Categoria: Poder Legislativo

Deputado Hildo Rocha homenageia vigilantes na Câmara

Durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Vigilantes, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou a importância e o reconhecimento da categoria, reforçando o papel fundamental desses profissionais na sociedade.

“É com grande satisfação que participo desta sessão solene em homenagem aos Vigilantes do Brasil, que são os agentes de segurança privada. Reconhecendo dessa maneira a importância daqueles que dedicam suas vidas à segurança, à proteção da sociedade”, destacou o parlamentar.

Atividade essencial

Hildo Rocha enfatizou que os vigilantes são profissionais essenciais para o bom funcionamento das atividades em diversos setores, como segurança patrimonial, transporte de valores, segurança pessoal e muitos outros.

“A atuação desses profissionais, muitas vezes silenciosa, é fundamental para garantir a tranquilidade e a ordem em empresas, condomínios, eventos e espaços públicos. Vigilantes enfrentam riscos, necessidade de atualização constante e pressão por resultados. É fundamental que a sociedade, as empresas e o poder público reconheçam a importância do trabalho dos vigilantes e garantam condições dignas de trabalho, com remuneração justa, equipamentos adequados, treinamentos constantes e condições de vida,” argumentou.

Compromissos do MDB com a categoria

O parlamentar lembrou que a profissão é regulamentada pela Lei nº 7.102, de 1983 e foi atualizada no ano passado, pela Lei nº 14.967.

“A luta por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional é uma batalha constante e, nesta sessão solene, renovamos o compromisso da bancada do MDB na Câmara com os Vigilantes do Brasil. O PL 677/2025, de autoria do deputado Acácio Favacho, do Amapá, busca garantir uma aposentadoria especial aos agentes de segurança privada, aos moldes dos agentes de segurança pública, porque, da mesma forma como correm risco de vida esses profissionais, também enfrentam riscos semelhantes na sua rotina de trabalho,” completou Hildo Rocha.

Governo do Maranhão articula novos convênios para fortalecer o esporte no estado

O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Celso Dias, esteve em Brasília (DF) na manhã desta quarta-feira (6), onde participou de uma reunião estratégica com o ministro do Esporte, André Fufuca. O encontro contou também com a presença do deputado federal Aluísio Mendes, do chefe da assessoria de planejamento estratégico da Sedel, Fróes Filho, e do secretário nacional de esporte amador, educação, lazer e inclusão social, Paulo Henrique.

Entre os pontos discutidos estiveram os contratos de repasse e os convênios em andamento entre a Sedel e o Ministério do Esporte, com foco na execução de projetos sociais, na formação esportiva e na requalificação de espaços esportivos.

O secretário Celso Dias destacou a importância da cooperação entre os governos estadual e federal para garantir que as políticas públicas do esporte cheguem a quem mais precisa.

“O Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão, tem feito do esporte uma política pública de verdade, que chega na ponta e transforma realidades. Essas parcerias com o Ministério do Esporte são fundamentais para avançarmos ainda mais, principalmente em regiões que mais precisam de atenção e oportunidades”, afirmou Celso Dias.

O deputado federal Aluísio Mendes ressaltou que o esporte deve ser tratado como prioridade e reforçou seu apoio à Sedel na busca por novos recursos.

“Temos trabalhado lado a lado com o secretário Celso Dias, ouvindo as demandas do Maranhão e construindo pontes para que os investimentos federais cheguem com mais agilidade. O esporte é inclusão, é prevenção, é futuro. E vamos seguir nessa luta por mais avanços”, declarou Aluísio.

O ministro André Fufuca reconheceu o empenho do estado e o protagonismo da Sedel no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte.

“O trabalho conjunto entre a Sedel, o Governo do Maranhão e a nossa gestão no Ministério do Esporte tem sido essencial para ampliar o alcance das políticas públicas. Vamos continuar atuando para que os investimentos cheguem à ponta com eficiência e impacto social”, destacou o ministro.

NOTA DOS PARLAMENTARES ESTADUAIS DO PSB-MA

POLITICA: Os deputados estaduais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão se reuniram, no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, para manifestar repúdio ao ato arbitrário que resultou na mudança da presidência estadual da legenda, sem qualquer diálogo com as bases partidárias ou consulta prévia aos seus membros eleitos.

A decisão, imposta de forma unilateral, desconsidera o compromisso coletivo que sempre pautou a atuação do PSB no estado e ignora o protagonismo dos parlamentares que ajudaram a fortalecer o partido junto à população maranhense.

Estiveram presentes na reunião os deputados Daniella, Davi Brandão, Antonio Pereira, Andreia Rezende, Florêncio Neto, Ariston e Iracema Vale. O deputado Adelmo Soares, embora ausente na ocasião, declarou integral apoio à manifestação do grupo.

Os parlamentares reafirmam seu compromisso com a democracia interna, com a transparência nas decisões partidárias e com o respeito à história construída pelo PSB no Maranhão, sempre pautada pela escuta, pelo diálogo e pela construção coletiva.

Reafirmam, ainda, que seguirão caminhando ao lado do governador Carlos Brandão, liderança que, junto com os parlamentares estaduais, foi fundamental para transformar o PSB na força política que é hoje no estado.

Obras construídas por Léo Cunha são aprovadas pelo deputado Hildo Rocha

A convite do prefeito Léo Cunha, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou de vistoria de obras que irão impactar positivamente a mobilidade urbana e a educação pública no município de Estreito.

Durante a vistoria, que contou também com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Helismar Freitas, Hildo Rocha falou sobre a importância dos investimentos realizados pela gestão do prefeito Léo Cunha. A nova via que está sendo construída liga os bairros Leuto Coelho 1 e 2 ao bairro Brejo do Pinto 2; liga também a MA-138, aos bairros Brejo do Pinto 1 e Morada do Sol.

“A nova rua que o prefeito Léo Cunha está abrindo abrange também a construção de uma grande ponte de concreto que vai melhorar o acesso a um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida. Fico muito feliz de ver que o prefeito Léo faz uma gestão criativa e eficiente. Essa obra, por exemplo, vai permitir que as pessoas possam transitar, em direção ao centro da cidade, de forma mais rápida, melhorando a mobilidade urbana do município” afirmou Hildo Rocha.

Parceria eficiente em prol do desenvolvimento de Estreito

O parlamentar elogiou também as obras de reforma do Colégio Militar 2 de Julho. O deputado destacou que sente orgulho por, mais uma vez, testemunhar o compromisso e a seriedade do prefeito Léo Cunha.

“Quando pedi para a população do Estreito reeleger Léo Cunha e eleger vereadores que apoiam o prefeito eu estava certo e hoje tenho a felicidade de ver os resultados positivos alcançados por meio da nossa parceria institucional”, destacou o deputado.

Como resultado da ampliação e reforma que Léo Cunha está fazendo na Escola Militar, a instituição passará a contar com um refeitório, receberá novo piso, nova pintura, entre outros benefícios.

“Tudo isso está sendo feita de forma bastante acelerada para que os estudantes possam usufruir da boa qualidade do ensino ofertado por essa escola que é detentora de grande credibilidade e muito disputada em razão da qualidade da educação aqui ofertada”, enfatizou Hildo Rocha.

Compromisso e resultados

O prefeito Léo Cunha reforçou o compromisso de manter a parceria com o deputado Hildo Rocha como forma de assegurar mais benefícios para a população, a exemplo das ações do parlamentar que contribuíram para amenizar os impactos decorrentes do trágico desabamento da Ponte Juscelino Kubistchek.

“Hildo Rocha é um amigo, é um parceiro que tem muitos serviços prestados à população de Estreito, é um parlamentar produtivo que frequentemente viabiliza recursos públicos federais que são fundamentais para a implantação de benefícios. Quando aconteceu o desabamento da ponte, de imediato o deputado Hildo Rocha entrou em ação e tem nos ajudado a contornar inúmeros problemas que dependem totalmente de recursos federais”, afiançou Léo Cunha.

Trabalho transformador

O presidente da Câmara Municipal, vereador Helismar Freitas, ressaltou a importância das obras vistoriadas.

“A construção dessa ponte e da avenida são demandas antiga que agora serão concretizadas, graças ao esforço do prefeito Léo Cunha. Eu tenho a satisfação de também ter contribuído para que mais uma iniciativa importante do governo municipal possa se materializar. Na condição de vereador eu fiz indicações sobre essa ligação viária e agora tenho a felicidade de ver essa obra transformadora em andamento”, disse Helismar.

NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

*DEPUTADA IRACEMA VALE*
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Adelmo Soares reforça caráter municipalista da gestão de Carlos Brandão

Deputado Adelmo Soares fez referência a diversas obras realizadas em Caixas, Colinas, Codó, Barreirinhas e outros municípios

Agência Assembleia

O deputado estadual Adelmo Soares (PSB) reforçou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (5), o caráter municipalista do governador Carlos Brandão (PSB) na gestão do Executivo Estadual. De acordo com o parlamentar, o governo do estado tem levado ações aos 217 municípios do Maranhão.

“O governador tem visitado os municípios. Quando não visita, recebe os prefeitos e prefeitas no Palácio dos Leões. Isso mostra o emblema que o governador Carlos Brandão carrega, que é um governo municipalista e do ineditismo, pois são ações e obras inéditas que transformam a vida do povo”, destacou o parlamentar.

Como exemplo, Soares citou a ordem de serviço para a duplicação da Avenida Pirajá, uma das mais importantes vias de acesso ao município de Caxias. A obra conta com 3 km de extensão, da BR-316 até a Igreja Nossa Senhora de Nazaré, na Trizidela.

O deputado também fez referência a outras obras em Caixas, como a reforma da praça da Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, e em cidades como Colinas, Codó e Barreirinhas. “São essas ações que devemos trilhar: desenvolvimento, progresso e, acima de tudo, um compromisso social com o nosso povo do Maranhão”, pontuou.

Iracema Vale reforça avanço das pautas no Legislativo e perspectivas de expressivo volume de proposições no retorno das atividades

Iracema Vale disse que o Parlamenta seguirá trabalhando em integração com os demais Poderes para melhorar a vida dos maranhenses

Agência Assembleia

Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.

A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.

“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.

Iracema Vale visita 33ª Vaquejada de Colinas e destaca importância do evento para a cultura e a economia do Maranhão

Iracema Vale, governador Carlos Brandão, Werverton Rocha, Roberto Costa, deputados, prefeitos, secretários e demais autoridades durante a Vaquejada de Colinas

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, neste sábado (2), a 33ª edição da Vaquejada do município de Colinas, realizada no Parque Onildo Maior. Iracema percorreu o parque de vaquejada, reunindo vaqueiros, autoridades e a população local.

A tradicional Vaquejada de Colinas é considerada um dos maiores eventos culturais da região e reúne competidores de várias partes do Brasil. A festa, que teve início na última quarta-feira (30), segue até este domingo (3), movimentando a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural nordestina.

“É uma alegria imensa prestigiar mais uma vez em Colinas, a 33ª edição da Vaquejada, um evento que já é tradição cultural para toda a região. É a terceira vez consecutiva que participo e posso dizer: o sucesso é absoluto. Parabenizo os organizadores e todas as famílias que fazem deste momento uma verdadeira celebração da nossa identidade”, disse Iracema Vale.

Iracema Vale, Weverton Rocha, Roberto Costa, Orleans Brandão e Dr. Júnior durante visita ao parque

Geração de renda

Na ocasião, o secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, também enfatizou o papel da vaquejada no fomento à economia local e na valorização das tradições. “São 33 anos dessa festa que abraça não só o Maranhão, mas todo o Brasil. A vaquejada é muito mais que tradição: aqui geramos renda, criamos oportunidades e movimentamos a economia do nosso estado. Esse é um esporte que carrega a identidade do povo maranhense e que merece ser valorizado como parte fundamental da nossa cultura”, afirmou o secretário.

Mais do que uma competição, a vaquejada é uma expressão legítima da cultura sertaneja, com papel importante no fortalecimento da economia local. A programação diversificada movimenta diversos setores da cidade e reforça o compromisso do poder público com a valorização das tradições e o incentivo ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Tivemos a honra de lutar no Congresso Nacional para garantir o reconhecimento da vaquejada como prática esportiva na nossa Constituição Federal. E hoje, aqui em Colinas, participando da 33ª edição, tenho a satisfação de parabenizar essa iniciativa que movimenta o esporte, valoriza a cultura e impulsiona a economia local”, afirmou o senador Weverton Rocha.

O encontro também contou com a presença do idealizador do evento, Zé Henrique Brandão; de Marcus Brandão e de sua esposa Audreia Noleto; do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do deputado federal Márcio Honaiser (PDT); dos deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Daniella (PSB); do vereador de São Luís, André Campos; e demais autoridades presentes.

A presidente da Alema, Iracema Vale, e integrantes da comitiva durante a 33ª Vaquejada de Colinas

Conjunto de Porto Franco, vistoriado por Hildo Rocha, Deoclides Macedo e Nouredim, é o primeiro do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (MDB), o prefeito Deoclides Macedo (PSB)e o vice, Nouredim Rocha (MDB) visitaram as obras dos Residenciais Jardim Porto Franco I e II onde estão sendo construídas 100 unidades habitacionais do Programa Minha Vida, Minha Vida.

“Muito feliz por ver que o meu esforço na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida e o trabalho de conseguir recursos para construir moradias aos meus conterrâneos agora começam a aflorar. Assim, as pessoas conseguem ver aquilo que estava apenas no âmbito do desejo, da iniciativa e do processo burocrático. Esse conjunto habitacional que será o primeiro do Maranhão a ser inaugurado nasceu do sonho do prefeito Deoclides Macedo que teve meu apoio direto e o apoio indireto do ministro Jader Filho e do presidente Lula”, declarou Hildo Rocha.

Os avanços do novo Programa Minha Casa, Minha Vida

O parlamentar ressaltou ainda que o programa, criado pelo presidente Lula em 2009 e retomado em 2023, trouxe melhorias significativas, incluindo áreas de lazer, biblioteca e localização privilegiada próxima a equipamentos sociais como creches, escolas e unidades de saúde.

“Na condição de secretário executivo do Ministério das Cidades ajudei no novo formato do Minha Casa, Minha Vida, partindo do princípio de que moradia não é só habitação, abrange também o acesso aos serviços públicos essenciais como à saúde pública, transporte público, energia elétrica, saneamento básico, educação pública, esporte, laser, entre outras ações. Os princípios do programa foram estabelecidos pelo presidente Lula e o ministro Jader Filho, eu coordenei a operacionalização das linhas traçadas por eles dois”, explicou o parlamentar maranhense.

Pioneirismo exemplar apoiado por Hildo Rocha

O prefeito Deoclides Macedo (PSB) destacou que o município de Porto Franco foi o primeiro no Maranhão na implementação do Minha Casa, Minha Vida-Urbano, graças ao apoio do deputado Hildo Rocha.

“O trabalho realizado por Hildo Rocha, no período em que ele exerceu o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades, foi fundamental para que pudéssemos materializar esse projeto aqui no nosso município. Graças ao nosso esforço, em breve entregaremos essas casas às famílias, realizando o sonho da casa própria”, declarou Deoclides.

O vice-prefeito Nouredim Rocha também falou sobre a importância da parceria que envolve o deputado Hildo Rocha e o prefeito Deoclides Macedo.

“A implantação dessas casas é fruto do trabalho de muitas pessoas, instituições e empresas que contribuíram para que chegássemos até aqui. Com o apoio do presidente Lula, do deputado Hildo Rocha, do prefeito Deoclides e de toda a nossa equipe, em breve 100 famílias passarão a morar em casas dignas com dois quartos, sala, copa, cozinha, forro e piso de alta qualidade. Estamos, portanto, cumprindo nossa missão de ofertar mais habitações para Porto Franco”, afirmou Nouredim.

NOTA – Em defesa da liberdade de expressão e da memória do jornalista Luís Cardoso

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão se posiciona em defesa da liberdade de expressão, da honra e da memória do jornalista e blogueiro Luís Cardoso, que morreu em abril deste ano e, nesta semana, teve seu nome arrolado no caso que culminou na prisão da influencer digital maranhense Tainá Sousa, em São Luís.

Segundo investigação da polícia, Tainá Sousa teria comemorado a morte de Luís Cardoso, afirmando à época: “Um já foi, agora faltam os outros”. A fala da influencer presa reforçaria a existência de uma suposta lista de ameaçados de morte por denunciar o esquema criminoso ou por publicações com críticas a ela.

Ao tempo em que se solidariza com os familiares do jornalista, a Diretoria de Comunicação da Alema repudia qualquer forma de violência e tentativa de cerceamento da imprensa.

Também enaltece a trajetória de Luís Cardoso no jornalismo, que teve início em 1980, no jornal O Diário do Povo, e depois registrou passagens por diversos veículos da imprensa maranhense. Nos últimos anos, ele assinou um dos blogs mais prestigiados do Maranhão.

JURACI FILHO

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.