Presidente da Famem convoca prefeitos e prefeitas para a eleição na Confederação Nacional dos Municípios

Prezados Prefeitos e Prefeitas,

Vivemos um momento crucial para o futuro do nosso municipalismo!

A eleição para o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, o CGIBS, se aproxima.

A escolha que faremos terá impacto direto em como nossos Municípios serão representados na governança do novo sistema tributário.

A CNM, ao lado da Famem, tem trabalhado incansavelmente para garantir que a voz de cada um de vocês seja ouvida.

Apoiar as chapas da CNM é lutar contra a centralização de decisões e fortalecer essa luta conjunta.

Peço a Atenção de todos prefeitos e prefeitas do Maranhão.

Escolhas equivocadas podem nos levar a um cenário de falta de representatividade ampla, onde a diversidade dos nossos Municípios não será contemplada.

Podemos ter uma concentração de poder e decisão em poucos, marginalizando as necessidades da maioria. Isso, inevitavelmente, trará desigualdade na implementação das novas regras, prejudicando o desenvolvimento local e a autonomia de cada um.

Não podemos correr esse risco! O momento exige união e visão estratégica.

Ao lado da CNM e da Famem. Vamos eleger representantes comprometidos com o verdadeiro municipalismo, que lutarão por cada um dos nossos cidadãos.

Estamos todos juntos! Nosso futuro está em nossas mãos.

Apoiem as chapas da CNM para um CGIBS forte e representativo!

Roberto Costa

Presidente da Famem

Mapa e TJMA assinam contrato para uso do serviço TáxiGov

– O Tribunal de Justiça é o 41º órgão a aderir o serviço TáxiGov na Região Metropolitana de São Luís, sendo o primeiro do poder judiciário (Foto: Airton Rodrigues)

O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, assinaram nesta terça-feira (29) o contrato que possibilita o uso do serviço TáxiGov pelos servidores do poder judiciário.

Com a adesão, magistrados, servidores e colaboradores poderão utilizar o serviço de deslocamento no exercício de suas atividades institucionais. O uso permitirá eficiência administrativa, transparência nos recursos públicos, inovação tecnológica, além de gerar economia, tendo em vista que não há gastos com aluguel ou compra de veículos, manutenção e abastecimento, permitindo a comodidade, praticidade, segurança e agilidade para o usuário.

Com o contrato firmado, o TJMA passa a ser o 41º órgão a utilizar o TáxiGov na Região Metropolitana de São Luís, sendo o primeiro do poder judiciário.

Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a assinatura do contrato é uma forma de ampliar um importante instrumento de economia e praticidade no deslocamento de servidores.

“Assinamos hoje o contrato com o Tribunal de Justiça para o uso do TáxiGov. Um serviço que já atende secretarias e órgãos do Governo do Estado e que, agora, será utilizado também pelos servidores do poder judiciário maranhense. Com essa assinatura, ampliamos ainda mais a oferta deste serviço tão importante e que tem atendido secretarias e órgãos na Grande Ilha, diminuindo os custos e garantindo maior eficiência no setor público”, afirmou.

Desde o início da operação, em julho de 2020, até março de 2025 foram realizadas 136.319 viagens. Em 2024, foram 40.318 corridas. Já este ano, nos primeiros três meses, 10.989 viagens aconteceram.

A Mapa é a única autarquia que oferece o serviço, além do Governo Federal.

Iracema Vale participa do XVI Congresso Estadual do PSB no Maranhão

Evento, que contou com presença do governador e presidente do partido no Maranhão, Carlos Brandão, foi um importante marco de organização e articulação política no estado

Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais lideranças no XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, neste sábado (26), do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão. O evento, que foi um importante marco de organização e articulação política no estado, aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Alema.

Iracema Vale vem consolidando sua posição como liderança expressiva dentro do PSB e da política estadual. Como presidente da Assembleia Legislativa, a deputada reafirmou papel do Parlamento maranhense como ambiente de diálogo democrático e fortalecimento das instituições.

“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, disse.

Iracema Vale: “Temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado”

Para o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, o encontro foi um momento fundamental de escuta, articulação e reafirmação dos compromissos do partido com a democracia e a justiça social.

“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.

Entre os pontos da pauta, o Congresso discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, além da escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do PSB.

Atuação da PGE assegura mais de R$ 10 milhões para fundo de combate à pobreza no Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve importante vitória judicial que reafirma a constitucionalidade da cobrança do adicional de 2% do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP).

A decisão foi proferida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que rejeitou os embargos à execução fiscal movidos pela empresa SKY Serviços de Banda Larga Ltda. e reconheceu a legalidade da dívida superior a R$ 10,9 milhões.

O caso envolvia a contestação da empresa quanto à incidência do adicional sobre os serviços de TV por assinatura. A SKY alegava que já cumpria a carga tributária de 15% prevista no Convênio ICMS nº 78/2015 e que a cobrança do adicional violaria o princípio da essencialidade dos serviços de telecomunicação.

No entanto, a Justiça acolheu os argumentos da PGE, reforçando que o adicional de 2% ao FUMACOP é autônomo, tem previsão legal própria e não está incluso na carga limitada pelo convênio.

A decisão consolida o entendimento de que o FUMACOP é constitucional, necessário e legítimo, sobretudo quando aplicado sobre serviços não essenciais ou com natureza especial, como a TV por assinatura.

É uma vitória que impacta diretamente a arrecadação estadual e, mais ainda, os programas sociais financiados por esse fundo. A sentença ainda reconheceu que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela validade dos fundos estaduais de combate à pobreza.

Além disso, foi demonstrado nos autos que a empresa não realizou o recolhimento do adicional de 2%, comprometendo-se apenas com a parcela do ICMS convencional.

Ganho social

Com a decisão, mais de R$ 10 milhões poderão ser revertidos em políticas públicas de combate à pobreza no Maranhão. Criado pela Lei Estadual nº 8.205/2004, o FUMACOP tem como objetivo garantir o acesso da população maranhense a níveis dignos de subsistência, sendo utilizado para financiar ações nas áreas de educação, saúde, habitação, segurança alimentar, geração de renda e inclusão social.

A atuação da PGE reforça seu papel estratégico na proteção do interesse público, promovendo justiça fiscal e garantindo recursos para programas essenciais à população mais vulnerável.

Brandão faz balanço positivo do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão; 700 termos de obras foram assinados nos dois dias de evento

Durante dois dias, prefeitos e prefeitas se reuniram em São Luís para debaterem as demandas dos seus municípios com o governador Carlos Brandão, que fez um balanço positivo do evento, destacando as assinaturas de 700 termos de obras que serão executadas em todo o estado. No segundo dia de evento, Brandão recebeu prefeitos no gabinete itinerante montado no local do evento.

O Encontro de Prefeitas e Prefeitos é uma iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de fortalecer a gestão municipalista, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. O evento aconteceu na quinta-feira (24) e sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Cerca de 6 mil pessoas incluindo prefeitas e prefeitos, além de vice-prefeitos, secretários municipais, assessores e técnicos, confirmaram inscrição nos dois dias de evento, participando de oficinas, palestras e estandes de todos os órgãos do Governo do Estado para apresentar pontos focais e informações sobre os diversos programas estaduais.

O governador fez um balanço dos dois dias de evento, classificando-o como um sucesso e um modelo a ser repetido para estreitar o diálogo com os gestores municipais, reforçando o municipalismo no estado.

“Tivemos 96% dos prefeitos do Maranhão presentes no evento, discutindo como acessar as políticas públicas e como fazer parcerias com o nosso governo para ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cidadania e muitas outras. Assinamos 700 termos de obras. Este evento faz parte da nossa política de receber todos os prefeitos e prefeitas para ouvirmos as demandas e levarmos os benefícios que a população precisa”, informou o governador Carlos Brandão.

Os termos de obras assinados contemplam reformas e construção de equipamentos públicos, como unidades de saúde, escolas, restaurantes populares, unidades do Viva/Procon, praças, areninhas esportivas, estações tech, portais de entrada dos municípios entre diversas outras.

“Muitos prefeitos já vieram para o evento com seus projetos elaborados, outros estão em fase de elaboração, mas temos a certeza que todas as ações debatidas nestes dois dias vão revolucionar a vida das pessoas nas cidades. Para fazer um governo justo e solidário o primeiro passo é ouvir os prefeitos”, ressaltou Brandão.

O presidente da Famem também pontuou que o evento será fundamental para o avanço das gestões municipais ao longo dos próximos quatro anos. “O primeiro dia do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão foi marcado por muito diálogo, troca de experiências e união em torno do fortalecimento dos municípios. Um momento que reforça o espírito de cooperação e compromisso com o municipalismo”, afirmou.

Gabinete itinerante

Ao todo, 205 prefeitas e prefeitos confirmaram presença no evento. No segundo dia do encontro, o governador Carlos Brandão recebeu os gestores municipais no seu gabinete itinerante, montado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Entre os prefeitos recebidos esteve Gentil Neto, de Caxias, que falou dos benefícios acordados com o Governo do Maranhão para o município.

“O governador Carlos Brandão já entregou uma ambulância para reforçar o atendimento em saúde. Também foi entregue uma nova viatura para o batalhão de polícia, garantindo mais segurança para a nossa população. A gente conseguiu também Estação Tech, que vai funcionar no farol da educação da cidade. O governo vai fazer o portal de Caxias e levar a Carreta da Mulher com diversos serviços para a população feminina. Outro benefício muito importante que conseguimos foi a duplicação da Avenida Pirajá, uma das mais importantes da cidade”, informou Gentil Neto.

O prefeito Filipe Marreca, de Itapecuru-Mirim, também conversou com o governador Carlos Brandão no gabinete itinerante. “Estamos voltando para Itapecuru-Mirim com uma nova ambulância e com termo assinado para a construção de uma nova praça para embelezar a cidade e dar mais um espaço de lazer para a população. Também será construído um sistema de abastecimento de água para dar mais dignidade para os moradores”, afirmou.

Outros prefeitos que compareceram ao encontro também destacaram a importância da iniciativa. “Como prefeito de primeiro mandato, isso aqui é um exemplo de parceria. Nós temos orientação sobre orçamento, gestão, sobre captação de recursos, como usar esses recursos e, principalmente, de união entre os municípios, o estado e outras instituições públicas”, declarou o prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro.

“O encontro está maravilhoso. Gostei muito de tudo que recebi aqui, essa atuação da Famem e a união entre os prefeitos é muito positiva para nós”, disse a prefeita Juceni Oliveira, de Formosa da Serra Negra.

Visita aos estandes

No segundo dia do evento, o governador Carlos Brandão também visitou os estandes como o da Padaria Artesanal, onde conversou com as beneficiárias do projeto coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e que foi lançado no estado por iniciativa da primeira-dama, Larissa Brandão, a fim de fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar e impulsionar a inclusão socioprodutiva, a geração de emprego, renda e oportunidades aos maranhenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, do presidente da Famem, Roberto Costa, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale, o governador também conversou com os servidores estaduais que trabalharam no evento, apresentando os projetos, ações e políticas públicas do Governo do Maranhão aos participantes.

Categoria: Administração e Controle