O Paradoxo da Dependência Social no Maranhão: A Expansão do CadÚnico Frente ao Desafio da Autonomia Financeira nas Eleições

O CadÚnico como Cabo Eleitoral Invisível: O Peso do Vínculo Assistencial nas Urnas. O estado do Maranhão contabiliza exatamente 1.924.443  famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), 66,3% de toda a população maranhense.

O Maranhão vive um dos cenários socioeconômicos mais complexos de sua história recente. O estado, que figura historicamente entre os que possuem maior contingente de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) em proporção à população, enfrenta uma encruzilhada estrutural. Enquanto o Executivo estadual adota o assistencialismo como pilar central de sua estratégia de gestão — consolidada pelo recente lançamento do plano estadual de combate à fome e pela ampliação contínua da rede de restaurantes populares —, indicadores estatísticos apontam para uma contradição incômoda: o número de famílias em situação de vulnerabilidade extrema continua avançando.

Essa dinâmica acentua a forte dependência de transferências de renda em vez de consolidar uma porta de saída sustentável para a pobreza. Na análise técnica de políticas públicas, o crescimento simultâneo da assistência estatal e dos índices de carência expõe uma falha na capacidade do Estado de converter o socorro imediato em emancipação econômica de longo prazo.

Orçamento Federal: O Peso das Emendas Parlamentares na Autonomia Econômica

A busca por soluções que quebrem o ciclo da dependência institucional tem pautado debates orçamentários em Brasília. De acordo com o levantamento dos planos de ação federais e dados do Portal da Transparência do Maranhão, a bancada de deputados federais e senadores maranhenses direcionou, nos últimos ciclos orçamentários, uma soma expressiva de recursos federais por meio de emendas parlamentares obrigatórias.

No entanto, o cruzamento de dados das emendas de bancada revela uma distribuição fortemente concentrada em áreas tradicionais de custeio imediato, como saúde (incrementos PAP) e obras de infraestrutura urbana. Do volume bilionário articulado anualmente pelos congressistas na capital federal, as verbas carimbadas exclusivamente para o fomento direto à independência financeira da população mais carente — como o financiamento de linhas de microcrédito orientado, apoio estrutural a cooperativas periféricas e programas robustos de educação empreendedora em parceria com entidades de capacitação profissional — representam uma parcela ainda tímida.

Embora iniciativas como projetos de qualificação técnica para pequenos negócios e propostas de fomento econômico em comunidades vulneráveis (a exemplo do Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas aprovado em comissões) venham ganhando espaço na pauta do Legislativo, críticos apontam omissão estrutural na destinação orçamentária dos agentes públicos locais, que priorizam repasses políticos do modelo fundo a fundo em detrimento de investimentos permanentes na emancipação do cidadão.

O Tabuleiro Majoritário e a Polarização Ideológica

Diante do avanço dos indicadores de carência, a oposição adota o discurso da “independência financeira e desburocratização econômica” como o grande contraponto à atual gestão estadual. O arranjo político para o pleito majoritário deste ano reflete essa divisão doutrinária:

O Bloco Governista: Utiliza a capilaridade da rede de proteção social como vitrine administrativa, projetando novas lideranças no interior do estado amparadas pela execução direta de programas de segurança alimentar.

A Ala de Direita: Posiciona-se formalmente na defesa do livre mercado e da geração de emprego imediato como o único remédio definitivo contra a pobreza. O ex-senador Roberto Rocha desponta como um dos articuladores históricos dessa linha, defendendo que o assistencialismo sem porta de saída atua como freio ao desenvolvimento. No campo de pré-candidaturas ao Executivo e ao Senado, somam-se a essa retórica os nomes do ex-prefeito,  Lahesio Bonfim e do ex-secretário de Estado da Industria e Comércio, Simplício Araújo.

Ao todo, apenas três pré-candidatos de destaque na disputa majoritária declararam-se integrados à direita conservadora e liberal, unificando forças para estruturar formalmente o palanque bolsonarista no território maranhense.

Análise dos Períodos e Impacto das Políticas Sociais

2012 – 2014 | Consolidação e Queda Inicial: Beneficiada pela maturidade do programa federal Bolsa Família e a implementação local do plano de ações básicas, a taxa de pobreza no Maranhão registrou queda sustentada.

2015 – 2019 | Crise Econômica e Desaceleração: Diante da recessão nacional e o congelamento de tetos de gastos em programas federais, a pobreza voltou a crescer. O impacto foi amortecido parcialmente a nível local por programas estaduais focalizados (como o Plano Mais IDH) voltados aos municípios de menor IDH.

2020 | Efeito Protetivo da Pandemia: Apesar do choque da COVID-19, o estado registrou uma redução temporária de 5,6 pontos percentuais na pobreza em virtude do volume massivo de recursos injetados pelo Auxílio Emergencial, provando a dependência direta da renda familiar frente às transferências governamentais.

2021 | O Pico da Nova Pobreza: Com a descontinuidade ou redução das parcelas do Auxílio Emergencial e a forte inflação de alimentos, o Maranhão atingiu o topo histórico da pobreza em sua série moderna, chegando a 57,9% da população vivendo sob vulnerabilidade monetária.

2022 – 2024 | Reformulação e Retirada Massiva: O período registrou uma das maiores reduções da história do estado. A transição para o Novo Bolsa Família (com benefício mínimo elevado a R$ 600 e adicionais por criança) associada à expansão de restaurantes populares retirou mais de 900 mil maranhenses da pobreza monetária.

Cenário até 2025 | Consolidação Institucional: Conforme os balanços consolidados, a taxa seguiu tendência de acomodação para baixo. O mercado de trabalho maranhense registrou quedas históricas no desemprego e o estado aprovou o programa Maranhão Livre da Fome (Projeto de Lei 104/2025), blindando as políticas de segurança alimentar contra oscilações de mercado.

 

Análise do Blog: O CadÚnico como Fator de Pressão nas Urnas

Do ponto de vista da análise eleitoral, a máquina de assistência social exerce um papel central na definição dos rumos do estado, agindo muitas vezes como um mecanismo de indução política. A correlação direta entre o volume de famílias vinculadas ao CadÚnico e o tamanho do colégio eleitoral total do Maranhão impõe uma barreira estrutural severa para as pretensões dos candidatos conservadores e liberais.

Em dezenas de municípios maranhenses, a população economicamente ativa dependente de algum programa de transferência de renda governamental ou benefício alimentar supera amplamente a metade do eleitorado apto a votar. Embora a legislação eleitoral brasileira proíba estritamente qualquer vinculação direta ou propaganda associando benefícios sociais a candidaturas sob pena de crime eleitoral, o vínculo psicológico e a vulnerabilidade material criam barreiras de resistência naturais.

Para o palanque de direita, propor a “redução do Estado” ou a transição para modelos puramente liberais gera desconfiança imediata em parcelas da população que dependem do auxílio emergencial ou do restaurante popular para garantir a subsistência do dia seguinte. Assim, a dependência institucionalizada acaba atuando como uma espécie de “cabo eleitoral invisível”, blindando grupos políticos tradicionais e exigindo da oposição uma engenharia de discurso extremamente complexa para provar que a independência financeira prometida pode se converter em emprego real antes que o auxílio estatal seja retirado.

Nas urnas, o eleitorado maranhense percebe que a promessa de “independência financeira” da direita frequentemente não vem acompanhada de garantias reais de subsistência imediata. Enquanto a oposição não conseguir demonstrar que suas propostas de atração de mercado superam o assistencialismo municipal e estadual em resultados rápidos, a dependência continuará blindando o governismo e o debate político local permanecerá refém do assistencialismo.

Governo inicia reforma da Delegacia de Alcântara e entrega viatura nova para reforçar policiamento ostensivo na cidade

– SSP inicia reforma da delegacia e entrega viatura nova para PM em Alcântara (Foto: Divulgação)

A Delegacia de Polícia Civil de Alcântara é mais um prédio da Segurança Pública do Maranhão em reforma. As obras foram iniciadas nesta sexta-feira (16), data em que o município também recebeu nova viatura para reforçar o policiamento ostensivo, realizado pelo 45 Batalhão de Polícia Militar.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, e o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, estiveram na cidade para acompanhar o início da reforma, aguardada com anseio pelos profissionais que atuam naquela delegacia e pela população local.

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, o delegado regional de Pinheiro, Carlos Renato, o comandante do 45 BPM, tenente-coronel Lenine, vereadores e secretários municipais também acompanharam a agenda da segurança na cidade.

“Alcântara é um cidade turística importante de nosso estado e sua delegacia precisava de uma reforma. O prédio será completamente modernizado para melhorar o ambiente de trabalho dos nossos delegados, investigadores e escrivães e, principalmente, para garantir um serviço de qualidade a todos que aqui buscarem atendimento”, destacou o secretário Maurício Martins.

A Delegacia de Alcântara está entre os mais de 140 prédios da segurança pública, entre delegacias, batalhões, estruturas da perícia e do Corpo de Bombeiros que já passaram ou estão passando por reforma, modernização e ampliação, sendo este um dos principais investimentos do Governo do Maranhão na segurança.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, ressaltou a importância da obra. “A reforma deste equipamento vai melhorar a prestação dos serviços a toda a população e aos turistas que visitam que Alcântara. Esta é uma delegacia importante, que precisava de uma reforma e agora passará por intervenção completa, abrangendo todos os espaços”.

 

Entrega de viatura para a PM

Ainda em Alcântara, o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, entregou uma viatura nova para o 45º Batalhão de Polícia Militar. O veículo, uma caminhonete Hilux, adaptar para policiamento ostensivo, faz parte de uma nova remessa de 40 viaturas que a secretaria de segurança entrega para a Polícia Militar, fortalecendo o trabalho dos batalhões.

O prefeito da cidade, Nivaldo Araújo, destacou de que forma a reforma da delegacia e viatura policial vai impactar na garantia da segurança local. “Esses investimentos vão melhorar a segurança do povo de Alcântara. A delegacia estava precisando muito de reforma e essa viatura nova vai ajudar a fazer o patrulhamento da nossa região, principalmente agora que está chegando na época do Festejo do Divino Espírito Santo”, destacou.

O comandante do 45º BPM, tenente-coronel Lenine, pontuou que a nova viatura vai auxiliar ainda mais no patrulhamento ordinário. “Essa viatura nova atende a um anseio antigo da população de Alcântara, porque a viatura que nós tínhamos funcionava em condições precárias. Essa viatura vai dar um saldo de qualidade no policiamento ostensivo local”.

Prefeito Roberto Costa disponibiliza 150 vagas para atividade de taxista em Bacabal

A prefeitura de Bacabal iniciou um conjunto de ações para o combate de irregularidades na concessão da atividade de taxistas no município.

Ao todo, cerca de 150 vagas foram abertas para a concessão de alvarás. O prefeito Roberto Costa já concedeu 80, após rigorosa análise documental realizada por sua gestão. A medida integra um pacote de ações que visa combater fraudes e garantir mais segurança e qualidade para os usuários do serviço na cidade.

A regularização inclui, além da documentação atualizada, a padronização dos veículos com adesivos e numeração visível, facilitando a fiscalização e o reconhecimento por parte da população.

O prefeito Roberto Costa ressaltou que a iniciativa busca encerrar um ciclo de desorganização e uso indevido das chamadas “placas vermelhas”. Em gestões anteriores, houve denuncias de alvarás falsos e distribuição irregular de autorizações, o que resultou, inclusive, em investigação por parte do Ministério Público.

A ação também contou com a presença da promotora de justiça Klycia Menezes, que elogiou a iniciativa da prefeitura e destacou a importância da regulamentação para a segurança jurídica dos taxistas e para a proteção da população que utiliza o serviço.

A regulamentação do serviço de taxi em Bacabal é considerada uma vitória para a categoria e um exemplo de boa gestão pública. A expectativa é que, com a organização e o controle mais rígidos, o município possa oferecer um transporte individual mais eficiente, justo e seguro para todos os cidadãos.

Brandão realiza nova rodada de diálogos com prefeitos da Região Tocantina e reúne com deputados, em Imperatriz

– Brandão leva gabinete itinerante à Imperatriz e dialoga com parlamentares maranhenses que representam a Região Tocantina (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Dando continuidade às ações de governo em Imperatriz, município com a maior concentração populacional do sudoeste maranhense, o governador Carlos Brandão recebeu, nesta quinta-feira (15), mais prefeitos de cidades da Região Tocantina. Os encontros foram realizados na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e objetivo é ouvir as demandas de cada uma das cidades da regional.

Na quarta (14), o governador e sua comitiva recepcionaram os prefeitos de Davinópolis, São João do Paraíso, Amarante do Maranhão, Cidelândia, Buritirana, Sítio Novo, Campestre do Maranhão, Governador Edison Lobão, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios, Ribamar Fiquene e Imperatriz. Desta vez, foram ouvidas as demandas de mais quatro cidades da Região Tocantina: Porto Franco, Montes Altos, Itinga do Maranhão e Estreito.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a meta é atender todos os 217 municípios do estado. Em reuniões no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador já dialogou e alinhou metas com 72 gestores municipais.

Agora, com a transferência simbólica da sede do Governo do Maranhão, o governador pôde atender solicitações de outras cidades maranhenses. Mais cedo, também nesta quinta-feira, o governador participou de café da manhã com parlamentares maranhenses que representam a Região Tocantina. Participaram do encontro os deputados estaduais Antônio Pereira, Cláudio Cunha, Drª Vivianne, Eric Costa, Ricardo Arruda, Janaína, Kekê Teixeira e o deputado federal Josivaldo JP.

“Chegamos aqui em Imperatriz, dando sequência à nossa agenda municipalista para receber os prefeitos e prefeitas dessa região, a região Tocantina. A gente transferiu a sede do governo aqui para Imperatriz, uma vez que a gente considera Imperatriz a segunda capital. Os prefeitos saem daqui fazendo os depoimentos da alegria deles, da transformação dos seus municípios. Os municípios vão ficar mais bonitos, com mais resultados em todas essas áreas”, disse o governador.

Municipalismo

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, destacou o perfil municipalista adotado pela gestão estadual e avalia que a parceria entre Estado e município vai reforçar ações conjuntas em vários setores, como infraestrutura, saúde e educação.

“Tivemos uma reunião muito importante com o governador Carlos Brandão aqui na sede da Agemsul. O governador Carlos Brandão tem um governo com uma linha municipalista, onde ele diretamente discute com os prefeitos, com os gestores municipais as prioridades para cada município do nosso estado. Saio daqui convencido de que nós avançamos bastante no pleito que nós apresentamos para Porto Franco”, pontuou Macedo.

Também foram ouvidas durante a rodada de diálogos, as demandas de Estreito, cidade que precisou decretar estado de calamidade econômica, financeira e social após o colapso da Ponte Juscelino Kubitschek, no final do ano passado.

A ponte ligava Estreito a Aguiarnópolis (TO) e o desabamento da estrutura comprometeu a atividade econômica na região, já que boa parte da renda local gira em torno do transporte rodoviário de cargas, especialmente para o escoamento da produção de milho e soja.

“Estreito é um dos municípios da região que mais necessita. Tivemos a queda da ponte e isso causou um dano muito grande na nossa cidade. Hoje é um dia especial para a gente. Fui recebido pelo governador Carlos Brandão, trouxemos alguns pleitos para a nossa cidade e saímos com resultados. Vamos agora providenciar os projetos para o início dessas obras”, concluiu o prefeito de Estreito, Léo Cunha.

Entrega de sistema de abastecimento de água e obras no Frei Epifânio

A agenda do governador e comitiva em Imperatriz nesta quinta-feira contou, ainda, com a entrega de um Sistema de Abastecimento de Água na Vila Fiquene e a autorização para modernização do Estádio Municipal Frei Epifânio. O equipamento esportivo já havia sido reformado e agora vai receber novas placares eletrônicos, nova iluminação e sistema de leitura facial nas catracas de acesso ao estádio.

“Em breve nós vamos ter o primeiro estádio de futebol do Maranhão com leitura facial. O prazo que me deram foi de 90 dias para a gente ter um estádio à altura de qualquer estádio de capital”, antecipou o governador.

Brandão leva gabinete itinerante para Imperatriz e recebe prefeitos de várias cidades da Região Tocantina

– O objetivo da iniciativa é ampliar o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, com foco na aceleração de obras e projetos estruturantes (Foto: Gilson Teixeira)

Como parte de sua agenda de trabalho no sul do Maranhão, o governador Carlos Brandão iniciou, nesta quarta-feira (14), uma série de reuniões com prefeitos e prefeitas da Região Tocantina. Os encontros estão sendo realizados na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), em Imperatriz.

Na primeira rodada de conversas, foram ouvidas as demandas dos gestores municipais de Davinópolis, São João do Paraíso, Amarante do Maranhão, Cidelândia, Buritirana e Imperatriz. As reuniões continuam nesta quinta-feira (15), com os prefeitos de Porto Franco, Montes Altos, Estreito e Itinga do Maranhão.

O objetivo da iniciativa é ampliar o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, com foco na aceleração de obras e projetos estruturantes. A ação dá continuidade à série de reuniões municipalistas que já vinham sendo realizadas no Palácio dos Leões, em São Luís.

“Estamos recebendo todos os prefeitos do Maranhão. Já atendemos 72. Hoje conversamos com 12 e amanhã mais seis. Mas desta vez, decidimos trazer as reuniões para Imperatriz, valorizando a cidade e toda a Região Tocantina, transformando-a simbolicamente em nossa segunda capital”, afirmou o governador.

Para o prefeito de São João do Paraíso, Marcos Vinícius, o encontro com o governador em Imperatriz reforça a parceria entre os municípios e a gestão pública estadual. Ele elogiou a iniciativa e destacou a forma “humana, simples e direta” com a qual foi recepcionado pelo governador e sua comitiva. “Queria aqui imensamente agradecer a toda a equipe do governador Carlos Brandão por nos receber muito bem, inclusive cuidando bem de todos os municípios, tratando das demandas do nosso município de um jeito humano, simples e direto. O Governo do Estado, o governador Carlos Brandão e toda a sua equipe estão de parabéns. Saio daqui com as minhas baterias carregadas, com orgulho de estar à frente do meu município e ter o governo do Carlos Brandão”, afirmou o prefeito.

2025: o ano das entregas

Brandão participa das reuniões em Imperatriz acompanhado dos secretários de Estado Sebastião Madeira (Casa Civil), Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), Márcio Machado (Governo) e Aparício Bandeira (Infraestrutura). Com o atual mandato iniciado em 2022, Carlos Brandão ressaltou em entrevista coletiva que 2025 será “o ano da colheita” para projetos estaduais e que os diálogos com prefeitos já garantiram a entrega de ambulâncias, viaturas e a autorização de obras em várias cidades, em todas as regiões do Maranhão.

“Vamos receber os prefeitos com a nossa equipe de secretários para ouvir as demandas e determinar que seja feitas e executadas ações e obras. 2023 foi o ano de a gente preparar os projetos, 2024 foi o ano das licitações, e este ano é o ano das entregas, é o ano da colheita, e a gente quer fazer isso junto com os prefeitos”, enfatizou Carlos Brandão.

O prefeito de Cidelândia, Eustáquio Sampaio, agradeceu a acolhida do staff governamental e antecipou que todas as demandas apresentadas ao governador foram atendidas. “Uma iniciativa muito positiva. Fomos muito bem recebidos, contemplados com os nossos pedidos. Fico muito feliz com essa estadia do governo na Região Tocantina, atendendo os prefeitos e quem ganha é o povo do Sul do Maranhão e de Cidelândia”, avaliou Eustáquio Sampaio.

Vistoria e inauguração

A chegada da comitiva do Governo do Maranhão a Imperatriz foi marcada, ainda, pela vistoria às obras do Hospital da Região Tocantina e a inauguração do Posto de Saúde no bairro Camaçari, que foi reformado pelo Poder Executivo Estadual, em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz.

“Aqui [no Hospital da Região Tocantina] nós teremos 150 leitos, sendo 30 de UTI. Vamos salvar muitas vidas, equipamentos novinhos, tudo novo para atender a população. Não tenho dúvida que esse será um grande marco na saúde de toda a Região Tocantina”, ressaltou Brandão.

Governo do Estado realiza sorteio das primeiras vagas de estágio do Programa Trabalho Jovem

– Governador Brandão realizou o sorteio ao lado do secretário Júnior Marreca (Foto: Gilson Teixeira)

Com o objetivo de promover o ingresso de jovens maranhenses no mercado de trabalho, o Governo do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (12), o sorteio de 2 mil vagas de estágio do Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social 2025. Ao todo, o programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, oferece 6 mil oportunidades. As vagas sorteadas serão preenchidas por estagiários em órgãos públicos estaduais com sede em municípios do estado. A relação completa dos selecionados pode ser consultada no site oficial do programa: www.trabalhojovem.ma.gov.br.

“Realizamos o sorteio do programa Trabalho Jovem, no eixo Estágio Social. São duas mil vagas para atender ao serviço público, com bolsa de R$ 600, e outras quatro mil para a iniciativa privada. Foi um sucesso total. Recebemos 25 mil inscrições em 188 municípios. Por isso, decidimos ampliar o número de vagas de três mil, no ano passado, para seis mil neste ano. Com isso, mostramos que, no nosso governo, o jovem tem vez e oportunidade”, destacou o governador Carlos Brandão.

Para a edição de 2025 do Trabalho Jovem, foram investidos R$ 4,3 milhões. Os estagiários sorteados receberão uma bolsa de R$ 600 mensais durante o período de estágio. O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, ressaltou a importância do programa na promoção de emprego e renda no estado:

“Nós sabemos que o Trabalho Jovem é uma importante oportunidade para que jovens de 17 a 25 anos tenham a chance de ingressar no mercado de trabalho. Por meio do estágio, eles podem aprender mais sobre a profissão para a qual estão se preparando e, em alguns casos, se saem tão bem que conquistam a tão sonhada contratação. É assim que o programa vem se consolidando, a cada ano, como uma importante política pública de promoção de emprego e renda”, afirmou o secretário.

Credenciamento de empresas segue aberto

O eixo Estágio Social do Trabalho Jovem continua com o cadastro aberto para empresários que desejam registrar suas empresas e receber estagiários nas quatro mil vagas restantes. Podem participar empresas de todo o estado que possuam domicílio fiscal no Maranhão e tenham sido constituídas há, no mínimo, um ano. O cadastro deve ser feito pelo site estagiosocial.trabalhojovem.ma.gov.br.

Também é necessário que a empresa esteja em situação fiscal e cadastral regular, nos termos do art. 19, inciso II, da Lei Estadual nº 11.384, de dezembro de 2020. Isso inclui a comprovação de regularidade junto às receitas municipal, estadual e federal; ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); ao Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes do Estado do Maranhão (SISCEI); à Justiça do Trabalho; e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Se aprovada, a empresa será comunicada por meio do e-mail informado no momento do cadastro, por onde também será divulgada a quantidade de postos de estágio disponíveis para contratação. Para cada estagiário, a empresa receberá um auxílio mensal de R$ 600.

Sobre o Programa Trabalho Jovem

O programa Trabalho Jovem é uma iniciativa voltada à geração direta de oportunidades para jovens maranhenses. Foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021. Como estímulo à inserção no mercado de trabalho, teve sua continuidade assegurada pela Lei nº 11.867/2022, ampliando as oportunidades para a juventude do estado.

Maranhão celebra Dia da Consciência Negra e anuncia obras e ações para a população

– Ato em comemoração ao Dia da Consciência Negra foi realizado no Centro de Cultura Negra (Foto: Fernando dos Anjos)

O Governo do Maranhão realizou um grande ato pelo Dia da Consciência Negra com direito a anúncios de obras e ações, com uma vasta programação cultural. A solenidade ocorreu na tarde desta segunda-feira (25) no Centro de Cultura Negra, no bairro João Paulo, com a presença do governador Carlos Brandão, que assinou a ordem de serviço para reforma do espaço que passará a ofertar cursos para a comunidade.

Durante o ato, o governador também assinou os documentos para instituir o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, além de formalizar a entrega de nove títulos de propriedade para quilombolas. O momento também foi uma oportunidade para apresentar as várias ações já desenvolvidas pela gestão estadual pela valorização da cultura e história da população negra no Maranhão.

“Temos feito muitas ações, desde a regularização dos quilombos com títulos de terra a ações na área da saúde, educação, infraestrutura, resgatando a cultura. São ações para que todos possam ter espaço no governo e acesso a políticas públicas e estou muito feliz, pois somos um governo que temos uma grande ampliação dos serviços públicos voltados para o povo negro, valorizando, prestigiando e apoiando essa luta contra o racismo e pelos direitos dos povos negros”, declarou o governador Carlos Brandão.

Na ocasião, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, destacou que o dia representa um marco histórico para a população negra no estado. Ele lembrou que o Maranhão tem uma das maiores populações negras do país.

“Em todas as áreas de desenvolvimento do Maranhão, seja na questão do turismo, seja na questão industrial, de serviços, nós temos um trabalho voltado para a população negra. A nossa população é oitenta por cento de pretos e pardos, ou seja, temos a maior população quilombola do país, com concentração de quilombos em Alcântara, Itapecuru, Serrano do Maranhão e temos também o maior quilombo urbano da América Latina que fica aqui em São Luís, na Liberdade”, comentou o secretário Gerson Pinheiro.

O secretário explicou ainda que uma das ações do governador, a instituição do Centro de Referência Quilombola contará com o trabalho articulado de várias secretarias para garantir ainda mais efetividade às políticas e ações voltadas para a população negra.

“O Centro será um espaço de formação e de produção de políticas públicas, um espaço onde a população negra e a população quilombola debaterão seus interesses e trarão essas demandas também para o governo. Portanto, é mais um espaço de recepção e de resolução de importantes questões da nossa população”, informou Gerson Pinheiro.

A secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, ressaltou a escolha da última semana de novembro para marcar a celebração do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20, e que ao longo de todo o mês contou com ações em celebração à data e defesa de direitos da população negra. Ela destacou especialmente a reforma do CCN, dentre as ações celebradas.

“Esse espaço é histórico, foi um mercado de escravos e hoje o poder público se alinha com a sociedade civil para promover o respeito à identidade cultural, ao movimento negro e à ancestralidade desse povo. É assim que nós vamos conseguir realmente avançar, fazendo a escuta dos movimentos sociais para fomentar políticas públicas de transformação social, de justiça e de respeito aos direitos humanos da população negra do nosso estado”, observou a secretária Lília Raquel de Negreiros.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparicio Bandeira, acompanhou o ato e informou que a partir da assinatura da ordem de serviço pelo governador Carlos Brandão, a reforma do Centro de Cultura Negra (CCN) será iniciada o mais breve possível.

“É uma obra de grande importância, em que vamos revitalizar toda a estrutura, reformar o telhado, esquadrias, banheiro, tudo. Depois dessa reforma, o prédio ficará mais adequado para desenvolver suas ações. É uma determinação do governador Carlos Brandão para fazermos essa obra e já começamos o trabalho a partir de amanhã”, informou o secretário.

Outra ação de grande destaque no ato realizado pela gestão estadual foi a instituição do Comitê Estadual do Afroturismo, um marco para o fortalecimento do turismo comunitário e preservação da história do povo negro no estado. O Comitê contará com a participação de diversos órgãos estaduais, especialmente a Setur, Sedihpop e Seir.

“É um trabalho do Governo do Estado com todas as secretarias afins que tratam dessa questão e vamos trabalhar juntos pelo afroturismo. É um grande espaço de capacitação, de discussão, com o olhar para o desenvolvimento turístico dos territórios e para que esses territórios mantenham uma cultura forte, viva, para que a gente possa divulgar também a nossa cultura, essa fortaleza que temos no Maranhão e ao mesmo tempo gerar oportunidade de negócio, de trabalho”, observou a secretária Socorro Araújo.

Durante a solenidade, foi formalizada a entrega de nove títulos de propriedade a comunidades quilombolas no Maranhão. Foram contemplados os povoados Bom Jesus, em Cândido Mendes; Graça e Jacuica, em Matinha; Boqueirão, em Icatu; Mirinzal da Julita, em Presidente Juscelino; Mirinzal, no municipio de Mirinzal; Cajueiro e Carro Quebrado, em Viana; e Campo Redondo, em Bacabal.

“O programa Paz do Campo, lançado pelo governador Carlos Brandão, é o maior programa de regularização fundiária da história do Maranhão e estamos entregando o registro de novas comunidades. Essas comunidades foram tituladas há mais de dez anos, mas não foram registrados. Então fizemos todo o trabalho de reedição desses títulos e agora eles estão devidamente registrados em cartório”, explicou o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Anderson Ferreira.

O momento também contou com o lançamento do livro “Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade”. A obra é fruto da parceria da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

O livro reúne oito artigos de professores, pesquisadores e militantes de causas sociais abordando questões fundamentais das políticas de promoção da igualdade racial em diversas áreas e apontando diferentes contextos a respeito da aplicação de legislações nacionais e estaduais e suas transversalidades com outras áreas.

“Esse livro traz importantes reflexões do cenário cultural do Maranhão, das contribuições desses povos [negros e indígenas] e dos nossos modos. Tudo isso é fruto de um edital, de uma seleção pública e temos aqui oito artigos. Em breve será lançado um outro exemplar com mais dez artigos, totalizando dezoito artigos selecionados, espero que todos leiam e conheçam um pouco da análise das políticas públicas de igualdade racial no Maranhão”, comentou a organizador da obra, Elaine Dutra.

As ações do governo estadual foram aplaudidas pelos participantes, lideranças e membros do movimento negro no estado. Membro da coordenação do Centro de Cultura Negra (CCN), Airton Ferreira, fez questão de frisar a importância da restauração do prédio para a continuidade de projetos sociais direcionados a comunidades quilombolas, saúde, meio ambiente e capacitação da comunidade.

“Há muito tempo a gente já estava se movimentando na defesa da reforma do prédio e ter essa reforma anunciada em um mês que para nós é de extrema importância, que é o mês da Consciência Negra, é uma reafirmação das ações afirmativas, de promoção dos direitos humanos. Revitalizar esse espaço, que tem uma função social na comunidade, pois trabalhamos com crianças, adolescentes e jovens, é fundamental, além de colocar o CCN na rota de visitação turística”, destacou Airton Ferreira.

Quilombola do povoado Mirinzal da Julieta, no município de Presidente Juscelino, Raimundo Nonato Diniz dos Santos, representou a comunidade para receber formalmente a titulação do território. Para ele, o documento representa a paz para plantar e colher sua produção.

“A gente planta arroz, mandioca, milho, trabalha na horta e há mais de oito anos a gente aguardava para que essa documentação ficasse pronta e agora o governador Carlos Brandão entregou esse registro. São mais de 20 famílias que moram lá. Esse documento é importante demais e agora temos mais um poder na mão e acabam os conflitos”, afirmou Raimundo Nonato Diniz dos Santos.

Governo do Maranhão implanta Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência da Segurança Pública

Para qualificar ainda mais o Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão, o Governo do Estado implanta, nesta terça-feira, 26, um centro de ensino e pesquisa com a finalidade aprimorar habilidades e conhecimentos dos agentes de segurança. A solenidade, que acontece a partir das 14h, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, conta com a participação do governador Carlos Brandão.

A implantação do Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência da Segurança Pública será feita já com a realização da aula inaugural do Curso de Inteligência em Fontes Abertas (OSINT – Open-Source Intelligence).

O curso tem o objetivo de formar e capacitar os agentes de segurança pública nas atividades de inteligência e produção do conhecimento, deixando-os mais preparados para os desafios crescentes no combate ao crime e no assessoramento estratégico.

A primeira turma iniciará com 25 alunos de 17 instituições de segurança (estaduais e convidadas).

O Centro de Ensino e Pesquisa funcionará no prédio do Centro de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Para isso foi realizada a reforma das salas e adequado um auditório para seu funcionamento.

A implantação do centro é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Diretoria de Operações Integradas (DIOP) e do Centro Integrado de Inteligência da Região Nordeste, ambos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

SERVIÇO:

O quê? Implantação do Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência da Segurança Pública e aula inaugural do Curso de Inteligência em Fontes Abertas;

Quando? Terça-feira, 26, a partir das 14h;

Onde? Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Governo beneficia ribamarenses com a entrega de 664 óculos de grau gratuitos

O Governo do Maranhão entregou neste sábado (23) 664 óculos de grau gratuitamente para os moradores de São José de Ribamar. A ação faz parte do Programa Cuidar dos Olhos, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A iniciativa garante mais qualidade de vida à população ao oferecer soluções acessíveis para problemas de visão, fortalecendo o compromisso do Estado com a saúde ocular e a inclusão social. A ação ocorreu na Policlínica de São José de Ribamar.

Durante a entrega, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou a importância do programa para o bem-estar da população.

“O Cuidar dos Olhos é um compromisso do governador Carlos Brandão em democratizar o acesso à saúde. São mais de 170 mil óculos entregues fazendo com que a população perceba a presença do Estado. Essa distribuição dos óculos vem garantindo a saúde da visão e possibilitando que vários maranhenses tenham acesso ao serviço público de saúde. Compromisso nosso de cuidar de todo o Maranhão, mas sobretudo a linha de cuidado que nós temos com os maranhenses”, afirmou o secretário.

Além da cidade balneária, o Programa Cuidar dos Olhos também está beneficiando outros cinco municípios. Em Alcântara, Santa Luzia do Paruá e São João dos Patos, estão sendo realizadas mil cirurgias oftalmológicas, incluindo catarata e pterígio. Já em Açailândia, Pirapemas e São José de Ribamar, estão previstos 1.684 atendimentos, que englobam consultas oftalmológicas e entrega gratuita de óculos, totalizando 2.664 atendimentos em três dias.

O aposentado Reginado Mendes, 67 anos, um dos beneficiados em São José de Ribamar, expressou sua alegria ao receber os óculos. “Eu já usava óculos, inclusive o meu está em casa, tinha quebrado a perna, né? Eu estava precisando.  A gente precisa até agradecer a todos os seus e ao governo por ter essa disposição de ajudar a população”, agradeceu o aposentado.

A menina Carmen Isabel dos Reis, apesar da pouca idade, 11 anos, já estava com dificuldade de enxergar as letras. “Achei o programa muito bom, porque assim eu não fico cega. Não consegui enxergar a letra direito e já estava dificultando na escola”, afirmou.

A iniciativa, que conta com o apoio de emendas parlamentares federais e estaduais, desempenha um papel fundamental no diagnóstico precoce de doenças oculares e no acesso ao tratamento. Com isso, o Governo do Maranhão reafirma seu compromisso de transformar vidas e levar mais saúde a quem mais precisa.

Governo reforça importância do cuidado do homem com ação Novembro Azul no Rio Anil Shopping

– A ação ofertou serviços de saúde, atividades educativas e vacinação, durante todo o sábado (Foto: Israel Pontes)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, neste sábado (16), ação alusiva à campanha Novembro Azul, com stand instalado no segundo piso do Rio Anil Shopping. Com o tema “Se liga! Prevenção é o ano todo”, a iniciativa reforçou a importância de o homem se cuidar ao longo da vida, e ofertou serviços de saúde, atividades educativas e vacinação.

“O nosso principal objetivo é trabalhar a saúde integral do homem e o autocuidado. É de suma importância que a população de forma geral, em especial os homens maranhenses, levem as suas queixas para dentro dos serviços de saúde, para compreender que esse é um momento ímpar, a fim de todos estarem alertas caso seja detectado algum agravo”, afirmou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto Idoso da SES, Claudiana Miranda.

Na ação, os homens receberam orientação sobre a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a importância do uso do preservativo nas relações sexuais. Foi incluído a chamada para a realização do exame PSA ou Antígeno Prostático Específico, disponível em Unidades Básicas de Saúde (UBS), dicas de higiene e vacinação contra HPV na prevenção ao câncer de pênis. Além disso, profissionais de saúde realizaram atendimentos para aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientação nutricional.

Na ocasião, também foram disponibilizadas doses do Calendário Nacional de Vacinação de forma a atender crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Entre os imunizantes ofertados estavam a vacina contra Hepatite B, VIP, Rotavírus, Penta, Meningo C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, DTP, dT, HPV, Meningo ACWY e DTpa, entre outras.

André Magalhães, de 44 anos, é motorista particular e ficou sabendo da ação no Rio Anil Shopping por pessoas próximas. Segundo ele, o acesso à informação é indispensável. “Eu achei uma ideia interessante, porque às vezes a pessoa não tem informação e tempo disponíveis, até porque tem que derrubar essa barreira, esse preconceito. O outubro é rosa das mulheres, novembro é azul dos homens, então é procurar os seus médicos, ir às consultas para se um dia for diagnosticado esse câncer, ele ter como se recuperar”, pontuou André.

O pedreiro Carlos Costa, de 62 anos, soube da ação e não perdeu tempo para aproveitá-la. “É muito bom porque todo mundo tem que cuidar da saúde. Prevenir para quando chegar na terceira idade poder viver mais uns anos na vida”, compartilhou.