REFIS 2026: débitos de IPVA com descontos de até 100% em juros e multas

O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2026, destinado a contribuintes do IPVA com débitos constituídos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa.

O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

De acordo com a Sefaz, o Refis 2026 tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários, oferecendo condições vantajosas para que os contribuintes fiquem em dia com suas obrigações fiscais, além de contribuir para o fortalecimento da arrecadação estadual, que é revertida em serviços públicos para a população maranhense.

Condições de adesão

Prazo e forma de adesão

A adesão ao Refis 2026 do IPVA pode ser feita até 31 de agosto de 2026, por meio da emissão do DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

Governo do Maranhão abre votação on-line do Orçamento Participativo 2026

A votação é aberta a toda a população maranhense e representa mais uma oportunidade para que os cidadãos participem diretamente da definição das prioridades para os investimentos públicos estaduais.

O Governo do Maranhão iniciou a etapa de votação on-line do Orçamento Participativo (OP) 2026. Após a realização de 32 audiências públicas em todas as macrorregiões de desenvolvimento do estado, chegou o momento de a população escolher as propostas prioritárias que poderão integrar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

A votação é aberta a toda a população maranhense e representa mais uma oportunidade para que os cidadãos participem diretamente da definição das prioridades para os investimentos públicos estaduais.

Nesta fase, cada pessoa poderá votar na proposta que considera mais importante para a sua região, fortalecendo a democracia participativa e contribuindo para um orçamento cada vez mais alinhado às necessidades dos territórios.

Coordenado pelas Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Orçamento Participativo é uma das principais ferramentas de participação social do Governo do Maranhão, permitindo que a população acompanhe e influencie a construção das políticas públicas.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Genilson Alves, a votação on-line amplia a participação da sociedade na construção do orçamento público. “O Orçamento Participativo reafirma que a população tem papel fundamental na construção das políticas públicas. Depois de um grande processo de escuta realizado em todas as regiões do Maranhão, iniciamos uma nova etapa em que cada cidadão pode ajudar a definir as prioridades para sua região. É um instrumento que fortalece a democracia, amplia a participação popular e aproxima cada vez mais o Governo da população na definição da aplicação dos recursos públicos.”, afirmou.

A votação poderá ser realizada até o dia 03 de julho. Mobilize sua região e participe!

Como votar

Participar é simples e leva apenas alguns minutos. 
1. Acesse a plataforma de votação do Orçamento Participativo pelo endereço https://votacao.participa.ma.gov.br/login;
2. Faça login na plataforma;
3. Escolha a sua região de planejamento;
4. Selecione a proposta que considera prioritária;
5. Confirme seu voto.

Sobre o OP 2026

Ao longo das audiências presenciais, 5.700 pessoas participaram dos debates realizados nas 32 macrorregiões de desenvolvimento do estado. Durante os encontros, foram apresentadas e discutidas propostas voltadas para áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança, assistência social, geração de renda e desenvolvimento regional.

Agora, essas propostas seguem para a votação popular, etapa que definirá aquelas que serão encaminhadas para compor o orçamento estadual de 2027. Além de contribuir para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, o Orçamento Participativo fortalece uma cultura de diálogo permanente entre Estado e sociedade, garantindo que as decisões sobre investimentos públicos considerem as demandas apresentadas pela população.

Nesta edição, o processo também foi marcado pela primeira eleição do Conselho Estadual do Orçamento Participativo (CEOP), criado pela Lei nº 12.619/2025. O colegiado é composto por representantes da sociedade civil eleitos em cada macrorregião do estado e terá como missão acompanhar e fiscalizar a execução das demandas escolhidas pela população, consolidando o OP como uma política permanente de Estado.

Serviço 

Votação do Orçamento Participativo 2026 

Quem pode votar? Toda a população maranhense.

Como participar? Acesse a plataforma do Orçamento Participativo, faça login e escolha a proposta prioritária da sua região.

Link para votação: https://votacao.participa.ma.gov.br/login

Objetivo da votação: Eleger as propostas prioritárias de cada macrorregião para composição do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

Debate entre Tiago e Joel evidenciou superioridade técnica da equipe de Brandão sobre a gestão Braide


Ex-secretários de Saúde, do Estado e do município de São Luis, Tiago Fernandes e Joel Nunes, pré-candidatos a cargos eletivos, debateram modelos de gestão durante podcast. Quem foi melhor, Estado ou Município?

POLITICA: O debate realizado entre os ex-secretários de Saúde Tiago Fernandes, que atuou na gestão estadual, e Joel Nunes, ex-titular da pasta em São Luís, no UQ Podcast, evidenciou diferenças importantes na abordagem dos problemas da saúde pública maranhense. Ao longo da discussão, Tiago apresentou dados, contextualizou pactuações do Sistema Único de Saúde (SUS) e detalhou o funcionamento da rede de atendimento, demonstrando domínio dos temas debatidos.

Um dos principais pontos levantados por Tiago foi a baixa cobertura da atenção primária em São Luís. Segundo ele, a falta de acompanhamento preventivo faz com que milhares de pacientes procurem diretamente as unidades de urgência e emergência, contribuindo para a sobrecarga dos hospitais. O ex-secretário também ressaltou que a capital possui responsabilidades pactuadas no atendimento regionalizado e recebe recursos federais para atender pacientes de diversos municípios do Maranhão, razão pela qual o fluxo de usuários do interior para São Luís é uma consequência natural da organização da rede pública de saúde.

Outro tema abordado foi o impacto de decisões administrativas da gestão municipal sobre a rede estadual. Tiago citou mudanças no atendimento do Hospital da Criança e alterações em parcerias entre Município e Estado, como no caso da Policlínica do Cohatrac. Na avaliação dele, medidas desse tipo acabaram transferindo demandas para estruturas estaduais e aumentaram a pressão sobre serviços já bastante procurados pela população.

Ao final, o debate acabou servindo como uma demonstração da qualificação técnica dos quadros que passaram pela gestão do governador Carlos Brandão. Enquanto Tiago apresentou números, diagnósticos e soluções para os desafios da saúde pública, suas argumentações encontraram pouca contestação ao longo da discussão. Para observadores da cena política, o desempenho reforçou a imagem de um grupo que reúne profissionais com experiência prática e conhecimento aprofundado da realidade da saúde maranhense.

Governo reforça ações de saúde, infraestrutura e esporte no município de São Bento

População aprovou a revitalização dos espaços públicos como a Areninha Esportiva, o Parque São Lourenço, além das ações da Carreta da Mulher.

Com o trabalho da gestão estadual pautado no municipalismo, a população de São Bento recebeu, nesse domingo (21), um grande pacote de ações direcionado à saúde, infraestrutura e esporte. O Governo do Estado inaugurou a Praça São Lourenço, realizou ações de saúde preventiva com a Carreta da Mulher Maranhense e entregou a reforma da Areninha Esportiva, além de fardamento e tablets para aprimorar o trabalho dos agentes comunitários de saúde.

A requalificação de espaços urbanos como a Praça São Lourenço é uma política pública que promove mais qualidade de vida para a população nos municípios, uma vez que este espaço representa a possibilidade de atividades físicas e de lazer, além de ações de convivência reforçando os laços comunitários. A solenidade de entrega do espaço para a população foi conduzida pelo governador Carlos Brandão.

“Estamos realizando diversas entregas e já estivemos aqui em outras oportunidades. Hoje entregamos uma Praça da Família, um espaço destinado à prática de atividades físicas, caminhadas e ao lazer, valorizando, acima de tudo, os moradores do bairro. Também inauguramos uma Areninha Esportiva para incentivar a prática esportiva e entregamos tablets aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garantindo mais agilidade e eficiência no trabalho realizado por esses profissionais. Além disso, estamos com a Carreta da Mulher oferecendo exames e consultas para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde”, destacou o governador durante a agenda no município.

Para o prefeito de São Bento, Dino Penha, as obras da gestão municipal são motivo de comemoração, uma vez que contribuem para melhorar cada vez mais a vida da população. “Todas essas entregas são muito importantes. É só festa na nossa cidade porque essa é uma grande parceria com o Governo do Estado. São coisas boas que estamos trazendo para São Bento e todas as vezes que os representantes do governo veem ao município trazem notícias boas”, comentou.

A população aprovou a revitalização dos espaços públicos. Segundo a recepcionista Audinéia Barros, a Praça São Lourenço é importante para a população em geral, especialmente como opção de lazer para as crianças.

“Nós estamos muito felizes com a entrega dessas obras. Essa parceria da Prefeitura com o Governo do Estado é muito boa. Pela primeira vez alguém olhou para o nosso bairro aqui em São Bento, que era esquecido e trouxe lazer para as crianças, para nós que trabalhamos o dia todo e que temos que tirar uma horinha para dar uma caminhada, passear. Só temos a agradecer”, frisou.

O Governo do Estado também fortaleceu as ações de saúde com o Programa Cuidar de Todos por meio do eixo Atenção Primária que possibilitou a entrega de kits de trabalho contendo fardamento e tablets para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).

Foram beneficiados mais de 120 servidores municipais, que agora poderão registrar visitas domiciliares em tempo real, atualizar os cadastros das famílias acompanhadas e monitorar as condições de saúde da população atendida. A medida contribui para a integração das informações, amplia a eficiência dos serviços e garante mais agilidade na tomada de decisões pelas equipes da rede pública de saúde.

“Eu quero agradecer ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de São Bento pela iniciativa de trazer esses tablets que serão de grande importância para nós e para a população. Porque assim o agente comunitário de saúde terá mais agilidade e eficiência no seu trabalho para com a comunidade”, relatou Euzilene Costa, que é agente comunitária de saúde e faz parte do sindicato da categoria.

Outra ação de grande importância para a saúde da população foi a atuação da Carreta da Mulher Maranhense. A iniciativa consiste em uma unidade móvel do Governo do Estado que percorre os municípios maranhenses oferecendo serviços gratuitos de saúde, prevenção e cidadania, com foco no atendimento às mulheres.

Durante a ação em São Bento, foram realizados exames de ultrassonografia, mamografia, preventivo (PCCU), testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia. A população também teve acesso a consultas em especialidades médicas como ginecologista, dermatologista e clínico geral.

A lavradora Basília Maria aproveitou para colocar os exames e consultas em dia. “Eu já fiz hoje a mamografia, o preventivo e vou fazer a transvaginal mais logo. Agradeço muito por essa oportunidade dessa carreta ter vindo e os médicos nos atenderem, estávamos precisando muito. Com a vinda dessa carreta, podemos fazer de graça todos os exames que precisamos, isso já é bom demais”, contou.

A agenda institucional no município contou ainda com a reinauguração da Areninha Esportiva, espaço público de lazer e esporte que foi transformado em um minicomplexo com infraestrutura moderna para a prática de atividades físicas, inclusão social e convivência comunitária. O objetivo é tirar os jovens da ociosidade, promover a saúde e garantir direitos sociais aos moradores do município.

“Orleans é o mais preparado para governar o Maranhão porque fez muito e conhece as necessidades de cada região”, afirma Brandão

POLITICA: Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão reafirmou que o ex-secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está preparado para dar continuidade à gestão que tem conquistado avanços em todas as áreas. E defendeu a sua pré-candidatura ao Governo do Estado: “O Maranhão precisa de você”, afirmou o governador, acrescentando: “Orleans é o mais preparado para governar o Maranhão porque fez muito como secretário de Estado e conhece as necessidades de cada região”.

Ao justificar a escolha do seu grupo político pela candidatura de Orleans Brandão, o governador disse que a decisão teve o respaldo do sentimento demonstrado pela população, que mostrou confiança no então secretário de Assuntos Municipalistas para dar continuar ao trabalho exitoso realizado pela atual gestão estadual.

O governador destacou que Orleans o ajudou a governar, conhecendo de perto as necessidades dos municípios e buscando as soluções junto ao Governo do Estado. “Você ajudou a construir tudo que fizemos e, portanto, sabe tudo do estado: de educação, da saúde, do saneamento básico, da infraestrutura, do social. Nada melhor que uma pessoa como você, que está preparado, que está dedicando a sua juventude, a sua energia, para dar continuidade a esse trabalho”, ressaltou. E completou: “O Maranhão não pode ter aventuras, o Maranhão não pode arriscar. O Maranhão que está dando certo tem que continuar dando certo”, enfatizou Carlos Brandão.

Orleans reforçou que o trabalho liderado pelo governador Carlos Brandão, focado em uma gestão municipalista, conquistou muitos avanços para o Maranhão em áreas importantes, fortalecendo a infraestrutura das cidades, gerando desenvolvimento econômico e ampliando os programas sociais para combater a fome e reduzir a pobreza extrema.

“Basta as pessoas pesquisarem e olharem os dados do Maranhão nos últimos anos. O Maranhão que está tendo um PIB alto, um Maranhão que está gerando emprego e renda, e principalmente um Maranhão que está cuidando das pessoas que estão em vulnerabilidade social. Mas a gente ainda tem muito para fazer, e eu tenho certeza que vamos continuar avançando”, concluiu o pré-candidato a governador.

Governo participa de celebração do Dia do Capelão no Maranhão em solenidade festiva no Turu

Solenidade reuniu centenas de capelães, com representações de mais de 50 municípios maranhenses.

Fonte: Secom
Texto: Agenor Barbosa
Fotos: Dennis

O Governo do Maranhão realizou uma ampla programação civil e religiosa na noite de sábado (20) em homenagem ao Dia do Capelão no Maranhão, que é celebrado em 21 de junho. A solenidade ocorreu no Rei de França Buffet, no Turu, e reuniu centenas de capelães, além de diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão, que durante a cerimônia agradeceu pela contribuição desses homens e mulheres na assistência espiritual e apoio emocional em determinados espaços institucionais.

“O governo está demonstrando claramente que entende a importância da capelania no nosso estado. Os capelães levam a paz espiritual para as pessoas que estão no momento mais difícil da sua vida, precisando de consolo, e isso não tem preço. Muitas vezes fazemos uma obra muito importante para a coletividade, grande, mas ela não traz esse conforto, essa paz espiritual para uma pessoa que está no leito, uma pessoa que está presa, uma pessoa que está em recuperação. Então esse é um papel muito importante”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Durante a cerimônia, o governador recebeu o Troféu Amigo da Igreja e Capelania. A entrega foi um reconhecimento ao acolhimento da função pela gestão estadual, que ao longo dos últimos anos tem destacado a importância das ações de capelania, especialmente para os profissionais da segurança pública. Na ocasião, também foram entregues certificados para os capelães presentes pelas ações desenvolvidas. O evento reuniu representantes de mais de 50 municípios do Maranhão.

A criação do Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar é resultado da Lei Estadual 11.103, de autoria da deputada estadual Mical Damasceno. A medida foi sancionada pelo governador Carlos Brandão no dia 18 de setembro de 2019 e estabelece o dia 21 de junho como data de reconhecimento ao trabalho dos capelães no estado do Maranhão.

O capelão é uma pessoa autorizada a prestar assistência religiosa e, também, realizar cultos em colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações. Sua atuação é destacada tanto em tempos de paz quanto em missões externas ou conflitos, possibilitando suporte especialmente para os profissionais da segurança pública.

Para o presidente do Instituto União de Capelães e Juízes de Paz Eclesiásticos Internacional (Unicaje), pastor Alex Martins, o momento de celebração representa o reconhecimento público da função de capelão e fortalece as ações desenvolvidas. Ele citou como de fundamental importância o apoio do Executivo e Legislativo Estadual.

“Nunca tivemos no Maranhão um governo que se preocupasse tanto com a capelania, com as igrejas e com as instituições. É algo inédito. Foi criada a Secretaria de Estado de Representação Social que está muito bem direcionada. Também temos que lembrar da deputada Mical Damasceno que é a autora da Lei 11.103 que estabelece o Dia do Capelão no Maranhão”, frisou.

Governo do Maranhão reinaugura escola na Cidade Operária e inicia a revitalização de espaços públicos na região do Coroadinho

Agenda teve início pelo bairro do Coroadinho onde uma comitiva da gestão estadual e membros do legislativo municipal visitaram os espaços públicos que estão sendo reformados

Fonte: Secom
Fotos: Fernando dos Anjos e Gilson Teixeira
Texto: Agenor Barbosa

O Governo do Maranhão segue desenvolvendo uma gestão municipalista com ações em todas as regiões do estado. Na manhã do último sábado (20), foram realizadas ações que impactam no bem-estar e qualidade de vida da população da capital maranhense. A gestão estadual entregou a reforma completa do Centro de Ensino Santa Tereza, na Cidade Operária, e assinou as ordens de serviço para a reforma das Praças Mestre Felipe e Burro Brabo, no bairro Coroadinho.

A agenda teve início pelo bairro do Coroadinho onde o governador Carlos Brandão e uma comitiva da gestão estadual e membros do legislativo municipal visitaram os espaços públicos que estão sendo reformados. Ainda no Coroadinho, a comitiva também fez uma vistoria às obras da Praça da Alegria, realizadas pela gestão estadual.

“É preciso entender que as pessoas moram nos bairros e temos que cuidar da população. O nosso governo dialoga, conversa com as pessoas e escuta as representações políticas para ouvir as necessidades. Antes de começarmos uma reforma, sempre mandamos nossa equipe para conversar com as pessoas do bairro porque dentro do gabinete não é possível termos noção de como as pessoas querem aquele espaço. Então, nesses quatro anos temos andado pelos bairros e cada bairro tem a sua demanda”, destacou o governador Carlos Brandão.

O momento foi celebrado pela população, que há muitos anos aguardava a reforma dos espaços públicos. Para o assistente administrativo Alisson Nascimento, que mora próximo da Praça do Burro Brabo, a requalificação do espaço público representa mais integração para a comunidade e opção de lazer com segurança, especialmente para as crianças. Depois de reformada, a praça contará com um campo de futebol com grama sintética, facilitando a manutenção do espaço para práticas de atividades esportivas.

“Antes, a situação da praça estava bem precária, pois com o passar do tempo as coisas vão se deteriorando, então, é bom ver essas melhorias. É um espaço onde poderemos colocar as nossas crianças para brincar, um espaço tranquilo e adequado para praticarem um esporte, além de poder receber várias ações da comunidade. A reforma dessas praças também é uma boa oportunidade para melhorar a convivência de todos os moradores do bairro, isso proporciona harmonia, bem-estar”, comentou.

Situação semelhante foi relatada pelos moradores que utilizam a Praça Mestre Felipe, na região da Vila Conceição. William Gomes, que mora no bairro do Coroadinho, afirma que não lembra a última vez que o espaço passou por uma ampla reforma, mas que os brinquedos já estavam quebrados e o local necessitava de uma limpeza mais efetiva.

“A Praça Mestre Felipe estava precisando dessa reforma, pois os brinquedos estavam quebrados, o local estava sujo, então precisava dessa manutenção para as crianças poderem voltar a brincar e se divertirem. Então é muito bom que seja feita essa reforma, teremos uma praça limpa e bonita para a população usufruir desse local”, contou.

O vereador Nato Júnior, que acompanhou a visita aos locais das obras, afirmou que o ato representa mais qualidade de vida para a população do Coroadinho e das regiões vizinhas.

“Hoje é um dia de festa porque a nossa comunidade esperou por muito tempo que um representante enxergasse essa necessidade que temos na Vila Conceição que é a Praça Mestre Felipe e no Residencial Tadeu Palácio que é a Praça do Burro Brabo. O governo está enxergando esses espaços comunitários dentro da nossa cidade com um olhar sensível e humilde. Essas duas obras são importantes e darão dignidade a todos que praticam suas atividades físicas aqui. Eu tenho certeza que depois que essas obras forem entregues a qualidade de vida dessas pessoas vai melhorar ainda mais”, frisou.

Após a agenda no Coroadinho, a comitiva da gestão estadual seguiu para a Cidade Operária onde foi entregue o Centro de Ensino Santa Tereza. O espaço foi completamente requalificado e agora apresenta melhores condições de ensino para os estudantes e de trabalho para os professores e demais servidores que trabalham na escola.

“Nosso auditório está todo reformado, as quadras, tivemos a construção de uma arena de vôlei de praia, além da reforma das salas de aula. A escola foi toda revitalizada e agora toda a comunidade do Santa Tereza tem a escola que merece. Agradecemos ao Governo do Estado por essa sensibilidade com a educação”, relatou a gestora-geral do Centro de Ensino Santa Tereza, Ana Regina Lima.

Para os estudantes, o momento é de celebração. A estudante Sofia Fernandes, que cursa o 3º ano do Ensino Médio e é presidente do Grêmio Estudantil, afirmou que é uma alegria receber a escola completamente nova. “Essa obra vai trazer muitos benefícios para os estudantes do Santa Tereza. Será um espaço muito melhor tanto para estudarmos quanto para a nossa convivência com os nossos momentos sociais”, disse.

Também estudante do 3º ano, Nicola Moraes lembrou que o cuidado com estrutura física do prédio garante segurança e motiva os estudantes. “Essa reforma foi muito importante para os estudantes em geral e vai melhorar a nossa aprendizagem porque é um incentivo para estudar mais. Com a nossa escola bem estruturada, melhora muito a nossa relação para vir e estudar, então só temos a agradecer”, comentou.

Já Hagata Sophie afirmou que a reforma foi necessária e que agora os estudantes poderão aproveitar ainda mais todos os ambientes. “Os alunos do Santa Tereza sempre foram muito participativos e criativos. Então, sempre gostamos desse ambiente escolar e com a reforma só potencializou, principalmente para os alunos que entraram neste ano. A reforma da biblioteca ficou muito boa, é um espaço que usamos muito e todos os alunos gostam porque temos uma grande quantidade de leitores na escola. Só temos a agradecer”, pontuou.

Maranhão tem segunda maior queda do Brasil em analfabetismo entre quem tem mais de 15 anos

Em 10 anos houve um recuo de 4,8 pontos percentuais na taxa de analfabetismo da população residente no Maranhão nessa faixa etária.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na sexta-feira (20), os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua sobre a Educação (PNAD Contínua Educação). Em relação ao Maranhão, um dos dados de destaque é a redução do analfabetismo entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. Embora a taxa de analfabetismo ainda seja grande nessa faixa etária comparativamente com outros estados, o Maranhão teve a segunda maior queda nesse aspecto, o que demonstra um avanço na eficiência das políticas públicas direcionadas a essa área.

Em 10 anos houve um recuo de 4,8 pontos percentuais na taxa de analfabetismo da população residente no Maranhão de 15 anos ou mais de idade. Em 2016, esse indicador era de 15,7%, enquanto em 2025 recuou para 10,9%. É a segunda maior queda em pontos percentuais dentre os outros estados. O Maranhão possuía o terceiro maior índice de analfabetismo nessa faixa etária em 2016 considerando os demais estados. A partir de 2022 melhorou duas posições nesse ranking, o que aponta para uma melhora.

Essa indicação de mudança no cenário da educação maranhense é reforçada pelos dados mais recentes trazidos pela pesquisa como o comparativo dos últimos anos. Em 2024, a população analfabeta com 15 anos ou mais de idade correspondia a 595 mil pessoas, o que representou um recuo de 15 mil pessoas em relação a 2025. Com isso, o Maranhão apresentou melhor índice quando comparado ao Ceará, Paraíba, Piauí e Alagoas.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que várias são desenvolvidas pela gestão estadual para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem em todo o estado. Desde a reforma das escolas com aparelhamento como laboratórios, bibliotecas e outros espaços até investimentos para a garantia da permanência dos estudantes em sala de aula, como o apoio ao transporte escolar com um dos eixos do Macroprograma Educação de Verdade, além de várias outras ações.

Na parte da alfabetização, a gestora destacou a importância do Programa Maranhão Alfabetizado, iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado do Governo Federal e que foca na redução do analfabetismo. O projeto é direcionado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de estudar na idade escolar adequada.

“Os dados mostram que o Maranhão está avançando na redução do analfabetismo, resultado de um trabalho contínuo de ampliação do acesso à educação. Esse levantamento é fundamental para orientar nossas ações e fortalecer políticas como o Maranhão Alfabetizado, que leva oportunidades de alfabetização a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à escolarização na idade adequada, além das estratégias de busca ativa e do fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos. Ainda temos desafios, mas seguimos trabalhando e investindo fortemente para garantir mais oportunidades educacionais à população maranhense”, enfatizou a secretária Jandira Dias.

Entre os outros dados de destaque trazidos pela PNAD Contínua Educação sobre o Maranhão está a proporção de pessoas com 25 anos ou mais de idade que concluíram a educação básica obrigatória, ou seja, que completaram, no mínimo, o Ensino Médio. Assim como em anos anteriores, o estado teve uma trajetória de crescimento e alcançou, em 2025, o índice de 47,4%. A pesquisa revelou que entre as mulheres, esse percentual era mais elevado, 51,6%, do que entre os homens, 42,6%.

A pesquisa também mostrou crescimento do percentual de pessoas com ensino superior completo no Maranhão, com aumento de mais de 100% no quantitativo de pessoas, precisamente 113,3%, passando de 263 mil pessoas, em 2016, para 561 mil pessoas, em 2025. Esse percentual fica acima da média nacional cujo crescimento foi de 56,1%.

Sobre a PNAD Contínua Educação

Essa pesquisa foi iniciada pelo IGBE em 2012 com levantamento trimestral, por meio de questionário básico, das informações sobre as características educacionais da população. A partir de 2016, o módulo anual de Educação foi introduzido na pesquisa, ampliando a investigação do tema para todas as pessoas da amostra durante o segundo trimestre de cada ano. O objetivo do levantamento é retratar o panorama educacional da população brasileira a partir dos resultados do questionário anual de Educação. Desde o início da série histórica, em 2016, o Maranhão vem apresentando melhora nos índices desse ranking.

Governo do Maranhão participa da solenidade de entrega do registro do território quilombola de Alcântara

A regularização fundiária da área é fruto do Acordo de Alcântara que foi assinado em 2024 reconhecendo direitos das comunidades quilombolas.

O governador Carlos Brandão acompanhou a entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, nesta sexta-feira (19). A documentação foi entregue durante o encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, que foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão.

A solenidade ocorreu no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Alcântara, e contou com a presença de diversas autoridades. Em março deste ano, os títulos do território foram entregues pelo presidente Lula, durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). O ato do CNJ consolida o registro definitivo do imóvel.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância da medida, que garante direitos aos povos tradicionais e contribui para solucionar uma demanda histórica. “Tivemos uma ampla discussão e construímos uma grande parceria com o Governo Federal e o Poder Judiciário para assegurar que essas pessoas, que vivem aqui há mais de 40 anos, finalmente recebessem seus títulos. Estivemos com o presidente Lula aqui em 2024 e seguimos avançando nessa agenda. Somente em nosso governo já entregamos 44 títulos comunitários, beneficiando cerca de 3.600 famílias e regularizando mais de 36 mil hectares destinados às comunidades quilombolas”, afirmou Brandão.

O governador também ressaltou a importância de preservar as raízes, os costumes e a identidade das comunidades tradicionais. Alcântara concentra a maior população quilombola do Brasil, reunindo mais de 17 mil moradores distribuídos em cerca de 200 territórios remanescentes de quilombos.

“O Maranhão é um dos estados que mais tem quilombos no nosso país. Precisamos preservar essa história, precisamos preservar essas tradições para que essas pessoas possam viver nas suas comunidades em paz, com tranquilidade”, frisou.

O registro imobiliário do título de domínio foi entregue para a presidente da Associação do Território Quilombola de Alcântara (Atequila), Valdirene Ferreira Mendonça. O momento foi acompanhado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Tadeu Duailibe; e pelo juiz Fabio Francisco Esteves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a solenidade, houve ainda a entrega da matrícula da Casa do Divino, da certidão de matrícula imobiliária da Igreja Nossa Senhora do Carmo e da matrícula da Área Norte do Território Quilombola de Alcântara. Também foi assinado um Protocolo de Intenções para Ampliação e Qualificação do Sistema Transporte Aquaviário entre São Luís e Alcântara, trabalho que será desenvolvido pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

Orleans Brandão discute plano para o agronegócio no SINRURAL de Imperatriz

POLITICA: Em reunião realizada nesta sexta-feira (19), na sede do Sindicato Rural (SINRURAL) de Imperatriz, o pré-candidato a governador Orleans Brandão dialogou com produtores rurais e lideranças políticas sobre as necessidades e as oportunidades de desenvolvimento do agronegócio maranhense.

O encontro, que reuniu o presidente do sindicato, Glen Maia, o deputado estadual Antônio Pereira e o pré-candidato a deputado estadual Sebastião Madeira, serviu como um espaço de escuta para as demandas de quem produz e movimenta a economia da região.

O debate priorizou a busca por mais competitividade na pecuária e na cadeia leiteira, setores que enfrentam desafios estruturais severos. Os produtores apresentaram ao pré-candidato preocupações críticas, como a instabilidade no fornecimento de energia elétrica rural, a precariedade das estradas vicinais e a necessidade urgente de uma fiscalização mais rigorosa sobre a entrada de produtos lácteos importados, que atualmente desestabilizam o mercado local pela falta de controle sanitário.

Ao ouvir essas reivindicações, Orleans Brandão ressaltou que o papel do Estado deve ser o de facilitador do crescimento, integrando uma gestão fiscal equilibrada com suporte efetivo ao setor produtivo.

“Quero ajudar a gerar emprego e renda. Se eu acredito no setor, temos que buscar alternativas para quem quer se instalar e crescer no Maranhão. O que for necessário para facilitar a vida do produtor e trazer desenvolvimento econômico, nós vamos tratar com prioridade”, enfatizou.

A conversa também avançou sobre a qualificação profissional e os gargalos de infraestrutura, com Orleans defendendo a integração entre as escolas de governo e o Sistema S para ampliar a oferta de cursos técnicos. O pré-candidato se comprometeu a atuar na interlocução com prefeituras e concessionárias de energia para solucionar os impasses que travam o escoamento da produção.

“Eu me coloco à disposição para conversar com os secretários, tanto de Fazenda quanto de Indústria e Comércio, para a gente buscar soluções. Pode ter certeza que a gente vai continuar mostrando esse potencial que tem Imperatriz e toda a região, sempre aberto ao diálogo para encontrar as respostas técnicas que vocês precisam”, concluiu.

O diálogo no SINRURAL marcou a posição de Orleans Brandão em favor de um plano de governo pautado na eficiência da gestão pública a serviço do fortalecimento do agronegócio no Maranhão.