Categoria: Infraestrutura

Brandão vistoria obra do novo Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense

– Governo vistoria obra do novo Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador Carlos Brandão realizou, nesta semana, vistoria técnica à obra do novo Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense, localizado no Anel Viário, em São Luís (MA). Os serviços do novo espaço, com investimento em torno de R$ 9 milhões, estão sendo realizados pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Construído em uma área total de 6.386 m², o espaço foi projetado para transformar a mobilidade da região, conectando São Luís a diversos municípios vizinhos com conforto, segurança e acessibilidade.

“Essa é uma demanda antiga da população da Baixada. As vans de transporte intermunicipal não tinham, em São Luís, um ponto operacional para embarque e desembarque de passageiros em direção aos municípios do interior, especialmente para a Baixada. A gente entendeu a necessidade de construir esse terminal, por isso estamos fazendo um local com conforto, segurança e praça de alimentação, para servir melhor a Baixada maranhense”, destacou o governador.

Atualmente, o percentual executado da obra é de 70%. O projeto inclui 16 baias para embarque e desembarque de vans, além de quatro baias dedicadas a ônibus e estacionamento para automóveis particulares que realizam pequenas viagens.

“Essa obra se trata de uma promessa que o governador Brandão fez ano passado e já estamos na fase final. É uma obra belíssima que, de forma definitiva, vai dar um local adequado e justo para as pessoas que utilizam o transporte e aos donos de transportes também”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Além disso, o terminal possui oito guichês de venda de passagens, cobertura com estrutura metálica e telha termo-acústica, faixas de pedestres elevadas e bancos em concreto natural, 24 bancas para comerciantes, banheiros, iluminação e paisagismo.

Entre os serviços em execução estão a conclusão da cobertura, ⁠revestimento cerâmico nos boxes e banheiros, ⁠execução de piso intertravado, ⁠execução de instalações hidrossanitárias e ⁠instalações elétricas.

A estrutura contará com aproximadamente 2.500 m² de área construída e 3.210 m² de área pavimentada, oferecendo uma infraestrutura moderna para usuários, operadores, empreendedores e turistas.

“Essa obra é uma grande iniciativa, única em todo o Brasil e idealizada pelo governador Carlos Brandão. É previsto passar mais de dois milhões de pessoas periodicamente. Essa estrutura foi pensada para atender às necessidades do público que utiliza as vans e também dos empresários donos das vans”, destacou o Presidente da MOB, Adriano Sarney.

A previsão de entrega do Terminal da Baixada é para o segundo semestre deste ano.

Governo disponibiliza drive-thru de vacinação contra Influenza no Parque Rangedor neste sábado e domingo

– Drive-thru de vacinação contra Influenza no Parque Rangedor (Foto:Israel Pontes)

Com o compromisso de apoiar os municípios no enfrentamento à Influenza na Grande Ilha, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), disponibiliza, neste sábado (24) e domingo (25), o drive-thru de vacinação no Parque Rangedor, localizado no bairro do Calhau, em São Luís. O espaço atenderá a população em geral de 9h às 18h  nos dois dias da ação.

“O drive-thru tem como objetivo garantir à população o acesso à vacina contra a gripe, tão importante no período sazonal e que ajuda a evitar os casos graves de internação e óbito. Até o momento seguimos no padrão epidemiológico esperado para um período sazonal, mas mesmo assim fazemos o alerta porque é preciso que a população esteja imunizada”, afirmou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Para receber a dose contra gripe é necessário apresentar carteira de vacinação e documento com foto. A iniciativa acontece em consonância à decisão do Ministério da Saúde, que nesta semana ampliou a vacinação contra a doença para o público não prioritário, ou seja, toda a população em geral. Mesmo com a decisão, continuam sendo considerados prioritários idosos, as crianças (de seis meses a menores de seis anos), gestantes e profissionais de saúde.

De acordo com dados do painel da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), atualizado em 21 de maio, no Maranhão, foram aplicadas 507.789 doses de vacina contra a Gripe nos grupos prioritários, sendo que 315.886 doses correspondem a 20,89% de cobertura vacinal nos grupos de crianças, gestantes e idosos.

A cabeleireira Michele Figueiredo, de 47 anos, esteve no drive-thru de vacinação do Parque Rangedor acompanhada do marido, Antônio José Melo, de 65 anos. “Eu estou achando maravilhoso o espaço. Atendimento rápido. Está de parabéns a iniciativa”.

Ana Beatriz Farias, de 27 anos, levou o filho, Luís Miguel Farias, de oito anos, para receber a dose contra Influenza. “Eu vim na casa da minha avó que mora aqui próximo fazer uma visita quando olhei no jornal e resolvi vir a pé mesmo saber como é que era para ser vacinado. Para mim é importante estar vacinado, ainda mais no momento que a gente está vivendo, pois tem muita criança hospitalizada, porque mesmo que ele pegue a gripe, ele já vai estar um pouco mais prevenido”, compartilhou.

Ulisses Carneiro, tem 53 anos e é segundo sargento do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Maranhão e mesmo estando de serviço aproveitou a oportunidade para garantir a dose contra Gripe. “Eu vacinei da covid e todas as outras doses, faltava apenas a da gripe. Já estou com 53 anos, então a vacina vem em boa hora para mim. A prevenção é fundamental para o bem-estar da nossa saúde”, afirmou.

No drive-thru de vacinação do Parque Rangedor estará sendo aplicada apenas a dose contra Influenza, as demais doses do Programa Nacional de Imunização (PNI), que inclui a vacina contra covid-19, estarão também disponíveis em unidades da rede estadual elencados pela SES, tais como as Policlínicas da Cidade Operária e do Vinhais e nas salas de vacinação dos hospitais Dr. Genésio Rêgo, Vila Luizão e Aquiles Lisboa.

Vale ressaltar que a vacina também pode ser encontrada pela população nos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios da Grande Ilha. No interior do estado, a vacinação contra Influenza também está disponível nos postos de saúde e UBS.

 

Medidas de prevenção

Ainda que a vacina seja a principal estratégia de proteção contra as doenças que são evitáveis através de vacinação, é importante também que a população adote conduta que reforce tal proteção, tanto para si como para aqueles que estão redor. São elas:

1- Vacinar-se contra a Covid-19, se fizer parte do público-alvo preconizado;

2- Procurar atendimento nas UBS ao apresentar sintomas leves (gripe comum);

3- Lavar as mãos com frequência;

4- Usar máscara em ambientes com aglomeração ou se estiver com sintomas;5- Evitar contato próximo com pessoas gripadas;6- Cobrir a boca ao tossir ou espirrar.

 

Público-alvo

A vacinação contra Influenza tem como foco as pessoas com idade a partir de seis meses de idade, contudo, são considerados públicos prioritários as gestantes, puérperas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde e professores da educação básica e superior.

Também são público-alvo os povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência permanente, indivíduos com doenças crônicas e condições clínicas especiais, caminhoneiros, trabalhadores das forças de segurança, das Forças Armadas, do transporte coletivo urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adolescentes sob medidas socioeducativas entre 12 e 21 anos, funcionários dos correios e cuidadores de idosos.

Deputados destacam ações e avanços alcançados pelo governo Brandão

Os deputados Cláudia Coutinho (PDT), Neto Evangelista (União), Dra. Vivianne (PDT) e Eric Costa (PSD) destacaram ações de impacto do governo do Estado, em pronunciamentos na sessão desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Eles parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) por enfrentar as dificuldades e garantir serviços e avanços para a população do estado.

Claudia Coutinho enalteceu a entrega do Complexo Regulador Estadual do Maranhão, no bairro São Francisco. “Parabenizar o governador Carlos Brandão, pela criação e a entrega do nosso Complexo Regulador, centralizado. E digo que esta iniciativa vai muito além de uma estrutura física, que lá estive, uma estrutura perfeita. É, acima de tudo, um ambiente humanizado. Um compromisso renovado com a vida, com a dignidade de cada cidadão” afirmou.

A parlamentar, na mesma sessão, destacou que o novo espaço contribuirá para a redução de filas de espera de cirurgia, um problema antigo enfrentado pelos pacientes. “Essa problemática da espera desses pacientes, principalmente os de alta complexidade, não é de agora. Eu convivi como médica, vivi como médica, ou como enfermeira reguladora, juntamente com a equipe médica, vivíamos constantemente nessa angústia de um leito, numa unidade realmente que pudesse resolver o caso daquele paciente”, relatou.

Neto Evangelista destacou que os entraves que persistem na saúde estadual ocorrem em todo o país. “Não é um problema exclusivo do Maranhão”. O parlamentar ressaltou, ainda, que a Saúde no Maranhão é diferenciada.

“Uma vez, conversando com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, ele me disse que é como se o Maranhão tivesse um Sistema de Saúde diferenciado do SUS. É como se tivesse Sistema de Saúde do Maranhão, porque ele abarcava responsabilidades que, na verdade, pelo SUS nem seriam suas. Acho que pouquíssimos estados, inclusive, têm UPAs sendo geridas pelo Governo do Estado. Então, é uma situação muito peculiar”, observou.

Evangelista fez, inclusive, uma proposta aos colegas deputados de repasse de emendas parlamentares para mais investimentos no setor. “Destinar, no mínimo, 50% dos nossos recursos para a área da saúde”, disse, como forma de investir e alavancar mais os serviços à população.

*Avanços*
Eric Costa enfatizou que é preciso reconhecer os avanços alcançados pelo governo, assim como entender que o tamanho da engrenagem do Estado é proporcional aos problemas que surgem.

“Nós temos um grande estado e uma rede muito grande, temos milhares de escolas, de prédios, todos os dias sendo utilizados. Tem o desgaste natural do uso, do tempo, e sempre teremos escolas necessitando de reformas. Temos milhares de quilômetros de MAs, sendo construídas, sendo recuperadas, mas sempre nós teremos MAs que necessitam de melhorias, pelo desgaste do tempo, do uso”, argumentou.

Dra. Vivianne reconheceu o trabalho realizado pelo governador, principalmente na saúde e infraestrutura.

“São áreas muito desafiadoras e que jamais vão deixar de ter problemas. Problemas sempre vão ter, vão ser desafios. E eu acredito que o governador Carlos Brandão está, na medida do possível, tentando resolver e avançando o máximo possível nessas áreas”, disse Dra. Vivianne.

Deputados repercutem investimentos do Governo do Estado na área da saúde

Os parlamentares pontuaram que o governador Brandão não tem medido esforços para ampliar a rede de saúde e melhorar o atendimento na área

Deputados Neto Evangelista, Dra. Vivianne, Cláudia Coutinho e Eric Costa destacaram os esforços do Governo do Estado para avançar na área da saúde

Agência Assembleia

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (22) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputados repercutiram os investimentos realizados pelo governador Carlos Brandão (PSB) na área da saúde do estado, o que vem contribuindo diretamente para a ampliação da rede de atendimentos e a oferta de mais serviços para a população maranhense.

Da tribuna, o deputado Eric Costa (PSD) falou sobre a construção do hospital macrorregional de Imperatriz e que deve ser inaugurado no segundo semestre deste ano. A unidade será um centro de referência para atendimentos cardiológicos, por exemplo, o que contribuirá diretamente para desafogar outras unidades de saúde.

Nós estamos prestes a receber, não só a Região Tocantina, mas todo o estado do Maranhão, uma grande obra para ajudar o atendimento não só dos maranhenses, mas de toda a região. Existem problemas, mas temos que reconhecer os avanços que o Maranhão tem alcançado”, disse o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Dra. Vivianne (PDT), que também destacou a relevância dessa unidade de saúde. “Esse hospital vai ser muito importante, não só para a Região Tocantina, mas também para boa parte do sul do Maranhão. Saúde é uma área bastante desafiadora e jamais deixará de ter problemas, mas o governador Carlos Brandão está tentando resolver e avançando o máximo possível nesse setor”, destacou.

Situações antigas

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo no Parlamento Estadual, rebateu as denúncias de que os problemas na área da saúde do Maranhão são recentes. De acordo com o parlamentar, é necessário observar toda a conjuntura nacional do SUS, que impacta diretamente no estado. Segundo o parlamentar, mesmo em um cenário de poucos recursos, o governador Carlos Brandão tem feito as ações necessárias para honrar compromissos fiscais e garantir o atendimento à população.

“O problema do SUS é nacional. Ele é subfinanciado pelo Governo Federal, ou seja, o que o governo repassa não dá nem para a metade quando se pega item por item. A rede de saúde cresceu e o governador Carlos Brandão teve que fazer todas as articulações, seja do ponto de vista técnico do cadastramento de leitos no Ministério da Saúde, seja do ponto de vista político da busca de recursos federais para ajudar no custeio da saúde”, afirmou Evangelista.

Ainda conforme o deputado, o governador Carlos Brandão tem feito o dever de casa do ponto de vista fiscal para garantir os pagamentos que viraram uma bola de neve. “Essa discussão, você não pode simplesmente dizer que todo o problema de saúde pública do Maranhão, que vem de centenas de anos, é do governador Carlos Brandão. Qual o problema que tem hoje e não tinha ontem? Nenhum”, frisou.

Neto Evangelista acrescentou ainda que o crescimento do SUS no Maranhão fez com o que o estado assumisse responsabilidade que, inicialmente, não lhe competia. “O crescimento do SUS no Maranhão levou com que o estado assumisse responsabilidade que, pelo Sistema Único, não seria dele. Dei como exemplo a UPA, que quando foi desenhada era uma política municipal e o estado conseguiu colocar sob sua responsabilidade”, completou.

A deputada Cláudia Coutinho (PDT), enfermeira por formação, relatou um pouco sobre a sua experiência profissional, destacando que problemas na área da saúde, como falta de leitos, não são de agora. “Essas dificuldades sempre existiram e sabemos que o problema, muitas vezes, está lá na ponta e muitos dos pacientes não são cadastrados devidamente no sistema”, comentou.

Deputado Segundo rebate Othelino e cobra emendas da senadora Ana Paula para a Baixada

POLITICA: O deputado João Batista Segundo (PL) rebateu o deputado Othelino Neto (SD) ao falar das dificuldades que existem há anos na Baixada Maranhense. Segundo também cobrou, na sessão desta quarta-feira (21), promessas de emendas feitas pela esposa do parlamentar do Solidariedade, a senadora Ana Paula, que é de Pinheiro.

“Hoje, nós temos uma senadora da nossa cidade de Pinheiro. Me admiro muito, quando o governador levou mais de dez quilômetros (de asfalto) para nossa cidade de Pinheiro, ela foi falar até que, de cada dez que ele desse, ela ia dar trinta. E eu faço uma pergunta: quantos quilômetros se ele botar de estrada, ela pode ajudar e conseguir?”, assinalou.

João Batista Segundo, que é da região, reafirmou que os problemas na Baixada são antigos. “As dificuldades da Baixada sempre existiram”, disse.

O parlamentar também disse que está junto da população, escutando suas demandas, e que visitou o Centro Cultural José Sarney, onde o Governo do Estado já está fazendo obra de reforma.

“A gente sabe da dificuldade, mas todos juntos podemos, sim, resolver e fazer o Maranhão melhor”, finalizou.

Governo do Maranhão passa a contar com sede da gestão estadual na Região Tocantina

O Governo do Maranhão contará com uma sede da gestão estadual na Região Tocantina em breve. O local, onde funcionava o Fórum de Imperatriz, servirá como ponto estratégico para ampliar a presença institucional do Governo na região, e deve começar a funcionar no mês de junho.

O ato de cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao Executivo Estadual foi assinado, na manhã de quarta-feira (21), pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e o governador Carlos Brandão, este se comprometendo em instalar a sede da gestão estadual na cidade de Imperatriz.

O imóvel, que passará por reforma, está situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro de Imperatriz. O prédio possui fácil acesso e está inserido na área urbana do município. A edificação conta com área construída aproximada de 1.774,75 m², distribuída em dois pavimentos: térreo e primeiro andar.

A instalação de uma sede regional do Governo em Imperatriz representa um avanço na política de regionalização dos serviços públicos, permitindo maior eficiência na gestão e no atendimento às demandas da Região Tocantina.

“Esse local será o Palácio dos Leões na Região Tocantina. Agora vamos concentrar num prédio só os trabalhos em prol dessa região, com foco em valorizar a Região Tocantina e dizer que Imperatriz é a nossa segunda capital. Vamos fazer a instalação de todos órgãos do governo neste local para deixar na história que o governo Brandão valoriza Imperatriz e a Região Tocantina”, destacou o governador Carlos Brandão.

O desembargador Froz Sobrinho falou sobre a parceria do Estado com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a iniciativa objetiva dinamizar os trabalhos em prol da população.
“O povo de Imperatriz pede pela nossa presença, pela presença dos poderes mais próximos da comunidade de Imperatriz e de toda aquela região. Vamos trabalhar juntos para o engrandecimento do sul do Maranhão”, pontuou o desembargador.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

Maranhão integra a Estratégia Brasil 2050 do Governo Federal

O futuro do país e do estado estará em pauta de discussão na próxima sexta-feira, 23 de maio, na 12ª edição dos Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050, evento promovido pelo Governo Federal e pelo Governo do Maranhão com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Com início às 14h, no Auditório da Fiema, o seminário marca a passagem das discussões do plano de longo prazo nacional.

Os Diálogos são para discutir “o Brasil que queremos” por meio das ações do plano de desenvolvimento de longo prazo do país, promovendo maior previsibilidade na gestão pública, melhoria no ambiente de negócios nacional e transparência nas políticas públicas brasileiras.

A iniciativa também tem objetivo de articular e integrar as estratégias nacionais, setoriais e regionais – a exemplo do Plano Maranhão 2050.

No evento, serão mostrados os avanços e as experiências obtidas com a implantação do plano de longo prazo maranhense. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e lançado em junho de 2024, o Plano já contou com sete reuniões da Comissão Maranhão 2050, formada por representantes de 31 instituições do setor público, setor privado, terceiro setor e academia.

“O compromisso dessa gestão é com o Maranhão em curto, médio e longo prazo. O governador Carlos Brandão tem enfrentado corajosamente os problemas emergenciais do Maranhão sem perder de vista problemas estruturais que exigem estratégia duradoura e essa Comissão atua para garantir o cumprimento de todas as metas”, comentou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, Vinícius Ferro.

Uma das principais entregas viabilizadas pelo plano de longo prazo estadual foi o Edital Plano Maranhão 2050, o maior já lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com investimento de dez milhões para o financiamento de pesquisas que promovam inovações tecnológicas e metodológicas para o avanço do desenvolvimento sustentável, o equilíbrio regional e a qualidade de vida no estado. No total, 441 projetos foram submetidos, um marco no engajamento da pesquisa científica do Maranhão.

Atualmente, as propostas estão no período de análise de recurso do Resultado Parcial da primeira etapa do seletivo.

Além disso, a formação das Câmaras Técnicas da Comissão Maranhão 2050 – de Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental; e Desenvolvimento Institucional – proporcionou a organização das ações da Carteira de Projetos do Plano Maranhão 2050 e a estruturação nos debates sobre os indicadores maranhenses em diversos setores, com foco desenvolvimento do Maranhão a longo prazo.

Fazem parte da Carteira de Projetos grandes programas governamentais como o Maranhão Livre da Fome, Programa Cuidar de Todos, Pacto pela Paz, Educa Mais, Infovia Digital, Trabalho Jovem, Infraestrutura para a Educação Básica, Melhoramento e Requalificação de Rodovias, Zona de Processamento de Exportação, Água para Todos, Maranhão Sem Queimadas, entre outros.

Em números, o Plano Maranhão 2050 já movimentou 12 reuniões das Câmaras Técnicas, nomeou 18 líderes, promoveu debates com mais 55 instituições e contou com a participação de 160 especialistas para as análises dos encontros. Uma inovação proporcionada pela coordenação do Plano foi a criação do Painel de Monitoramento do Plano, em que os representantes conseguem analisar a evolução das ações de modo on-line.

Inscrições

As inscrições para a participação nos Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050 seguem abertas e podem ser feitas no link [url=https://www.even3.com.br/estrategia-brasil-2050-567203/]https://www.even3.com.br/estrategia-brasil-2050-567203/[/url]. O evento contará com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Planejamento do MPO, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da Fiema e de membros do setor privado, setor acadêmico e sociedade civil.

SERVIÇO:
O QUE: Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050
QUANDO: 23 de maio (sexta-feira), às 14h
ONDE: Auditório da Fiema, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Cohama.

Marcha dos Prefeitos: Orleans reforça compromisso com os municípios durante evento em Brasília

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até amanhã (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.

Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores que estão em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.

A Marcha a Brasília tem como objetivo central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

CNM, FAMEM, Governo do Estado, Senadores e Deputados discutem demandas em reunião da Marcha dos Prefeitos

Divulgação

A reunião com a bancada federal no plenário da Câmara, terça-feira(20), fez parte da programação da Marcha dos Prefeitos a Brasília, coordenada pelo presidente da Federacao dos Municipios do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa.

O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Nacional dos Municípios(CNM), Paulo Ziulkoski, da maioria dos integrantes da bancada maranhense, senadora Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), dos deputados federais: Allan Garcês (PP), Aluísio Mendes (REPUBLICANOS), Cléber Verde (MDB), Duarte Júnior (PSB), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Neto Marreca (PRD), Gildenemir Sousa (PL), Pedro Lucas (UNIÃO BRASIL) e Rubens Pereira Júnior (PT).

O deputado Pedro Lucas (União Brasil), comentou sobre a importância dessa aproximação com a FAMEM e os prefeitos.

“É importante sabermos que temos uma bancada municipalista. Como líder do União Brasil, representando sessenta deputados, quero dizer que a FAMEM pode contar conosco, para que a gente possa pressionar, dialogar e propor uma agenda mais municipalista.”,  concluiu Pedro Lucas.

PEC 66/2023

O assunto principal da reunião foram as emendas para a PEC 66/2023. O presidente, Roberto Costa falou aos deputados sobre a importancia das emendas que tramitam na Câmara e a necessidade de apoio aos projetos que contemplam as demandas dos municípios maranhenses. A disponibilidade desses recursos gerarão impacto positivo nas finanças municipais.

O deputado Duarte Júnior (PSB), líder da bancada estadual, falou sobre o seu posicionamento e a importância do voto alinhado nas emendas da PEC da sustentabilidade fiscal.

“Sobre  a PEC, a votação tem o  nosso total apoio, afinal de contas, esse projeto de emenda à constituição, tem como objetivo fortalecer a atuação dos municípios, garantindo uma independência e a efetivação dessas políticas públicas tão fundamentais na área da saúde, educação, infraestrutura, e, com toda a certeza, apoiamos, enquanto coordenador da bancada do Maranhão.”, afirmou Duarte Júnior.

PEC da Sustentabilidade

Outra emenda importante da PEC da sustentabilidade fiscal é de autoria do deputado maranhense Hildo Rocha (MDB), e trata do aprimoramento das Regras de Pagamentos de Precatórios. A emenda prevê uma gradação mais justa nos limites de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com precatórios, respeitando o prazo máximo de 10 anos para quitação do estoque. Também propõe um limite de juros reais de até 4% ao ano, para a atualização de valores.

“É uma proposta que modifica o texto que veio do Senado, de autoria do Senador Jader Barbalho, para permitir que o índice de correção de juros não seja a Selic, que hoje está quase 15%, mas que seja o IPCA que está  em torno de 4%, o que faz com que os municípios fiquem menos endividados, proporcionando um alargamento para os pagamentos dos precatórios, sendo essa a grande expectativa dos prefeitos do Brasil inteiro”, explicou o deputado.

Reforma Tributária 

O deputado Rubens Júnior (PT), também se manifestou sobre a relevância dessa aproximação entre os poderes e sobre a reforma tributária.

“Nós temos diversos projetos tramitando no congresso nacional que impactam diretamente a vida dos municípios. Nada melhor do que ouvir os prefeitos maranhenses, com suas reivindicações, para encontrarmos a saída dos problemas juntos, por meio desse diálogo institucional”, afirmou o parlamentar.

Parceria do Governo do Maranhão

O Secretário de Estado do Maranhão de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que também participou da reunião, falou sobre esse estreitamento de laços entre a bancada federal, governo do Maranhão, FAMEM e municípios.

“É muito importante, e estamos hoje aqui, na Marcha dos Prefeitos, aproveitando para fazer essa reunião com a bancada. A presença maciça dos prefeitos do Maranhão, várias lideranças, vindo buscar capacitação e diálogo. A nossa bancada é muito presente. Então, a gente vem aqui, reforçar a parceria do governo do estado, da bancada federal, reforçando a parceria com os prefeitos do Maranhão. A Secretaria de Assuntos Municipalistas é isso, uma ponte de diálogo dos prefeitos com o governador Carlos Brandão, e, assim, a gente vai seguir para levar as ações para quem mais precisa”, afirmou o secretário.

Reforma Previdenciária

A prefeita de Axixá, Roberta Barreto, em conversa com os prefeitos, lembrou da pauta prioritária para o seu município.

“A pauta que tem maior prioridade é a que aborda a reforma previdenciária, onde os municípios têm uma receita muito grande, com questões de dívidas que estamos postergando há muito tempo e também as questões de aposentadorias de servidores. Essa é uma situação que atinge todos os municípios. Eu acredito que esse tema será discutido para o benefício do Maranhão e que vai ser uma votação de todos os deputados para que essa pauta seja resolvida”, concluiu a prefeita.

Acompanhando a reunião, a senadora Eliziane Gama(PSD), reafirmou o seu compromisso com todas as emendas apresentadas e a pauta municipalista.

“O presidente da FAMEM colocou muito bem sobre a PEC 66, e o presidente Lula sempre deixou muito claro o comprometimento dele com a pauta municipalista e tudo aquilo que vem para dar mais condições de garantir esse parcelamento de dívidas. Ele tem feito um esforço direto pra atender a essa pauta, que é o caso específico da PEC 66. Prefeitos e prefeitas podem contar com meu incondicional apoio nessa pauta integral que tem vindo da Confederação Nacional dos Municípios. Por fim, quero reafirmar, também, o meu compromisso com a pauta municipalista, agradecer a cada um de vocês e colocar sempre o meu gabinete à disposição a todos que trabalharam essas ações.”, afirmou a senadora, Eliziane Gama.

Encerrando a reunião, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, destacou a responsabilidade de um prefeito que está muito próximo das demandas das pessoas, muitas vezes em casos de emergência e exigindo sensibilidade do gestor.

“Nós viemos aqui pedir em nome da nossa população que precisa. Esse é o grande sentimento que todos nós temos aqui. Agradeço muito a bancada federal, aos senadores, Weverton Rocha e Eliziane Gama. Ao secretário Orleans Brandão, que tem sido um parceiro importante para as nossas demandas com o governo do estado, que tem escutado as necessidades dos prefeitos, que tem levado ao governador soluções importantes. Aos prefeitos e prefeitas, especialmente à prefeita Roberta Barreto, nossa secretária. Ao nosso vice-prefeito, Emílio Carvalho e ao nosso tesoureiro, Rafael Brito”, finalizou o presidente da FAMEM, Roberto Costa.

FIM DOS LIXÕES: Hildo Rocha é o relator do projeto que estabelece exclusividade para a destinação de recursos públicos

Designado para relatar o Projeto de Lei Complementar 12/25, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), que obriga parlamentares a destinarem emendas impositivas de bancadas e individuais para o saneamento básico, principalmente para erradicar os lixões, o deputado federal Hildo Rocha está promovendo o aprofundamento da proposta legislativa.

O PLP 12/25 cria condições para que os municípios consigam superar as dificuldades impostas pela legislação em relação às exigências do tratamento de resíduos e do encerramento dos lixões existentes. De acordo com Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2023, 31,9% dos municípios brasileiros ainda destinam seus resíduos sólidos a lixões.

Carência de investimentos

De acordo com o deputado Hildo Rocha, o projeto é muito bom. O parlamentar destacou que o Brasil carece muito de investimento no setor do saneamento.

“O deputado Luiz Carlos Hauly visa atacar, com os recursos de emendas individuais e emendas de bancadas impositivas, um grande problema que nós temos hoje, que é a questão do saneamento. Entretanto, entendo que nós podemos aperfeiçoar essa proposta. Acredito que devemos estipular um percentual, mas é importante que as ideias sejam tratadas com pessoas que representem segmentos, para que possamos colher informações necessárias para a elaboração de substitutivo melhor, que possa atender, tanto o desejo do Deputado Luiz Carlos Hauly, como atender as necessidades da população brasileira”, argumentou Hildo Rocha.

Dados preocupantes

Dados do Censo Demográfico de 2022 indicam que apenas 62,5% da população brasileira têm acesso à rede de esgoto. A proposta do deputado Luiz Carlos Hauly cria, portanto, condições para o aumento de recursos federais que serão essenciais para a melhoria da saúde pública no Brasil.

“Solicitei a realização de audiência pública para aprimorar a ideia. Não posso decidir pela aceitação ou pela rejeição dessa proposta do Deputado Luiz Carlos Hauly, a quem eu tenho muito apreço, tenho muito respeito. E por isso quero que a decisão seja tomada em conjunto com os colegas Deputados e com a população, de forma representada. Afinal de contas, os recursos públicos destinados pelos Deputados e Senadores são justamente para atender as necessidades públicas”, argumentou Hildo Rocha.