O secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, estará em Pinheiro, na segunda-feira (4), para anunciar, junto com o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida, a nova fase da Operação Guardião. O evento será às 15h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão (Senac/MA). O superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Ricardo Aragão, o delegado-regional, Carlos Renato, e outras autoridades locais estarão presentes.

A segunda fase da operação em Pinheiro visa intensificar as ações de investigação e combate ao crime em todos os municípios da Baixada Maranhense abrangidos pela 5ª Delegacia Regional.

A Operação Guardião é uma ação estratégica da Segurança Pública do Maranhão que tem como prioridade o combate a crimes violentos, como homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Foi lançada simultaneamente, no mês de outubro, em Santa Inês, Imperatriz e Pinheiro.

Para fortalecer ainda mais as atividades desta segunda fase, a regional receberá o reforço de delegados, investigadores e escrivães para acelerar a conclusão de inquéritos e a expedição de mandados de prisão para suspeitos de envolvimento em crimes na região.

Em sua primeira fase, a Operação Guardião resultou na prisão de vários suspeitos na região de Pinheiro. Uma ação destaque foi a prisão de quatro indivíduos suspeitos de envolvimento em facções e a apreensão de mais de 1.500 munições.

Uma semana antes dessa ação, os policiais também deram cumprimento a mandados de prisão contra um homem de 24 anos, suspeito de tentativa de homicídio contra outro de 29 anos, e a prisão de um segundo suspeito pela morte de Elissandro Serra Lins, que foi executado e teve toda a ação gravada e publicada nas redes sociais.

Durante a ocasião, também serão anunciadas outras medidas de fortalecimento da segurança pública e combate à criminalidade, como parte do compromisso de garantir maior tranquilidade à população.

 

Serviço

O quê: Anúncio de nova fase da Operação Guardião em Pinheiro e de novas medidas de combate ao crime na região.

Quando: Segunda-feira (4), às 15h.

Onde: Senac/MA, em Pinheiro.

Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Carlos Brandão.

O evento simboliza um primeiro passo de trabalho conjunto, onde foi destacada a importância da união de forças com os prefeitos, para que os recursos e políticas públicas estaduais cheguem de forma efetiva a todas as regiões do Maranhão.

“Independentemente da questão política, partidária e ideológica, vamos fazer parcerias com todos os municípios, afinal, nós somos governadores de todos os maranhenses, portanto, não teremos privilégio para A ou para B. Vamos atender todos bem”, antecipou Brandão.

Durante o evento, Brandão anunciou a realização de um seminário em fevereiro de 2025, após a formação das novas equipes municipais, onde as lideranças terão instruções sobre o acesso às políticas públicas estaduais. O governador utilizou o evento para apresentar aos prefeitos e prefeitos, todo o secretariado que atua na estrutura do Governo do Estado.

“A partir de fevereiro vamos lançar um grande seminário para orientar os prefeitos. Para que a gente possa mostrar, por meio dos secretários, o que nós temos no governo e de que forma vamos fazer parcerias. Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas”, informou o governador.

 

Municipalismo e rede de apoio mútua

Com a participação de prefeitos e líderes políticos, a ideia do evento é consolidar o diálogo e o comprometimento estadual com a inclusão de todas as regiões maranhenses na agenda de desenvolvimento estadual.

“Tem sido uma característica do governo Carlos Brandão: dialogar com gestores municipais. A gente acredita que assim a gente consegue levar obras e ações a todos os municípios maranhenses. O governador tem feito isso muito bem. Temos rodado todos os 217 municípios e em todas as cidades temos obras e ações estaduais”, sublinhou o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Mais que um simples coquetel, o encontro entre o governador e os gestores eleitos no último pleito municipal representa um marco inicial para a construção de uma rede de apoio mútua entre Estado e municípios no Maranhão.

“O governador dá mais um direcionamento na sua formação municipalista. Ele tem sido um governador que busca fazer parcerias com os municípios, com as prefeituras. Antes da posse dos prefeitos, ele já demonstra a sua sensibilidade e seu encaminhamento em dizer que a continuidade do seu governo será reforçar as políticas de parcerias com as cidades”, afirmou o prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa.

Prefeito eleito em Imperatriz, Rildo Amaral destaca a importância do senso de unidade entre as gestões estadual e municipal para que os investimentos estaduais cheguem a todas as cidades maranhenses.

“O governador Carlos Brandão é um grande gestor municipalista. Tenho certeza que os prefeitos do Maranhão estão em boas mãos. Há muito tempo Imperatriz não tem um prefeito amigo do governador”, disse.

 

Fortalecimento de parcerias

O atual prefeito de Santo Antônio dos Lopes e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, avalia de forma positiva a aproximação e a intenção do governador em celebrar parceria com todos os prefeitos eleitos, independentemente da filiação partidária e posicionamento ideológico.

“Esse gesto enche o nosso estado e os novos prefeitos eleitos, de entusiasmo e de esperança. Esse gesto do governador, em demonstrar essa disponibilidade para o fortalecimento de parcerias, parcerias já existentes, novas parcerias, demonstrando sua total disposição e colaboração para com esses novos prefeitos que estão assumindo e reassumindo os seus municípios. Isso deixa o nosso Estado mais feliz, deixa o nosso povo mais entusiasmado”, pontua.

Ao final do encontro, Brandão cumprimentou a todos os presentes e reiterou que, na sua gestão, o Palácio dos Leões estará de portas abertas para receber os prefeitos e ouvir as demandas de todos os municípios e que a troca de experiências e conhecimentos será fundamental para enfrentar os desafios em diversos setores.

O Governo do Estado do Maranhão divulgou, na última sexta-feira (1º de novembro) o decreto que concede crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria maranhense de laticínios, de forma que a indústria estará desonerada do imposto que deveria incidir sobre a produção e as suas vendas.

A pedido da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que destacou a utilização crédito presumido de 100% para as mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios, concedido em outro Estado, o Governo do Maranhão avaliou o impacto da medida no território maranhense.

Levando em consideração que o investimento privado vai buscar um território onde a carga tributária for menor, a adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite no Maranhão, dará maior competividade, especialmente nas operações interestaduais, às empresas localizadas em território maranhense.

A cadeia produtiva do leite no Maranhão já possui, desde o ano de 2003, benefício fiscal que reduz a carga tributária para 2% e agora, com a assinatura do decreto, concederá isenção de 100% do ICMS.

A desoneração alcança as operações de vendas de mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios no Estado do Maranhão, tanto nas vendas internas quanto interestaduais.

Com a medida, as indústrias não terão ICMS a recolher sobre as suas vendas de produtos como leite, soro de leite, creme de leite, iogurte, quefir, manteiga, queijos, requeijão, leite em pó, leite condensado, entre outros produtos.

A expectativa é que com a isenção para produtores da indústria os produtos de lacticínios possam repercutir para o consumidor final.

Para fazer jus ao benefício a indústria de lacticínios deve fazer opção por essa compensação, estar em situação de regularidade fiscal e cadastral e sob controle do Serviço de Inspeção Federal, do Serviço de Inspeção Estadual, ou do Serviço de Inspeção Municipal.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite no Maranhão dará maior competividade ao segmento, especialmente nas operações interestaduais.

Visando melhores condições às indústrias e, consequentemente, aos consumidores maranhenses, o Governo do Maranhão revogou o artigo que trata da vigência do decreto, que antes estimava o benefício até dezembro de 2024.

O Governo do Maranhão programou para a próxima terça-feira (5) a inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF) em Brasília (DF). O espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal, com o objetivo de fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.

Para a solenidade está prevista a presença do governador Carlos Brandão, assim como representantes políticos e institucionais das esferas estadual e federal. A nova sede foi projetada para oferecer ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades de representação institucional.

O secretário da SERIDF, Washington Luís, destacou a relevância da nova sede. “As novas instalações proporcionarão melhores condições de trabalho, ampliando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, a sede mais adequada permitirá um atendimento mais eficaz às demandas da população, refletindo diretamente na satisfação dos cidadãos”.

Ainda segundo o secretário, a nova sede da SERIDF representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal, proporcionando melhores condições de trabalho e fortalecendo as relações institucionais.

O Governo do Estado iniciou, nesta quinta-feira (31), a primeira ação do mutirão de cirurgias quilombolas, beneficiando cerca de 140 pacientes de seis municípios nesta etapa. O mutirão de cirurgias oftalmológicas é executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e faz parte do Programa Cirurgias – Aqui a fila anda.

O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) atendeu os pacientes dos municípios de Alcântara, Anajatuba, Pedro do Rosário e Serrano do Maranhão. Enquanto que os pacientes de Lima Campos e Peritoró foram assistidos no Hospital Regional de Pedreiras.

Presente na ação realizada no Hospital Dr. Carlos Macieira, a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque, destacou a importância dessa iniciativa do governador Carlos Brandão. “Sabemos da dificuldade de acesso aos serviços especializados de saúde para a população quilombola em suas comunidades. Esse mutirão visa justamente facilitar essa acessibilidade, permitindo que esses pacientes recebam atendimento oftalmológico de qualidade e dentro do próprio estado”, frisou.

Morador de Pedro do Rosário, Silvio Maranhão, de 56 anos, foi atendido mutirão de cirurgias quilombolas, no Hospital Dr. Carlos Macieira. “É um sonho que está se realizando. O atendimento está sendo ótimo, e eu me sinto acolhido e seguro aqui”, afirmou.

A Deusimar Nogueira, de 54 anos, residente de Alcântara, contou que o atendimento da triagem até o dia da cirurgia foi rápido. “O médico pegou meus dados e passou para a Secretaria de Alcântara, dizendo que eu seria chamado para me consultar e tirar a carne da vista. Com três dias, me avisaram que hoje era o dia de vir”. E acrescentou: “Fui muito bem cuidada. Esse mutirão é ótimo, e é tudo grátis”, disse.

O diretor do HCM, Edilson Medeiros, acompanhou a ação. Nesta etapa estão previstas cerca de 80 cirurgias de catarata e 20 de pterígio na unidade. “Todos sabemos das dificuldades que essas comunidades enfrentam para acessar serviços de saúde especializados em seus territórios”, pontuou.

Após a cirurgia oftalmológica, os pacientes receberam orientação sobre o pós-operatórios. “Os procedimentos serão feitos nos pacientes que se encontram nas condições ideais, contudo, a cirurgia é apenas o primeiro passo, nosso compromisso inclui o acompanhamento pós-operatório, com revisões no primeiro, sétimo, décimo quinto e trigésimo dias. Nesses momentos, os pacientes podem esclarecer dúvidas e receber orientações”, explicou o médico oftalmologista Felipe Maia.

O médico acrescentou cinco orientações essenciais para uma boa recuperação da cirurgia oftalmológica, como não levantar peso ou realizar exercício físico; evitar abaixar a cabeça para evitar pressão nos olhos; não dormir do lado operado nos primeiros sete dias; continuar o acompanhamento oftalmológico mesmo após o mutirão, e por último, seguir a prescrição de medicamentos rigorosamente.

O governador Carlos Brandão recebeu menção de agradecimento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (Sindaftema) e do Sindicato do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sintaf/MA). Os sindicalistas destacaram o apoio do gestor público para valorização da categoria e cada entidade entregou uma placa ao governador. A homenagem foi realizada nesta quarta-feira (30) no Palácio dos Leões, no Centro.

“Temos valorizado todas as categorias dos servidores públicos. Discutimos com mais de 50 categorias para conceder o reajuste que há muito tempo não recebiam, agora foi a vez dos auditores fiscais que receberão gratificação por produtividade. Isso é bom para o Estado e valoriza os auditores. Lembrando que é um benefício para os ativos, mas que será incorporado para aposentados e pensionistas”, relatou o governador Carlos Brandão ao receber a homenagem.

O benefício foi estabelecido pela Lei Estadual n⁰ 12.286, de 28 de maio de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 39.142, de 7 de junho de 2024. A norma prevê a gratificação como forma de incentivar o aumento da arrecadação dos tributos e estimular as atividades executadas pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o diálogo é uma das marcas da gestão estadual na busca de soluções, especialmente para assegurar condições adequadas para um bom desenvolvimento dos trabalhos dos servidores e, consequentemente, maior eficiência das ações do Estado.

“Os servidores tiveram a oportunidade de externar ao governador Carlos Brandão o reconhecimento pela sensibilidade e pelo diálogo sempre constante com a categoria na construção de uma solução que dá dignidade aos servidores. Também foi uma reunião para mostrar os resultados já alcançados que beneficiam toda a sociedade, possibilitando a execução das políticas públicas”, frisou o secretário Marcellus Ribeiro.

O presidente do Sindaftema, Laudimar Rabelo, destacou a postura da gestão estadual em dialogar com a categoria e analisar as propostas apresentadas. Ele lembrou que a medida é um grande avanço para os trabalhadores.

“Nós tínhamos uma reivindicação feita sobre a regulamentação da gratificação de aumento de produtividade e depois de muito diálogo com o governo e a sensibilidade do governador em ouvir a nossa categoria, nosso pedido foi reconhecido. Estamos aqui para demonstrar a nossa gratidão e agradecimento por esse reconhecimento”, relatou.

O presidente do Sintaf/MA, Eldon Menezes, também ressaltou a boa relação dos servidores com os gestores estaduais na busca por melhores condições de trabalho e garantia da execução das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.

“Este foi um momento para expressar todo o nosso agradecimento a essa parceria com o governo estadual para que a Sefaz tivesse a estrutura necessária para colaborarmos com o nosso trabalho de arrecadação e para que o governo possa desenvolver suas políticas públicas”, frisou Eldon Menezes.

O Porto do Itaqui foi palco de uma edição especial do Conecta AI, evento itinerante promovido pela Embrapii em parceria com a Virtus (Centro de Competências da Embrapii em Campina Grande) e a Inovenow, na manhã de terça-feira (29). O encontro reuniu especialistas em inteligência artificial e inovação para discutir as transformações que a IA vem trazendo para o mercado e, especialmente, suas potenciais aplicações em operações portuárias.

A abertura foi conduzida pelo gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Porto do Itaqui, Gabriel Mateucci Cassia que destacou a relevância do evento para o setor portuário. “Trouxemos diversos especialistas para compartilhar como essas tecnologias estão revolucionando o mercado e como podem ser aplicadas no ambiente portuário. São oportunidades de conectar o Porto a setores de inovação em diferentes áreas”, afirmou Cassia.

Durante o evento, o professor Tiago Brasileiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), trouxe um panorama sobre os avanços da inteligência artificial. Em seguida, os participantes puderam acompanhar apresentações de cases da Emap, VLI e do Eqt Lab, que abordaram como a IA está sendo utilizada para melhorar o atendimento ao cliente, a qualidade de serviços de energia, e a eficiência operacional em diversas esferas.

Matheus Chaves Menezes, pesquisador no Instituto de Ciência e Tecnologia Grupo Equatorial (Eqt Lab), também apresentou insights sobre o uso de IA no setor elétrico, enfatizando o impacto positivo na qualidade dos serviços oferecidos. “Esse tipo de evento nos conecta com pesquisadores e profissionais que vivem a inovação no dia a dia, essencial para aplicarmos avanços tecnológicos de forma eficiente”, comentou Menezes.

O encontro contou ainda com a participação de Airton Brasil, analista de Inovação da Emap, que abordou estratégias de transformação digital no Porto do Itaqui. Ao lado de outros especialistas, Airton destacou o papel da inteligência de dados e das soluções tecnológicas na otimização de processos e no aumento da eficiência do complexo portuário.

O evento encerrou-se com o compromisso de manter o Porto do Itaqui como um centro de referência para novas tecnologias, consolidando sua posição como líder em inovação no setor portuário.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará nesta quinta-feira (31) uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 milhões pelo Governo do Estado.

Com os serviços de instalação do TAU II o fornecimento de água ficará suspenso em algumas regiões de São Luís, das 6h de quinta-feira (31 de outubro) às 2h da manhã de sexta-feira (1º de novembro), quando o fornecimento de água será retomado gradativamente.

A Companhia informa que não haverá descontinuidade no abastecimento em 200 bairros da capital, atendidos por sistemas de poços.

Serão afetados com os serviços de instalação do TAU II os bairros da Madre Deus e adjacências; Alemanha e adjacências; Anjo da Guarda e adjacências; São Cristóvão e adjacências; Santo Antônio e Adjacências; Maracanã e adjacências, Calhau e adjacências; Cohama e adjacências; Angelim e adjacências; além de Ipase e adjacências.

Como ocorre em todas as paralisações do abastecimento, a Companhia pede aos consumidores que mantenham suas caixas d’água abastecidas e utilizem água de forma racional, reduzindo o tempo de banho, evitando lavar carros e quintais e combatendo o desperdício ao executar as tarefas domésticas.

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (28), a nomeação de novos servidores para diversos órgãos do governo estadual, além de benefícios adicionais aos servidores. As novidades foram divulgadas por meio de publicação nas redes sociais do governador.

No vídeo alusivo à data, o governador informou que na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) serão nomeados doze veterinários, quatro engenheiros agrônomos, 24 técnicos de fiscalização e quinze auxiliares. Também para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) e a secretaria de Estado da Administração (Sead), foram autorizadas as nomeações de 25 novos analistas e técnicos administrativos, enquanto o Detran receberá quatro novos analistas de trânsito.

Além das nomeações, Brandão destacou a convocação para o curso de formação de 65 delegados, 47 investigadores e treze peritos, ampliando o número anteriormente previsto e reforçando o compromisso com a segurança pública.

O governador ressaltou a importância das nomeações para fortalecer o serviço público do estado. “Nosso governo expressa sua mais sincera gratidão a cada servidora e servidor público que, com dedicação e empenho, contribui diariamente para o progresso do Maranhão. Sabemos que nosso estado é grande e próspero. E é por isso que estamos ampliando nossos quadros, a fim de oferecer serviços melhores aos cidadãos e contribuir com uma melhor qualidade de vida no trabalho”, destacou.

 

Mais benefícios

O governador pontuou ainda em seu anúncio a correção dos vencimentos dos servidores efetivos da Aged, como mais uma iniciativa importante em reconhecimento aos esforços dos servidores. “E continuaremos estudando para fazer isso com os outros segmentos,” afirmou Brandão.

Na área da educação, ele anunciou que ainda em novembro será antecipada a correção de gratificações, progressões e adicionais para os professores do Maranhão, com o compromisso de em breve estender esses benefícios para outras categorias.

Outro ponto do anúncio, refere-se aos investimentos em equipamentos para garantir melhores condições de trabalho, acessibilidade e inclusão nos prédios públicos do Maranhão, consolidando um ambiente mais funcional e inclusivo para servidores e população.