Categoria: Assistência Social

Neto Evangelista aponta impactos positivos na vida das famílias beneficiárias do programa Maranhão Livre da Fome

O deputado afirmou que, na Grande Ilha, 60% das famílias cadastradas já estão usando o cartão do Programa que visa erradicar a extrema pobreza no estado

Neto Evangelista disse que, além da transferência de renda, o foco do programa é dar condições para que as famílias alcancem autonomia financeira

Assecom / Dep. Neto Evangelista

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou os avanços do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do Governo do Estado voltada à erradicação da extrema pobreza e à promoção da inclusão socioprodutiva no Maranhão. Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou os resultados já obtidos na Grande Ilha de São Luís e anunciou a próxima etapa da ação, que será levada para a Baixada Maranhense.

O deputado enfatizou ainda que os benefícios da iniciativa já impactam positivamente a vida de diversas famílias que antes viviam em situação de extrema pobreza.

“Na Grande Ilha de São Luís, o programa já está atendendo 60% das famílias, que já estão utilizando o cartão do Programa Maranhão Livre da Fome. Nós temos, hoje, famílias que já podem dizer que não fazem mais parte desse índice, que outrora eram classificadas como famílias em situação de extrema pobreza, pois, com o recurso que estão recebendo, entraram em outro patamar no que diz respeito à sua classificação socioeconômica”, disse Evangelista.

Segundo o deputado, além da transferência de renda, a preocupação do Governo do Estado é também com a inclusão produtiva das famílias beneficiadas, por meio de ações de capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho. Ele reforçou que o foco principal do programa é oferecer condições para que essas famílias possam alcançar autonomia financeira por meio do trabalho.

“O atendimento que está sendo feito no Ginásio Castelinho, recebendo as famílias cadastradas no programa, já está traçando o perfil profissional do chefe de cada família. E o governo foi além, chamou redes de supermercados do estado, que podem ofertar muito emprego; chamou o Sindicato das Indústrias da Construção Civil, o Sinduscon, que também gera muito emprego, e esses parceiros já disponibilizaram 300 vagas na rede de supermercados e mil vagas de emprego capitaneadas pelo Sinduscon. Ou seja, são 1.300 vagas de empregos na Grande Ilha de São Luís, destinadas para estas famílias que antes estavam relacionadas como em situação de extrema pobreza”, disse.

Transferência de Renda

O deputado enfatizou que programa inicia com a transferência de renda para tirar, de imediato, essas famílias da situação de extrema pobreza, mas que não deixa de cumprir o seu principal papel, que é inseri-las no mercado de trabalho para que possam garantir o sustento da sua casa, colocar comida na mesa para seus filhos.

O parlamentar também celebrou a expansão do programa para outras regiões do estado, como a Baixada Maranhense.

“O Programa Maranhão Livre da Fome precisou iniciar com um projeto-piloto aqui na Grande Ilha e, agora, vai começar a expandir para o interior do estado. A próxima região que vai receber o Programa é a Baixada Maranhense, que, proporcionalmente, é a região com o maior percentual de pessoas em condição de extrema pobreza”, informou Evangelista.

O deputado ressaltou ainda a relevância dessa política pública para o desenvolvimento social do estado: “E eu precisava destacar isso aqui, nessa tribuna, porque agora a gente começa a colocar o Maranhão, de fato, em outro patamar, em um nível em que nós poderemos dizer que nosso Estado erradicou a extrema pobreza sob a administração do governador Carlos Brandão”, concluiu.

Governo do Maranhão passa a contar com sede da gestão estadual na Região Tocantina

O Governo do Maranhão contará com uma sede da gestão estadual na Região Tocantina em breve. O local, onde funcionava o Fórum de Imperatriz, servirá como ponto estratégico para ampliar a presença institucional do Governo na região, e deve começar a funcionar no mês de junho.

O ato de cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao Executivo Estadual foi assinado, na manhã de quarta-feira (21), pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e o governador Carlos Brandão, este se comprometendo em instalar a sede da gestão estadual na cidade de Imperatriz.

O imóvel, que passará por reforma, está situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro de Imperatriz. O prédio possui fácil acesso e está inserido na área urbana do município. A edificação conta com área construída aproximada de 1.774,75 m², distribuída em dois pavimentos: térreo e primeiro andar.

A instalação de uma sede regional do Governo em Imperatriz representa um avanço na política de regionalização dos serviços públicos, permitindo maior eficiência na gestão e no atendimento às demandas da Região Tocantina.

“Esse local será o Palácio dos Leões na Região Tocantina. Agora vamos concentrar num prédio só os trabalhos em prol dessa região, com foco em valorizar a Região Tocantina e dizer que Imperatriz é a nossa segunda capital. Vamos fazer a instalação de todos órgãos do governo neste local para deixar na história que o governo Brandão valoriza Imperatriz e a Região Tocantina”, destacou o governador Carlos Brandão.

O desembargador Froz Sobrinho falou sobre a parceria do Estado com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a iniciativa objetiva dinamizar os trabalhos em prol da população.
“O povo de Imperatriz pede pela nossa presença, pela presença dos poderes mais próximos da comunidade de Imperatriz e de toda aquela região. Vamos trabalhar juntos para o engrandecimento do sul do Maranhão”, pontuou o desembargador.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

Maranhão integra a Estratégia Brasil 2050 do Governo Federal

O futuro do país e do estado estará em pauta de discussão na próxima sexta-feira, 23 de maio, na 12ª edição dos Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050, evento promovido pelo Governo Federal e pelo Governo do Maranhão com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Com início às 14h, no Auditório da Fiema, o seminário marca a passagem das discussões do plano de longo prazo nacional.

Os Diálogos são para discutir “o Brasil que queremos” por meio das ações do plano de desenvolvimento de longo prazo do país, promovendo maior previsibilidade na gestão pública, melhoria no ambiente de negócios nacional e transparência nas políticas públicas brasileiras.

A iniciativa também tem objetivo de articular e integrar as estratégias nacionais, setoriais e regionais – a exemplo do Plano Maranhão 2050.

No evento, serão mostrados os avanços e as experiências obtidas com a implantação do plano de longo prazo maranhense. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e lançado em junho de 2024, o Plano já contou com sete reuniões da Comissão Maranhão 2050, formada por representantes de 31 instituições do setor público, setor privado, terceiro setor e academia.

“O compromisso dessa gestão é com o Maranhão em curto, médio e longo prazo. O governador Carlos Brandão tem enfrentado corajosamente os problemas emergenciais do Maranhão sem perder de vista problemas estruturais que exigem estratégia duradoura e essa Comissão atua para garantir o cumprimento de todas as metas”, comentou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, Vinícius Ferro.

Uma das principais entregas viabilizadas pelo plano de longo prazo estadual foi o Edital Plano Maranhão 2050, o maior já lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com investimento de dez milhões para o financiamento de pesquisas que promovam inovações tecnológicas e metodológicas para o avanço do desenvolvimento sustentável, o equilíbrio regional e a qualidade de vida no estado. No total, 441 projetos foram submetidos, um marco no engajamento da pesquisa científica do Maranhão.

Atualmente, as propostas estão no período de análise de recurso do Resultado Parcial da primeira etapa do seletivo.

Além disso, a formação das Câmaras Técnicas da Comissão Maranhão 2050 – de Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental; e Desenvolvimento Institucional – proporcionou a organização das ações da Carteira de Projetos do Plano Maranhão 2050 e a estruturação nos debates sobre os indicadores maranhenses em diversos setores, com foco desenvolvimento do Maranhão a longo prazo.

Fazem parte da Carteira de Projetos grandes programas governamentais como o Maranhão Livre da Fome, Programa Cuidar de Todos, Pacto pela Paz, Educa Mais, Infovia Digital, Trabalho Jovem, Infraestrutura para a Educação Básica, Melhoramento e Requalificação de Rodovias, Zona de Processamento de Exportação, Água para Todos, Maranhão Sem Queimadas, entre outros.

Em números, o Plano Maranhão 2050 já movimentou 12 reuniões das Câmaras Técnicas, nomeou 18 líderes, promoveu debates com mais 55 instituições e contou com a participação de 160 especialistas para as análises dos encontros. Uma inovação proporcionada pela coordenação do Plano foi a criação do Painel de Monitoramento do Plano, em que os representantes conseguem analisar a evolução das ações de modo on-line.

Inscrições

As inscrições para a participação nos Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050 seguem abertas e podem ser feitas no link [url=https://www.even3.com.br/estrategia-brasil-2050-567203/]https://www.even3.com.br/estrategia-brasil-2050-567203/[/url]. O evento contará com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Planejamento do MPO, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da Fiema e de membros do setor privado, setor acadêmico e sociedade civil.

SERVIÇO:
O QUE: Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050
QUANDO: 23 de maio (sexta-feira), às 14h
ONDE: Auditório da Fiema, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Cohama.

CNM, FAMEM, Governo do Estado, Senadores e Deputados discutem demandas em reunião da Marcha dos Prefeitos

Divulgação

A reunião com a bancada federal no plenário da Câmara, terça-feira(20), fez parte da programação da Marcha dos Prefeitos a Brasília, coordenada pelo presidente da Federacao dos Municipios do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa.

O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Nacional dos Municípios(CNM), Paulo Ziulkoski, da maioria dos integrantes da bancada maranhense, senadora Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), dos deputados federais: Allan Garcês (PP), Aluísio Mendes (REPUBLICANOS), Cléber Verde (MDB), Duarte Júnior (PSB), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Neto Marreca (PRD), Gildenemir Sousa (PL), Pedro Lucas (UNIÃO BRASIL) e Rubens Pereira Júnior (PT).

O deputado Pedro Lucas (União Brasil), comentou sobre a importância dessa aproximação com a FAMEM e os prefeitos.

“É importante sabermos que temos uma bancada municipalista. Como líder do União Brasil, representando sessenta deputados, quero dizer que a FAMEM pode contar conosco, para que a gente possa pressionar, dialogar e propor uma agenda mais municipalista.”,  concluiu Pedro Lucas.

PEC 66/2023

O assunto principal da reunião foram as emendas para a PEC 66/2023. O presidente, Roberto Costa falou aos deputados sobre a importancia das emendas que tramitam na Câmara e a necessidade de apoio aos projetos que contemplam as demandas dos municípios maranhenses. A disponibilidade desses recursos gerarão impacto positivo nas finanças municipais.

O deputado Duarte Júnior (PSB), líder da bancada estadual, falou sobre o seu posicionamento e a importância do voto alinhado nas emendas da PEC da sustentabilidade fiscal.

“Sobre  a PEC, a votação tem o  nosso total apoio, afinal de contas, esse projeto de emenda à constituição, tem como objetivo fortalecer a atuação dos municípios, garantindo uma independência e a efetivação dessas políticas públicas tão fundamentais na área da saúde, educação, infraestrutura, e, com toda a certeza, apoiamos, enquanto coordenador da bancada do Maranhão.”, afirmou Duarte Júnior.

PEC da Sustentabilidade

Outra emenda importante da PEC da sustentabilidade fiscal é de autoria do deputado maranhense Hildo Rocha (MDB), e trata do aprimoramento das Regras de Pagamentos de Precatórios. A emenda prevê uma gradação mais justa nos limites de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com precatórios, respeitando o prazo máximo de 10 anos para quitação do estoque. Também propõe um limite de juros reais de até 4% ao ano, para a atualização de valores.

“É uma proposta que modifica o texto que veio do Senado, de autoria do Senador Jader Barbalho, para permitir que o índice de correção de juros não seja a Selic, que hoje está quase 15%, mas que seja o IPCA que está  em torno de 4%, o que faz com que os municípios fiquem menos endividados, proporcionando um alargamento para os pagamentos dos precatórios, sendo essa a grande expectativa dos prefeitos do Brasil inteiro”, explicou o deputado.

Reforma Tributária 

O deputado Rubens Júnior (PT), também se manifestou sobre a relevância dessa aproximação entre os poderes e sobre a reforma tributária.

“Nós temos diversos projetos tramitando no congresso nacional que impactam diretamente a vida dos municípios. Nada melhor do que ouvir os prefeitos maranhenses, com suas reivindicações, para encontrarmos a saída dos problemas juntos, por meio desse diálogo institucional”, afirmou o parlamentar.

Parceria do Governo do Maranhão

O Secretário de Estado do Maranhão de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que também participou da reunião, falou sobre esse estreitamento de laços entre a bancada federal, governo do Maranhão, FAMEM e municípios.

“É muito importante, e estamos hoje aqui, na Marcha dos Prefeitos, aproveitando para fazer essa reunião com a bancada. A presença maciça dos prefeitos do Maranhão, várias lideranças, vindo buscar capacitação e diálogo. A nossa bancada é muito presente. Então, a gente vem aqui, reforçar a parceria do governo do estado, da bancada federal, reforçando a parceria com os prefeitos do Maranhão. A Secretaria de Assuntos Municipalistas é isso, uma ponte de diálogo dos prefeitos com o governador Carlos Brandão, e, assim, a gente vai seguir para levar as ações para quem mais precisa”, afirmou o secretário.

Reforma Previdenciária

A prefeita de Axixá, Roberta Barreto, em conversa com os prefeitos, lembrou da pauta prioritária para o seu município.

“A pauta que tem maior prioridade é a que aborda a reforma previdenciária, onde os municípios têm uma receita muito grande, com questões de dívidas que estamos postergando há muito tempo e também as questões de aposentadorias de servidores. Essa é uma situação que atinge todos os municípios. Eu acredito que esse tema será discutido para o benefício do Maranhão e que vai ser uma votação de todos os deputados para que essa pauta seja resolvida”, concluiu a prefeita.

Acompanhando a reunião, a senadora Eliziane Gama(PSD), reafirmou o seu compromisso com todas as emendas apresentadas e a pauta municipalista.

“O presidente da FAMEM colocou muito bem sobre a PEC 66, e o presidente Lula sempre deixou muito claro o comprometimento dele com a pauta municipalista e tudo aquilo que vem para dar mais condições de garantir esse parcelamento de dívidas. Ele tem feito um esforço direto pra atender a essa pauta, que é o caso específico da PEC 66. Prefeitos e prefeitas podem contar com meu incondicional apoio nessa pauta integral que tem vindo da Confederação Nacional dos Municípios. Por fim, quero reafirmar, também, o meu compromisso com a pauta municipalista, agradecer a cada um de vocês e colocar sempre o meu gabinete à disposição a todos que trabalharam essas ações.”, afirmou a senadora, Eliziane Gama.

Encerrando a reunião, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, destacou a responsabilidade de um prefeito que está muito próximo das demandas das pessoas, muitas vezes em casos de emergência e exigindo sensibilidade do gestor.

“Nós viemos aqui pedir em nome da nossa população que precisa. Esse é o grande sentimento que todos nós temos aqui. Agradeço muito a bancada federal, aos senadores, Weverton Rocha e Eliziane Gama. Ao secretário Orleans Brandão, que tem sido um parceiro importante para as nossas demandas com o governo do estado, que tem escutado as necessidades dos prefeitos, que tem levado ao governador soluções importantes. Aos prefeitos e prefeitas, especialmente à prefeita Roberta Barreto, nossa secretária. Ao nosso vice-prefeito, Emílio Carvalho e ao nosso tesoureiro, Rafael Brito”, finalizou o presidente da FAMEM, Roberto Costa.

Estado celebra parceria com TJ para instalação de sede do governo na Região Tocantina

Nesta quarta-feira (21), a partir das 11h, na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, o governador Carlos Brandão participará da assinatura do termo de cessão do Fórum de Imperatriz para o Executivo estadual. A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho.

O prédio do Tribunal de Justiça (TJ) em Imperatriz será cedido ao Governo do Maranhão para funcionar como sede da gestão estadual na Região Tocantina.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

 

Serviço

O quê: Estado celebra parceria com TJ para instalação de sede do governo na Região Tocantina.

Quando: Nesta quarta-feira (21), às 11h.

Onde: Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

Prefeitura de Bacabal lança calendário esportivo de 2025

O evento de lançamento do calendário esportivo da Prefeitura de Bacabal aconteceu na quarta-feira, 14. Atletas de diversas modalidades estiveram presentes no auditório da Prefeitura para ouvir do prefeito Roberto Costa o anúncio dos campeonatos e torneios que a gestão municipal promoverá ao longo do ano.

A primeira boa notícia é a realização dos Jogos Escolares Bacabalenses (JEB’S), com abertura marcada para sexta-feira, 23 de maio. Em junho, a atenção se volta para a Copa Feminina de Futebol, campeonato inédito na cidade.

Já em julho, será realizada a Copa Interbairros, além do Projeto Academia Bacabalense de Esportes, que integrará futebol, atletismo e natação para jovens de 8 a 16 anos. Nos meses de agosto e setembro, acontecerá a 1ª Copa Quilombola de Futebol. Em outubro, será realizada a Copa Rural. Em novembro, dois importantes eventos marcarão o calendário: a Corrida em Alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul, que une esporte e conscientização para a saúde, e a Copa de Futsal na Categoria de Base.

Fechando o ano, em dezembro, ocorrerá a Copa Bacabalense de Vôlei, Futsal e Judô.
“Como sempre falo, o prefeito Roberto Costa é um apaixonado pelo esporte e nos trouxe aqui boas notícias, com ações que iremos desenvolver até o final do ano. São 39 escolas participantes do JEB’S e, em seguida, teremos aqui também, em Bacabal, a etapa regional dos jogos”, afirmou o secretário de Esportes, Mauro César.

O prefeito Roberto Costa explicou que esse calendário é considerado o embrião de um projeto esportivo ainda mais amplo e completo que pretende executar em sua gestão. Ele também falou sobre o déficit nas praças esportivas da cidade e sua luta para mudar essa realidade, para que o município consiga atender melhor os desportistas e até preparar bacabalenses para disputas olímpicas.

“A Prefeitura está dando todo o apoio e suporte necessário para que possamos realizar os Jogos Escolares e oportunizar à nossa juventude a participação em uma competição fundamental. Bacabal sempre foi um celeiro de atletas em diversas modalidades, como futebol, karatê, handebol, vôlei, basquete, atletismo, entre outras. Precisamos, cada vez mais, incentivar a prática esportiva em nosso município”, ressaltou Roberto Costa.
Também participaram do evento a secretária de Educação, Rosilda Alves, a secretária de Juventude, Gleiciane Brandão, e os adjuntos Leonardo Lima (Esporte) e Denga Guimarães (Juventude).

Prefeito Roberto Costa assina contrato para início da construção das primeiras unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, assinou hoje, quarta-feira, 14, junto à Caixa Econômica Federal, os três primeiros contratos dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A assinatura sinaliza o início das obras de construção dos primeiros 480 apartamentos, de um total de 1.460 imóveis, sendo 960 apartamentos e 500 casas.
Localizado na Vila Coelho Dias, o conjunto habitacional Vale da Lua I, II e III também representa um grande investimento de aproximadamente 75 milhões de reais para garantir moradia digna a quem mais precisa.

Acompanhado das representantes da Caixa Econômica Federal, Nilsimar Mendes, gerente-geral, e Josilene Magalhães, gerente de varejo, o prefeito Roberto Costa anunciou que a prefeitura irá informar e divulgar amplamente todas as etapas do processo, garantindo lisura e transparência para que as famílias que realmente necessitam de uma casa sejam contempladas com o projeto.

O prefeito também destacou a importância das obras para o setor econômico da cidade. “Este contrato é a autorização para que a empresa vencedora possa iniciar as construções do programa Minha Casa Minha Vida em Bacabal. Isso vai movimentar a economia do nosso município. São quase 75 milhões nesses três primeiros empreendimentos, que vão gerar empregos e fortalecer a nossa economia.”

Roberto Costa falou ainda sobre a parceria com os governos federal e estadual para tornar o sonho da casa própria uma realidade. “Iremos garantir a realização do sonho da casa própria para aquelas famílias que vivem do aluguel e, às vezes, na dificuldade de pagar. E é isso que nós estamos fazendo junto com o presidente Lula, junto com o governador Brandão, para que a gente possa construir essa estrutura de benefícios para nossa população.”

O prefeito finalizou dizendo que, em breve, a prefeitura irá informar sobre as inscrições e os critérios necessários para participar do sorteio das casas.

Deputados fortalecem luta em prol dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Parlamentares participaram do Encontro das categorias e anunciaram a formação de uma Frente que atuará para prover melhorias a esses profissionais

Deputados estaduais marcam presença no 1º Encontro Estadual dos ACS e ACE do Maranhão, realizado no Auditório Fernando Falcão

Agência Assembleia

Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) fortaleceram a luta em prol dos diretos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Estado. Durante encontro da categoria, realizado na manhã desta sexta-feira (16), no auditório Fernando Falcão, os parlamentares anunciaram a formação de uma Frente que terá o intuito de trabalhar para garantir melhores condições salariais e trabalhistas para esses profissionais.

O parlamento estadual foi a sede do 1.º Encontro Estadual dos ACS e ACE do Maranhão, evento promovido pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs) e pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs) e que reuniu caravanas de profissionais de diversos municípios maranhenses. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), participou ativamente das discussões ao lado dos deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e do suplente de deputado Vinícius Louro (PL).

Durante o encontro, os representantes dos profissionais expuseram as principais dificuldades pelas quais passam os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, propondo ainda melhorias que visem valorizar a categoria para que eles prestem o melhor serviço para a sociedade, uma vez que os ACS’s e ACE’s trabalham diretamente para a promoção da saúde pública.

“Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são a principal ponte que liga a população, principalmente os mais vulneráveis, ao sistema de saúde do estado e do país. São os grandes responsáveis pela atenção básica à saúde. É uma categoria importante, organizada, que vem galgando espaços de direito e estamos aqui para ajudá-los nessa caminhada”, destacou a presidente Iracema Vale.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira, que falou sobre o trabalho humanizado desenvolvido por esses profissionais “Sempre queremos avançar e esse é um direito. Este trabalho nos humaniza. Se vocês estão aqui nessa luta é porque já foram humanizados. Estamos sim comprometidos com essa causa”, frisou o parlamentar.

Cuidado

O deputado Davi Brandão, por sua vez, destacou a importância dos profissionais para a sociedade.  “A cada dia que passa, temos uma luta firmada. São vocês que fazem a engrenagem da saúde rodar todos os dias. Através do cuidado, do olhar, da fala e através do amor de vocês é que a saúde pública tem chegado na casa de quem precisa, principalmente através da luta que vocês travam no dia a dia, sol a sol buscando melhorias para o nosso povo”, declarou.

Presente no evento, o secretário de estado extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, trouxe para os presentes a mensagem de apoio do governador Carlos Brandão (PSB) e afirmou que o Executivo Estadual está sensível às demandas da categoria e buscará a melhor forma de solucionar essas situações.

“Estamos aqui para reforçar a parceria que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado têm com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Já estamos conversando, por meio da Secretária de Saúde, e viemos aqui dizer a todos os agentes que o governador Carlos Brandão é um parceiro e que vamos continuar sempre ampliando o nosso diálogo para melhorarmos tudo o que a categoria precisa”, pontuou.

A presidente da Conacs, Ilda Angélica Correia, disse que o Encontro dos trabalhadores do Maranhão representa muito. “É um estado que é modelo em sua organização sindical e que tem alguns avanços em relação aos demais estados da nossa federação. Aqui, já há uma contrapartida estadual efetivada através de uma lei que é um modelo que já levamos para outros estados”, completou

Atuação

O Agente Comunitário de Saúde atua como um elo entre a comunidade e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente dentro da Estratégia Saúde da Família (ESF). Sua principal função é realizar visitas domiciliares periódicas, conhecendo de perto a realidade das famílias e orientando sobre temas como vacinação, cuidados com doenças crônicas, higiene, alimentação saudável e saúde da mulher. Além disso, o ACS identifica situações de risco social ou sanitário, acompanha tratamentos médicos e estimula a participação da população em campanhas e ações de saúde pública.

Já o Agente de Combate às Endemias tem foco na prevenção e controle de doenças causadas por vetores, como dengue, zika e chikungunya. Seu trabalho inclui visitas a imóveis urbanos e rurais, aplicação de larvicidas, eliminação de criadouros de mosquitos, coleta de amostras para análise e orientação da população sobre práticas que evitam a proliferação de insetos e roedores. Em períodos de surto, o ACE também atua em ações emergenciais de bloqueio de transmissão e participa de campanhas de vacinação animal e controle de zoonoses.

Embora desempenhem funções diferentes, o ACS e o ACE trabalham de forma complementar na promoção da saúde pública. Juntos, esses profissionais são essenciais para fortalecer a prevenção, melhorar a qualidade de vida nas comunidades e garantir a efetividade das políticas públicas de saúde.

Ações do governo chegam a Penalva com apoio de Orleans Brandão

– As ações no município integram uma série de investimentos do Governo do Maranhão que visam melhorar a qualidade de vida da população (Foto: Divulgação)

O município de Penalva recebeu, neste sábado (17), uma série de ações do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança pública e cidadania. A agenda contou com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e do prefeito Henrique Guerra, destacando a gestão municipalista adotada pelo governo estadual.

Durante a programação, foram entregues importantes equipamentos públicos, como o Viva/Procon, a nova Delegacia de Penalva e uma ambulância. Além disso, foram iniciadas frentes de trabalho com a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Estrada do Jacaré e a execução da segunda etapa das obras da Beira Rio.

Com atuação voltada ao fortalecimento da política municipalista, a Seam tem exercido papel de articulação entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses. Em Penalva, a agenda reforçou o compromisso da gestão estadual com a efetiva execução de investimentos em benefício da população.

A atuação do secretário foi reconhecida pelos presentes. “Orleans tem sido um grande amigo de Penalva, reforçando os nossos pedidos e demandas junto ao governador Brandão. Ele faz parte desse novo tempo de desenvolvimento que tem chegado à nossa cidade”, enfatizou o prefeito Henrique Guerra.

Ciente do seu papel à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans garantiu que continuará trabalhando pelo progresso das cidades maranhenses.

“O municipalismo é a base de um governo que escuta, que está atento às necessidades do povo e que deseja transformar a vida das pessoas. Nosso trabalho é garantir que as demandas dos municípios tenham vez, voz e resposta. Aqui em Penalva, assim como em diversos outros municípios por onde temos passado, estamos trabalhando para transformar a realidade das pessoas”, destacou Orleans Brandão.

As ações em Penalva integram uma série de investimentos do Governo do Maranhão que visam melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento das cidades maranhenses, com diálogo permanente e parceria com as gestões municipais.

Deputado Hildo Rocha leva o ‘Minha Casa Minha Vida’ para a cidade de São José de Ribamar

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou da solenidade de assinatura de contratos para a construção de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida na Vila Conceição, em São José de Ribamar.

Trabalho coletivo

Hildo Rocha destacou que o benefício é resultado do persistente e eficiente trabalho realizado por ele em parceria com o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho. Ainda de acordo com o parlamentar, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho e o vice-prefeito, Natercio Santos, apoiaram o projeto. Hildo Rocha destacou também a importância da Caixa Econômica Federal no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Parceria que gera bem-estar social

Hildo Rocha elogiou a atuação dos parceiros e agradeceu o eficiente trabalho em prol das famílias de baixa renda que agora tem a garantia de que em breve terão a felicidade de morar em suas próprias casas.

“Sou muito grato ao presidente Lula, ao ministro Jader Filho, ao prefeito Julinho, ao vice-prefeito Natercio Santos, à Caixa e as outras pessoas que nos ajudaram nesse grande trabalho que tem como resultado a melhoria na qualidade de vida de 39 famílias da Vila Conceição que passarão a possuir uma casa de excelente qualidade. Obviamente que me sinto imensamente feliz por ter contribuído para essa conquista marcante. É o sonho da casa própria sendo realizado para dezenas de famílias que esperavam ansiosamente por esse momento marcante”, destacou Hildo Rocha.

Começo, meio e fim

A formalização dos contratos é a etapa final de um trabalho iniciado no início de 2023, poucos dias após a posse do presidente Lula. Na ocasião, Hildo Rocha foi convidado para assumir o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades, órgão que responsável pela execução dos programas habitacionais do governo federal.

Durante todo o período em que ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, ajudou centenas de entidades e municípios maranhenses que o procuraram para levar o Programa Minha Casa, Minha Vida para as suas localidades.

Assim, na condição de membro da equipe do Ministério das Cidades, Hildo Rocha contribuiu para o credenciamento de 148 municípios maranhenses no Minha Casa, Minha Vida. Foi o começo de uma grande e demorada jornada que só agora teve a sua parte burocrática concluída.

A fase seguinte aconteceu com a volta de Hildo Rocha ao Legislativo, onde o parlamentar tem sido um eficiente defensor dos programas habitacionais implantados pelo governo do presidente Lula viabilizando mais recursos orçamentários para o Minha Casa, Minha Vida.

A assinatura dos contratos é, portanto, a fase final de um trabalho que demanda preparo político, capacidade técnica, persistência, boa articulação e, principalmente, o apoio de parceiros aguerridos que são fundamentais para o bom desempenho do PMCMV.

Testemunhos de quem trabalha em parceria com Hildo Rocha

No decorrer da solenidade, diversas personalidades falaram sobre a importância do trabalho realizado pelo deputado Hildo Rocha em favor da habitação popular no Maranhão.

“Esse é um momento muito esperado por nossa comunidade, é um momento de imensa satisfação. É importante dizer que nós tivemos o apoio do deputado federal, Hildo Rocha. Portanto, em nome da União de Moradores e da Vila Nossa Senhora da Conceição, registro a nossa gratidão por esse trabalho, por todo o esforço e pela contribuição de todas as pessoas que nos ajudaram a chegar a este momento tão importante”, declarou a presidente da União dos Moradores da Vila Nossa Senhora da Conceição, Luzenira Araújo.

O vice-prefeito Natercio Santos, que muito ajudou na concretização desse benefício para os ribamarenses, não pode comparecer por motivos de saúde, mas o seu irmão, Raimundo Júnior, que é vereador em São Luís, lhe representou no evento.

“Hildo Rocha é um grande amigo que trabalha não apenas para a população de São José de Ribamar, mas trabalha por todo do Maranhão. Os resultados do trabalho que você faz por nossa terra, lá em Brasília, são relevantes e eu acredito que, com o seu apoio, continuaremos obtendo outras melhorias para a nossa população”, afiançou o vereador de São Luís, Raimundo Júnior que na solenidade representou o vice-prefeito Natercio Santos.

O superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Antônio Nayrton Nunes Silva, falou sobre os benefícios que o Programa Minha Casa, Minha Vida entrega para os cidadãos e ressaltou o trabalho incansável do deputado Hildo Rocha em favor da população que precisa de moradia.

“A casa própria é um dos principais sonhos da população brasileira e a Caixa Econômica Federal tem sido a grande parceira nesse trabalho que significa justiça social. O deputado Hildo Rocha tem sido incansável nesse trabalho em favor do Programa Minha Casa, Minha Vida”, sublinhou Nayrton Silva.