Secretário Orleans Brandão lidera entrega de obras e serviços do Governo do Maranhão em Loreto

– Orleans Brandão entrega obras e serviços do Governo do Maranhão em Loreto (Foto: Matheus Soares)

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, liderou, uma série de ações no município de Loreto, no sul do Maranhão, nesta sexta-feira (30). A agenda institucional foi marcada por entregas de obras e serviços que reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento local, a segurança alimentar e a valorização cultural.

“Chegamos a Loreto nesse importante dia de festividades com a Cavalgada Cidadã trazendo diversos benefícios para a população na área da infraestrutura, no combate à fome e no fortalecimento da saúde. O municipalismo é a bandeira do Governo do Maranhão e levar benefícios e cidadania para a cada cidade é nossa missão”, afirmou Orleans.

Destaque para a entrega da pavimentação com blocos de concreto na Rua Siqueira Campos, realizada por meio do programa Rua Nova, para melhorar a infraestrutura urbana, garantir maior mobilidade, segurança viária e qualidade de vida para os moradores da região.

A programação também incluiu a tradicional Cavalgada Cidadã, realizada pelas ruas da cidade em direção ao Parque Bebé Coelho. O evento visou promover a conservação das tradições locais.

Também houve a inauguração do Restaurante Popular de Loreto, com capacidade para servir 1.000 refeições diárias entre café da manhã, almoço e jantar. O equipamento garantirá segurança alimentar para as populações mais vulneráveis e fomentará a agricultura familiar, por meio de compras institucionais. Agora a população poderá fazer suas refeições diárias gastando apenas R$ 2,50 (sendo R$ 0,50 para o café da manhã, R$ 1,00 para o almoço e R$ 1,00 para o jantar).

A programação foi encerrada com a entrega de uma ambulância, reforçando o compromisso do Estado com a melhoria dos serviços de saúde no município.

Ressalte-se que todas as ações ocorreram durante o festejo de Nossa Senhora de Loreto, padroeira da cidade, fortalecendo o vínculo entre o poder público e as manifestações culturais e religiosas locais.

O prefeito de Loreto, Germano Coelho, demonstrou-se agradecido pelos benefícios entregues para a cidade. “O Governo do Estado é nosso grande parceiro no trabalho em busca do desenvolvimento de Loreto. Temos feito parcerias e contamos sempre com a sensibilidade do Orleans e do governador para tornar nossa cidade ainda melhor”, afirmou.

“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

Orleans Brandão lidera entregas do Governo do Maranhão em Loreto

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, liderou, nesta sexta-feira (30), uma série de ações no município de Loreto, no sul do Maranhão. A agenda institucional foi marcada por entregas que reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento local, a segurança alimentar e a valorização cultural.

“Chegamos a Loreto nesse importante dia de festividades com a Cavalgada Cidadã trazendo inúmeros benefícios para a população na área da infraestrutura, no combate à fome e no fortalecimento da saúde. O municipalismo é a bandeira do Governo do Estado e levar benefícios e cidadania para a cada cidade é nossa missão,” afirmou Orleans.

Entre os destaques, a entrega da pavimentação com blocos de concreto na Rua Siqueira Campos, realizada por meio do programa Rua Nova para melhorar a infraestrutura urbana, garantir maior mobilidade, segurança viária e qualidade de vida para os moradores da região.

A programação também incluiu a tradicional Cavalgada Cidadã, realizada pelas ruas da cidade até o Parque Bebé Coelho. O evento visou promover a conservação das tradições locais.

Outro marco da agenda foi a inauguração do Restaurante Popular de Loreto, com capacidade para servir 1.000 refeições diárias entre café da manhã, almoço e jantar. O equipamento garantirá segurança alimentar para as populações mais vulneráveis e fomentará a agricultura familiar, por meio de compras institucionais. Agora a população poderá fazer suas refeições diárias por apenas R$ 2,50: R$ 0,50 para o café da manhã, R$ 1,00 para o almoço e jantar.

A programação encerrou com a entrega de uma ambulância, reforçando o compromisso do Estado com a melhoria dos serviços de saúde no município.

Todas as ações ocorreram durante o festejo de Nossa Senhora de Loreto, padroeira da cidade, fortalecendo o vínculo entre o poder público e as manifestações culturais e religiosas locais.

O prefeito de Loreto, Germano Coelho, demonstrou-se agradecido pelos benefícios entregues para a cidade.
“O Governo do Estado é nosso grande parceiro no trabalho em busca do desenvolvimento de Loreto. Temos feito parcerias e contamos sempre com a sensibilidade do Orleans e do governador para tornar nossa cidade ainda melhor,” afirmou.

Ministro Alexandre de Moraes vota a favor de Iracema Vale em ação no STF e placar está em 5×0

Mais um voto a favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi contabilizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, foi o ministro Alexandre de Moraes que, em voto-vista, defendeu a constitucionalidade do critério de maior idade, usado na eleição para a Presidência da Casa e que foi questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756 pelo partido Solidariedade.

“Os esclarecimentos trazidos pelo Min. Dias Toffoli, em acréscimo ao destacado pela Min. Relatora, dão conta de que o critério de desempate tratado na Resolução 1300/2024 já era há muito vigente, pelo que a sua aplicação no último processo eleitoral para eleição da Mesa Diretora não afronta o art. 16 da CF, sem prejuízo da análise de elementos que possam indicar a possibilidade de desvio de finalidade. Em vista do exposto, ACOMPANHO da Ministra Relatora, para julgar IMPROCEDENTE a Ação Direta”, justificou, em seu voto.

Moraes, que pediu vista do processo em 24 de abril deste ano, seguiu o voto da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, pela legalidade do critério. Também já votaram a favor de Iracema os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Em caso de mais um voto favorável à tese da constitucionalidade do critério, será formada maioria no STF a favor da eleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

Brasil recebe certificação internacional de zona livre de aftosa sem vacinação

Um dia histórico para a pecuária brasileira. A Organização Mundial  da Saúde Animal (OMSA) anunciou nesta quinta-feira (29) o reconhecimento do Brasil como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A conquista foi anunciada oficialmente em Paris durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA.

O anúncio da Certificação foi recebido com muita emoção e entusiasmo pela delegação brasileira presente ao evento. A presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Jucielly Oliveira, e a diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, Kamilla Vidigal, integraram a equipe.

“Nós, da Aged, lembramos de todo o trabalho e esforços empenhados desde a criação da Agência, que nasceu com o intuito de combater a febre aftosa, até os investimentos recentes feitos pelo governador Carlos Brandão para o desenvolvimento da pecuária maranhense e o alcance desta grande conquista”, destaca a presidente da Aged. “O novo status sanitário concedido representa a força e a união de toda nossa cadeia produtiva, incluindo, produtores rurais, instituições públicas e privadas, alèm dos servidores da Aged”.

Para celebrar esse momento especial de reconhecimento do Estado do Maranhão como zona livre de aftosa sem vacinação está reservada uma solenidade especial no próximo dia 06 de junho, em que o governador Carlos Brandão, acompanhado do presidente Luís Inácio Lula da Silva, recebe oficialmente o certificado do novo status sanitário.

O Maranhão possui atualmente 10.971.043 cabeças de bovídeos e o registro de 192.644 propriedades. A conquista representa mais desenvolvimento para a pecuário do Estado. Gera mais oportunidades de investimentos, mais trabalho e emprego e ampliação de novos mercados.

Cadeia para quem roubou os aposentados do INSS, cobra Hildo Rocha que apresenta projeto de lei

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu o aprofundamento das investigações sobre o roubo aos aposentados e pensionistas do INSS e pediu cadeia para todos os envolvidos no crime.

Na ocasião, o parlamentar pediu também apoio ao Projeto de Lei 2389/2025, de sua autoria, que impede que roubos, disfarçados de contribuições para entidades, continuem a ser realizados sobre os valores de benefícios previdenciários.

“Esse nosso projeto acaba com esse roubo, camuflado de contribuição para entidades, praticados contra os aposentados e pensionistas do INSS. Tem que ir para cadeia o bandido, o ladrão que tirou o pão da boca de um velhinho. O ladrão que tirou o frango da panela da velhinha tem que ir para prisão. Então, quero pedir o apoio dos Srs. Deputados e Sras. Deputadas a esse nosso projeto de lei”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha enfatizou que, conforme as investigações da Polícia Federal, os descontos indevidos foram iniciados no ano de 2019 e se estenderam até este ano.

Mical recebe solidariedade e aplausos no 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão

Falas em defesa da deputada Mical Damasceno (PSD), que teve seu nome envolvido no chamado caso dos prints, foram ouvidas durante o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) e a deputada Andréia Rezende (PSB), além da própria Mical, que foi bastante aplaudida, trataram do tema de forma enfática.

“A gente foi vítima, aqui na Assembleia, de uma coisa horrível, que a deputada Mical sofreu. Nossa solidariedade a você, Mical”, declarou Iracema Vale, em referência a prints de conversa em whatsapp de cunho misógino e sexual, entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.

E complementou: “Esse tipo de comentário é horrível. Porque não se faz com homens, se faz conosco, mulheres que ocupamos espaços de poder. Também temos que nos unir nesse aspecto. Não podemos permitir que isso aconteça porque nós estamos lá com um mandato que independe de se você é homem, se você é mulher”.

*Mais solidariedade*
A deputada Andréia Rezende, ao se solidarizar, também alertou para que todos façam uma refletir sobre o ocorrido.

“Mical foi vítima de uma violência de gênero tremenda. Porque quando eles querem nos atingir, usam palavras de cunho sexual, palavras de baixo calão. Mas, eu quero dizer que a Assembleia não aceitará e que nós vamos lutar para que outras não passem por isso”, afirmou, pedindo uma salva de palmas para Mical.

A deputada Mical Damasceno agradeceu as palavras, ressaltou que é possível perceber as mudanças na Assembleia, agora, sob uma gestão feminina, e pediu apoio às lideranças mulheres presentes ao evento, inclusive citando a frase “mexeu com uma, mexeu com todas”.

“Vim aqui falar com vocês, colegas vereadoras, parlamentares, para nos unirmos neste momento. Estou precisando de vocês, minhas colegas”, disse, afirmando que levará o caso adiante em busca de justiça.

“Eu, como serva do Senhor, como evangélica, eu perdoo. Perdoo, mas consequências virão”, enfatizou.

Governo reforma unidades da rede estadual de saúde de Caxias, Santa Inês, Pinheiro e Alto Alegre do Maranhão

– Em Santa Inês equipamento de saúde recebe melhorias (Foto: Divulgação)

Com o compromisso de garantir o melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu início a execução de serviços de manutenção corretiva em unidades da rede estadual.

“Cuidar da população implica em unidades cujos espaços são acolhedores. A saúde também se faz com estabelecimentos salubres e modernizados, assim como com profissionais capacitados. Foi por isso que demos início aos serviços de melhorias em equipamentos da nossa rede, levando em consideração, neste primeiro momento, aquelas em que a demanda de atendimentos é maior”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Os serviços estão sendo realizados no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias); Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão; Hospital Macrorregional Tomás Martins (Santa Inês); e Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro).

Entre as ações de manutenção corretiva, estão reparos na cobertura com substituição parcial de telhas; pintura interna e externa de toda a unidade; substituição do piso vinílico para piso porcelanato; substituição parcial de esquadrias; manutenção corretiva nas instalações elétricas, hidráulica e sanitária; e manutenção corretiva nas instalações dos sistemas e combate a incêndio.

De acordo com o secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro, as melhorias são em cumprimento de orientações do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. “Realizamos o levantamento das nossas unidades de forma que esses serviços de manutenção venham ser convertidos em melhor atendimento para a nossa população. Com isso obedecemos ás normas vigentes da saúde quanto a colocar disponível serviços e unidades modernas em que sejam desenvolvidos trabalhos de qualidade”, destacou.

As ações de manutenção preventiva e corretiva foram iniciadas no último dia 19 de maio. A previsão é que tudo esteja concluído até o final de 2025. Os serviços de melhorias estruturais estão sendo executados pela SES por meio do Setor de Engenharia da pasta.

Porto do Itaqui reforça compromisso com a sustentabilidade no VIII Simpósio de Gestão Portuária

O Porto do Itaqui participa, mais uma vez, como patrocinador oficial do Simpósio de Gestão Portuária, evento que já se consolidou no calendário nacional como um dos principais fóruns de debate sobre o futuro dos portos brasileiros. Em sua oitava edição, o simpósio reúne profissionais, estudantes e pesquisadores do Maranhão e de diversos estados do país para discutir desafios e soluções para o setor portuário, trazendo como tema a “Descarbonização no Setor Portuário e Marítimo”.

Por reconhecer a relevância do evento para toda a comunidade portuária, o Porto do Itaqui apoia o Simpósio há sete edições. O tema deste ano está diretamente alinhado ao trabalho desenvolvido no porto, que se tornou o primeiro porto público do Brasil a implementar um plano de descarbonização.

Entre as ações de destaque voltadas à descarbonização estão: adoção de caminhões movidos a Gás Natural Liquefeito (GNL), o monitoramento contínuo da qualidade do ar, a utilização de ônibus com tecnologia Euro 6 (voltada à redução de emissões), uma gestão ambiental responsável, além de investimentos em pesquisas sobre mudanças climáticas e descarbonização. Esses esforços renderam ao Porto do Itaqui o selo Pró-Clima – Categoria Ouro e o segundo lugar no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) 2024, concedido pela Antaq.

De acordo com o professor Sérgio Cutrim, coordenador do simpósio, o evento tem como principal missão aproximar o meio acadêmico do setor produtivo portuário. “A nossa missão no simpósio é unir a academia e o setor portuário produtivo para discutir e debater as temáticas mais importantes. E isso só é possível graças aos nossos apoiadores e financiadores, que tornam viável um evento deste porte e com essa infraestrutura”, destacou o professor.

A abertura do evento contou com a apresentação do plano de descarbonização do Porto do Itaqui, conduzida pela gerente de meio ambiente do porto, Luane Lemos. “Tivemos a honra de abrir o simpósio, apresentando o plano de descarbonização do Porto do Itaqui. Compartilhamos os desafios enfrentados, as metas estabelecidas e as nossas pretensões para descarbonizar o porto nos próximos 20 anos. Trata-se de um grande desafio, não apenas para nós, mas para toda a comunidade portuária. E temos a honra de conduzir esse processo entre os portos públicos brasileiros”, comunicou.

Também presente no simpósio, o diretor de planejamento do porto, Bruno Mota, ressaltou a relevância do evento e o compromisso do Itaqui com as metas ambientais. “Mais uma vez, o Porto do Itaqui marca presença neste evento de grande relevância, com um tema diretamente ligado ao meio ambiente, prioridade para nós. A presença de universidades, estudantes, além de representantes de autoridades portuárias públicas e privadas destaca a força coletiva necessária para alcançarmos as metas ambientais estabelecidas para 2035 e 2050”, explicou o diretor.

A edição deste ano reafirma a importância do simpósio como espaço estratégico de articulação entre conhecimento científico, gestão portuária e responsabilidade socioambiental. O engajamento de instituições públicas, privadas e da academia demonstra que o futuro dos portos brasileiros passa, necessariamente, pela inovação, pela cooperação e pelo compromisso com a sustentabilidade.

Brandão lança Cartão Travessia para ampliar serviço de transporte gratuito a pessoas com deficiência na Grande Ilha

– Governo lança Cartão Travessia (Foto: Gilson Teixeira)

Para ampliar o acesso a serviços de transportes para pessoas com deficiência residentes em municípios que integram a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, lançou, em solenidade realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, uma nova modalidade do programa Travessia: o Cartão Travessia, que vai atender 300 famílias já cadastradas no programa Travessia com um crédito de R$ 500,00 mensais para que os beneficiários do serviço utilizem o recurso para custear transporte por aplicativo.

O benefício será utilizado obrigatoriamente para deslocamentos voltados a tratamentos de saúde, possibilitando o agendamento de viagens direto da residência até o local do tratamento. “É um programa complementar para atender as pessoas que não conseguem ir na van do programa Travessia. O Cartão Travessia tem um valor de R$ 500,00 por mês para que o beneficiário possa utilizar um motorista de aplicativo e chegar ao seu tratamento de saúde. É específico para tratamento de saúde”, explicou o governador Carlos Brandão.

Implantado em 2016, o Serviço Travessia atualmente está presente em 46 cidades maranhenses e em quatro modalidades: Travessia Clássico, Travessia Melhor Idade e Travessia Mais Saúde e Travessia Neurodiversidade. Coordenado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Programa Travessia garante o transporte gratuito, porta a porta, e mais condições de mobilidade para pessoas com deficiência, crianças com micro e hidrocefalia e outras doenças neurológicas, além de idosos, pessoas hipossuficientes e autistas.

Referência nacional em mobilidade inclusiva que atende, atualmente, 16.732 pessoas cadastradas, entre usuários fixos e eventuais. Com o Cartão Travessia, a expectativa é que mais pessoas sejam atingidas pela iniciativa e o transporte via vans seja desafogado. Essa é a avaliação de Erlon Azevedo, beneficiário do Travessia desde 2018. Professor da rede pública de ensino, Erlon utiliza diariamente as vans do programa Travessia para ir ao trabalho. Com os vouchers disponibilizados no Cartão Travessia, ele terá mais oportunidade de deslocamento.

“A demanda de usuários cresceu muito e a quantidade de carros da frota é pouca. Essa é uma ajuda para quem precisa, que não tem um dinheirinho, e vai ajudar no transporte por aplicativo. Excelente iniciativa do governador e da MOB. No dia a dia, quando eu não tiver o Travessia, terei um dinheirinho para pagar o transporte”, ressalta Erlon.

 

Desejo de mães atípicas

A diretora de mobilidade inclusiva da MOB, Isabelle Passinho, lembrou que o Cartão Travessia atende uma demanda de mães atípicas de crianças com microcefalia, para ampliar as possibilidades de deslocamento gratuito para tratamentos de saúde.

“Esse avanço foi uma sugestão de um grupo de mães atípicas de crianças com microcefalia e ele veio exatamente para que a gente tenha mais oportunidade de atender as pessoas. A pessoa precisa estar cadastrada há pelo menos seis meses no serviço. As pessoas que precisam desse transporte mais de duas vezes por semana, terão a oportunidade de utilizar o transporte a partir do aplicativo”, detalhou Passinho.

Uma dessas mães é Giuliana Dominices, mãe de Jade Helena Dominices Silva, 9 anos, criança que nasceu com microcefalia decorrente da infecção pelo Zika Vírus – a síndrome congênita do Zika Vírus. Giuliana participou da primeira entrega simbólica do primeiro Cartão Travessia.

“Somos usuárias do Travessia há quase seis anos. Sempre foi um serviço de qualidade, mas como a demanda foi aumentando, ele acabou ficando sobrecarregado para atender todo mundo. Conseguimos uma reunião com a direção da Mob, eles ouviram, estudaram, analisaram a melhor forma de implantar essa nova modalidade. Com esse voucher de R$ 500 vou garantir o tratamento da minha filha”, comemorou a mãe.

 

TaxiGov

Os recursos para implantação do novo serviço foram viabilizados a partir de parceria das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), como uma das reivindicações priorizadas pela população durante as audiências públicas do Orçamento Participativo de 2023.

As viagens serão viabilizadas por meio do TaxiGov, serviço oferecido pela empresa estatal Maranhão Parcerias (Mapa), que permite deslocamento utilizando transporte por aplicativo para atender às demandas e necessidades da administração pública e empresas interessadas. “A Mapa é a nossa parceira nesse projeto. Sem a Mapa não conseguiríamos viabilizar o projeto, empresa do Governo do Maranhão que administra o TaxiGov. Fizemos um arranjo em cima do TaxiGov e virou o Cartão Travessia”, frisou Adriano Sarney, presidente da MOB.

A solenidade de lançamento do Cartão Travessia contou com a presença de famílias de beneficiários do programa, além de secretários de Estado, representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, e a vereadora de São Luís, Concita Pinto.

 

Cadastro no Cartão Travessia

Para participar da seleção do Cartão Travessia, o interessado deve estar cadastrado no Programa Travessia há pelo menos seis meses, residir na Grande Ilha e ser pessoa com deficiência com mobilidade reduzida permanentemente.

Também é necessário realizar tratamento na rede de saúde com frequência mínima de duas vezes por semana e apresentar toda a documentação exigida. As inscrições estão e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, até o dia 4 de junho, por meio de link disponível no site da MOB.