Assistência Social Archives

Em Rosário, governador Carlos Brandão lança o Terras Para Elas e anuncia mais investimentos para o município

O Maranhão deu mais um grande passo nas ações de justiça social e desenvolvimento sustentável. Neste sábado (28), o governador Carlos Brandão esteve na cidade de Rosário onde lançou o Terras Para Elas, projeto financiado a partir do Fundo Brasil-ONU, beneficiando 2,5 mil mulheres do quilombo Boa Vista com o título de propriedade da terra e garantindo capacitação para 5 mil pessoas.

“Recebemos R$ 15 milhões para fazer regularização fundiária. Com o Terras Para Elas vamos distribuir títulos de terra para as mulheres, são 2,5 mil títulos. A gestão estadual aproveitou para beneficiar 5 mil pessoas com capacitação, pois não basta entregarmos o título de terra, precisamos capacitar essas pessoas para usarem o subproduto do babaçu para ganhar dinheiro”, ressaltou o governador.

Como todo o projeto, essa capacitação é direcionada a mulheres e tem como foco o manejo agrícola integrado à bioeconomia, ao empreendedorismo e à gestão de recursos naturais. O projeto também promove acesso ao crédito rural, implantação de monitoramento fundiário, capacitação de agentes comunitários e fiscalização ambiental.

A coordenadora residente do escritório da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU/BR), Sílvia Rucks, acompanhou a solenidade e destacou a sincronia do projeto maranhense com a proposta do Fundo Brasil-ONU. A proposta maranhense foi a primeira a ser selecionada de um total de 14 propostas brasileiras apresentadas e três escolhidas, sendo as demais selecionadas do Governo do Acre e da ONU Brasil.

“O objetivo principal desse fundo da ONU para a questão do desenvolvimento sustentável da Amazônia é justamente a preservação, o combate ao desmatamento, a recuperação [da floresta], mas também tem esse foco nas pessoas. Você não vai conseguir avançar no desenvolvimento sustentável se não colocar as pessoas no centro das questões e o projeto que o Maranhão apresentou cumpriu com todos os pré-requisitos”, frisou.

Sílvia Rucks chamou a atenção para a integração das diversas ações voltadas para a preservação do meio ambiente a partir do engajamento da comunidade. “Na proposta tem o termo sociobiodiversidade, ou seja, trabalhar com as pessoas e nesse caso com as mulheres, garantindo coisas importantes como a propriedade da terra, mas também crédito, cooperação técnica. É um trabalho conjunto com diferentes atores”, pontuou.

Para o prefeito de Rosário, Jonas Magno, o lançamento do programa Terras Para Elas é um marco na história do município e une a preservação do meio ambiente com a garantia de direitos para a comunidade quilombola de Boa Vista.

“Demos o pontapé em dar direitos para todos os quilombolas aqui do povoado Boa Vista e a população está muito feliz, pois era um sonho de décadas. Essas famílias precisavam dessa titulação. Além disso, estamos assegurando a economia de forma sustentável onde podemos preservar a natureza e ter a atividade econômica”, observou.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, acompanhou a agenda e também destacou o avanço social da medida. Ele lembrou que o projeto Terras Para Elas é uma construção com muitas mãos, envolvendo vários órgãos estaduais.

“A partir do trabalho de várias secretarias do Governo do Estado, sob o comando do governador Carlos Brandão, estamos dando mais um passo para o desenvolvimento, inclusão produtiva e garantia de direitos para as comunidades quilombolas. É um dia histórico”, afirmou.

A união de forças também foi destacada pelo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira. Ele lembrou que além do envolvimento dos vários órgãos estaduais, o projeto Terras Para Elas conta com recurso internacional aprovado pela ONU e com o Consórcio de Governadores da Amazônia.

“O Maranhão está alcançando mais um patamar trazendo políticas públicas para as nossas comunidades tradicionais, pois essa é a diretriz do governador: dar a segurança jurídica da terra e também dar o pacote de tecnologia e políticas públicas para que as comunidades possam gerar renda e manter a floresta de pé. Estamos mostrando que o Maranhão preserva sua floresta e suas comunidades tradicionais”, declarou.

Durante a agenda também foram entregues 2 mil mudas de açaí e dois kits de irrigação para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas do Povoado Boa Vista e assinada ordem de serviço para construção de viveiro de mudas para reflorestamento, uma articulação por meio do Projeto Terras para Elas e do Programa Floresta Viva.

A presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, França do Macaquinho, lembrou que com a titularidade das terras é iniciado um novo momento para a comunidade com assistência técnica e acesso a outras políticas públicas.

“A Agerp entra com um grande trabalho e com todo apoio do Governo do Estado, pois esta é uma orientação do governador Carlos Brandão: darmos assistência técnica e fazermos com que as mulheres contempladas tenham acesso a crédito para serem inclusas nos projetos produtivos e assim obterem autonomia financeira”, explicou.

Entre as beneficiárias do Terras Para Elas está Rosa Gaspar. Ela ressaltou a importância da capacitação para desenvolver subprodutos a partir do babaçu e, principalmente, o reconhecimento do território e a preservação do meio ambiente.

“É motivo de muita alegria receber o título do território e com isso ganhamos muita coisa. O nosso primeiro ganho é fazer parte desse projeto, que vai nos ajudar a preservar os nossos babaçuais, que é uma grandeza do nosso território. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por dar essa oportunidade ao quilombo Boa Vista”, disse.

Ampliação do abastecimento de água e mais obras

Durante a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão também entregou outras obras para o município como um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA); a reinauguração da unidade do Viva/Procon, agora com melhor localização no centro da cidade e ambiente adequado para os serviços; assinatura da ordem de serviço para as obras da rodoviária da cidade, para pavimentação de vias urbanas e para a estrada da sede do município até o Povoado Boa Vista.

O governador também reforçou o compromisso com a instalação de um polo de confecção a partir de parceria que possibilitará a geração de 300 empregos para a região. “Estamos construindo o prédio [da Fábrica de Costura de Rosário] e arrumamos 160 máquinas em ótimo estado para que possam ser instaladas e o negócio começar, gerando cerca de 300 empregos”, informou.

Orleans Brandão é primeiro colocado para o governo em pesquisa no município de Timon

POLITICA: No município de Timon, pesquisa para o governo do Estado aponta o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), em primeiro lugar, com 35,23% das intenções de voto. O Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão) realizou o levantamento.

De acordo com os dados, em cenário estimulado, aparecem empatados na segunda colocação, com 20,45% cada, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo). Depois, vem o vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 13,64%. A pesquisa também aponta que 1,14% afirmaram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados, e 9,09% não sabem ou não quiseram responder.

Para o Senado, também em cenário estimulado, o governador Carlos Brandão (PSB) soma 50% e tem a preferência dos timonenses. Na segunda colocação, está o senador Weverton Rocha (PDT), com 22,73%.

Em seguida, vem a senadora Eliziane Gama (PSD), que tem 6,82%; o ministro dos Esportes, André Fufuca, com 4,55%; o deputado federal Pedro Lucas (União) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) empatados com o percentual de 1,14%. Ao todo, 6,82% disseram não votar em nenhum dos candidatos e, também, 6,82% não souberam ou não quiseram responder.

O levantamento também avaliou a gestão do prefeito Rafael (PSB), que teve aprovação de 69,32%. O índice de desaprovação foi de 23,86%, com 6,82% não sabendo ou não querendo opinar.

Em entrevista, Iracema Vale reforça liderança do governador e preferência por Orleans Brandão no processo sucessório estadual

POLITICA: “Gosto de fazer política. É a vida que eu escolhi. Acredito que o melhor caminho para melhorar a vida das pessoas, de forma mais rápida, é através da política, da boa política. Eu gosto de construir. Enquanto uns gostam de fazer ação judicial, eu gosto de correr atrás do voto”. A afirmação é da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), ao falar sobre seu perfil em entrevista ao programa Ponto Continuando desta quinta-feira (26), na Rádio 92,3 FM.

A chefe do Legislativo reafirmou a força e unidade do grupo brandonista. “Eu tenho um líder político, e o nosso líder aqui no Maranhão chama-se Carlos Brandão”.

Na entrevista, Iracema Vale comentou sobre ter expressado sua preferência pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB) para disputar o governo do Estado. A parlamentar reuniu seu grupo, incluindo prefeitos, vereadores e outras lideranças, em sua casa em Urbano Santos, para falar sobre o assunto.

“Mesmo dentro de nossa ala existem preferências políticas, e eu não sou uma pessoa que me omito de opinar. E pela minha preferência pessoal, e dentro do meu grupo político, o nome para o governo é Orleans Brandão. É jovem, é trabalhador, acompanha o governo desde o início”, afirmou.

Sobre a ação que impede a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Washington Oliveira, Iracema observou que foi feito o mesmo processo já executado em outras eleições e que, quando foi questionada na Justiça, a Alema fez o dever de casa. Ela afirmou que o caso lhe causa tristeza.

“Vejo com absoluta tristeza. Não posso usar outra palavra, porque o Maranhão tem pressa. O povo do Maranhão precisa ter seu Tribunal com todos os membros, e hoje funciona com membros substitutos, sem necessidade. Já era para ter sido julgado há bastante tempo. O que a Assembleia quer hoje é uma resposta. Quer sair é desse molho, desse banho-maria em que está essa situação”, enfatizou. Ela fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que dê celeridade às ações que envolvem a Assembleia.

Iracema Vale também destacou a vitória do deputado Catulé Júnior (PP) para a terceira Vice-Presidência da Casa e que o resultado foi uma demonstração da unidade da base governista. “A eleição aconteceu com absoluta tranquilidade. É uma prova que o 21×21, do dia 13 de novembro, foi totalmente superado. Já estamos tendo esse resultado em todas as votações da Casa. A base do governo está recomposta há bastante tempo”, afirmou, referindo-se à eleição para. presidência da Alema, que terminou empate, com ela sendo consagrada vencedora pelo critério de mais idade.

A chefe do Legislativo reconheceu, ainda, o trabalho e destacou as ações desenvolvidas pelo governo do Estado.
“O governador é trabalhador e o êxito desse trabalho está nos números. O governador tem obras em todos os cantos do Maranhão e é um governador que enfrenta os problemas, que avança. É um governo de ótimos resultados”, assinalou.

Primeira mulher a presidir a Assembleia em 190 anos de história da Casa, Iracema Vale ressaltou que tem apoiado o trabalho de todos os parlamentares, independentemente de bandeira partidária. “Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, assinalou.

Hildo Rocha fala na Câmara sobre reunião com ministro dos Transportes, Renan Filho

O deputado federal Hildo Rocha (MDB), o ministro dos Transportes, senador Renan Filho (MDB) e o diretor-geral do Departamento Nacional do Dnit, Fabrício Galvão, se reuniram com prefeitos, vereadores e secretários dos municípios de Açailândia, Balsas, Estreito, Governador Edison Lobão, Grajaú e Matões do Norte, em mais uma rodada de diálogos sobre demandas e projetos de interesse da população maranhense.

Também participam do ato, de forma presencial os prefeitos Dr. Benjamin (Açailândia); Léo Cunha (Estreito); Gilson Guerreiro (Grajaú) e Alan da Marissol (Balsas), por meio de videoconferência.

O prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves, foi representado pelo secretário Josafá e pelo presidente da Câmara, vereador Wallas. O gestor não pode comparecer porque está em São Paulo, para tratamento de saúde.

Repercussão positiva

Satisfeito com os resultados obtidos durante a reunião, o deputado Hildo Rocha fez ontem um pronunciamento na tribuna da Câmara para agradecer ao ministro Renan Filho, em nome dos prefeitos e demais representantes dos executivos municipais, pelas conquistas anunciadas.

Assuntos tratados na reunião

A seguir estão resumidas as demandas dos municípios do Maranhão que tem o apoio do deputado federal Hildo Rocha, entre eles Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Estreito, Grajaú, Governador Edison Lobão e Matões do Norte. Resumo dos principais temas discutidos por cada município representado na reunião.

Açailândia

O prefeito Benjamin e o deputado Hildo Rocha trataram sobre duas demandas relevantes: a necessidade de duplicação da BR-222, na área urbana daquele município e a construção de um anel viário na BR-010, no sentido Açailândia /Imperatriz. O ministro Renan Filho recomendou que o prefeito faça urgentemente os projetos e, em seguida, apresente a planilha de custos para que os recursos financeiros possam ser viabilizados.

Balsas

As demandas de Balsas foram apresentadas pelo prefeito Alan da Marissol, por meio de videoconferência. A demanda mais importante da cidade é a construção de um anel viário na BR-230 para desviar o tráfego de caminhões pesados que atualmente trafegam dentro da cidade. O projeto desse anel está quase concluído e será executado pelo Dnit. Além disso, o prefeito pediu urgência na sinalização da BR no trecho urbano e também a instalação de aduelas para drenagem, pois a cidade enfrenta inundações durante as chuvas.

Estreito

Mais uma vez, o prefeito Léo Cunha e o deputado Hildo Rocha trataram sobre o andamento da construção da ponte; solicitaram melhorias nos serviços das balsas que fazem a travessia do Rio Tocantins e reivindicaram também obras de urbanização nas duas BR que cruzam a cidade (BR-010 e a BR-230).

Grajaú

O prefeito Gilson Guerreiro e o secretário Telmiston Carvalho, fizeram a solicitação para que o Dnit realize intervenções a fim de solucionar os problemas que acontecem na travessia urbana da BR-226. Por iniciativa do prefeito Gilson Guerreiro a prefeitura já entregou o projeto ao Dnit que já está analisando o mesmo para que as intervenções sejam executadas dentro do que foi solicitado pelo prefeito Gilson ao ministro Renan Filho.

Matões do Norte

Impossibilitado de participar da reunião, por estar em tratamento de saúde na cidade de São Paulo, o prefeito Solimar Alves foi representado pelo assessor Josafá e pelo presidente da Câmara, vereador Wallas. Discutiram sobre o andamento da pavimentação em concreto da BR-135, no trecho entre Miranda do Norte e Alto Alegre do Maranhão, obra viabilizada por meio de emenda de comissão de autoria do deputado Hildo Rocha. A obra está sendo executada com bastante agilidade e excelente qualidade. Agora, o deputado maranhense e os representantes do povo de Matões do Norte estão solicitando ao ministro Renan obras de urbanização e a construção das pistas laterais no trecho que corta a cidade de Matões do Norte.

Governador Edison Lobão

O prefeito de Governador Edison Lobão, Flávio Soares, também não pôde participar da reunião. Entretanto, a pedido do prefeito, o parlamentar maranhense explicou ao ministro as duas demandas do município que são a duplicação de pistas na travessia urbana da BR-010 tanto na sede do município como no distrito do Bananal. Também neste caso, o ministro Renan Filho recomendou que a prefeitura elabore os projetos para que se possa viabilizar os recursos financeiros que serão aplicados na obra.

Barra do Corda

Em relação ao município de Barra do Corda, o deputado Hildo Rocha apresentou ao ministro Renan Filho uma indicação de sua autoria que já tramitou na Câmara dos Deputados que solicita do Ministério dos Transportes providências urgentes no sentido de construir acostamento no trecho da BR-226, na entrada da cidade, no sentido de Barra do Corda a Grajaú, em função dos vários acidentes ocorridos naquele local por falta do acostamento.

Em Bacabal, Orleans Brandão lidera pesquisa para o governo do Estado com 48,15%

No município de Bacabal, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), soma 48,15% da preferência do eleitorado, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão).

Na segunda colocação, em cenário estimulado, aparece o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 27,78%. Logo após, empatados com 7,41%, aparecem o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o vice-governador Felipe Camarão (PT). O percentual dos que não votariam em nenhum dos pré-candidatos apresentados soma 7,41%. Além disso, 1,85% sabe ou não quis opinar.

O levantamento para o Senado, em cenário estimulado, apontou que o governador Carlos Brandão (PSB) tem 51,85% das intenções de voto. Em seguida, vem o senador Weverton Rocha (PDT), com 11,11%; e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), com 9,26%.

A senadora Eliziane Gama (PSD) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) aparecem empatados, com 7,41%; e o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, tem 1,85%. De acordo com os dados da pesquisa para senador, 7,41% afirmaram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 3,70% não responderam ou não quiseram opinar.

*Aprovação*
A pesquisa também fez uma avaliação da gestão do prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), com aprovação de 74,07%. Um total de 24,07% disse não aprovar e 1,85% não respondeu ou não opinou.

A gestão do governador Carlos Brandão também foi aprovada por 70,37%, em Bacabal, com 25,93% que desaprovam e 3,70% que não responderam ou não opinaram. O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu aprovação de 68,52%, com 29,63% de desaprovação e 1,85% não respondendo ou não opinando.

Hildo Rocha reforça compromisso com politicas públicas para fortalecimento da saúde preventiva no Dia Nacional do Teste do Pezinho

Em pronunciamento durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou a importância da triagem neonatal, procedimento que tem como finalidade detectar, em tempo oportuno, uma série de doenças genéticas e metabólicas que podem comprometer o desenvolvimento e a qualidade de vida de bebês recém-nascidos.

Instituído pela Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, o Dia Nacional do Teste do Pezinho, foi criado com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e da realização do teste em todos os recém-nascido

“A triagem neonatal representa a possibilidade de garantir um desenvolvimento saudável às crianças brasileiras e de proporcionar qualidade de vida às suas famílias”, destacou Hildo Rocha.

Trabalho em favor do aprimoramento da lei

O parlamentar ressaltou a sua participação na aprovação da Lei nº 14.154, que expandiu o número de doenças detectáveis no teste do pezinho de seis para mais de cinquenta foi aprovada.

“A Lei nº 14.154, que eu tive a oportunidade de ajudar na sua aprovação nas comissões e aqui no Plenário da Câmara, assegura que as crianças sejam beneficiadas por mais diagnósticos precoces e tratamentos eficazes no âmbito do Sistema Único de Saúde”, afirmou Hildo Rocha.

Teste do Pezinho: proteção para recém-nascidos

O parlamentar reiterou o compromisso da Câmara dos Deputados com políticas públicas voltadas à saúde preventiva e à proteção da infância.

“Nesse sentido, a homenagem de hoje é também uma oportunidade para reiterar o compromisso da Câmara dos Deputados com políticas públicas voltadas à saúde preventiva e à proteção da infância”, concluiu.

A Triagem neonatal biológica, mais conhecida como “Teste do Pezinho”, é um direito de todos os recém-nascidos vivos, assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio do teste é possível detectar, em tempo oportuno, uma série de doenças genéticas e metabólicas que podem comprometer o desenvolvimento e a qualidade de vida de bebês recém-nascidos.

Os exames realizados após a coleta são capazes de suspeitar qual recém-nascido pode ter uma das doenças triadas e a partir de então iniciar o tratamento o mais rápido possível. A família deve buscar o resultado, pois, esta é a garantia de que o exame foi realizado.

A recomendação do Ministério da Saúde é que a coleta da primeira amostra seja feita a partir de 48 horas após o parto até o 5º dia de vida do bebê, devido às especificidades das doenças diagnosticadas atualmente e para garantir tratamento o mais rápido possível.

Renda dos maranhenses cresce 20,2% entre 2022 e 2024, alcançando recorde histórico

Do site Gov.br/Secom

O rendimento mensal real domiciliar per capita no Brasil chegou, no ano passado, ao maior valor da série histórica iniciada em 2012: R$ 2.020. A alta foi de 16,8% acima da inflação em relação a 2022, quando era de R$ 1.730 a preços de hoje. Todas as unidades da Federação tiveram incremento real no período 2022-2024, e em 19 delas houve recorde. As informações são do módulo anual PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes, divulgado no último dia 8 de maio pelo IBGE.

O Maranhão foi uma das UFs que alcançaram recorde histórico em 2024. No estado da região Nordeste, o rendimento mensal real domiciliar per capita chegou, no ano passado, a R$ 1.078, alta de 20,2% em relação a 2022, quando era de R$ 897 a preços de hoje.

*REGIÕES*
A Região Sul foi a que apresentou o maior rendimento mensal real domiciliar per capita em 2024 (R$ 2.499), seguida pela Sudeste (R$ 2.381), a Centro-Oeste (R$ 2.331), a Norte (R$ 1.389) e a Nordeste (R$ 1.319). Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal (R$ 3.276) liderava, com São Paulo (R$ 2.588) e Santa Catarina (R$ 2.544) a seguir. O menor valor foi do Maranhão (R$ 1.078), seguido por Ceará (R$ 1.210) e Amazonas (R$ 1.231).

*RECORDES*
Outros indicadores alcançaram seus maiores valores reais desde 2012: o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 3.225) é o mais alto da série histórica, assim como o rendimento de programas sociais do governo (R$ 836). A desigualdade de renda, medida pelo Índice Gini (0,506), também atingiu o nível mais baixo da série histórica na renda real domiciliar per capita, em expressiva redução comparada com 2023 (0,518) e ainda mais com o período pré-pandemia, em 2019 (0,544).

Também recorde, a população no Brasil com algum tipo de rendimento em 2024 chegou a 143,4 milhões. Já a população que recebe benefícios provenientes de programas sociais do governo cresceu de 18,6 milhões em 2023 para 20,1 milhões em 2024.

*MAIS SOBRE A PESQUISA*
A PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes (2024) traz dados de rendimentos provenientes de trabalho e de outras fontes, como aposentadoria, pensão e programas sociais. Entre os indicadores de destaque, estão a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, o rendimento médio real de todas as fontes, o rendimento médio de outras fontes e o Índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Há dados para Brasil, grandes regiões e unidades da federação.

LINK: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias-regionalizadas/pnad/renda-dos-maranhenses-cresce-20-2-entre-2022-e-2024-alcancando-recorde-historico

Procon-MA realiza mais uma edição do Dívida Zero para garantir renegociação de dívidas no Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado. A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.

O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

Atendimentos na capital

Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.

Atendimentos também em unidades no interior

Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras unidades no Maranhão, incluindo Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.

Empresas participantes

Na capital, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.

Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Oportunidade imperdível

Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.

Categoria: Assistência Social