Categoria: Assistência Social

Governo amplia número de procedimentos realizados no Hospital Dr. Carlos Macieira

O Governo do Estado registrou um importante aumento no número de procedimentos realizados anualmente no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). De 2021 para 2024, houve um salto de mais de 70% na média anual de cirurgias. O crescimento, também observado em cirurgias cardíacas pediátricas, neurológicas e em procedimentos como angioplastia e cateterismo, é resultado dos investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no hospital, referência em alta complexidade na rede estadual.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou os avanços obtidos. “Evolução a gente sabe que não se mede só em números, mas, quando os números contam histórias boas, a gente faz questão de mostrar. Deixo registrado o meu orgulho de fazer parte desse momento da história da Saúde, de poder contribuir com todo esse avanço, fruto do trabalho de altíssima qualidade da equipe do hospital, que tem se destacado e se dedicado para isso”, afirmou.

Até 2021, a média de cirurgias do HCM era de 4,4 mil procedimentos por ano. Em 2024, o número chegou a 9,4 mil — quase o dobro do registrado anteriormente. Em relação às cirurgias cardíacas pediátricas, que não passavam de 90 ao ano, houve crescimento contínuo: 105 em 2022, 119 em 2023 e 125 em 2024.

Também foi registrado aumento nas cirurgias neurológicas. Até 2021, eram realizadas cerca de 440 por ano; desde 2022, esse número praticamente dobrou. Procedimentos de angioplastia e cateterismo também cresceram: antes eram 350 angioplastias anuais, agora são 730. Já o cateterismo, que não chegava a 900 procedimentos por ano, atualmente alcança cerca de 2 mil.

“Os avanços no HCM resultam de projetos apresentados à SES e efetivamente colocados em prática, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por exames e cirurgias. Soma-se a isso o compromisso das equipes da unidade em oferecer um atendimento humanizado, pautado na responsabilidade social — uma marca do governo Carlos Brandão”, destacou o diretor-geral do HCM, Edilson Medeiros.

Reconhecimentos

Em 2022, o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) recebeu a Certificação de Acreditação Nível 1, concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Dois anos depois, em 2024, a unidade também conquistou o Nível 2 de Acreditação por ter superado ao menos 70% dos padrões de Qualidade e Segurança e pela aprovação das atividades da instituição.

Com as certificações, o Maranhão tornou-se o primeiro estado da Região Nordeste a contar com um hospital público de alta complexidade com essa certificação de Acreditação.

Em dezembro do mesmo ano, o HCM recebeu autorização do Ministério da Saúde (MS) para realizar retirada e transplante de fígado e rim, por meio da Portaria nº 2.363, sendo a primeira unidade de alta complexidade da SES a executar esses procedimentos.

Orleans tira a diferença e empata com Braide, atesta Econométrica

POLITICA: Pesquisa da Econométrica, divulgada pela TV Mirante e pelo Portal Imirante, mostra que não há mais diferença entre os dois primeiros colocados na corrida pelo Palácio dos Leões 2026.

Eduardo Braide (PSD), prefeito de São Luís, que em consultas anteriores do mesmo instituto chegou a ter 3 vezes mais intenções de voto do que Orleans Brandão (MDB), secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, viu essa diferença derreter: hoje os dois estão tecnicamente empatados. O prefeito ludovicense em declínio e o secretário do municipalismo estadual em ascensão.

Hoje, de Braide para Orleans, 1,7% de diferença. A amostra admite oscilação de até 2,7 pontos percentuais, o que significa dizer que, na prática, não se pode afirmar com precisão qual dos dois está na dianteira. O dado mais significativo é que, da primeira rodada (dezembro de 2024) e a mais recente (agosto de 2025), enquanto Braíde oscilou de 30,4% para 31,3%, Orleans escalou de 11,9% para 29,6%, saindo do último dentre os 4 postulantes para empate técnico em primeiro.

No mesmo período, Lahésio Bonfim (Novo) oscilou para baixo, de 21,8% para 19,2%, enquanto Felipe Camarão (PT), que tinha 15,6%, despencou para 10,7%.

A Econométrica ouviu 1.305 pessoas em todo o Maranhão, entre 11 e 15 deste mês.

Governo do Maranhão leva obras e serviços a Lajeado Novo

O município de Lajeado Novo receberá mais investimentos estaduais, além das obras e serviços que já estão em andamento. Neste sábado (16), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve na cidade para prestigiar a XIX Cavalgada de Lajeado Novo e assinar ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, deputados e lideranças da região.

“Viemos prestigiar a cavalgada, que é uma tradição no Maranhão, e também anunciar mais investimentos. Aqui, em parceria com a gestão do prefeito Itaires, já temos obras importantes, como o Viva Procon, o Restaurante Popular, a Estação Tech e a pavimentação de ruas. Juntos faremos muito mais por Lajeado Novo”, declarou Orleans Brandão.

O secretário assinou ordens de serviço para reforma do CRAS, implantação do Colégio Militar Tiradentes, urbanização das margens da BR-226, reforma do Hospital Municipal, implantação de dois portais da cidade, e a entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.

“A Secretaria de Assuntos Municipalistas foi a melhor iniciativa do governo, pois o secretário Orleans recebe e ouve todos os prefeitos. É graças a essa parceria que tantas obras e serviços estaduais estão chegando a Lajeado Novo. Somos gratos a toda essa atenção que só traz benefícios à nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Da programação em Lajeado Novo também participaram a deputada Janaína, além de prefeitos e vereadores de São João do Paraíso, Sítio Novo, Fortaleza dos Nogueira, Montes Altos, Porto Franco e São Pedro dos Crentes.

“Nos próximos dias estaremos entregando obras e ações em cerca de 15 municípios, porque independentemente de cor partidária dos gestores, nosso governo está focado em trabalhar por todo o Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.

Governo do Maranhão leva as ações do Maranhão Livre da Fome para Icatu, Santa Rita e Bacabeira

– Brandão assinou ordem de serviço para diversos investimentos em Icatu (Foto: Brunno Carvalho)

Mais três municípios maranhenses receberam as ações do Programa Maranhão Livre da Fome neste sábado (16). O governador Carlos Brandão fez a entrega dos cartões aos beneficiários de Icatu, Santa Rita e Bacabeira, além de ter anunciado novos investimentos de infraestrutura, saúde, esporte e cidadania para melhorar a vida da população nas cidades.

Durante a entrega dos cartões, o governador Carlos Brandão destacou que, em dois anos, mais de 1 milhão de pessoas saíram da pobreza no Maranhão, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas que ainda há cerca de 500 mil maranhenses nessa condição e são estas pessoas que estão beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome, programa que, além de garantir comida na mesa da população, agrega diversos serviços para ampliar a atenção em saúde e o acesso ao mercado de trabalho.

“Estamos levando o Maranhão Livre da Fome para todos os municípios para fortalecer o combate à insegurança alimentar. Além disso, também estamos garantindo acesso facilitado a serviços de saúde e a profissionalização dos beneficiários. Também aproveitamos para anunciar novos investimentos que melhorem o dia a dia das pessoas nas cidades, como: obras de pavimentação, reforma de escolas, hospitais e muitas outras. É um pacote amplo de ações para garantir o desenvolvimento dos municípios”, assinalou Brandão.

 

Icatu

Em Icatu, 1.036 beneficiários receberam o cartão do Programa Maranhão Livre da Fome. A entrega aconteceu no Colégio Militar Tiradentes XXXIII. Além da entrega dos cartões, foram prestados diversos serviços para os beneficiários, como a realização de consultas oftalmológicas e triagem para cirurgia de catarata e pterígio, de enfermagem, testes rápidos de glicemia e aferição da pressão arterial. O Sorrir Móvel fará atendimento odontológico. Também foi feita a emissão de Carteira de Identidade.

O prefeito de Icatu, Walace Azevedo, agradeceu ao Governo do Maranhão pela parceria. “Para nós é um momento de gratidão, pois 1.036 famílias icatuenses estão sendo beneficiadas e a partir de hoje terão condições de alimentar seus filhos. Além disso, elas estão recebendo atenção em saúde e capacitação profissional. É uma transformação importante da realidade dessas famílias. Agradeço ao governador Carlos Brandão por esse trabalho e pela parceria com o nosso município”, pontuou.

Entre as beneficiárias do programa está a família de Lurdilene Costa. “Esse cartão vai me ajudar muito. Eu sou mãe solo, trabalho em outra cidade para sustentar meus filhos. Essa renda do cartão chegou em uma hora ótima. Eu vou poder dar café, almoço e janta para meus filhos”, comemorou.

O vendedor Raimundo Silva também recebeu um cartão para sua família. “Esse programa é muito importante. É uma ajuda para quem está precisando, pois aumenta nossa renda e a gente bota comida na nossa mesa”, comentou.

Mãe de 6 filhos, Maria Raimunda também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo programa. “Eu sou mãe solo e me viro para poder sustentar seis filhos. Tenho certeza que, assim como eu, todo mundo que está aqui hoje está muito feliz com a entrega desse cartão. Agradeço a Deus e ao governo do estado por esse benefício”, disse.

 

Mais investimentos para Icatu

Ainda em Icatu, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a execução de 5 quilômetros de pavimentação asfáltica e o termo de autorização para adesão de Icatu ao programa Rua Nova. As duas iniciativas vão melhorar a mobilidade urbana no município.

Também foram assinados termos de autorização para construção de areninha esportiva, reforma de hospital, implantação de 1 poço artesiano para ampliar o abastecimento d’água na cidade e a construção do portal de entrada do município.

Brandão também autorizou a implantação de uma unidade do Viva/Procon para garantir a prestação de serviços de cidadania, uma Estação Tech para promover a inclusão digital, oferecer capacitação profissional e estimular o empreendedorismo na cidade.

Foram entregues, também, 20 carrinhos do Programa Mais Renda para fortalecer o empreendedorismo e a inclusão socioprodutiva.

 

Santa Rita e Bacabeira

Em seguida, o governador Carlos Brandão foi para o Centro de Convenções José Gonçalo, no KM-71, da BR-135, em Santa Rita, onde ocorreu a entrega dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome para 748 beneficiários da cidade e mais 56 de Bacabeira.

A prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo, falou da importância do programa para a cidade. “O Maranhão Livre da Fome é fruto da sensibilidade do governador Carlos Brandão em olhar para as necessidades das famílias maranhenses e vai fazer a diferença para a população de Bacabeira, pois comida na essa é sinônimo de dignidade”, afirmou.

No local, também foram ofertados serviços de consulta oftalmológica e da atenção primária em saúde. Durante a solenidade, foi assinada de ordem de serviço para obras de 5 quilômetros de pavimentação asfáltica em Santa Rita.

Milton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, afirmou que o programa vai levar dignidade para as famílias beneficiadas no município. “Deixo meu ‘muito obrigado’ ao governador Carlos Brandão porque esse auxílio de R$ 200,00 vai dar mais dignidade para a população vulnerável da nossa cidade. Além disso, ele também está atendendo ao nosso pedido por mais asfalto para o município”, frisou.

A lavradora Idiana Lima é uma das beneficiárias do programa e disse que o auxílio vai ajudar muito sua família. “Vai melhorar muito para a gente porque é a certeza daquele valor todo mês só para comprar comida e o que vier do trabalho já ajuda em outras despesas. Por isso, agradeço muito por essa iniciativa do Governo do Maranhão”, comentou.

A pescadora Lidiane Rocha também agradeceu pelo programa. “Esse programa vai ajudar muito em casa para comprar mantimento. E além disso eu pude consultar da vista. Já era uma coisa que eu estava precisando há muito tempo e não conseguia e hoje eu saio daqui com o cartão para comprar comida para meus filhos e já com o encaminhamento para ganhar meus óculos novos”, comemorou.

 

Maranhão Livre da Fome

O Programa Maranhão Livre da Fome foi criado para erradicar a fome e a extrema pobreza no estado, sendo instituído pela Lei Estadual 12.502/2025. As famílias selecionadas recebem o Cartão Maranhão Livre da Fome, um cartão pré-pago na função crédito exclusivo para a compra de produtos do gênero alimentício em estabelecimentos previamente cadastrados.

O benefício corresponde a R$ 200,00 mensais, exclusivo para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218,00. As famílias com crianças de 0 a 6 anos recebem, ainda, R$ 50,00 adicionais por filho.

Iracema Vale prestigia entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses

Iracema Vale e demais autoridades na cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Agência Assembleia

Nesta sexta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia. O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade.

A chefe do Legislativo estadual, Iracema Vale, ressaltou a importância do momento para o protagonismo maranhense em nível nacional. “É um momento especial para o país. Trazer esse título para o Maranhão, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho. Este certificado reforça que o Maranhão é patrimônio do mundo”. enfatizou Iracema Vale.

Presidente da Alema, Iracema Vale, na solenidade de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Ecossistema singular

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão lembrou das missões internacionais realizadas para defender a candidatura dos Lençóis. “Percorremos o mundo para mostrar que o Maranhão tem um dos ecossistemas mais ricos e singulares do planeta. Este título é um reconhecimento global e uma responsabilidade que assumimos de preservar e desenvolver de forma sustentável esta joia natural”, afirmou.

A ministra Marina Silva destacou o valor ambiental do parque. “O Brasil celebra mais um patrimônio mundial, que une biodiversidade, cultura e paisagem. É uma conquista que reforça o compromisso com a preservação ambiental e com as comunidades que vivem nesta região”, declarou.

Governador Brandão, Iracema Vale, prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, secretário Orleans Brandão e outras autoridades na solenidade

Participaram também da cerimônia o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto; o ministro André Fufuca; os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama; os deputados federais Aluísio Santos e Duarte Júnior.

Marcaram presença ainda os deputados estaduais Antônio Pereira, Florêncio Neto, Ana do Gás, Osmar Filho e Adelmo Soares; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; a secretária de estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, entre outras autoridades.

Autoridades estaduais e federais participam da cerimonia de entrega do certificado que insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais

Programação cultural

A cerimônia teve início às 14h com a apresentação do Bumba Meu Boi Pérola dos Lençóis. A abertura oficial ocorreu às 16h, seguida por uma série de shows com Anna Torres, Fabrícia e Banda, Tierry e Eric Land.

Governo beneficia população de Rosário com ações de saúde neste sábado e domingo

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove neste sábado (16) e domingo (17), atendimentos em saúde a população do município de Rosário, no Centro Educa Mais Raimundo João Saldanha.

A ação em Rosário soma-se a outras do Governo do Estado que acontecem simultaneamente nos municípios de Grajaú, Paço do Lumiar, Icatu, Jenipapo dos Vieiras, Santa Rita, São Luís e São Raimundo das Mangabeiras. Ao todo serão mais de 5 mil atendimentos em saúde realizados neste fim de semana.

“O lema do nosso governo é ‘O que for necessário aos municípios, façamos!’ Com base nisso que temos estabelecido parceria com os municípios para facilitar o acesso a serviços em saúde para todos. O que o governo quer é a saúde mais próximo das pessoas, por isso o nosso compromisso é andar de mãos dadas com a população e atuar de forma resolutiva.”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A expectativa é realizar cerca de mil atendimentos nos dois dias da ação, entre procedimentos para tratamento de varizes por espuma com exame de Doppler, consultas com dicas de saúde bucal e aplicação de flúor, consultas oftalmológicas com encaminhamento para cirurgia de catarata e pterígio, consultas com médico clínico geral, além de testes rápidos de glicemia e pressão arterial.

Acompanhando a agenda, o prefeito de Rosário, Jonas Magno Machado Moraes, afirmou que a causa é nobre e que une esforços. “A ação de saúde em Rosário confirma o nosso objetivo enquanto gestor, que é levar dignidade às pessoas. A missão é priorizar o nosso povo, porque a saúde não espera”, comentou.

Ao chegar no local, as pessoas beneficiadas pela ação em Rosário primeiro passavam pela triagem com apresentação de documentação original e cartão do SUS. Se aprovado, o indivíduo é direcionado para o atendimento que veio buscar.

A autônoma Marisa Pereira Rodrigues, de 32 anos, disse que toda a ação está de parabéns. “Para mim foi ótimo esse atendimento, porque eu já busco há algum tempo e como ele é muito caro, aí eu fico adiando. Eu tive essa oportunidade e aproveitei. A ação está aprovadíssima. Estou me sentindo muito melhor agora”.

O atendimento oftalmológico está sendo feito através do programa “Cuidar dos Olhos – cirurgias e óculos”, estratégia do Governo do Estado que concede acesso facilitado a consulta com oftalmologista, encaminhamento para cirurgias de catarata e pterígio, além de óculos de grau novos.

Filho de uma rosariense com japonês, Carlos Ueda, de 59 anos, aproveitou ao máximo ação no município, recebendo consultas desde saúde bucal a clínico geral e oftalmologista. “Todos estávamos precisando de uma ajuda e hoje fizeram essa benção para nós. Eu mesmo quando sinto qualquer coisa quando vou no logo hospital porque a gente tem que se cuidar, né?!”.

A iniciativa de estado já realizou mais de 350 mil atendimentos oftalmológicos em todo o Maranhão e distribuiu mais de 126 mil óculos gratuitamente à população do estado.

Maria Lúcia Barbosa, de 62 anos, veio em busca de atendimento oftalmológico e se disse satisfeita. “Eu acho otimo, porque aqui em Rosário, raramente, acontece esse tipo de evento. Então, a gente já não tira do bolso, é grátis. É uma ótima oportunidade que nós, rosariense, tivemos”.

Também esteve acompanhando a agenda de saúde pública do Governo do Estado no município o vereador Reinaldo Muller Filho.

 

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Durante a ação em Rosário, o secretário Tiago Fernandes anunciou a realização de cirurgias eletivas que serão executadas no município, após a entrega do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Rosário, também feita neste sábado (17).

“A gente sabe da importância do centro cirúrgico na cidade e de como ele também evita o deslocamento da população para outros pontos do estado. E esse é um compromisso do governador Carlos Brandão, pois temos feito obras de vários centros cirúrgicos em diversas cidades do Maranhão. Logo os equipamentos estarão em funcionamento e isso permitirá que cirurgias sejam feitas aqui”, disse o secretário Tiago.

Com o centro cirúrgico do Hospital Municipal de Rosário em funcionamento, os pacientes atendidos na ação deste sábado e domingo com demandas de catarata e peterígio, já deverão ser realizadas na própria cidade. A previsão é que em breve também sejam feitos procedimentos de hérnia e laqueadura.

Governo do Estado leva obras e serviços a Lajeado Novo

O município de Lajeado Novo receberá mais investimentos estaduais, além das obras e serviços que já estão em andamento. Neste sábado (16), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve na cidade para prestigiar a XIX Cavalgada de Lajeado Novo e assinar ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, de deputados e lideranças da região.

“Viemos prestigiar a cavalgada, que é uma tradição no Maranhão, e também anunciar mais investimentos. Aqui, em parceria com a gestão do prefeito Itaires, já temos obras importantes, como o Viva PROCON, o Restaurante Popular, a Estação Tech e a pavimentação de ruas. Juntos faremos muito mais por Lajeado Novo”, declarou Orleans Brandão.

O secretário assinou ordens de serviço para reforma do CRAS, implantação do Colégio Militar Tiradentes, urbanização das margens da BR-226, reforma do Hospital Municipal, implantação de dois portais da cidade, e a entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.

“A Secretaria de Assuntos Municipalistas foi a melhor iniciativa do governo, pois o Orleans recebe e ouve todos os prefeitos. É graças a essa parceria que tantas obras e serviços estaduais estão chegando a Lajeado Novo. Somos gratos a toda essa atenção que só traz benefícios à nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Da programação em Lajeado Novo também participaram a deputada Janaína, além de prefeitos e vereadores de São João do Paraíso, Sítio Novo, Fortaleza dos Nogueiras, Montes Altos, Porto Franco e São Pedro dos Crentes.

“Nos próximos dias estaremos entregando obras e ações em cerca de 15 municípios, porque independente da cor partidária dos gestores, nosso governo está focado em trabalhar por todo o Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.

Assédio sexual no código penal militar tem apoio do deputado Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção de assédio nos ambientes profissionais.

As medidas previstas no texto valerão tanto para os militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros quanto para as pessoas sob sua jurisdição administrativa ou disciplinar, independentemente do local em que se encontrem.

O texto aprovado em Plenário é um substitutivo da relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ao Projeto de Lei 582/15, de autoria do falecido deputado e senador Major Olímpio (PL-SP).

Hildo Rocha destacou que o objetivo é fazer com que o Código Penal Militar passe a ter previsão legal para punir assédio nos moldes do Código Penal.

“A relatora, Deputada Coronel Fernanda, melhorou o texto original, aprimorou, trouxe-o para a realidade atual. E esse tipo de crime acontece muito, é muito frequente. Portanto, eu estou aqui pedindo aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas que votem a favor desse projeto para criminalizar policiais que venham a cometer assédio sexual dentro das corporações”, enfatizou Hildo Rocha.

Um exemplo vergonhoso

De acordo com o parlamentar, um episódio ocorrido no Maranhão, anos atrás, no Município de Timon, é um exemplo emblemático da impunidade que certamente não teria acontecido se no Código Penal Militar constasse penas específicas para os casos de assédio sexual.

Rocha relatou que o caso, registrado no Maranhão, teve como origem uma proposta, feita por um capitão, para uma cabo trabalhar no grupo tático.

“Ela aceitou a proposta porque a remuneração seria melhor. Só que depois o capitão disse que por ter colocado a cabo no grupo tático o pagamento seria um favor sexual. Ela não aceitou, e, posteriormente, foi retirada da função, acarretando assim em perda financeira. Então, ela registrou o boletim de ocorrência, na Delegacia da Mulher. Mas a única penalidade dada a esse capitão foi a mudança de um batalhão pp para outro. Não houve nenhuma punição, justamente por falta de uma lei como essa”, argumentou Hildo Rocha.

Regras previstas

O projeto aprovado prevê a aplicação das normas aos fatos ocorridos nas dependências das instituições militares, durante atividades externas, em deslocamentos de serviço, em ambientes de instrução, operações, treinamentos ou quaisquer outras circunstâncias que decorram da função militar ou da relação funcional hierárquica.

Todas as garantias serão aplicáveis ainda aos militares da reserva remunerada, reformados ou em licença, quando o assédio estiver relacionado a fatos ocorridos durante sua atividade ou se dela decorrerem efeitos concretos.

O assédio sexual é definido como toda conduta de natureza verbal, não verbal ou física, com conotação sexual, indesejada e reiterada, praticada no contexto funcional ou institucional.

Essa conduta implica a utilização abusiva dos princípios da hierarquia e da disciplina que cause constrangimento, humilhação ou intimidação, independentemente da caracterização penal definitiva do fato.

No Código Penal, o crime é caracterizado como constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou de sua ascendência.

A pena será de detenção de 2 a 4 anos, com aumento de até 1/3 se a vítima for menor de 18 anos, se a conduta ocorrer com emprego de violência física ou se for realizada por superior imediato.

Medidas protetivas

O projeto aprovado determina a adoção de medidas protetivas pela autoridade militar competente que tomar conhecimento de situação de assédio sexual envolvendo militar.

Essas medidas devem ser adotadas por sua iniciativa ou por requerimento de qualquer pessoa com interesse legítimo e são destinadas a preservar a integridade física, psíquica, funcional e moral da vítima.

Entre elas, destacam-se:

  • deslocamento do reclamado para trabalhar em outra unidade ou setor de trabalho com preservação da remuneração e sem prejuízo do andamento do processo administrativo ou judicial;
  • determinação de restrição de contato, por qualquer meio, entre o reclamado e a vítima, inclusive por canais hierárquicos ou institucionais;
  • proibição do acesso do reclamado aos locais frequentados pela vítima, inclusive eventos ou treinamentos obrigatórios;
  • garantia de transferência funcional, a pedido da vítima, para unidade, setor ou área distinta, sem prejuízo de direitos e progressões funcionais a que faça jus;
  • permissão de a vítima ser acompanhada por pessoa de sua escolha para atos administrativos ou processuais, com audiência sem a presença do reclamado; e
  • determinação de acompanhamento psicológico e terapêutico do reclamado.

A adoção das medidas protetivas deverá ser comunicada de imediato ao Ministério Público Militar, à ouvidoria competente e, quando for o caso, à autoridade judicial.

Na decisão que impor as medidas protetivas, a autoridade deverá detalhar as consequências de seu descumprimento por parte do reclamado. Uma delas é que isso será considerado recusa de obediência, um crime militar tipificado no código.

Afastamento provisório

Se existirem indícios suficientes de conduta irregular e de responsabilidade do militar, ele deverá ser afastado provisoriamente.

Caso seja condenado definitivamente (sem mais recursos), esse afastamento funcional provisório será transformado em movimentação e impede o autor do crime de assédio sexual de trabalhar em unidade na qual tenha ascensão funcional em relação à vítima por um período de quatro anos.

Escuta qualificada

O projeto garante aos militares e às pessoas sob a jurisdição administrativa ou disciplinar de autoridade militar o direito de receber atendimento imediato e integral pelos órgãos competentes, civis ou militares, se forem vítimas de assédio sexual no exercício de suas funções ou em área sob jurisdição militar.

Esse atendimento inclui:

  • acompanhamento psicológico e assistência social por profissionais com capacitação específica nesse atendimento;
  • garantia de transferência se identificado risco à sua integridade física ou psicológica ou para interromper o vínculo hierárquico com o reclamado;
  • acesso imediato à ouvidoria militar, com sigilo e proteção contra retaliações;
  • adoção das medidas protetivas de urgência;
  • atendimento preferencial e prioritário em todas as fases do inquérito e do processo.

Com grande festa em São Luís, Bumba Meu Boi é certificado como Patrimônio Cultural da Humanidade

– A cerimônia contou com a presença da diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que entregou nas mãos do governador o certificado expedido pela organização (Foto: Gilson Teixeira)

Em dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão consagrou-se como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento veio após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Bogotá, capital da Colômbia.

Nesta quinta-feira (14), quase seis anos depois, solenidade realizada na Capela de São Pedro, em São Luís (MA), selou a comemoração da conquista com a entrega oficial do certificado emitido pela UNESCO, mas desta vez o documento foi entregue em solo maranhense.

A entrega da certificação em terras maranhenses foi um pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que a população também pudesse participar de um momento tão importante para a história do estado.

A cerimônia foi marcada por uma grande festa popular e contou com a presença da diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que entregou nas mãos do governador o certificado expedido pela organização, em reconhecimento à singularidade cultural do Bumba Meu Boi maranhense.

O ato que ratificou o título do Bumba Meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural da Humanidade também contou com a presença do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

A festa começou na Casa das Minas, no bairro Madre Deus em seguida, um cortejo de grupos de Bumba Meu Boi percorreu a rua São Pantaleão em direção à Capela de São Pedro, para sacramentar a celebração.
Em entrevista coletiva no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), o governador Carlos Brandão destacou a importância cultural e econômica do título conquistado por essa que é uma das maiores expressões folclóricas do estado

“Eu sou um entusiasta da cultura, um entusiasta do turismo. No nosso governo, o turismo no estado subiu 44%, segundo dados do IBGE, e isso me deixa muito feliz, pois o turismo gera emprego, renda e mostra nossas belezas: o nosso Centro Histórico, que é Patrimônio Histórico e Cultural. Nosso projeto é fortalecer e valorizar cada vez mais o bumba boi, inovando e dando mais oportunidades”, destacou o governador.

Investimentos federais no patrimônio cultural

A programação continuou na Capela de São Pedro com apresentação da Companhia Barrica e o show de encerramento ficou por conta do músico maranhense Betto Pereira. Para a representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, a entrega do certificado de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade conferido ao bumba meu boi maranhense é o reconhecimento internacional a uma das mais genuínas formas de expressão popular em atividade no Brasil.

“O Patrimônio Imaterial reconhece todos os aspectos da riqueza do bumba meu boi, tanto os aspectos religiosos, quanto históricos, culturais, os diferentes sotaques, os mestres, mestras e brincantes. É com grande alegria que a gente faz a entrega desse título hoje em São Luís”, pontuou Marlova Jovchelovitch Noleto.

O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, definiu como um motivo de imensa alegria participar da solenidade e ter visto o trabalho conjunto do governo brasileiro, governo maranhense e UNESCO para a salvaguarda desse bem cultural.

“Essa cerimônia qualifica todo o folclore do bumba meu boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O Maranhão está de parabéns pelos três Patrimônios da Humanidade nas três categorias da UNESCO e o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, o Governo Federal está extremamente contente e feliz por ter participado dessa articulação para esse título”, destacou.

O presidente nacional do Iphan, Leandro Grass, afirmou que o governo federal terá cada vez mais carinho e cuidado para garantir a preservação dos patrimônios culturais. Ele lembrou que no Maranhão existem mais de R$ 60 milhões investidos pelo Governo Lula para a preservação dos bens culturais, com 11 obras em andamento e importantes parcerias com a gestão estadual.

“A importância do bumba boi é imensa para o povo do Maranhão e para o povo brasileiro, mas agora também para o mundo. Na figura destas pessoas, dos mestres e mestras, nós temos também uma série de oportunidades sendo geradas, uma série de trabalhos, empregos e muita renda circulando no Maranhão, isso é cidadania, então o patrimônio é também uma ferramenta do desenvolvimento”, observou.

Singularidade e tradição do bumba meu boi

O bumba meu boi maranhense foi o sexto bem brasileiro a integrar a lista da UNESCO, figurando ao lado da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), do Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), do Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), do Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e da Roda de Capoeira (2014) e o Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal (2024).

O reconhecimento do Bumba Meu Boi do Maranhão como patrimônio imaterial mundial reafirma a unicidade da riqueza cultural maranhense e a importância da preservação dessa manifestação popular.

“É um momento único com essa celebração. Estamos aqui fortalecendo a cultura, porque o Bumba Meu Boi é a grande fortaleza cultural do Maranhão e faz com que as pessoas conheçam muito mais, se identifiquem, e isso faz com que essa cultura se torne viva todo tempo”, ressaltou a Secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Já o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, acredita que o título agrega valor aos grupos culturais envolvidos com a tradição do bumba meu boi e amplia a sensação de ‘pertencimento’ da manifestação entre a população.

“O Bumba Meu Boi é mais que uma festa. Ele é um símbolo de resistência, identidade, fé e pertencimento”, frisou.

Profundamente enraizado no catolicismo popular, o Bumba Meu Boi do Maranhão envolve a devoção aos chamados santos juninos: São João, São Pedro, Santo Antônio e São Marçal, que mobilizam promessas de milhares de brincantes e marcam algumas das datas comemorativas da festa.

“O Boi deixa de ser patrimônio dos maranhenses e do Brasil e passa a ser um patrimônio do mundo. Isso nos deixa muito felizes porque isso ‘abre as porteiras’, vamos dizer assim, o Boi começa a ficar salvaguardado na sua maior essência. Estou muito feliz. É um momento ímpar para a cultura do Maranhão”, opina o presidente do Boi Brilho da Ilha, Claúdio Sampaio, que há 40 anos dedica boa parte da sua vida à perpetuação da manifestação.

Orleans cresce em São Luís e Braide despenca após aproximação com grupo de dinistas de extrema esquerda

POLITICA: Comparativo dos números de pesquisas feitas em São Luís pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), nos meses de junho e agosto, mostra crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Estado e queda do percentual do pré-candidato Eduardo Braide (PSD). Chama atenção que o declínio do prefeito de São Luís ocorre justamente após anúncio da aproximação dele com o grupo de dinistas de extrema esquerda comunista.

De acordo com a pesquisa, em cenário estimulado, Orleans Brandão saiu de 7.90% em junho e subiu para 17.80% das intenções de voto. Nesse mesmo cenário, Eduardo Braide tinha 74.32% no mês de junho, despencando para 58.29% em agosto, na capital, perdendo 16.03 pontos percentuais – número bastante expressivo.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), e o vice-governador Felipe Camarão (PT) mantiveram os números, dentro da margem de erros, ambos com um pequeno acréscimo para maior. Camarão tinha 5.93% em junho e agora aparece com 9.02%. Lahesio tinha 4.44%, e alcançou 5.61% na pesquisa mais recente.

No âmbito do estado, o levantamento do Inop Previsão também já aponta empate técnico entre Eduardo Braide e Orleans Brandão. Em cenário estimulado, Braide aparece com 33.89% enquanto Orleans soma 30.17% da preferência do eleitorado. Em terceiro lugar, está o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 15.23%; e em quarto aparece Felipe Camarão, com 9.33%.

Resta saber se, após essa expressiva queda no percentual das pesquisas e da triste constatação do naufrágio da pré-candidatura de Camarão, Braide vai reavaliar ou não se ‘banca’ essa aproximação com os novos aliados da extrema esquerda.