POLITICA: Os deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União) e Dr. Yglésio (PRTB) foram solidários à deputada Mical Damasceno (PSD) no caso dos prints, denunciado por ela na sessão desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa. Em apartes, reforçaram o apoio à parlamentar e pediram apuração dos fatos.
“Essa situação mexeu, sem dúvida nenhuma, conosco e mexeu com todo o Maranhão”, sentenciou Florêncio, em referência à publicação na mídia de print de conversa no Whatsapp, de cunho misógino e sexual, entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.
“Que episódios como esse sejam punidos e apurados, de maneira muito firme, para que nenhuma mulher possa passar por situações como essa”, complementou.
Neto Evangelista pediu agilidade na investigação dos fatos. “Deve ser apurado com o maior rigor possível para que a verdade seja estabelecida e, a partir da verdade estabelecida, as providências sejam tomadas”.
Evangelista alertou para tentativas de desvirtuar os papeis no ocorrido. “De todo esse processo, que seja ao final verdade ou mentira, a vítima é V. Exa, e nós não podemos inverter esse papel”, disse.
Dr. Yglésio fez críticas à postura de oposicionistas, que não reagem com veemência à gravidade do fato por ter ocorrido com uma parlamentar que não defende as mesmas bandeiras que eles. “Se isso fosse o Bolsonaro, um print do celular do Bolsonaro, este pessoal aqui tinha caído o mundo já. O mundo tinha caído”, observou.
Também reforçou que uma exposição como essa na mídia tem reflexos em todas as áreas da vida da pessoa. “Imagino, Mical, a tormenta que não deve ter sido isso, para tua família, o teu pai que se recupera de um AVC, que não deve ter sido, infelizmente, poupado disso, porque isso chega para família”, ressaltou.
A reunião com a bancada federal no plenário da Câmara, terça-feira(20), fez parte da programação da Marcha dos Prefeitos a Brasília, coordenada pelo presidente da Federacao dos Municipios do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa.
O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Nacional dos Municípios(CNM), Paulo Ziulkoski, da maioria dos integrantes da bancada maranhense, senadora Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), dos deputados federais: Allan Garcês (PP), Aluísio Mendes (REPUBLICANOS), Cléber Verde (MDB), Duarte Júnior (PSB), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Neto Marreca (PRD), Gildenemir Sousa (PL), Pedro Lucas (UNIÃO BRASIL) e Rubens Pereira Júnior (PT).
O deputado Pedro Lucas (União Brasil), comentou sobre a importância dessa aproximação com a FAMEM e os prefeitos.
“É importante sabermos que temos uma bancada municipalista. Como líder do União Brasil, representando sessenta deputados, quero dizer que a FAMEM pode contar conosco, para que a gente possa pressionar, dialogar e propor uma agenda mais municipalista.”, concluiu Pedro Lucas.
PEC 66/2023
O assunto principal da reunião foram as emendas para a PEC 66/2023. O presidente, Roberto Costa falou aos deputados sobre a importancia das emendas que tramitam na Câmara e a necessidade de apoio aos projetos que contemplam as demandas dos municípios maranhenses. A disponibilidade desses recursos gerarão impacto positivo nas finanças municipais.
O deputado Duarte Júnior (PSB), líder da bancada estadual, falou sobre o seu posicionamento e a importância do voto alinhado nas emendas da PEC da sustentabilidade fiscal.
“Sobre a PEC, a votação tem o nosso total apoio, afinal de contas, esse projeto de emenda à constituição, tem como objetivo fortalecer a atuação dos municípios, garantindo uma independência e a efetivação dessas políticas públicas tão fundamentais na área da saúde, educação, infraestrutura, e, com toda a certeza, apoiamos, enquanto coordenador da bancada do Maranhão.”, afirmou Duarte Júnior.
PEC da Sustentabilidade
Outra emenda importante da PEC da sustentabilidade fiscal é de autoria do deputado maranhense Hildo Rocha (MDB), e trata do aprimoramento das Regras de Pagamentos de Precatórios. A emenda prevê uma gradação mais justa nos limites de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com precatórios, respeitando o prazo máximo de 10 anos para quitação do estoque. Também propõe um limite de juros reais de até 4% ao ano, para a atualização de valores.
“É uma proposta que modifica o texto que veio do Senado, de autoria do Senador Jader Barbalho, para permitir que o índice de correção de juros não seja a Selic, que hoje está quase 15%, mas que seja o IPCA que está em torno de 4%, o que faz com que os municípios fiquem menos endividados, proporcionando um alargamento para os pagamentos dos precatórios, sendo essa a grande expectativa dos prefeitos do Brasil inteiro”, explicou o deputado.
Reforma Tributária
O deputado Rubens Júnior (PT), também se manifestou sobre a relevância dessa aproximação entre os poderes e sobre a reforma tributária.
“Nós temos diversos projetos tramitando no congresso nacional que impactam diretamente a vida dos municípios. Nada melhor do que ouvir os prefeitos maranhenses, com suas reivindicações, para encontrarmos a saída dos problemas juntos, por meio desse diálogo institucional”, afirmou o parlamentar.
Parceria do Governo do Maranhão
O Secretário de Estado do Maranhão de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que também participou da reunião, falou sobre esse estreitamento de laços entre a bancada federal, governo do Maranhão, FAMEM e municípios.
“É muito importante, e estamos hoje aqui, na Marcha dos Prefeitos, aproveitando para fazer essa reunião com a bancada. A presença maciça dos prefeitos do Maranhão, várias lideranças, vindo buscar capacitação e diálogo. A nossa bancada é muito presente. Então, a gente vem aqui, reforçar a parceria do governo do estado, da bancada federal, reforçando a parceria com os prefeitos do Maranhão. A Secretaria de Assuntos Municipalistas é isso, uma ponte de diálogo dos prefeitos com o governador Carlos Brandão, e, assim, a gente vai seguir para levar as ações para quem mais precisa”, afirmou o secretário.
Reforma Previdenciária
A prefeita de Axixá, Roberta Barreto, em conversa com os prefeitos, lembrou da pauta prioritária para o seu município.
“A pauta que tem maior prioridade é a que aborda a reforma previdenciária, onde os municípios têm uma receita muito grande, com questões de dívidas que estamos postergando há muito tempo e também as questões de aposentadorias de servidores. Essa é uma situação que atinge todos os municípios. Eu acredito que esse tema será discutido para o benefício do Maranhão e que vai ser uma votação de todos os deputados para que essa pauta seja resolvida”, concluiu a prefeita.
Acompanhando a reunião, a senadora Eliziane Gama(PSD), reafirmou o seu compromisso com todas as emendas apresentadas e a pauta municipalista.
“O presidente da FAMEM colocou muito bem sobre a PEC 66, e o presidente Lula sempre deixou muito claro o comprometimento dele com a pauta municipalista e tudo aquilo que vem para dar mais condições de garantir esse parcelamento de dívidas. Ele tem feito um esforço direto pra atender a essa pauta, que é o caso específico da PEC 66. Prefeitos e prefeitas podem contar com meu incondicional apoio nessa pauta integral que tem vindo da Confederação Nacional dos Municípios. Por fim, quero reafirmar, também, o meu compromisso com a pauta municipalista, agradecer a cada um de vocês e colocar sempre o meu gabinete à disposição a todos que trabalharam essas ações.”, afirmou a senadora, Eliziane Gama.
Encerrando a reunião, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, destacou a responsabilidade de um prefeito que está muito próximo das demandas das pessoas, muitas vezes em casos de emergência e exigindo sensibilidade do gestor.
“Nós viemos aqui pedir em nome da nossa população que precisa. Esse é o grande sentimento que todos nós temos aqui. Agradeço muito a bancada federal, aos senadores, Weverton Rocha e Eliziane Gama. Ao secretário Orleans Brandão, que tem sido um parceiro importante para as nossas demandas com o governo do estado, que tem escutado as necessidades dos prefeitos, que tem levado ao governador soluções importantes. Aos prefeitos e prefeitas, especialmente à prefeita Roberta Barreto, nossa secretária. Ao nosso vice-prefeito, Emílio Carvalho e ao nosso tesoureiro, Rafael Brito”, finalizou o presidente da FAMEM, Roberto Costa.
Designado para relatar o Projeto de Lei Complementar 12/25, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), que obriga parlamentares a destinarem emendas impositivas de bancadas e individuais para o saneamento básico, principalmente para erradicar os lixões, o deputado federal Hildo Rocha está promovendo o aprofundamento da proposta legislativa.
O PLP 12/25 cria condições para que os municípios consigam superar as dificuldades impostas pela legislação em relação às exigências do tratamento de resíduos e do encerramento dos lixões existentes. De acordo com Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2023, 31,9% dos municípios brasileiros ainda destinam seus resíduos sólidos a lixões.
Carência de investimentos
De acordo com o deputado Hildo Rocha, o projeto é muito bom. O parlamentar destacou que o Brasil carece muito de investimento no setor do saneamento.
“O deputado Luiz Carlos Hauly visa atacar, com os recursos de emendas individuais e emendas de bancadas impositivas, um grande problema que nós temos hoje, que é a questão do saneamento. Entretanto, entendo que nós podemos aperfeiçoar essa proposta. Acredito que devemos estipular um percentual, mas é importante que as ideias sejam tratadas com pessoas que representem segmentos, para que possamos colher informações necessárias para a elaboração de substitutivo melhor, que possa atender, tanto o desejo do Deputado Luiz Carlos Hauly, como atender as necessidades da população brasileira”, argumentou Hildo Rocha.
Dados preocupantes
Dados do Censo Demográfico de 2022 indicam que apenas 62,5% da população brasileira têm acesso à rede de esgoto. A proposta do deputado Luiz Carlos Hauly cria, portanto, condições para o aumento de recursos federais que serão essenciais para a melhoria da saúde pública no Brasil.
“Solicitei a realização de audiência pública para aprimorar a ideia. Não posso decidir pela aceitação ou pela rejeição dessa proposta do Deputado Luiz Carlos Hauly, a quem eu tenho muito apreço, tenho muito respeito. E por isso quero que a decisão seja tomada em conjunto com os colegas Deputados e com a população, de forma representada. Afinal de contas, os recursos públicos destinados pelos Deputados e Senadores são justamente para atender as necessidades públicas”, argumentou Hildo Rocha.
POLITICA: As deputadas Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Ana do Gás (PCdoB), além da procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Vivianne (PDT), prestaram solidariedade à Mical Damasceno (PSD), em apartes durante sua fala denunciando o caso dos prints, na sessão plenária desta terça-feira (20).
“A sua dor é a nossa dor, porque me doeu muito ao ter acesso ao teor daquelas mensagens. Cada palavra que eu li, tinha dificuldade de acreditar, de fato, no que eu estava lendo, tamanho o teor ofensivo que tinha naquele conteúdo”, afirmou Daniella, sobre o caso em que Mical teve seu nome vinculado a mensagens de cunho misógino e sexual em prints de conversa entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.
A parlamentar também pediu agilidade e transparência na investigação do ocorrido. “Que isso seja apurado da forma mais rápida possível”.
Ao declarar seu apoio e solidariedade, Andreia Rezende afirmou que quem redigiu o texto deve ser duramente punido.
“Eu sei que a dor é muito grande, porque só de lermos aquelas palavras repugnantes, nós, como mulheres, como mães de família, como irmãs de outras mulheres, filhas de mulheres, temos a reação de sofrer também”, observou Andreia Rezende.
Ana do Gás, entre outros pontos, sugeriu que o vice-governador entregue o telefone para ser periciado. “Se possível, que ele venha até esta Casa, esclarecer, e coloque seu celular à disposição da Justiça para que ela seja feita”, disse.
“É inadmissível a gente comungar e aceitar falas machistas, ofensivas que vão ficar pra sempre”, afirmou a deputada Ana do Gás.
Mical Damasceno agradeceu a solidariedade das companheiras de Parlamento. “A gente sente a verdade, a gente sente o apoio de vocês”, declarou.
Nesta quarta-feira (21), a partir das 11h, na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, o governador Carlos Brandão participará da assinatura do termo de cessão do Fórum de Imperatriz para o Executivo estadual. A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho.
O prédio do Tribunal de Justiça (TJ) em Imperatriz será cedido ao Governo do Maranhão para funcionar como sede da gestão estadual na Região Tocantina.
Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.
Serviço
O quê: Estado celebra parceria com TJ para instalação de sede do governo na Região Tocantina.
Quando: Nesta quarta-feira (21), às 11h.
Onde: Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.
POLITICA: Bastante indignada e munida de imagens do circuito interno da Assembleia Legislativa, a deputada Mical Damasceno (PSD) fez o que chamou de “denúncia grave e revoltante”, na sessão plenária desta terça-feira (20), sobre o caso dos prints de conversa de cunho misógino envolvendo o seu nome e que repercutiu na mídia maranhense e nacional.
“Se o senhor vice-governador, Felipe Camarão, não tem nada a temer, que ele entregue o celular para a Justiça, para fazer a perícia técnica. Por que não? O que custa? Rapidamente é esclarecido”, sugeriu ela, sobre uma forma definitiva de esclarecer o caso.
Durante sua fala na tribuna, Mical exibiu imagens registradas do momento em que se pronunciava na sessão do dia 7 de maio, e que teria gerado a conversa no aplicativo Whatsapp entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador.
“Victor Landim estava, sim, na galeria da imprensa da Alema, exatamente no momento do meu pronunciamento aqui, desta tribuna. As imagens mostram sua permanência na sala de imprensa durante todo o tempo em que eu estava aqui na tribuna. Isso reforça, de forma objetiva, a veracidade do que foi narrado por ele, pelo senhor Vitor Landim”, observou.
A deputada destacou ainda que, com a divulgação do print pela mídia, começaram a ser difundidas informações sobre a má reputação do blogueiro. “Eu muito me admiro. Já que esse homem não era de boa reputação, esse jornalista, esse blogueiro, por que ele (Camarão) dialogava com ele (Landim)?”, declarou a parlamentar.
*Apuração*
A parlamentar destacou, ainda, que aguarda a devida apuração do caso. “Eu como mulher pública responsável, eu não faço acusações levianas, eu não posso afirmar aqui categoricamente a autenticidade das mensagens enquanto não houver o resultado da perícia técnica. Mas não posso ignorar o contexto, o teor das mensagens. O silêncio sobre o conteúdo e o esforço concentrado em calar quem as a divulgou”, disse.
Mical afirmou que não ser movida por raiva, mas por indignação e senso de justiça. “Falo como mulher, como representante eleita, como serva de Deus e como vítima de um episódio explícito de violência política contra mulher”.
Ela também destacou medidas que serão tomadas. “Acionarei a Justiça para que os fatos sejam apurados com todo o rigor da lei. Porque quem não deve, não teme. E quem foi ofendido como eu fui tem o direito de buscar reparação e justiça”, afirmou.
A parlamentar recebeu apoio e solidariedade em apartes dos deputados Dra. Vivianne (PDT), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União) e Dr. Yglésio (PRTB).
Ações com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais marcaram a inauguração, nesta terça-feira (20), do Espaço Bem-Estar do Servidor, localizado no Edifício Clodomir Millet, no Centro Administrativo do Estado (CAE), no bairro Calhau. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão. Na ocasião, o governador também assinou o decreto que institui a política de gestão de pessoas, a instrução normativa do Programa de Qualidade de Vida do Servidor e o acordo de cooperação técnica para implantação da Rede de Educação, fruto de parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Outro avanço anunciado durante a solenidade foi a reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado, que sai de 126 leitos para 169 leitos, totalizando 43 novos leitos. A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento clínico e especializado na unidade. Além disso, o governador Carlos Brandão também confirmou a assinatura de convênios com redes particulares de farmácias (Pague Menos e Extrafarma), que garantirão desconto de até 35% na compra de medicamentos para os servidores públicos estaduais, reforçando o compromisso com a saúde preventiva e o acesso facilitado aos tratamentos.
“Esse é um momento muito especial para os servidores públicos do estado. Entendemos a importância do servidor, porque são por meio deles que as políticas públicas chegam à população. Por isso, é necessário inovar e valorizar os nossos profissionais. As assinaturas de hoje representam avanços significativos nas ações voltadas aos servidores”, destacou o governador Brandão.
Um dos destaques do evento foi o lançamento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, iniciativa voltada à organização e ampliação das ações de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores públicos estaduais do Maranhão. O programa inclui a inauguração do novo Espaço Bem-Estar, sob responsabilidade da Sead.
Com uma equipe multiprofissional, o espaço oferece serviços como orientação nutricional, escuta psicológica, consultas de enfermagem, ginástica laboral e relaxamento terapêutico. Estão disponíveis também atendimentos com terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, educadores físicos e assistentes sociais, além de ações educativas. Ao todo, 16 profissionais atuam no espaço.
O secretário da Sead, Guilberth Garcês, ressaltou a relevância da iniciativa. “O Espaço Bem-Estar é reflexo do compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento integral dos servidores públicos. Valorizar o servidor e cuidar da sua saúde física e mental são fatores essenciais para o bom desempenho das funções, o que resulta em um serviço público de mais qualidade para toda a população”, pontuou.
Programa de Qualidade de Vida garante avanços estruturantes
O Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor contempla medidas inovadoras, como a implantação de atendimento pré-hospitalar e serviços de telemedicina no âmbito do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). Também estão previstas ações voltadas à saúde multidisciplinar de pessoas neurodivergentes, criação de polos de atendimento clínico em municípios do interior, além de convênios com farmácias para descontos em medicamentos, entre outras iniciativas estruturantes.
A proposta do programa é sistematizar os serviços já existentes e implementar novos projetos com foco em prevenção, acessibilidade, equidade e modernização, beneficiando não apenas os servidores efetivos, mas também estagiários, terceirizados e trainees, dentro dos serviços aplicáveis.
Destaques do programa:
– Melhorias para os beneficiários do Funben
– Implantação de serviços de maternidade e obstetrícia
– Saúde multidisciplinar para pessoas neurodivergentes
– Reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado
– Novo Espaço Bem-Estar no Centro Administrativo
– Implantação do Sistema de Gestão Integrada
– Expansão do atendimento clínico em dez polos no interior
– Convênios com farmácias para descontos de até 35% em medicamentos
– Criação da Rede de Educação e Saúde em parceria com a Uema
O evento de lançamento do calendário esportivo da Prefeitura de Bacabal aconteceu na quarta-feira, 14. Atletas de diversas modalidades estiveram presentes no auditório da Prefeitura para ouvir do prefeito Roberto Costa o anúncio dos campeonatos e torneios que a gestão municipal promoverá ao longo do ano.
A primeira boa notícia é a realização dos Jogos Escolares Bacabalenses (JEB’S), com abertura marcada para sexta-feira, 23 de maio. Em junho, a atenção se volta para a Copa Feminina de Futebol, campeonato inédito na cidade.
Já em julho, será realizada a Copa Interbairros, além do Projeto Academia Bacabalense de Esportes, que integrará futebol, atletismo e natação para jovens de 8 a 16 anos. Nos meses de agosto e setembro, acontecerá a 1ª Copa Quilombola de Futebol. Em outubro, será realizada a Copa Rural. Em novembro, dois importantes eventos marcarão o calendário: a Corrida em Alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul, que une esporte e conscientização para a saúde, e a Copa de Futsal na Categoria de Base.
Fechando o ano, em dezembro, ocorrerá a Copa Bacabalense de Vôlei, Futsal e Judô.
“Como sempre falo, o prefeito Roberto Costa é um apaixonado pelo esporte e nos trouxe aqui boas notícias, com ações que iremos desenvolver até o final do ano. São 39 escolas participantes do JEB’S e, em seguida, teremos aqui também, em Bacabal, a etapa regional dos jogos”, afirmou o secretário de Esportes, Mauro César.
O prefeito Roberto Costa explicou que esse calendário é considerado o embrião de um projeto esportivo ainda mais amplo e completo que pretende executar em sua gestão. Ele também falou sobre o déficit nas praças esportivas da cidade e sua luta para mudar essa realidade, para que o município consiga atender melhor os desportistas e até preparar bacabalenses para disputas olímpicas.
“A Prefeitura está dando todo o apoio e suporte necessário para que possamos realizar os Jogos Escolares e oportunizar à nossa juventude a participação em uma competição fundamental. Bacabal sempre foi um celeiro de atletas em diversas modalidades, como futebol, karatê, handebol, vôlei, basquete, atletismo, entre outras. Precisamos, cada vez mais, incentivar a prática esportiva em nosso município”, ressaltou Roberto Costa.
Também participaram do evento a secretária de Educação, Rosilda Alves, a secretária de Juventude, Gleiciane Brandão, e os adjuntos Leonardo Lima (Esporte) e Denga Guimarães (Juventude).
A música se torna protagonista no Convento das Mercês com a chegada da 18ª edição do Projeto Arcos Musicais: Choro, Samba e Outras Bossas, que acontece nesta sexta-feira (23), a partir das 19h, celebrando os talentos que fazem a cultura maranhense pulsar com autenticidade, diversidade e emoção.
Com direção musical de Marcus Lussaray, o primeiro bloco de apresentações traz ao palco artistas como Manuel Baião de Dois, Mavi Santacruz, Bruna Lussaray, Claudio Lima, Marquinho Leite e Virna Lisi, além do som da banda Os Tropix.
Com uma diversidade de ritmos, Maya Black, Rayssa Jamylle, Jerry, Didã, o grupo Regional Tira Teima, Erasmo Dibel e Betto Pereira assumem o palco para manter a energia lá no alto, reafirmando o compromisso do projeto com a valorização da música popular brasileira e maranhense.
A noite contará ainda com a animação da Banda Choro, Samba e outras Bossas.
Além da programação musical, o evento mantém sua proposta de ser um espaço para toda a família. A Área Kids gratuita garante diversão para a criançada, enquanto empreendedores do Programa Minha Renda, do Governo do Maranhão, comercializam uma variedade de produtos.
Com entrada solidária, as doações serão destinadas à Casa Acolher, o Projeto Arcos Musicais também reforça seu empenho social e o compromisso com a inclusão. As apresentações contam com intérpretes de Libras, garantindo acessibilidade.
Realizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), com patrocínio do Governo do Maranhão, Jacaré Home Center, Audiolar e Leo Madeiras, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o projeto já contabiliza quase 450 artistas em sua trajetória e segue sendo um espaço para celebrar e preservar a música local.
SERVIÇO: O QUE: Projeto Arcos Musicais celebra sua 18ª edição com diversidade sonora e grandes nomes da música maranhense QUANDO: 23 de maio, às 19h ONDE: Rua da Palma, 502. Convento das Mercês.
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) liderou uma comitiva de presidentes de consórcios públicos do Maranhão em visita a Santa Catarina para conhecer o sistema de destinação do lixo que está sendo implantado pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) entidade composta atualmente por 14 municípios consorciados e mais 5 municípios conveniados.
Com uma ampla gama de serviços, o CIMVI se dedica à gestão ambiental, à gestão em resíduos sólidos urbanos, gestão de cultura e turismo, gestão agro sanitária e gestão de infraestrutura.
A comitiva maranhense foi composta pelo prefeito de Cantanhede, José Martinho, presidente do Conlagos; prefeita de Santa Quitéria, Sâmia Moreira, presidente do Conleste; prefeito de Araioses, Neto Carvalho e Augustus Gomes, diretor-executivo do Conlagos.
A visita teve como objetivo aprender com a experiência bem-sucedida como acabar com os lixões e os aterros sanitários.
Banco de praça feito de lixo processado
Economia circular
A iniciativa, de acordo com Hildo Rocha, visa não apenas solucionar o problema dos lixões, que causam doenças e poluição, mas também transformar o lixo em recurso econômico, promovendo uma gestão mais sustentável e eficiente.
Durante a vista, o parlamentar destacou a importância do modelo de economia circular adotado pelo consórcio CIMVI, que garante 100% de aproveitamento do lixo, eliminando até mesmo a necessidade de aterros sanitários tradicionais.
“Esse sistema é fantástico e pode ser um modelo adotado em todo o Brasil. O projeto, que está sendo implementado pelo consórcio CIMVI industrializará cem por cento do lixo, retornando todo ele, em forma de produtos para a economia, o que se denomina economia circular”, explicou Hildo Rocha.
Modelo para o País
De acordo com Hildo Rocha, o modelo utilizado em Santa Catarina é uma tecnologia nacional, que pode ser replicado no Maranhão, inicialmente nos municípios que compõem os consórcios CONLESTE e CONLAGOS.
“Os presidentes dos consórcios, o CONLESTE, Samia Moreira e do CONLAGOS, Zé Martinho, demonstraram interesse em conhecer um projeto eficaz e efetivo de solução do descarte de lixos. Trouxe eles para conhecerem essa experiência exitosa de Santa Catarina. Quando fui secretário executivo do Ministério das Cidades, juntamente com o ministro Jader Filho apoiamos a ideia desenvolvida pelo CIMVI. Por saber que é um bom exemplo lutarei para que seja implantado no Maranhão, através dos consórcios públicos, porque ele só é viável em cidades médias e pequenas de maneira consorciada”, destacou o parlamentar.
Recursos podem ser viabilizados
Rocha explicou que os recursos para implantar plantas semelhantes à do CIMVI podem ser viabilizados por recursos do Orçamento Geral da União ou também através do FGTS, com um longo prazo de carência e juros baixíssimos o que torna viável os projetos, mesmo financiados.
“Nós apoiamos essa iniciativa do CIMVI com 21 milhões de reais do Orçamento Geral da União (OGU) que estão sendo utilizados para aquisição dos equipamentos e construção de todas as obras civis. Hoje eu tive a grata satisfação de participar como testemunha do contrato entre o CIMVI e a empresa vencedora da licitação, juntamente com o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), Fernando Tomaselli, diretor do CIMVI e os presidentes dos consórcios maranhenses. A previsão de funcionamento de todo o sistema é dezembro de 2025, quando o presidente Lula e o ministro Jader Filho estarão inaugurando a planta de aproveitamento de 100 por cento do lixo gerado naqueles 19 municípios catarinenses”, afiançou Hildo Rocha.