Em Brasília, Brandão participa de ação do governo federal para fortalecer o municipalismo e o pacto federativo

– Encontro de novos prefeitos e prefeitas reforça apoio aos municípios em todo o país (Foto: Gilson Teixeira)

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília, nesta terça-feira (11), acompanhando a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. O evento terá uma duração de três dias e abre portas para que municípios de todo o Brasil possam ampliar parcerias e investimentos federais, além de promover oportunidades de capacitação em programas e ações para captação de recursos.

“O presidente Lula está mostrando aqui a vontade e a necessidade de fazer parcerias com os municípios, mostrando várias oportunidades, assim como os ministros. Estamos fazendo a mesma coisa no Maranhão, estamos conversando com todos os 217 prefeitos e prefeitas e vamos fazer um grande encontro para discutir, debater e mostrar as oportunidades de parceria do nosso governo com as prefeituras. O caminho é esse: unidade e parceria para o municipalismo cada vez mais forte”, afirmou Brandão.

Durante a abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do pacto federativo, onde cada esfera de poder é relevante para a superação dos problemas e desafios nas cidades, e frisou a necessidade fortalecer o municipalismo, ou seja, de apoiar as prefeituras na resolução dos problemas.

“Voltei a governar este País com a responsabilidade de provar, mais uma vez, que o País tende a ser altamente desenvolvido e ele só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com estado pobre. É preciso que haja compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”, declarou Lula.

Os prefeitos maranhenses elogiaram a iniciativa do governo federal e afirmaram que o Maranhão vem conseguindo superar muitos desafios justamente pelo caráter municipalista da gestão estadual. O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, ressaltou a relevância do evento nacional.

“É uma grande oportunidade para os novos gestores que assumiram em janeiro e encontram muitas dificuldades para buscar soluções para os problemas nos municípios. Esse encontro é também um reforço das parcerias para nós do Maranhão, que já temos com o governador Carlos Brandão uma gestão municipalista. Agora, o governo federal também faz parte desse grande contexto de união para levarmos projetos e darmos continuidade aos que já existem”, observou.

O prefeito da cidade de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou o evento como oportunidade para novas parcerias e elogiou a postura da gestão estadual na articulação com prefeitos e equipe do governo federal.

“Tanto o governador Carlos Brandão quanto o presidente Lula reforçam o pacto federativo, onde município, estado e governo federal fazem o melhor para o povo do Maranhão e do Brasil. Esse é um momento importante de capacitação, de abrir as portas, e o governador Carlos Brandão mais uma vez se destaca por procurar parcerias para o nosso estado, o que é muito positivo e importante”, pontuou Rildo Amaral.

Já o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, lembrou que as capacitações serão importantes para os municípios fazerem convênios. Ele também relatou que o encontro nacional é um momento de trabalho para superar problemas emergenciais e citou como exemplo a ruptura da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão.

“Essa é uma pauta municipalista para que o governo federal e o Congresso Nacional possam atender as necessidades mais urgentes dos nossos municípios. Estamos trazendo aqui as nossas demandas, inclusive demandas recorrentes nesse momento, como a ruptura da ponte do Maranhão com o Tocantins, que impactou Porto Franco, Estreito, Carolina e outros municípios da Região Tocantina”, comentou.

O vice-prefeito de São João do Paraíso, Renan Castro, frisou a união presente no evento em que além do presidente Lula, os presidentes do Senado e da Câmara Federal, respectivamente, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, manifestaram a disposição das casas legislativas para apoio aos municípios. Ele ressaltou também a postura da gestão estadual.

“O governador Carlos Brandão sempre tem mostrado ser um governador municipalista e um exemplo disso é ele estar aqui ao nosso lado buscando mais investimentos, mais apoio do governo federal. É um momento importante para nós, de municípios pequenos, contarmos com esse apoio firme do governador Carlos Brandão com toda a sua equipe e ao lado dos ministros, deputados e senadores que se fazem presentes nessa reunião”, informou.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até a quinta-feira (13). Durante estes três dias, os gestores municipais poderão participar de diversos painéis com foco em temas, como: desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes. O objetivo do evento nacional é incentivar a cooperação entre os municípios e o governo federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

Segurança Pública usa inteligência artificial para ampliar monitoramento urbano e recupera mais de 200 veículos com restrição policial

– Central de monitoramento da Segurança Pública (Foto: Divulgação)

A Secretaria da Segurança Pública do Maranhão tem investido em soluções inovadoras para prevenir e reprimir a criminalidade. Na Grande Ilha, região com população estimada em 1,5 milhão de habitantes, a inteligência artificial vem transformando a estratégia de monitoramento e resposta policial. Como resultado, só com o uso da tecnologia, mais de 200 veículos furtados, roubados ou clonados foram recuperados – cinco deles só em janeiro deste ano, e 10 criminosos procurados pela justiça foram capturados.

“Estamos sempre realizando investimentos robustos para modernizar e fortalecer a segurança do Maranhão. Sob a liderança do governador Carlos Brandão, temos adotado as melhores estratégias para assegurar a proteção do povo maranhense. A inteligência artificial é um exemplo desse avanço, acompanhando o que há de mais moderno em tecnologia para otimizar o monitoramento, a prevenção e a resposta rápida às ocorrências”, elencou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

O uso da inteligência artificial na Grande Ilha vem se expandindo desde 2022 e está agregado ao parque de videomonitoramento existente no estado, que conta, atualmente, com cerca de 400 câmeras PTZ, que têm rotação de 360°, câmeras OCR, especializadas na leitura de placas de veículos, e câmeras fixas, que garantem monitoramento contínuo em pontos estratégicos.

A inteligência artificial que auxilia na recuperação de veículo e captura de criminosos é operada pelo Centro de Operações de Segurança (Ciops) e funciona da seguinte forma: um operador de vídeo alimenta e atualiza o sistema com informações sobre veículos furtados, roubados, clonados, com placas adulterados ou em situação de apropriação indébita. Além disso, são incluídos veículos envolvidos em crimes como homicídios e assaltos.

A entrada desses dados no sistema ocorre por meio de diversas fontes, como registros de ocorrências via 190, boletins de ocorrência realizados em delegacias, entre outras bases de dados, o que possibilita a abordagem de veículos com base em fundada suspeita.

O diretor do Ciops, coronel Wallace Amorim, destaca que o uso da inteligência artificial é parte importante do processo de modernização da segurança pública, permitindo maior precisão no monitoramento e na identificação de situações de risco. “A tecnologia auxilia na rápida análise de dados, possibilitando respostas mais ágeis e eficientes por parte das forças de segurança, além de otimizar o emprego de recursos para a prevenção e repressão da criminalidade”.

Com relação aos foragidos da justiça, a operacionalidade segue uma dinâmica semelhante: o sistema permite a inclusão de fotos para reconhecimento facial, criando um banco de dados com informações provenientes da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), incluindo presos que não retornaram após saída temporária (desde que tenham novo mandado de prisão contra eles, conforme a prevê a legislação), desaparecidos e pessoas com mandado de prisão em aberto, extraídas do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Dinâmica

Com esses registros em sistema, tanto de veículos com registro de furto, roubo, apropriação indébita ou de envolvimento em outros crimes, bem como de criminosos foragidos da justiça, o operador é alertado imediatamente todas as vezes que a câmera faz o reconhecimento do objeto. No caso de foragidos, é mostrado o rosto registrado no momento e a fotografia existente no banco de informações, dando, inclusive, o percentual de confiança de que se trata da mesma pessoa.

Sempre que o operador recebe um alerta, a diretriz é acionar imediatamente a unidade policial mais próxima do local onde o veículo ou suspeito foi identificado. O objetivo é viabilizar a recuperação do bem ou a captura do foragido, não apenas como uma ação repressiva, mas, sobretudo, como uma medida preventiva para evitar novas ocorrências.

Procon/MA intensifica fiscalizações em supermercados e interdita áreas do Mateus, no João Paulo

– A equipe constatou a presença de lixo, embalagens abertas, sujeira e restos de alimentos junto aos produtos expostos para comercialização (Foto: Divulgação)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) segue fortalecendo as ações de fiscalização em supermercados. Nesta sexta-feira, 7, o órgão esteve em uma unidade do Mateus, no bairro João Paulo, em São Luís, onde identificou diversas irregularidades e autuou o estabelecimento.

Durante a fiscalização do supermercado foram identificadas várias irregularidades. A equipe constatou a presença de lixo, embalagens abertas, sujeira e restos de alimentos junto aos produtos expostos para comercialização. No local, foi encontrado até mesmo um rato em decomposição. Devido aos problemas, a equipe do Procon interditou os setores 18 e 19 do estabelecimento.

O prazo para a regularização do local é de 30 dias. Enquanto isso, os produtos dos setores interditados só poderão voltar a ser comercializados diante de laudo técnico de profissional habilitado confirmando que estão aptos para consumo. A desinterdição será feita pelo Procon após nova fiscalização no local e confirmação da resolução de todas as irregularidades relatadas.

Conforme a presidente do Procon/MA, Karen Barros, as ações de fiscalização em supermercados são frequentes e rígidas. “O trabalho de fiscalização em supermercados é primordial para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nenhuma irregularidade é tolerada, sempre que houver infrações aos protocolos sanitários ou violação dos direitos do consumidor, penalidades serão aplicadas”, afirmou.

O Procon/MA orienta que, caso os cidadãos tenham seus direitos de consumo desrespeitados, devem formalizar denúncia pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo Viva Procon.

Programa Maranhão Livre da Fome é encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa

– Projeto de Lei será apresentado esta semana no plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Arquivo)

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Programa Maranhão Livre da Fome, que busca retirar 97 mil famílias da pobreza extrema – quase meio milhão de pessoas. O documento foi encaminhado ao legislativo nessa sexta-feira (7) e deve ser apresentado em plenário na próxima terça, dia 11, momento em que a Casa delibera os trâmites para a avaliação da proposta.

O programa, estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218.

“O combate à fome e à pobreza é prioridade de nossa gestão, prova disso são os números de pessoas que já foram retiradas da pobreza extrema nos últimos anos: segundo a Fundação Getúlio Vargas, cerca de 1 milhão de pessoas saíram da condição de pobreza em dois anos no Maranhão. O programa, além de proporcionar o subsídio, ofertará capacitação para a inserção no mercado de trabalho”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A proposta prevê uma fiscalização rigorosa, uma vez que serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da compra de alimentos, os beneficiários terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias para que possam superar a insegurança alimentar e romper o ciclo de pobreza.

“Nos casos em que, mesmo recebendo essa cesta de benefícios, a renda familiar per capita mensal for inferior a R$ 218, o Estado fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da linha de pobreza. Esse benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada”, explicou o secretário da Semag, Alberto Bastos.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. Por conta disso, com a instituição do Maranhão Livre da Fome, será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local. O projeto garante a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.

“Por meses nós estudamos e dialogamos com as mais diversas organizações sociais, públicas e privadas, e agora podemos afirmar que o Maranhão está prestes a dar um passo histórico com o lançamento do Maranhão Livre da Fome. O governador Carlos Brandão é um grande entusiasta desse projeto e a nossa expectativa é que, devidamente regulamentado e aprovado, o Maranhão Livre da Fome passe a funcionar já no início deste ano”, observou o secretário.

O Maranhão tem participado ativamente das ações para enfrentar a insegurança alimentar e contribuir com a erradicação da fome e da pobreza no país. O estado possui a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina; conta com o Banco de Alimentos para combater o desperdício e direcionar alimentos aos que mais precisam; com os programas Mais Renda e Minha Renda promove oportunidade para centenas de famílias em todo o estado.

Além disso, no ano passado, o executivo estadual enviou projeto de lei para a redução para 8% da carga tributária sobre a cesta básica, medida que foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

Ivete Sangalo puxa trio em prévia histórica do Carnaval do Maranhão

– Ivete Sangalo agitou o público na Avenida Litorânea no circuito Vem pro Mar (Foto: Divulgação)

O Pré-Carnaval do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado, ganhou ainda mais energia com a apresentação contagiante da cantora Ivete Sangalo. Na noite de sexta-feira (07), a baiana foi a atração mais esperada pelo público que lotou a Avenida Litorânea, em São Luís. Do trio elétrico ao asfalto, o axé de “Veveta” levou alegria a milhares de foliões, que dançaram ao som de grandes sucessos.

O momento contou com a presença do governador Carlos Brandão, que visitou o circuito e aproveitou para conversar com foliões e comerciantes sobre a iniciativa da gestão estadual com o Carnaval do Maranhão, que tem impulsionado o turismo e alavancado a geração de emprego e renda no estado.

“Muita animação, música e geração de renda. Quem veio sentiu esse astral incrível. O Circuito Vem Pro Mar já é sucesso”, declarou o governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

Brandão destacou que o fortalecimento do carnaval é incentivo à cadeia produtiva da cultura e do turismo do estado. “Aproveitamos as grandes festas do nosso estado, como o Carnaval e o Pré-Carnaval, para misturar atrações nacionais com apresentações de artistas maranhenses. E essa receita tem dado muito certo, fortalecendo nossa economia criativa, gerando emprego e renda, além de inserir o Maranhão nos grandes circuitos nacionais, sem deixar de valorizar nossa cultura”, completou.

Durante o percurso de aproximadamente duas horas, a alegria se propagou na avenida. Era possível ver os brincantes coreografando hits como “Macetando” e “Energia de Gostosa”. A técnica de enfermagem Nalva Simas extravasou emoção. “Estou amando! A Ivete é nossa musa. Está sendo maravilhoso”, disse, visivelmente emocionada.

O publicitário José Campelo viajou de Teresina (PI) até a capital maranhense especialmente para assistir à apresentação de Ivete – e fez valer o esforço. “A gente vê São Luís com um Carnaval crescendo a cada ano, que está se tornando maior que a cidade e que trouxe Ivete Sangalo, uma artista grandiosa. Eu vim aqui por ela”, declarou.

A sexta-feira pré-carnavalesca também ficará para sempre na memória da recepcionista Deisiane das Graças, que celebrou o aniversário em meio à folia. “Estou me sentindo maravilhosamente feliz hoje. Foi tudo de bom”, comemorou, pouco antes de brindar com as amigas.

Para a publicitária Ivana Ramos, a festa superou expectativas. “Estou achando a programação muito boa. É um prazer ter em São Luís artistas que a gente vê pelo Brasil inteiro. A gente se sente lisonjeada”, ressaltou.

Antes da atração nacional, a folia começou com a banda local Confraria do Copo, que puxou o primeiro trio e aqueceu os foliões ao som de marchinhas carnavalescas. Em seguida, a banda CDC animou a multidão com uma mistura de ritmos, e a swingueira contagiante da banda imperatrizense Tadin de Nós não deixou ninguém parado. Fechando a programação da noite, Mairla Oliveira, vocalista da Banda Mix in Brasil, abrilhantou o circuito com músicas consagradas deste e de outros carnavais.

A servidora pública Lindinalva Baima curtiu cada momento e fez questão de convidar mais gente para a festa. “Nós estamos de parabéns! O Maranhão vale a pena. Venha, venha pro Maranhão!”, exclamou, entusiasmada.

Segurança reforçada

A festa que levou milhares de pessoas à Avenida Litorânea contou com um esquema especial de segurança e atendimento à saúde. Com um efetivo de centenas de policiais militares ao longo do circuito, patrulhamento aéreo e videomonitoramento, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Corpo de Bombeiros e demais forças de segurança atuaram de forma integrada para coibir delitos e oferecer suporte à população.

O comandante-geral da PM, Pitágoras Nunes, explicou sobre essa atuação coordenada das forças de segurança. “O planejamento foi realizado por toda a estrutura da segurança pública do Estado. Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar, todos ombreados para oferecer tranquilidade durante toda a festividade”, ressaltou.

Entre as principais medidas adotadas, destacam-se as dez torres de observação distribuídas ao longo do percurso, além do policiamento a pé, motorizado e montado. O patrulhamento especializado contou com a atuação da cavalaria e de equipes de motociclistas, garantindo resposta rápida a qualquer ocorrência.

“Estamos empregando mais de 300 homens ao longo da Avenida Litorânea para garantir a segurança dos foliões. Nas prévias ou no Carnaval, diante de qualquer necessidade, basta procurar uma patrulha, que estará bem orientada para prestar apoio ao folião”, pontuou o comandante Márcio Silva.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) reforçou as ações preventivas por meio do videomonitoramento. Câmeras estrategicamente posicionadas auxiliaram na identificação de possíveis ocorrências.

“Nosso posto de comando já está preparado, as câmeras estão posicionadas e o monitoramento em tempo real permite um atendimento mais ágil”, relatou Pitágoras Nunes.

Atendimento médico e ações preventivas

O evento também contou com um amplo suporte na área da saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) montou dois hospitais de campanha ao longo do circuito Vem pro Mar, equipados com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, com ambulâncias de prontidão para encaminhamentos emergenciais.

“Aglomerações podem gerar impactos à saúde, desde desidratação e intoxicação até episódios de ansiedade. Por isso, nossa equipe está preparada para oferecer o primeiro atendimento e, se necessário, encaminhar os casos para unidades de referência”, explicou Daynara Freitas, coordenadora da Rede de Serviços da SES.

Foram distribuídos preservativos e kits de prevenção, reforçando as ações de saúde pública. A SES também disponibilizou autotestes de HIV.

Outra iniciativa importante no circuito foi a campanha “Carnaval é alegria. Sem assédio na folia”, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Com um estande no corredor da folia, a ação ofereceu orientações e suporte a mulheres vítimas de assédio e violência.

A campanha incluiu a distribuição de materiais educativos e informações sobre a rede de proteção à mulher. Além disso, a Ouvidoria da Semu esteve presente para acolher denúncias e garantir o encaminhamento imediato aos órgãos competentes.

Governo entrega Cais do Quebra Pote e fortalece vocação econômica e turística da região

– Governo inaugura cais e rampa de embarque e desembarque no Quebra Pote (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão esteve neste sábado (8) na zona rural de São Luís para a inauguração do cais e da rampa de embarque e desembarque do Quebra Pote. A obra foi executada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) e garante mais segurança para o escoamento do pescado e da produção agrícola da comunidade, além de contribuir para a mobilidade urbana e reforçar a vocação turística da região.

“Essa é uma obra sonhada pelo povo há mais de 50 anos. Os pescadores chegavam na maré baixa e tinham que descer com a lama na altura da cintura. Agora, eles podem atracar as embarcações e a qualquer momento retirar o peixe para poder comercializar sem esse transtorno”, declarou o governador Carlos Brandão durante a inauguração.

A entrega também foi acompanhada pelo presidente da Agem, Leônidas Araújo. Ele destacou o compromisso da gestão estadual com a melhoria da qualidade de vida da população e a importância de fomentar o desenvolvimento das comunidades, como a vocação pesqueira e turística do Quebra Pote.

“Este é um ponto turístico que vai começar a deslanchar. Temos aqui a procissão marítima de São Pedro, que é lindíssima e que todos precisam conhecer. Nós também pensamos na segurança, uma vez que esse cais permitirá que o barco de patrulhamento da polícia realize o seu trabalho com facilidade. Então, além da importância econômica para a comunidade, o cais contribuirá com o trabalho da polícia”, afirmou o gestor da Agem.

Todo o entorno do cais foi urbanizado, com a construção de bancos, delimitação de áreas verdes, pavimentação com blocos sextavados de concreto, drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), muro de contenção, arquibancada, acessibilidade com piso tátil e rampa para Pessoa com Deficiência (PCD).

Outro atrativo do cais foi a construção do Santuário de São Pedro, monumento que reforça a cultura local e enriquece o turismo na região. Para os moradores, a obra representa a concretização de um sonho e mais oportunidades de trabalho e renda para a localidade.

“Agradeço a Deus e ao governador Carlos Brandão por entregar essa obra, esperada por muitos anos pela nossa comunidade. É uma obra de muita importância para pescadores e moradores e vai trazer muitos benefícios para a nossa comunidade”, comentou o comerciante Luís Pereira Costa.

A pescadora Maria da Graça comemorou a inauguração do cais. Ainda jovem, ela viu esse sonho nascer na comunidade e agora é algo concreto. “Estou muito feliz e agradecemos muito ao governo do estado por tornar realidade esse sonho que todos nós tínhamos desde 1974. Com certeza esse cais vai ser sucesso para todos do Quebra Pote e para o povo de fora, os turistas, que vêm conhecer o nosso bairro”, disse.

Para garantir o pleno funcionamento do espaço, foi instituído pela Agem o Comitê Gestor do Cais do Quebra Pote. O morador Albert Barbosa foi escolhido para a função de presidente.

“O Cais traz muitos benefícios para a comunidade e estaremos de mãos dadas com o poder público para zelar por essa obra, tão sonhada pela comunidade do Quebra Pote, especialmente pelos pescadores, e que trará muitas melhorias para a comunidade”, afirmou.

Mais obras anunciadas

Durante a agenda no Quebra Pote, o governador Carlos Brandão também assinou ordens de serviço para uma segunda etapa de obras que contemplará a construção de um playground para que as crianças possam brincar na praça com ainda mais conforto e segurança, além de um estaleiro com área seca e molhada para o reparo de embarcações.

O estaleiro seco consiste em um espaço para a entrada de embarcações onde a água é drenada depois. O espaço conta com estruturas para apoiar o barco, permitindo a manutenção e reparos em diversas partes. Já a área molhada é uma instalação equipada para que o conserto ocorra dentro da água.

“Teremos a construção de um monumento que explica a origem do Quebra Pote, que foi um barco que afundou vindo de Rosário cheio de pote. A construção de estaleiro para que sejam realizados pequenos reparos aqui mesmo, sem a necessidade de ir para o Bacanga. E, também, será providenciada uma geleira para que os pescadores possam conservar o pescado para comercialização”, detalhou o governador.

Em São Luís, Brandão e ministro do Trabalho e Emprego inauguram primeira Casa do Trabalhador do MA

– Autorização da obra de reforma do Cresol-MA (Foto: Brunno Carvalho)

Para ampliar a oferta de qualificação profissional e incentivar a geração de emprego e renda para a população maranhense, em especial, moradores da região Itaqui-Bacanga, foi inaugurada nesta sexta-feira (7) a primeira Casa do Trabalhador do Maranhão, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís.

A solenidade de inauguração do equipamento contou com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho e comitivas dos dois governos. O investimento é fruto de parceria entre os governos estadual, municipal, federal e o setor privado.

A Casa do Trabalhador do Maranhão conta com diversos serviços gratuitos de cidadania, qualificação profissional e regularização para pequenos empreendedores. O espaço conta, por exemplo, com uma nova unidade do Viva/Procon (para agendamento de consultas, emissão de documentos e outros serviços de cidadania), além de cursos de qualificação e outras iniciativas voltadas para a geração de emprego e renda.

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega da Casa do Trabalhador em meio ao cenário favorável para a geração de empregos no Maranhão.

“Nada mais justo do que inaugurar a Casa do Trabalhador no momento em que o Maranhão vive uma grande empregabilidade, com grande geração de empregos. O Maranhão tem se destacado na geração de empregos. Essas palavras, emprego e renda, aqui no nosso governo são regra”, pontuou Carlos Brandão.

Brandão citou como motores para a geração de oportunidades no estado, a realização de grandes eventos que movimentam a economia da cultura e do turismo, gerando empregos formais e informais, além das grandes obras públicas, que criam postos de trabalho em vários setores.

“Investir em emprego e renda é uma decisão política que a gente abraçou e a gente fica muito feliz, porque estamos vendo os resultados. O resultado está na geração de empregos. O Maranhão foi o estado que mais gerou empregos no Nordeste, se destacando também no plano nacional, o quarto estado, em termos proporcionais, que mais gerou empregos”, destacou o governador.

Sistema Nacional de Emprego

O prédio onde foi construída a Casa do Trabalhador já abrigava uma sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os serviços da agência continuam no espaço, agregados à Casa, e foram aperfeiçoados, nascendo assim o Sine-Casa do Trabalhador.

A parceria entre o governo federal e o Maranhão no Sine-Casa do Trabalhador prevê melhorias na infraestrutura tecnológica, modernizando cadastros, a intermediação de vagas e a oferta de informações sobre o mercado de trabalho.

Presente em praticamente todas as cidades brasileiras, a rede Sine possui diversas funções, como a divulgação de vagas, o recebimento de currículos, a elaboração de processos seletivos e até a contratação de pessoal.

“Nós trabalhamos o processo de ajustes, de solução, de resolução, para o Maranhão também fazer parte dessa rede nacional. Para propiciar para valer, para trabalhadoras e trabalhadores, em particular, para a juventude, o processo de capacitação para aproveitar as oportunidades que a economia brasileira e a economia maranhense vem ofertando no mercado de trabalho”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Marinho ressaltou ainda, que o Maranhão está na dianteira no processo de retomada da empregabilidade no Brasil. “O estado do Maranhão tem sido um estado que, percentualmente, vem ajudando a liderar esse processo de retomada da geração de emprego no país”, frisou o ministro.

Cursos de qualificação e Sala do Empreendedor

Outra novidade da Casa do Trabalhador é o Laboratório de Informática, dedicado à formação ativa de trabalhadores, por meio dos cursos da Escola do Trabalhador 4.0., plataforma do governo federal que oferta cursos gratuitos em temas de tecnologia e produtividade, com certificação pela Microsoft.

“Mais do que o trabalho, a gente tem que qualificar. Não adianta a gente discutir a criação de postos de trabalho, se não tivermos qualificação”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A população do Anjo da Guarda e região Itaqui-Bacanga também conta agora com a Sala do Empreendedor da Casa do Trabalhador, instalada por meio de parceria com a prefeitura municipal de São Luís. A Sala é dedicada à abertura, orientação e regularização de empreendimentos – com ênfase nos empreendedores individuais.

Para o secretário de Estado do Trabalho e Economia (Setres), Luiz Henrique Lula, os programas inseridos na Casa do Trabalhador reforçam o compromisso da gestão pública estadual  com a oferta de oportunidades para empreendedores e trabalhadores.

“Vivemos um grande momento no Maranhão, momento em que nós temos uma das menores taxas de desocupação do país, a segunda menor do Nordeste, só perdemos para a Bahia. Estamos vivendo no Maranhão um momento de oportunidades”, sublinha o titular da Setres.

Espaço Qualificar

O equipamento também iniciou nesta sexta-feira as atividades do Espaço Qualificar, que irá ofertar formações nas áreas de alimentos e manipulação de alimentos, como panificação e confeitaria. O Espaço Qualificar é um projeto que conta com a parceria da empresa privada Plamont.

A inauguração da Casa do Trabalhador também marcou o lançamento da primeira atividade formativa do Espaço Qualificação, um curso de padeiro, com 16 alunos já inscritos para a primeira turma.

Silernilson Pereira mora no bairro Anjo da Guarda e é um dos alunos inscritos na formação. Ele comemorou a oportunidade de qualificação. “Fiz a inscrição para aprender coisas melhores, para mais na frente eu montar meu próprio negócio. Estou aqui para aprender, e quem sabe, mais na frente ensinar”.

Lançamentos e outras ações

Ainda na Casa do Trabalhador, o governador Carlos Brandão e o ministro Luiz Marinho participaram da cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Estadual de Economia Solidária e lançaram novas medidas em defesa dos trabalhadores e dos direitos humanos.

Durante a solenidade, foram assinados decretos do Plano Estadual da Economia Solidária e do Plano Estadual de Empregabilidade para o público LGBTQIA+. O governador citou o interesse em criar escritórios para grupos minoritários como movimento LGBTQIA+, onde hoje funciona a Casa do Trabalhador, no bairro do Calhau, em São Luís.

“Já fizemos levantamento e estamos pensando em uma parceria para um reforma completa, para colocarmos lá dentro, sedes de cada um dos movimentos sociais; escritórios para o movimento negro, para o movimento LGBTQIA+, para indígenas, quilombolas, enfim, para termos um escritório que represente cada uma dessas entidades”, antecipou o governador.

Outro lançamento do dia foi o Programa Residência Técnica Profissional, formação para profissionais em áreas tecnológicas e de ciências sociais aplicadas. Serão oferecidas bolsas para os residentes no valor unitário de R$ 2.500,00.

O Programa Residência Técnica Profissional foi originado por meio de parceria entre Setres, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O evento também pontuou a assinatura da ordem de serviço para a reforma do prédio do Centro de Economia Solidária do Maranhão (Cresol), no Centro Histórico de São Luís e premiou personalidades que contribuíram para a execução do Sine-Casa do Trabalhador.

Representantes comunitários e diversas autoridades do poder legislativo também prestigiaram a solenidade, entre eles, o deputado federal Duarte e a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale.

Brandão participa da aula inaugural do curso de formação de 369 novos policiais militares nomeados

– Aula inaugural do curso de formação de 369 novos policiais militares (Foto: Brunno Carvalho)

Policiais militares recém-nomeados pelo Governo do Maranhão participaram, nesta quinta-feira (6), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), da aula inaugural do Curso de Nivelamento Técnico Profissional (CNPT) ministrado pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O curso garante qualificação técnica para atividades de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.

O governador Carlos Brandão participou da aula inaugural e destacou que a nomeação dos novos policiais militares integra o conjunto de investimentos estaduais em reforço ao sistema de segurança pública do Maranhão.

“O investimento em segurança não para. Estamos, hoje, participando de uma aula inaugural para formação de novos policiais, para que daqui a cinco meses eles possam estar na rua protegendo a população, equipados e preparados, em prol da segurança do nosso estado. Segurança no nosso governo é prioridade”, afirmou o governador.

Ao todo, foram nomeados 369 novos policiais militares, divididos em 8 pelotões. A capacitação terá duração de cinco meses, com a seguinte carga horária: 650 horas-aula pedagógicas, 232 horas-aula de estágio supervisionado e 36 horas-aula de acampamento. A qualificação será realizada integralmente no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), órgão de ensino da PMMA destinado à formação de novos praças.

O comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Nunes, recepcionou os novos militares ressaltando que a aula inaugural do CNPT é o começo de uma nova jornada na vida de cada um dos recém-nomeados.

“Hoje iniciamos mais uma etapa para a construção de uma Polícia Militar cada vez mais forte, preparada e comprometida com a segurança pública dos maranhenses. Essa farda não é simplesmente um uniforme, é um compromisso”, disse o comandante.

 

Aumento do efetivo

O aumento do efetivo foi um dos investimentos que consolidaram o Maranhão entre os estados com melhores índices no combate à violência e criminalidade do país. “Agradecemos a sensibilidade do governador Carlos Brandão, que atendeu a nossa necessidade diária e hoje, com muita justiça e mérito, os novos policiais dão o primeiro passo rumo ao serviço público, com a missão de proteger e servir a sociedade maranhense”, reforçou o coronel Pitágoras.

Em Brasília (DF), Seduc apresenta política estadual de fortalecimento do ensino médio do Maranhão

– Seduc apresenta política estadual de fortalecimento do ensino médio do Maranhão (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) apresentou nesta quinta-feira (6) em Brasília (DF), junto com os demais estados, a Política Estadual de Fortalecimento do Ensino Médio do Maranhão, durante o Seminário Nacional do Ensino Médio promovido pela por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa está alinhada à Lei nº 14.945/24 e à Resolução nº 2/2024 do Conselho Nacional de Educação.

“A proposta apresentada pela comissão instituída pela Secretária de Educação, Jandira Dias, durante o evento tem como intenção, estruturar ações estratégicas na rede estadual de ensino que promovam um ensino pautado na justiça curricular e na qualidade social, reconhecendo que uma educação comprometida com a transformação social vai além da transmissão de conhecimentos — deve formar cidadãos críticos, conscientes e preparados para atuar na construção de uma realidade mais justa no Maranhão”, destacou Adelaide Diniz, superintendente de Gestão do Ensino e Desenvolvimento da Aprendizagem da Seduc.

A política estadual de fortalecimento do ensino médio está organizada em seis eixos principais, cada um deles com metas específicas, estratégias e indicadores para orientar as ações e garantir estratégias de acompanhamento e monitoramento dos resultados, enfatizando os objetivos de impacto para a educação estadual.

No eixo I estão contempladas as proposições para a reestruturação curricular com vistas à adequação à nova legislação do ensino médio e no oferecimento de uma educação contextualizada e conectada às necessidades do século XXI. Serão adotadas estratégias para garantir a transição para o modelo curricular reajustado, promovendo flexibilidade e diversidade nas trajetórias formativas.

No eixo II estão previstas as ações em prol do acesso e da permanência dos estudantes, compromisso prioritário da política, que contempla proposições de programas de inclusão, apoio pedagógico, oferta de iniciativas de recomposição das aprendizagens, a ampliação do acesso ao ensino médio em regiões vulneráveis e a redução das taxas de evasão escolar.

Por conseguinte, o eixo III destina-se à proposta para as trajetórias escolares regulares e o desempenho acadêmico satisfatório tendo por objetivo propor trajetórias contextualizadas para a promoção da autonomia acadêmica e iniciativas propulsoras da melhoria dos índices de proficiência escolar.

O eixo IV refere-se ao mapeamento sobre a infraestrutura física, recursos humanos e materiais, contendo as metas para assegurar um ambiente escolar adequado, com detalhamento de garantias mínimas para a infraestrutura física, transporte escolar, alimentação, alocação e valorização docente, insumos pedagógicos e formação continuada.

O eixo V trata de governança e gestão escolar, que estabelece parâmetros para o fluxo de governança e gestão eficiente e transparente como condição essencial para a implementação das políticas educacionais com foco no fortalecimento dos processos de planejamento, tomada de decisões, liderança e coordenação de equipes.

O eixo VI refere-se à comunicação e mobilização da política estadual de fortalecimento do ensino médio a ser promovida por meio de divulgação transparente e mobilização da comunidade escolar para apoiá-la.

Por fim, o documento explicita como se dará o processo de acompanhamento, considerando todos os eixos da política educacional a partir do monitoramento dos indicadores, metas e rubricas, que permitirão a análise contínua dos processos e resultados da sua implementação nas escolas.

Dessa forma, a política estadual para o fortalecimento do ensino médio do Maranhão representa um marco para a educação estadual, por meio da definição e promoção de ações estruturadas e metas claras, com o objetivo de construir um ensino médio mais inclusivo, equitativo e voltado para a formação integral dos jovens maranhenses.

Brandão recebe prefeitos das regiões do Munim e Lençóis Maranhenses para fortalecer o municipalismo

– Reunião entre o governador Brandão e prefeitos do estado (Foto: Divulgação)

O governador Carlos Brandão realizou mais uma rodada de diálogo com gestores municipais, recebendo no Palácio dos Leões os prefeitos das regiões do Munim e Lençóis Maranhenses, na quarta-feira (5). O encontro reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do municipalismo, promovendo parcerias e ouvindo as demandas de cada cidade para garantir avanços concretos para a população.

“Mais um dia de municipalismo forte. Na semana passada, recebemos 15 prefeitos e prefeitas, hoje foram 12. Continuamos debatendo vários assuntos, como entrega de viaturas e ambulâncias, reforma de hospitais, colégios militares, construção de praças e outras demandas que a população precisa muito. Portanto, estou muito feliz, pois essas demandas sairão do papel e vão se tornar realidade, melhorando a vida nos municípios para que o Maranhão avance ainda mais”, destacou Brandão.

Estiveram presentes no encontro os prefeitos Jonas Magno (Rosário), Walace Azevedo (Icatu), Paraíba (Morros), Roberta Barreto (Axixá), Vinicius Vale (Barreirinhas), Fillipe Marreca (Itapecuru-Mirim), Pedro Paulo Lemos (Presidente Juscelino), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Clemilton Barros (Urbano Santos), Luis Fernando Santos (Humberto de Campos) e César Castro (Cachoeira Grande).

Vinicius Vale, prefeito de Barreirinhas, elogiou a iniciativa de Brandão em receber os gestores. “Importante essa reunião. Ele está sempre de portas abertas para nos receber no Palácio dos Leões. É um grande parceiro, que enxerga as pessoas que estão na ponta e os municípios. Ele tem lutado para desenvolver o potencial turístico da região dos Lençóis e levar emprego e renda para a nossa população”, disse Vinicius.

Também presente na reunião de hoje, Roberta Barreto falou da expectativa para levar benefícios ao município de Axixá. “Estou muito feliz em estar aqui hoje, fizemos um levantamento de todas as demandas para ajudar o nosso município. Logo mostraremos o trabalho, inaugurando as obras, que abrangem todas as áreas. Saio daqui satisfeita com o que foi disponibilizado para Axixá”, ressaltou.

Paraíba, prefeito do município de Morros, agradeceu o diálogo com o Governo do Maranhão e parabenizou a aproximação do governador com os prefeitos do estado. “Minha palavra é gratidão ao governador, que tem a sensibilidade de ouvir todos os 217 prefeitos eleitos e reeleitos. Vamos mudar a realidade de todos os municípios, que precisam desse apoio essencial. Nós sabemos as dificuldades e demandas do povo, e falar com Brandão é fundamental para aproximar a nossa política do povo”.

Além dos gestores municipais e do governador, também participaram secretários do Governo do Maranhão, que receberam as demandas dos prefeitos para dar continuidade às ações em cada cidade. Entre os presentes estavam: Márcio Machado (Segov), Sebastião Madeira (Casa Civil), Tiago Fernandes (Saúde), Aparício Bandeira (Sinfra), Sérgio Macedo (Comunicação), Vinícius Ferro (Seplan), Luís Fernando (secretário-geral da Governadoria), Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil), José Antônio Heluy (subsecretário de Educação) e Capitã Caroline, representando o comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Mendes Nunes.

A reunião faz parte de uma série de encontros promovidos pelo governador Carlos Brandão com prefeitos de diversas regiões do estado, reafirmando o compromisso de uma gestão municipalista, pautada no diálogo e na busca de soluções conjuntas para os desafios de cada cidade.