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Governo do Maranhão lança Refis 2025 para IPVA e ITCD com descontos de até 100% em juros e multas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, destinado a contribuintes com débitos de IPVA e ITCD constituídos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa.

O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

O governador Carlos Brandão destacou a importância da ação: “Estamos garantindo este desconto para quem tem débitos de IPVA ou ITCD constituídos até o dia 31 de dezembro de 2024. É uma oportunidade para os contribuintes se regularizarem e, ao mesmo tempo, fortalecermos a arrecadação, que retorna em serviços para a população. Nas próximas semanas, lançaremos um pacote especial do IPVA 2026 e taxas, para todos os tipos de veículos, especialmente motocicletas”, enfatizou.

Condições de adesão

– IPVA: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 30 (motocicletas) e R$ 100 (demais veículos automotores).

– ITCD: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 500.

Prazo e forma de adesão

A adesão ao Refis 2025 pode ser feita até 31 de outubro de 2025, por meio da emissão do DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

De acordo com a Sefaz, o Refis 2025 tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários, oferecendo condições vantajosas para que os contribuintes fiquem em dia com suas obrigações fiscais, além de contribuir para o fortalecimento da arrecadação estadual, que é revertida em serviços públicos para a população maranhense.

Governo entrega tablets do Programa Tô Conectado para estudantes da região de Caxias

– Governo entrega tablets do Tô Conectado na região de Caxias (Foto: Divulgação)

O Ginásio Poliesportivo João Castelo, em Caxias, município da Região dos Cocais, foi palco, nessa quarta-feira (24), de um evento significativo para a educação da região: a entrega dos tablets do Programa Tô Conectado. A iniciativa do Governo do Maranhão, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visa modernizar o sistema de ensino e reduzir a desigualdade digital entre os estudantes da rede pública.

A solenidade, que contou com a presença de autoridades, gestores escolares, professores, estudantes e a comunidade, celebrou a distribuição de 10.660 tablets para alunos dos municípios pertencentes à Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Coelho Neto, Caxias, Duque Bacelar e São João do Sóter.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da iniciativa para o presente e o futuro da juventude maranhense. “Estamos investindo em tecnologia porque acreditamos no potencial dos nossos estudantes. Esses tablets significam acesso ao conhecimento, igualdade de oportunidades e um futuro melhor. O Maranhão segue avançando para garantir uma educação que transforma vidas”.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destacou o caráter transformador do programa. “O Tô Conectado é muito mais que a entrega de um equipamento, é a entrega de uma oportunidade. Estamos colocando na mão dos nossos estudantes uma ferramenta poderosa para ampliar o conhecimento, romper barreiras e construir um futuro com mais equidade. Esta é uma ação concreta que reforça o compromisso do Governo do Maranhão com uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora”, afirmou a secretária.

Para a gestora da URE de Caxias, Lacy Assunção, a entrega representa um marco para a educação regional. “Esse momento ficará registrado na história da nossa Unidade Regional. O governador Carlos Brandão e a secretária de Educação, Jandira Dias, têm demonstrado grande preocupação com a formação do nosso alunado, e essa é uma maneira de mantê-los conectados, principalmente ao conhecimento escolar”, destacou.

A estudante Cândida Oliveira comemorou o recebimento do dispositivo e destacou a importância da tecnologia para os estudos. “A iniciativa de disponibilizar tablets para os alunos da rede pública é muito positiva. Em um mundo cada vez mais digital, oferecer acesso à tecnologia, contribui para reduzir desigualdades, ampliar o acesso à informação e dinamizar a prática educacional na qual o nosso conhecimento se constrói”.

O Tô Conectado irá beneficiar cerca de 250 mil estudantes em todo o estado. A ação já percorreu a Grande Ilha, contemplando alunos de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, e agora avança pelo interior. O programa busca fortalecer o processo de ensino e aprendizagem por meio da tecnologia, garantindo acesso a conteúdos digitais e novas metodologias.

Além do caráter oficial, o evento foi animado por apresentações culturais, com shows do DJ Anderson Fernando, a tradicional dança do Lili e a apresentação de Chico Beleza e Banda, integrando a comunidade em uma celebração pela educação.

Com a distribuição dos tablets, o Governo do Maranhão avança na missão de conectar os estudantes à era digital, assegurando que a tecnologia seja uma aliada na busca por uma educação mais justa e contemporânea.

Catulé Júnior acompanha entrega de obras e serviços do Governo do Estado em Matões

Deputado Catulé Júnior reforçou seu compromisso com a população maranhense e destacou o trabalho do governador Brandão

Assecom / Dep. Catulé Júnior

O município de Matões foi contemplado, nessa terça-feira (23), com uma série de ações do Governo do Estado, em ato que contou com a presença do governador Carlos Brandão, do deputado estadual Catulé Júnior e de secretários estaduais.

Entre os benefícios entregues à população estão 1.107 cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, além de carrinhos dos programas Mais Renda e do Minha Renda, voltados ao fortalecimento da economia popular. Também foi inaugurada a obra de reforma das instalações da Delegacia de Polícia Civil de Matões e assinadas autorizações para novas obras e serviços.

Em seu pronunciamento, o deputado Catulé Júnior reforçou seu compromisso em estar próximo da população e destacou o trabalho do governador Carlos Brandão: “O governador, junto com o secretário Orleans, tem percorrido todo o estado, e eu tenho a felicidade de acompanhá-lo em muitas cidades nessas agendas. O que é mais gratificante é que onde ele chega, além de fazer muitas entregas e assinar ordens de serviço, hoje ele é o governador que tem mais obras em toda a história do Maranhão, com mais de 3 mil obras entregues e em andamento. É por isso que você conta com o meu apoio, por isso que defendemos esse governo, que tem cara e cheiro de povo”.

Impacto positivo

As iniciativas tiveram impacto direto na vida de centenas de famílias. A dona de casa Divina Eremilta, mãe de cinco filhos, destacou o alívio que o cartão do Maranhão Livre da Fome trará à sua família: “Estou muito agradecida. Esse cartão vai nos beneficiar muito. Eu tenho 5 filhos que agora vão ter alimentação boa na mesa”.

No setor da geração de renda, a diarista Francisca Sousa, que é mãe solo, comemorou o recebimento de um carrinho do programa Mais Renda: “Para mim é muito importante receber esse carrinho. Já trabalho como diarista, mas agora vou poder trabalhar em eventos e ter uma renda extra”, disse.

Já Maria do Socorro, também beneficiada pelo programa, declarou: “Estou muito emocionada em receber esse carrinho. Vou vender meu café, meu bolo, meu dindin e fazer minha renda para me sustentar”, comemorou.

Deputado Catulé Júnior com o governador Carlos Brandão e outras autoridades durante entrega de cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, em Matões

Parcerias

Durante a solenidade, autoridades ressaltaram o papel do deputado Catulé Júnior na construção de parcerias políticas em benefício do povo maranhense. O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da união entre Executivo e Legislativo: “Eu dizia para Catulé, que é importante os deputados para o governador, assim como é importante os vereadores para os prefeitos. A gente tem que trabalhar com unidade e parceria, sem parceria não fazemos nada”, salientou.

O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, afirmou: “Cumprimentar o deputado Catulé Júnior pelo trabalho, pela ajuda que tem dado ao Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, e com certeza o governador sabe retribuir aqueles que trabalham para ajudar a desenvolver o nosso estado”.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também reconheceu o papel do parlamentar: “Quero agradecer ao nosso deputado Catulé. O Maranhão Livre da Fome que a gente entrega aqui tem participação sua, pois apesar do governador Carlos Brandão ter colocado o recurso, ter idealizado esse programa junto conosco, nós precisamos da Assembleia Legislativa para a sua aprovação”, enfatizou.

Orleans destaca força da parceria do Estado com municípios

O domingo foi de muitas entregas e de mais investimentos estaduais no interior do Maranhão. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Passagem Franca, Turiaçú, Maracaçumé e Presidente Médici para incluir mais 2.961 famílias no programa Maranhão Livre da Fome, entregar ambulâncias, viaturas policiais e carrinhos do programa Mais Renda, além de autorizar obras de infraestrutura, educacionais e acesso a cidadania, em parceria com os municípios.

“São mais de três mil obras, em todas regiões do Maranhão, graças à parceria com os municípios para tirar do papel obras e serviços importantes como o Viva Procon, a Estação Tech, o Colégio Militar e o Restaurante Popular, além do maior programa de pavimentação asfáltica e o de combate à fome da história do Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

Em Passagem Franca, ao lado do prefeito Chicão da Parabólica, foram anunciados a reforma do hospital, a pavimentação asfáltica de mais quatro quilômetros de vias urbanas e a implantação de rede de abastecimento de água. O município também é parceiro no programa Maranhão Livre da Fome, onde mais de 800 beneficiários receberão renda para compra de alimentos, assistência à saúde e cursos de capacitação para o mercado de trabalho. “Nos últimos meses, trouxemos ambulância e viatura para polícia, fizemos o asfaltamento de quatro quilômetros de ruas, estamos concluindo um Viva Procon e Restaurante Popular. Vamos continuar trazendo mais benefícios”, afirmou Orleans Brandão.

Outras 1.524 famílias foram inseridas no programa de combate à fome, em Turiaçú, onde Orleans Brandão fez a entrega de oito carrinhos do programa Mais Renda, e levou a autorização do Governo do Estado para o início da pavimentação asfáltica de 6 km de vias urbanas, implantação do Portal da Cidade, do Programa Mutirão Rua Nova no bairro Caxias, e do Colégio Militar Tiradentes

“Além de garantir comida na mesa para quem mais precisa, esse programa vai injetar cerca de R$ 400 mil por mês na economia da nossa cidade. Este Governo está desenvolvendo um trabalho extraordinário e competente por meio da Secretaria de Assuntos Municipalistas, pois a nossa população precisa do apoio dos governos estadual e federal para que suas necessidades sejam atendidas”, destacou o prefeito de Turiaçú, Edésio Cavalcanti.

Em Maracaçumé, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome a 524 famílias, e de oito carrinhos do Programa Mais Renda para que comerciantes informais tenham melhores condições de trabalho. Com o vice-prefeito Zé Menandes e demais autoridades municipais, o secretário autorizou a Implantação do Colégio Militar, do Viva Procon e da Estação Tech. “São muitas e importantes obras, sempre desenvolvidas em parceria com os municípios”, enfatizou.

Encerrando a agenda de domingo, Presidente Médici recebeu do Governo do Estado ambulância, viatura policial, oito carrinhos do programa Mais Renda e a inclusão de 113 famílias no Maranhão Livre da Fome. Ao lado do prefeito Caçula Coelho e da deputada Iracema Vale, Orleans autorizou a pavimentação asfáltica de dois quilômetros de ruas, a instalação do portal da cidade, e a implantação do Viva Procon, da Estação Tech e do Colégio Militar. “Temos obras em todos os 217 municípios, e continuaremos focados em melhorar a vida das pessoas”, finalizou o secretário.

SAF vai destinar mais de R$ 440 mil para beneficiários do programa Fomento Rural em Pedro do Rosário e Santa Luzia do Paruá

– Programa Fomento Rural beneficia produtores de Pedro do Rosário e Santa Luzia do Paruá (Foto: Júnior Campelo)

Agricultores familiares dos municípios de Pedro do Rosário e Santa Luzia do Paruá foram beneficiados com ações do Programa Fomento Rural, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Ao todo, foi anunciado um investimento superior a R$ 440 mil para o fortalecimento de atividades no campo, com a implantação de diversos projetos produtivos e não produtivos.

O Programa Fomento Rural é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que oferece apoio técnico e financeiro com o objetivo de fortalecer a economia rural, impulsionar a produção de alimentos e ampliar as fontes de renda, contribuindo para a segurança alimentar e a redução da pobreza.

Em Pedro do Rosário serão investidos R$ 216.200,00 no desenvolvimento de 45 projetos agropecuários, voltados à horticultura e à criação de animais, além de dois projetos não produtivos, nas áreas de salão de beleza e produção e revenda de bolos. Os projetos estão distribuídos em 13 comunidades do município, sendo que 10 delas são comunidades quilombolas.

Já em Santa Luzia do Paruá, o investimento será de R$ 225.400,00, destinado ao desenvolvimento de 38 projetos agropecuários, envolvendo horticultura, apicultura, fruticultura, criação de animais e piscicultura, além de 11 projetos não produtivos, como salão de beleza, revenda de roupas e cosméticos, panificação e artesanato. As iniciativas contemplam 10 comunidades locais, das quais uma é reconhecida como quilombola. Vale destacar que, dos projetos aprovados no município, 36 são liderados por mulheres e 13 por homens.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou a importância do programa para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar. “Esse programa fortalece a agricultura familiar nos territórios mais vulneráveis, com impacto direto na renda e na qualidade de vida. Estamos elaborando os projetos certos e os resultados virão em breve, com a implantação gerando bons frutos, promovendo a produção e dinamizando a economia local”, afirmou.

A agricultora Maria de Souza, da comunidade quilombola Pedreira, do município de Pedro Rosário, contou a satisfação em ser beneficiária do programa. “Estamos muito felizes com os projetos aqui na comunidade. É um incentivo a mais para produzirmos e, futuramente ampliar nossas rendas”.

Parceria com Governo do Estado garante mais benefícios ao Sertão Maranhense

O Sertão Maranhense recebeu neste fim de semana mais investimentos do Governo do Estado em proteção social, saúde, educação e infraestrutura. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Pastos Bons e São João dos Patos para fazer a inclusão de mais 889 famílias no programa Maranhão Livre da Fome, entregar carrinhos do programa Mais Renda, inaugurar escola e anunciar um pacote de obras estaduais.

“Temos um carinho especial pelo Sertão Maranhense, mas o governo estadual tem obras em todos os 217 municípios. Continuamos indo a todas as regiões para incluir as famílias que ainda vivem na pobreza extrema no programa Maranhão Livre da Fome, para que elas tenham renda para comprar comida, assistência à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. E além disso, trazemos mais obras e serviços para, em parceria com os gestores dos municípios, desenvolver cada cidade e melhorar a vida das pessoas”, enfatizou Orleans Brandão.

Em Pastos Bons, 623 famílias estão sendo atendidas pelo Maranhão Livre da Fome. “Esse programa veio na hora certa, complementando as iniciativas do governo federal, para acabar com a fome em nosso estado. Isso só é possível porque temos de verdade um governo municipalista, com olhar especial para os mais vulneráveis”, afirmou o prefeito Enoque Mota.

No município, os secretários Orleans Brandão e Jandira Dias (Educação) também fizeram a entrega da reforma completa do Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, uma das mais de 650 escolas estaduais já recuperadas e ampliadas pela atual gestão.

Em São João dos Patos, além da inclusão de outras 266 famílias no programa Maranhão Livre da Fome, o secretário de Assuntos Municipalistas levou a autorização do Governo do Estado para implantação do portal da cidade e da Estação Tech para capacitação tecnológica, além de entregar oito carrinhos do programa Mais Renda.

“Este é um governo que conhece seu povo e busca soluções para suas necessidades, por isso levou a fábrica da Inpasa para Balsas, construiu estradas vicinais para escoar a produção, dobrou o número de Restaurantes Populares, investiu em cidadania com os Viva Procon. É um Governo que está trabalhando de verdade pelo povo do Maranhão”, afirmou o prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre.

Governo insere mais 1.240 famílias no programa de combate à fome

Mais 1.240 famílias foram incluídas no maior programa de transferência de renda da história do Maranhão nesta sexta-feira (19), nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Dom Pedro, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, fez a entrega dos cartões aos beneficiários do Maranhão Livre da Fome. Nas três cidades, o Governo do Estado autorizou um pacote de obras, reforçando a parceria com os municípios.

“A nossa missão é cuidar das pessoas. Com o Maranhão Livre da Fome, estamos resgatando cerca de 430 mil pessoas da extrema pobreza, garantindo a elas também assistência à saúde e capacitação para que tenham sua própria renda. Temos obras e serviços em todos os municípios do Maranhão, em parceria com os gestores locais, e estamos focados em acabar com a fome em nosso estado. Trabalhamos incansavelmente para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Em Alto Alegre do Maranhão, 387 famílias foram integradas ao programa Maranhão Livre da Fome. Ali também foram entre 08 carrinhos do programa Mais Renda, para pequenos empreendedores. “Nosso sentimento é de gratidão por essa parceria que tem trazido tantos benefícios para nossa população. Temos conversado com o secretário Orleans e com o governador Carlos Brandão, e vamos continuar trabalhando juntos pelo desenvolvimento do nosso município”, declarou a prefeita Nilsilene do Liorne.

Outras 721 famílias beneficiárias do Maranhão Livre da Fome passaram receber a transferência de renda para compra de alimentos em Peritoró, e também tiveram atendimento médico, odontológico e oftalmológico. No município foram entregues 08 carrinhos do programa Mais Renda e uma ambulância para o sistema de saúde. Além disso, foram autorizadas as obras de pavimentação de 5 km de vias urbanas, a construção do estádio municipal, e a cobertura das quadras do Colégio Militar e da Unidade de Ensino Dulce Almeida.

“Este evento mostra a força do municipalismo no Maranhão, recebendo aqui o secretário Orleans Brandão, o presidente da Famem, Roberto Costa, e outros ex-dirigentes da nossa federação e prefeitos de outras cidades. Estamos todos unidos com o Governo do Estado, com ações concretas, com o único propósito de desenvolver os nossos municípios e melhorar a vida da população”, enfatizou o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior.

E em Dom Pedro, o governo estadual incluiu 132 famílias no programa de combate à fome, e entregou 15 carrinhos do Mais Renda para melhorar o trabalhado de trabalhadores informais. No município, novos investimentos estaduais foram autorizados: a pavimentação de 04 km de vias urbanas, a implantação de 02 poços para abastecimento d’água, a construção da Praça da Família e de dois portais da cidade, e a instalação do Colégio Militar, da Estação Tech e do Viva Procon. “A nossa população está confiante em dias cada vez melhores”, concluiu o prefeito Galego Mota.

Parceria com governo estadual garante mais benefícios a Bequimão

Mais 388 famílias serão assistidas pelo Programa Maranhão Livre da Fome, no município de Bequimão. Os cartões do maior programa de transferência de renda no estado foram entregues nesta quinta-feira (18) pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pelo prefeito Zé Martins, que anunciaram à população novos investimentos estaduais.

“O Governo do Estado já realizou grandes obras neste município, como a ponte Central-Bequimão, Viva Procon e Restaurante Popular, e estamos construindo a barragem de Maria Rita, que vai melhorar a economia da região, e a pavimentação asfáltica da Vila do Meio. Ações concretas graças ao trabalho em parceria, e o apoio da gestão municipal também foi fundamental para a inclusão dessas famílias no programa Maranhão Livre da Fome”, declarou Orleans Brandão.

“Nossa parceria com o Governo do Estado só traz avanços para Bequimao, porque trabalhamos com responsabilidade e amor pela população”, afirmou o prefeito Zé Martins, destacando a importância da atuação do secretário de Assuntos municipalistas na articulação dessa atuação conjunta.

No ato de entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome, foram autorizadas novas obras estaduais: a construção do portal da cidade, a implantação do Colégio Militar e a requalificação do Ginásio de Bequimão. Também foram entregues oito carrinhos do Mais Renda.

Categoria: Assistência Social