Tag: #poderlegislativo

Orleans Brandão assume compromissos para Santa Luzia e reforça apoio à pré-candidatura de Vanessa Marreca

POLITICA: O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou, em Santa Luzia, do lançamento da pré-candidatura de Vanessa Marreca à Assembleia Legislativa. O evento reuniu o prefeito Juscelino Marreca, o deputado federal Marreca Filho, lideranças políticas e apoiadores, consolidando mais uma demonstração de unidade e fortalecimento do grupo político no município.

Durante o ato, Orleans reafirmou apoio à pré-candidatura de Vanessa Marreca e destacou a importância de ampliar a representatividade da região na Assembleia Legislativa. Segundo ele, a trajetória da pré-candidata e o trabalho desenvolvido por seu grupo político credenciam seu nome para representar o Vale do Pindaré no Parlamento Estadual.

“A voz de Santa Luzia tem que ecoar por todo o Maranhão e fazer de Vanessa Marreca uma das deputadas estaduais mais votadas deste estado. Não tenho dúvida de que você vai chegar lá. Por onde passo, encontro amigos de Vanessa Marreca. Essa família sabe trabalhar, sabe construir amizades e pode contar comigo, porque quero trabalhar ao seu lado, não apenas por Santa Luzia, mas por todo o Maranhão”, afirmou.

Além de defender o fortalecimento da representação política da região, Orleans apresentou compromissos para a área da educação e reforçou a parceria com a administração municipal. “Pretendo ampliar a oferta de escolas de tempo integral e também de escolas militares por todo o estado, como esta que trouxemos para Santa Luzia”, destacou.

Encerrando o discurso, o pré-candidato afirmou que o municipalismo continuará sendo um dos pilares de seu projeto de governo e garantiu que manterá uma relação próxima com os gestores locais. “Vocês podem ter certeza de que terão um governador parceiro, presente, que estará ao lado da população de Santa Luzia para levar obras, investimentos e benefícios. Quero trabalhar junto com os municípios para melhorar a vida das pessoas em todas as regiões do Maranhão”, concluiu.

CASO DOS PRINTS: Mical recebe o apoio das deputadas Daniella, Andreia Rezende e Ana do Gás

POLITICA: As deputadas Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Ana do Gás (PCdoB), além da procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Vivianne (PDT), prestaram solidariedade à Mical Damasceno (PSD), em apartes durante sua fala denunciando o caso dos prints, na sessão plenária desta terça-feira (20).

“A sua dor é a nossa dor, porque me doeu muito ao ter acesso ao teor daquelas mensagens. Cada palavra que eu li, tinha dificuldade de acreditar, de fato, no que eu estava lendo, tamanho o teor ofensivo que tinha naquele conteúdo”, afirmou Daniella, sobre o caso em que Mical teve seu nome vinculado a mensagens de cunho misógino e sexual em prints de conversa entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.

A parlamentar também pediu agilidade e transparência na investigação do ocorrido. “Que isso seja apurado da forma mais rápida possível”.

Ao declarar seu apoio e solidariedade, Andreia Rezende afirmou que quem redigiu o texto deve ser duramente punido.

“Eu sei que a dor é muito grande, porque só de lermos aquelas palavras repugnantes, nós, como mulheres, como mães de família, como irmãs de outras mulheres, filhas de mulheres, temos a reação de sofrer também”, observou Andreia Rezende.

Ana do Gás, entre outros pontos, sugeriu que o vice-governador entregue o telefone para ser periciado. “Se possível, que ele venha até esta Casa, esclarecer, e coloque seu celular à disposição da Justiça para que ela seja feita”, disse.

“É inadmissível a gente comungar e aceitar falas machistas, ofensivas que vão ficar pra sempre”, afirmou a deputada Ana do Gás.

Mical Damasceno agradeceu a solidariedade das companheiras de Parlamento. “A gente sente a verdade, a gente sente o apoio de vocês”, declarou.

CASO DOS PRINTS: Mical exibe imagens de blogueiro e diz que acionará Justiça

POLITICA: Bastante indignada e munida de imagens do circuito interno da Assembleia Legislativa, a deputada Mical Damasceno (PSD) fez o que chamou de “denúncia grave e revoltante”, na sessão plenária desta terça-feira (20), sobre o caso dos prints de conversa de cunho misógino envolvendo o seu nome e que repercutiu na mídia maranhense e nacional.

“Se o senhor vice-governador, Felipe Camarão, não tem nada a temer, que ele entregue o celular para a Justiça, para fazer a perícia técnica. Por que não? O que custa? Rapidamente é esclarecido”, sugeriu ela, sobre uma forma definitiva de esclarecer o caso.

Durante sua fala na tribuna, Mical exibiu imagens registradas do momento em que se pronunciava na sessão do dia 7 de maio, e que teria gerado a conversa no aplicativo Whatsapp entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador.

“Victor Landim estava, sim, na galeria da imprensa da Alema, exatamente no momento do meu pronunciamento aqui, desta tribuna. As imagens mostram sua permanência na sala de imprensa durante todo o tempo em que eu estava aqui na tribuna. Isso reforça, de forma objetiva, a veracidade do que foi narrado por ele, pelo senhor Vitor Landim”, observou.

A deputada destacou ainda que, com a divulgação do print pela mídia, começaram a ser difundidas informações sobre a má reputação do blogueiro. “Eu muito me admiro. Já que esse homem não era de boa reputação, esse jornalista, esse blogueiro, por que ele (Camarão) dialogava com ele (Landim)?”, declarou a parlamentar.

*Apuração*
A parlamentar destacou, ainda, que aguarda a devida apuração do caso. “Eu como mulher pública responsável, eu não faço acusações levianas, eu não posso afirmar aqui categoricamente a autenticidade das mensagens enquanto não houver o resultado da perícia técnica. Mas não posso ignorar o contexto, o teor das mensagens. O silêncio sobre o conteúdo e o esforço concentrado em calar quem as a divulgou”, disse.

Mical afirmou que não ser movida por raiva, mas por indignação e senso de justiça. “Falo como mulher, como representante eleita, como serva de Deus e como vítima de um episódio explícito de violência política contra mulher”.

Ela também destacou medidas que serão tomadas. “Acionarei a Justiça para que os fatos sejam apurados com todo o rigor da lei. Porque quem não deve, não teme. E quem foi ofendido como eu fui tem o direito de buscar reparação e justiça”, afirmou.

A parlamentar recebeu apoio e solidariedade em apartes dos deputados Dra. Vivianne (PDT), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União) e Dr. Yglésio (PRTB).

Iracema Vale reafirma compromisso com os agentes de saúde e fortalece ponte com o Governo

Presidente da Assembleia afirmou com o Parlamento Estadual está aberto ao diálogo e pronto para apoiar iniciativas que fortaleçam a atuação dos ACS e ACE

Iracema Vale relembrou sua trajetória na área da saúde e ressaltou a importância dos ACS e ACE na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS)

Agência Assembleia

Durante o 1º Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), realizado na manhã desta sexta-feira (16), no auditório Fernando Falcão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou o compromisso da Casa com a valorização desses profissionais e destacou o reconhecimento da categoria por parte do Governo do Estado.

A chefe do Legislativo Maranhense relembrou sua trajetória na área da saúde e ressaltou a importância dos ACS e ACE na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Antes de ser deputada, antes de ser prefeita, sou enfermeira. E foi implantando o sistema de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos que iniciei minha caminhada política. Foi no contato direto com as famílias que entendi o verdadeiro sentido da política: estar perto, ouvir e cuidar”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar também destacou o papel fundamental do governador Carlos Brandão na valorização da categoria e anunciou que o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, atuará como elo entre os profissionais e o Governo do Estado.

“O governador Carlos Brandão reconhece a importância dos agentes comunitários e de combate às endemias para a saúde pública. E o secretário Orleans Brandão será essa ponte entre a categoria e o Executivo, contribuindo na construção de políticas públicas voltadas à valorização desses profissionais”, pontuou.

Iracema Vale durante o 1º Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, realizado no auditório Fernando Falcão

Diálogo

Iracema Vale finalizou sua participação reafirmando que a Assembleia Legislativa do Maranhão está aberta ao diálogo e pronta para apoiar iniciativas que fortaleçam a atuação dos ACS e ACE em todo o estado.

“Vocês são a linha de frente da saúde pública. São quem conhece o nome, o rosto e a realidade de cada cidadão atendido. Esta Casa estará sempre de portas abertas para ouvir, reconhecer e defender o trabalho de vocês”, concluiu.

Audiência pública convocada pelo deputado Hildo Rocha debate sobre alterações no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) realizou uma audiência pública convocada pelo deputado Hildo Rocha (MDB) para discutir propostas de alterações do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Presidida pelo parlamentar maranhense, a audiência pública teve como objetivo regulamentar a locação social, aumentar a quantidade de recursos para aquisição de imóveis usados e melhorar o desempenho térmico e acústico dos imóveis.

Hildo Rocha foi designado relator de vários projetos de lei que fazem alterações no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Um deles prevê a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do programa (PL 5663/16). Outro permite que o programa financie imóveis urbanos usados de até 65 m² (PL 4769/20).

E o projeto que trata da implantação de dispositivos que garantam o isolamento térmico e acústico em edificações do programa (PL 5741/23).

Porém, o foco do debate foi o Projeto de Lei 5663/16, que prevê a inclusão de Locação Social no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A proposta legislativa de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT- SP) determina que no mínimo 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) terão que ser utilizados para financiar essa modalidade de benefício.

IMPORTÂNCIA

Hildo Rocha destacou que a audiência pública é uma boa oportunidade para que deputados e deputadas possam colher informações essenciais para o aprimoramento das propostas que tratam sobre os temas propostos, a exemplo da locação social, aquisição de imóveis usados, desempenho térmico e o desempenho acústico dos imóveis.

“Todas essas questões foram aqui discutidas e nós vamos melhorar, através de um substitutivo, que vamos formular e apresentar, talvez já na próxima semana, para que seja logo votado e seja uma lei eficaz, uma lei exequível”, declarou Hildo Rocha.

O secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Alves Rabelo, afirma que a locação social traz versatilidade para atender situações transitórias, como as enfrentadas por idosos ou pessoas em situação de rua.

“A locação social não é um modelo que substitui a produção habitacional. Nesse sentido, o projeto de lei, quando divide os recursos e fala em 50%, a gente entende que há um problema que precisamos debater bastante”, disse Rabelo.

IMÓVEIS VAZIOS

O projeto da locação social está sendo discutido internamente na Caixa Econômica, segundo Eleonora Lisboa Mascia, que representou o banco público no debate. Eleonora lembrou que há 11 milhões de imóveis vazios nos centros urbanos.

“O desafio é enorme e seria muito importante que esse projeto de lei também trouxesse contribuições sobre a gestão condominial que ocorre com o gestor, seja ele público ou privado, e os moradores, as pessoas que vão morar nesses empreendimentos, pessoas de baixa renda, muitas vezes em situação de vulnerabilidade”, disse.

EXEMPLOS INTERNACIONAIS

O parlamentar ressaltou que durante os debates, a CBIC, Câmara Brasileira da Construção Civil, apresentou exemplos da Holanda, da França, dos Estados Unidos e de outros países que poderão servir como modelo para o Brasil.

“A CBIC deu uma grande contribuição, apresentou casos exitosos que podemos importar e adequar para realidade brasileira. A locação social pode beneficiar estudantes que precisam morar em outras cidades para concluir a sua formação. Também podem ser incluídos os idosos e os moradores em situação de rua.”, afirmou Hildo Rocha.

DEBATEDORES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participaram da audiência pública para debater a respeito das sugestões apresentadas em forma de projetos de lei o Dr. Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; o Dr. Cleyton Luiz da Silva Rosa, Coordenador-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua SNDH – Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Eleonora Lisboa Mascia, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal – CEF e Clausens Roberto de Almeida Duarte, vice-presidente de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Industria da Construção – CBIC.