Intensa participação do público na programação de palestras, oficinas e minicursos marcou o primeiro dia do “Encontro maranhense de controle”, uma promoção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), e da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) voltada para o debate de aspectos essenciais ao aprimoramento da gestão pública no estado.
Um dos momentos mais concorridos do dia foi a palestra de abertura, proferida por Edmar Moreira Camata, secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI). Tendo como moderador o secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão (STC-MA). Raul Cancian Mochel, a palestra
“Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”, reafirmou a importância crucial do controle externo para o aperfeiçoamento da gestão municipal.
Outro momento de grande mobilização do público foi o painel “A importância do controle interno para a gestão municipal”, tendo como expositores Raul Cancian Mochel, secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão (STC); João da Silva Neto, auditor estadual de controle externo e gestor da Unidade de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado (Ucint); José Antônio de Carvalho Freitas, Superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA) e Nahyma Ribeiro Abas, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão. O conselheiro-substituto do TCE-MA, Osmário Freire Guimarães foi o moderador.
Já no final da tarde, outro grande momento foi a apresentação da palestra “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o controle no setor público”, desenvolvida pela Auditora-Geral do Estado da Bahia, Cristina Teixeira Silva de Olinda Cardoso. Atuou como moderador, o corregedor-geral do Estado do Maranhão, Daniel Barros e Silva.
As atividades do primeiro dia do “Encontro maranhense de controle” incluíram ainda os painéis “A governança e o compliance como instrumentos da boa gestão municipal”, com os expositores Aline Teodoro de Moura, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), diretora acadêmica do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE) e membro da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/(RJ); Paulo Alves, diretor-presidente da Companhia Brasileira de Governança e Raquel de Albuquerque Borges Milleli, diretora executiva de recursos humanos da Secretaria da Administração do Estado da Paraíba. A moderação esteve a cargo da conselheira corregedora do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite.
Para o presidente do TCE, Daniel Brandão, o saldo deste primeiro dia de evento foi bastante animador, considerando a grande afluência de público interessado em um conteúdo eminentemente pedagógico, com potencial de ter um impacto positivo na qualidade da gestão pública maranhense como um todo. “O objetivo essencial desse evento é aproximar os órgãos de controle e gestores públicos da coletividade e suas demandas. E o sucesso desse primeiro dia demonstra que há uma grande convergência em torno deste propósito”, observou.
“Esse encontro é importantíssimo, porque o objetivo do Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Transparência e Controle, das câmaras municipais e prefeituras é um só: buscar o bem-estar de toda a população. O que queremos dos órgãos de controle é exatamente essa abertura para o diálogo de alto nível. Acredito que o objetivo de todos nós aqui é buscar conhecimento com um único propósito: fazer o melhor com os recursos públicos para o povo do Maranhão”, observou o presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM), Roberto Costa.
Para o diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, um dos pontos altos do “Encontro maranhense de controle” é a abrangência e a diversidade dos temas escolhidos, que permite aos participantes a compreensão aprofundada sobre a área do controle da gestão pública. “Elaboramos um evento de elevado nível técnico. No qual os temas são abordados por especialistas qualificados e com vasta atuação, nos âmbitos públicos e privado. A intenção é disseminar informações que contribuam para fortalecer o controle como um dos aspectos primordiais da boa gestão pública”, declara.


Incentivar e reconhecer alunos que se destacarem nos vestibulares. Este é o propósito do Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário, ação do Governo do Estado, que vai apoiar estudantes, oriundos da Rede Pública Estadual de Ensino, que alcançarem as maiores notas em provas de universidades públicas e também privadas (PROUNI), dentro e fora do estado.



A movimentação começou cedo. Uma multidão foi prestigiar, neste domingo (04), no povoado Boa Vista da Tábua, o prefeito Roberto Costa e o governador Carlos Brandão, durante a inauguração da nova pavimentação dos 34 quilômetros do trecho que vai do entroncamento da MA-245 (Povoado Aldeia) até a BR-316 (Povoado Alto Alegre do Acelino), conhecido como Estrada do Leite.
Através do programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) – “Essa Casa Agora é Minha”, foram entregues seis títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Vila Frei Solano. Outra novidade foi a entrega da nova frota de maquinário da limpeza pública da cidade, composta por: oito caminhões compactadores de lixo, um caminhão poliguindaste, um caminhão de podagem com cesto aéreo, uma retroescavadeira e uma minicarregadeira Bobcat.
Ainda em parceria com o Governo do Estado, a gestão municipal adquiriu duas ambulâncias novas, sendo uma de suporte avançado, e sete caminhonetes para melhorar os trabalhos das secretarias municipais.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a importância da entrega da Estrada do Leite para Bacabal e toda a região. “Essa Estrada do Leite era um sonho antigo dessa região, tão conhecida de Bacabal. Uma estrada importante, e o governador vem hoje fazer essa entrega, um momento especial para a cidade. Sabemos também que o prefeito Roberto Costa vem fazendo um brilhante trabalho. Está aqui hoje, junto com o governador Carlos Brandão, entregando compactadores de lixo, veículos, ambulâncias. Isso mostra que é a parceria que faz o Maranhão avançar.”
O evento contou ainda com a presença de prefeitos da região, além de ex-prefeitos, como Edvan Brandão de Bacabal, secretários de Estado e municipais, vereadores como a presidente da Câmara de Bacabal, Natália Duda, e os deputados estaduais Davi Brandão, Florêncio Neto, Ana do Gás, entre outros convidados.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), avança com a restruturação de hospitais municipais e o fortalecimento da atenção primária. Na última sexta-feira (2), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou as obras de reforma do Hospital Dr. Sousa Neto, no município de Lajeado Novo (MA).
Em uma grande celebração da atuação municipalista adotada nos últimos anos, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao lado do governador Carlos Brandão e do prefeito Zezão, participou de um dia histórico para a população de Governador Luiz Rocha.