O Governo do Maranhão vai ampliar os serviços de saúde em São Bento. A ordem de serviço foi assinada no sábado(9) pelo secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, na Escola Municipal Pe. João Piamarta, durante agenda no município. A solenidade contou com a participação do prefeito Dino Penha.
Com os novos serviços a serem implantados, a saúde de São Bento passará a contar com exames de imagem, como mamografia, tomografia com e sem contraste, raio-X, endoscopia e densitometria óssea. Atualmente, o município já conta com a Policlínica de São Bento, que oferece as especialidades médicas de cardiologia, endocrinologia, ginecologia, obstetrícia com pré-natal, pediatria e dermatologia. Também dispõe de exames de imagem, como eletrocardiograma, ecocardiograma, holter e MAPA, além de exames laboratoriais.
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou a relevância da obra que será realizada para ampliar a oferta de serviços para a população da região. “Essa era uma obra há tempos aguardada pelo população de São Bento. O prefeito Dino sempre me dizia que não aguentava mais ver a população se deslocar para outra cidade para fazer exames de imagem. Eu me comprometi com ele, porque, mesmo sendo um investimento alto, é algo que vai melhorar a vida das pessoas”, destacou Orleans Brandão.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou o impacto regional da ampliação dos serviços. “Essa obra é um marco não só para São Bento, mas para toda a Baixada Maranhense. Estamos garantindo que exames fundamentais, como tomografia e mamografia, sejam feitos aqui, sem a necessidade de deslocamentos. É o compromisso do governador Carlos Brandão em ampliar o acesso à saúde com qualidade, fortalecendo a rede regional e oferecendo mais dignidade e conforto às pessoas”, destacou.
O prefeito de São Bento, Dino Penha, agradeceu pela conquista e reforçou a importância da parceria com o Governo. “Estou com o coração cheio de gratidão e com a alma leve, porque tenho certeza que estamos no caminho certo. São Bento vive um novo tempo, que vem avançando e vai avançar muito mais. Esse avanço não é só para o município, mas para toda a região. Pela primeira vez, vamos ter tomografia e mamografia aqui. É um dia histórico”, pontuou o prefeito.
Entre março de 2022 e janeiro de 2025, a Policlínica de São Bento realizou 542.642 atendimentos e procedimentos. Desse total, foram 40.242 consultas médicas, 157.417 consultas multidisciplinares, 98.897 atendimentos no Serviço de Apoio e Diagnóstico Terapêutico (SADT), 176.165 procedimentos de enfermagem, 68.093 procedimentos multidisciplinares e 1.828 procedimentos médicos.
O maior programa de transferência de renda da história do Maranhão chegou a Serrano do Maranhão e a São Bento neste fim de semana.
No sábado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve nas duas cidades para entregar cartões do Maranhão Livre da Fome a 1.249 famílias, além de assinar ordens de serviços que vão efetivar mais investimentos estaduais em parceria com as prefeituras.
Em Serrano do Maranhão, em parceria com a prefeita Val Cunha e o apoio dos deputados Cláudio Cunha e Detinha, o governador Carlos Brandão já inaugurou importantes obras, como o estádio municipal, praça, ginásio poliesportivo e cinco quilômetros de pavimentação asfáltica.
“Hoje voltamos para entregar os cartões do Maranhão Livre da Fome a 349 famílias, que além do recurso para comprar alimentos, terão também assistência à saúde e capacitação para ter acesso ao mercado de trabalho e garantir o próprio sustento”, ressaltou Orleans Brandão.
Mais 900 famílias receberam os cartões do Maranhão Livre da Fome em São Bento, onde o secretário Orleans Brandão, com o prefeito Dino Penha, também assinou ordens de serviço para a construção do portal da cidade, para a implantação do Colégio Militar e a autorização para o funcionamento do novo Centro de Imagem.
“Os municípios se desenvolvem com as parcerias certas. Governo do Estado e prefeituras trabalhando juntos para que as políticas públicas cheguem aos que mais necessitam. Temos obras e serviços estaduais em todos os 217 municípios maranhenses, ao mesmo tempo em que atuamos para acabar com a pobreza extrema no Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.
– Governo lança programa Educação de Verdade (Foto: Rodrigo Ribeiro)
Fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas. Estes são os eixos do macroprograma Educação de Verdade, lançado nesta sexta-feira (8) pelo Governo do Maranhão. Durante a solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.
O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos e notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.
Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.
“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar para que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a solenidade de lançamento, quando ressaltou que o Governo do Maranhão reformulou vários eixos para implementar um amplo programa que vai melhorar os indicadores da educação.
Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.
Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, de acordo com a titular da pasta, Jandira Dias.
“Por meio deste macroprograma vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o ‘Transporte Escolar de Verdade’ vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.
O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, avaliou que o Programa Educação de Verdade vai transformar a realidade do ensino no Maranhão. “Este programa é fruto da sensibilidade do governador Carlos Brandão em ouvir atentamente as demandas dos prefeitos, dos alunos e professores durante suas agendas nos municípios. Este novo programa vai fortalecer o trabalho que já vem sendo feito na educação maranhense, pois mais do que triplica os repasses feitos às prefeituras para o transporte escolar, garante alimentação nas escolas e conectividade”, assinalou.
Fortalecimento do municipalismo
O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), afirmou que o Educação de Verdade é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão que fortalece o municipalismo e dará melhor estrutura para a educação nos municípios.
“O aumento dos repasses para o transporte escolar é uma demanda histórica dos prefeitos do Maranhão, que está sendo resolvida hoje com esta iniciativa, pois vai sanar, principalmente, a dificuldade que as prefeituras enfrentam de garantir o transporte para os alunos do ensino médio. Também vamos colocar comida no prato dos alunos, problema que muitas vezes impede os estudantes de irem para a escola, dando melhores condições de ensino para todos”, assinalou Roberto Costa.
O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, também ressaltou a importância da iniciativa do Governo do Maranhão. “Educação de verdade se faz com educação digna e com qualidade. Quando o Governo do Maranhão traz um programa que prioriza a alimentação e o transporte dos alunos, todos nós só temos a ganhar”, disse.
O prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno, falou dos benefícios para a comunidade escolar. “Este é um programa importantíssimo que vai manter os alunos em sala de aula, evitando cada vez mais a evasão escolar, além de dar um apoio muito importante para o transporte escolar. Os municípios têm uma necessidade muito grande de garantir também o deslocamento dos alunos do ensino médio e, agora, poderemos fazer isso”, comentou.
Comemoração dos estudantes
Estudantes de diversas escolas da rede estadual acompanharam a solenidade de lançamento do programa e comemoraram os benefícios. “Esses programas vão melhorar muito o nosso desempenho na escola, pois muitas vezes temos que sair muito cedo de casa para poder pegar um ônibus e esse tempo extra que vamos economizar já vai ser investido nos estudos”, disse Adrianny Maria Silva, aluna do Centro de Ensino Pedro Álvares Cabral.
O estudante Janison Almeida dos Santos disse que já ficou sem ir para a escola por falta de transporte, então, comemorou o lançamento do Educação de Verdade. “Eu já fiquei sem ir para a escola por falta de dinheiro para pagar passagem. Então, esse programa vai ser muito importante para viabilizar o acesso dos estudantes à escola, acesso à internet para fazer pesquisas e uma boa alimentação para nos dar disposição para os estudos”, comentou.
Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes
O programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do Governo do Maranhão. Instituído pela portaria nº 099/2025, ele fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão investidos R$ 61.795 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.
Por meio do programa, que já entra em vigor no segundo semestre letivo deste ano, será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.
Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar, no fortalecimento da aprendizagem e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, o programa vai operar por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.
Transporte Escolar de Verdade
O programa Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural e áreas remotas.
A operacionalização do programa prevê a ampliação do repasse financeiro aos municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.
Atualmente, as prefeituras recebem R$ 200,00 por aluno. Por meio do programa este valor vai para R$ 997,50 por aluno. Com isso, o investimento do Governo do Maranhão no transporte escolar passará de R$ 12 milhões para R$ 80 milhões por ano.
Esta iniciativa consolida o compromisso do governo estadual com a promoção de uma educação inclusiva e equitativa, ao eliminar barreiras geográficas que historicamente limitam o acesso ao ensino público.
Ao garantir condições adequadas de transporte escolar, o programa contribui significativamente para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades educacionais no estado e se soma a outras políticas já implementadas pelo Governo do Maranhão para garantir que os alunos tenham condições de se deslocar até as unidades de ensino.
Para aderir ao Programa Transporte Escolar de Verdade, o município deverá firmar o termo de adesão junto à Seduc e apresentar a documentação exigida, conforme orientações estabelecidas pelo programa.
Apoio tecnológico
Além de alimentação e transporte, os alunos da rede estadual receberão tablets para uso nas atividades pedagógicas na escola e em casa. Os aparelhos serão configurados para acesso apenas a atividades educacionais, sendo bloqueados jogos on-line e redes sociais.
Já os professores receberão notebooks. O equipamento vai auxiliar no planejamento das aulas, elaboração de provas, atividades escolares, lançamento de notas e em cursos de capacitação e formação continuada.
O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lançou o edital Mestres e Mestras da Cultura Maranhense, que vai premiar 400 fazedores de cultura popular tradicional com recursos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa reconhece e valoriza homens e mulheres com mais de 50 anos de idade e pelo menos 20 anos de dedicação à cultura popular maranhense.
Cada contemplado receberá R$ 5 mil, em parcela única, sem descontos e sem burocracia. Além disso, o edital garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, reforçando o compromisso do governo com a inclusão e a diversidade cultural.
O governador Carlos Brandão reforçou a importância da ação para fortalecer a identidade maranhense. “O Maranhão tem uma riqueza cultural imensurável, e são esses mestres que mantêm vivas as raízes do nosso estado. Esse edital é apenas o começo. O próximo passo será um edital com subsídio mensal, garantindo ainda mais dignidade e apoio a quem dedica a vida à cultura popular”, destacou.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a premiação cumpre o papel de reconhecimento histórico aos mestres da cultura tradicional maranhense. “Estamos dando mais um passo para a valorização da cultura do nosso povo. Essa premiação é um gesto de respeito e gratidão aos mestres e mestras que dedicaram suas vidas a repassar saberes, ritos, ritmos e tradições”, afirmou.
As inscrições podem ser feitas por vídeo ou áudio, facilitando o acesso aos mestres que não têm familiaridade com formulários digitais. A Secretaria de Cultura dos municípios também contará com um gestor mobilizado para apoiar os candidatos durante o processo de inscrição.
Com esse edital, o Maranhão reafirma seu compromisso com a cultura como ferramenta de memória, pertencimento e desenvolvimento social. As inscrições e o edital completo estão disponíveis no site: [url=http://www.cultura.ma.gov.br]http://www.cultura.ma.gov.br[/url].
– Brandão inaugura arena esportiva no São Francisco e Ilhinha (Foto: Brunno Carvalho)
O espaço que antes era conhecido como Piçarrão pela ausência de infraestrutura agora se transformou num pequeno estádio com direito a um campo com grama sintética, arquibancada, vestiários e toda a estrutura necessária para disputas esportivas. O Campo Beira Rio, na região do São Francisco e da Ilhinha, foi inaugurado oficialmente nesta quinta-feira (7) pelo governador Carlos Brandão, que destacou a importância dos equipamentos esportivos nas cidades.
“Aqui tinha um campo de areia e fizemos um campo moderno, com grama sintética, o primeiro do Maranhão, e num padrão que atende todas as necessidades. Muitas pessoas praticam esse esporte aqui há anos, mas não tinham um espaço de qualidade. Estamos investindo fortemente no esporte no Maranhão e já fizemos muitas Areninhas, campos de futebol e estamos fortalecendo os JEMs [Jogos Escolares Maranhense]”, declarou o governador.
Na ocasião, foram entregues kits esportivos que permitirão a retomada das competições com toda a equipagem necessária para apoiar as escolinhas e os times de futebol amador do bairro. O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Celso Dias, explicou que a obra beneficia a comunidade em geral, além de esportistas amadores e as categorias de base, que agora dispõem de uma área com total segurança para as atividades.
“É uma obra que beneficia o esporte de base e também o esporte amador, que usa o campo para suas competições. O governador tem feito um grande serviço para a sociedade com essas grandes obras. Ele tem dado total apoio e força para os JEMs e aqui na comunidade têm pessoas participando dos JEMs, então quem ganha com tudo isso é a população”, comentou.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, explicou que foi realizado um grande trabalho na área, da compactação do terreno a recuperação do piso para colocação da grama sintética no campo, assim como colocação de alambrado e iluminação. Já os vestiários ganharam revestimento cerâmico, forro, portas e louças nos banheiros.
“Temos um governador dinâmico que trabalha praticamente 20 horas por dia. É uma pessoa que vive dia a dia o Governo do Estado. Aqui a Sinfra colaborou fazendo essa obra, batizada de Estádio Beira Rio, e entregou para q população esse espaço belíssimo”, informou o secretário Aparício Bandeira.
A revitalização da área representa mais qualidade de vida para a comunidade que agora conta com uma estrutura de qualidade para competições de base e do futebol amador. Além de valorizar o espaço, a obra também impactou o entorno com a reforma dos muros, calçadas externas e canaletas.
Fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas. Estes são os eixos do macroprograma Educação de Verdade, lançado nesta sexta-feira (8) pelo governo do Maranhão. Durante a solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.
O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos, bem como notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.
Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.
“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição, e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar a fim de que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a solenidade de lançamento, quando ressaltou que o governo do Maranhão reformulou vários eixos para implementar um amplo programa que vai melhorar os indicadores da educação.
Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.
Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, de acordo com a titular da pasta, Jandira Dias.
“Por meio deste macroprograma vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o Transporte Escolar de Verdade, vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.
*Comemoração dos estudantes*
Estudantes de diversas escolas da rede estadual acompanharam a solenidade de lançamento do programa e comemoraram os benefícios. “Esses programas vão melhorar muito o nosso desempenho na escola, pois muitas vezes temos que sair muito cedo de casa para poder pegar um ônibus e esse tempo extra que vamos economizar já vai ser investido nos estudos”, disse Adrianny Maria Silva, aluna do Centro de Ensino Pedro Álvares Cabral.
O estudante Janison Almeida dos Santos disse que já ficou sem ir para a escola por falta de transporte, por isso comemorou o lançamento do Educação de Verdade. “Eu já fiquei sem ir para a escola por falta de dinheiro para pagar passagem. Então, esse programa vai ser muito importante para viabilizar o acesso dos estudantes à escola, acesso à internet para fazer pesquisas e uma boa alimentação para nos dar disposição para os estudos”, comentou.
*Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes*
O programa “Refeição de Verdade para Mentes, Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do governo do Maranhão. Instituído pela portaria nº 099/2025, ele fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão investidos R$ 61.795 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.
Por meio do programa, que já entra em vigor no segundo semestre letivo deste ano, será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.
Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar, no fortalecimento da aprendizagem e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, o programa vai operar por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.
Ao participar da inauguração do Estádio Beira-Rio, na Ilhinha, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, mostrou com dados concretos que a gestão estadual está focada em trabalhar pelo Maranhão e por São Luís “enquanto outros só falam de perseguição e coisas ruins”. Ele também destacou que, com a parceria de vereadores, prefeitos e deputados, o governador Carlos Brandão tem realizado obras históricas e obtido resultados inéditos na geração de emprego e renda para os maranhenses.
“Enquanto outros falam de perseguição, de coisas ruins, o nosso governo segue mudando os rumos do Maranhão, entregando obras e serviços todos os dias e tirando maranhenses da pobreza extrema. Trabalhamos diuturnamente, com o apoio de todos que querem construir uma São Luís e um estado melhor”, afirmou Orleans, sob aplausos dos moradores da Ilhinha e São Francisco.
Na entrega do Estádio Beira-Rio, o primeiro com grama sintética no estado, Orleans lembrou que a obra foi uma demanda apresentada pelo deputado Osmar Filho e reivindicada também pelo deputado Neto Evangelista, pelos vereadores Clara Gomes, Thay Evangelista, Concita Pinto e Romeo Amin. “São lideranças que ajudam a construir uma cidade melhor. Aqui já temos obras importantes, como o Iema, o Restaurante Popular, a Clínica Sorrir. E há outros grandes investimentos em andamento – como a extensão da avenida Litorânea e a implantação da avenida Metropolitana – para desenvolver São Luís. É esse o trabalho que estamos realizando por todo o Maranhão”, enfatizou o secretário de Assuntos Municipalistas.
Orleans fez questão de ressaltar, ainda, a ação do governo estadual no combate à fome e na geração de emprego e renda: “Criamos o maior programa de transferência de renda, que também garante assistência à saúde e a capacitação das pessoas para que possam garantir seu próprio sustento, que é o Maranhão Livre da Fome. Nos últimos dois anos, alcançamos o recorde de mais dois milhões e 700 mil pessoas ocupadas, e a abertura de 30 mil empresas somente este ano. Com muito trabalho na área social e na geração de emprego e renda, o Maranhão está no rumo certo e melhor a cada dia. Esse é o nosso foco”.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 4.769/2020, do deputado Coronel Tadeu (PL), que altera a lei 11.977. O projeto propõe alterar a legislação do programa Minha Casa Minha Vida para incluir o incentivo ao mercado de imóveis usados.
A medida permitirá que famílias de baixa renda tenham acesso imediato à casa própria, além de estimular o mercado imobiliário, gerar empregos e fortalecer a economia local.
“A inclusão explícita do incentivo ao mercado de imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida é uma medida necessária e estratégica, alinhada aos princípios constitucionais do direito à moradia e à cidade. Diante do grave déficit habitacional e de muitos imóveis subutilizados ou abandonados, expandir as opções habitacionais além da construção de novas unidades é essencial para responder à diversidade das demandas sociais”, destacou Hildo Rocha.
Solução prática
De acordo com o parlamentar, o aproveitamento de imóveis usados pode fornecer uma solução prática e imediata ao déficit habitacional, já que muitas regiões urbanas têm imóveis em boas condições que não são utilizados devido à falta de políticas públicas para sua reutilização.
“Incentivar o financiamento de imóveis usados contribui para um uso mais racional do estoque existente e fortalece a função social da propriedade, conforme a Constituição Federal e o programa Minha Casa Minha Vida”, argumentou.
Economia de recursos públicos
Hildo Rocha disse que a medida promove a sustentabilidade urbana e a justiça social ao permitir que imóveis já construídos e bem localizados sirvam a famílias de baixa e média renda, economizando recursos públicos.
“Além de apoiar a integração urbana e reduzir custos de vida, estimula economicamente setores ligados à reforma, regularização fundiária, assistência técnica habitacional e o mercado imobiliário secundário. Promover o financiamento de imóveis usados não apenas otimiza o estoque imobiliário existente, mas também reforça a função social da propriedade, conforme a Constituição Federal e diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida”, ressaltou o parlamentar.
Justiça social
Ainda de acordo com Hildo Rocha, permitir que imóveis já construídos e bem localizados abriguem famílias de baixa e média renda concilia economia de recursos públicos, sustentabilidade urbana e justiça social.
“Em vez de focar na construção em áreas periféricas, a proposta promove a integração urbana e reduz custos de vida. Essa iniciativa também impulsiona a economia, ativando cadeias produtivas ligadas à reforma, regularização fundiária e assistência técnica habitacional, além de dinamizar o mercado imobiliário secundário. Por esses motivos, apoiamos a aprovação do projeto de lei nº 4.769, de 2020, conforme o substitutivo apresentado”, sublinhou Hildo Rocha.
Para dar mais dignidade aos estudantes maranhenses, o governador Carlos Brandão lança o programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” e assina convênio para adesão ao programa Transporte Escolar de Verdade. A solenidade será realizada pelo Governo do Maranhão na sexta-feira (dia 8), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, às 8h30.
O programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do Governo do Maranhão que fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Todos os alunos da rede estadual de ensino farão uma refeição na escola, com acompanhamento nutricional.
Por meio do programa será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.
Serão contemplados todos os alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Fundamental, Médio, Quilombola e anexos, beneficiando um total de 247.180 alunos.
Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar e no fortalecimento da aprendizagem, o programa opera por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.
O “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” também vai contribuir para a redução da evasão escolar, promover hábitos alimentares saudáveis e ampliar as políticas de combate à fome no estado.
Transporte escolar de verdade
Já o programa Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural.
A operacionalização do programa prevê a ampliação do repasse financeiro aos municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual. Esta iniciativa consolida o compromisso do governo estadual com a promoção de uma educação inclusiva e equitativa, ao eliminar barreiras geográficas que historicamente limitam o acesso ao ensino público.
Ao garantir condições adequadas de transporte escolar, o programa contribui significativamente para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades educacionais no estado e se soma a outras políticas já implementadas pelo Governo do Maranhão para garantir que os alunos tenham condições de se deslocar até as unidades de ensino.
Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino.
Serviço
O quê: Governo do Maranhão lança programa Refeição de Verdade para Mentes Brilhantes e assina convênio para adesão ao Transporte Escolar de Verdade.
Quando: Sexta-feira, dia 8, a partir das 8h30.
Onde: Palácio Henrique de La Rocque, Av. Jerônimo de Albuquerque, 401 – Jardim Renascença, São Luís – MA.
Durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Vigilantes, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou a importância e o reconhecimento da categoria, reforçando o papel fundamental desses profissionais na sociedade.
“É com grande satisfação que participo desta sessão solene em homenagem aos Vigilantes do Brasil, que são os agentes de segurança privada. Reconhecendo dessa maneira a importância daqueles que dedicam suas vidas à segurança, à proteção da sociedade”, destacou o parlamentar.
Atividade essencial
Hildo Rocha enfatizou que os vigilantes são profissionais essenciais para o bom funcionamento das atividades em diversos setores, como segurança patrimonial, transporte de valores, segurança pessoal e muitos outros.
“A atuação desses profissionais, muitas vezes silenciosa, é fundamental para garantir a tranquilidade e a ordem em empresas, condomínios, eventos e espaços públicos. Vigilantes enfrentam riscos, necessidade de atualização constante e pressão por resultados. É fundamental que a sociedade, as empresas e o poder público reconheçam a importância do trabalho dos vigilantes e garantam condições dignas de trabalho, com remuneração justa, equipamentos adequados, treinamentos constantes e condições de vida,” argumentou.
Compromissos do MDB com a categoria
O parlamentar lembrou que a profissão é regulamentada pela Lei nº 7.102, de 1983 e foi atualizada no ano passado, pela Lei nº 14.967.
“A luta por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional é uma batalha constante e, nesta sessão solene, renovamos o compromisso da bancada do MDB na Câmara com os Vigilantes do Brasil. O PL 677/2025, de autoria do deputado Acácio Favacho, do Amapá, busca garantir uma aposentadoria especial aos agentes de segurança privada, aos moldes dos agentes de segurança pública, porque, da mesma forma como correm risco de vida esses profissionais, também enfrentam riscos semelhantes na sua rotina de trabalho,” completou Hildo Rocha.
