Governo anuncia obra da Estrada do Jacaré, entrega unidade do Viva/Procon, delegacia e ambulância para população de Penalva

– Entregas foram realizadas neste sábado com a presença do governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual (Foto: Fernando dos Anjos)

O Governo do Maranhão entregou um amplo pacote de ações para o município de Penalva neste sábado (17). O governador Carlos Brandão esteve na cidade acompanhado de parte do secretariado estadual para cumprir a agenda de entregas. O município recebeu uma unidade do Viva/Procon, uma ambulância, a sede do 1º Distrito Policial foi completamente reformada, teve início a segunda etapa da orla da Beira Rio — cartão-postal da região — e foi assinada a ordem de serviço para a obra da Estrada do Jacaré.

“Tiramos do papel obras esperadas há muito tempo pela população, como a pavimentação da estrada que vai da sede do município até o povoado Jacaré. Estamos falando de uma obra esperada há 109 anos. Além disso, inauguramos um Viva/Procon, uma delegacia nova, entregamos uma ambulância, iniciamos a segunda etapa da Avenida Beira Rio e, em breve, vamos inaugurar um Restaurante Popular e uma Estação Tech”, anunciou o governador Carlos Brandão.

O prefeito de Penalva, Henrique Guerra, destacou o apoio da gestão estadual aos municípios, reforçando que o cuidado com as pessoas norteia as ações do governo. Ele citou Penalva como exemplo, com uma população estimada em pouco mais de 33 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE. O gestor comemorou a assinatura da ordem de serviço para a Estrada do Jacaré, classificada como um marco histórico para a cidade.

“Esse é um momento de celebração e um marco para Penalva, que muda a partir de hoje com o lançamento da pedra fundamental dessa grande obra que é a Estrada do Jacaré. Mais do que uma obra, destaco o municipalismo na gestão do governador Carlos Brandão, que tem levado o braço do poder público às pessoas mais humildes. O governador tem um olhar atento para todas as cidades”, declarou o prefeito Henrique Guerra.

O pacote de entregas tem impacto direto na vida da população. O delegado titular do 1º DP de Penalva, Washington Luiz Fernandes Aires Filho, explicou que a nova estrutura da delegacia proporciona melhor atendimento aos cidadãos e condições adequadas de trabalho para os servidores da Polícia Civil.

“Quando chegamos à delegacia, em 2020, encontramos uma situação perigosa. O prédio apresentava infiltrações e risco de desabamento. Solicitamos a reforma e houve a sensibilidade do governador Carlos Brandão. Agora recebemos uma delegacia totalmente reformada, com novos móveis e estrutura adequada para o atendimento da população, incluindo acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência”, afirmou o delegado.

Durante a inauguração da unidade do Viva/Procon, o chefe da Assessoria Jurídica do órgão, Ricardo Cruz, representando a presidente do Procon, Karen Barros, ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e o município de Penalva para viabilizar a implantação da unidade. Os serviços oferecidos incluem a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), entre outros.

“Essa unidade só é possível graças à parceria do governador Carlos Brandão com o prefeito Henrique Guerra, que buscam ampliar os benefícios para a população da Baixada Maranhense. Agora, os moradores não precisarão se deslocar para outros municípios para acessar serviços básicos como emissão de carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho Digital, certidão de antecedentes, junta militar e a Ciptea, que está sendo emitida em todas as unidades do Viva/Procon”, destacou.

O servidor público Léo Neto comemorou as entregas. “É de suma importância para a nossa comunidade. Antigamente, as pessoas precisavam se deslocar para outros municípios. É uma honra ter um Procon em nossa cidade, facilitando muito o acesso da população penalvense a esses serviços”, disse.

A agenda de entregas deste sábado também incluiu uma ambulância completamente equipada para o município de Poção de Pedras. O veículo foi entregue pelo governador Carlos Brandão ao prefeito Jhulio Sousa, durante a manhã, no Palácio dos Leões, em São Luís. A cerimônia contou com a presença dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Tiago Fernandes (Saúde); da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale; e do deputado estadual Antônio Pereira.

Brandão realiza nova rodada de diálogos com prefeitos da Região Tocantina e reúne com deputados, em Imperatriz

– Brandão leva gabinete itinerante à Imperatriz e dialoga com parlamentares maranhenses que representam a Região Tocantina (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Dando continuidade às ações de governo em Imperatriz, município com a maior concentração populacional do sudoeste maranhense, o governador Carlos Brandão recebeu, nesta quinta-feira (15), mais prefeitos de cidades da Região Tocantina. Os encontros foram realizados na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e objetivo é ouvir as demandas de cada uma das cidades da regional.

Na quarta (14), o governador e sua comitiva recepcionaram os prefeitos de Davinópolis, São João do Paraíso, Amarante do Maranhão, Cidelândia, Buritirana, Sítio Novo, Campestre do Maranhão, Governador Edison Lobão, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios, Ribamar Fiquene e Imperatriz. Desta vez, foram ouvidas as demandas de mais quatro cidades da Região Tocantina: Porto Franco, Montes Altos, Itinga do Maranhão e Estreito.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a meta é atender todos os 217 municípios do estado. Em reuniões no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador já dialogou e alinhou metas com 72 gestores municipais.

Agora, com a transferência simbólica da sede do Governo do Maranhão, o governador pôde atender solicitações de outras cidades maranhenses. Mais cedo, também nesta quinta-feira, o governador participou de café da manhã com parlamentares maranhenses que representam a Região Tocantina. Participaram do encontro os deputados estaduais Antônio Pereira, Cláudio Cunha, Drª Vivianne, Eric Costa, Ricardo Arruda, Janaína, Kekê Teixeira e o deputado federal Josivaldo JP.

“Chegamos aqui em Imperatriz, dando sequência à nossa agenda municipalista para receber os prefeitos e prefeitas dessa região, a região Tocantina. A gente transferiu a sede do governo aqui para Imperatriz, uma vez que a gente considera Imperatriz a segunda capital. Os prefeitos saem daqui fazendo os depoimentos da alegria deles, da transformação dos seus municípios. Os municípios vão ficar mais bonitos, com mais resultados em todas essas áreas”, disse o governador.

Municipalismo

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, destacou o perfil municipalista adotado pela gestão estadual e avalia que a parceria entre Estado e município vai reforçar ações conjuntas em vários setores, como infraestrutura, saúde e educação.

“Tivemos uma reunião muito importante com o governador Carlos Brandão aqui na sede da Agemsul. O governador Carlos Brandão tem um governo com uma linha municipalista, onde ele diretamente discute com os prefeitos, com os gestores municipais as prioridades para cada município do nosso estado. Saio daqui convencido de que nós avançamos bastante no pleito que nós apresentamos para Porto Franco”, pontuou Macedo.

Também foram ouvidas durante a rodada de diálogos, as demandas de Estreito, cidade que precisou decretar estado de calamidade econômica, financeira e social após o colapso da Ponte Juscelino Kubitschek, no final do ano passado.

A ponte ligava Estreito a Aguiarnópolis (TO) e o desabamento da estrutura comprometeu a atividade econômica na região, já que boa parte da renda local gira em torno do transporte rodoviário de cargas, especialmente para o escoamento da produção de milho e soja.

“Estreito é um dos municípios da região que mais necessita. Tivemos a queda da ponte e isso causou um dano muito grande na nossa cidade. Hoje é um dia especial para a gente. Fui recebido pelo governador Carlos Brandão, trouxemos alguns pleitos para a nossa cidade e saímos com resultados. Vamos agora providenciar os projetos para o início dessas obras”, concluiu o prefeito de Estreito, Léo Cunha.

Entrega de sistema de abastecimento de água e obras no Frei Epifânio

A agenda do governador e comitiva em Imperatriz nesta quinta-feira contou, ainda, com a entrega de um Sistema de Abastecimento de Água na Vila Fiquene e a autorização para modernização do Estádio Municipal Frei Epifânio. O equipamento esportivo já havia sido reformado e agora vai receber novas placares eletrônicos, nova iluminação e sistema de leitura facial nas catracas de acesso ao estádio.

“Em breve nós vamos ter o primeiro estádio de futebol do Maranhão com leitura facial. O prazo que me deram foi de 90 dias para a gente ter um estádio à altura de qualquer estádio de capital”, antecipou o governador.

Brandão leva gabinete itinerante para Imperatriz e recebe prefeitos de várias cidades da Região Tocantina

– O objetivo da iniciativa é ampliar o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, com foco na aceleração de obras e projetos estruturantes (Foto: Gilson Teixeira)

Como parte de sua agenda de trabalho no sul do Maranhão, o governador Carlos Brandão iniciou, nesta quarta-feira (14), uma série de reuniões com prefeitos e prefeitas da Região Tocantina. Os encontros estão sendo realizados na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), em Imperatriz.

Na primeira rodada de conversas, foram ouvidas as demandas dos gestores municipais de Davinópolis, São João do Paraíso, Amarante do Maranhão, Cidelândia, Buritirana e Imperatriz. As reuniões continuam nesta quinta-feira (15), com os prefeitos de Porto Franco, Montes Altos, Estreito e Itinga do Maranhão.

O objetivo da iniciativa é ampliar o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, com foco na aceleração de obras e projetos estruturantes. A ação dá continuidade à série de reuniões municipalistas que já vinham sendo realizadas no Palácio dos Leões, em São Luís.

“Estamos recebendo todos os prefeitos do Maranhão. Já atendemos 72. Hoje conversamos com 12 e amanhã mais seis. Mas desta vez, decidimos trazer as reuniões para Imperatriz, valorizando a cidade e toda a Região Tocantina, transformando-a simbolicamente em nossa segunda capital”, afirmou o governador.

Para o prefeito de São João do Paraíso, Marcos Vinícius, o encontro com o governador em Imperatriz reforça a parceria entre os municípios e a gestão pública estadual. Ele elogiou a iniciativa e destacou a forma “humana, simples e direta” com a qual foi recepcionado pelo governador e sua comitiva. “Queria aqui imensamente agradecer a toda a equipe do governador Carlos Brandão por nos receber muito bem, inclusive cuidando bem de todos os municípios, tratando das demandas do nosso município de um jeito humano, simples e direto. O Governo do Estado, o governador Carlos Brandão e toda a sua equipe estão de parabéns. Saio daqui com as minhas baterias carregadas, com orgulho de estar à frente do meu município e ter o governo do Carlos Brandão”, afirmou o prefeito.

2025: o ano das entregas

Brandão participa das reuniões em Imperatriz acompanhado dos secretários de Estado Sebastião Madeira (Casa Civil), Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), Márcio Machado (Governo) e Aparício Bandeira (Infraestrutura). Com o atual mandato iniciado em 2022, Carlos Brandão ressaltou em entrevista coletiva que 2025 será “o ano da colheita” para projetos estaduais e que os diálogos com prefeitos já garantiram a entrega de ambulâncias, viaturas e a autorização de obras em várias cidades, em todas as regiões do Maranhão.

“Vamos receber os prefeitos com a nossa equipe de secretários para ouvir as demandas e determinar que seja feitas e executadas ações e obras. 2023 foi o ano de a gente preparar os projetos, 2024 foi o ano das licitações, e este ano é o ano das entregas, é o ano da colheita, e a gente quer fazer isso junto com os prefeitos”, enfatizou Carlos Brandão.

O prefeito de Cidelândia, Eustáquio Sampaio, agradeceu a acolhida do staff governamental e antecipou que todas as demandas apresentadas ao governador foram atendidas. “Uma iniciativa muito positiva. Fomos muito bem recebidos, contemplados com os nossos pedidos. Fico muito feliz com essa estadia do governo na Região Tocantina, atendendo os prefeitos e quem ganha é o povo do Sul do Maranhão e de Cidelândia”, avaliou Eustáquio Sampaio.

Vistoria e inauguração

A chegada da comitiva do Governo do Maranhão a Imperatriz foi marcada, ainda, pela vistoria às obras do Hospital da Região Tocantina e a inauguração do Posto de Saúde no bairro Camaçari, que foi reformado pelo Poder Executivo Estadual, em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz.

“Aqui [no Hospital da Região Tocantina] nós teremos 150 leitos, sendo 30 de UTI. Vamos salvar muitas vidas, equipamentos novinhos, tudo novo para atender a população. Não tenho dúvida que esse será um grande marco na saúde de toda a Região Tocantina”, ressaltou Brandão.

“Fapema é orgulho do Maranhão”, diz governador Carlos Brandão em visita ao estande da Fundação na Agrobalsas

– Governador Carlos Brandão visita estande da Fapema na Agrobalsas (Foto: Divulgação)

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) marca presença na 21ª edição da Agrobalsas, maior evento do setor agropecuário do Maranhão. O governador Carlos Brandão, em visita ao estande da Fundação, reconheceu a importância estratégica da instituição para o avanço da ciência e do agronegócio maranhense.

“A Fapema é o orgulho do Maranhão. É um dos órgãos que mais investe em ciência no Brasil, sempre destacando os investimentos e estimulando a ciência e a pesquisa em todas as áreas no nosso estado. Parabéns pelo excelente trabalho”, enfatizou Brandão, a respeito do empenho da instituição na construção de soluções sustentáveis para os desafios regionais.

O estande da Fapema na AgroBalsas apresenta uma agenda voltada ao incentivo e apoio à pesquisa, à inovação e incentivos ao setor tecnológico regional. A Feira começou segunda (12) e se estenderá até sexta-feira (16) no Pavilhão 1 – Armazém do Empreendedor, Fazenda Sol Nascente, em Balsas.

A Fapema também se destaca no apoio à pesquisa científica e tecnológica na região de Balsas, com ênfase para projetos voltados ao desenvolvimento de negócios locais. Entre as iniciativas apoiadas, sobressaem-se aquelas que impulsionam o agronegócio – setor de grande relevância econômica para a região – por meio de estudos sobre produtividade agrícola, uso sustentável do solo, biotecnologia aplicada à lavoura e inovação em cadeias produtivas.

A instituição tem promovido editais que incentivam a conexão entre universidades, institutos de pesquisa e o setor empresarial, estimulando a criação de soluções tecnológicas para desafios locais e incentivando o empreendedorismo inovador. Nos últimos três anos, a fundação destinou aproximadamente R$ 1,4 milhão para apoio a mais de 70 projetos de pesquisas, voltados à região de Balsas. Esse legado também será destaque no estande da fundação, na Agrobalsas.

“A Agrobalsas é a maior vitrine do agronegócio do Maranhão e a Fapema participa para apresentar editais, publicações, pesquisas e investimentos, promovendo a troca de conhecimento, de tecnologia e inovação. Além disso, vamos contribuir com as discussões sobre os temas relevantes para a região e para o estado. Uma atuação que seguimos, em consonância com a política do governador Carlos Brandão, de avançarmos no agronegócio local e construir pontes entre ciência, tecnologia e desenvolvimento sustentável”, declarou o diretor administrativo e financeiro da Fapema, Arnodson Campelo.

Já na abertura do evento, a Fundação apresentou o projeto ‘Inovação tecnológica em processo produtivo para escalonamento sustentável na produção de biofungicida microbianos’, desenvolvido pela empresa Orgânica F. Barro e contemplado pelo edital Tecnova-MA. O projeto, coordenado pelo empresário Fábio Barro, mostra como tecnologias sustentáveis estão sendo incorporadas à agricultura local, com impacto direto na produtividade e na preservação ambiental.

Nesta terça-feira (13), a programação incluiu apresentação do projeto sobre os impactos do milho Bt na lagarta-do-cartucho, coordenado pela professora Solange Maria de França (Uema/Balsas), com a participação de bolsistas da fundação, e a palestra ‘A importância da inspeção sanitária animal e suas perspectivas futuras para o Maranhão”, conduzida pelo médico veterinário e diretor administrativo e financeiro da Fapema, Arnodson Campelo, abordando temas relevantes para o agronegócio e a saúde pública.

 

Espaço da ciência e inovação

Ao longo da semana, a Fundação promoverá exposições de livros apoiados por seus programas, sorteios, e exibição de vídeos com cases de sucesso, conectando a população e os participantes do evento às experiências práticas de pesquisa aplicada no Maranhão.

Na quarta-feira (14), às 17h, dois projetos ganham destaque: o biofungicida da Orgânica F. Barro será reapresentado, ao lado do projeto ‘Reforçando a segurança em áreas portuárias: utilizando vídeo monitoramento para proteção de pessoas’, sob coordenação de Jefferson Fontinele, que investiga o uso de tecnologia em prol da segurança em zonas estratégicas do estado.

Seguem as exposições e sorteios de livros, bem como os vídeos de projetos de sucesso apoiados pela Fapema, na quinta (15) e sexta-feira (16). Na sexta, às 17h, o projeto sobre segurança em áreas portuárias será reapresentado.

Governo do Estado realiza sorteio das primeiras vagas de estágio do Programa Trabalho Jovem

– Governador Brandão realizou o sorteio ao lado do secretário Júnior Marreca (Foto: Gilson Teixeira)

Com o objetivo de promover o ingresso de jovens maranhenses no mercado de trabalho, o Governo do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (12), o sorteio de 2 mil vagas de estágio do Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social 2025. Ao todo, o programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, oferece 6 mil oportunidades. As vagas sorteadas serão preenchidas por estagiários em órgãos públicos estaduais com sede em municípios do estado. A relação completa dos selecionados pode ser consultada no site oficial do programa: www.trabalhojovem.ma.gov.br.

“Realizamos o sorteio do programa Trabalho Jovem, no eixo Estágio Social. São duas mil vagas para atender ao serviço público, com bolsa de R$ 600, e outras quatro mil para a iniciativa privada. Foi um sucesso total. Recebemos 25 mil inscrições em 188 municípios. Por isso, decidimos ampliar o número de vagas de três mil, no ano passado, para seis mil neste ano. Com isso, mostramos que, no nosso governo, o jovem tem vez e oportunidade”, destacou o governador Carlos Brandão.

Para a edição de 2025 do Trabalho Jovem, foram investidos R$ 4,3 milhões. Os estagiários sorteados receberão uma bolsa de R$ 600 mensais durante o período de estágio. O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, ressaltou a importância do programa na promoção de emprego e renda no estado:

“Nós sabemos que o Trabalho Jovem é uma importante oportunidade para que jovens de 17 a 25 anos tenham a chance de ingressar no mercado de trabalho. Por meio do estágio, eles podem aprender mais sobre a profissão para a qual estão se preparando e, em alguns casos, se saem tão bem que conquistam a tão sonhada contratação. É assim que o programa vem se consolidando, a cada ano, como uma importante política pública de promoção de emprego e renda”, afirmou o secretário.

Credenciamento de empresas segue aberto

O eixo Estágio Social do Trabalho Jovem continua com o cadastro aberto para empresários que desejam registrar suas empresas e receber estagiários nas quatro mil vagas restantes. Podem participar empresas de todo o estado que possuam domicílio fiscal no Maranhão e tenham sido constituídas há, no mínimo, um ano. O cadastro deve ser feito pelo site estagiosocial.trabalhojovem.ma.gov.br.

Também é necessário que a empresa esteja em situação fiscal e cadastral regular, nos termos do art. 19, inciso II, da Lei Estadual nº 11.384, de dezembro de 2020. Isso inclui a comprovação de regularidade junto às receitas municipal, estadual e federal; ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); ao Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes do Estado do Maranhão (SISCEI); à Justiça do Trabalho; e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Se aprovada, a empresa será comunicada por meio do e-mail informado no momento do cadastro, por onde também será divulgada a quantidade de postos de estágio disponíveis para contratação. Para cada estagiário, a empresa receberá um auxílio mensal de R$ 600.

Sobre o Programa Trabalho Jovem

O programa Trabalho Jovem é uma iniciativa voltada à geração direta de oportunidades para jovens maranhenses. Foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021. Como estímulo à inserção no mercado de trabalho, teve sua continuidade assegurada pela Lei nº 11.867/2022, ampliando as oportunidades para a juventude do estado.

Governo do Estado inaugura obras em Imperatriz e reúne com prefeitos do Sul do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participa nos dias 13, 14 e 15 de maio de uma ampla agenda municipalista em Imperatriz, maior cidade do sudoeste maranhense. O roteiro inclui a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a recepção a prefeitos da Região Tocantina, além da inauguração de um novo Restaurante Popular.

O primeiro compromisso do governador em Imperatriz será na terça-feira (13), às 15h30, com a inauguração da UBS no bairro Camaçari.

Na quarta-feira (14), a partir das 8h30, Carlos Brandão iniciará uma série de reuniões municipalistas com gestores da região.

Os encontros serão realizados pelo governador na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), na Rua Aquiles Lisboa, n° 1180, Setor Mercadinho, em Imperatriz.

Durante a primeira rodada de encontros, serão ouvidas as demandas dos prefeitos de Davinópolis, São João do Paraíso, Amarante do Maranhão, Buritirana e Imperatriz.

Na quinta-feira (15), a partir de 8h30, Brandão volta a receber prefeitos da região. Dessa vez, serão atendidos os gestores municipais de Porto Franco, Montes Altos, Estreito e Itinga do Maranhão.

No mesmo dia, às 11h, Brandão e comitiva estadual inauguram em Imperatriz o Restaurante Popular de nº 184, fruto de parceria entre a Agemsul e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

SERVIÇO

O quê: inauguração de obras em Imperatriz e encontros com prefeitos do sul do Maranhão.
Quando: 13, 14 e 15 de maio de 2025.
Onde:

– Inauguração da UBS
Endereço: Rua São Raimundo, 100. Bairro Camaçari.

– Recepção a prefeitos
Endereço: sede da Agemsul, Rua Aquiles Lisboa, n° 1180, Setor Mercadinho, em Imperatriz.

– Inauguração do 184º Restaurante Popular
Endereço: R. Simplício Moreira, 813. Centro.

I Encontro Maranhense de Controle compartilha experiências de gestão e é pioneiro em São Luís

O I Encontro Maranhense de Controle foi o centro de compartilhamento de experiências positivas na gestão pública e valorização da construção de conhecimento. O evento realizado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ocorreu entre os dias 7 e 9 de maio no Hotel Blue Tree e contou com a presença de diversas autoridades municipais, estaduais e nacionais.

O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, reforçou a importância da organização de um encontro deste porte para o Maranhão. “A STC tem o orgulho de organizar este Encontro Maranhense de Controle! Para garantir a qualidade estamos trazendo palestrantes renomados, do Maranhão e de outros Estados, para nos abrilhantar com seu conhecimento, suas experiências. O objetivo é que a gente consiga fortalecer o Sistema de Controle Interno do Estado do Maranhão como um todo, tanto do controle interno quanto externo e social”, afirmou Mochel.

O primeiro momento de destaque do Encontro foram as homenagens ao secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luis Fernando Silva, e ao presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Edilson Silva. Ambos receberam uma placa alusiva a sua contribuição para o fortalecimento dos sistemas de controle do Estado do Maranhão.

A palestra de abertura comandada pelo presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, Edmar Camata, teve como tema “Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”.

“Esse Encontro Maranhense de Controle, promovido pela STC e pelo TCE-MA, é um grande evento, pois aborda mais de 20 temas em relação ao controle e transparência, integridade, ouvidoria, governança pública, para que esse sistema chegue aos municípios do Maranhão”, afirmou Camata.

Outra palestra de destaque foi “A importância do controle interno para a gestão municipal”, tendo como expositores Raul Cancian Mochel, secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão; João da Silva Neto, auditor estadual de controle externo e gestor da Unidade de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado (Ucint); José Antônio de Carvalho Freitas Superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA) e Nahyma Ribeiro Abas, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão. O conselheiro-substituto do TCE-MA Osmário Freire Guimarães foi o moderador.

Encerrando a programação do primeiro dia, a auditora-geral do Estado da Bahia, Cristina Cardoso, apresentou a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que contou com a moderação do corregedor-geral do Estado do Maranhão, Daniel Barros.

Além das palestras, foram destaques os painéis e minicursos com temas de governança e compliance, reforma constitucional e previdenciária; planejamento e orçamento: PPA, LDO e LOA.

A programação do segundo dia teve início com o painel intitulado “O papel do Tribunal de Contas na promoção da gestão pública transparente e eficiente”, a cargo do professor-doutor Marco Antonio Carvalho Teixeira, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-CEAPG). O moderador foi o conselheiro Marcelo Tavares, vice-presidente do TCE-MA.

Logo após, o destaque foi a palestra “Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações e Contratos”, proferida por Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais. O secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão, Raul Cancian Mochel, fez a moderação.

Um dos  pontos altos do dia também foi a palestra “Assédio no ambiente de trabalho e o papel do controle”, com Fabian Maia, diretor de Operações e Investigações da Controladoria Geral da União (CGU). Danyelle Bittencourt Athayde Ribeiro, Ouvidora da Mulher no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atuou como moderadora.
Na visão do secretário Raul Cancian Mochel, os temas abordados no segundo dia de programação do “Encontro Maranhense de Controle” permitirão aos participantes entender com maior profundidade aspectos que conduzem uma gestão pública com resultados positivos, demanda cada vez maior da sociedade. “Os conhecimentos e experiências compartilhados no evento trarão contribuições efetivas para a melhoria da qualificação dos gestores públicos e devem ser utilizados para melhorar o desenvolvimento das políticas públicas, beneficiando a todos os cidadãos”, observou.

Tecnologia e inovação; o Programa de Transparência  Pública; diálogo federativo e o futuro da gestão pública também  foram destaques do segundo dia do Encontro.

A abertura do último dia ocorreu com o painel “Parcerias e diálogo federativo: construindo redes para o desenvolvimento local” comandado pelos expositores Monique Toledo Salgado, coordenadora-geral de assuntos estratégicos da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Luciano Moretto, superintendente do Banco do Brasil; Carlos Cardoso, gerente de governo da Caixa Econômica Federal (CEF); Albertino Leal de Barros Filho, diretor-superintendente do SEBRAE-MA. A moderação foi feita pela auditora-geral do Estado do Maranhão, Luana de Jesus Pereira.

Por fim, a Palestra Magna de Encerramento teve como tema “O futuro da gestão pública municipal: desafios e oportunidades” e foi comandada pela  Prof.ª Ana Carla Bliacheriene, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo como mediador  o conselheiro Daniel Brandão, presidente do TCE-MA.

Para finalizar, um momento especial foi a leitura da Carta do Encontro Maranhense de Controle que foi lida pelo Conselheiro-substituto Antônio Blecaute, e assinada pelo secretário Raul Cancian Mochel e pelo conselheiro Daniel Brandão, presidente do TCE/MA.

O evento contou com a participação cultural dos bois de Axixá e Piriliampo, representando o melhor da cultura maranhense.

O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, presidiram o dispositivo de abertura que contou com as presenças de: Valdênio Caminha (procurador-geral do Estado do Maranhão) deputada Viviane (representando a Assembleia Legislativa do Maranhão); Danilo Ferreira (Procurado-Geral de Justiça do Estado do Maranhão); Roberto Costa (prefeito de Bacabal e presidente da FAMEM); o desembargador Raimundo Nonato Neris (representando o Tribunal de Justiça do Maranhão); Edilson Silva (presidente da Atricon); Edson Camata (presidente do Conaci); Luis Fernando Silva (secretário-chefe da Secretaria Geral de Governadoria) e Asaf Sobrinho (presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão).

Iracema Vale participa do lançamento do programa Maranhão Livre da Fome

Lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.

“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade

A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Lei Estadual

Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.

Carlos Brandão disse que o Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema

O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.

Programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho

A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses. Além da transferência de renda, a ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.

Orleans Brandão anuncia obras estaduais durante aniversário de 190 anos de Passagem Franca

– Durante a programação, o secretário participou dos tradicionais atos oficiais de aniversário (Foto: Divulgação)

A cidade de Passagem Franca celebrou, nesta quinta-feira (8), seus 190 anos de emancipação política com a chegada de novos investimentos do governo estadual. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão durante as festividades, ao lado do prefeito Chicão das Parabólicas. Orleans reforçou o compromisso do Governo do Maranhão com o fortalecimento e o progresso do município.

Durante a programação, o secretário participou dos tradicionais atos oficiais de aniversário, incluindo a missa em ação de graças. A agenda também contou com a assinatura de ordens de serviço para a implantação de unidades do Viva/Procon, do Colégio Militar e da Estação Tech, além da construção do novo portal da cidade, do sistema de abastecimento de água e da assinatura de um acordo de cooperação técnica para o Programa Mutirão Rua Nova.

Orleans Brandão destacou a importância histórica de Passagem Franca para o Maranhão e reafirmou o apoio do governo estadual, por meio da entrega de obras e serviços à população.

“Hoje estou aqui, a pedido do governador Carlos Brandão, para reafirmar que o governo está ao lado da população, trabalhando para garantir mais avanços e melhor qualidade de vida para todos. Graças a essa parceria, hoje assinamos diversas ordens de serviço e entregamos benefícios à população, fruto das reuniões que temos realizado com os prefeitos do Maranhão. Em nome do governador, entregamos uma viatura da Polícia Militar, carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, além de mais de dois quilômetros de recapeamento asfáltico, ligando a Avenida Padre Anderson à Rua do Sol. Nosso governo é municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades”, ressaltou o secretário.

O prefeito Chicão das Parabólicas destacou os resultados dessa parceria: “Nós só temos a agradecer ao Governo do Maranhão por estar ao nosso lado neste momento tão importante. Essa parceria com o governo Carlos Brandão e o apoio do secretário Orleans Brandão têm sido fundamentais para que possamos avançar cada vez mais.”

As comemorações pelos 190 anos reuniram moradores, autoridades e visitantes em uma festa que celebrou não apenas o passado da cidade, mas também suas perspectivas de futuro.

Programa Estudante Destaque Universitário vai apoiar alunos com melhores notas nos Sistemas para Ingresso nas Universidades

Incentivar e reconhecer alunos que se destacarem nos vestibulares. Este é o propósito do Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário, ação do Governo do Estado, que vai apoiar estudantes, oriundos da Rede Pública Estadual de Ensino, que alcançarem as maiores notas em provas de universidades públicas e também privadas (PROUNI), dentro e fora do estado.

Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), o governo concederá bolsa mensal (renovável) durante toda a formação ou prêmio único de R$ 1 mil aos melhores colocados. As inscrições estão abertas na Plataforma Patronage, da Fundação: [url=https://patronage.fapema.br]https://patronage.fapema.br[/url], até 30 de maio.

“Este programa é uma forma concreta de reconhecimento ao esforço dos estudantes maranhenses. Queremos incentivar o bom desempenho acadêmico e garantir que esses jovens tenham condições de permanecer na universidade e concluir seus cursos. Ao implantar esta iniciativa, o governador Carlos Brandão almejou, justamente, proporcionar um ambiente favorável ao estudo, garantir a permanência deste aluno até o final da graduação e ampliar a formação superior no estado. Portanto, um importante programa, de impacto direto na educação e no futuro da juventude maranhense”, observa o presidente da FAPEMA, Nordman Wall.

O programa vai selecionar, a cada semestre, os 10 melhores classificados em vestibulares e processos seletivos das principais instituições de ensino superior do Maranhão, incluindo UFMA e IFMA. Também serão contemplados, estudantes de universidades públicas de outros estados, desde que os cursos sejam presenciais e tenham nota máxima no Ministério da Educação (MEC).

Os cinco primeiros colocados em cada modalidade receberão a Bolsa Estudante Destaque Universitário, no valor de R$ 1 mil mensais. Os outros cinco, terão direito ao Prêmio Estudante Destaque Universitário, que será pago em parcela única de R$ 1 mil.

O presidente da FAPEMA apontou o papel estratégico da iniciativa. “Para além de um apoio financeiro, esse programa consolida uma política pública de governo, que tem foco na valorização do mérito, na inclusão e no fortalecimento da educação superior no estado. É uma oportunidade para jovens talentos que se destacaram no ingresso às universidades”, avalia Nordman Wall.

Podem se inscrever no Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário, estudantes que concluíram o ensino médio nos anos de 2023 ou 2024, vindos da rede pública estadual de ensino. O interessado deve enviar cópias digitalizadas dos documentos pessoais – RG, CPF, comprovante de residência atualizado e histórico escolar. É necessário ainda, comprovar aprovação no ENEM, SISU ou PROUNI, em cursos presenciais.

O benefício poderá ser renovado no início de cada semestre e seguir até a conclusão do curso, podendo ser suspenso em casos como reprovação em mais de três disciplinas, trancamento, mudança de curso ou instituição, ou ausência de comprovação de matrícula.

Informações sobre regras e critérios, basta acessar o edital completo no site da FAPEMA: www.fapema.br.