O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), realizará, nos dias 16 e 17 de julho, o II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento acontecerá no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com início às 8h. Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”, o evento tem como objetivo promover discussões acerca da continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no estado.

Na oportunidade, está prevista a presença do governador Carlos Brandão, e participação da secretária de Estado da Mulher Abigail Cunha, além de representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk. Também marcarão presença a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, a desembargadora Sônia Amaral, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, assim como a senadora Eliziane Gama e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra.

A iniciativa irá reunir gestoras e equipes municipais de políticas para mulheres, prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas, parlamentares e outras autoridades para discutir a continuidade da construção de políticas públicas voltadas para as mulheres no estado do Maranhão.

Estarão presentes, também, representantes do Ministério da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Sistema de Segurança e outras instituições relevantes, além do Fórum Estadual de Gestoras e do Conselho Estadual da Mulher.

O credenciamento dos participantes terá início às 8h, acompanhado de uma apresentação cultural, seguido por um vídeo institucional às 9h00. Às 9h30, a secretária Abigail abrirá oficialmente o fórum, destacando a importância do encontro.

O primeiro painel, marcado para as 10h30, abordará “Mulher, Poder, Participação Política e Violência Política de Gênero”, com a secretária da Mulher, Abigail Cunha, e participação da senadora Eliziane Gama e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. Em seguida, às 11h30, a ex-juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa apresentará o II painel, que discutirá “A participação feminina nos espaços de poder: histórico, estratégias e impactos na sociedade”.

Após o intervalo para almoço, às 14h, o fórum retomará suas atividades. Às 14h30, Rosane Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, apresentará o III painel, que abordará a autonomia econômica e políticas de cuidados como estratégias de prevenção à violência doméstica.

Na sequência, às 15h, Brígida Santos, do Departamento de Autonomia Econômica da Semu, compartilhará experiências exitosas no Maranhão relacionadas à promoção da autonomia econômica das mulheres no painel IV. O V painel, programado para as 15h30, será conduzido por Selma Martins, promotora de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, que discutirá como letras musicais podem reproduzir a violência contra a mulher.

Às 16h, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, coordenadora Geral da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, debaterá o Plano Nacional de Políticas para Mulheres e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios no VI painel.

O VII painel, às 16h30, contará com Arthur Darub, coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher no Tribunal de Justiça do Maranhão, que tratará do papel do Judiciário nas políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Segundo dia

No dia 17 de julho, a programação terá início às 9h com o VIII painel, no qual Érika Veras, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, discutirá “Acolhimento da Mulher em situação de violência: a importância do Protocolo de atendimento para o rompimento da violência”.

Às 9h30, o IX painel trará uma análise atualizada sobre “Dados atuais da Violência Doméstica e Feminicídios no Maranhão”. O momento contará com a participação das delegadas Kazumi Tanaka e Wanda Moura, além do tenente-coronel Edhyelem Santos, Comandante de Segurança Comunitária e da Patrulha Maria da Penha, que apresentarão os dados atuais da violência doméstica e feminicídios no Maranhão.

Às 10h, o X painel, moderado pela secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, Maria Helena Veiga, chefe do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Semu e Ana Rosa Silva, chefe do Departamento de Gestão e Articulação da Semu, abordarão as estratégias do Maranhão para o fortalecimento e protagonismo das mulheres. Serão discutidos temas como o III Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, os encaminhamentos sobre o Pacto Estadual do Feminicídio, a formação do Comitê Estadual e a efetivação do Protocolo Não é Não (Lei nº 14.786/2023).

Após um intervalo para almoço, o fórum retornará às 14h00, com a apresentação de cases de sucesso nos eixos de Autonomia Econômica, Prevenção e Atendimento às Mulheres em situação de Violência nos diversos municípios maranhenses, destacando iniciativas positivas e inspiradoras, finalizando às 17h.

O II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres será um espaço de relevante discussão e encaminhamento de ações para o fortalecimento dos direitos e da participação das mulheres no Maranhão.

Serviço

O quê: Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque

Quando: 16 de julho, terça-feira e 17 de julho, quarta-feira

Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (12), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o titular da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, falou sobre a reforma dos espaços de práticas esportivas em São Luís, em especial o Estádio Castelão, no Outeiro da Cruz.

O estádio deve receber no mês de novembro a seleção brasileira de futebol para uma partida pelas Eliminatórias da Copa de 2026. A partida é entre Brasil e Uruguai, prevista para ocorrer no dia 12 de novembro pela 12º rodada das eliminatórias sul-americanas para o próximo mundial.

De acordo com o secretário, todas as intervenções necessárias já estão sendo feitas com o intuito de receber a Seleção Brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo e também os próximos eventos que serão realizados no local.

“Estamos providenciando o telão, sistema SPDA, sistema de catraca, videomonitoramento, revitalização das cadeiras. Estamos dando atenção também ao gramado”, disse o gestor. O secretário explicou ainda que uma comitiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já realizou uma vistoria no estádio Castelão para analisar o local e deve divulgar o seu relatório nos próximos dias.

Ainda durante a entrevista ao jornalista Ronald Segundo, Lopes falou sobre a boa relação com o Ministério dos Esportes e a contribuição que tem sido dada pelo atual ministro, maranhense André Fufuca, para a construção de novos ginásios e o fomento das práticas esportivas e campeonatos não apenas em São Luís, mas também no interior do estado.

JEMs

O secretário também avaliou positivamente a realização da edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que está contando com a participação de atletas de diversos municípios maranhenses.

“Foram 126 municípios. Incluímos também modalidades novas, como beach soccer e capoeira experimental. Tivemos em São Luís a etapa metropolitana e, agora, estamos tendo as etapas em Imperatriz, Barra do Corda e Caxias”, afirmou.

A programação do São João do Maranhão em São José de Ribamar inicia nesta sexta-feira (12), às 19h, no Parque Therezinha Jansen, com uma programação variada e que representa bem a diversidade cultural maranhense. A festa vai até domingo, sendo em média 7 atrações por noite, com representatividade de todos os segmentos culturais dos nossos festejos junino.

O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.

Confira a programação

Sexta-feira, 12/7
19h – Dança Portuguesa Magia e Sedução de Lisboa
20h – Dança Portuguesa Renascer
21h – Boi Novilho Branco (O)
22h – Boi de Santa Luzia (M)
23h – Boi Tremor da Campina (M)
0h – Boi de Axixá (O)
1h – Show Erickson Andrade

Sábado, 13/7
19h – Cia Vem BB
20h – Cia de Dança Requebrasil
21h – Cacuriá Balaio de Rosas
22h – Boi Meu Tamarineiro (O)
23h – Boi da Lua (O)
0h – Boi de São José de Ribamar (M)
1h – Boi de Morros (O)
2h – Fabrícia e Banda

Domingo, 14/7
19h – Cacuriá Menina Sapeca
20h – Boi de Sonhos (O)
21h – Cia Marajunino
22h – Boi Sítio do Apicum (M)
23h – Boi Famosão (A)
0h – Boi da Pindoba (M)
1h – Show Argumento

Mais de 23 mil atendimentos serão realizados por meio do programa Cuidar dos Olhos neste fim de semana. O programa está entre as prioridades do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nesta nova etapa, a população de 12 municípios será beneficiada com as ações executadas pela Rede Estadual de Saúde.

As ações iniciaram na quarta-feira (10) e prosseguem até o próximo domingo (14) com consultas, cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio e entrega de óculos. A programação é executada nos municípios de Codó, Alcântara, Bacabal, Guimarães, Caxias, Cajapió, Penalva, Cantanhede, Buriti Bravo, Santa Inês, São Luís e Viana.

Com o programa Cuidar dos Olhos, em São Luís, na região Itaqui-Bacanga, a população será beneficiada com consultas, doação de óculos e avaliação e encaminhamento para cirurgias de catarata e pterígio. Nesta sexta-feira (12), as ações nas unidades do Centro de Ensino Antônio Ribeiro da Silva, no bairro do Sá Viana, e no Centro de Arte Japiaçu, no Anjo da Guarda, realizaram 700 atendimentos por unidade. Até domingo (14) estão previstos para os dois locais 4.200 atendimentos em conjunto com outras ações em 11 municípios maranhenses.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, esteve nos dois locais e acompanhou os atendimentos. “É importante estarmos presente na execução dos serviços para ouvir a população, dialogar com os profissionais. Tenho reafirmado que a gestão do governador Carlos Brandão visa democratizar o acesso à saúde e acelerar o atendimento. Seguiremos avançando”, disse.

Fala, usuário!
“Eu gostei daqui, é dez”
Clara Pinto, de 5 anos

“Eu achei muito legal! É muito bom para quem ainda não usa ganhar os óculos”
Bruno Leonardo Lindoso, de 11 anos

“O atendimento foi muito bom, rápido e eficaz. O óculo dela já tem três anos”
Eliane Ferreira, de 46 anos, mãe da Luísa

“Gostamos bastante. Eu achei que fosse demorado, mas foi rápido. Este programa é muito importante porque tem muita gente sem condições para comprar os óculos e até pagar uma consulta. Outra coisa, a cirurgia [particular] é muito cara”
Eliane Rabelo, de 52 anos, que estava acompanhada da mãe, a aposentada Antônia Rabelo, de 77 anos

O Governo do Maranhão dá mais um importante passo no apoio a entidades beneficiadas com o Nota Solidária. As instituições que participam do projeto concorrerão a prêmios no valor de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Os recursos serão utilizados no desenvolvimento das ações sociais prestadas, que alcançam escolas comunitárias, centros de recuperação, casas de pessoas idosas, programas voltados para mulheres, organizações de cuidado a crianças e adolescentes, entre outros.

O sorteio será realizado na próxima terça-feira (16) com a presença do governador Carlos Brandão e dos secretários Rodrigo Arrais (Representação Social) e Helena Duailibe (Políticas para as Comunidades) no Palácio dos Leões, no Centro. Os prêmios serão sorteados seguindo os moldes do Programa Minha Renda, utilizando um sistema informatizado, e será divulgado por meio do canal oficial do Governo do Maranhão.

A secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, ressaltou que a premiação é uma forma de valorizar o trabalho das entidades que participam do Nota Solidária e impulsionar estas ações. Mais de 240 entidades sociais sem fins lucrativos são contempladas com recursos do Nota Solidária em todas as regiões do estado, e por ano são destinados mais de R$ 37 milhões para apoiar o trabalho dessas instituições.

“Estamos criando oportunidades para que estas instituições possam ampliar seu impacto positivo na sociedade, ajudando ainda mais pessoas e promovendo um desenvolvimento social mais justo e igualitário. Não posso deixar de destacar e elogiar o empenho e a visão do governador Carlos Brandão. Seu compromisso em apoiar as instituições do terceiro setor é notável e essencial”, destacou Helena Duailibe.

Participarão do sorteio todas as instituições que assinarem o termo de adesão enviado eletronicamente, e que deve ser devolvido até sexta-feira (12) para o e-mail institucional do Nota Solidária. As entidades também deverão inscrever as notas fiscais no site do Nota Legal, que abrange o Nota Solidária. Para cada faixa de premiação é necessária uma quantidade mínima de notas fiscais, sendo 1,5 mil para o primeiro prêmio, 1 mil para o segundo e 500 para o terceiro.

Por meio da premiação, as instituições contempladas apresentarão um plano de trabalho com os benefícios que serão levados ao público atendido, o que compreende desde a aquisição de bens e utensílios até a melhoria na infraestrutura dos serviços prestados pelas entidades. O plano de trabalho também contará com um cronograma detalhando o prazo de execução das ações.

Esse incentivo da gestão estadual para fortalecer o trabalho das entidades foi destacado pelo secretário de Representação Social, Rodrigo Arrais, que coordena o Nota Solidária com a Secretaria de Políticas para as Comunidades.

“O programa Nota Solidária é uma iniciativa de grande importância. Essa parceria entre governo e sociedade civil é fundamental para a construção de um estado mais justo e solidário. Esse cuidado do governador Carlos Brandão com o terceiro setor evidencia seu compromisso com a justiça social e o apoio às instituições que atuam diretamente na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, frisou.

Sobre o Nota Solidária

O Nota Solidária é um subprograma instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Nota Legal, integrando ações voltadas para a educação, saúde, esporte e outras áreas.

O subprograma é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

As entidades recebem recursos para auxiliarem em suas ações a partir da captação de notas fiscais doadas sem a identificação de CPF do consumidor.

Atendendo demandas de infraestrutura solicitadas pela população nas regiões da Baixada e Sertão Maranhense, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou na última semana a entrega de obras e serviços articulados pela pasta nos municípios de São Bento e Buriti Bravo. Durante os dois dias de agenda, foram lançadas diversas iniciativas obtidas após diálogo com os municípios para as áreas do meio ambiente, educação e cidadania.

Os serviços e obras recebidos durante as festividades de aniversário vieram da articulação com o secretário municipalista Orleans Brandão, em gabinete, por meio da prefeita de Buruti Bravo, Luciana Leocádio.

“Fortalecendo nossa agenda municipalista, estamos trabalhando e levando obras para os 217 municípios do estado. Na baixada e região do sertão maranhense, fiz importantes entregas nas cidades de São Bento e Buriti Bravo, e assim temos feito por todas as regiões do Maranhão, com diálogo e parcerias concretizando os compromissos que trazem benefícios para a população”, afirmou Orleans Brandão.

Na quinta-feira (4), Orleans Brandão esteve em São Bento na entrega da nova estrutura da Unidade XVII do Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias. Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares.

A cidade recebeu também o piloto do programa Floresta Viva. Iniciativa coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o projeto está em sua primeira etapa de implantação, que consiste na criação do maior viveiro público do Brasil, com capacidade para a produção anual de 1 milhão de mudas.

Já na sexta-feira (5), Orleans contemplou o aniversário de 93 anos da cidade de Buriti Bravo com a entrega de várias obras. A cidade recebeu um Viva/Procon, nova viatura e seguem as obras no Hospital Municipal Zuza Coelho.