Programa de Aquisição de Alimentos destina R$ 5 milhões ao Maranhão

Com investimento de R$ 5,1 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), inicia a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2025 nesta quarta-feira (23).

Esta será a primeira aquisição da nova proposta do programa no estado. Nesta etapa, estão cadastrados 974 agricultores familiares de 73 municípios maranhenses, garantindo geração de renda no campo. A abertura oficial da proposta ocorrerá em Paço do Lumiar, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar, no bairro Iguaíba, a partir das 9h.

Dez produtores rurais do município entregarão seus produtos e os alimentos serão doados ao Centro de Referência Socioassistencial (CRAS) de Paço do Lumiar, fortalecendo a segurança alimentar das famílias atendidas.

“Com o PAA, reforçamos o compromisso do Governo do Maranhão com a agricultura familiar e a segurança alimentar, garantindo renda para quem produz e alimento de qualidade para quem mais precisa,” destacou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

Sobre o Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Governo Federal, executada em parceria com estados e municípios, sob coordenação do MDS. No Maranhão, o programa é operacionalizado pela SAF. O objetivo do PAA é fortalecer a agricultura familiar por meio da compra direta de alimentos produzidos pelos agricultores, sem necessidade de licitação.

Os alimentos adquiridos são destinados à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio de entidades socioassistenciais, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e escolas da rede pública de ensino.

SERVIÇO

O quê: Primeira aquisição da proposta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Quando: Nesta quarta-feira (23), às 9h.
Onde: Paço do Lumiar – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar, no Iguaíba.

Governo capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado

Vinte e seis oficinas de capacitação serão ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), em São Luís, na próxima quinta (24) e sexta-feira (25).

A iniciativa, intitulada o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, é realizada pelo Governo do Estado e é destinada aos gestores municipais de todos os 217 municípios do Maranhão.

O evento tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. “Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceira com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, resssaltou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).

Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Programação

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES

Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS

Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

24/04 – TARDE  AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM

Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA

Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.

24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED

Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)

Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.

24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF

Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília

Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.

Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE

Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – JUCEMA

Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.

Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 8h – SES

Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8H – SEINC/ SETRES

Programa Juros Zero e Trabalho Jovem

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – SAF

Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA

Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR

Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.

Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.

Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 10h – FAMEM

Gestão de Precatórios no Poder Judiciário

Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – UEMA

A inserção da Uema nos municípios do Maranhão

Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – MOB

Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência

Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  14h – SECTI

Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM

Regularização Fundiária

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  14h – SEDES

Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS

25/04 -TARDE – AUDITÓRIO  14H – EGMA

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.

Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.

Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – SEMU

Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.

Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.

Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – UNICEF

Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.

Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.

Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.

Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM

Programa Luz para Todos – Equatorial

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  16H30 – SEMA

Plano de Encerramento de Lixões

Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.

Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16:30h – FAPEMA

Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.

Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.

Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16H30 – SECMA

Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.

Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.

Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.

Maranhão fortalece Educação Escolar Indígena com investimentos estruturantes e valorização cultural

– Em 2025, foram construídas e reformadas sete escolas indígenas (Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reafirma seu compromisso com a valorização das comunidades originárias, consolidando uma política educacional específica, voltada à promoção da equidade, do respeito à diversidade étnico-cultural e à melhoria das condições de ensino nas escolas indígenas.

Dentre os principais avanços registrados nos primeiros quatro meses de 2025, destacam-se a construção e reforma de sete unidades escolares localizadas em territórios indígenas; a oferta de formação continuada a professores indígenas por meio do programa Saberes Indígenas na Escola; e a concessão de bolsas permanência a mais de 200 acadêmicos indígenas e quilombolas do ensino superior, totalizando investimentos na ordem mensal superior a R$ 210 mil reais.

“A política indígena é uma prioridade da nossa gestão porque entendemos que o respeito à diversidade tem início na escola, nas salas de aulas. Estamos comprometidos com uma educação que valorize as línguas, as culturas e os saberes dos povos originários”, afirma a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.

A Educação Escolar Indígena no Maranhão é respaldada por normativas estaduais específicas. As unidades são instituídas por decreto e os gestores escolares indígenas são formalmente designados com gratificação pelo exercício da função. Atualmente, 20 escolas indígenas possuem cursos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação, garantindo, assim, a efetivação de uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, conforme os princípios estabelecidos pela Resolução CNE/CEB nº 5/2012.

A Seduc também tem promovido iniciativas estratégicas, como a criação do Mapa da Presença Negra e Indígena nas Escolas e o fortalecimento dos Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares indígenas, impulsionando práticas pedagógicas antirracistas e o reconhecimento da diversidade étnica como riqueza e patrimônio coletivo.

No Dia dos Povos Indígenas, o Maranhão celebra os avanços conquistados e renova seu compromisso com a garantia do direito à Educação Escolar indígena inovadora, alinhada à preservação das tradições, à afirmação da identidade e dos saberes tradicionais e à construção de uma sociedade mais justa e plural.

Governo entrega obras e anuncia novas ações e parcerias com o município de Paço do Lumiar

– Brandão destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão participou da agenda dos 100 dias da gestão municipal de Paço do Lumiar e entregou importantes obras executadas em parceria com o município: a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira e a Praça Paranã, neste domingo (13). O prefeito Fred Campos agradeceu a parceria com o governo estadual e apresentou um balanço das ações da prefeitura.

Brandão elogiou o trabalho realizado pelo prefeito e destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes.

“Eu prego pelo Maranhão inteiro a parceria, pois de mãos dadas a gente chega mais longe. Só hoje, as entregas somam aproximadamente R$ 3 milhões com as obras da Feira Municipal e da Praça do Paranã, que o governo investiu aqui em parceria com a gestão do prefeito Fred Campos. Como presente extra, na quarta-feira será entregue uma ambulância nova para o transporte de pacientes. Além disso, os hospitais do Estado estão de portas abertas, construindo essa parceria”, afirmou.

Na ocasião, o governador anunciou a parceria para a construção de mais um Restaurante Popular no município, e o prefeito se comprometeu com a instalação do serviço no bairro Vila Epitácio Cafeteira. Também foi anunciada a pavimentação de 20 quilômetros de vias com o uso de blocos de concreto, a partir de emenda do deputado federal Rubens Júnior.

O governador informou ainda que o município será atendido por uma das carretas do projeto Qualifica Maranhão. O programa estadual foi lançado recentemente e oferece cursos com carga horária de 40 a 60 horas, voltados à qualificação de estudantes do ensino médio da rede pública e das comunidades locais.

O prefeito Fred Campos agradeceu por todas as ações da gestão estadual e destacou a importância de um governo com uma agenda municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades.

“Em 100 dias, conseguimos realizar 137 ações positivas para a cidade, e nada disso estaria acontecendo se não fosse a mão amiga do governador Carlos Brandão, que tem sido um verdadeiro amigo de Paço do Lumiar e sempre fez muito pela cidade. Hoje entregamos a Feira Municipal da Cafeteira. É um prédio novo entregue à população. Onde antes havia apenas uma meia parede, hoje temos 22 boxes para os feirantes. É mais uma entrega do governador que contempla uma região com mais de 40 mil habitantes e que antes era esquecida”, observou o prefeito.

A Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda. O local ainda abriga a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, batizada como José dos Santos, em homenagem a um dos fundadores do bairro.

Dona Maria da Conceição Oliveira Aguiar, viúva do homenageado, agradeceu pelo reconhecimento à memória do esposo e da família. “Em nome de Jesus, hoje estamos aqui e estou me sentindo alegre com a minha família, pois somos os primeiros moradores daqui. Meu marido está com Jesus, mas estou vindo e agradecendo por mim e por ele”, disse.

Durante a cerimônia, a feirante Rejane Marina Lima Dutra, contemplada com um dos boxes da Feira Municipal, destacou a importância do novo espaço para os trabalhadores, que antes estavam espalhados e sem estrutura.

“Eu fico até emocionada. Há muito tempo esperávamos um movimento como esse, pois o nosso bairro era muito esquecido, e agora chegou uma nova era para a nossa comunidade. Em nome dos moradores da Cafeteira, eu agradeço por essa obra em nossa vila. Agradeço a Deus, ao governador Carlos Brandão, ao prefeito Fred Campos, à vice-prefeita Mariana Brandão e ao ex-prefeito Inaldo Pereira”, declarou.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que destacou a parceria com o município para atender mais de mil estudantes com diversas ações educativas e esportivas.

Praça do Paranã

Com a parceria entre as gestões estadual e municipal, foi possível revitalizar um espaço importantíssimo para a comunidade, que deixou de ser um depósito de lixo e entulho na Rua F, do bairro Paranã I, para se transformar em uma ampla praça completamente equipada: a Praça do Paranã.

O espaço conta com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão. Além disso, o local preservou a arborização e recebeu serviço de paisagismo, valorizando as habitações do entorno e garantindo mais qualidade de vida para a população.

“Essa parceria entre a gestão estadual e municipal é algo que deu certo e está trazendo muitos benefícios. Acredito que trará ainda mais. Há muito tempo a população precisava de um local de lazer como essa praça, e estamos muito felizes. As palavras que temos hoje são gratidão e felicidade”, afirmou a pedagoga Márcia Santos.

Governo participa dos 100 dias da gestão municipal em Imperatriz e celebra parcerias com o município

– Prefeito Rildo Amaral e governador Carlos Brandão celebram parcerias durante os 100 dias da gestão municipal em Imperatriz (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador Carlos Brandão esteve em Imperatriz, nesta quinta-feira (10), para participar da cerimônia dos 100 dias da gestão municipal. Ao lodo do prefeito da cidade, Rildo Amaral, o governador reafirmou o compromisso com o municipalismo, que tem proporcionado parcerias com prefeituras de todo o estado e ampliado as políticas públicas no Maranhão. O momento solene contou com a entrega de várias obras municipais e também de convênios entre o Estado e o município.

Entre as ações desenvolvidas a partir da parceria com o Estado, destaque para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus e do convênio com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para obtenção de bens e serviços resultantes das atividades de trabalho dos custodiados pelo sistema penitenciário do Maranhão. Na ocasião, o governador Carlos Brandão parabenizou a gestão municipal e afirmou que muitas outras parcerias serão celebradas.

“Nesses 100 dias o prefeito também presta contas dessa parceria que estamos fazendo e saibam que vem muita coisa boa pela frente, este é apenas um começo. Desde o primeiro dia do governo começamos a trabalhar juntos para fazer obras que estavam há muito tempo sendo esperadas pela população. Eu posso dizer que viveremos um dos melhores momentos da história de Imperatriz com essa forte parceria”, declarou Brandão.

O governador também fez questão de anunciar tratativas com a iniciativa privada que vão impulsionar o desenvolvimento da Região Tocantina, contribuindo para fortalecer a economia de Imperatriz e dos demais municípios. Como exemplo, ele citou comunicação recente com a Bartofil, empresa com mais de 70 anos de trabalho no Brasil, e que construirá um Centro de Distribuição em Davinópolis.

“A Bartofil acaba de anunciar um investimento de R$ 250 milhões para fazer um grande centro de distribuição aqui na Região Tocantina. Será uma obra de um ano e vai gerar cerca de 500 empregos. As pessoas voltaram a olhar para essa região com um olhar diferenciado, pois quando você tem um governo que traz estabilidade as empresas começam a chegar. Estamos prospectando grandes investimentos e levaremos essa discussão para São Paulo, para apresentar o potencial da Região Tocantina e do Maranhão para atrair mais investidores”, anunciou Brandão.

O prefeito Rildo Amaral apresentou um grande balanço da gestão municipal, agradeceu as parcerias com a gestão estadual e definiu os primeiros 100 dias de gestão como resultado de muita dedicação, trabalho e diálogo. Ele informou que a gestão busca a renovação do município para gerar oportunidades para a população.

“Os sites de economia do país voltaram os olhos para Imperatriz essa semana e fizeram uma matéria dizendo que Imperatriz surpreende pela forma que se eleva e pelo seu potencial. Como filho da cidade, como prefeito e tendo o governador Carlos Brandão como parceiro, renovamos com Imperatriz o compromisso de fazer uma cidade grande que oferta para os seus cidadãos serviços essenciais com excelência, tanto na educação, infraestrutura e saúde”, afirmou o prefeito.

Ao longo de todo o dia, foram realizadas diversas entregas pela gestão municipal. Na condição de convidado especial, o governador Carlos Brandão fez questão de acompanhar a agenda e dialogar com a população. Foram entregues novos caminhões para a limpeza da cidade, assinada ordens de serviço pelo município, entrega de títulos de propriedade, assinatura de termo de cooperação para realizar o Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), entre outras ações.

Compromisso com a saúde

Na área da saúde, destaque para duas ações: a visita à Secretaria Municipal de Saúde e a entrega da reforma da UBS Bom Jesus. Presente nas duas agendas, o governador destacou o trabalho que a gestão municipal está fazendo e o compromisso da gestão estadual em contribuir com o processo de estruturação dos serviços de saúde em Imperatriz.

“Sabemos que a saúde aqui no município estava na UTI e que o prefeito Rildo está resgatando e nós estamos apoiando. Já temos a UPA, temos o Hospital Materno Infantil, temos o Hospital Macrorregional, que é um dos melhores hospitais do Maranhão, mas precisamos complementar e ajudar o prefeito. Estamos juntos nesse propósito e temos os três entes trabalhando: governo estadual, governo federal e governo municipal. Assim Imperatriz vai viver o melhor momento da sua história”, observou o governador.

Coordenadora da UBS Bom Jesus, a enfermeira Brayllane Santos Sousa informou que a parceria tornou possível o resgate da unidade, que precisava da reforma para garantir a qualidade do atendimento para a população.

“Foi um imenso prazer ter a presença do prefeito e do governador na entrega desta unidade que agora está totalmente reformada para prestar um atendimento de qualidade para a população. Todos os nossos serviços estão funcionando e estamos aqui de braços abertos para atender quem precisa”, relatou Brayllane Santos Sousa.

Para a dona de casa Luzinete Viveiros, ter a unidade de saúde com a estrutura renovada e pronta para atender a população é um verdadeiro presente. “Eu fiz questão de vir para a inauguração. O posto ficou muito bom, está muito bonito. O nosso Bom Jesus está de parabéns com esse posto que soma benefícios para a gente”, declarou.

Deputado Neto Evangelista requer ônibus exclusivos para mulheres nas linhas semiurbanas

Parlamentar informou, ainda, que a vereadora Thay Evangelista também fez a indicação para que a medida fosse implementada no transporte público de São Luís

Deputado Neto Evangelista apresentou indicação com o pedido ao Governo do Estado

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez uma indicação solicitando ao Governo do Estado a implementação de um ônibus identificado e de uso exclusivo para mulheres em horários de pico, no sistema de transporte público semiurbano. Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o deputado justificou a ação relatando vários casos de assédio contra usuárias do transporte coletivo.

“O que tem acontecido no nosso transporte público, nada mais é do que assédio contra as mulheres, principalmente nos horários de pico, quando os veículos estão lotados. Estou fazendo uma indicação hoje para o sistema semiurbano de transporte público, para que nós tenhamos, de manhã cedo e no final da tarde, ônibus exclusivos para mulheres, ônibus identificados, cor-de-rosa, e para que essas usuárias possam pegar ônibus somente com mulheres”, justificou o deputado.

Neto Evangelista informou, ainda, que a vereadora Thay Evangelista também fez a indicação para que a medida fosse implementada no transporte público de São Luís.

“Já iniciei um debate com o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) e, com a vereadora Thay Evangelista, vamos reunir com o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para que a gente inicie com um teste. Precisamos garantir uma mobilidade segura e digna para as mulheres”, concluiu.

Deputado Neto Evangelista apresentou indicação com o pedido ao Governo do Estado

Governador Carlos Brandão cumpre agenda nas cidades de Coroatá e Caxias, nesta terça-feira (8)

A agenda do governador Carlos Brandão segue focada em potencializar melhorias nas cidades do Maranhão. Nesta terça-feira (8), a partir das 9h, em celebração aos 105 anos de Coroatá, o Governo do Estado realizará entregas de importantes obras para o município.

No cronograma, estão as entregas das reformas do Centro Educa Mais Hernano José Leopoldino Filho e também do ginásio desta unidade escolar.

Além disso, serão entregues pelo governador 3,3 km de pavimentação no trecho urbano da Avenida Central da Trisidela. Todas as obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Durante o evento, ainda terão assinaturas de ordens de serviços que vão levar mais benefícios à cidade de Coroatá.

Programação de aniversário

No decorrer da agenda, o governador ainda participará da programação de aniversário da cidade que será na Travessa José Eugênio Rio, Praça José Sarney, no Centro, e contará com apresentação da bandinha municipal, hasteamento da bandeira, a execução do Hino Nacional do Maranhão cantado pelos alunos dos Colégios Militares 2 de julho e Tiradentes.

A programação ainda terá a abertura das programações esportivas da cidade e das ações culturais, sociais, jurídicas, ambientais e educacionais, bem como a fala das autoridades, o corte do bolo e de sorteio de prêmios.

Caxias

Ainda na terça-feira (8), às 13h30, o governador Carlos Brandão segue para Caxias, onde realizará ato de entregas de obras naquela cidade.

Entre as inaugurações, estão: Areninhas Esportivas do parque da cidade, localizada na Rua Beira Rio, s/n/, no bairro Ponte, e outra no bairro Volta Redonda, na Avenida Volta Redonda, s/n.

O governador também inaugura a nova sede da Agência Executiva Metropolitana do Leste do Maranhão (Agemleste), na Rua Benedito Leite, 914, Centro.
Na ação, serão entregues as obras de reforma do Centro de Ensino Duque de Caxias, e também de uma viatura para a Polícia Militar.

Visitas

A agenda em Caxias conta ainda com visitas técnicas às obras da Academia Caxiense de Letras e ao Complexo Ferroviário de Caxias, situados, respectivamente, na Rua 1 de agosto, Centro, e Avenida Esplanada da Estação, bairro Galeana.

O momento ainda terá assinaturas de ordens de serviços para ampliação da Avenida Pirajá, no Bairro Dner, em frente ao Parque Ambiental, e também para o calçamento em blocos de concreto da rua de acesso à futura imagem de Nossa Senhora das Graças, além de ato de posse de autoridades, e o lançamento de Operação Policial.

Serviço:
O que: Governador Carlos Brandão cumpre agenda nas cidades de Coroatá e Caxias
Quando: terça-feira (8)
Onde: Coroatá, a partir das 9h; Caxias, às 13h30

Maranhão registra crescimento do PIB e supera média nacional, revela estudo do Imesc

– Maranhão registra crescimento do PIB e supera média nacional (Foto: Divulgação)

O Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão cresceu 4% no 4º trimestre de 2024, superando a média nacional, que foi de 3,6%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (2) no estudo ‘PIB Trimestral do Maranhão’, produzido pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A publicação trabalha com a análise do PIB anual e trimestral e busca avaliar o desempenho das atividades produtivas para oferecer uma visão abrangente sobre a produção no estado.

“Com um crescimento econômico sustentado o nível de otimismo dos empresários aumenta, o que favorece um ciclo virtuoso de novos investimentos no estado. Tal processo resulta em maior demanda por trabalho, o que eleva o nível de empregabilidade, a formalização dos empregos e o aumento da massa salarial. Dessa maneira, o Maranhão segue a passos largos rumo ao crescimento contínuo da nossa economia”, declarou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

Com o encerramento dos quatro trimestres, o PIB do Maranhão apresentou um crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado reflete o aumento de empregos e renda para os maranhenses, impulsionado por investimentos públicos e privados em diversas atividades econômicas. O setor da Indústria teve um crescimento de 10,6%, já o setor da Agropecuária cresceu 2,7% e Serviços registou 2%.

“Cabe destacar a celeridade nos processos administrativos, que o governador sempre está colocando como prioridade na sua administração e que tem contribuído na política de atração de investimentos. Em 2024 tivemos um montante de R$ 3,2 bilhões em investimentos públicos nas áreas de Urbanismo, Transporte, Educação e outros segmentos que, somado aos investimentos privados nas áreas de Energia, Aeroportos, Comércio e Fertilizantes foram decisivos para o desempenho e no otimismo da indústria maranhense”, observou o presidente do Imesc.

Principal motor do crescimento do PIB, o setor da indústria cresceu 17% no quarto semestre do ano passado e fechou o ano com o crescimento de 10,6%. Todas as atividades industriais tiveram crescimento significativo: Indústrias extrativas (17,1%); Indústrias de transformação (2,3%); Eletricidade, gás, água, esgoto e gestão de resíduos (20,2%) e; Construção civil (5,7%).

O setor ficou acima da média nacional e, também, da média da região Nordeste. Enquanto o Maranhão registrou crescimento de 17% da Indústria no quarto semestre de 2024, o Brasil teve uma média de 2,5% e a região Nordeste uma média de 5,9%. O estado também se sobressaiu com o resultado dos quatro semestres, com 10,6% de crescimento, enquanto o país teve média de 3,3% e a região Nordeste de 5,5%.

“Os diálogos estratégicos do governador Carlos Brandão com os empresários, produtores rurais e investidores externos tem fortalecido cada vez mais os elos produtivos do estado e, consequentemente, tem colaborado para um crescimento sustentado do Maranhão no último biênio. Vale mencionar que o crescimento no segmento de Construção está atrelado às obras de infraestrutura que têm ocorrido no estado, que garantiram a geração de emprego e renda”, frisou Dionatan Carvalho.

Outro setor com resultados acima da média nacional foi o da agropecuária. Enquanto o país registrou uma queda de 3,2% considerando o encerramento dos quatro semestres do ano, o Maranhão teve crescimento de 2,7%. O resultado também foi superior à média da região Nordeste, que ficou em 1,3%. Esse desempenho positivo do Maranhão foi impulsionado, principalmente, pela colheita de grãos, com destaque para a cultura da soja.

No setor de serviços, o Maranhão cresceu 2% em 2024, mas ficou abaixo do Nordeste (3,6%) e do Brasil (3,7%). Dentro desse setor, as atividades que mais se destacaram foram: Informação e comunicação (0,1%); Atividades financeiras (2,6%); Atividades imobiliárias (1,0%) e; outras atividades de serviços (1,1%).

O estudo completo está disponível no site do Imesc.

Governo mobiliza prefeituras para execução do programa Maranhão Livre da Fome

– Governo mobiliza prefeituras para execução do programa Maranhão Livre da Fome (Foto: Divulgação)

Na manhã desta quarta-feira (2), o Auditório do Edifício João Goulart, em São Luís, foi palco do terceiro e último encontro de alinhamento para a execução do programa Maranhão Livre da Fome, a ser lançado em maio pelo Governo do Estado. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento e Ações Governamentais (Semag), reuniu prefeitos, gestores e autoridades estaduais para detalhar os fluxos e estratégias de implementação do programa.

O secretário da Secap, Rubens Pereira, destacou a importância da mobilização das prefeituras para garantir que o programa atinja seu objetivo de combater a pobreza e a fome no estado. “Nossa missão é articular com os municípios e garantir que o Maranhão Livre da Fome chegue a todos que mais precisam. O governador Carlos Brandão estará realizando entregas regionais dos cartões, e estamos  aqui para apoiar as prefeituras em cada passo dessa jornada”, afirmou o secretário.

O evento contou com a participação do secretário Alberto Bastos (Semag), executor do programa, que apresentou os detalhes da ação. “Estamos mostrando aos gestores municipais como, juntos, podemos tirar quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza no Maranhão. Este é um esforço conjunto, e é importante que cada município esteja alinhado com os objetivos do programa”, destacou Bastos.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, ressaltou o caráter integrado do programa. “O Maranhão Livre da Fome não é apenas sobre distribuir alimentos. A proposta é garantir uma rede de apoio, que inclua capacitação profissional, acesso a serviços de saúde e educação, além do fortalecimento da inclusão socioprodutiva das famílias”, explicou Fernandes.

O programa Maranhão Livre da Fome foi sancionado pelo governador Carlos Brandão em 13 de fevereiro e visa beneficiar cerca de 95 mil famílias no estado, o que equivale a aproximadamente 432 mil pessoas. Aquelas famílias que, apesar de receberem o Bolsa Família, ainda vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00 serão contempladas com um benefício mensal de R$ 200,00 exclusivamente para a compra de alimentos. As famílias com crianças de 0 a 6 anos também receberão um adicional de R$ 50,00 por filho.

Além da assistência alimentar, o programa também oferecerá qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, buscando promover a inserção dessas famílias no mercado de trabalho. O benefício será destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada.

Ao longo das reuniões realizadas, prefeitos e gestores municipais puderam tirar dúvidas sobre os requisitos para adesão ao programa e sobre as contrapartidas que os municípios precisam oferecer para garantir a efetiva execução. “É fundamental que os municípios contem com um CRAS e uma UBS equipados para atender as famílias, além de manter atualizado o Sistema Presença, que monitora a frequência escolar dos beneficiários”, explicou o secretário Alberto Bastos.

O evento também contou com a presença de representantes das secretarias estaduais, como a Secretaria de Assuntos Municipalistas (Seam), a Secretaria de Saúde (SES), e a Secretaria de Governo (Segov), além do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, que também reforçou o apoio da entidade aos municípios durante a implementação do programa.

O programa Maranhão Livre da Fome é uma iniciativa do governo estadual que conta com o apoio de diversas instituições, como o UNICEF, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, além de igrejas e organizações da sociedade civil. O governo segue trabalhando para garantir que todos os municípios maranhenses adiram ao programa e que ele chegue a todas as famílias em situação de vulnerabilidade.

Com a adesão das prefeituras, o programa promete transformar a vida de milhares de maranhenses, combatendo a fome, promovendo a inclusão social e gerando novas oportunidades de renda e emprego para as famílias atendidas.

Governo do Maranhão celebra 120 anos de São Bento com entrega de obras e avanços para a cidade

– Unidade 91 do Viva/Procon São Bento (Foto: Matheus Soares)

Em comemoração aos 120 anos de fundação da cidade, o município de São Bento recebeu a visita do Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o Governo do Maranhão. O evento contou com a entrega de importantes obras que marcam a parceria entre o Estado e a administração municipal.

Durante a cerimônia, foram entregues a reforma da Praça São Benedito, um dos novos pontos de lazer e convivência da cidade, e a unidade 91 do Viva/Procon, espaço fundamental para de promoção da cidadania aos cidadãos.

As obras são fruto de esforços conjuntos entre a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (Segov) por articulação da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam). Além disso, também foram assinadas ordens de serviço para novos avanços nas áreas de infraestrutura e educação, com o compromisso para melhoria na qualidade de vida dos habitantes do município.

“São Bento é um exemplo de como a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras pode transformar a realidade das cidades. Estamos trabalhando juntos para levar melhorias que impactam diretamente a vida da população, e o município celebra seus 120 anos com mais qualidade de vida, mais desenvolvimento e mais oportunidades”, destacou Orleans durante a cerimônia de entrega das obras.

O prefeito de São Bento, Dino Penha, também comemorou o sucesso das entregas e destacou a importância da colaboração entre o município e o governo estadual. “Essas obras representam um avanço considerável para nossa cidade. A união com o Governo do Estado tem sido fundamental para conquistarmos esse progresso. São Bento está cada vez mais forte, mais desenvolvido, e estamos prontos para continuar trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o prefeito.

As ações simbolizam o compromisso do Governo do Estado com os municípios maranhenses, especialmente nas áreas de infraestrutura, educação e serviços públicos. A reforma da Praça São Benedito, por exemplo, visa proporcionar um espaço de lazer ainda mais agradável para a população, enquanto a entrega do Viva/Procon garante mais dignidade e direitos aos são-bentuenses.

O evento também foi marcado por um clima de celebração e agradecimento, com a presença de diversas autoridades locais, além da população que se reuniu para comemorar os 120 anos de São Bento, uma data que será lembrada pela melhoria significativa na qualidade dos serviços públicos da cidade.