O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), realizará, nos dias 16 e 17 de julho, o II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento acontecerá no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com início às 8h. Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”, o evento tem como objetivo promover discussões acerca da continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no estado.
Na oportunidade, está prevista a presença do governador Carlos Brandão, e participação da secretária de Estado da Mulher Abigail Cunha, além de representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk. Também marcarão presença a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, a desembargadora Sônia Amaral, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, assim como a senadora Eliziane Gama e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra.
A iniciativa irá reunir gestoras e equipes municipais de políticas para mulheres, prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas, parlamentares e outras autoridades para discutir a continuidade da construção de políticas públicas voltadas para as mulheres no estado do Maranhão.
Estarão presentes, também, representantes do Ministério da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Sistema de Segurança e outras instituições relevantes, além do Fórum Estadual de Gestoras e do Conselho Estadual da Mulher.
O credenciamento dos participantes terá início às 8h, acompanhado de uma apresentação cultural, seguido por um vídeo institucional às 9h00. Às 9h30, a secretária Abigail abrirá oficialmente o fórum, destacando a importância do encontro.
O primeiro painel, marcado para as 10h30, abordará “Mulher, Poder, Participação Política e Violência Política de Gênero”, com a secretária da Mulher, Abigail Cunha, e participação da senadora Eliziane Gama e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. Em seguida, às 11h30, a ex-juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa apresentará o II painel, que discutirá “A participação feminina nos espaços de poder: histórico, estratégias e impactos na sociedade”.
Após o intervalo para almoço, às 14h, o fórum retomará suas atividades. Às 14h30, Rosane Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, apresentará o III painel, que abordará a autonomia econômica e políticas de cuidados como estratégias de prevenção à violência doméstica.
Na sequência, às 15h, Brígida Santos, do Departamento de Autonomia Econômica da Semu, compartilhará experiências exitosas no Maranhão relacionadas à promoção da autonomia econômica das mulheres no painel IV. O V painel, programado para as 15h30, será conduzido por Selma Martins, promotora de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, que discutirá como letras musicais podem reproduzir a violência contra a mulher.
Às 16h, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, coordenadora Geral da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, debaterá o Plano Nacional de Políticas para Mulheres e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios no VI painel.
O VII painel, às 16h30, contará com Arthur Darub, coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher no Tribunal de Justiça do Maranhão, que tratará do papel do Judiciário nas políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Segundo dia
No dia 17 de julho, a programação terá início às 9h com o VIII painel, no qual Érika Veras, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, discutirá “Acolhimento da Mulher em situação de violência: a importância do Protocolo de atendimento para o rompimento da violência”.
Às 9h30, o IX painel trará uma análise atualizada sobre “Dados atuais da Violência Doméstica e Feminicídios no Maranhão”. O momento contará com a participação das delegadas Kazumi Tanaka e Wanda Moura, além do tenente-coronel Edhyelem Santos, Comandante de Segurança Comunitária e da Patrulha Maria da Penha, que apresentarão os dados atuais da violência doméstica e feminicídios no Maranhão.
Às 10h, o X painel, moderado pela secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, Maria Helena Veiga, chefe do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Semu e Ana Rosa Silva, chefe do Departamento de Gestão e Articulação da Semu, abordarão as estratégias do Maranhão para o fortalecimento e protagonismo das mulheres. Serão discutidos temas como o III Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, os encaminhamentos sobre o Pacto Estadual do Feminicídio, a formação do Comitê Estadual e a efetivação do Protocolo Não é Não (Lei nº 14.786/2023).
Após um intervalo para almoço, o fórum retornará às 14h00, com a apresentação de cases de sucesso nos eixos de Autonomia Econômica, Prevenção e Atendimento às Mulheres em situação de Violência nos diversos municípios maranhenses, destacando iniciativas positivas e inspiradoras, finalizando às 17h.
O II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres será um espaço de relevante discussão e encaminhamento de ações para o fortalecimento dos direitos e da participação das mulheres no Maranhão.
Serviço
O quê: Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque
Quando: 16 de julho, terça-feira e 17 de julho, quarta-feira