Poder Legislativo Archives

Cláudio Cunha ressalta obras para melhoria das estradas na Baixada e Litoral maranhense

Cláudio Cunha afirmou que toda a região da Baixada e o Litoral estão sendo contemplados com obras de infraestrutura do Estado

Agência Assembleia

O deputado Cláudio Cunha (PL) destacou, na sessão desta terça-feira (12), a importância de obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado em municípios da Baixada Maranhense. O parlamentar fez um relato da visita realizada à região, no último final de semana, na companhia do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da qual também participaram os prefeitos Jadeco (Apicum-Açu), Márcio Hominho (Bacuri) e Val Cunha (Serrano do Maranhão).

Cláudio Cunha foi enfático ao afirmar que todo o Litoral maranhense está sendo contemplado com obras de infraestrutura do governo estadual. Ele informou que, no município de Mirinzal, já está instalada uma usina de asfalto para intensificar a pavimentação na região.

Além disso, informou que foi iniciada a recuperação da estrada que liga Central do Maranhão até Apicum-Açu, cujos serviços deverão se estender aos municípios de Porto Rico, Cedral e Guimarães.

“Quero também comunicar a todos que os serviços estão sendo intensificados na Baixada Maranhense, naquele eixo que liga Pinheiro a Pedro do Rosário, a estrada MA-006, a estrada que vai para Santa Helena, a rodovia que vai para Central do Maranhão, a via que liga Pinheiro ao Cujupe e a estrada que liga Pinheiro a São Bento”, declarou o parlamentar.

Infraestrutura

Ele acrescentou que, para intensificar ainda mais os serviços que o Governo do Estado realiza na Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão autorizou a construção da nova estrada que ligará Anajatuba a São João Batista.

“Trata-se de uma obra que vai diminuir um percurso longo: são duas horas de travessia do ferryboat de uma ponta a outra; do Porto do Cujupe à Ponta da Espera. E nós vamos ter uma travessia de 30 minutos ali em Anajatuba. Esta estrada está sendo realizada com a previsão de entrega até o final do ano. É algo que representa mais infraestrutura e qualidade de vida para toda a população da Baixada”, ressaltou o deputado.

Debate na TV Câmara, sobre mudanças no Imposto de Renda, tem participação do deputado Hildo Rocha

Durante participação no programa Câmara Debate, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) tratou sobre a sua atuação na comissão especial que analisou a proposta do governo que reformula o imposto de renda isentando quem ganha até R$ 5 mil e redução parcial para quem recebe até R$ 7.350. O outro convidado para o debate foi o deputado Rubens Júnior (PT) que presidiu a comissão especial do PL 1087/25.

Segundo Hildo Rocha, a mudança representa um alívio nas contas das pessoas, pois “quem ganha até R$ 5 mil não vai pagar nada e quem ganha de R$ 5 mil até R$ 7.350, vai pagar muito pouco”, explicou.

Impulsionamento econômico

Rocha disse que a medida deve impulsionar a economia, já que esses recursos que deixarão de ir para os cofres públicos irão diretamente para a economia local.

“O cidadão que pagaria imposto de renda retido na fonte não pagará mais o imposto então esse dinheiro que sobra será certamente investido em melhorias na qualidade de vida, com compras ou construções. Isso irá impactar positivamente nas atividades comerciais, de serviços e na indústria, além de promover uma ‘justiça fiscal’ ao aplicar o princípio da progressividade no imposto de renda”, argumentou Hildo Rocha.

Os ricos pagarão mais impostos

O deputado também ressaltou que o governo do presidente Lula já promoveu outra reforma tributária, com mudanças no imposto sobre a base do consumo, criando o IVA e extinguindo cinco impostos.

“Uma parte dos super ricos vão pagar um pouco mais de imposto, outros vão começar a pagar agora porque, por incrível que pareça, não pagam nada de imposto de renda. Eles não vão sentir muito, porque já ganham muito, assim sobra muito dinheiro. Dessa forma, essas pessoas irão tirar um pouquinho do muito que sobre para pagar um pouquinho mais, ajudando a aliviar o orçamento de quem tem mais dificuldades”, sublinhou o parlamentar.

Questionado sobre quem será, de fato beneficiado, Hildo Rocha explicou: “A classe média brasileira e os pobres serão os grandes beneficiados. Quem ganha até cinco mil reais não pagará nada de imposto de renda. Quem ganha entre cinco e sete mil, trezentos e cinquenta reais vai ter direito a um desconto vantajoso o que permitirá pagar algo entre 2.5% a 4% de alíquota. Já quem recebe cem mil reais por mês de qualquer que seja a fonte pagará no mínimo 10% de alíquota no imposto de renda a partir dessa mudança. Então essa medida promove a progressividade tributária”, afiançou Hildo Rocha.

Hiroshima e Nagasaki: inspiração para a paz

As aterrorizantes lembranças dos bombardeios de Hiroshima e Nagasaki estão reunidas numa emocionante Exposição intitulada “80 anos de Hiroshima e Nagasaki – Inspirando a Cultura da Paz”. A mostra também integra o calendário do Ano do Intercâmbio da Amizade Brasil-Japão, celebrando os 130 anos de relações diplomáticas entre os dois países, e reforça o compromisso de lembrar o passado para construir um futuro mais pacífico.

Organizada pela Embaixada do Japão, com o apoio de diversas instituições, incluindo o Ministério Japonês e o Instituto Paulo Kobayashi, a mostra permanecerá aberta ao público até 15 de agosto, no Salão Negro do Congresso Nacional. No evento, são exibidas fotos de Hiroshima e Nagasaki imediatamente após os bombardeios devastarem as cidades.

A exposição apresenta fotos, depoimentos e painéis em português que retratam as consequências dos ataques nucleares, incluindo histórias comoventes como a de Sadako Sasaki, uma garota japonesa tinha apenas 2 anos de idade quando a bomba atômica americana foi lançada em Hiroshima no dia 6 de agosto de 1945, próxima a sua casa perto da Ponte Misasa.

Sadako Sasaki faleceu aos 12 anos de idade vítima de leucemia causada pela radiação. Sasaki se tornou um dos mais conhecidos hibakusha – um termo japonês significando “pessoa afetada pela bomba”.

Reflexões impactantes

Durante visita à Exposição, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou a importância do evento.

“As imagens e os tristes e comoventes relatos dos efeitos do devastador bombardeio sobre Hiroshima e Nagasaki servem como reflexões e ensinamentos que atestam a importância da paz e exemplificam a importância da diplomacia e diálogo na busca por soluções pacíficas para os problemas globais. Parabenizo, portanto, os representantes da embaixada do Japão pela ideia de terem trazido essa exposição para o Brasil”, enfatizou Hildo Rocha.

A mostra reúne duas coleções cedidas pelo Museu do Memorial da Paz de Hiroshima, traduzidas e apresentadas pela Embaixada do Japão especialmente para o público brasileiro. Em uma das séries, o visitante tem a chance de saber mais sobre o contexto histórico das duas cidades bombardeadas, a tensão internacional que levou ao desenvolvimento da bomba atômica e a destruição causada pelos bombardeios.

A memória dos sobreviventes é eternizada em fotografias impactantes e por meio de ilustrações, criadas a partir dos relatos de moradores de Hiroshima e Nagasaki, transmitidos às novas gerações. As impressões da tragédia também são registradas em depoimentos de alguns dos sobreviventes que hoje residem no Brasil, na forma de vídeos que complementam esta exposição histórica.

Ano do Intercâmbio

A exposição, realizada pelo Instituto Paulo Kobayashi e pela Embaixada do Japão, tem o patrocínio da Sakura Nakaya Alimentos, com apoio da Fundação Kunito Miyasaka, Construtora Hoss, Perfumaria Sumirê, Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Tuîa Arte Produção e Yakult Brasil, e integra o calendário oficial do Ano do Intercâmbio da Amizade Brasil-Japão, designado como marco do 130º aniversário de relações diplomáticas entre os dois países. Durante todo o ano, a iniciativa promove uma série de eventos e projetos voltados para o intercâmbio interpessoal em diversas áreas, como cultura, turismo, esporte e gastronomia.

Sobre o Instituto Paulo Kobayashi (IPK)

O Instituto Paulo Kobayashi (IPK) é uma organização não governamental dedicada ao desenvolvimento social, educacional e cultural, com foco especial na promoção da integração entre o Brasil e o Japão. Criado em homenagem ao ex-deputado federal paulista Paulo Kobayashi, falecido em abril de 2005, o Instituto celebra seu 20º aniversário em 2025.

Em entrevista, Neto Evangelista diz que judicialização da política é erro dos próprios políticos

POLITICA: O deputado Neto Evangelista (União Brasil) afirmou que a judicialização da política se tornou comum no Maranhão nos últimos tempos e é resultado da própria movimentação equivocada de políticos que buscam obter no Judiciário soluções que deveriam alcançar no próprio Legislativo.

“Judicializam o tempo inteiro decisões que eram para ser tomadas dentro do âmbito político, levam até a justiça, que não é o campo para se decidir. E cada vez que a política faz isso, ela erra”, declarou em entrevista à jornalista Carla Lima, no Bom Dia Mirante desta sexta-feira (8).

*TCE-MA*
Sobre a ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Evangelista explicou que tentaram atribuir à Assembleia, na pessoa da presidente Iracema Vale, um suposto pedido para que denúncias fossem encaminhadas à Polícia Federal para investigação.

“Não ocorreu. Tentam deturpar o tempo inteiro essas informações. E é rotineiro, toda vez que alguém faz uma denúncia que não é cabível naquele instrumento, no bojo da ação, você explica: ‘Olha isso aqui não é um instrumento legal”, disse reiterando que, nesse caso, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), instrumento para tratar sobre controle concentrado de normas.

Também afirmou que não há qualquer ilegalidade na indicação do novo conselheiro pelo governador, ressaltando indicações como a do ministro Cristiano Zanin, do STF, que era advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e do ministro Gilmar Mendes, que integrava a Advocacia Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“O membro indicado, Dr. Flávio Costa, que eu conheço, foi diretor do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), advogado conhecido, professor de Direito em universidades, pessoa completamente capacitada para ocupar o cargo”, ressaltou sobre a indicação ao TCE-MA.

Iracema Vale participa da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão

Iracema Vale, governador Carlos Brandão e outras autoridades na posse do novo superintendente regional da PF, Guilherme Augusto

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (07), da solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Augusto Campos Torres Nunes. A cerimônia marcou um momento importante para a instituição, responsável pelo planejamento, direção, coordenação, controle e execução das ações institucionais no estado.

Durante o evento, Iracema Vale ressaltou a relevância da Polícia Federal como instituição fundamental para o fortalecimento da democracia e da segurança pública. “Prestigiar esse momento é reafirmar nosso apoio às instituições que trabalham com seriedade e compromisso pelo bem do Maranhão”, afirmou.

O governador Carlos Brandão também celebrou a posse. “O governo do estado mantém boas relações com todas as instituições e, acima de tudo, com a Polícia Federal. Vim dar as boas-vindas ao novo superintendente e reafirmar minha parceria com o Ministério Público, com quem temos reforçado o armamento e ampliado o número de viaturas no estado e nos municípios”, afirmou.

Iracema Valer parabenizou o superintendente Guilherme Augusto Campos e disse que prestigiar esse momento é reafirmar seu apoio às instituições que trabalham com seriedade

Em seu discurso, o novo superintendente agradeceu a confiança recebida e reforçou o compromisso com a valorização dos servidores e o fortalecimento da atuação da PF no Maranhão. “Assumo este cargo com o compromisso de cuidar da nossa equipe e atuar de forma humana e eficiente para garantir mais segurança à população”, disse.

A solenidade também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro; do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos); do deputado estadual Antônio Pereira (PSB); da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; além de servidores e colaboradores.

Solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Augusto Campos Torres Nunes

Aprovado substitutivo apresentado por Hildo Rocha que garante imóveis usados no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 4.769/2020, do deputado Coronel Tadeu (PL), que altera a lei 11.977. O projeto propõe alterar a legislação do programa Minha Casa Minha Vida para incluir o incentivo ao mercado de imóveis usados.

A medida permitirá que famílias de baixa renda tenham acesso imediato à casa própria, além de estimular o mercado imobiliário, gerar empregos e fortalecer a economia local.

“A inclusão explícita do incentivo ao mercado de imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida é uma medida necessária e estratégica, alinhada aos princípios constitucionais do direito à moradia e à cidade. Diante do grave déficit habitacional e de muitos imóveis subutilizados ou abandonados, expandir as opções habitacionais além da construção de novas unidades é essencial para responder à diversidade das demandas sociais”, destacou Hildo Rocha.

Solução prática

De acordo com o parlamentar, o aproveitamento de imóveis usados pode fornecer uma solução prática e imediata ao déficit habitacional, já que muitas regiões urbanas têm imóveis em boas condições que não são utilizados devido à falta de políticas públicas para sua reutilização.

“Incentivar o financiamento de imóveis usados contribui para um uso mais racional do estoque existente e fortalece a função social da propriedade, conforme a Constituição Federal e o programa Minha Casa Minha Vida”, argumentou.

Economia de recursos públicos

Hildo Rocha disse que a medida promove a sustentabilidade urbana e a justiça social ao permitir que imóveis já construídos e bem localizados sirvam a famílias de baixa e média renda, economizando recursos públicos.

“Além de apoiar a integração urbana e reduzir custos de vida, estimula economicamente setores ligados à reforma, regularização fundiária, assistência técnica habitacional e o mercado imobiliário secundário. Promover o financiamento de imóveis usados não apenas otimiza o estoque imobiliário existente, mas também reforça a função social da propriedade, conforme a Constituição Federal e diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida”, ressaltou o parlamentar.

Justiça social

Ainda de acordo com Hildo Rocha, permitir que imóveis já construídos e bem localizados abriguem famílias de baixa e média renda concilia economia de recursos públicos, sustentabilidade urbana e justiça social.

“Em vez de focar na construção em áreas periféricas, a proposta promove a integração urbana e reduz custos de vida. Essa iniciativa também impulsiona a economia, ativando cadeias produtivas ligadas à reforma, regularização fundiária e assistência técnica habitacional, além de dinamizar o mercado imobiliário secundário. Por esses motivos, apoiamos a aprovação do projeto de lei nº 4.769, de 2020, conforme o substitutivo apresentado”, sublinhou Hildo Rocha.

Cláudio Cunha e João Batista Segundo expõem incoerência de Othelino Neto no plenário da Assembleia

POLITICA: Os deputados Cláudio Cunha (PL) e João Batista Segundo (PL), na sessão desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, apontaram incoerência e hipocrisia na conduta do deputado Othelino Neto (Solidariedade), principalmente, em relação à indicação de familiares para cargos políticos.

Na visão de Cunha e Segundo, Othelino adota a prática do “faça o que eu digo e não faça o que eu faço”.

“Com relação a familiares, vossa excelência, que tem uma esposa dentro do Senado Federal, peça para ela fazer uma PEC proibindo familiares de serem políticos”, sugeriu Cláudio Cunha, referindo-se à senadora Ana Paula Lobato, que herdou o mandato de Flávio Dino.

O parlamentar lembrou que o próprio Othelino também lançou a irmã, Flávia Alves, como candidata a deputada federal nas últimas eleições, embora sem sucesso. “Quando nós temos esta oportunidade, assim nós fazemos”, disse Cláudio Cunha.

João Batista Segundo fez coro e citou outro familiar de Othelino que foi alçado a um cargo público na política. “O vice-prefeito de Pinheiro é seu cunhado também”, afirmou Segundo, deputado que tem a Baixada Maranhense como base política.

João Batista Segundo disse, ainda, não ver problema algum quanto à pré-candidatura de Orleans Brandão, que é sobrinho do governador. “Eu não vejo por que o sobrinho Orleans não pode ser o nosso governador, um jovem preparado, está ali à frente de uma pasta, que tem mostrado um bom trabalho”, ressaltou.

O embate acirrado revelou o clima cada vez mais tenso na Assembleia e evidenciou que, no jogo político, coerência parece ser artigo raro – e hipocrisia, infelizmente, bem mais comum.

“Partido se faz é com gente, com político e com voto. E isso nós temos”, afirma Iracema Vale sobre mudanças no PSB

POLITICA: A presidente Da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, disse, na sessão desta quinta-feira (7), que partido se faz é com gente, com político e com voto. E que isso o grupo ao qual pertence tem suficiente para sair fortalecido e vencedor nas próximas eleições.

Foi com essa declaração forte, equilibrada e positiva que a deputada Iracema Vale reagiu à manobra que, à revelia da base governista, levou à mudança no comando estadual do PSB.

Direcionada aos “deputados estaduais do PSB que não comungam com os rumos que a direção nacional do partido tomou”, a fala também foi um recado ao grupo de oposicionistas que fez manobra sorrateira para assumir o comando do partido. “O que não nos mata, nos fortalece”, sentenciou.

Iracema Vale citou conversa em que o presidente nacional da legenda, João Campos, falou com o deputado federal Duarte Júnior sobre a motivação maior para a mudança. “Foi muito além das forças dele e do querer dele”, disse ela.

A presidente da Alema destacou, ainda, a força política do governador Carlos Brandão e os convites recebidos de outras legendas. “Nós temos muitos convites de outros partidos que igualmente lutam pelo bem do povo do Maranhão. E o nosso governador é um governador forte, atuante, está sendo convidado por várias legendas, e nós – eu pelo menos e ouvi aqui a maioria dos deputados -, nós vamos nos reorganizar, nos reinventar em um partido que seja mais… não vou dizer mais democrático, mas que nos escute mais”, ressaltou.

Também relatou que, no passado, passou por experiência igual e que deu a volta por cima. “Eu fui convidada, na eleição passada, a sair de um partido em que eu estava há muitos anos e que sempre gostei, que admiro, não deixo de admirar, inclusive ajudei a construir, votei nele. Mas, fui para outro partido, para o PSB, e fui a deputada estadual mais votada do Maranhão e consegui, com a minha votação, não só me eleger, mas fortalecer a Bancada de Estadual do PSB”, relembrou.

Deputados detonam “traição” e jogada pessoal na mudança de comando do PSB

POLITICA: A troca no comando do PSB no Maranhão foi rechaçada pela base aliada ao governador Carlos Brandão na sessão desta quinta-feira (7). Segundo os parlamentares, a mudança foi feita nos bastidores, sem diálogo, e com um único objetivo: satisfazer interesses pessoais de quem já não desfruta das benesses do poder.

Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia, já havia usado o termo “traição” antes mesmo da troca ser oficializada. Depois da confirmação, o tom subiu durante a sessão plenária. Parlamentares como Ana do Gás, Andreia Resende, Antônio Pereira, Florêncio Neto, Claudio Cunha, João Batista Segundo, Davi Brandão e Adelmo Soares engrossaram o coro contra o que eles classificaram como “golpe político”.

Adelmo foi direto ao ponto. “Não há motivo ético, administrativo ou moral pra tirarem o partido de Brandão. É só interesse pessoal de quem quer continuar mamando nas benesses do Governo do Maranhão.”

Já o deputado Catulé Júnior (PP) foi ainda mais explícito. “Na minha opinião, cortaram os privilégios de uma casta. A turma perdeu a boquinha e agora quer desestabilizar.”

Apesar do ataque, o tiro saiu pela culatra. A tentativa de esvaziar o poder de Brandão dentro do PSB fracassou. A base garantiu que o apoio ao governador continua firme, com ou sem legenda. E se o governador sair do PSB, os deputados afirmam que seguirão com ele.

Davi Brandão foi claro. “Quem determina meu destino partidário é Carlos Brandão. Confio nele, respeito ele, e sigo com ele.”

Antônio Pereira, vice-presidente da Alema, reforçou. “Nosso rumo político segue com Brandão, um governador que pensa nesta e nas futuras gerações.”

Florêncio Neto lembrou que foi Brandão quem fez o PSB crescer no Maranhão. “Ele construiu a maior bancada da Assembleia, da Câmara de São Luís, e multiplicou prefeitos. O PSB só virou o que é hoje porque passou pelas mãos dele.”

A mensagem é clara: tentaram dar o golpe, mas esqueceram que Brandão ainda comanda a tropa. E quem mexe com ele, mexe com todo mundo.

Catulé Júnior detona oposição: “Estão incomodados porque perderam os privilégios”

POLITICA: Na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (7), o deputado Catulé Júnior (PP) resolveu falar umas boas verdades. Ele foi direto ao ponto: a gritaria da oposição não é por amor ao povo, não. É porque a mamata acabou.

“Privilégios foram cortados de uma casta que tinha bastante privilégio dentro do governo”, disparou Catulé.
Ou seja: a choradeira toda tem nome e sobrenome — fim dos benefícios pra turma que mandava e desmandava nas gestões anteriores. E agora, sem tapete vermelho, estão esperneando no plenário como criança birrenta que teve o doce tomado.

Mas o que mais surpreendeu (ou decepcionou, segundo Catulé), foi o comportamento do deputado Carlos Lula (PSB), a quem ele fez questão de mencionar com nome e tudo.

“Conheço Carlos Lula desde a adolescência. Sempre foi educado, mas hoje parece um homem nervoso, agressivo. A oposição vive chamando o governador Carlos Brandão de coronel, mas as atitudes autoritárias estão vindo deles mesmos”, alfinetou.

Segundo Catulé, a tal “oposição democrática” anda querendo calar os colegas no grito, adotando uma espécie de censura disfarçada de moralidade. “Não admito isso”, “não aceito aquilo”, tudo no melhor estilo “me escute, mas cale a boca”.

“O deputado Carlos Lula age como se tivesse o direito de controlar a opinião dos colegas. Isso aqui é parlamento, não é monólogo”, disse.

No fim, o recado veio com tom de diplomacia, mas com um recado: debater sim, mas sem arrogância travestida de autoridade moral.

“Que haja tranquilidade nas discussões, que pratiquemos o bom combate com argumentos plausíveis, mas sem perder a razão e nem cair na arrogância”, finalizou Catulé Júnior, encerrando o recado como quem diz: aguentem o tranco, porque o tempo da farra acabou.*Catulé Júnior detona oposição: “Estão incomodados porque perderam os privilégios”*

Na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (7), o deputado Catulé Júnior (PP) resolveu falar umas boas verdades. Ele foi direto ao ponto: a gritaria da oposição não é por amor ao povo, não. É porque a mamata acabou.

“Privilégios foram cortados de uma casta que tinha bastante privilégio dentro do governo”, disparou Catulé.

Ou seja: a choradeira toda tem nome e sobrenome — fim dos benefícios pra turma que mandava e desmandava nas gestões anteriores. E agora, sem tapete vermelho, estão esperneando no plenário como criança birrenta que teve o doce tomado.