Iracema Vale recebe José Sarney em visita de cortesia à Assembleia Legislativa

Deputada Iracema Vale recebeu José Sarney na Alema e agradeceu o apoio do ex-presidente ao longo de sua trajetória

Agência Assembleia

Na manhã desta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita de cortesia do ex-presidente da República José Sarney. O encontro foi marcado por reconhecimento institucional, simbolismo histórico e momentos de emoção. Na ocasião, Sarney parabenizou a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Legislativo estadual, ressaltando a importância de sua atuação e o marco histórico de ser a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos.

A visita teve como objetivo estreitar as relações com a Casa e reforçar a relevância do Parlamento como um dos pilares da democracia. Durante a passagem pela Alema, Sarney ratificou o sentido da frase de sua autoria inscrita no plenário Deputado Nagib Haickel: “Não há democracia sem parlamento livre”.

A presidente Iracema Vale destacou a honra de receber o ex-presidente e fez um agradecimento especial pelo apoio recebido ao longo de sua trajetória, em especial em um momento recente e decisivo para o Legislativo estadual. “Sinto-me muito honrada em receber o presidente José Sarney nesta Casa. Ele sempre esteve ao meu lado, torcendo, apoiando e contribuindo com sua experiência. Quero agradecer, inclusive, por todo o apoio neste momento de vitória da Assembleia Legislativa. Não foi uma vitória pessoal, foi a vitória da Casa, do nosso Regimento, da institucionalidade e da democracia”, afirmou.

Iracema Vale e Wellington do Curso com José Sarney durante visita do ex-presidente à Assembleia Legislativa do Maranhão

O ex-presidente solicitou ainda que a presidente transmitisse um abraço a todos os deputados e deputadas que integram a Casa, reafirmando o apreço pela atuação coletiva do Parlamento maranhense. Ele também aproveitou o momento para desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os maranhenses.

A reunião contou com a presença dos deputados Wellington do Curso e Yglésio (PRTB), do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Andrade, além de diretores da Assembleia Legislativa, que acompanharam o encontro institucional.

Presidente Iracema Vale, deputado Wellington do Curso e servidores da Assembleia com o ex-presidente José Sarney

Ao final da visita, servidores de diversas diretorias se reuniram para registrar o momento em fotos com José Sarney. Em seguida, em um gesto de fé e união, todos deram as mãos na Presidência da Casa e realizaram uma oração pela saúde da deputada federal Roseana Sarney, encerrando a manhã em clima de solidariedade e esperança.

Em noite festiva, confraternização natalina da Assembleia reuniu servidores e convidados

Presidente Iracema Vale faz foto e recebe carinho de servidoras durante confraternização da Alema

Agência Assembleia/ Foto:

Uma noite festiva, repleta de luzes e cores para celebrar o Natal. Assim foi a confraternização realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), nesta quinta-feira (18). A festa, realizada na área de estacionamento da Casa, reuniu servidores, familiares e deputados que compartilharam as conquistas do ano de 2025, desejando boas-novas para 2026.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), transmitiu uma mensagem de paz e esperança e ressaltou a alegria em encerrar mais um ano à frente do Poder Legislativo Estadual.

“Os servidores são o coração desta Casa, responsáveis por colocar tudo para funcionar. Então, a gente fica muito contente de estar proporcionando esse momento de confraternização, de agradecimento, por todo o trabalho que a turma fez durante o ano, todo o esforço e dedicação. Esse é o nosso objetivo hoje aqui”, disse Iracema Vale.

Para a presidente do Gedema, Carol Duailibe, celebrar o ano com quem faz o Poder Legislativo, é gratificante “Este é um momento muito importante, de valorização dos funcionários dessa Casa, e não poderia ser diferente. Um momento feliz, alegre, onde sorteamos vários brindes para esse povo que faz o parlamento andar”, frisou Carol Duailibe, presidente do Gedema.

Servidores e convidados se confraternizaram em noite marcada pela alegria

Programação
Dentro do clima natalino, a programação destacou muita música, além de um buffet recheado de comidas que fazem parte da ceia de Natal. Ao som de atrações como Gargamel e Banda, Japa do Arrocha e Thais Moreno, os servidores se divertiram a valer.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Juraci Filho, destacou a importância da celebração. “A presidente Iracema Vale tem uma ligação intrínseca com o servidor. Ter um momento como esse, de reunir nossos colaboradores e seus parentes, com show, muita descontração e, sobretudo, com alegria, é muito gratificante”, destacou Juraci Filho.

Não faltaram os presentes aos participantes. Todos acompanharam o tradicional sorteio dos mimos, um dos pontos altos da festa.

Confraternização da Alema reuniu servidores e seus convidados em ambiente de beleza e conforto

Liderança
O deputado Wellington do Curso (sem partido), auxiliou no sorteio e destacou a liderança da presidente Iracema Vale. “Esta é uma oportunidade de agradecer a nossa presidente, nossa mãezona, e a todos os demais deputados e aos nossos servidores, pois sem eles, não conseguiríamos realizar nossas atividades”, assinalou o deputado.

Para os servidores, a festa de confraternização da Alema foi um momento marcante e de muito significado. O servidor José Arnaldo de Sousa, da Diretoria Institucional, foi um dos sorteados e ganhou uma fritadeira. “Essa iniciativa é maravilhosa. Este é o quarto ano consecutivo que eu sou sorteado. Então, só tenho a agradecer. Estou muito feliz”, celebrou.

A repórter Milena Dutra, da Diretoria de Comunicação, ressaltou a simbologia da festa. “É um momento muito especial. A premiação aqui é o de menos. É um momento de brincadeira, de alegria, de confortabilidade. Depois de um ano inteiro de trabalho aqui na Assembleia Legislativa, esse ano eu fui sorteada, ganhei uma batedeira”, festejou.

Outro grande sortudo da noite foi Eduardo Nojosa, do gabinete do deputado Glaubert Cutrim (PDT), que ganhou a moto. “Para mim, é gratificante, estou muito feliz em receber esse presente, nunca imaginei”, disse.

Aprovado PL do Poder Executivo que dispõe sobre revisão do Plano Plurianual de 2024-2027

Projeto de Lei Ordinária 483/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelo plenário da Alema

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na última quinta-feira (18), o Projeto de Lei Ordinária nº 483/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027. A matéria vai à sanção.

O projeto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, com relatoria do deputado Neto Evangelista (União).

Instituído pela nº 12.167, de 19 de dezembro de 2023, sofreu a primeira revisão decorrente de ajustes em atributos da estrutura programática de alguns órgãos da Administração Estadual em função ao aprimoramento qualitativo envolvendo tanto a reestruturação de programas e ações, quanto a atualização de metas físicas e financeiras.

Alema aprova Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 484/2025 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 38.049.950.000,00 (trinta e oito bilhões, quarenta e nove milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (Sem Partido) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A matéria, que foi relatada pelo deputado Neto Evangelista (União), foi analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e recebeu parecer favorável, sendo aprovada e encaminhada para votação do Plenário.

Instrumento de gestão

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um dos instrumentos da tríade orçamentária brasileira, junto com o Plano Plurianual Anual (PPA)e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a aplicação dos recursos públicos, é elaborada de acordo com as metas e prioridades previstas na LDO e PPA.

A LOA detalha o orçamento fiscal (Poderes, órgãos, fundos), o orçamento de investimentos (empresas estatais) e o orçamento da seguridade social (saúde, previdência, assistência), sempre de acordo com as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

Metas e prioridades

As metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2026 observam as ações presentes no Plano de Ação do Maranhão (PAM), que são definidas anualmente, correspondendo ao Plano Estratégico do Governo (PEG), priorizando ações vinculadas aos compromissos de Governo, resultantes de demandas de audiências do orçamento participativo e previstas no Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050.

Assembleia aprova projeto que garante isenção de IPVA para veículos de até 170 cilindradas

A medida aprovada pelo plenário prevê trará benefício a ser implantado ainda este ano, com execução orçamentária garantida

Agência Assembleia

Cerca de 200 mil condutores maranhenses devem ser beneficiados com isenção no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso porque a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na manhã desta quinta-feira (18), durante realização da sessão plenária, o Projeto de Lei n.º 570/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante a isenção no pagamento do imposto para veículos de até 170 cilindradas.

De acordo com o Governo do Estado, autor do projeto, a proposta visa ampliar benefícios fiscais, promovendo justiça tributária aos proprietários de veículos do Maranhão, favorecendo especialmente as camadas mais vulneráveis da população.

A proposta inicial previa a garantia da isenção para veículos de até 155 cilindradas. No entanto, durante a sessão plenária, os parlamentares aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Ariston (PSB), elevando a isenção para os veículos com potência de até 170 cilindradas, incluindo as motocicletas, o que alcançou um número maior de condutores maranhenses.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo da Casa, destacou a sensibilidade do governador Carlos Brandão (sem partido) com a proposta apresentada pelo deputado Ariston, garantindo o maior número de maranhenses beneficiados.

“O governador, sensível que é, reuniu a equipe, entrou em contato com a presidência e liderança do governo e pediu que fosse aprovada a emenda do deputado Ariston, garantindo que motos de até 170 cilindradas tenham isenção de IPVA no Maranhão. Nós estamos falando de praticamente 60% das motos no estado, que são as motos que estão nas mãos dos trabalhadores. Parabéns a esta Casa que trabalhou para que isso pudesse acontecer com a sensibilidade do nosso governador”, destacou.

Economia

Na mensagem enviada por Carlos Brandão, o chefe do executivo estadual explicou que a medida vai contribuir diretamente para que mais pessoas adquiram motocicletas, dinamizando a economia e movimentando o mercado de consumo.

“Além disso, a medida de redução do IPVA trará benefício a ser implantado ainda este ano, com execução orçamentária garantida, conforme estudo técnico da Secretaria de Estado da Fazenda, fomentando a aquisição de motocicletas no período natalino, em que é injetado maior volume de recursos no mercado de consumo com o 13º salário, sendo os comprados estimulados pela diminuição no valor da quota-parte do imposto devido”, disse o governador.

Weverton esclarece rumores que ligam seu nome à fraude no INSS

POLITICA: Em entrevista à GloboNews, na tarde desta sexta-feira (19), o senador Weverton Rocha esclareceu informações que tentam associar sua imagem a pessoas investigadas por um esquema de fraude no INSS. Segundo o parlamentar, a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se contra o pedido de busca em sua residência e, até o momento, não há qualquer demonstração de vínculo entre ele e as condutas ilícitas investigadas. Os jornalistas presentes confirmaram a informação.

Aeronave e o “Careca do INSS”
Questionado pela jornalista Andréia Sadi sobre uma informação publicada pelo portal Metrópoles, referente a uma foto em que aparece caminhando em direção a uma aeronave, em setembro, e à suposta cota que o chamado “Careca do INSS” teria nesse avião, o senador esclareceu que não foi “flagrado”, como sugerido na reportagem.
Weverton explicou que desembarcou em um local que utiliza com frequência em Brasília, passou por um terminal com raio-x, onde ficam registradas suas informações pessoais e, em seguida, entrou em seu veículo. Destacou ainda que a matéria foi publicada em novembro e que a suposta fraude só veio à tona cerca de oito meses depois, o que, segundo ele, tornaria ilógica ele utilizar uma aeronave envolvida em fraude.

O senador afirmou também que utilizou a aeronave por ela pertencer a um suplente de senador da Paraíba, empresário conhecido e filiado a partido político, e que não possui qualquer informação sobre eventual participação do “Careca do INSS” na aeronave.

Ex-assessor Gustavo Marques
O jornalista Otávio Guedes ressaltou que não há provas que liguem o senador Weverton às propinas investigadas no esquema do INSS e questionou sobre o ex-assessor do parlamentar, Gustavo Marques, acusado de lavagem de dinheiro e ocultação de bens em favor do “Careca do INSS”, por meio de sua empresa.

Weverton esclareceu que Gustavo Marques deixou seu gabinete em 2023 e que, desde então, não acompanha suas atividades. Negou ainda que o ex-assessor fosse seu “braço direito” e afirmou não manter qualquer vínculo com ele. O senador destacou que não pode ser responsabilizado por atos de terceiros, referindo-se a Gustavo Marques e a outros ex-assessores citados nas investigações.

Declaração final
Ao concluir a entrevista, o senador afirmou que não teria qualquer possibilidade de articular crimes, como sugerido por alguns veículos de comunicação. Disse não conhecer diretores do INSS, nunca ter frequentado o órgão nem associações ligadas a ele. Para Weverton, as acusações fazem parte de uma disputa política, a qual, segundo ele, está preparado para enfrentar.

PGR aponta fragilidade de provas contra o senador Weverton

POLITICA: Mesmo após a deflagração de busca e apreensão contra o senador Weverton Rocha (PDT) no âmbito da ‘Operação Sem Desconto’, documentos oficiais do processo indicam que, ao menos neste momento, não há provas robustas que vinculem o pedetista ao “escândalo do INSS”.

Trechos do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), contrário ao pedido de prisão formulado pela Polícia Federal, apontam fragilidade no conjunto probatório apresentado até agora. Ao analisar o caso, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da PF e citou expressamente o entendimento da PGR.

De acordo com a Procuradoria, o “panorama probatório apresentado é assentado em inferências ainda não consolidadas”, ressaltando que, até o momento, não foi demonstrado vínculo direto entre Weverton Rocha e a execução de condutas ilícitas, tampouco o recebimento de valores irregulares.

“O simples fato de ex-assessores terem sido destinatários de valores não autoriza, automaticamente, a extensão de responsabilidade ao titular do mandato sem base fática robusta que o vincule”, destaca o parecer.

A PGR não descarta a possibilidade de eventual prática ilícita, mas é categórica ao afirmar que, neste estágio da investigação, os elementos disponíveis são frágeis para sustentar essa conclusão.

“Há mais dúvidas a esclarecer do que certezas aptas a embasar a medida extrema”, afirma a Procuradoria.

Confiança na Justiça
Após a divulgação do teor do parecer, o senador Weverton Rocha divulgou comunicado público nesta quinta-feira (18), reafirmando sua confiança na Justiça e no Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a decisão do STF é clara ao reconhecer a ausência de provas que o vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares.

“Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos. Sigo exercendo meu mandato com serenidade e colaborando para o esclarecimento dos fatos, certo de que a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida”, afirmou o parlamentar.

Em sua manifestação, o senador reforçou o discurso de respeito às instituições e ao devido processo legal.

Retrospectiva 2025: Com obras estruturantes, Governo do Maranhão traz novos traçados ao mapa do estado e transforma a vida da população

O avanço de grandes obras estruturantes no Maranhão é um dos marcos alcançados pelo Governo do Estado ao longo de 2025. Entregas como o Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense e Litoral Ocidental, Entreposto Pesqueiro do Maranhão, Parque das Dunas em Barreirinhas, Cais de Tutóia, Ponte sobre o Rio Preguiças, Nova Litorânea, Avenida Metropolitana, Estrada da Raposa, entre muitas outras, garantem desenvolvimento e mais qualidade de vida para milhões de maranhenses.

Todas essas obras possuem em comum o caráter estruturante para os municípios, especialmente no caso da pavimentação de vias urbanas e rodovias estaduais, criando novos caminhos para escoar a produção regional, como as Estradas do Abacaxi (São Domingos do Maranhão), do Jacaré (Penalva), MA-006 (trecho de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba), MA-014 (trecho de Palmeirândia a São Bento). Essas grandes obras de pavimentação são executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e incluíram uma ampla gama de serviços, indo desde o trabalho de drenagem até a sinalização das vias.

O secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, lembrou que os avanços ocorreram em diversas áreas e que a prestação de serviços de qualidade é um grande diferencial da gestão. “Foi um ano muito promissor para todo o governo, mas com destaque especial para a área de infraestrutura em todo o Maranhão. Tivemos grandes avanços e desenvolvimento, atendendo a população com um conjunto de serviços de excelente qualidade. Foram muitas realizações ao longo do ano e, tenho certeza, continuaremos ampliando e fortalecendo esses projetos em 2026”, destacou Aparício Bandeira.

Obras como a Estrada da Raposa, MA-203, demandaram um intenso trabalho das equipes para requalificação do trecho de quase 12 km, entre as proximidades do Viaduto Neiva Moreira até o cais da cidade. Além da pavimentação da via, a faixa de rolamento foi mais que duplicada, passando de 6 metros para 12,8 metros, possibilitando a implantação de ciclo-faixa e acostamento. As obras incluíram ainda a urbanização e sinalização de toda a área, e instalação de mais paradas de ônibus. A obra beneficiou cerca de 30 mil pessoas que utilizam a via.

Já a Avenida Metropolitana possibilitará a interligação dos municípios da Grande São Luís e já teve a primeira etapa concluída, com a entrega de um trecho de 1,6 km, entre a Vila Funil e a avenida principal do conjunto São Raimundo. A obra é essencial para solucionar problemas viários históricos, garantir fluidez no trânsito e promover a integração entre os municípios da Grande São Luís. A obra conta com mais duas etapas, que já estão em andamento.

Mais um destaque entre as grandes obras entregues pela gestão estadual é o Entreposto Pesqueiro do Maranhão. Localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, na região central de São Luís, o espaço fortalece a cadeia de pescados no estado. O Entreposto funciona de terça a domingo com início das atividades à meia-noite para a entrada de caminhões de descarga de mercadorias, e a venda para clientes a partir das 2h. O local conta com uma área de 16.944,43 m², sendo 7.800 m² de área coberta e 9.144,43 m² de estacionamento e área urbanizada.

Outro serviço de grande impacto para a população é a Ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, considerado o maior projeto dos últimos dez anos para o incremento do turismo no Delta do Maranhão. Essa obra representa uma nova rota de integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural, beneficiando mais de dez povoados na região, principalmente os situados à margem esquerda do Rio Preguiças e no entorno da área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Esse conjunto de obras estruturantes também incluiu o planejamento estratégico para organização do fluxo de passageiros, como é o caso do Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense e Litoral Ocidental. Entregue em setembro deste ano, a estrutura funciona como um hub estratégico de embarque/desembarque de passageiros, com conforto e dignidade, para 31 destinos. O terminal possui 16 baias para embarque e desembarque de vans e mais quatro baias dedicadas a ônibus.

Os avanços também incluem obras de infraestrutura para a construção ou recuperação de espaços centrais para o turismo, como o Cais de Tutóia. Com uma estrutura moderna, segura e com capacidade para atender barcos, lanchas e passageiros, o espaço é essencial para uma das regiões turísticas mais importantes do estado, os Lençóis Maranhenses. O espaço também foi integrado à Praça da Família, que passou por reforma completa, garantindo um novo ambiente de lazer para a população de Tutóia.

Outro exemplo de obra que impacta o turismo é a revitalização do Parque das Dunas, em Barreirinhas, entregue em agosto deste ano. Foram recuperadas as fontes que estavam sem funcionamento, praças, bancos, calçamento, quiosques, além da concha acústica e construção de um estacionamento.

Em Pedreiras, o governo reformou o Parque João do Vale, com a modernização do espaço, pintura da pista de cooper e ciclismo, identificação de acessibilidade nas vias e revitalização das quadras.

A recuperação dos parques estaduais é coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e ocorre em todas as regiões do estado, incluindo a capital, onde foram contemplados os Parques da Lagoa da Jansen, Rangedor, APA Itapiracó, Vila Palmeira e São João Paulo II. Este apoio da Segov também está presente em diversas outras parcerias com os municípios, como a instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAAs), com quase 80 entregas este ano, em 31 municípios.

“O ano de 2025 foi e tem sido um ano muito importante para o Governo do Maranhão, afinal, avançamos e produzimos como nunca em prol do desenvolvimento do nosso estado. É motivo de alegria perceber que estamos dando continuidade e avanço às determinações feitas pelo governador Carlos Brandão, desempenhando papéis importantes em diversos eixos, em todo o território maranhense”, explicou o secretário da Segov, Márcio Machado.

Os serviços também alcançam a maior rede da América Latina de Restaurantes Populares. Foram entregues 16 novas unidades apenas este ano, totalizando mais de 200 equipamentos em todo o estado. Além disso, ainda há obras em 20 municípios, ampliando essa política pública de grande relevância para o combate à fome e que garante acesso a refeição de qualidade por apenas R$ 1,00 (almoço e jantar), e R$ 0,50 (café da manhã).

Levando serviços de cidadania a todas as regiões do estado, segue em expansão a rede de unidades do Viva/Procon. Somente em 2025, foram entregues 20, chegando à marca de 117 unidades em todo o Maranhão. Com o Viva/Procon é possível solicitar a emissão de RG, CPF, antecedentes criminais, carteira de trabalho digital, além de atendimentos do Detran e outros serviços públicos essenciais.

As ações também se estendem à pavimentação de vias com o Programa Rua Nova, que teve um investimento de cerca de R$ 30 milhões este ano. Foram entregues quase 5 milhões de blocos de concreto, tornando possível a pavimentação de 63 quilômetros de vias, em 103 cidades. Com o programa, são firmadas parcerias com os municípios para mutirões de pavimentação das vias públicas, com a contratação de mão de obra local, gerando trabalho e renda, e garantindo mais mobilidade urbana nas cidades.

Programa Mãos à Obra
Outra importante linha de ação é o Programa Mãos à Obra, que foi criado para a manutenção dos prédios públicos da rede estadual nos 217 municípios do estado. Ao longo de 2025 foram mais de 100 serviços em atividade, sendo 44 em execução; 27 entregues; e 32 em fase de visitas técnicas e levantamentos. O programa fomenta a inclusão de serviços de micro e pequenas empresas, além de empresas individuais, e prevê que o efetivo das empresas contratadas deve ter pelo menos 51% de mulheres, sendo 10% de mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade.

“Por meio de parcerias com as gestões municipais, em diálogo constante, temos conseguido resultados importantes e inéditos, reforçando a necessidade de um serviço ainda mais eficiente aos maranhenses, com cidades e regiões que poderão, alguns de forma inédita, ter acesso à água, alimentação, certidões, ruas pavimentadas, entre tantos outros serviços, por meio da atuação estratégica, planejada e eficiente da secretaria”, concluiu o titular da Segov, Márcio Machado.

Governador Brandão recebe título de Cidadão Imperatrizense e cumpre extensa agenda na Região Tocantina

– A entrega do título de Cidadão Imperatrizense ocorreu em solenidade promovida pela Câmara de Vereadores (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão iniciou uma extensa agenda na Região Tocantina nesta quarta-feira (10). Em Imperatriz, ele foi homenageado com o título de Cidadão Imperatrizense, concedido pela Câmara de Vereadores. Ao longo do dia, também prestigiou a solenidade de inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim e a abertura da programação de Natal 2025, promovida pela Prefeitura Municipal.

A entrega do título de Cidadão Imperatrizense ocorreu em solenidade promovida pela Câmara de Vereadores, em reconhecimento pelos trabalhos prestados para o desenvolvimento social, econômico e cultural de Imperatriz.

O governador Carlos Brandão afirmou estar honrado com o título. “É muito gratificante o reconhecimento do nosso trabalho em parceria com o município, que tem trazido muitos benefícios para a população na educação, saúde, assistência social, segurança pública, infraestrutura e diversas outras áreas. Esse título nos estimula a continuar trabalhando para trazer muito mais conquistas para a cidade”, declarou.

Brandão também destacou que, em reconhecimento à importância política, social, econômica e cultural de Imperatriz para o Maranhão, sancionou a lei que oficializou a cidade como a segunda capital do Estado e que o governo, em breve, entregará as instalações onde funcionarão a sede do Executivo estadual e a residência oficial do governador no município.

Inauguração do Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim

Nesta quarta-feira (10), o governador Carlos Brandão também participou da inauguração do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, o Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim.

Brandão definiu as novas instalações como um marco para a Justiça do Maranhão. “É uma importante entrega, que garante dignidade a todos da Região Tocantina. Em apoio, o Governo do Maranhão fez a nova via de acesso ao fórum, um investimento de R$ 10 milhões, garantindo mais conforto e rapidez para quem precisa dos serviços e para quem vai atender a nossa população”, informou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, destacou os esforços para a execução da obra, que contou com investimento de R$ 100 milhões. As novas instalações vão abrigar 23 varas e mais de 300 servidores.

“O Judiciário maranhense entrega hoje um grande prédio, moderno, acessível, sustentável, que vai fazer diferença em todo o sistema de justiça nesta cidade e em toda a Região Tocantina”, assinalou Froz Sobrinho.

Lançamento da programação “Natal Imperatriz 2025”

Ainda como parte do primeiro dia de agenda em Imperatriz, o governador Carlos Brandão acompanhou o prefeito Rildo Amaral no lançamento da programação do Natal de Imperatriz 2025. A solenidade ocorreu no calçadão da Avenida Getúlio Vargas, no Centro, onde foi instalada a decoração natalina.

Em apoio à prefeitura, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), instalou, na Avenida Beira-Rio, uma das 26 árvores de Natal oficiais do projeto estadual “Natal do Maranhão 2025: Aqui Quem Brilha é a Nossa Gente”. A cidade ainda contará com video mapping na fachada da Catedral de Nossa Senhora de Fátima.

“Com isso, além de garantir um espaço onde as famílias podem se reunir com conforto e segurança, estamos fortalecendo o comércio local. O Natal é esse momento de celebrar as conquistas que a cidade teve ao longo do ano e desejar muita paz e alegrias para as famílias de Imperatriz”, afirmou Brandão.

Já o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou que o período natalino é um momento de celebração em família. “É uma honra poder entregar a decoração natalina do Calçadão de Imperatriz em parceria com o Governo do Estado, a Associação Comercial e a Associação de Lojistas para fazer o maior Natal do Maranhão. Agora as famílias contam com um bonito espaço onde podem se reunir e celebrar”, declarou.

A população ficou encantada e enalteceu a iniciativa. Para a professora Maria Silva, o período natalino é sinônimo de amor, paz e união. “Para mim, o melhor momento do ano é o Natal, porque ele reflete a bondade e a presença viva de Jesus nas nossas vidas. Esta decoração está de parabéns. Eu amei. Está belíssima”, comentou.

O operador Sandro Gonzaga também aprovou. “O Natal é símbolo de família reunida e da alegria das crianças. É muito gratificante ver o governo trazer essa decoração e essas apresentações de Natal para a gente”, disse.

Agenda municipalista em Imperatriz

Até sexta-feira (12), o governador Carlos Brandão cumpre extensa agenda na cidade de Imperatriz. Nesta quinta-feira (11), ele lança o Programa Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares, criado pela Medida Provisória nº 526/2025. A iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) concede bolsa mensal de R$ 500,00, condicionada à participação em formação continuada.

Na ocasião, também serão formalizados o termo de adesão e acordos de cooperação técnica com a Fundação Escola de Governo (Egma) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que atuarão na capacitação permanente dos conselheiros tutelares. A solenidade está marcada para começar às 15h.

Às 17h, serão entregues tablets e fardamentos para os agentes comunitários do município de Estreito, totalizando 18 equipamentos para os agentes comunitários de endemias (ACE), 94 para os agentes comunitários de saúde (ACS) e mais 112 aparelhos para servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Estreito.

Seguindo com a agenda municipalista em Imperatriz, na sexta-feira (12), às 9h, Brandão entrega 987 tablets do programa “Tô Conectado” para estudantes do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), ampliando ações de inclusão digital.

Governo do Maranhão participa do lançamento da CNH do Brasil, que reduz em até 80% o custo para novos condutores

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Diego Rolim, estiveram nesta terça-feira (9) no lançamento da CNH do Brasil. A iniciativa do Governo Federal promove a maior modernização já feita no processo de habilitação no país. O novo modelo torna a formação menos burocrática, mais acessível e até 80% mais barata, com impacto direto na vida de milhares de maranhenses que não conseguem arcar com os custos da carteira de motorista.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante cerimônia em Brasília. Também foi assinada a Medida Provisória do Bom Condutor, que prevê benefícios para motoristas que mantêm histórico livre de infrações, como a redução de 40% nos exames médico e psicológico e a renovação automática da CNH.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Brasil tem atualmente 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação. No Maranhão, o valor médio pago pelos candidatos é de cerca de R$ 3 mil, realidade que deverá ser alterada com a adoção das novas regras.

Ao avaliar o alcance social da medida, o governador Carlos Brandão disse que a iniciativa se soma às políticas já em curso no estado, como a recém-lançada CNH Social.

“É importante porque as pessoas de baixa renda vão poder ter uma carteira de habilitação. Hoje, milhões de pessoas andam na clandestinidade. Só para ter uma ideia, no Maranhão, uma carteira de habilitação, que custa cerca de R$ 3 mil, vai baixar para cerca de R$700”, ressaltou o governador.

Brandão relembrou também de ações semelhantes do âmbito estadual que devem ser ampliadas: “Nós lançamos, recentemente, um edital para 10 mil carteiras CNH Social para pessoas que estão dentro do Bolsa Família. Isso permite que a gente amplie o programa. E vamos lançar um outro edital para contemplar mais pessoas, uma vez que o custo caiu bastante”.

O diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, considerou o impacto do alinhamento entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal para acelerar a adoção do novo modelo.“É uma honra participar da CNH do Brasil, lançada pelo presidente Lula, aqui, juntamente com o governador Carlos Brandão, ver todos os trâmites, inclusive a assinatura da medida provisória para beneficiar bons condutores. Portanto, é uma excelente iniciativa do Governo Federal, em parceria com os estados”, disse o diretor do Detran-MA.

Rolim relatou ainda que o Maranhão já iniciou os ajustes internos para implementar o programa: “Já lançamos a CNH Social e, com toda certeza, teremos uma ampliação, já que os custos irão diminuir e toda a parte burocrática será mais célere. Estamos trabalhando em diálogo com a Senatran para que possamos implementar de imediato todas essas mudanças”, concluiu.