– Máquinas Chinesas no Assentamento Cristina Alves, em Itapecuru Mirim (Foto: Divulgação)
Nesta sexta-feira (26), às 17h30, o Maranhão receberá uma comitiva agrícola da China para uma série de atividades no Estado. A delegação será recebida pelo governador em exercício, Felipe Camarão, e pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré, o adjunto de Organização da Produção, Ricarte Almeida, além de outros secretários de Estado e representantes de instituições do segmento da agricultura familiar no Maranhão, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema).
A comitiva chinesa será liderada pela coordenadora do Projeto de Testagem das Máquinas Chinesas, professora doutora Yang Minli. Também estarão presentes o diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China, professor doutor Zhenghe Song; o representante da Lovol, fabricante chinesa de máquinas agrícolas, sr. Xia Junchen, e mais dois membros da equipe da Associação Internacional para Cooperação Popular (IAPC). A visita tem como objetivo potencializar a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e fortalecer a cooperação internacional na área agrícola no Maranhão.
A visita terá início em São Luís, onde acontecem reuniões com representantes do Governo do Estado. No sábado (27), as atividades se concentrarão no Acampamento Cristina Alves, localizado no município de Itapecuru Mirim – MA. Desde 30 de abril deste ano, o local está sendo palco da testagem de duas colheitadeiras chinesas, focadas na colheita de arroz. As duas máquinas colheitadeiras chegaram ao Maranhão após a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Consórcio Nordeste, a Universidade Agrícola da China, a Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas da China e a Associação Internacional para Cooperação Popular.
Durante a visita, a comitiva participará das celebrações de 17 anos da Reforma Agrária Popular no Assentamento Cristina Alves e dos 40 anos do MST.
SERVIÇO
O quê: Visita de comitiva agrícola da China ao Maranhão. Quando: Nesta sexta-feira (26), às 17h30. Onde: Sala de reunião do Palácio dos Leões.
– Porto do Itaqui inicia construção do Berço 98 (Foto: Divulgação)
Em um marco histórico para o desenvolvimento do Maranhão, o Porto do Itaqui iniciou, na manhã desta quarta-feira (24), as obras do Berço 98. A primeira camisa metálica do novo berço foi cravada, simbolizando o início construtivo do projeto que ampliará a capacidade de exportação do estado do Maranhão.
Com investimento de R$ 289 milhões, o novo berço terá profundidade de até 18 metros e dimensão de 320m × 40m, o que permitirá a atracação de navios de grande porte, além de aumentar a capacidade de exportação do porto em mais de 8 milhões de toneladas por ano, impulsionando em cerca de 20% o seu faturamento anual.
“O Berço 98 é um projeto estratégico para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Com ele, consolidaremos nossa posição como um dos principais portos do Brasil e abriremos novas oportunidades para os produtores locais. Estamos comprometidos em entregar esta obra no prazo, garantindo qualidade e eficiência em todas as etapas”, disse o presidente do Porto, Gilberto Lins.
“Hoje foi posicionada e cravada a primeira camisa metálica utilizando o martelo vibratório. Em breve, começaremos o posicionamento e cravação da segunda camisa metálica e seguiremos com um trabalho contínuo e intenso até a conclusão da obra”, explicou o diretor de Engenharia e Manutenção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ricardo Miranda.
O Berço 98 representa um compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. Ao expandir sua capacidade de movimentação de cargas, o Porto do Itaqui se posiciona como um hub logístico estratégico, conectando o estado ao mundo e impulsionando o crescimento econômico por muitas décadas.
– Governador autoriza pavimentação da Estrada do Afoga e lança o programa Floresta Viva em Anajatuba (Foto: Fernando dos Anjos)
Após mais de 50 anos de espera, a população de Anajatuba, cidade localizada na microrregião da Baixada Maranhense, finalmente será beneficiada com um sonho antigo dos moradores: a pavimentação do trecho da rodovia MA-339 que liga a sede do município ao povoado Afoga. A ordem de serviço para o início das obras na estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (23), em solenidade realizada no povoado Afoga.
Além da autorização para obra de asfaltamento da Estrada do Afoga – como a rodovia é popularmente conhecida – Brandão assinou termo de autorização para a implantação do programa Floresta Viva em Anajatuba. Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o Floresta Viva tem como foco a recuperação de áreas degradadas e o incentivo a cadeias produtivas sustentáveis.
“Acabamos de assinar a ordem de serviço da MA-339, uma obra que estava sendo esperada há mais de 50 anos. Lançamos também aqui o programa Floresta Viva, onde vamos construir um viveiro e vamos produzir centenas de mudas de açaí, para distribuir para as comunidades, para que eles possam ter um instrumento de geração de renda e repovoar as florestas”, explicou o governador Carlos Brandão.
De acordo o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, a obra na Estrada do Afoga corresponde a 18 km de vias que serão pavimentadas, com investimento estadual aproximado de R$ 16 milhões. “Essa estrada era muito reivindicada pela população. É uma estrada de muita importância para a Baixada, principalmente para essa região, que liga a sede do município ao povoado Afoga. O governador está autorizando hoje e logo logo voltaremos aqui para inaugurar”, frisou o titular da Sinfra.
Sonho antigo
Para a professora Rosângela Bogéa, a pavimentação da MA-339 é um sonho antigo que finalmente será realizado. “Essa estrada é um sonho de anos. Há muito tempo a população da sede e do povoado Afoga sonhava com essa estrada, que vai ter grandes benefícios para a população. Agora estamos realizando um sonho”, relatou.
O comerciante Adão França da Costa conta que sucessivos gestores municipais chegaram a anunciar a obra na rodovia, mas somente agora ela vai sair do papel. Ele lembra que durante o período chuvoso a estrada é intrafegável e dificulta até mesmo o acesso a serviços de saúde.
“O maior benefício que a gente espera aqui é a estrada, porque os prefeitos prometem, mas não cumprem. O governador está conosco hoje e vai fazer a estrada. É a maior necessidade do povo. Se alguém fica doente, não pode ir no inverno, porque é so buraco. Agora teremos uma estrada boa”, comemora.
Floresta Viva
Lançado originalmente no município de São Bento, também na Baixada Maranhense, o programa Floresta Viva chega à segunda etapa em Anajatuba. O projeto consiste na criação de grandes viveiros públicos, com capacidade para a produção anual de milhares de mudas.
Além de proteger o bioma, o programa Floresta Viva prevê a restauração de habitats naturais locais. Assim como em São Bento, foi selecionado para o programa em Anajatuba o cultivo do açaí – ou juçara -, fruto nativo com grande potencial para fortalecimento da cadeia produtiva na Amazônia maranhense.
Nos últimos anos, o Maranhão aumentou o volume de extração de açaí, consolidando-se como um dos maiores produtores do fruto, como detalha a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Sema, Oquerlina Costa.
“É um programa de restauração que visa a recuperação de áreas degradadas e a geração de renda para as comunidades que estarão inseridas no programa. O programa é espetacular. Já lançamos o Floresta Viva em São Bento e foi um sucesso. O Maranhão está em terceiro lugar do país na produção de açaí. Com isso, vamos alavancar a extração e gerar renda para a população de Anajatuba.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), entregou, nesta terça-feira (23), cinco novas viaturas ao Colégio Militar Tiradentes I, em São Luís, ao 1º Batalhão Escolar e ao Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), estes dois últimos sob a coordenação do Comando de Segurança Comunitária (CSC) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Os veículos vão reforçar as ações dessas unidades voltadas para o policiamento comunitário e de promoção do ensino militar.
“Os investimentos na segurança pública não param. Hoje entregamos uma viatura para o Colégio Militar Tiradentes I, duas viaturas para a Batalhão Escolar e outras duas para o Proerd. O governador Carlos Brandão destinado essas viaturas para reforçar o trabalho dessas unidades policiais. Os Colégios Militares são referência na educação para crianças e jovens, e o Proerd e o Batalhão Escolar são importantes para o combate às drogas e à violência nas escolas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.
O Colégio Militar Tiradentes I, localizado na Vila Palmeira, foi o primeiro do dia contemplado. O secretário Maurício Martins foi pessoalmente até a unidade para entregar uma viatura modelo Toyota Yaris Sedã, automático.
O comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando, o acompanhou na ocasião. “Essa nova viatura irá fortalecer as atividades administrativas e operacionais do colégio, que é referência não só no estado, mas a nível nacional”, ressaltou.
O diretor-geral do Colégio Militar Tiradentes I, tenente-coronel Pedro Augusto Brandão, enalteceu que essa é a primeira viatura da história da unidade. “Hoje é um dia muito especial, pois após 18 anos de existência do Colégio Militar, fomos reconhecidos pelo governador Carlos Brandão, em especial o nosso secretário, delegado Maurício, com o apoio do comandante-geral, com uma viatura, novinha, para que a gente possa desenvolver nossas atividades administrativas. Fica o nosso agradecimento, o de toda comunidade escolar”.
Após a ocasião no Colégio Militar I, o secretário da Segurança Pública foi até a sede do CSC, no Olho d’Água, para entregar as outras quatro viaturas, duas do modelo Toyota Yaris Sedã e duas caminhonetes modelo Mitsubishi L200, todas automáticas. No local, houve uma pequena solenidade, com presença de professoras que puderam atestar a importância, e a necessidade de investimentos contínuos, das atividades executadas pelo Batalhão Escolar e Proerd.
O subcomandante geral da PMMA, coronel Nilson Ferreira, esteve presente e disse que “o comando da Polícia Militar se sente honrado em receber essas viaturas para poder fortalecer o combate à criminalidade junto das crianças e dos jovens que perpassam por todas as nossas escolas”.
A comandante do CSC, tenente-coronel Edhyelem Almeida, elencou que as novas viaturas chegam para fortalecer a prevenção da criminalidade.
“Nós estamos recebendo quatro viaturas para o policiamento comunitário escolar desempenhado pelo Proerd e pelo Batalhão Escolar. Essas viaturas representam um reforço da segurança pública na comunidade escolar, uma comunidade que precisa da atuação policial específica no combate à violência e às drogas. Elas vão somar às ações que a segurança pública faz na manutenção da ordem pública dando apoio à comunidade escolar em sanar qualquer problemática dentro das escolas”.
Fique por dentro
Os cinco veículos entregues são parte das últimas 42 novas viaturas destinadas pelo governador Carlos Brandão na última segunda-feira, 21, em solenidade no Palácio dos Leões, para reforçar o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.
Entre as viaturas destinadas para fortalecer o patrulhamento e as operações policiais no Maranhão estão: 22 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 e nove veículos Toyota Yaris Sedã, todos automáticos, além de 11 motocicletas, que vão reforçar o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.
Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES), com investimento aproximado de R$ 8,5 milhões.
Desde 2022, a gestão do governador Carlos Brandão tem como foco a modernização da frota de segurança pública do Maranhão. O esforço resultou na aquisição de mais de 500 viaturas nesse período, entre carros e motocicletas.
– Governo entrega mais viaturas policiais em reforço ao sistema de segurança pública do Maranhão (Foto: Gilson Teixeira)
Mais 42 novas viaturas vão reforçar o combate à criminalidade no Maranhão. Nesta segunda-feira (22), em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão fez a entrega simbólica dos novos veículos, que vão reforçar unidades das polícias Militar e Civil de várias regiões do estado. Na oportunidade, o governador também anunciou a contratação de 360 novos policiais militares. Com isso, o governador “zera” o cadastro de reservas do último certame realizado pela corporação, em 2017.
“Hoje nós estamos entregando mais 42 viaturas para a gente reforçar o nosso Sistema de Segurança do Estado do Maranhão. Só no meu governo, a gente já entregou cerca de 500. Também anunciamos hoje a contratação de mais 360 novos policiais militares, para zerar o cadastro de reserva”, informou o governador.
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a entrega das novas viaturas faz parte do trabalho contínuo de aprimoramento da estrutura do sistema de segurança pública, além de oportunizar melhores condições de trabalho para as forças policiais. As novas viaturas irão auxiliar operações de segurança em diversas localidades do território estadual.
“Dando continuidade ao processo de renovação da nossa frota de viaturas, hoje, juntamente com o governador Carlos Brandão, estamos entregando 42 viaturas para várias cidades do Maranhão, tanto para a Polícia Civil, como para a Polícia Militar. É a renovação da nossa frota para fortalecer as nossas unidades policiais no combate ao crime”, ressaltou o titular da SSP, secretário Maurício Martins.
Para o governador Carlos Brandão, a renovação da frota policial tem impacto direto na redução dos índices de criminalidade. Brandão destacou os números obtidos pelo Maranhão, no último relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No pilar “Segurança Pública” do ranking, o Maranhão avançou 7 posições, e passou da 14ª para a 7ª colocação nacional.
“Estamos tomando, naturalmente, outras providências, como a contratação de mais policiais civis, policiais militares e reforma de delegacias, para que a gente possa ter um melhor serviço à população. E, de fato, isso já aconteceu. Saltamos do 14º para o 7º melhor índice de segurança do Brasil. Não tenho dúvida que a gente vai continuar investindo, porque isso é importante para que a gente possa manter a nossa segurança firme e forte, combatendo o crime”, afirmou.
Reforço no efetivo e novo concurso
A convocação de 360 novos policiais militares integra o plano de investimentos estaduais em reforço ao efetivo policial. A ampliação do efetivo visa aumentar a presença das forças de segurança em áreas com altos índices de criminalidade.
Além de “zerar” o cadastro de reserva do último certame da Polícia Militar, foi autorizada a realização de novo concurso público para a Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O edital será publicado em breve.
“Já zeramos o cadastro de reserva da Polícia Civil, com delegados, escrivães e investigadores. Agora, com o chamamento de mais de 360 novos policiais, a gente zera o cadastro de reserva do concurso da polícia militar”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Brandão avalia que a tendência é que os números da criminalidade continuem caindo, com a aquisição de novos equipamentos e a ampliação do efetivo policial. “Hoje estamos na 7ª colocação, mas estamos batalhando para melhorar ainda mais, para ser a 2ª ou a 3ª melhor segurança do Brasil“, pontuou.
Novas viaturas
Entre os itens entregues para fortalecer o patrulhamento e as operações policiais no Maranhão, estão: 22 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 e nove veículos Toyota Yares, todos automáticos, além de 11 motocicletas, que vão reforçar o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.
Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES), com investimentos aproximado de R$ 8,5 milhões.
A aquisição de equipamentos modernos, como viaturas, armamentos e tecnologias de monitoramento, é uma das estratégias adotadas para melhorar a eficiência das operações policiais, como lembra o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão (PCMA), Manoel Almeida Neto.
“Esses veículos servem para reforçar as nossas atividades. Eles foram distribuídos por todas as 21 delegacias regionais que nós temos. Isso é um reforço importante na nossa investigação. Com certeza é uma ferramenta importante que vai nos ajudar no nosso dia a dia”, sublinhou o delegado-geral.
O coronel Paulo Fernando, comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), também falou da importância da aquisição de novos equipamentos para o aprimoramento das ações policiais.
“É um dia especial para a segurança pública, pois estamos recebendo novas viaturas, importantes e reforços para a segurança pública. Esses são os equipamentos essenciais para que o policial mental possa prestar um serviço da melhor forma possível e com mais eficiência, proporcionando segurança a toda a sociedade maranhense”.
Desde 2022, a gestão do governador Carlos Brandão tem como foco a modernização da frota de segurança pública do Maranhão. O esforço resultou na aquisição de mais de 500 viaturas nesse período, entre carros e motocicletas.
Nesta quinta-feira (25), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) celebra o Dia do Agricultor Familiar por meio da Super Feira da Agricultura Familiar, a ser realizada no estacionamento do Edifício Nagib Haickel. O evento é uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho árduo e a dedicação dos agricultores familiares para o desenvolvimento do estado.
A cerimônia contará com a presença do presidente da instituição, Sandro Montenegro. Na programação, a comercialização de produtos da agricultura familiar como hortifrútis, plantas ornamentais, artesanatos, geleias e caldos.
SERVIÇO
O quê: Super Feira da Agricultura Familiar. Quando: Nesta quinta-feira (25), às 8h. Onde: Estacionamento do Edifício Nagib Haickel (Avenida Carlos Cunha, S/N, São Luís).
Médico veterinário Marcone Velozo conversou com o apresentador Mário Porto, no ‘Maranhão no Campo’
O professor e médico veterinário Marcone Velozo foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (6), na TV Assembleia. Ele falou sobre sua trajetória como docente, de sua paixão pela agricultura familiar e, também, sobre a importância do Maranhão ser certificado como zona livre de aftosa sem vacinação.
Professor de diversas escolas de São Luís, Marcone Velozo também lecionou na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no curso de Veterinária. “O importante é o conhecimento que a gente passa para as pessoas, para nossos filhos. Todo mundo tem capacidade para ser alguém, para crescer na vida, por meio da educação. O que precisa é darmos oportunidade, que, infelizmente, muita gente não tem”, observou o professor.
Sobre o Maranhão ter alcançado o patamar de zona livre da febre aftosa sem vacinação, Velozo ressaltou ser esta uma grande conquista. “Hoje, nós temos muito o que celebrar, é um grande salto para nosso estado e terá um impacto muito positivo, pois o estado do Maranhão tem o segundo maior rebanho do Nordeste”, assinalou.
Além de sua trajetória na educação, Marcone Velozo mantém laços estreitos com sua terra natal, o município de Viana, na Baixada Maranhense, onde estimula o trabalho de pequenos agricultores. “A agricultura familiar é a saída para a população de baixa renda, se houver recursos e assistência técnica adequados para incrementar a plantação e a criação de pequenos animais, é a saída para tirar a população do estado de pobreza”, opinou o professor.
O ‘Maranhão no Campo’ também destacou o roteiro de feiras e eventos agropecuários do Estado nesta semana. O programa é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
– Cuidar de Todos, eixo Saúde Animal, foi realizado no bairro do Cofratrac I (Fotos: Danielle Filgueiras)
Os pets do Cohatrac I e áreas adjacentes foram beneficiados com os serviços do programa Cuidar de Todos Saúde Animal, com atendimentos promovidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Durante o sábado (20), mais de 1.500 acolhimentos foram realizados na 12ª edição do Saúde Animal, no Centro Educa Mais Professora Pinho, em São Luís (MA).
No Cohatrac I, a ação registrou 1.559 atendimentos de consultas, vacinação antirrábica, encoleiramento e testes rápidos de Leishmaniose (calazar), entre outros. A vacinação antirrábica animal foi um dos serviços mais procurados, registrando 801 atendimentos, sendo 506 cães e 295 gatos.
A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila de Nazaré Vasconcelos, afirmou que o programa Cuidar de Todos, eixo Saúde Animal, apresenta resultados positivos, atuando principalmente na prevenção de zoonoses. “O programa Cuidar de Todos, eixo Saúde Animal, é também uma maneira de proteger as pessoas das doenças que podem ser transmitidas pelos animais”, pontuou.
Os serviços ofertados pelo programa Saúde Animal durante a ação no Cohatrac I favoreceu os pets do motorista de ônibus João Goulart, morador do bairro Lima Verde. Ele levou os pets Joe, Dora, Aparecida e Puca para receber os atendimentos de saúde. “É uma ação muito importante porque ajuda a diminuir o número de doenças, que podem ser transmitidas pelos animais”, afirmou.
Pelas redes sociais, a autônoma Maria Pereira dos Santos, 67 anos, soube da ação no Cohatrac e levou o Thomy, de sete anos, para consultar, vacinar e colocar coleira. “É uma grande economia para nosso bolso, que sempre temos que gastar para cuidar e proteger nossos filhotes”, disse.
Castração
Os pets que participam das ações do programa, eixo Saúde Animal, são avaliados por médicos veterinários e é realizada a testagem rápida para leishmaniose visceral (calazar). Sendo considerado apto a castração, e o tutor responsável demonstrando interesse, os pets são cadastrados e, por ordem de espera, convocados para realização do procedimento de castração gratuita.
Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado
O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.
“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.
Outros Poderes
O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.
Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.
Comissões
As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.
A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.
A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.
A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.
– Governador Carlos Brandão esteve em Grajaú, onde participou da 45ª Expoagro (Foto: Fernando dos Anjos)
Em Grajaú, o sábado (20) foi de agenda municipalista do Governo do Maranhão. Na cidade, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para construção de uma areninha esportiva, termos de autorização para realização de mutirões de cirurgias eletivas e programa Cuidar dos Olhos, além de ter participado da 45ª Exposição Agropecuária de Grajaú (Expoagra).
A 45ª Exposição Agropecuária de Grajaú (Expoagra) integra o calendário oficial de feiras e exposições agropecuárias do estado. No evento, o Governo do Maranhão, por meio de suas diversas secretarias e órgãos, levou uma programação de palestras, capacitações, atividades lúdicas, exposições de cultivos, balcões tira-dúvidas e demais ações.
O objetivo é levar aos produtores rurais e ao público em geral as políticas estaduais de estímulo e apoio ao setor agropecuário, além de fomentar a economia local, gerando emprego e renda. A feira também é uma oportunidade para que os beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda possam comercializar seus produtos, garantindo o sustento das suas famílias.
“A Expoagra é uma das feiras mais tradicionais do nosso estado. Aproveitamos a visita para anunciar benefícios para melhorar a vida da população de Grajaú. Anunciamos a realização de um mutirão de cirurgias eletivas para diminuir a fila de espera e outro de cirurgias oftalmológicas para devolver a saúde dos olhos de quem precisa. Anunciamos, também, a construção de uma areninha esportiva e obras de pavimentação na cidade”, informou o governador Carlos Brandão.
Ainda sobre os investimentos na região, o governador Carlos Brandão destacou que o Governo do Maranhão está fazendo obras de pavimentação na MA-006, melhorando a ligação rodoviária entre Grajaú e Formosa da Serra Negra.
O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, afirmou que a parceria entre o município e o Governo do Estado tem sido fundamental para o desenvolvimento da cidade. “Grajaú está no caminho certo e avançando em todas as áreas, graças a este trabalho alinhado com o Governo do Maranhão. Então, em nome da nossa população, eu só tenho a agradecer, pois temos visto a qualidade de vida em Grajaú melhorar”, disse.
A 45ª Expoagra acontece no Parque de Exposições Zezé Santos, localizado na Rua 25 de Dezembro. No local também foi realizada a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção de uma areninha esportiva no Povoado Sabonete. Com esta obra o Governo do Maranhão garante espaços qualificados para a prática esportiva e atividades de lazer para a população.
Na área da saúde foram assinados dois termos de autorização para a realização de mutirões. Um deles será um mutirão para a realização de consultas e cirurgias oftalmológicas (catarata e pterígio). A ação faz parte do programa Cuidar dos Olhos e conta com recursos de emenda do deputado federal Rubens Pereira Júnior.
São R$ 500 mil, sendo R$ 300 mil destinados para as cirurgias de catarata e pterígio e R$ 200 mil para as consultas e confecção dos óculos para os beneficiados.
O governador Carlos Brandão também assinou o termo de autorização para um mutirão de cirurgias eletivas. Com recursos do Estado, serão realizadas 300 cirurgias gerais, diminuindo a fila de espera na rede de saúde e garantindo mais qualidade de vida para os pacientes.