O destino adequado dos resíduos sólidos e a eliminação dos lixões é uma das políticas ambientais priorizadas pelo Governo do Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participou, na terça-feira (13), da assinatura da ordem de serviço e entrega de licença de instalação do segundo aterro sanitário do estado. A cerimônia realizada na cidade de Balsas, onde será instalado o aterro, contou com a presença do governador Carlos Brandão, que anunciou a autorização da obra fortalecendo o seu modelo municipalista de gestão.
Para o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas, essa é uma resposta concreta à sociedade e aos órgãos de controle, que há anos cobram soluções definitivas para o passivo ambiental dos lixões. “É um avanço histórico na gestão integrada de resíduos sólidos e um compromisso com um futuro melhor, com mais saúde e mais qualidade de vida para a população”. O secretário destacou, ainda, o trabalho eficiente e comprometido dos servidores da Sema com a gestão ambiental responsável e a construção de soluções sustentáveis para os municípios maranhenses.
O empreendimento foi projetado inicialmente para receber 216 toneladas de resíduos por dia e terá capacidade para atender não apenas o município de Balsas, mas também os municípios do entorno, contribuindo para a regionalização da gestão de resíduos sólidos na região sul do estado.
A autorização permite que Balsas encerre de forma legal e segura os lixões existentes, cumprindo as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e garantindo segurança ambiental, sanitária e jurídica.
A implantação do aterro marca o primeiro passo do Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional firmado para eliminar os lixões e combater o descarte irregular de resíduos sólidos no estado. O acordo foi assinado no dia 24 de abril, durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, entre o Governo do Maranhão, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e outras instituições parceiras.
– Governador Brandão realizou o sorteio ao lado do secretário Júnior Marreca (Foto: Gilson Teixeira)
Com o objetivo de promover o ingresso de jovens maranhenses no mercado de trabalho, o Governo do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (12), o sorteio de 2 mil vagas de estágio do Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social 2025. Ao todo, o programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, oferece 6 mil oportunidades. As vagas sorteadas serão preenchidas por estagiários em órgãos públicos estaduais com sede em municípios do estado. A relação completa dos selecionados pode ser consultada no site oficial do programa: www.trabalhojovem.ma.gov.br.
“Realizamos o sorteio do programa Trabalho Jovem, no eixo Estágio Social. São duas mil vagas para atender ao serviço público, com bolsa de R$ 600, e outras quatro mil para a iniciativa privada. Foi um sucesso total. Recebemos 25 mil inscrições em 188 municípios. Por isso, decidimos ampliar o número de vagas de três mil, no ano passado, para seis mil neste ano. Com isso, mostramos que, no nosso governo, o jovem tem vez e oportunidade”, destacou o governador Carlos Brandão.
Para a edição de 2025 do Trabalho Jovem, foram investidos R$ 4,3 milhões. Os estagiários sorteados receberão uma bolsa de R$ 600 mensais durante o período de estágio. O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, ressaltou a importância do programa na promoção de emprego e renda no estado:
“Nós sabemos que o Trabalho Jovem é uma importante oportunidade para que jovens de 17 a 25 anos tenham a chance de ingressar no mercado de trabalho. Por meio do estágio, eles podem aprender mais sobre a profissão para a qual estão se preparando e, em alguns casos, se saem tão bem que conquistam a tão sonhada contratação. É assim que o programa vem se consolidando, a cada ano, como uma importante política pública de promoção de emprego e renda”, afirmou o secretário.
Credenciamento de empresas segue aberto
O eixo Estágio Social do Trabalho Jovem continua com o cadastro aberto para empresários que desejam registrar suas empresas e receber estagiários nas quatro mil vagas restantes. Podem participar empresas de todo o estado que possuam domicílio fiscal no Maranhão e tenham sido constituídas há, no mínimo, um ano. O cadastro deve ser feito pelo site estagiosocial.trabalhojovem.ma.gov.br.
Também é necessário que a empresa esteja em situação fiscal e cadastral regular, nos termos do art. 19, inciso II, da Lei Estadual nº 11.384, de dezembro de 2020. Isso inclui a comprovação de regularidade junto às receitas municipal, estadual e federal; ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); ao Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes do Estado do Maranhão (SISCEI); à Justiça do Trabalho; e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Se aprovada, a empresa será comunicada por meio do e-mail informado no momento do cadastro, por onde também será divulgada a quantidade de postos de estágio disponíveis para contratação. Para cada estagiário, a empresa receberá um auxílio mensal de R$ 600.
Sobre o Programa Trabalho Jovem
O programa Trabalho Jovem é uma iniciativa voltada à geração direta de oportunidades para jovens maranhenses. Foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021. Como estímulo à inserção no mercado de trabalho, teve sua continuidade assegurada pela Lei nº 11.867/2022, ampliando as oportunidades para a juventude do estado.
– Governo reinaugura a Rádio Timbira (Foto: Handson Chagas)
Aos 83 anos, a Rádio Timbira, primeira emissora de rádio do Maranhão, segue se modernizando. Na quarta-feira (27), o Governo do Estado inaugurou a nova sede e estrutura da rádio. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão, que destacou a importância da emissora.
A nova sede da Rádio Timbira fica localizada no Edifício Cesário, no Anel Viário, em São Luís. Com estrutura atualizada, novos estúdios e a recente migração para a frequência FM 95,5, a emissora reafirma seu compromisso com a comunicação pública, conectando-se ainda mais aos maranhenses e adaptando-se às novas tecnologias de transmissão digital.
Durante a reinauguração da emissora o governador Carlos Brandão afirmou que as novas instalações da rádio representam mais um marco importante para a longa história da rádio.
“A Timbira é a rádio oficial do povo maranhense e hoje inicia uma nova fase. Agora temos uma rádio muito mais moderna e reunindo excelentes profissionais da radiodifusão maranhense. A nova Rádio Timbira vai continuar tendo como marca o cuidado com a notícia, sendo a rádio que passa a verdade as informações do governo e de outros segmentos como o esporte, cultura, além da sua função social”, assinalou o governador Carlos Brandão.
Como parte da programação especial de reinauguração da Timbira, o governador Carlos Brandão foi entrevistado ao vivo pelos comunicadores Amanda Couto, Aécio Macchi, Marcus Saldanha e Humberto Fernandes. Durante o bate-papo ele falou sobre as diversas ações do Governo do Maranhão em áreas como educação, saúde, combate à fome e à pobreza, cultura entre outros que estão contribuindo para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos do estado.
Investimentos na modernização
O secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macêdo, falou dos investimentos que foram feitos para a modernização da Rádio Timbira.
“Começamos em 2023 com todo o processo burocrático para a mudança de frequência da AM para a FM, incluindo a aquisição de todos os equipamentos necessários para a operação, desde transmissores, antenas e maquinário do estúdio. E hoje estamos inaugurando esta sede nova. A Rádio Timbira conta com uma das melhores instalações atuais para uma emissora da sua categoria, integrando uma rede de emissoras de rádios, transmitindo seu sinal para todas as regiões”, informou Sérgio Macêdo.
Maria Spíndola, diretora-geral da Rádio Timbira, ressaltou que com todas as inovações a emissora compete em pé de igualdade com as emissoras privadas.
“As novas instalações vão permitir que a gente leve ainda mais informações e notícias sobre o dia a dia do Maranhão bem como as ações e serviços prestados pelo governo. Temos toda uma programação cultural 50% voltada para divulgar a produção dos artistas maranhenses e a outra metade, a produção brasileira. A Rádio Timbira, hoje, concorre com as rádios comerciais mesmo sendo uma rádio pública. E esta nova realidade só é possível graças aos investimentos do Governo do Maranhão e à equipe de excelentes profissionais que temos na casa”, afirmou Maria Spíndola.
Rádio Timbira
Fundada em 1941, a Rádio Timbira é a emissora mais antiga do Maranhão, tendo completado 83 anos de história em agosto deste ano. A modernização de sua estrutura técnica inclui uma nova torre instalada no Aterro do Bacanga, com 82 metros de altura, antena modelo anel com seis elementos e transmissores de alta potência. A migração para FM contou com investimento de R$ 300 mil, assegurando maior qualidade de transmissão e alcance.
A nova grade da Timbira prioriza a valorização da cultura maranhense, a divulgação de ações governamentais e o fortalecimento da interação com a audiência por meio de parcerias institucionais, como as realizadas com a Secretaria de Estado Extraordinário da Juventude (Seejuv), Escola de Governo do Maranhão (Egma), Procuradoria Geral do Estado (PGE), e empresas de comunicação locais e regionais.
Com a reinauguração, a emissora mantém sua missão de dar voz ao povo maranhense e democratizar o acesso à informação, ao entretenimento e aos serviços públicos, consolidando-se como um patrimônio cultural e comunicacional do estado.
A emissora integra a estrutura de comunicação do Governo do Maranhão, sendo ligada à Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom). Desde abril deste ano a Rádio Timbira passou a ser sintonizada na faixa FM 95,5MHz, conforme determinação do Decreto Federal Nº 8.139/13, que estipulou a extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local.
– A ação ofertou serviços de saúde, atividades educativas e vacinação, durante todo o sábado (Foto: Israel Pontes)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, neste sábado (16), ação alusiva à campanha Novembro Azul, com stand instalado no segundo piso do Rio Anil Shopping. Com o tema “Se liga! Prevenção é o ano todo”, a iniciativa reforçou a importância de o homem se cuidar ao longo da vida, e ofertou serviços de saúde, atividades educativas e vacinação.
“O nosso principal objetivo é trabalhar a saúde integral do homem e o autocuidado. É de suma importância que a população de forma geral, em especial os homens maranhenses, levem as suas queixas para dentro dos serviços de saúde, para compreender que esse é um momento ímpar, a fim de todos estarem alertas caso seja detectado algum agravo”, afirmou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto Idoso da SES, Claudiana Miranda.
Na ação, os homens receberam orientação sobre a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a importância do uso do preservativo nas relações sexuais. Foi incluído a chamada para a realização do exame PSA ou Antígeno Prostático Específico, disponível em Unidades Básicas de Saúde (UBS), dicas de higiene e vacinação contra HPV na prevenção ao câncer de pênis. Além disso, profissionais de saúde realizaram atendimentos para aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientação nutricional.
Na ocasião, também foram disponibilizadas doses do Calendário Nacional de Vacinação de forma a atender crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Entre os imunizantes ofertados estavam a vacina contra Hepatite B, VIP, Rotavírus, Penta, Meningo C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, DTP, dT, HPV, Meningo ACWY e DTpa, entre outras.
André Magalhães, de 44 anos, é motorista particular e ficou sabendo da ação no Rio Anil Shopping por pessoas próximas. Segundo ele, o acesso à informação é indispensável. “Eu achei uma ideia interessante, porque às vezes a pessoa não tem informação e tempo disponíveis, até porque tem que derrubar essa barreira, esse preconceito. O outubro é rosa das mulheres, novembro é azul dos homens, então é procurar os seus médicos, ir às consultas para se um dia for diagnosticado esse câncer, ele ter como se recuperar”, pontuou André.
O pedreiro Carlos Costa, de 62 anos, soube da ação e não perdeu tempo para aproveitá-la. “É muito bom porque todo mundo tem que cuidar da saúde. Prevenir para quando chegar na terceira idade poder viver mais uns anos na vida”, compartilhou.
– Comitiva do Governo do Estado vistoria obras em Satubinha (Foto: Júnior Foicinha)
O Governo do Maranhão tem executado obras nos 217 municípios do estado para ampliar a infraestrutura, acesso aos serviços de educação, saúde, entre diversas outras melhorias para a vida da população. Na sexta-feira (15), o governador em exercício, Felipe Camarão, esteve em Satubinha onde vistoriou obras de pavimentação, escola de tempo integral e da nova unidade do Viva/Procon.
As obras em Satubinha estão sendo executadas em parceria com a prefeitura do município. Durante a vistoria, o governador em exercício, Felipe Camarão, destacou que a ação faz parte da gestão municipalista do Governo do Maranhão.
“Aqui em Satubinha, em parceria com a prefeitura municipal, estamos executando as obras de uma escola de tempo integral, um investimento de R$ 6 milhões que vai beneficiar alunos do primeiro ao nono ano. Também visitamos o Viva/Procon, que já está em funcionamento, atendendo, inclusive, pessoas de cidades vizinhas. Trabalhando em conjunto com as prefeituras, o Governo do Maranhão tem levado muitos benefícios para a população de todos os municípios do estado”, afirmou Felipe Camarão.
O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, afirmou que a parceria com o Governo do Estado tem ajudado a realizar muitos sonhos da população. “Estamos melhorando a qualidade de vida da população de Satubinha com essa parceria com o Governo do Maranhão. Vamos ter nossa escola de tempo integral com ensino militar para melhorar a educação na nossa cidade. Também temos nosso Viva/Procon para que a população possa ter acesso aos seus direitos aqui mesmo na nossa cidade”, disse.
A Escola em Tempo Integral Antônio Franco terá 12 salas de aula, 1 sala de laboratório, auditório, refeitório, quadra poliesportiva, banheiros feminino e masculino com vestiários. O prédio será todo adaptado para atender também alunos com deficiência.
A nova unidade de ensino está sendo construída em parceria com o município, que é responsável pela construção da escola. O Governo do Maranhão entrará com a mobília, carteiras, armários, ar-condicionado, equipamentos de laboratório e os demais itens necessários para o funcionamento da escola.
A entrega da escola está sendo aguardada com ansiedade pela população. “Fiquei muito feliz quando soube da construção dessa escola, pois ela vai dar mais oportunidades para as nossas crianças terem um ensino de melhor qualidade”, comentou a atendente Maria das Graças Silva.
Outra obra que está sendo executada na cidade é a pavimentação com bloquetes no Povoado São Raimundo. Ao todo, será feito 1 quilômetro de pavimentação no povoado. Os blocos usados na obra foram produzidos pela mão de obra carcerária do estado nas fábricas mantidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a reinserção social dos apenados por meio do trabalho.
Moradora do povoado, a pescadora Maria Raimunda Sousa já vê a diferença. “Antes, na minha rua era só poeira e lama, agora a gente já pode andar em segurança, sem medo de se sujar ou escorregar. E em breve todo o nosso povoado está com as ruas novas”, contou.
O governador em exercício, Felipe Camarão, também visitou a nova unidade do Viva/Procon que será entregue na cidade. O espaço já está funcionando desde setembro, fazendo cerca de 50 atendimentos diários para os moradores de Satubinha e cidades vizinhas. A inauguração oficial ainda será marcada.O Governo do Maranhão tem executado obras nos 217 municípios do estado para ampliar a infraestrutura, acesso aos serviços de educação, saúde, entre diversas outras melhorias para a vida da população. Na sexta-feira (15), o governador em exercício, Felipe Camarão, esteve em Satubinha onde vistoriou obras de pavimentação, escola de tempo integral e da nova unidade do Viva/Procon.
As obras em Satubinha estão sendo executadas em parceria com a prefeitura do município. Durante a vistoria, o governador em exercício, Felipe Camarão, destacou que a ação faz parte da gestão municipalista do Governo do Maranhão.
“Aqui em Satubinha, em parceria com a prefeitura municipal, estamos executando as obras de uma escola de tempo integral, um investimento de R$ 6 milhões que vai beneficiar alunos do primeiro ao nono ano. Também visitamos o Viva/Procon, que já está em funcionamento, atendendo, inclusive, pessoas de cidades vizinhas. Trabalhando em conjunto com as prefeituras, o Governo do Maranhão tem levado muitos benefícios para a população de todos os municípios do estado”, afirmou Felipe Camarão.
O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, afirmou que a parceria com o Governo do Estado tem ajudado a realizar muitos sonhos da população. “Estamos melhorando a qualidade de vida da população de Satubinha com essa parceria com o Governo do Maranhão. Vamos ter nossa escola de tempo integral com ensino militar para melhorar a educação na nossa cidade. Também temos nosso Viva/Procon para que a população possa ter acesso aos seus direitos aqui mesmo na nossa cidade”, disse.
A Escola em Tempo Integral Antônio Franco terá 12 salas de aula, 1 sala de laboratório, auditório, refeitório, quadra poliesportiva, banheiros feminino e masculino com vestiários. O prédio será todo adaptado para atender também alunos com deficiência.
A nova unidade de ensino está sendo construída em parceria com o município, que é responsável pela construção da escola. O Governo do Maranhão entrará com a mobília, carteiras, armários, ar-condicionado, equipamentos de laboratório e os demais itens necessários para o funcionamento da escola.
A entrega da escola está sendo aguardada com ansiedade pela população. “Fiquei muito feliz quando soube da construção dessa escola, pois ela vai dar mais oportunidades para as nossas crianças terem um ensino de melhor qualidade”, comentou a atendente Maria das Graças Silva.
Outra obra que está sendo executada na cidade é a pavimentação com bloquetes no Povoado São Raimundo. Ao todo, será feito 1 quilômetro de pavimentação no povoado. Os blocos usados na obra foram produzidos pela mão de obra carcerária do estado nas fábricas mantidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a reinserção social dos apenados por meio do trabalho.
Moradora do povoado, a pescadora Maria Raimunda Sousa já vê a diferença. “Antes, na minha rua era só poeira e lama, agora a gente já pode andar em segurança, sem medo de se sujar ou escorregar. E em breve todo o nosso povoado está com as ruas novas”, contou.
O governador em exercício, Felipe Camarão, também visitou a nova unidade do Viva/Procon que será entregue na cidade. O espaço já está funcionando desde setembro, fazendo cerca de 50 atendimentos diários para os moradores de Satubinha e cidades vizinhas. A inauguração oficial ainda será marcada.
A eleição da nova Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura foi realizada em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (13)
Após a proclamação do resultado, Iracema Vale foi à tribuna agradecer o apoio dos deputados e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na Casa
Agência Assembleia
Em votação secreta e nominal, realizada nesta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita para presidir a Casa no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se iniciará em 1º de fevereiro de 2025.
A parlamentar foi reconduzida após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.
A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada em sessão extraordinária no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).
A Mesa Diretora eleita em votação por escrutínio secreto tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, com mandato que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2027.
Deputados integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o exercício no biênio 2025/2027
Composição
A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa intitulada “União e Continuidade”, exercerá no biênio 2025/2027 com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1º secretário, Davi Brandão (PSB), 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).
O deputado Júlio Mendonça (PcdoB) disputou o cargo de 1º vice-presidente com o deputado Antônio Pereira (PSB), que venceu por 24 votos contra 18. O deputado Fernando Braide (Podemos), que concorreria ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, retirou sua candidatura antes da votação.
Presidente Iracema Vale com demais deputados estaduais, após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão
Compromisso
Após a proclamação do resultado, a deputada Iracema Vale foi à tribuna para agradecer aos deputados que a apoiaram e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na atual legislatura. A parlamentar também reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo.
“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.
Na oportunidade, a parlamentar destacou também a sua trajetória política e sua atuação à frente do Parlamento Estadual, que considera ter sido construída sempre pautada na ética, no trabalho responsável e na transparência.
Campanha
Ainda em sua fala, a deputada ressaltou que sua campanha para a reeleição foi feita com muito diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente da Alema, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Iracema concluiu seu pronunciamento enaltecendo a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela “é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, finalizou.
– Estação elevatória de esgoto beneficiará 150.726 habitantes de São Luís (Foto: Rodrigo Ribeiro)
Para garantir mais saneamento básico e melhorar a balneabilidade das praias de São Luís, o Governo do Maranhão está ampliando a rede de esgotamento sanitário da cidade, com a implantação de estações de tratamento de esgoto. Entre as obras, está a construção de mais três estações no Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, cujos serviços foram vistoriados pelo governador Carlos Brandão.
Com previsão de entrega para abril de 2025, as obras do sistema de esgotamento sanitário do Bacanga têm investimento total de R$ 45 milhões e estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão, que na prática injetou R$ 15,9 milhões em parceria com o Governo Federal, que está aplicando R$ 29 milhões para que os trabalhos sejam executados.
O governador Carlos Brandão ressaltou que a obra é fundamental para garantir mais qualidade de vida à população dos bairros atendidos pelo sistema, ao evitar o descarte irregular de esgoto em valas.
“Com estas obras vamos sanear toda a região. Lembrando que estamos com obras de saneamento também em áreas como Vinhais e Ilhinha – entre outras – que, juntas, vão garantir mais balneabilidade para a orla de São Luís”, afirmou Brandão.
Estão sendo construídas três Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), que somam 3.337 metros de interceptores de esgoto e 1.187 metros de rede coletora, que irão beneficiar 150.726 habitantes dos bairros Bacanga, Areinha, Belira, Coroado, Madre Deus, Parque Amazonas, Bairro de Fátima, Coheb, Lira, Bom Milagre, João Paulo, Sacavém, Filipinho, Coroadinho, Codozinho, Centro, Areinha e Parque dos Nobres.
De acordo com o secretário Márcio Machado, da Secretaria de Estado de Governo (Segov), as obras de saneamento básico vão avançar também para os municípios do interior do estado. “A ampliação do sistema de esgotamento sanitário não se restringe à São Luís. Vamos continuar com mais obras. Já temos os recursos assegurados por meio de uma parceria com o Governo do Federal. Com ela, a Caema a Segov vão ampliar este trabalho também no interior”, disse.
O secretário de estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, destacou as melhorias ambientais que a obra trará. “Desde 2022, aumentamos em 20% o índice de balneabilidade das praias de São Luís. Portanto, obras como esta vão garantir que o Maranhão entre em uma nova série histórica de aumento da melhoria das condições de banho da nossa orla, beneficiando toda a população”, informou.
O sistema de esgotamento sanitário, abrangendo a coleta e tratamento eficiente de esgoto, assume um papel fundamental na salvaguarda do meio ambiente e no fomento à saúde pública. Além dos benefícios ambientais, os investimentos em infraestrutura de saneamento também reverberam positivamente nos âmbitos socioeconômicos.
A melhoria do esgotamento sanitário promove a valorização das áreas urbanas, atrai investimentos, fortalece o turismo e amplia o bem-estar da população. Adicionalmente, a expansão do sistema de esgotamento sanitário gera oportunidades de emprego diretas e indiretas, impulsionando a economia local.
– Caravana do Novo PAC veio ao Maranhão para acelerar as obras do Novo PAC no estado (Foto: Rodrigo Ribeiro)
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e parte do seu secretariado, participaram nesta quarta-feira, 12, no Palácio dos Leões, em São Luís, de reunião com comitiva do Governo Federal liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o acompanhar os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado.
A passagem da comitiva pelo Maranhão foi a primeira visita de mobilização nacional da chamada ‘Caravana do Novo PAC’, que vai percorrer os estados para acelerar as obras do programa em todo o país.
Lançado em agosto de 2023 pelo Governo Federal, o Novo PAC soma R$ 42,1 bilhões em investimentos para o Maranhão, que serão aplicados até 2026. Parte do recurso em projetos regionais (R$31,3 bilhões em obras que não beneficiarão apenas cidades maranhenses, mas municípios de outros estados da região Nordeste) e um montante exclusivo para realizações diretas no estado (R$10,9 bilhões).
Um dos macro investimentos já previstos é a universalização dos serviços de abastecimento de água em São Luís, Imperatriz e Barreirinhas. Durante o encontro no Palácio dos Leões, foram assinados termos de compromissos entre o Ministério das Cidades e o Poder Executivo estadual para acelerar o processo de execução do projeto.
Foram destinados R$ 836,5 milhões em investimentos para as obras de fornecimento de água potável nas três cidades – em Barreirinhas, estão sendo investidos R$ 56,5 milhões, em São Luís, são R$ 493 milhões, e, em Imperatriz, R$ 287 milhões.
“O objetivo dessa reunião foi destravar as obras do PAC, tanto as obras paralisadas, antigas, do segundo governo Lula e do governo Dilma, como investimentos do Novo PAC”, afirmou o governador Carlos Brandão durante coletiva de imprensa que sucedeu a reunião.
A comitiva do Governo Federal que veio ao Maranhão contou com a presença dos ministros Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esportes), Juscelino Filho (Comunicações) e do ministro em exercício do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro.
Novo PAC no Maranhão
O estado do Maranhão conta com 1.701 empreendimentos do Novo PAC. Desse total, 1.276 investimentos estão em ação preparatória para execução, 87 estão em fase de licitação, 209 em execução e 129 empreendimentos já foram concluídos.
Dos investimentos que estão em fase de ação preparatória, 90% serão executados pelos municípios e 8% pela gestão estadual. Desse volume de investimentos, 749 empreendimentos são referentes à obras de retomada e conclusão de creches, escolas, quadras e coberturas de quadras.
“Fizemos aqui a totalização, entre obras dos municípios e do governo do estado, e apuramos que, só de escolas e creches são 621, incluindo aquelas que estão paralisadas e nós vamos retomar”, informou o ministro Rui Costa.
Geração de emprego e renda
Com mais de 3,8 mil obras em execução em todas as regiões do país, o Novo PAC gera reflexos na geração de trabalho na construção, como aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
De acordo com os dados do final de julho, houve alta de 14% na geração de empregos de dezembro de 2022 a 2024. “Serão gerados milhares de empregos. Vamos atender o pedreiro, o ajudante de pedreiro, o pintor, o encanador, o eletricista e toda essa mão de obra reside no interior. É com essa meta que o Maranhão hoje é o estado que mais gera empregos no Nordeste”, celebra o governador Carlos Brandão.
Minha Casa Minha Vida
Também integram as ações, mais de 65,7 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Dois empreendimentos vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida no Maranhão estão em etapa de finalização e em breve serão: o Residencial Mato Grosso, em São Luís, e o Residencial Canto da Serra, em Imperatriz.
A obra do Residencial Mato Grosso foi contratada ainda no governo Dilma Rousseff e faz parte das 80 mil unidades habitacionais encontradas paralisadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou o andamento das obras em Imperatriz. “Vamos finalizar agora, já no mês de dezembro, para inaugurar as obras da primeira etapa do Residencial Canto da Serra, com cerca de 1.087 unidades. Na sequência, em março, entregamos o restante do Canto da Serra, totalizando 2.387 unidades”, frisou o ministro Jader Filho.
A reunião no Palácio dos Leões contou ainda com a presença de técnicos do Governo Federal e prefeitos de cidades maranhenses. Ao término do encontro, o governador Carlos Brandão e os ministros da comitiva federal visitaram as instalações de uma unidade do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) localizada na região Itaqui-Bacanga.
Do Maranhão, a caravana do Novo PAC seguirá para o Ceará, onde se reunirá com o governador Elmano de Freitas e representantes das prefeituras cearenses.
Outros investimentos do Novo PAC no Maranhão
Os investimentos do Novo PAC no Maranhão compreendem uma série de obras executadas pelo Governo do Estado, como Policlínicas em Chapadinhas e Balsas e a construção de uma maternidade em Bacabal, além da construção de escolas de ensino fundamental e em tempo integral. Veja abaixo outros projetos que serão executados até 2026:
Barragens de Pedreiras e Barra do Corda – localizadas nas cidades de Pedreiras e Barra do Corda, as obras estão entre as prioridades estaduais, A Barragem de Pedreiras terá capacidade para 91,9 milhões de m³ e a Barragem de Barra do Corda 180,4 milhões de m³. As duas barragens visam a contenção de cheias na bacia hidrográfica do rio Mearim.
Infovia do Maranhão – o projeto prevê construção de infovia com cerca de 6.000 km de extensão de fibra óptica interligando 26 polos do interior com a capital.
Implantação das faixas exclusivas para o transporte público na Avenida Litorânea –obra de mobilidade urbana que visa a implantação de faixas exclusivas para transporte público coletivo na Avenida Litorânea, abrangendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Escolas em Tempo Integral –Construção de quatro escolas em Tempo Integral contempladas no PAC Seleções. As escolas serão construídas pelo Governo do Estado nos municípios de Buriticupu, Caxias, Itinga do Maranhão e São Luís Gonzaga do Maranhão.
Corredor São Luís – Teresina –obras que contemplam a duplicação da BR-135 (trecho Bacabeira – Outeiro – Miranda do Norte) e da BR-136 (trecho Miranda do Norte – Caxias – Teresina).
O Governo do Maranhão levará projetos inovadores de conservação florestal e desenvolvimento sustentável para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29) que acontece de 11 a 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) irão representar o estado no evento.
A participação do Maranhão integra a programação oficial da COP29 com apresentação dos programas Floresta Viva, Maranhão Sem Queimadas e Paz no Campo. São iniciativas que combatem o desmatamento, incentivam a recuperação de áreas degradadas, a regularização fundiária e a agricultura sustentável.
Para o secretário da Sema, Pedro Chagas, esse é um dos eventos mais relevantes do mundo e que aborda discussões sobre o mercado de carbono e políticas de adaptação para o enfrentamento das mudanças climáticas. “É o momento de compartilhar experiências com outros países e dialogar em busca de soluções sustentáveis para conservação da biodiversidade, do fortalecimento da resiliência e a capacidade de adaptação a riscos ambientais, diretrizes importantes para o nosso governador Carlos Brandão”, destacou.
A apresentação dos secretários está na programação dos dias 16 e 19. O secretário Pedro Chagas participa também da discussão sobre Bioeconomia e Regularização Ambiental nos dias 14 e 18, além do painel “Impactos dos eventos climáticos extremos na Amazônia”, no dia 15.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, enfatizou a importância do maior programa de regularização fundiária e governança territorial do estado, chamado Paz no Campo, lançado pelo governador Carlos Brandão.
“Por meio do programa, o Iterma está beneficiando milhares de famílias com o tão sonhado título de suas propriedades, levando segurança jurídica para quem de fato ocupa a terra. Juntamente com o Floresta Viva e Maranhão Sem Queimadas da Sema, temos total sinergia nas ações, promovendo de forma pioneira no estado a consorciação de regularização fundiária com preservação de floresta em pé e bioeconomia, o que tem contribuído significativamente para redução dos índices de desmatamento e queimadas na Amazônia e Cerrado”, pontuou.
O Floresta Viva Maranhão é um programa inovador que tem como propósito transformar a realidade de muitas famílias da região da baixada maranhense por meio da bioeconomia. Em São Bento foi inaugurado o maior viveiro público do Brasil com capacidade anual de 1 milhão de mudas e 100 famílias beneficiadas.
O Maranhão Sem Queimadas chegou na sua 5ª edição este ano com um calendário repleto de atividades. Foi formada uma frente de combate aos incêndios em parceria com Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais, federais, empresas privadas e organização não-governamental. Também foi lançado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) com meta para redução do desmatamento em 4 anos. Além de campanhas educativas e blitz ambiental em diversos municípios do estado, entrega de viaturas, kits Pick Ups e mais de 3 mil equipamentos de combate à incêndios.
A participação na COP29 também é uma preparação para a COP30 prevista para ocorrer em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. O Maranhão, junto com os demais estados da Amazônia Brasileira, está na agenda do evento.
A COP29 reúne líderes governamentais, empresariais e sociedade civil para dialogar sobre mudanças climáticas e os compromissos com a sustentabilidade dos diferentes estados e agentes sociais. O tema deste ano é ‘Solidariedade para um Mundo Verde’.
– Brandão entrega unidades do Iema em São Luís (Fotos: Brunno Carvalho e Gilson Teixeira)
Cinco unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), instaladas em São Luís, foram entregues à comunidade escolar, nesta terça-feira (12), após passarem por ampla reforma e revitalização estrutural. As unidades atendem alunos das zonas urbana e rural da capital maranhense e foram entregues pessoalmente pelo governador Carlos Brandão, que visitou as instalações e conversou com alunos e professores.
“Estou muito feliz porque estamos inaugurando cinco unidades do Iema. Todas climatizadas, reformadas, dando todas as condições para que os alunos possam ter um bom aprendizado e para que os professores se sintam bem”, celebrou o governador.
Foram reformados e entregues o Iema do Campo, na Vila Maranhão; Iema Vocacional Estaleiro Escola Luiz Phelipe Andrès e o Iema Pleno Tamancão, ambos no Alto da Esperança e o Iema Pleno Desembargador Sarney, no bairro São Francisco. A solenidade de entrega também marcou o lançamento de uma unidade vocacional do instituto, o Iema Vocacional Desembargador Sarney, também no bairro São Francisco. Na oportunidade, o governador assinou edital de inscrição para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).
“Lançamos mais um Iema Vocacional. Hoje foi um dia voltado para as escolas em tempo integral. Estamos ampliando-as no nosso estado. Já temos 212, somando Iemas e os Centros Educa Mais. A nossa tendência é melhorar cada vez, porque a educação é a melhor maneira de mudar a vida dos alunos, que só precisam de oportunidade”, pontuou Brandão.
A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, avalia que a nova unidade vocacional do instituto vai garantir educação de qualidade a mais jovens de São Luís. “Hoje é um dia muito importante para a educação. Faremos a entrega do Iema Vocacional que vai levar qualificação profissional para toda a região do [bairro] São Francisco; educação de qualidade que pode mudar a vida da nossa juventude”, frisou.
As unidades entregues receberam serviços diversos, como revisão de cobertura, pintura geral, instalação de piso tátil, restauração de portas e janelas, reparo em aparelhos de ar-condicionado, revisão elétrica, hidráulica e sanitária, entre outras intervenções. As obras de reforma nas unidades do Iema em São Luís foram executadas por meio de parcerias celebradas entre o Instituto e as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Governo (Segov). O investimento aplicado na reforma das cinco unidades do Iema está avaliado em cerca de R$ 5,1 milhões.
Mais conforto, novas estruturas e mais recursos
Para o biólogo Luiz Francisco Andrès, gestor geral do Iema Estaleiro Escola que leva o nome do seu pai, o engenheiro e criador do Estaleiro Escola, Luiz Phelipe Andrès (1949-2021), a reforma da unidade representa o “renascimento” da escola. “Essa reforma simplesmente significou o renascimento de toda a escola. Estávamos há praticamente 14 anos sem uma intervenção. Só temos a agradecer. A escola está linda e a reforma foi perfeita. Muito obrigado, governador, por trazer esperança e luz para esse lugar e para toda a comunidade do Alto da Esperança e do Tamancão”, destacou Luiz Francisco Andrès.
Deiliane Dias é aluna do 2º ano do Ensino Médio do Iema e avalia que a reforma garantiu um ambiente mais confortável para alunos e docentes. “Simplesmente maravilhoso! A reforma ficou muito boa, fui muito bem acolhida na escola. Teremos um dia a dia melhor [em sala de aula], com mais conforto. Está bem melhor agora”, elogiou.
O aluno Davi Arthur, que também cursa o 2º ano do Ensino Médio, aponta que as intervenções em sua escola garantiram melhorias em equipamentos como a biblioteca e os laboratórios experimentais. “A escola melhorou em vários aspectos que a gente não esperava inicialmente. Tanto nas oficinas, quanto na biblioteca, que antes não era tão grande e não tinha essa variedade [de livros]. Estou lendo vários livros agora”, festeja.
O destino adequado dos resíduos sólidos e a eliminação dos lixões é uma das políticas ambientais priorizadas pelo Governo do Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participou, na terça-feira (13), da assinatura da ordem de serviço e entrega de licença de instalação do segundo aterro sanitário do estado. A cerimônia realizada na cidade de Balsas, onde será instalado o aterro, contou com a presença do governador Carlos Brandão, que anunciou a autorização da obra fortalecendo o seu modelo municipalista de gestão.
