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Brandão recebe mais oito prefeitos e reforça diálogo municipalista pelo Maranhão

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta sexta-feira (5), mais oito prefeitos maranhenses em reuniões presenciais no Palácio dos Leões, em São Luís. Os encontros seguem a estratégia de fortalecer o diálogo direto com as gestões municipais e ampliar a presença do governo do Estado em todas as regiões.

Nesta rodada, participaram os prefeitos: Caçula Coelho (Presidente Médici), Jhulio Sousa (Poção de Pedras), Amin Quemel (Carutapera), Romulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Mecinho (São João Batista), Abnadar Portela (Capinzal do Norte), Itaires Tratorzao (Lajeado Novo) e Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros).

Durante as audiências, cada gestor municipal apresentou demandas, prioridades e projetos de suas cidades, sendo ouvido pelo governador e sua equipe de secretários. Desde o início de 2025, já foram recebidos 133 prefeitos no Palácio dos Leões e também na Agemsul, quando Brandão esteve em agenda na Região Tocantina.

“Mais um dia de municipalismo, discutindo várias ações, como construção e reforma de escolas, praças, pavimentação de vias urbanas, hospitais, Maranhão Livre da Fome e diversas outras ações que o governo do Maranhão está executando nos municípios. E vamos continuar nesta pegada. Seguiremos atendendo os prefeitos e prefeitas, bem como liberando os recursos para melhorar a vida das pessoas nas cidades”, destacou Brandão.

Para o prefeito Jhulio Sousa, de Poção de Pedras, ter este momento de diálogo é uma grande satisfação. “Estou muito feliz em estar aqui com a equipe do governador, que vai atender os pleitos da nossa cidade. Com asfalto, investimento na área esportiva, Escola Militar, Estação Tech, portal novo na entrada da cidade e muito mais. Só tenho a agradecer ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e todo o secretariado”.

Já o prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Arruda, falou da expectativa para as melhorias necessárias na infraestrutura do município. “Saio muito otimista dessa audiência. Trouxe as demandas, não só do nosso município, mas também da nossa MA-138 e das pontes de concreto usadas na região. Saímos cheios de esperança de dias melhores para São Pedro dos Crentes. Teremos asfalto nas vias urbanas, prolongamento da Avenida Governador Luiz Rocha, algo que vai contribuir muito com a vida do povo que sofre com a poeira em suas casas. Para mim foi muito gratificante esse encontro. Gratidão à equipe do governo do Maranhão e ao governador, por toda a sua receptividade”, finalizou Rômulo.

As reuniões dão continuidade à agenda de aproximação permanente entre o governo estadual e as prefeituras, assegurando que políticas públicas sejam implementadas de forma descentralizada e eficaz.

Brandão institui os programas “Esta Casa Agora é Minha” e “Paz no Campo” durante Gabinete Itinerante

Garantir regularização fundiária, moradia digna e segurança jurídica: estas são as premissas centrais dos Programas “Esta Casa Agora é Minha” e “Paz no Campo”, iniciativas estaduais que foram oficialmente instituídas neste sábado (6), pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão.

A solenidade de assinatura das Medidas Provisórias (MPs) que instituíram os dois programas foi realizada na sede da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), localizada no Parque Independência, em São Luís (MA), palco da 65ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), durante a terceira edição do Gabinete Itinerante.

Para Carlos Brandão, a presença do Gabinete Itinerante do Governador na Expoema fortalece o diálogo com setores produtivos, impulsiona políticas públicas direcionadas ao campo e democratiza o acesso da população às ações governamentais.

“O nosso governo criou o modelo do Governo Itinerante. O que significa isso? Trazer todo o governo para dentro da Expoema, não só a parte das secretarias do agro, mas também as secretarias que funcionam no governo, para que a população tenha conhecimento. É uma maneira de aproximar o governo da população”, frisou o governador.

Regularização fundiária urbana e rural
Antes de assinar as MPs, o governador Carlos Brandão participou do plantio de mudas de ipê amarelo na Praça dos Criadores, na entrada da sede da Ascem, acompanhado do presidente da Associação, Ricardo Ataíde, do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, e do presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Na sequência, foram apresentados, em coletiva de imprensa, mais detalhes sobre os dois programas. O Programa Estadual “Esta Casa Agora É Minha” visa instituir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O processo acontece mediante a concessão de títulos de propriedade, implantação de infraestrutura básica e demais medidas de inclusão social, ambiental, jurídica e urbanística.

De acordo com o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, a meta do governo estadual é atingir a marca de 10 mil títulos de regularização entregues até o final de 2025, e 20 mil títulos em 2026.

“O governador viu a necessidade de atender quem mora nas cidades, que não tem o documento da sua casa. Começamos a fazer a regularização, por meio da Reurb, e a parcerias com as prefeituras é fundamental. Já entregamos 4 mil títulos e temos mais 5 mil que estão em processamento”, detalhou Anderson. Após a assinatura, a minuta do documento será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para apreciação, transformando a Medida Provisória em um arcabouço legal permanente, para garantia de moradias dignas e cidades mais justas e ordenadas.

Já na zona rural, o Programa Paz no Campo se destaca como um marco que já resultou na entrega de mais de 18.500 títulos, regularizando mais de 242 mil hectares e beneficiando mais de 22 mil famílias.

Em 2024, o Iterma alcançou marca recorde, com a entrega de mais de 5.000 títulos. A projeção para 2025 é ainda mais ambiciosa, com a expectativa de mais de 10.000 novos títulos entregues até o final do ano.

Paz no Campo – Em agosto deste ano, o Programa Paz no Campo foi contemplado com o Prêmio “Solo Seguro”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à edição 2024/2025. A premiação representa a chancela oficial do Poder Judiciário a projetos que identificam, reconhecem e disseminam as melhores práticas em regularização fundiária urbana e rural em todo o Brasil.

“De 143 projetos de todo o Brasil, o Iterma ganhou em primeiro lugar com a melhor regularização fundiária rural do país. Nós ganhamos esse prêmio. O Maranhão está se destacando nessa questão da regularização fundiária. Nós pegamos a expertise, sabemos como fazer e isso trouxe prêmios para o Maranhão”, celebrou o governador Carlos Brandão.

O programa segue o modelo do Projeto Terra Para Elas, que tem como objetivos garantir o acesso à terra e fortalecer a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da regularização fundiária, da inclusão produtiva e da igualdade de gênero. A iniciativa prevê a entrega de 2.500 títulos e a capacitação de 5.000 mulheres em áreas como bioeconomia, manejo sustentável e empreendedorismo, com prioridade para agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, indígenas e assentadas da reforma agrária.

Tempo de Semear
Ainda como parte dos compromissos agendados para o 3º Gabinete Itinerante do Governador, houve o lançamento Programa Tempo de Semear, que será coordenado e executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e vai conceder auxílio financeiro aos agricultores maranhenses para a aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas, por meio de cartão de débito, em estabelecimentos comerciais autorizados a efetuarem a comercialização no Estado do Maranhão.

O auxílio do programa será concedido por meio de crédito disponibilizado em cartão bancário, no valor de R$2.000,00 por beneficiário, pago em parcela única. O Cartão Tempo de Semear poderá ser utilizado várias vezes até que o saldo seja esgotado ou até expirar a sua validade, que coincidirá com o final do ano agrícola em curso, neste caso, em 30 de junho de 2026.

“Nós vamos distribuir um cartão e o agricultor vai ter o dinheiro dentro do cartão mesmo e ele vai comprar na casa de produtos veterinários. Ele compra, já leva e já planta, para que não possa ter nenhum prejuízo. A gente aquece o comércio local e o produtor fica mais independente. É um programa feito para o pequeno produtor”, destacou o governador.

Vagas exclusivas para mulheres produtoras – Para garantir a equidade de gênero, o programa Tempo de Semear destinará, no mínimo, 30% das vagas a serem sorteadas em cada município para as mulheres. A iniciativa visa corrigir as disparidades históricas e fomentar a inclusão das mulheres no setor agrícola.

O primeiro sorteio do programa foi destinado a agricultores de seis municípios do Sul do Maranhão (Loreto, Estreito, Sambaíba, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras e Carolina), no total 115 produtores foram contemplados. A região foi escolhida para o sorteio de abertura por ser a primeira a iniciar o período de plantio no estado. Nesta primeira etapa vão ser beneficiados 4.000 produtores rurais maranhenses, distribuídos em 100 municípios do estado.

Expoema com o Maranhão Zona Livre da Febre Aftosa sem Vacinação
Outro ponto destacado durante a coletiva foi a realização da primeira edição de uma Expoema com o Maranhão já certificado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como Zona Livre da Febre Aftosa. O reconhecimento aconteceu em cerimônia na sede da OMSA, em Paris, França, em junho deste ano.

O presidente da Ascem, Ricardo Ataíde, parabenizou o empenho do Poder Executivo estadual para obtenção do novo status sanitário do rebanho maranhense, que agora figura mais competitivo no mercado interno e externo.

“Nós estamos em festa, comemorando 65 anos de Expoema, um marco muito importante para a agropecuária do Maranhão. Somos hoje Zona Livre da Aftosa sem Vacinação. É um esforço do dia a dia do produtor, juntamente com a mão amiga do governador Carlos Brandão, que não mediu esforços para conseguir esse título”, finalizou Ataíde.

Governo leva mais investimentos a Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão

Obras e serviços estaduais nas áreas de educação, saúde, geração de renda e combate à fome vão melhorar a qualidade de vida da população nos municípios de Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão. O secretário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, esteve nas três cidades nesta quinta-feira (4), representando o Governo do Estado, para autorizar novos investimentos, entregar equipamentos e cartões a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome.

“Estamos todos os dias indo ao interior do Maranhão, entregando obras e serviços, levando boas notícias nessa parceria do Governo do Estado com todos os municípios. Nosso foco é trabalhar para desenvolver o estado e melhorar a vida das pessoas, e é com esse objetivo que as políticas públicas estão saindo do papel, com obras e serviços acontecendo em todas as regiões”, declarou Orleans Brandão.

Em Boa Vista do Gurupi, Orleans Brandão fez a entrega de cartões do Programa Maranhão Livre da Fome a 278 famílias, e explicou que, além do benefício mensal para a compra de alimentos, terão também assistência à saúde e cursos de capacitação para que possam ingressar no mercado de trabalho. No mesmo ato, oito carrinhos do programa Mais Renda foram disponibilizados para microempreendedores.

“Ao mesmo tempo em que fazemos o maior programa de transferência de renda da história do Maranhão, criamos as condições para que as pessoas tenham trabalho e renda”, acrescentou o secretário. No município também foi autorizada a implantação do Viva Procon e da Estação Tech para capacitação tecnológica.

Em Junco do Maranhão, outras 133 famílias foram incluídas no Programa Maranhão Livre da Fome, e mais oito comerciantes informais receberam carrinhos do Programa Mais Renda, para que tenham melhores condições de trabalho. Com o prefeito Zé Ricardo, os secretários Orleans Brandão (Seam) e Tiago Fernandes (SES), fizeram a entrega de 428 óculos a pessoas atendidas pelo programa estadual Cuidar dos Olhos.

Para o município também foi autorizada a implantação da Estação Tech, do Viva Procon, do Colégio Militar e do portal da cidade. “Expressamos nossa gratidão ao Governo do Estado por essa parceria que tantos benefícios tem trazido para Junco do Maranhão”, declarou o prefeito Zé Ricardo.

O combate à fome também chegou a Amapá do Maranhão, onde 232 famílias vão receber crédito mensal para comprar alimentos, assistência à saúde e capacitação para o trabalho. No município, Orleans Brandão também entregou 225 óculos do Programa Cuidar dos Olhos e oito carrinhos do Programa Mais Renda; autorizou a construção do estádio de futebol, do Viva Procon e da Estação Tech; e anunciou a inclusão de três quilômetros de vias urbanas do município no programa de pavimentação asfáltica do Governo do Estado.

“Amapá do Maranhão está crescendo graças à parceria com o Governo do Estado. Estamos vendo os benefícios chegando, a obra do estádio é importante para nossa cidade, onde o esporte é forte. Assim como todas as outras obras e serviços já anunciados. Continuaremos juntos, trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município”, afirmou a prefeita Nelene Gomes.

Brandão apresenta programa Tô Conectado para ministro da Educação, Camilo Santana, que destaca a importância da iniciativa

– Governador Carlos Brandão apresenta Tô Conectado para ministro da Educação, Camilo Santana (Foto: Brunno Carvalho)

Nesta quinta-feira (4), o governador Carlos Brandão esteve reunido com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília (DF). Durante o encontro foram debatidas novas parcerias e apresentado o programa Tô Conectado, do Governo do Maranhão. A iniciativa foi destacada pelo ministro por sua importância para a inclusão tecnológica dos alunos da rede pública estadual.

Durante a reunião na sede do Ministério da Educação (MEC), o governador detalhou o macroprograma Educação de Verdade, lançado pelo Governo do Maranhão em agosto deste ano.

Entre os eixos do programa está o Tô Conectado, que contempla a distribuição de cerca de 250 mil tablets para alunos da rede pública estadual, das escolas da educação básica, nas modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

O governador Carlos Brandão convidou o ministro Camilo Santana para participar da entrega dos tablets, em Imperatriz. “Faremos uma grande entrega em Imperatriz para mais de 20 mil alunos e gostaria da participação do ministro Camilo Santana para que ele possa ver pessoalmente o alcance deste programa, que é um marco na educação pública do Maranhão, pois garante inclusão digital, mais aprendizado e formação profissional”, enfatizou.

Na oportunidade, o governador também pediu o apoio do MEC para ampliar o programa. “A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão tem interesse em levar este programa para as escolas da rede municipal. O ministro sabe das dificuldades financeiras que as prefeituras do Brasil enfrentam, principalmente nas pequenas cidades. Por isso, peço que o ministro estude a possibilidade de apoiar esta iniciativa que vai garantir um salto no ensino público do Maranhão e do Brasil”, destacou Brandão.

O ministro Camilo Santana parabenizou o governador Carlos Brandão pelo programa Tô Conectado que afirmou ser uma importante e pioneira iniciativa do Governo do Maranhão.

“Discutimos várias questões importantes para a educação pública com o governador Carlos Brandão como a alimentação e o transporte escolar, o ensino técnico-profissionalizante entre outros temas. Mas quero destacar as iniciativas do Governo do Maranhão como o Tô Conectado, que está fazendo a inclusão tecnológica dos alunos do ensino médio do Maranhão, inclusive, usando tecnologia brasileira. É uma iniciativa importante que certamente vai mudar para melhor os índices da educação no estado”, ressaltou.

Camilo Santana também sugeriu uma parceria do MEC com o Governo do Maranhão para incluir nos tablets questões de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que os alunos possam praticar o exame e melhorarem seu desempenho nas provas.

“O MEC-Enem é uma iniciativa na qual o ministério está trabalhando para que os alunos possam estudar e se preparar melhor para as provas. Em breve, o Governo do Maranhão pode ser o primeiro a aderir a esta nova iniciativa, disponibilizando o programa nos tablets que já estão sendo entregues para os alunos”, completou Camilo Santana.

Tô Conectado

O Tô Conectado é um dos eixos do macroprograma Educação de Verdade que inclui, ainda, o Transporte Escolar de Verdade e o programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”.

Por meio do “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, é ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino recebem lanche e almoço; no turno vespertino, almoço e lanche; já os alunos do turno noturno recebem janta.

O Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural e áreas remotas.

O Tô Conectado também inclui a distribuição de chromebooks para os professores da rede estadual de ensino para auxiliar no planejamento das aulas, elaboração de provas, atividades escolares, lançamento de notas e em cursos de capacitação e formação continuada.

Iracema Vale participa da assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos

Iracema Vale, Orleans Brandão, Clemilton Barros, Herlon Júnior, Thiago Fernandes e convidados durante assinatura de ordens de serviço em Urbano Santos

Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos.

Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em trazer melhorias para região. “Nós temos que ser gratos porque a nossa região está melhorando, está avançando porque tem um governador comprometido com o povo do Maranhão”, afirmou.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou a importância do momento e o compromisso do governo com os municípios maranhenses: “Estamos levando trabalho e dignidade para melhorar a vida de cada maranhense. Hoje, assinamos um pacote especial de obras para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Tenho muito orgulho em afirmar que todos os municípios do Maranhão recebem ações e investimentos do governo do estado”.

As ordens de serviço marcam o início de ações que vão beneficiar diretamente os moradores, garantindo infraestrutura, mobilidade e mais oportunidades para todos.

Estiveram presentes, o secretário de Saúde, Thiago Fernandes; o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (Republicanos); o prefeito de Belágua, Neném Pontes (Republicanos); o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos); além de vice-prefeitos e vereadores locais, que acompanharam as assinaturas das ordens de serviço e as entregas.

Obras

São Benedito do Rio Preto vai ganhar 4 quilômetros de asfalto, a reforma da unidade Odilon Silva Soares e a construção de uma areninha esportiva, além do portal da cidade, que será um novo cartão-postal. Para fortalecer a economia local, foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda, ajudando famílias a empreender e garantir sua renda.

O município de Belágua também foi contemplado com 4 quilômetros de asfalto e a construção de um estádio para incentivar o esporte. A população recebeu, ainda, 259 óculos e oito carrinhos do Mais Renda. Outro destaque é a construção da Estação Tech, que vai levar tecnologia e inovação para a região.

Iracema Vale, Neném Pontes, Orleans Brandão, demais autoridades e população durante visita a obras no município de Belágua

Já em Urbano Santos, além de 5 quilômetros de asfalto e 1 quilômetro de recapeamento, serão construídos o portal, o Colégio Militar e a Estação Tech. O Parque Solon Soeiro será totalmente revitalizado, e o povoado Cajazeiras vai ganhar uma nova Praça da Família. Para completar, houve, também, a entrega de 400 óculos e oito carrinhos do programa Mais Renda, reforçando as ações de saúde e geração de renda para a comunidade.

Em Urbano Santos, Iracema Vale, Orleans Brandão, Clemilton Barros, Herlon Júnior, outras autoridades e a população durante momento de felicidade pelo município receber serviços e outros benefícios importantes

Com esse pacote de investimentos, o governo estadual reforça o compromisso de levar desenvolvimento, infraestrutura e qualidade de vida para todos os cantos do Maranhão.

Iracema Vale e Orleans Brandão conversam com trabalhadores em uma das ruas que será asfaltada em Belágua

Iracema Vale, Orleans Brandão, Clemilton Barros e Herlon Júnior mostram a força da união em Urbano Santos

Seduc orienta herdeiros de servidores falecidos sobre recebimento dos precatórios do FUNDEF

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) divulgou orientações destinadas aos herdeiros de servidores falecidos que têm direito a receber os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A iniciativa busca detalhar os procedimentos para quem ainda não recebeu os valores e também para os herdeiros que já tiveram acesso à primeira parcela.

Os precatórios do FUNDEF correspondem a valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de repasses não realizados para a educação básica, entre os anos de 1998 e 2006. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos entes federativos de receber esses recursos, que agora estão sendo destinados, em parte, ao pagamento de professores e herdeiros de servidores da educação que já faleceram.

Para os familiares que têm direito a esses valores, a Seduc detalhou o passo a passo. Quem nunca recebeu nenhuma parcela deve primeiro solicitar uma declaração de valores à secretaria, por meio do email herdeiros.fundef@edu.ma.gov.br, informando o nome completo e o CPF do servidor falecido e anexando documento de identificação e a certidão de óbito.

Com esse documento em mãos, o próximo passo é ingressar no Poder Judiciário e requerer a expedição de uma alvará judicial para levantamento dos recurso, procedimento que não pode ser feito em cartório.

Após a expedição do alvará, os herdeiros devem reunir toda a documentação em um único arquivo PDF e enviar para o endereço eletrônico suprarq@edu.ma.gov.br. Entre os documentos exigidos estão: a declaração de valores emitida pela Seduc, a decisão judicial que estabelece o percentual e/ou a quantia destinada a cada herdeiro, a certidão de óbito e documento pessoal do servidor falecido, documentos pessoais dos herdeiros indicados no alvará e comprovante bancário. Esse procedimento garante o pagamento das duas primeiras parcelas.

No caso de herdeiros que já receberam a primeira parcela, a liberação da segunda segue regras distintas. Se os mesmos beneficiários já estiverem contemplados na alvará judicial anterior, basta apenas reenviar os documentos atualizados, sem necessidade de nova declaração de valores. Porém, quando há inclusão de novos herdeiros ou quando alguém vai receber pela primeira vez, é preciso repetir o processo inicial, com novo pedido junto à Justiça.

Há ainda situações em que o repasse foi feito por meio de depósito judicial. Se a sentença já especifica claramente quem são os herdeiros e quanto cabe a cada um, o trâmite segue simplificado. Caso contrário, será indispensável apresentar um novo alvará judicial para autorizar o pagamento. Vale destacar que o pagamento dos herdeiros ocorre de maneira individual, tendo em vista a análise de cada processo, portanto não podendo ser feito por lote, como dos demais beneficiários.

Para esclarecer dúvidas e orientar sobre os procedimentos, os beneficiários podem procurar a sede da Secretaria de Estado da Educação, localizada na Rua dos Pinheiros, nº 15, no São Francisco, em São Luís.

Belágua e Urbano Santos terão pacote de obras estaduais

Os municípios de Belágua e Urbano Santos vão receber mais um pacote de obras do Governo do Estado, nas áreas de infraestrutura, educação e capacitação tecnológica. Na terça-feira (02), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão na assinatura de ordens de serviços e entregas que garantirão melhor qualidade de vida à população.

“O maior programa de pavimentação asfáltica do Maranhão está chegando também a esta região. As obras foram autorizadas e as máquinas já estão aqui para iniciar os trabalhos e melhorar a infraestrutura dessas cidades, garantindo melhor qualidade de vida para os moradores. Por todo o estado, serão mais de 1.000 quilômetros de vias asfaltadas”, destacou Orleans Brandão.

Acompanhando a agenda de trabalho, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou que os gestores e lideranças políticas da região estão muito felizes pelos grandes investimentos feitos pelo Governo do Estado.

“O Governo do Estado está construindo a estrada de Urbano Santos a Barreirinhas que interligará todos os municípios do Baixo Parnaíba, está trazendo pavimentação asfáltica para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos, e tantas outras obras na área de educação e saúde. Nosso sentimento é só de gratidão”, declarou a deputada, que é ex-prefeita de Urbano Santos.

Em Belágua, com o prefeito Neném Pontes, foram assinadas ordens de serviço de pavimentação asfáltica de quatro quilômetros de vias urbanas e da implantação da Estação Tech, para capacitação tecnológica de jovens da cidade, além de ter sido autorizada a construção de estádio de futebol. Na ocasião, o secretário fez a entrega de 8 carrinhos do Programa Mais Renda e de 259 óculos no âmbito do Programa Cuidar dos Olhos.

Em Urbano Santos, por meio da parceria com o Governo do Estado, foi autorizada a implantação de 6 km de pavimentação asfáltica, a construção do portal da cidade, a implantação do Colégio Militar e da Estação Tech, a reforma e revitalização do Parque Municipal Solon Soeiro e a Implantação de Praça da Família no Povoado Cajazeiras. Também foram entregues 403 óculos a pessoas atendidas pelo Programa Cuidar de Olhos, além de 8 carrinhos do Programa Mais Renda.

“São muitas obras e serviços trazidos pelo Governo do Estado para nosso município. A população de Urbano Santos tem muita gratidão por todos os benefícios já recebidos e por mais investimentos aqui anunciados”, declarou o prefeito Clemilton Araújo.

Governador Carlos Brandão visita projeto de piscicultura na Penitenciária Regional de São Luís

O Governo do Maranhão está desenvolvendo um projeto inovador de criação de peixes na Penitenciária Regional de São Luís, com a participação direta de pessoas privadas de liberdade. A iniciativa impulsiona a ressocialização e combate à fome no estado. Recentemente, o governador Carlos Brandão visitou o projeto e destacou a sua importância social.

O projeto de piscicultura na Penitenciária Regional de São Luís é desenvolvido por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). A iniciativa integra o Programa “Trabalho com Dignidade” e tem como objetivo promover a ressocialização por meio da capacitação profissional e da ocupação produtiva no ambiente prisional.

Durante visita ao projeto, o governador Carlos Brandão destacou que a iniciativa dá nova profissão aos internos do sistema prisional, permitindo que eles possam recomeçar suas vidas após o cumprimento da pena e garante mais alimento na mesa dos maranhenses.

“A produção de tilápias feita pelos internos fortalece o importante trabalho do nosso Banco de Alimentos no combate à insegurança alimentar, se tornando um projeto tão exitoso que vamos levá-lo também aos produtores rurais. Essa é apenas uma das diversas oportunidades de trabalho do programa de ressocialização do nosso sistema prisional, que tem mostrado resultados concretos. É um exemplo de que, com oportunidade e compromisso, conseguimos transformar a vida das pessoas”, assinalou Brandão.

Atualmente, cerca de 10 internos atuam nas atividades da oficina de piscicultura, que já conta com 10 tanques de 32 mil litros em funcionamento. Ao todo, o projeto contempla a instalação de 55 tanques, com previsão de alcançar uma produção mensal de até 7 toneladas de pescado quando estiver operando em sua capacidade total.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, informou que a partir deste projeto será desenvolvida uma política transversal em parceria com outras secretarias, visando o combate à fome no estado.

“Esta é uma visita técnica para apresentar este projeto ao governador Carlos Brandão, que se mostrou muito entusiasmado e solicitou a replicação em outras unidades prisionais do estado. Vamos fazer isso de forma transversalizada, com o apoio de outras secretarias, para que ele possa se expandir e atender às demandas do combate à fome no estado”, explicou Murilo Andrade.

A presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), França do Macaquinho, falou da parceria com a Seap que já beneficiam a agricultura familiar no estado. “Os internos do sistema prisional já produzem caixas de abelhas, que são usadas pelos pequenos apicultores do Maranhão e tanques que estão fortalecendo a piscicultura. Nós vamos seguir apoiando as iniciativas da Seap, pois ela tem trazido muitos benefícios para toda a população maranhense”, pontuou.

Reforço ao Banco de Alimentos do Maranhão
Todo o peixe produzido será destinado ao Banco de Alimentos do Maranhão – equipamento de segurança alimentar vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES). A ação reforça o compromisso do Estado com o combate à fome e ao desperdício de alimentos, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social em diferentes regiões do Maranhão.

A iniciativa representa um avanço importante na política de reintegração social, unindo inclusão produtiva, segurança alimentar e responsabilidade social. Vale destacar que de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Maranhão ocupa hoje o primeiro lugar no Brasil em número de internos inseridos em atividades laborais.

Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema, em São Luís

Iracema Vale com Orleans Brandão, Antônio Pereira, Ariston, Roberto Costa, Marcus Brandão, Edilson Baldez e Claudio Azevedo durante a abertura da 65ª Expoema, no Parque Independência, em São Luís

Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.

Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses. A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.

O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.

Iracema Vale cumprimenta uma das expositoras durante visita aos estandes da Expoema

Livre da febre aftosa

Já o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou a importância da feira para o setor produtivo e para as famílias maranhenses. “A Expoema, além de ser um espaço de grandes negócios, é um ambiente para a família. Quero parabenizar o governo pela realização dessa grande exposição, que reúne atrações culturais e nacionais. Reforço, ainda, que, recentemente, na gestão do governador Carlos Brandão, o Maranhão conquistou o título de livre de aftosa sem vacinação, um marco para o nosso estado”, disse.

Com uma programação diversificada, a 65ª edição da Expoema reúne exposição de animais, leilões, palestras técnicas, feira gastronômica, shows e atrações culturais, tornando-se um espaço de negócios, lazer e integração para toda a família maranhense.

O evento também contou com a presença do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do Ministro do Esporte, André Fufuca (PP); dos deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Ariston (PSB), além de outras autoridades.

Categoria: Assistência Social