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Assembleia aprova medidas provisórias que criam vagas de provimento efetivo no estado

Sessão plenária na qual foram aprovadas as Medidas Provisórias que criam vagas de provimento efetivo no Poder Executivo

Proposições visam à melhoria dos serviços prestados pela administração pública estadual. As vagas serão preenchidas por meio de concurso

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã da última terça-feira (2), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias, de autoria do Governo do Estado, que criam vagas de provimento efetivo (a serem preenchidas por concurso público) e alteram requisitos de cargos. As proposições contribuem diretamente para a melhoria dos serviços ofertados pela administração pública estadual em prol da sociedade maranhense.

A MP 547/2026 dispõe sobre a criação de vagas e alteração de requisitos de ingresso nos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual. As vagas, a serem preenchidas por meio concurso público, contemplam as carreiras de Técnico-Científica; Estudos Socioeconômicos e Cartográficos; Atividade de Defesa do Consumidor; Atividade Previdenciária; Assistência Técnica à Atividade Previdenciária; Atividade de Trânsito; Atividade Auxiliar de Trânsito; Técnico-Científica Fazendária; Técnico-Administrativa; e da carreira Apoio Técnico à Saúde.

“A relevância da matéria tratada na Medida Provisória reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para concretização do princípio da eficiência, insculpido no artigo 37 da Constituição da República. A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando o melhor funcionamento da máquina administrativa”, justificou o governador Carlos Brandão ao enviar a matéria para o Legislativo.

Mudanças de requisitos

Também foram aprovadas outras medidas provisórias. Uma delas foi a MP n.º 544/2026, que dispõe sobre o pré-requisito para oingresso no cargo de soldado e no Curso de Formação de Oficial (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. De acordo com a proposição, fica estabelecida exigência somente de nível médio como requisito de escolaridade para ingresso nos referidos cargos, oportunizando assim que mais pessoas concorram aos cargos do futuro concurso público para a área da Segurança Pública já anunciando pelo governador Carlos Brandão.

O Parlamento Estadual também aprovou a MP 553/2026. A medida, por sua vez, altera os critérios técnicos e de especialização para o exercício do cargo de diretor-geral do Centro Tático Aéreo (CTA), possibilitando a continuidade da gestão na unidade estratégica, garantindo o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo estado.

Avanço por todo o Maranhão: Segov entrega 14 obras importantes em dez municípios maranhenses

Entre os dias 27 e 29 de maio, cinco cidades receberam novas unidades do Restaurante Popular – foram elas: Maracaçumé, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Capinzal do Norte e Guimarães.

Cinco Restaurantes Populares, duas Estações Tech, cinco unidades de ensino e mais três obras nos eixos de assistência social e garantia de direitos, além da assinatura de ordem de serviço. Assim foram os últimos dias de entregas realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em diversas regiões do território maranhense.

Entre os dias 27 e 29 de maio, as cidades de Maracaçumé, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Capinzal do Norte e Guimarães receberam novas unidades do Restaurante Popular. Assim, o Governo do Estado atingiu a marca de 225 equipamentos inaugurados no Maranhão, reforçando o direito da população maranhense no acesso à alimentação de qualidade, com refeições de alto padrão nutricional e a preços acessíveis.

Em Capinzal do Norte, além do restaurante, a Segov reforçou a ampliação na garantia de direitos, com a entrega de uma unidade do VIVA/Procon, que funcionará na Avenida Lindolfo, s/n, no bairro Vista Alegre, e realizou a entrega de um veículo para a Câmara Municipal, no âmbito do Programa Coopera Maranhão, gerido pela secretaria.

Na área da educação, foram cinco unidades de ensino e aprendizagem entregues: o Centro de Ensino Major Érico Gomes Braga Rodrigues em Nina Rodrigues; o Colégio Militar 2 de Julho LXVII em tempo integral do Ensino Médio, no Centro Educa Mais Ayrton Senna, em Itapecuru-Mirim; o Colégio Militar 2 de Julho U.I Acadêmico José Sarney em Santa Luzia; o Centro de Ensino Leocádia Alves dos Santos Lima em Rosário; e o Centro Educa Mais Zuleica Santos em Buriti Bravo.

Além delas, Nina Rodrigues também contou com a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Rosário e Buriti Bravo receberam unidades da Estação Tech; e em Itapecuru-Mirim foi assinada uma Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Militar 2 de Julho LXVII, no Centro Educa Mais Ayrton Senna, com requalificação da quadra poliesportiva.

Para o secretário de Governo, Márcio Machado, as inaugurações e entregas fazem parte da gestão municipalista do Governo do Maranhão, levando dignidade para a população maranhense em diversas regiões.

“Trabalhar em prol do desenvolvimento de todo o estado. Essa foi a missão dada pelo governador Carlos Brandão, que temos conseguido cumprir a cada nova semana, entregando equipamentos públicos diversos em várias regiões do Maranhão, sempre com o foco em mudar a vida das pessoas, com serviços, espaços e oportunidades de qualidade”, ressaltou o secretário.

Com entrega de cinco restaurantes populares nesta semana, governo avança na expansão da maior rede da América Latina

Ao todo, já são 224 Restaurantes Populares inaugurados no Maranhão. A unidade de número 225 foi entregue no município de Guimarães, nesta sexta-feira.

O Governo do Maranhão segue avançando na ampliação da rede de Restaurantes Populares em todo o estado. Somente nesta semana foram entregues cinco unidades no interior do estado – Maracaçumé, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Capinzal do Norte e Guimarães. A meta é implantar pelo menos uma unidade em cada município maranhense, consolidando o maior programa de segurança alimentar da América Latina.

Ao todo, já são 224 Restaurantes Populares inaugurados no Maranhão. A unidade de número 225 foi entregue no município de Guimarães, nesta sexta-feira. O programa tem garantido o direito à alimentação de qualidade, oferecendo refeições com alto padrão nutricional a preços acessíveis, tornando-se referência nacional no combate à fome e à insegurança alimentar.

O governador Carlos Brandão destacou o perfil municipalista da gestão e o compromisso com o desenvolvimento das cidades em todas as regiões do estado. “Mais um dia de ações de um governo municipalista. Em todos esses municípios inauguramos Restaurantes Populares, além de outros importantes equipamentos públicos, como retroescavadeiras, ambulâncias, caminhonetes, unidades do Viva/Procon, Estação Tech e muito mais”, destacou o governador.

O valor das refeições é simbólico e amplamente acessível à população, graças ao subsídio do Governo do Estado. O café da manhã é servido ao custo de R$ 0,50, enquanto almoço e jantar custam R$ 1,00 cada, totalizando R$ 2,50 pelas três refeições diárias.

Além de garantir alimentação de qualidade à população, o programa segue em expansão. A previsão do Governo do Maranhão é inaugurar mais 23 unidades até o mês de julho.

As obras, na maioria das vezes, são iniciadas do zero. Em parceria com os municípios, é realizada a definição estratégica dos locais de implantação. Os prédios passam por revitalização completa e recebem toda a estrutura necessária antes da entrega à população.

Os Restaurantes Populares são construídos pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

“É muito importante a entrega desses equipamentos. Por determinação do governador Carlos Brandão, temos dado prioridade e celeridade às obras dos Restaurantes Populares, que têm retirado centenas de maranhenses da situação de vulnerabilidade social”, destacou Márcio Machado, secretário de Estado de Governo.A entrega das novas unidades reforça o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. Nos municípios de Maracaçumé, Capinzal do Norte e Maranhãozinho, o sentimento predominante entre os moradores foi de gratidão. Já em Governador Nunes Freire, além da inauguração do Restaurante Popular, o Governo do Estado também anunciou a pavimentação de cinco quilômetros de vias urbanas.

Fapema e Emap lançam edital voltado à inovação nos setores portuário e marítimo

A iniciativa tem foco em valorizar a relação porto-cidade, integrando estudantes, pesquisadores, empresas e jornalistas

Com o avanço das atividades portuárias e a necessidade de integrar o desenvolvimento tecnológico às demandas da sociedade, o estreitamento dos laços entre a comunidade científica e a infraestrutura logística do estado tornou-se fundamental. Diante desse cenário, o Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), lançou o edital do Prêmio Porto do Itaqui. A iniciativa tem foco em valorizar a relação porto-cidade, integrando estudantes, pesquisadores, empresas e jornalistas, que desenvolveram trabalhos e soluções inovadoras para o setor portuário maranhense.

A premiação vai incentivar produções científicas que tenham atuação de destaque e ofereçam respostas concretas aos desafios dos setores marítimo, portuário e de logística. Com investimento total de R$ 18 mil, o edital vai contemplar até 12 proposta, em quatro grandes categorias: Robótica, Produções Acadêmicas, Empresa Inovadora e Jornalismo. A iniciativa oferece prêmio em dinheiro, troféu e certificados, aos três primeiros colocados.

Os projetos submetidos devem ter relação com as operações do Porto do Itaqui e dos terminais Ponta da Espera e Cujupe. Os eixos temáticos estipulados envolvem Meio Ambiente e Sustentabilidade, Relação Porto-Cidade, Operações Portuárias e Logísticas e Desenvolvimento Tecnológico. Para as categorias de Produções Acadêmicas, Empresa Inovadora e Jornalismo, as inscrições estão abertas até o dia 19 de junho de 2026. No caso da categoria de robótica, o prazo final para submissão é até o dia 26 de junho, na plataforma Patronage da Fapema: patronage.fapema.br.

Para o presidente da Fapema, Nordman Wall, a iniciativa consolida uma ponte estratégica entre a academia e um dos maiores motores econômicos do Maranhão. “Editais como este são fundamentais porque transformam o conhecimento teórico produzido nas nossas universidades em soluções práticas e tecnológicas para a logística real”, pontuou.

Para Oquerlina Costa, presidente do Porto do Itaqui, “essa parceria com a Fapema incentiva projetos que contribuam para o setor portuário, marítimo e logístico, valorizando a comunidade científica local, acelerando o desenvolvimento do estado e gerando inovação que impacta diretamente a eficiência das operações e a relação com a sociedade”.

Categoria de robótica será decidida por votação popular

O grande diferencial desta edição do Prêmio Porto do Itaqui será o formato de julgamento para a categoria de Robótica. Após uma triagem técnica inicial que selecionará as 20 melhores equipes, os protótipos físicos desenvolvidos serão apresentados ao vivo durante o evento Inova Itaqui, que acontecerá no dia 25 de agosto de 2026 no Multicenter Sebrae.

A escolha dos grandes vencedores contará com o peso decisivo de uma votação popular. Os visitantes do evento terão acesso a um sistema eletrônico por meio de QR Codes individuais para escolher os três projetos mais inovadores e relevantes.

Governo do Estado apresenta Plano Integrado de Segurança Pública para os festejos juninos do Maranhão

Operação São João Seguro 2026 foi detalhada pelo governador Carlos Brandão e comandantes das Forças de Segurança Pública em coletiva de imprensa.

Um efetivo de 3.782 mil agentes de segurança pública atuará em todo o estado durante a festança junina. O Plano Integrado de Segurança Pública para os festejos juninos do Maranhão foi apresentado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (29), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em São Luís.

Durante coletiva de imprensa o governador Carlos Brandão, acompanhado dos comandantes das Forças de Segurança, detalhou a Operação São João Seguro 2026.

A Operação São João Seguro 2026 ocorre de 29 de maio a 12 de junho e contará com atuação integrada da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Centro Tático Aéreo (CTA), Perícia Oficial e Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS).

Durante todo o período serão empregadas tecnologias, ações de monitoramento e resposta rápida, além das ações integradas de prevenção, policiamento ostensivo, inteligência e apoio operacional nos principais circuitos juninos da capital e do interior.

O governador Carlos Brandão destacou que o esquema de segurança reflete o crescimento do São João do Maranhão nos últimos anos. Em 2022, a festança teve duração de 60 dias. Desde então, foram criadas iniciativas como o Maranhão de Reencontros e grandes eventos passaram a integrar o São João do Maranhão como o São João da Thay e o Bumba Meu São João.

“O São João do Maranhão destacou o estado em nível nacional. Por isso, nós temos que ter segurança para garantir que as pessoas que saem de suas casas possam acompanhar a programação dos arraiais com segurança. E esse trabalho tem sido feito por meio dessa integração das forças, com um amplo planejamento que inclui um efetivo reforçado nas ruas, o videomonitoramento, as câmeras de reconhecimento facial, além de equipamentos e viaturas. E esse planejamento é feito, visando sempre superar o trabalho realizado no ano anterior. Nosso São João não é apenas o maior do mundo, mas também o mais seguro do mundo”, assinalou Brandão.

Além do elevado efetivo, também serão empregados mais de 600 viaturas e veículos das Forças de Segurança do Estado. O efetivo de agentes de segurança inclui 32 agentes da FEISP, 30 peritos criminais, 72 operadores e 5 aeronaves do CTA e mais de 70 câmeras.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, explicou que o Plano Integrado de Segurança Pública para os festejos juninos do Maranhão é resultado de sucessivas reuniões entre as secretarias de Estado de Segurança Pública, Cultura, Turismo e os comandos das Forças de Segurança.

“Mapeamos todos os arraiais para planejar uma estrutura ideal, capaz de garantir que o Maranhão realize o maior, melhor e mais seguro São João do mundo, tanto para a população local quanto para os turistas. Os investimentos atuais na segurança pública são visíveis na modernização da frota, na aquisição de novos equipamentos, no uso de drones para apoio tático e na implementação do sistema de reconhecimento facial. E toda esta estrutura será empregada na Operação São João Seguro 2026, que mobilizará quase 4 mil agentes das nossas forças”, pontuou Augusta Andrade.

Polícia Militar

A PMMA atuará com um efetivo de 2.500 policiais militares. Somente na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) serão 928 policiais militares, 59 viaturas e 44 motocicletas fazendo a segurança dos arraiais. Já para os demais municípios do estado serão destacados 1.572 PMs, 105 viaturas e 94 motocicletas.

Também será feito o uso de drones, câmeras PTZ para o videomonitoramento, equipamento que permite ao operador girar horizontalmente, inclinar verticalmente e aproximar a imagem, sendo ideais para cobrir áreas amplas e identificar detalhes à distância. Serão usadas ainda câmeras de reconhecimento facial para a identificação de criminosos foragidos e com mandados de prisão ativos, câmeras fixas instaladas em diversos pontos e Postos Elevados de Observação (PEO).

O comandante geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, ressaltou que o reforço nos arraiais não comprometerá o policiamento ordinário dos bairros. “Todas as viaturas de área permanecerão integradas ao Ciops, e a população poderá acioná-las normalmente via 190 ou diretamente nos batalhões. Metade deste efetivo que atuará exclusivamente nos arraiais será viabilizada por meio da jornada operacional (compra de folgas), um modelo de gestão que se mostrou altamente eficiente no Carnaval deste ano, quando garantimos a segurança de mais de 5 milhões de foliões sem o registro de ocorrências graves, o que se repetirá neste São João, pois mapeamos as necessidades específicas de cada arraial”, garantiu.

Polícia Civil

A PC-MA também elaborou um esquema especial para o período de festas juninas e destacará um efetivo de 286 policiais apenas para os arraiais. O trabalho se dará por meio do Grupo de Pronto Emprego (GPE), um braço tático e investigativo da Polícia Civil que atua em situações de alto risco, apoio a delegacias regionais e operações especiais. O Grupo de Respostas Táticas (GTR) também estará à postos, inclusive com cães farejadores para uso em abordagens a pessoas em atitudes suspeitas. O combate de crimes contra mulheres (como assédio e violência de gênero) também receberá atenção extra nos arraiais.

O delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros, informou que planejamento estratégico engloba locais de grandes eventos, como o Arraial do Ipem e o Bumba Meu São João, no Castelão, além do reforço no plantão das Cajazeiras para absorver o aumento da movimentação nesse período.

“A resposta da Polícia Civil para garantir o melhor serviço de segurança se dará no nível tático. Nossos grupos de Resposta Tática e de Pronto Emprego estarão ativados e com capacidade que vai desde o atendimento pré-hospitalar até o uso de armamento diferenciado. A Inteligência também atuará de forma ativa com equipes de investigação circulando disfarçadas entre o público dos arraiais. Com o uso integrado da Inteligência e dos novos recursos adquiridos, temos hoje a capacidade de identificar, em segundos, indivíduos com mandados de prisão em aberto, efetuando a captura e a condução imediata ao plantão em poucos minutos. Toda essa estrutura funcionará em conjunto com o atendimento às vítimas”, enfatizou Augusto Barros.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros atuará de forma preventiva contra incêndio e pânico em circuitos oficiais e arraiais de bairro, fazendo o atendimento pré-hospitalar (APH) ágil em eventos de alto fluxo de público, e a gestão de riscos e segurança operacional em estruturas temporárias e áreas de grande circulação.

Este trabalho contará 862 bombeiros militares mobilizados na capital e no interior, além do uso de veículos como Auto Bombas Tanque (ABT), Unidades de Resgate (UR) E Auto Resgate (AR).

O Comandante adjunto do CBMMA, Francisco dos Anjos, informou que somente durante o mês de junho serão empregados 126 bombeiros em serviço diariamente nos arraiais. “Essa concentração será maior ao longo do mês junho por causa da intensidade do calendário oficial das festividades neste período. Em julho temos uma programação menor e nossa operação vai se adequando às necessidades. O Corpo de Bombeiros estará presente em todos os locais mapeados pela Polícia Militar, atuando em conjunto com as demais forças de segurança. Teremos, com certeza, um São João extremamente seguro”, afirmou.

São João do Maranhão 2026

Com 70 dias de festa, a temporada junina deste ano contará com mais de 700 atrações nos circuitos oficiais, incluindo 18 atrações nacionais, além de apoio para a manifestação popular em todo o estado. A expectativa é que o impacto econômico supere o do ano passado, quando mais de R$ 400 milhões circularam pela economia do Maranhão.

Na capital maranhense, as apresentações serão realizadas em 25 grandes polos, os tradicionais arraiais, incluindo o Arraial do Ipem, que terá início no dia 6 de junho. A organização do espaço sofreu alterações para receber uma quantidade maior de público e de apresentações. Além disso, a estrutura contará com o Espaço Copa, para que os visitantes também possam viver o São João e acompanhar os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

A programação do São João do Maranhão 2026 também inclui o Bumba Meu São João, que começa no dia 6 de junho e será realizado na Arena Castelão. Também serão realizados arraiais oficiais em diversas cidades do interior.

Arnaldo Melo discorre sobre avanços do Maranhão em modais de transporte durante evento em Brasília

Deputado Arnaldo Melo participou do ‘Maranhão Day’, em Brasília

Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (MDB) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão no evento “Maranhão Day”, realizado pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). O evento ocorreu quarta-feira (27), em Brasília (DF).

Na ocasião, Arnaldo Melo, que é presidente da Frente Parlamentar Pró-Logística e Transportes do Matopiba, participou como debatedor do painel “Ferrovias, Estado do Maranhão e Futuros Investimentos”, no qual discorreu sobre aspectos positivos e oportunidades relacionadas a modais de transporte.

A Frente Parlamentar Pró-Logística e Transportes do Matopiba é uma iniciativa estratégica para discutir e impulsionar melhorias de infraestrutura na região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada uma das principais fronteiras agrícolas do país, em especial, no cultivo de grãos.

O parlamentar avaliou de forma positiva o encontro. “Discutimos com muita profundidade a questão do transporte, das ferrovias principalmente, mas também das BRs, MAs, hidrovias. Falamos ainda das possibilidades que temos no nosso estado, mas também das necessidades de melhorarmos a infraestrutura. Procuramos levar até Brasília tudo que o governador Carlos Brandão, com toda essa sua equipe, tem feito pelo estado. Como representante da Assembleia, eu pude participar do debate e contribuir com essa importante discussão”, frisou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo discorreu sobre aspectos positivos e oportunidades relacionadas a modais de transporte

O evento reuniu ainda técnicos representantes das secretarias de Estado de Planejamento, Meio Ambiente e outras instituições do Maranhão, além de parlamentares, representantes do setor produtivo e especialistas que contribuíram com o debate acerca do papel estratégico do Maranhão no desenvolvimento logístico e econômico do Brasil.

Constaram ainda da programação os painéis “Medidas Estruturantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Maranhão”; “Crescimento, Sustentabilidade e Inovação no Complexo Portuário do Maranhão”; “Maranhão de Oportunidades”; e “Nova Lei dos Portos, Políticas Públicas e Regulação”.

Maranhão segue avançando e registra o quinto maior crescimento do país em renda, segundo dados do Radar IDHM 2024

Estudo é desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Maranhão segue alcançando avanços significativos ao longo dos últimos anos. Dados do Radar IDHM 2024, divulgados esta semana, mostram que, entre 2012 e 2024, o Maranhão foi o quinto estado com o maior crescimento de renda no país. Esse indicador passou de 0,602 para 0,658 no último ano da série. Quanto mais próximo de 1,0, melhor é o índice, e o crescimento demonstra uma mudança importante nesse cenário.

O Radar IDHM 2024 é um estudo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação à renda per capita, o levantamento mostrou que o indicador evoluiu de R$ 338,42, em 2012, para R$ 481,46, em 2024, representando o 16º maior crescimento nacional.

O estudo utiliza metodologia própria, baseada em séries históricas compatibilizadas com a renda ajustada a valores de 2010. Considerando outras metodologias empregadas no país, como a PNAD Contínua, os avanços são ainda mais expressivos. Segundo o levantamento, os investimentos públicos realizados no estado têm contribuído para a melhora desses indicadores ao longo dos últimos anos.

“Pelos dados mais recentes da PNAD Contínua, o rendimento domiciliar per capita da população maranhense em 2024 foi de R$ 1.132,00, em valores reais de 2025. Nesse quesito, o Maranhão foi o estado com o quinto maior crescimento do rendimento real domiciliar per capita do país”, ressaltou Dionatan Carvalho, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Avanço da renda entre a população negra

O levantamento mostra que, mesmo diante de problemas estruturais, já é possível perceber avanços, como no recorte da renda por cor/raça da população negra maranhense. Apesar de o estado ainda ocupar a última posição nesse indicador, houve evolução significativa. Entre 2012 e 2024, o índice passou de 0,588 para 0,646, correspondendo a um aumento de 9,9 pontos, a terceira maior variação entre as unidades federativas do país.

Políticas públicas, como reservas de vagas para negros e quilombolas em cursos de graduação, programas de qualificação profissional e concursos públicos, além da capacitação de pessoas negras, quilombolas e de matriz africana em cursos voltados ao desenvolvimento do turismo no estado, contribuíram para a melhora desse indicador.

As ações fazem parte do compromisso da gestão estadual com a redução das desigualdades e da discriminação racial em áreas como mercado de trabalho, educação e segurança pública.

Minha Renda

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Lívio Corrêa, os investimentos em programas sociais têm ampliado o alcance das políticas públicas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade em todas as regiões do Maranhão.

“Na área social, a gestão estadual está fortalecendo políticas voltadas à redução da vulnerabilidade social e à ampliação da autonomia financeira das famílias. O programa Maranhão Livre da Fome, somente no ano de 2025, alcançou mais de 74.871 famílias, o equivalente a cerca de 341.241 pessoas, com um volume de R$ 141,7 milhões transferidos diretamente para a população em situação de maior vulnerabilidade nos 217 municípios”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Lívio Corrêa.

A realização conjunta dessas ações fortaleceu o sistema de segurança alimentar no estado, com a implantação de Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares em diversas regiões, reforçando o compromisso com a melhoria da renda da população.

“Além disso, o Governo do Maranhão também tem investido em programas voltados à geração de renda e qualificação profissional, como os programas Mais Renda e Minha Renda, que oferecem capacitação, acompanhamento técnico e doação de kits e equipamentos para trabalhadores do comércio formal. É um conjunto de investimentos que proporciona transformação social”, destacou o presidente do Imesc.

Cartão Transporte Universitário alcança a marca histórica de mais de 40 mil estudantes beneficiados desde sua criação

Dois mil estudantes da Grande São Luís receberam os cartões do programa que auxilia no combate a evasão escolar.

O Maranhão alcança mais um marco histórico na promoção de políticas públicas. Nesta segunda-feira (25), a gestão estadual contemplou mais 2 mil estudantes com a entrega do Cartão Transporte Universitário (CTU). A solenidade foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, para estudantes do ensino superior, médio e técnico-profissionalizante na Grande São Luís.

Com isso, o Programa Cartão Transporte Universitário (CTU) totaliza mais de 40 mil estudantes contemplados desde sua criação em 2017. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão lembrou que apenas em 2023 o programa foi expandido para a capital, contemplando estudantes que se deslocam entre os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís. Ele destacou a importância da política pública no combate à evasão escolar e o impacto positivo para o orçamento familiar, com a redução de despesas.

“Esse programa só existia no interior e ampliamos para a capital. São mais de 6 mil cartões entregues nesta edição, sendo aproximadamente 4 mil no interior do estado e os outros 2 mil na Grande São Luís. É um benefício para que o aluno possa se deslocar até a universidade. Nós constatamos que existia uma dificuldade muito grande por parte dos alunos para chegar às escolas por conta dos custos, das despesas no orçamento da família, e para acabar com essa evasão escolar lançamos o programa na capital”, frisou.

Coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), o programa oferece auxílio financeiro destinado ao custeio do deslocamento de estudantes do ensino médio, técnico e superior, especialmente para quem realiza trajetos diários entre municípios para chegar à instituição de ensino.

Na Grande São Luís, o benefício corresponde a R$ 400,00 enquanto no interior do estado chega a R$ 800,00 devido à diferença de acesso.

O secretário de Estado da Juventude, Breno Henrique Lima, lembrou que a política possui impacto estratégico na mobilidade estudantil e no estímulo à continuidade da formação acadêmica. O programa representa ganho para a sociedade como um todo uma vez que a juventude pode concluir os estudos e contribuir para o desenvolvimento do estado.

“O CTU chega com essa grande entrega para os alunos da Grande São Luís. É uma política pública já consolidada dentro do Governo do Estado que tem uma gestão com políticas para a juventude. A seleção dos alunos é feita a partir das inscrições sendo gerado um sorteio e os alunos contemplados estão vindo aqui para o recebimento do cartão e o pagamento será feito ainda hoje”, observou o secretário.

Exemplo da importância do programa estadual é o relato da estudante universitária Jullya Sophia Santos Pereira. Ela cursa o 3º período do curso de Engenharia Civil na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e afirmou que o benefício é essencial na vida dos estudantes universitários.

“Esse cartão vai ser um benefício não apenas para o transporte público com a carteira de estudante para ir às aulas, mas também para participar de outras atividades, como projetos de extensão que eu faço parte no contraturno. Então, eu preciso me locomover mais de uma vez ao dia para a universidade. O cartão também será muito bom porque na ausência de ônibus eu ainda consigo outros transportes, como aplicativos, que ajudam a chegar mais rápido à universidade”, comentou.

Também estudante da Uema, Tayse Silva, que cursa o 8º período de Engenharia de Produção, parabenizou a ação do governo e ressaltou a importância da medida para a frequência nas aulas. “Eu agradeço ao governo por essa iniciativa que é muito importante tanto para mim quanto para outros universitários. Esse programa agrega muito na nossa vida, pois conseguimos manter os nossos estudos”, relatou.

Sobre o CTU

Criado em 2017, por meio da Lei nº 10.691 e posteriormente atualizado pela Lei nº 11.748/2022, o Cartão Transporte Universitário consolidou-se como uma das principais políticas públicas de permanência estudantil executadas pelo Governo do Maranhão.

Ao longo dos últimos anos, o programa ampliou seu alcance territorial e social, tornando-se referência estadual no apoio à mobilidade educacional de estudantes do ensino médio, técnico e superior. Sendo que em 2023 passou a abranger a Grande São Luís.

Entre 2017 e 2025, mais de 35 mil estudantes foram contemplados, com investimentos superiores a R$ 15 milhões. Com a entrega da edição 2026.1, o programa ultrapassa a marca histórica de 40 mil beneficiários atendidos em diferentes regiões do estado.

A expansão da modalidade metropolitana reforçou o papel estratégico do CTU dentro da política estadual de permanência estudantil, sobretudo em áreas marcadas por vulnerabilidade social e dependência do transporte público.

Setur-MA lança edital para estudantes atuarem em pesquisa turística durante o São João 2026

Inscrições seguem até 29 de maio para acadêmicos de Turismo, Hotelaria e áreas relacionadas.

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) abriu inscrições para o credenciamento de “Pesquisador Júnior” do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), iniciativa que selecionará estudantes para atuar na Pesquisa de Demanda Turística do São João do Maranhão 2026. O edital contempla acadêmicos dos cursos de Turismo, Hotelaria e áreas correlatas, em nível técnico e superior.

As inscrições seguem até o dia 29 de maio e devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário on-line: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgr5RgCajRaebrxKCb97jC10tESHBw3Qo-0uZ0N4jsoFs2Tg/viewform.

Entre os requisitos, os candidatos devem ter mais de 18 anos e apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de vínculo atualizado com a instituição de ensino e assinatura dos termos anexados ao edital.

Segundo a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a ação reforça o compromisso da gestão estadual com o planejamento estratégico do turismo maranhense.

“O São João do Maranhão é um dos maiores patrimônios culturais do nosso estado e também um importante impulsionador da atividade turística. Com essa pesquisa, conseguimos acompanhar o perfil do visitante, avaliar os serviços ofertados e gerar dados que ajudam na construção de políticas públicas mais eficientes para o setor”, afirmou.

A pesquisa de campo será realizada no Arraial do Ipem, no bairro do Calhau, nos dias 11, 12 e 13; 18, 19 e 20; e 25, 26 e 27 de junho, sempre no período noturno, das 18h às 22h. O edital também prevê a possibilidade de ampliação da pesquisa para outro arraial do Governo do Estado, que poderá ser informado posteriormente pela organização.

O coordenador do Obstur-MA, Igor Almeida, destacou que o trabalho contribuirá para o desenvolvimento dos estudantes e terá papel fundamental na consolidação das informações sobre o fluxo turístico durante o período junino.

“A pesquisa de demanda turística permite compreender como os visitantes se comportam, quais experiências buscam e qual é a percepção sobre o evento. Esses dados são fundamentais para o fortalecimento do turismo cultural e para o direcionamento de futuras ações promocionais do Maranhão”, explicou.

De acordo com o cronograma do edital, o resultado parcial será divulgado no dia 1º de junho, com prazo para recursos em 3 de junho e resultado final previsto para 4 de junho. O treinamento dos selecionados está marcado para o dia 8 de junho.

Os pesquisadores credenciados receberão transporte e lanche durante os dias de atuação, além de declaração de participação com carga horária de até 45 horas, emitida pela Setur-MA após o encerramento das atividades.

Os interessados podem acessar o edital completo acessando AQUI

Categoria: Administração e Controle