A população de Grajaú, cidade localizada na mesorregião centro maranhense, foi beneficiada neste domingo (22) com a entrega dos serviços de melhoramento e pavimentação da MA-006, no trecho que liga o município à cidade Formosa da Serra Negra. A obra foi entregue pelo governador Carlos Brandão, que aproveitou para vistoriar as obras no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Grajaú e para participar da cerimônia de inauguração do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta.

Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra de pavimentação asfáltica na MA-006 tem 80 km de extensão e contou com investimento superior a R$ 42,6 milhões.

A intervenção contou com serviços de reconstrução de base ao longo de todo o trecho. No processo de revestimento asfáltico foi utilizada Areia Asfalto Usinada à Quente (AAUQ) com 8 metros de largura.

“Estamos inaugurando a tão sonhada obra da MA-006. São 80 km de pavimentação que transformou aquela região, a estrada estava literalmente destruída. Fico feliz porque estamos realizando o sonho de mais de 23 anos que é a conclusão dessa estrada”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A rodovia agora dispõe de nova sinalização horizontal e vertical; sinalização complementar com tachas refletivas (popularmente conhecidas como “olho de gato”) no eixo e nas bordas; pórtico metálico com placas e drenagem superficial e meio-fio com sarjeta e descidas d’águas com dissipador de energia.

A estrada vai dar mais qualidade de vida para moradores da região, como é o caso da dona de casa maria Helena, que mora em Formosa da Serra Negra. “Era muito ruim a estrada. Era só poeira e lama. Agora está todo mundo feliz”, avalia.

O lavrador Raimundo Sousa mora em Formosa da Serra Negra e gastava cerca de 1 hora e 40 minutos no deslocamento até Grajaú. Agora, com a nova estrada, ele gasta apenas 40 minutos no mesmo trajeto.

“Era uma estrada que estava bem estragada. Mas agora concretizou e a gente faz o percurso com menos tempo”, conta.

Centro de Hemodiálise

Na sequência, Brandão e comitiva de governo realizaram vistoria técnica no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Grajaú. Vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), o equipamento contará com 12 máquinas e capacidade para atender 72 pacientes em três turnos, beneficiando além de Grajaú, cidades vizinhas, como Itaipava do Grajaú, Arame e Formosa da Serra Negra.

A estrutura do Centro de Hemodiálise de Grajaú inclui diversas áreas de suporte ao tratamento, como salas de implante de cateter, estabilização, farmácia satélite e outros espaços essenciais ao cuidado dos pacientes.

“Aproveitamos para entregar o serviço de hemodiálise no município de Grajaú, uma parceria com o município. Estamos entregando 13 cadeiras com equipamentos completos para fazer hemodiálise, evitando que as pessoas se desloquem para Imperatriz, Caxias ou Presidente Dutra”, pontuou o governador Brandão.

O processo de ampliação do serviço estadual de hemodiálise abrange dois novos Centros de Hemodiálise nas cidades de Grajaú e Barreirinhas, além da expansão de serviços em Presidente Dutra, São Luís, Chapadinha e Pinheiro. Com essas melhorias, o número de pacientes assistidos deve crescer em 54,35%, passando de 734 para 1.133 pacientes.

A hemodiálise é um procedimento indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. O procedimento é feito por meio de uma máquina que filtra e limpa o sangue realizando o papel que o rim doente não pode executar.

“Vai diminuir o sofrimento de muita gente que demanda por serviços de hemodiálise, não só em Grajaú, mas em toda a região. É um sonho, uma necessidade. Grajaú agradece”, destacou o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda.

Hospital Municipal

Brandão encerrou a agenda de trabalho em Grajaú, participando da solenidade de inauguração do Hospital Frei Alberto Beretta, obra executada pela Prefeitura Municipal, que contou com a doação de equipamentos mobiliários e hospitalares cedidos pelo Governo do Estado.

A unidade de saúde homenageia o frei e médico italiano Alberto Beretta (1916-2001), que em 1949 passou a fazer parte da Prelazia de Grajaú, no Maranhão. Na bagagem, Beretta trouxe livros e grande quantidade de equipamentos e remédios. Em solo maranhense, Alberto Beretta abriu imediatamente um ambulatório nas dependências do convento capuchinho de Grajaú. O sonho de frei Alberto era a construção de um hospital cômodo e moderno na cidade.

“Depois de sete anos de construção do hospital municipal, entramos com esta parceria para equipar, tanto com mobília, quanto como equipamentos hospitalares, para que o hospital possa funcionar bem”, concluiu Brandão.

A agenda de inaugurações em Grajaú contou com a presença dos secretários de Estado Paulo Casé (Desenvolvimento Social), Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), Vinícius Ferro (Planejamento e Orçamento), além do deputado federal Rubens Pereira Júnior e do deputado estadual Ricardo Arruda.

Cumprindo extensa agenda de trabalho no interior do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, encerrou o roteiro de inaugurações e vistorias deste sábado (21), com a entrega da obra de pavimentação asfáltica na rodovia que liga a BR-226 ao Povoado Mandacaru, em Matões, município localizado no leste maranhense.

Com investimento total de R$ 4.499.244,01, a obra de pavimentação asfáltica e a implantação de drenagem modernizou a via. Sonho antigo da população local, a estrada agora conta com uma superfície de rolamento mais segura e confortável.

“Para nós é um motivo de muita alegria estar aqui realizando um sonho de décadas. A pavimentação asfáltica que vai da BR-226 até o Povoado Mandacaru, completamente asfaltado, pavimentado e com drenagem”, frisou o governador.

Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a nova pavimentação vai reduzir a necessidade de manutenções constantes, diminuindo os custos operacionais e aumentando a durabilidade da estrada.

A segurança viária também foi aprimorada com a correção de irregularidades e a prevenção de problemas como buracos, frequentemente causados pela má drenagem das águas pluviais.

O lavrador Jardiel Matos utiliza motocicleta para o deslocamento até o trabalho. Para Jardiel, a obra deu fim a poeira e a lama que há anos incomodavam os moradores.

“Acabou a poeira, ficou bom demais com a moto indo para a roça. A chuva quando dá aqui enchia de água, não passava carro, não passava nada. Agora ficou bom. Tá uma beleza!”, festejou.

O novo sistema de drenagem foi projetado para evitar o acúmulo de água, protegendo o pavimento e as margens da via contra erosões e danos ambientais, garantindo assim a sustentabilidade da obra.

A expectativa é que a intervenção garanta inúmeros benefícios à comunidade local, com a melhoria da qualidade de vida e o estímulo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental da comunidade.

Blocos de concreto

Além da obra na rodovia, ruas dos povoados Mocambo de Ferro, Santo Antônio e Centro do Diamante, também em Matões, receberam pavimentação em blocos de concreto, sendo 1 km de pavimento em cada povoado.

“Também realizamos o sonho de outros povoados. Essas obras melhoram a infraestrutura dos povoados. Temos feito obras importantes dentro das cidades e agora estamos fazendo pavimentação com blocos de concreto dentro dos povoados para que as pessoas possam ter mais dignidade e maior mobilidade”, sublinhou o governador Carlos Brandão.

A dona de casa Zulene da Costa é moradora do Povoado Santo Antônio e conta que há anos esperava pela chegada da pavimentação na comunidade. Ela agradeceu o governador e relata que esse era um desejo antigo de sua mãe, que faleceu antes da benfeitoria ser concretizada no povoado.

“Fiquei muito feliz com essa maravilha. Fico triste porque era um sonho de muito tempo, minha mãe queria ver, mas não deu tempo. Agora nós estamos vendo. Antes era cheio de lama, poeira e muita pedra. Brandão, quero lhe parabenizar, você é show de bola”, disse Zulene.

A cerimônia de inauguração das obras de pavimentação em Matões contaram com a presença dos secretários de Estado Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), Rubens Pereira (Articulação Política) e do deputado federal Rubens Pereira Júnior, entre outros.

Dando continuidade à agenda de trabalho em municípios da região tocantina, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve neste sábado (21) em Açailândia, onde vistoriou obras estaduais nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.

No município, governador e comitiva inspecionaram as obras de reforma e ampliação da Unidade Vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema); as obras de construção do Hospital Regional de Açailândia e serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade.

“É uma visita muito proveitosa, que mexe com a educação, com a saúde e com a infraestrutura. Assim segue o nosso governo, trabalhando todo dia, anunciando e fazendo vistorias de novas obras e inaugurando outras obras”, sublinhou Carlos Brandão.

Iema

A primeira visita técnica foi realizada no Iema de Açailândia. Com investimento avaliado em R$ 912.108,24, as obras de reforma e ampliação da Unidade Vocacional incluíram pintura geral, manutenção da instalação elétrica, serviços de roçagem e capina, revisão na cobertura, manutenção dos banheiros, revitalização do piso em granilite, revisão hidrossanitária e manutenção em portas metálicas.

A unidade, que já conta com biblioteca, laboratório de química, sala de costura, auditório e salas de aula climatizadas, vai beneficiar, ao término da primeira etapa da intervenção, 90 jovens com os cursos de Eletricista Predial e Alongamento de Unha em Acrigel.

Com a conclusão da obra, prevista para o final do ano, serão ofertados ainda os cursos de Eletricista Industrial e Cabeleireiro. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

“Estamos fazendo uma ampla reforma no Iema vocacional para dar oportunidade aos jovens para o mercado de trabalho. Aproveitamos para ver como está funcionando, quais são as pendências, como a gente pode melhorar, para que a gente possa aperfeiçoar a educação profissionalizante”, destacou Brandão.

Hospital Regional

Na sequência, Brandão e sua equipe visitaram as instalações do Hospital Regional de Açailândia. O hospital, que antes era uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foi adaptado, ampliado e o processo de construção foi desenvolvido em três etapas.

A primeira etapa foi a adaptação do formato UPA para uma unidade de 50 leitos. A segunda etapa da obra consistiu na instalação de Centro Cirúrgico, Central de Material Esterilizado (CME), Laboratório e Edículas. As duas primeiras etapas já foram concluídas e estão em pleno funcionamento.

Atualmente a obra no hospital chegou a sua terceira e última etapa, com a execução dos serviços de ampliação e construção de mais 40 leitos; construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos, refeitório, farmácia e vestuários.

A obra será finalizada até o mês de novembro. Atualmente estão em curso os serviços de perfuração de poço próprio e construção de novo castelo d’água (reservatório de água elevado) – área que está em obra. De acordo com o governador Carlos Brandão, o objetivo é implantar um hospital regional completo e ampliar a zona de internação e consultas para atender à crescente demanda de saúde na região.

“Aproveitamos para visitar o hospital regional, para a gente ver o andamento da obra, que parece que está faltando apenas a estação de tratamento de esgoto Em novembro a gente termina definitivamente a construção desse hospital”, frisou.

Ruas e avenidas pavimentadas

Brandão finalizou a agenda de inspeções em Açailândia vistoriando obras de pavimentação asfálticas que estão sendo executadas em vias urbanas do município pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).

As obras contemplam aproximadamente 50 vias urbanas de Açailândia, representando mais de 104,7 mil m² de pavimentação, beneficiando a população de mais de 10 bairros do município. “Estamos colocando aqui 15 km de asfalto dentro da cidade, onde vamos melhorar a mobilidade urbana do município. O objetivo é melhorar a mobilidade na cidade, para que as pessoas tenham um acesso melhor dentro das ruas”, informou o governador.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz; o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado e o deputado estadual Antônio Pereira, foram alguns dos integrantes da comitiva estadual que acompanhou o governador durante as vistorias.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realiza no próximo domingo (22), a partir das 9h30, a entrega da pavimentação asfáltica da MA-006, no trecho que interliga os municípios maranhenses Grajaú e Formosa da Serra Negra.

A obra na rodovia foi executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), com investimento orçado em R$ 42.621.419,40. Com 80 km de extensão, a intervenção contou com revestimento de base ao longo de todo o trecho pavimentado.

No processo de revestimento asfáltico foi utilizada Areia Asfalto Usinada à Quente (AAUQ) com 8 metros de largura. A obra conta ainda com sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho; sinalização complementar com tachas refletivas (popularmente conhecidas como “olho de gato”) no eixo e nas bordas; pórtico metálico com placas e drenagem superficial – meio-fio com sarjeta e descidas d’águas com dissipador de energia.

 

Serviço

O quê: Entrega da pavimentação asfáltica da MA-006, trecho que interliga Grajaú à Formosa da Serra Negra.

Quando: Domingo, 22 de setembro de 2024, a partir das 9h30.

Onde: Estância São Raimundo, Km 3 da MA-006, no sentido Grajaú – Formosa da Serra Negra (ponto de referência: Chácara do Gerôncio).

Moradores de comunidades quilombolas de Alcântara, município maranhense a cerca de 90 km da capital, São Luís, foram beneficiados com um acordo histórico assinado nesta quinta-feira (19), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que garante títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam comunidades do Território Quilombola de Alcântara. A solenidade de assinatura do termo de conciliação, compromissos e reconhecimentos recíprocos relativo ao Acordo de Alcântara, foi realizada na praça da matriz da cidade e contou com a presença de ministros de Estado, parlamentares e do governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O acordo atende a uma reivindicação antiga de comunidades quilombolas e, segundo o governo federal, o termo de conciliação encerra os conflitos de terra entre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e os territórios quilombolas do município. O entendimento pôs fim a 40 anos de disputa em torno do reconhecimento e da titulação do território quilombola contíguo ao CLA.

“A história de Alcântara mudou e a história do povo de Alcântara vai mudar. Agora que nós conseguimos regularizar as centenas de comunidades, temos a obrigação de dar sequência à titularização assinada hoje”, afirmou o presidente Lula.

O acordo vai permitir a titulação de uma área de 78.105 hectares como território quilombola e prevê que as comunidades declarem sua concordância com o funcionamento do CLA na área de 9.256 hectares onde está instalado.

“O lançamento de foguetes é um projeto importante para desenvolvimento do nosso país e do mundo, mas aqui não podemos apenas ver foguetes subindo e a comunidade sem participar desse projeto”, sublinhou o governador Carlos Brandão.

Nas entregas de hoje, as famílias quilombolas foram contempladas com as assinaturas da portaria de reconhecimento, do decreto de interesse social e outros instrumentos que irão ajudar na agilidade para a titulação do território. Alcântara é o município brasileiro com a maior proporção de população quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados.

O primeiro ato do presidente Lula em Alcântara, entretanto, foi a assinatura da mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei que cria a Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. “É motivo de muita alegria saber que o Brasil e o mundo estão voltados para Alcântara”, pontuou Brandão.

 

Iema Quilombola

Durante a cerimônia, o governador do Maranhão autorizou a ordem de serviço para a implantação de uma Unidade Plena do Instituto de Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – o Iema Pleno Quilombola de Alcântara.

O anúncio foi feito após o presidente Lula, Brandão e as comitivas federal e estadual, sobrevoarem áreas quilombolas onde estão localizadas as agrovilas de Marudá e Papitau. Na sequência, Lula e o governador visitaram famílias que moram na comunidade quilombola de Mamuna, onde será instalado o Iema Quilombola.

“Não posso deixar de anunciar aqui na comunidade Mamuna que vamos hoje autorizar uma ordem de serviço para a construção de uma escola técnica profissionalizante no valor de R$ 30 milhões para que os filhos de vocês tenham um futuro garantido”, informou Carlos Brandão.

A comunidade quilombola de Mamuna é a que está mais próxima do CLA e, portanto, a que tinha o maior medo de remoção com a ampliação do Centro. Em 1980, ao menos 312 famílias, de 32 comunidades, foram realocadas de forma compulsória, em um processo que se tornou um dos casos mais emblemáticos da causa quilombola no país.

“O que a gente esperava era ter o documento da terra. Queriam tirar a gente daqui e não sabiam nem onde colocar. Sem ter o documento a gente estava ‘jogado’. É uma alegria tão forte que a gente tem no coração. Com essa regulação a gente está se sentindo muito feliz”, comemorou Célia Diniz, aposentada que mora no quilombo de Mamuna.

 

Vitória após 40 anos de luta

As comunidades quilombolas que foram obrigadas pelo poder público a desapropriar seus territórios de origem passaram a viver nas agrovilas, o que comprometeu suas identidades cultural e econômica, gerando perdas, prejuízos e insegurança aos deslocados. Atualmente as comunidades remanejadas de seu território estão reunidas nas agrovilas de Peru, Pepital, Ponta Seca, Cajueiro, Só Assim, Espera e Marudá.

O pescador Iran de Deus mora em Mamuna e é filho da moradora mais antiga da comunidade. Para ele, as quatro décadas de luta pelo direito à terra valeram a pena. “Foi uma grande vitória conseguir a titulação dessas terras. A vinda do presidente foi muito boa e importante para gente, ele pode conhecer nosso dia a dia. Aqui vivemos da pesca, da caça e da mandioca. São 40 anos de luta e conseguimos”, disse Iran.

A assinatura do termo de conciliação, compromissos e reconhecimentos recíprocos representa o fim das ameaças de novos deslocamentos forçados, devido à expansão do CLA.

“Aqui criamos os nossos filhos e temos a expectativa de criar os nossos netos. Para nós, que nascemos e nos criamos aqui, esse é o lugar ideal para a gente viver, porque aqui temos acesso a tudo que a gente precisa  e a gente sabe lidar com tudo que tem aqui”, comentou a aposentada e moradora do Mamuna, Esterlina dos Anjos.

A agenda do presidente Lula em Alcântara contou com a participação de ministro da AGU, Jorge Messias; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do ministro do Esporte, André Fufuca; da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo;  do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do desembargador do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale; do presidente do TJ/MA, José Froz Sobrinho e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Aniceto Araújo Pereira, além de deputados estaduais e federais.

Com o tema “Conectar e gerar negócios”, foi aberta nesta quarta-feira (18) a 22ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), maior feira multissetorial de negócios do Maranhão. Vetor para geração de negócios e movimentação econômica, o evento se estende até o dia 21 de setembro, com uma programação que inclui palestras, cursos, workshops e o Festival Gastronômico. O governador do Estado, Carlos Brandão, esteve no Centro de Convenções de Imperatriz para prestigiar a cerimônia de abertura da feira.

“Uma das feiras mais importantes do Norte e Nordeste, onde os empresários têm a oportunidade de apresentar seus produtos, trocar experiências, montar negócios novos ou ampliar negócios já existentes. Lembrando que a tecnologia é algo que avança, portanto, a feira também é uma oportunidade para conhecermos novas tecnologias”, pontuou Brandão.

Promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII), a edição deste ano conta com patrocínio do Governo do Maranhão. Uma das grandes novidades da Fecoimp 2024 é a primeira edição do ACII Capacita, um espaço dedicado à capacitação profissional e ao desenvolvimento de negócios.

“Somos parceiros e entusiastas deste evento no momento em que nós estamos vivendo. O Maranhão é um dos estados que mais está gerando emprego, é o estado que mais gerou emprego no Nordeste, segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do governo federal], e o quarto do Brasil em números proporcionais”, ressaltou o governador.

Desde 2000, a Fecoimp tem ajudado a impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região Sul do Maranhão, abrindo portas para milhares de empresas e reafirmando a importância de Imperatriz como polo comercial.

A cerimônia de abertura da Fecoimp 2024 marca o início de quatro dias intensos de negócios, networking e conhecimento. O governador Carlos Brandão destacou o bom momento que o estado do Maranhão vive para a abertura de novos negócios e para a atração de novos investimentos.

“Estamos vivendo hoje em um ambiente de segurança jurídica, segurança política, que permite que vários empresários venham para o nosso estado, se instalem, gerem emprego, gerem renda e ampliem seus negócios”, frisou.

Armazém do Empreendedor

Sucesso no São João do Maranhão 2024, o Armazém do Empreendedor também marcará presença na 22ª Fecoimp. Ação coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), o espaço é voltado para a difusão das cadeias produtivas do Estado.

Esse será o segundo ano que a Fecoimp receberá os estandes do Armazém do Empreendedor. Em 2023, a ação contou com 33 estandes para comercialização de produtos e serviços de empreendedores maranhenses. O espaço é considerado com uma vitrine de oportunidades, oferecendo ao público diversidade em vestuário, alimentos, bebidas, temperos, entre outros produtos.

Turismo e Festival Gastronômico

Peça importante para aquecer o turismo de negócios em Imperatriz, a Fecoimp 2024 também contará com ações estaduais voltadas ao fortalecimento do turismo. A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) instalou um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) para apresentar os principais destinos do Maranhão a visitantes da feira.

Nesta edição da Fecoimp a entrada é gratuita e o credenciamento pode ser feito via internet, no site www.fecoimp.com.br. Com o cadastro, o visitante poderá receber e utilizar o seu QR Code para participar de todos os dias de evento. Em paralelo, será realizado o 4º Festival Gastronômico da ACII, com votação aberta para o público. Acesse o site da Fecoimp e confira a programação completa do evento.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participará, nesta quinta-feira (19), de uma série de ações que marcam a agenda institucional do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Alcântara, cidade maranhense a 90,8 km de São Luís (MA).

O primeiro ato do presidente Lula no município está marcado para às 10h15, na Sala VIP do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), onde será realizada a cerimônia de assinatura de mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei que cria a Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais.

Na sequência, a partir das 10h40, Brandão acompanha a comitiva do presidente Lula durante sobrevoos nas áreas quilombolas onde estão localizadas as Agrovilas de Marudá e Pepitau. Na ocasião, o presidente visita famílias que habitam a comunidade quilombola de Mamuna – de acordo com o governo federal, essas agendas não contarão com cobertura da imprensa.

A partir das 12h, na Praça da Matriz de Alcântara, será celebrada a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. De acordo com o governo federal, a conciliação significa a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara – atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades – além de fortalecer o Programa Espacial Brasileiro.

Ainda em Alcântara, o governador Carlos Brandão também acompanha o presidente Lula nos seguintes atos:

– Assinatura de portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara;

– Assinatura de Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) para os imóveis/territórios da União no território quilombola de Alcântara;

– Assinatura de acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas;

– Assinaturas de 11 decretos que declaram o território quilombola de Alcântara e outros dez territórios de interesse social.

 

Presenças

Durante a agenda do presidente Lula em Alcântara, estão previstas as presenças do ministro da AGU, Jorge Messias; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do ministro do Esporte, André Fufuca; da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo;  do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do desembargador do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale; do presidente do TJ/MA, José Froz Sobrinho e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Aniceto Araújo Pereira.

 

Serviço

O quê: Governador Carlos Brandão participa da agenda do presidente Lula em Alcântara.

Quando: Nesta quinta-feira (19), a partir das 10h15.

Onde: Sala VIP do CLA e Praça da Matriz em Alcântara (MA).

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, foi ao município de Matões, no último fim de semana, para vistoriar a finalização de obras de pavimentação e melhorias realizadas pelo Governo do Estado. As obras visam garantir mais infraestrutura e mobilidade para a população, especialmente na zona rural da cidade, que há muito tempo aguardava por tais intervenções.

A população de Matões celebrou a conclusão das obras, esperadas há muito tempo. Para o agricultor Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira, além da mobilidade, a obra trará outros benefícios, como a melhoria na saúde e a valorização das propriedades.

“Essa estrada que liga a BR-226 vai melhorar muito nossa vida aqui, especialmente na área da saúde, além de valorizar nossas propriedades. Também trará melhorias na manutenção dos transportes. Durante o inverno, no período de chuvas, essa estrada ficava intrafegável,” afirmou. Ele destacou que essa obra, realizada pelo governador Carlos Brandão, é a realização de um sonho antigo da comunidade. “Temos muito a agradecer ao nosso governador e ao secretário Rubens”, completou Francisco.

As obras, que incluem a pavimentação do povoado Centro do Diamante e a conclusão da primeira estrada vicinal totalmente pavimentada do município, representam um marco importante para Matões.

“Estamos aqui por determinação do Governador Carlos Brandão para realizar uma vistoria na obra de pavimentação do povoado Centro do Diamante. A obra já está concluída e pronta para ser inaugurada no próximo dia 21”, declarou o secretário. Ele destacou a importância dessas melhorias para o desenvolvimento local e a integração dos povoados ao restante do município.

A ordem de serviço para a pavimentação asfáltica da região do povoado a até a BR-226 foi assinada este ano e concluída muito rapidamente, destacando a eficiência do governo em atender às necessidades da população de Matões.

“O governador Carlos Brandão virá até o povoado Mandacaru, onde inaugurará as obras de pavimentação do Centro do Diamante, do Santo Antônio e do próprio Mandacaru. Esta é a primeira estrada vicinal do município de Matões totalmente asfaltada, ligando a BR-226 ao maior povoado do município de Matões, beneficiando diretamente também o povoado Centro do Diamante, que recebeu pavimentação de bloquete”, afirmou Rubens Pereira.

Além disso, as obras também incluem a pavimentação em bloquete no povoado Santo Antônio e no povoado Mucambo. As melhorias não apenas facilitarão o acesso dos moradores às demais regiões do município, mas também impulsionarão o desenvolvimento econômico e social da região. “Este é o governo de Carlos Brandão, trazendo desenvolvimento para a zona rural de Matões”, completou o secretário.

A entrega oficial das obras está prevista para o próximo dia 21 de setembro, quando o governador Carlos Brandão estará presente em Matões para inaugurar as melhorias e dialogar com a população.

Para fortalecer a cadeia turística do estado e a revitalização do Centro Histórico de São Luís, o Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou os potenciais socioeconômicos do empreendimento, que vai gerar novos empregos no estado.

Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar os turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.

Durante a solenidade de assinatura do termo de cessão dos imóveis, o governador Carlos Brandão afirmou que a chegada do grupo ao estado vai contribuiu para o desenvolvimento do potencial socioeconômico do Centro Histórico de São Luís, movimentando o setor de serviços, turismo e a cultura.

“A vinda do Vila Galé vai transformar nosso Centro Histórico, pois os hotéis funcionam 24h. Então, isto representa movimento e habitação 100% do tempo na região, o que atrai mais segurança, higiene, limpeza e a prestação de novos serviços à sociedade e aos turistas. Com isso, nosso turismo vai crescer muito, além das nossas atividades de lazer e culturais, gerando mais empregos e renda diretos e indiretos para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida, ao se referir à importância dos investimentos na capital maranhense que incluem a recuperação de prédios históricos para a implantação dos novos empreendimentos do grupo, disse que a não preservação da história das cidades representa o risco de perda da alma e identidade do lugar.

“Nós acreditamos que turismo e cultura devem andar juntos. Na minha opinião é obrigação de todos nós preservarmos e recuperarmos os centros históricos por que são uma forma de mantermos viva a memória daquilo que fizemos, mas pesando no futuro. E, quando se investe em infraestrutura para o turismo, antes de mais nada melhoramos a infraestrutura para quem vive na cidade. Por isso, o turismo é um dos pilares do desenvolvimento econômico”, informou José Rebelo de Almeida.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), ressaltou que os novos investimentos privados que o Maranhão está recebendo são uma grande chance para revitalização do Centro Histórico. “É muito importante não só para o turismo, mas para dinamizar toda aquela região, que vai passar a ter vida no dia e à noite com prestação de serviços, movimento de pessoas, ocupando novos espaços e com os novos atrativos que serão agregados”, comentou.

Processo licitatório
A Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela operacionalização, coordenação e fiscalização dos projetos de concessão dos prédios públicos para o empreendimento hoteleiro Vila Galé.

De acordo com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a iniciativa ajuda a consolidar a vocação turística de São Luís, gerando emprego e renda. “Com estes investimentos privados, estamos garantindo emprego imediato através da construção civil; por outro, a ampliação de leitos, competitividade para nossa capital e atração de turismo, que certamente é uma das principais estratégias para consolidar a economia”, destacou.

Foram dois processos licitatórios: o primeiro foi finalizado em 24 de janeiro deste ano referente ao imóvel Casa do Maranhão. O segundo, denominado Sobrado Largo do Comércio, foi finalizado dia 10 deste mês. O grupo Vila Galé ganhou as duas licitações e o direito de operacionalizar o projeto hoteleiro por 33 anos.

O grupo hoteleiro terá a concessão de uso, reforma, ampliação, modernização e operação dos imóveis públicos Casa do Maranhão e Largo do Comércio, que serão transformados em um importante empreendimento turístico.

Investimentos
O complexo hoteleiro, que será formado pelos prédios, vai gerar um investimento inicial de R$ 150 milhões.

A expertise do Grupo Vila Galé fortalecerá São Luís no cenário turístico internacional. “Esta é mais uma oportunidade de crescimento do turismo do nosso estado, pois o fluxo de turistas deve aumentar consideravelmente haja vista que serão 140 novos apartamentos disponíveis para hospedar nossos visitantes. E o Centro Histórico é fundamental para o desenvolvimento do setor no nosso estado. Portanto, estes novos investimentos são muito importantes para o nosso estado”, disse a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além do investimento privado nos imóveis, o Governo do Estado receberá uma outorga de 2% da receita líquida anual. O grupo também fará a manutenção e reforma de prédios públicos no Centro Histórico, destinando até 20% do valor da outorga que será paga ao governo para essa finalidade.

Sobre o valor total do investimento, o governo irá receber, também, 10% referente ao seguro-garantia.

Geração de emprego e renda
Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos.

Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.

O imóvel Casa do Maranhão abrigava o Museu do Bumba Meu Boi, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Provisoriamente, o museu está funcionando no prédio da Reffsa, até que seja transferido de forma definitiva para o prédio da antiga sede da Secma, localizado na Rua Portugal. O prédio foi contemplado pelo Novo PAC e a reforma será iniciada ainda este ano.

Já o Centro de Referência Estadual da Economia Solidária (Cresol), coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que também funcionava na Casa do Maranhão, terá sua administração realocada para o Casarão da Oleama, na Rua da Palma. A comercialização dos artesanatos será realizada em um casarão na Rua Trapiche, antigo Castelo do Rock, que está em reforma cujas obras devem ser concluídas em até três semanas.

Grupo Vila Galé
O grupo Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e está agora na 120º posição no ranking das 200 maiores empresas de hotelaria da revista Hotels.

É atualmente responsável pela gestão de 44 unidades hoteleiras, sendo 32 em Portugal, 1 em Cuba, 1 na Espanha e 10 no Brasil localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.