Categoria: Agronegócio

Governador Brandão inicia missão internacional para consolidar parcerias em energia, turismo e carne bovina

– Compromissos pela Europa terão duração de quatro dias e incluem agendas na França e Suécia (Foto: Divulgação)

Acompanhado por uma comitiva do Executivo estadual, o governador Carlos Brandão cumpre, nos próximos dias, agenda internacional na França e na Suécia para fortalecer parcerias e desenvolver as cadeias produtivas de combustíveis, turismo e da agroindústria da carne bovina. O primeiro destino a ser visitado é a cidade de Paris, onde o governador maranhense terá duas importantes reuniões na terça-feira (3).

O primeiro encontro será com a diretoria da empresa Axens, fornecedora de tecnologias e serviços para a refinação de petróleo, tratamento de gás natural e produção de petroquímicos. O segundo compromisso será com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que serão formalmente convidados para as cerimônias de comemoração dos títulos de patrimônio concedidos ao Bumba Meu Boi e aos Lençóis Maranhenses, que serão realizadas em junho no Maranhão.

Durante as tratativas com a Axens, o governador Carlos Brandão estará acompanhado por representantes da iniciativa privada, a OIL Group Refinarias Brasil, responsável pelo projeto de implantação de refinarias modulares no Brasil, tendo o Maranhão como polo estratégico.

Na quarta-feira (4), com a presença da OIL Group, o governador participará de uma visita técnica à IFP Energies Nouvelles, em Lyon. Essa instituição pública francesa atua nas áreas de energia, transporte e meio ambiente, com foco em pesquisa, inovação e treinamento.

Na quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão, acompanhado por representantes da Vale, fará uma visita institucional à empresa sueca Stegra, em Estocolmo. A Stegra realiza um estudo de viabilidade para a implantação de uma planta de Hidrogênio Verde e HBI (ferro briquetado a quente) no Maranhão. Os representantes da empresa já visitaram o Porto do Itaqui e a área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); a presença da comitiva maranhense reforça o interesse nos investimentos, em parceria com a mineradora brasileira.

“Vamos aproveitar a ocasião para convidar a equipe da Unesco a celebrar conosco, em São Luís, o título dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural. E, como não poderia deixar de ser, vamos dialogar com investidores interessados em se instalar na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira e em fortalecer a sustentabilidade do nosso polo industrial. É mais uma agenda que reforça o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento econômico, e com a geração de emprego e renda”, frisou Brandão.

 

Brasil como país livre da aftosa

Na sexta-feira (6), o governador retorna a Paris para participar da cerimônia de reconhecimento do Brasil como País Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. O evento, promovido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa viagem a Paris será estratégica para o Maranhão e para o Brasil. Vamos participar, ao lado do presidente Lula, da cerimônia internacional de reconhecimento do Brasil como zona livre de febre aftosa — uma conquista histórica, que abre portas para novos mercados e valoriza a nossa produção agropecuária”, ressaltou o governador.

A nova condição sanitária facilita a abertura de novos mercados internacionais para a carne brasileira. Países como Filipinas e Indonésia já demonstraram interesse em importar miúdos bovinos com base nesse novo status sanitário. A condição é considerada um ativo estratégico em negociações com mercados exigentes, como o Japão. Além da ampliação do mercado internacional, o reconhecimento reduz custos para o produtor rural e para os estados.

Brasil recebe certificação internacional de zona livre de aftosa sem vacinação

Um dia histórico para a pecuária brasileira. A Organização Mundial  da Saúde Animal (OMSA) anunciou nesta quinta-feira (29) o reconhecimento do Brasil como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A conquista foi anunciada oficialmente em Paris durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA.

O anúncio da Certificação foi recebido com muita emoção e entusiasmo pela delegação brasileira presente ao evento. A presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Jucielly Oliveira, e a diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, Kamilla Vidigal, integraram a equipe.

“Nós, da Aged, lembramos de todo o trabalho e esforços empenhados desde a criação da Agência, que nasceu com o intuito de combater a febre aftosa, até os investimentos recentes feitos pelo governador Carlos Brandão para o desenvolvimento da pecuária maranhense e o alcance desta grande conquista”, destaca a presidente da Aged. “O novo status sanitário concedido representa a força e a união de toda nossa cadeia produtiva, incluindo, produtores rurais, instituições públicas e privadas, alèm dos servidores da Aged”.

Para celebrar esse momento especial de reconhecimento do Estado do Maranhão como zona livre de aftosa sem vacinação está reservada uma solenidade especial no próximo dia 06 de junho, em que o governador Carlos Brandão, acompanhado do presidente Luís Inácio Lula da Silva, recebe oficialmente o certificado do novo status sanitário.

O Maranhão possui atualmente 10.971.043 cabeças de bovídeos e o registro de 192.644 propriedades. A conquista representa mais desenvolvimento para a pecuário do Estado. Gera mais oportunidades de investimentos, mais trabalho e emprego e ampliação de novos mercados.

Maranhão recebe a Estratégia Brasil 2025-2050 e impulsiona o planejamento de longo prazo

– Maranhão recebe Estratégia Brasil 2050 (Foto: Pedro Ítalo Cunha)

Os Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050, evento promovido pela parceria entre Governo Federal, Governo do Maranhão e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), proporcionaram, na tarde desta sexta-feira (23), um debate sobre os rumos do futuro do país e do estado do Maranhão. A solenidade, realizada no auditório da Fiema, no bairro Cohama, contou com representantes dos governos, do setor legislativo, do setor produtivo, setor público e academia nas discussões sobre o plano de longo prazo do Governo Federal e o plano de longo prazo estadual, o Plano Maranhão 2050.

A secretária Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virgínia de Ângelis, ressaltou o papel do Maranhão como um dos estados motores entre os planos de longo prazo já estabelecidos no Brasil. “Estamos numa jornada para ouvir todas as regiões brasileiras e construir nosso planejamento de longo prazo. O Maranhão é um referencial, já que tem seu plano de longo  prazo formado em parceria com o executivo, legislativo, judiciário e com toda a sociedade. Fazendo a escuta aqui no Maranhão queremos ouvir sobre os principais desafios e potencialidades do estado e da região nordeste”, pontuou.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, falou da relevância do apoio do Governo Estadual ao Plano Maranhão 2050 para levar o estado ao desenvolvimento e superação das desigualdades sociais: “Estamos muito contentes por, em junho de 2024, lançarmos o Plano Maranhão 2050, construído com o setor público, acadêmico e produtivo, em que por meio dessa união de esforços podemos priorizar 18 grande projetos. O governador Carlos Brandão garante o orçamento para executarmos esses planos, para que, junto com o Governo Federal, com essa escuta, possamos resolver essas adversidades do país”.

Luiz Fernando Renner, vice-presidente da Fiema, listou grandes potencialidades e desafios do estado. “É necessário que o Maranhão avance, prestigiando esses projetos para que possamos ter mais segurança, logística no futuro. A tendência é que a produção de grãos venha a crescer, no Matopiba, Goiás e Tocantins. E por onde vai escoar esses grãos? O ideal é que passe por aqui e gere emprego e renda ao estado”, analisou.

 

Estratégia Brasil 2025-2050 e o Plano Maranhão 2050

Os Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050 visam discutir “O Brasil que queremos” por meio das ações do plano de desenvolvimento de longo prazo do país, promovendo maior previsibilidade na gestão pública, melhoria no ambiente de negócios nacional e transparência nas políticas públicas  brasileiras. A iniciativa também tem objetivo de articular e integrar as estratégias nacionais, setoriais e regionais – a exemplo do Plano Maranhão 2050.

O plano de longo prazo maranhense, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já contabilizou, desde o lançamento em 2024, sete reuniões da Comissão Maranhão 2050, formada por representantes de 31 instituições do setor público, setor privado, terceiro setor e academia.

Uma das principais ações viabilizadas pelo plano de longo prazo estadual foi o Edital Plano Maranhão 2050, o maior já lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com investimento de dez milhões para o financiamento de pesquisas que promovam inovações tecnológicas e metodológicas para o avanço do desenvolvimento sustentável, o equilíbrio regional e a qualidade de vida no estado.

Além disso, a formação das Câmaras Técnicas da Comissão Maranhão 2050 – de Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental; e Desenvolvimento Institucional – proporcionou a organização das ações da Carteira de Projetos do Plano Maranhão 2050.Fazem parte da Carteira de Projetos grandes programas governamentais como o Maranhão Livre da Fome, Programa Cuidar de Todos, Pacto pela Paz, Educa Mais, Infovia Digital, Trabalho Jovem, Infraestrutura para a Educação Básica, Melhoramento e Requalificação de Rodovias, Zona de Processamento de Exportação, Água para Todos, Maranhão Sem Queimadas, entre outros.

Neto Evangelista aponta impactos positivos na vida das famílias beneficiárias do programa Maranhão Livre da Fome

O deputado afirmou que, na Grande Ilha, 60% das famílias cadastradas já estão usando o cartão do Programa que visa erradicar a extrema pobreza no estado

Neto Evangelista disse que, além da transferência de renda, o foco do programa é dar condições para que as famílias alcancem autonomia financeira

Assecom / Dep. Neto Evangelista

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou os avanços do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do Governo do Estado voltada à erradicação da extrema pobreza e à promoção da inclusão socioprodutiva no Maranhão. Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou os resultados já obtidos na Grande Ilha de São Luís e anunciou a próxima etapa da ação, que será levada para a Baixada Maranhense.

O deputado enfatizou ainda que os benefícios da iniciativa já impactam positivamente a vida de diversas famílias que antes viviam em situação de extrema pobreza.

“Na Grande Ilha de São Luís, o programa já está atendendo 60% das famílias, que já estão utilizando o cartão do Programa Maranhão Livre da Fome. Nós temos, hoje, famílias que já podem dizer que não fazem mais parte desse índice, que outrora eram classificadas como famílias em situação de extrema pobreza, pois, com o recurso que estão recebendo, entraram em outro patamar no que diz respeito à sua classificação socioeconômica”, disse Evangelista.

Segundo o deputado, além da transferência de renda, a preocupação do Governo do Estado é também com a inclusão produtiva das famílias beneficiadas, por meio de ações de capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho. Ele reforçou que o foco principal do programa é oferecer condições para que essas famílias possam alcançar autonomia financeira por meio do trabalho.

“O atendimento que está sendo feito no Ginásio Castelinho, recebendo as famílias cadastradas no programa, já está traçando o perfil profissional do chefe de cada família. E o governo foi além, chamou redes de supermercados do estado, que podem ofertar muito emprego; chamou o Sindicato das Indústrias da Construção Civil, o Sinduscon, que também gera muito emprego, e esses parceiros já disponibilizaram 300 vagas na rede de supermercados e mil vagas de emprego capitaneadas pelo Sinduscon. Ou seja, são 1.300 vagas de empregos na Grande Ilha de São Luís, destinadas para estas famílias que antes estavam relacionadas como em situação de extrema pobreza”, disse.

Transferência de Renda

O deputado enfatizou que programa inicia com a transferência de renda para tirar, de imediato, essas famílias da situação de extrema pobreza, mas que não deixa de cumprir o seu principal papel, que é inseri-las no mercado de trabalho para que possam garantir o sustento da sua casa, colocar comida na mesa para seus filhos.

O parlamentar também celebrou a expansão do programa para outras regiões do estado, como a Baixada Maranhense.

“O Programa Maranhão Livre da Fome precisou iniciar com um projeto-piloto aqui na Grande Ilha e, agora, vai começar a expandir para o interior do estado. A próxima região que vai receber o Programa é a Baixada Maranhense, que, proporcionalmente, é a região com o maior percentual de pessoas em condição de extrema pobreza”, informou Evangelista.

O deputado ressaltou ainda a relevância dessa política pública para o desenvolvimento social do estado: “E eu precisava destacar isso aqui, nessa tribuna, porque agora a gente começa a colocar o Maranhão, de fato, em outro patamar, em um nível em que nós poderemos dizer que nosso Estado erradicou a extrema pobreza sob a administração do governador Carlos Brandão”, concluiu.

Governo do Maranhão passa a contar com sede da gestão estadual na Região Tocantina

O Governo do Maranhão contará com uma sede da gestão estadual na Região Tocantina em breve. O local, onde funcionava o Fórum de Imperatriz, servirá como ponto estratégico para ampliar a presença institucional do Governo na região, e deve começar a funcionar no mês de junho.

O ato de cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao Executivo Estadual foi assinado, na manhã de quarta-feira (21), pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e o governador Carlos Brandão, este se comprometendo em instalar a sede da gestão estadual na cidade de Imperatriz.

O imóvel, que passará por reforma, está situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro de Imperatriz. O prédio possui fácil acesso e está inserido na área urbana do município. A edificação conta com área construída aproximada de 1.774,75 m², distribuída em dois pavimentos: térreo e primeiro andar.

A instalação de uma sede regional do Governo em Imperatriz representa um avanço na política de regionalização dos serviços públicos, permitindo maior eficiência na gestão e no atendimento às demandas da Região Tocantina.

“Esse local será o Palácio dos Leões na Região Tocantina. Agora vamos concentrar num prédio só os trabalhos em prol dessa região, com foco em valorizar a Região Tocantina e dizer que Imperatriz é a nossa segunda capital. Vamos fazer a instalação de todos órgãos do governo neste local para deixar na história que o governo Brandão valoriza Imperatriz e a Região Tocantina”, destacou o governador Carlos Brandão.

O desembargador Froz Sobrinho falou sobre a parceria do Estado com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a iniciativa objetiva dinamizar os trabalhos em prol da população.
“O povo de Imperatriz pede pela nossa presença, pela presença dos poderes mais próximos da comunidade de Imperatriz e de toda aquela região. Vamos trabalhar juntos para o engrandecimento do sul do Maranhão”, pontuou o desembargador.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

Maranhão integra a Estratégia Brasil 2050 do Governo Federal

O futuro do país e do estado estará em pauta de discussão na próxima sexta-feira, 23 de maio, na 12ª edição dos Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050, evento promovido pelo Governo Federal e pelo Governo do Maranhão com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Com início às 14h, no Auditório da Fiema, o seminário marca a passagem das discussões do plano de longo prazo nacional.

Os Diálogos são para discutir “o Brasil que queremos” por meio das ações do plano de desenvolvimento de longo prazo do país, promovendo maior previsibilidade na gestão pública, melhoria no ambiente de negócios nacional e transparência nas políticas públicas brasileiras.

A iniciativa também tem objetivo de articular e integrar as estratégias nacionais, setoriais e regionais – a exemplo do Plano Maranhão 2050.

No evento, serão mostrados os avanços e as experiências obtidas com a implantação do plano de longo prazo maranhense. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e lançado em junho de 2024, o Plano já contou com sete reuniões da Comissão Maranhão 2050, formada por representantes de 31 instituições do setor público, setor privado, terceiro setor e academia.

“O compromisso dessa gestão é com o Maranhão em curto, médio e longo prazo. O governador Carlos Brandão tem enfrentado corajosamente os problemas emergenciais do Maranhão sem perder de vista problemas estruturais que exigem estratégia duradoura e essa Comissão atua para garantir o cumprimento de todas as metas”, comentou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, Vinícius Ferro.

Uma das principais entregas viabilizadas pelo plano de longo prazo estadual foi o Edital Plano Maranhão 2050, o maior já lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com investimento de dez milhões para o financiamento de pesquisas que promovam inovações tecnológicas e metodológicas para o avanço do desenvolvimento sustentável, o equilíbrio regional e a qualidade de vida no estado. No total, 441 projetos foram submetidos, um marco no engajamento da pesquisa científica do Maranhão.

Atualmente, as propostas estão no período de análise de recurso do Resultado Parcial da primeira etapa do seletivo.

Além disso, a formação das Câmaras Técnicas da Comissão Maranhão 2050 – de Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental; e Desenvolvimento Institucional – proporcionou a organização das ações da Carteira de Projetos do Plano Maranhão 2050 e a estruturação nos debates sobre os indicadores maranhenses em diversos setores, com foco desenvolvimento do Maranhão a longo prazo.

Fazem parte da Carteira de Projetos grandes programas governamentais como o Maranhão Livre da Fome, Programa Cuidar de Todos, Pacto pela Paz, Educa Mais, Infovia Digital, Trabalho Jovem, Infraestrutura para a Educação Básica, Melhoramento e Requalificação de Rodovias, Zona de Processamento de Exportação, Água para Todos, Maranhão Sem Queimadas, entre outros.

Em números, o Plano Maranhão 2050 já movimentou 12 reuniões das Câmaras Técnicas, nomeou 18 líderes, promoveu debates com mais 55 instituições e contou com a participação de 160 especialistas para as análises dos encontros. Uma inovação proporcionada pela coordenação do Plano foi a criação do Painel de Monitoramento do Plano, em que os representantes conseguem analisar a evolução das ações de modo on-line.

Inscrições

As inscrições para a participação nos Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050 seguem abertas e podem ser feitas no link [url=https://www.even3.com.br/estrategia-brasil-2050-567203/]https://www.even3.com.br/estrategia-brasil-2050-567203/[/url]. O evento contará com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Planejamento do MPO, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da Fiema e de membros do setor privado, setor acadêmico e sociedade civil.

SERVIÇO:
O QUE: Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050
QUANDO: 23 de maio (sexta-feira), às 14h
ONDE: Auditório da Fiema, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Cohama.

Estado celebra parceria com TJ para instalação de sede do governo na Região Tocantina

Nesta quarta-feira (21), a partir das 11h, na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, o governador Carlos Brandão participará da assinatura do termo de cessão do Fórum de Imperatriz para o Executivo estadual. A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho.

O prédio do Tribunal de Justiça (TJ) em Imperatriz será cedido ao Governo do Maranhão para funcionar como sede da gestão estadual na Região Tocantina.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

 

Serviço

O quê: Estado celebra parceria com TJ para instalação de sede do governo na Região Tocantina.

Quando: Nesta quarta-feira (21), às 11h.

Onde: Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

Brandão leva gabinete itinerante para Imperatriz e recebe prefeitos de várias cidades da Região Tocantina

– O objetivo da iniciativa é ampliar o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, com foco na aceleração de obras e projetos estruturantes (Foto: Gilson Teixeira)

Como parte de sua agenda de trabalho no sul do Maranhão, o governador Carlos Brandão iniciou, nesta quarta-feira (14), uma série de reuniões com prefeitos e prefeitas da Região Tocantina. Os encontros estão sendo realizados na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), em Imperatriz.

Na primeira rodada de conversas, foram ouvidas as demandas dos gestores municipais de Davinópolis, São João do Paraíso, Amarante do Maranhão, Cidelândia, Buritirana e Imperatriz. As reuniões continuam nesta quinta-feira (15), com os prefeitos de Porto Franco, Montes Altos, Estreito e Itinga do Maranhão.

O objetivo da iniciativa é ampliar o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, com foco na aceleração de obras e projetos estruturantes. A ação dá continuidade à série de reuniões municipalistas que já vinham sendo realizadas no Palácio dos Leões, em São Luís.

“Estamos recebendo todos os prefeitos do Maranhão. Já atendemos 72. Hoje conversamos com 12 e amanhã mais seis. Mas desta vez, decidimos trazer as reuniões para Imperatriz, valorizando a cidade e toda a Região Tocantina, transformando-a simbolicamente em nossa segunda capital”, afirmou o governador.

Para o prefeito de São João do Paraíso, Marcos Vinícius, o encontro com o governador em Imperatriz reforça a parceria entre os municípios e a gestão pública estadual. Ele elogiou a iniciativa e destacou a forma “humana, simples e direta” com a qual foi recepcionado pelo governador e sua comitiva. “Queria aqui imensamente agradecer a toda a equipe do governador Carlos Brandão por nos receber muito bem, inclusive cuidando bem de todos os municípios, tratando das demandas do nosso município de um jeito humano, simples e direto. O Governo do Estado, o governador Carlos Brandão e toda a sua equipe estão de parabéns. Saio daqui com as minhas baterias carregadas, com orgulho de estar à frente do meu município e ter o governo do Carlos Brandão”, afirmou o prefeito.

2025: o ano das entregas

Brandão participa das reuniões em Imperatriz acompanhado dos secretários de Estado Sebastião Madeira (Casa Civil), Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), Márcio Machado (Governo) e Aparício Bandeira (Infraestrutura). Com o atual mandato iniciado em 2022, Carlos Brandão ressaltou em entrevista coletiva que 2025 será “o ano da colheita” para projetos estaduais e que os diálogos com prefeitos já garantiram a entrega de ambulâncias, viaturas e a autorização de obras em várias cidades, em todas as regiões do Maranhão.

“Vamos receber os prefeitos com a nossa equipe de secretários para ouvir as demandas e determinar que seja feitas e executadas ações e obras. 2023 foi o ano de a gente preparar os projetos, 2024 foi o ano das licitações, e este ano é o ano das entregas, é o ano da colheita, e a gente quer fazer isso junto com os prefeitos”, enfatizou Carlos Brandão.

O prefeito de Cidelândia, Eustáquio Sampaio, agradeceu a acolhida do staff governamental e antecipou que todas as demandas apresentadas ao governador foram atendidas. “Uma iniciativa muito positiva. Fomos muito bem recebidos, contemplados com os nossos pedidos. Fico muito feliz com essa estadia do governo na Região Tocantina, atendendo os prefeitos e quem ganha é o povo do Sul do Maranhão e de Cidelândia”, avaliou Eustáquio Sampaio.

Vistoria e inauguração

A chegada da comitiva do Governo do Maranhão a Imperatriz foi marcada, ainda, pela vistoria às obras do Hospital da Região Tocantina e a inauguração do Posto de Saúde no bairro Camaçari, que foi reformado pelo Poder Executivo Estadual, em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz.

“Aqui [no Hospital da Região Tocantina] nós teremos 150 leitos, sendo 30 de UTI. Vamos salvar muitas vidas, equipamentos novinhos, tudo novo para atender a população. Não tenho dúvida que esse será um grande marco na saúde de toda a Região Tocantina”, ressaltou Brandão.

Balsas terá novo aterro sanitário e Sema participa da entrega da licença de instalação

O destino adequado dos resíduos sólidos e a eliminação dos lixões é uma das políticas ambientais priorizadas pelo Governo do Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participou, na terça-feira (13), da assinatura da ordem de serviço e entrega de licença de instalação do segundo aterro sanitário do estado. A cerimônia realizada na cidade de Balsas, onde será instalado o aterro, contou com a presença do governador Carlos Brandão, que anunciou a autorização da obra fortalecendo o seu modelo municipalista de gestão.

Para o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas, essa é uma resposta concreta à sociedade e aos órgãos de controle, que há anos cobram soluções definitivas para o passivo ambiental dos lixões. “É um avanço histórico na gestão integrada de resíduos sólidos e um compromisso com um futuro melhor, com mais saúde e mais qualidade de vida para a população”. O secretário destacou, ainda, o trabalho eficiente e comprometido dos servidores da Sema com a gestão ambiental responsável e a construção de soluções sustentáveis para os municípios maranhenses.

O empreendimento foi projetado inicialmente para receber 216 toneladas de resíduos por dia e terá capacidade para atender não apenas o município de Balsas, mas também os municípios do entorno, contribuindo para a regionalização da gestão de resíduos sólidos na região sul do estado.

A autorização permite que Balsas encerre de forma legal e segura os lixões existentes, cumprindo as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e garantindo segurança ambiental, sanitária e jurídica.

A implantação do aterro marca o primeiro passo do Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional firmado para eliminar os lixões e combater o descarte irregular de resíduos sólidos no estado. O acordo foi assinado no dia 24 de abril, durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, entre o Governo do Maranhão, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e outras instituições parceiras.

Governo reforça segurança pública no Sul do estado com entrega de aeronave para o Centro Tático Aéreo em Balsas

– Além do novo helicóptero, o CTA de Balsas, que funciona em base improvisada, vai contar com sede moderna, hangar para duas aeronaves e heliponto (Foto: Divulgação)

A Segurança Pública do Maranhão, no Sul do estado, foi reforçada com a entrega, nessa terça-feira (13), de um helicóptero para a base do Centro Tático Aéreo (CTA) em Balsas. A região é uma das principais produtoras de soja do Brasil.

O helicóptero foi entregue pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Martins. O comandante do CTA, coronel Magno Lima, também participou do ato de entrega, seguido de vistoria das obras do hangar e do heliponto em Balsas.

“Fizemos uma vistoria da obra que está sendo finalizada, a base do CTA em Balsas. Aproveitamos para entregar um helicóptero novinho, que vai fazer a cobertura da segurança de toda essa região sul e o transporte de pacientes em casos de urgência. Temos uma base em São Luís que cobre toda a Grande Ilha e também a região da baixada. Temos outra base do CTA lá em Presidente Dutra, que também faz a segurança na região central e uma base em Imperatriz, que faz a segurança na região oeste do estado. Com isso, nós vamos garantir mais segurança e mais transporte em caso de urgência”, destacou o governador Carlos Brandão.

Com essa entrega, o CTA passa a contar com cinco aeronaves operacionais — distribuídas entre as bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e, agora, Balsas —, cobrindo os 217 municípios do estado.O novo helicóptero em Balsas reforçará ainda mais o trabalho integrado das forças de segurança na região, onde se concentra o principal polo do agronegócio do estado.

“Esse investimento reafirma o compromisso do governador Carlos Brandão com a valorização das regiões estratégicas para o desenvolvimento do estado. A nova aeronave e a base moderna vão ampliar significativamente a capacidade de resposta das forças de segurança, trazendo mais proteção e eficiência para a população do Sul do Maranhão”, destaca o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

A aeronave possui capacidade para múltiplas finalidades e está equipada para atender a diferentes tipos de missão — incluindo patrulhamento policial, transporte de pacientes, combate a incêndios e operações de busca e salvamento. Com autonomia de voo superior a três horas, tem capacidade para transportar até seis pessoas, além de uma carga útil de até 1.000 kg.

O helicóptero também conta com gancho para transporte externo, farol de busca, sistema para combate a incêndios com reservatório (bambi bucket) de 500 litros e possibilidade de instalação de maca para resgates médicos.

Além de agilizar o deslocamento de equipes, a nova aeronave será essencial no apoio a ações integradas com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Polícia Civil e outros serviços de emergência.

Hangar e heliponto

Além do novo helicóptero, o CTA de Balsas contará com uma base própria e moderna. Com área construída de quase 900 metros quadrados, incluindo um hangar com capacidade para dois helicópteros, a nova sede em Balsas terá alojamentos, banheiros, cozinha, despensa, oficinas, salas de atendimento, coordenação, reuniões e operações, além de um auditório. Fora dessa área, está sendo construído também um heliponto. A inauguração de toda a estrutura está prevista para o segundo semestre deste ano.

A obra está sendo executada pelo Governo do Maranhão com recursos próprios e contrapartidas financeiras provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), celebrados pela 4ª Vara do Judiciário de Balsas em colaboração com o Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública Estadual e a OAB. Também há participação da iniciativa privada, por meio de doações.

Os ANPPs são instrumentos legais criados pela Lei nº 13.964/2019, que permitem ao investigado, em casos específicos de menor gravidade, evitar a ação penal mediante o cumprimento de condições, como a prestação pecuniária a entidades públicas ou de interesse social. Esses acordos são propostos pelo Ministério Público, com participação do investigado e de seu defensor, e passam por homologação judicial. Quando cumpridos integralmente, resultam na extinção da punibilidade, ao mesmo tempo em que viabilizam investimentos em áreas prioritárias para a sociedade.