Maranhão reúne dirigentes fazendários do Brasil para debater Regulamentação da Reforma Tributária e negociação das dívidas dos Estados

No período de 3 a 5 de julho, São Luís sediou, após 12 anos, as Reuniões Ordinárias da 45ª Comsefaz e 193ª Confaz que trouxe como principal pauta a Regulamentação da Reforma Tributária e negociação das dívidas dos Estados, cujas leis deverão ser votadas pelo Congresso Nacional nos próximos dias.

Secretários da Fazenda dos 26 estados e DF e representantes do Governo Federal se reuniram para debater as propostas enviadas ao Congresso Nacional com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país.

No âmbito da reforma tributária, as atenções se voltam para os projetos de enviados pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional que visam regulamentar aspectos cruciais da reforma. O PL 68/2024 estabelece o Comitê Gestor do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Comitê Gestor é o órgão responsável por coordenar a arrecadação e a distribuição do imposto, resolver contenciosos administrativos e os modelos operacionais tanto do IBS como da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além da distribuição de recursos, a substituição tributária e o split payment, que permite que os tributos da reforma sejam recolhidos já no envio do valor à instituição financeira, diminuindo a incidência de fraude e sonegação.

Já o PL 108/2024 define regras para a distribuição das receitas do IBS entre estados e municípios, assegurando uma divisão justa e equilibrada dos recursos.

Também entram na pauta das discussões projetos administrativos e legislativos do âmbito fiscal e ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), além de propostas de convênios e ajustes no Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (Sinief), entre outros temas de interesse econômico-tributário das unidades da federação.

Outro ponto foi a definição de um grupo para tratar da gestão de riscos e desastres, com foco na resiliência fiscal e na preparação dos estados para enfrentar eventos climáticos extremos – especialmente após as enchentes que deixaram o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública.

Programação

A abertura da 45ª Comsefaz e 193ª Confaz foi precedida pela reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), realizada no dia 03, na qual foram debatidas pautas técnicas relacionadas às receitas estaduais. Após a reunião, os representantes tiveram a oportunidade de fazer uma visita técnica ao Porto do Itaqui para conhecer a infraestrutura e movimento de cargas.

“A visita ao Porto do Itaqui mostrou as potencialidades econômicas do Maranhão que muitos participantes não faziam a menor ideia, bem como o que o complexo portuário da ilha de São Luís representa para o Brasil”, destacou Luís Vigário, representante COTEPE do Maranhão.

No dia 04 aconteceu a 45ª reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), no qual o debate girou em torno da regulamentação da Reforma Tributária, sobre pontos que podem ser aperfeiçoados, especialmente em relação ao PLP 68/24, bem como outros temas relevantes para as Finanças dos governos subnacionais.

No dia 05 aconteceu a 193ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi presidido pelo Presidente do CONFAZ, em exercício, Robinson Sakiyama Barreirinhas, e contou a presença de autoridades como o vice governador do Maranhão, Felipe Camarão, o secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Alves, e representantes da Procuradora Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, entre outros.

O secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Alves, ressaltou o quão importante são as reuniões do Comsefaz e do Confaz. “Este momento é a oportunidade de alinhamento de temas relacionados a isenções fiscais e, portanto, ao desenvolvimento dos Estados e do próprio país”, disse Marcellus Alves.

A reunião foi encerrada após a aprovação de Convênios e Ajustes do interesse de diversas unidades federadas.

O secretário adjunto da SEFAZ-MA, Magno Vasconcelos, lembrou que a última reunião do Comsefaz e Confaz sediada no Maranhão foi realizado há 12 anos atrás. “Após tantos anos, o Maranhão teve a alegria de sediar este importante evento tributário de âmbito nacional que, além de tratar de pautas tão importantes também abre as portar para colegas de outros Estados conhecerem as belezas e o acolhimento que somente o Maranhão tem”, destacou Magno Vasconcelos.

Ainda no ano de 2024, serão realizados mais dois encontros do Comsefaz e Confaz: um em outubro, no Rio de Janeiro, e outro em dezembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Em Imperatriz, Brandão entrega viaturas, novos equipamentos e inaugura reforma e ampliação do Complexo de Perícia Oficial da região

– Brandão entrega veículos e novos equipamentos durante a inauguração da obra de reforma e ampliação do Complexo de Perícia Oficial da Região Tocantina (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Com investimento estadual avaliado em R$ 16,5 milhões, o governador Carlos Brandão entregou nesta segunda-feira (8) a conclusão da obra de reforma e ampliação do Complexo da Perícia Oficial da Região Tocantina, em Imperatriz, município localizado na mesorregião oeste maranhense. Vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), o Complexo de Perícia Oficial da Região Tocantina é composto pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e pelo Instituto Médico Legal (IML).

Além da reforma estrutural e ampliação das sedes do Icrim e do IML em Imperatriz, o ato foi marcado, ainda, pela entrega de três veículos para o órgão: dois carros tumba – viaturas conhecidas como “rabecões” e que são utilizadas para transporte de cadáveres – e uma viatura modelo L200-Triton com plataforma deslizante, destinada à colocação de equipamentos para atendimento de ocorrências em locais de crimes.

“São R$ 16 milhões investidos aqui na Perícia Oficial. Um prédio moderno, com equipamentos modernos. Hoje é uma data muito importante para que a gente possa fortalecer a nossa segurança. A segurança não é só combater o crime, é também desvendar o crime”, frisou Carlos Brandão.

Novos equipamentos

Durante a inauguração do complexo, também foram entregues dois novos equipamentos para aprimorar o trabalho dos investigadores: uma Câmara de Cianoacrilato (para revelação de impressões digitais) e um Sistema Sinab [Sistema Nacional de Análise Balística], para reconhecimento de projéteis de armas de fogo. A partir da reforma, o prédio também ganhou um novo espaço para o atendimento de mulheres vitimas de violência sexual, incluindo crianças e adolescentes, e uma brinquedoteca.

“São importantes equipamentos que vão ajudar na investigação através da Polícia Civil. São investimentos que ultrapassam a ordem de R$ 16 milhões e que demonstram o compromisso do nosso governador Carlos Brandão com o sistema de segurança pública em todo o estado do Maranhão, especialmente aqui, na Região Tocantina”, enfatizou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

Para o perito criminal Miguel Alves, coordenador de perícia no interior do Maranhão, a nova estrutura predial e os novos equipamentos vão favorecer a melhoria na prestação de serviços públicos na área pericial. “A entrega da estrutura e dos novos equipamentos vai resultar na análise cada vez mais aperfeiçoada e qualificada dos vestígios criminais”, avaliou o perito.

Investimentos em São Luís e Timon

De acordo com o governador Carlos Brandão, outras unidades da Perícia Oficial do Maranhão também receberam novos investimentos, destacando a segurança pública como uma das prioridades da atual gestão estadual. “Também estamos aproveitando para entregar dois rabecões em São Luís e dois no município de Timon, cidades onde temos duas Perícias Oficiais macro. Temos ainda os núcleos que nós estamos melhorando. Ou seja, no nosso governo a segurança é prioridade”.

Governo participa da abertura oficial da Expoimp e vistoria futuras instalações do Parque Ambiental de Imperatriz

– Governador percorreu os estandes da Expoimp e conversou com produtores rurais (Foto: Brunno Carvalho)

Uma comitiva do Governo do Maranhão realizou uma extensa agenda em Imperatriz durante o domingo (7). Sob a liderança do governador Carlos Brandão, foi realizada uma visita ao local onde será construído o Parque Ambiental de Imperatriz, no bairro Santa Inês; houve também o diálogo com empresários locais; além da participação do governador na abertura oficial da 54ª edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

Durante a Expoimp, o governador destacou o momento especial para o Maranhão com a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, o que permite ao estado a comercialização da carne bovina com outros estados brasileiros e também a exportação para outros países.

“O Maranhão está de portas abertas para o Brasil, para os outros estados, e também para o mundo, podendo comercializar a sua carne com preço melhor e, naturalmente, os produtores vão expandir as fazendas, melhorar tecnicamente, ou seja, é um momento de oportunidade para que os produtores possam melhorar toda a estrutura da pecuária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Ele ressaltou o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento do estado e a importância de apoiar eventos como a Expoimp para alavancar o setor agropecuário.

“Temos dado esse apoio em todo município que tem exposição agropecuária. Temos fomentado, financiado e ajudado para acontecer. Vamos lançar novos parques de exposição em mais quatro cidades porque existe uma pecuária forte no nosso estado, mas é preciso ter um ponto de comercialização que é a exposição agropecuária”, informou.

Outro marco na abertura oficial da Expoimp foi a presença do ministro de Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro. Foi a primeira vez que um ministro da Mapa participou do evento, o que fortalece o setor agropecuário maranhense. O ministro também ressaltou a conquista do status de zona livre da febre aftosa, que possibilita ao Brasil expandir os destinos de exportação da produção agropecuária.

“O Brasil vive a expansão da sua produção para um mercado com cada vez mais compradores dos produtos brasileiros com uma régua sanitária muito elevada, conseguindo vencer desafios que antes pareciam impossíveis como o de livre da febre aftosa sem vacinação. Tudo isso dá ao Brasil o status de poder vender para os países mais exigentes do mundo como, por exemplo, o Japão e a Coréia do Sul, que ainda não compram carne brasileira”, destacou.

O ministro Carlos Fávaro também lembrou das ações desenvolvidas pelo Governo Federal em benefício do setor. Como exemplo, ele citou o Plano Safra 2024/2025, que oferece linhas de crédito, incentivos e outras políticas agrícolas.

“Foram 40% a mais de recursos, num momento que todos sabem que o custo de produção baixou algo em torno de 23%, portanto teremos um plano 63% mais efetivo. Além disso, é a primeira vez que a linha de crédito tem um fundo garantidor de R$ 10 mil para os pequenos produtores fazerem o georreferenciamento e toda a documentação necessária para acessar mais crédito e vir para a normalidade”, observou.

Carlos Fávaro ressaltou que a região Nordeste foi uma das mais beneficiadas pelo Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis, o RenovAgro. O programa oferece uma linha de crédito com juros de 7% ao ano, dois anos de carência e um período de dez anos para pagamento. O foco é que o produtor invista em um modelo de negócios mais produtivo e sustentável.

O ministro do Esporte, André Fufuca, também participou da abertura oficial da Expoimp e destacou o trabalho conjunto dos governos federal e estadual para o desenvolvimento do país.

“A Região Tocantina cresceu pelo suor e pela luta do seu povo. A presença, pela primeira vez na história, de um ministro da Agricultura na Expoimp é algo que engradece o evento e faz termos a certeza que a união de forças do Governo do Estado, com o governador Carlos Brandão, e do Ministério da Agricultura, com o presidente Lula, é o caminho para o desenvolvimento do setor agropecuário no país”, comentou.

A presença de autoridades do Governo do Estado e do Governo Federal somando forças para o desenvolvimento do setor agropecuário maranhense foi elogiada pelo presidente do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Glen Maia.

“O Governo do Estado nunca nos deixou na mão, ainda mais com o governador Carlos Brandão, que contribuiu demais com o nosso trabalho. Só temos a agradecer pois é um sinal que Imperatriz está sendo bem vista e o Sindicato Rural de Imperatriz tem recebido apoio, e com apoio poderemos levar para o campo tecnologias que contemplem o pequeno, médio e grande produtor”, afirmou.

A Expoimp é promovida todos os anos pelo Sinrural e está consolidada como o maior evento de exposição do estado reunindo empresários, produtores, agricultores, pesquisadores, consultores técnicos, estudantes e a comunidade em geral. O evento teve início no sábado (6) e segue com uma extensão programação no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva até o próximo domingo (14).

Parque Ambiental

Além da Expoimp, a agenda institucional do Governo do Estado em Imperatriz começou com a visita ao local onde será construído o Parque Ambiental no bairro Santa Inês. Considerada uma obra de grande relevância para o meio ambiente, o Parque Ambiental de Imperatriz promoverá impactos positivos na preservação de ecossistemas e possibilitará à população prática esportiva, lazer e desenvolvimento de atividades de educação ambiental. Após a visita ao local do parque, a comitiva estadual se reuniu com empresários da região para tratar do Distrito Industrial de Imperatriz.

“Temos muita festa pela frente”, declara governador em visita ao Arraial do Ipem

– A visita também foi um momento de diálogo do governador com a população (Foto: Gilson Teixeira)

O governador Carlos Brandão visitou na noite desse sábado (6) o Arraial do Ipem, no Calhau, em São Luís, um dos mais tradicionais do período junino. Como parte da programação do São João do Maranhão 2024, se apresentaram no espaço o Tambor de Crioula Lirio de São Benedito Radional, Dança do Coco Pirinã, Bumba Boi de Santa Fé, Bumba Boi de Mucunã de Tutóia, Boizinho Barrica e Boi de Nina Rodrigues, além de shows dos cantores Josias Sobrinho e Fábio Alta Tensão.

Este ano, a programação do São João do Maranhão, promovida pelo Governo do Estado, ultrapassa os 60 dias, e toda essa energia foi destacada pelo governador Carlos Brandão durante a visita ao Arraial do Ipem, que seguirá aberto ao público até o dia 14 de julho. Ao todo, mais de 350 atrações se apresentam apenas no Ipem ao longo da festança junina.

“O São João do Maranhão é pura alegria e a realização financeira de muitas famílias. Aqui no Arraial do Ipem, por exemplo, podemos encontrar com os beneficiários do Minha Renda e do Mais Renda, receber o carinho das pessoas, ver nossas atrações culturais encantando nossa gente e tantos turistas além de, claro, aproveitar o melhor da nossa tradição folclórica. Ainda temos muito São João pela frente”, declarou o governador Carlos Bandão, ao falar sobre a programação junina no estado.

Durante a visita ao arraial, o governador fez questão de conversar com os comerciantes e demais vendedores presentes no espaço, especialmente os beneficiários dos programas estaduais Mais Renda e Minha Renda. Os dois programas garantem os equipamentos de trabalho e treinamento para os vendedores, ampliando o rendimento familiar, sendo o primeiro direcionado a diversos produtos, sobretudo lanches, e o segundo voltado para o comércio de bebidas como refrigerantes, sucos, cervejas, entre outros.

A visita também foi um momento de diálogo com a população, que elogiou o Arraial do Ipem e sua estrutura completa, com quatro espaços para programação junina, mais de 70 pontos de alimentação e bebidas, áreas instagramáveis, acessibilidade, entre outros atrativos.

O São João do Maranhão 2024 possui como slogan o Maior São João do Mundo contando com mais de 700 atrações, uma estrutura com mais de 20 espaços de apresentação tanto na região metropolitana de São Luís quanto no interior do estado, contemplando mais de 60 dias de festa.

Governo do Maranhão inaugura hospital em Rosário; em Bacabal, foram feitas entregas de viaturas, carrinhos do programa Mais Renda e iniciadas obras de pavimentação

Uma sexta-feira (5) de muito trabalho do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade de vida nos municípios. Hoje, foi inaugurada a reforma do Hospital Municipal de Rosário, fortalecendo os serviços de saúde na cidade. Em Bacabal, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação, entregues viaturas e carrinhos do programa Mais Renda. As entregas foram feitas pelo governador Carlos Brandão.

As ações nas cidades de Rosário e Bacabal integram a rotina da agenda municipalista do Governo do Maranhão que, nesta sexta-feira (5), também fez entregas nas cidades de Porto Franco e Imperatriz.

O governador Carlos Brandão detalhou as conquistas em cada município. “Em Rosário, realizamos um sonho de mais de 30 anos com a inauguração do Hospital Municipal, um dos melhores do Maranhão e vai que levar atendimento de primeira qualidade para a população. Em Bacabal, também vamos executar a construção da Estrada do Leite, entrega dos carrinhos do Mais Renda e de novas viaturas”.

Rosário

A agenda municipalista começou em Rosário com destaque a reforma e ampliação do novo Hospital Municipal de Rosário. A unidade de saúde, que fica na Rua Eurico Macedo, nº 2747, no bairro Centro, em Rosário, teve um investimento total de mais de R$ 10 milhões, somando a obra e equipamentos.

A gestão da nova unidade é municipal. A obra de reforma e ampliação foi executada por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) equipou a unidade com 128 novos itens.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, destacou que a inauguração desta sexta-feira (5) representa o fim de uma espera de décadas. “Durante décadas a nossa população tem se deslocado para cidades como São Luís, Morros e Axixá, inclusive, para ter seus filhos, mas agora eles terão acesso a todos os serviços de saúde aqui mesmo em Rosário. Estamos muito felizes, pois este foi mais um compromisso cumprido pelo Governo do Maranhão, que é municipalista e parceiro das prefeituras”, disse.

A nova unidade conta com 36 leitos de enfermaria, 2 salas de cirurgia, 1 sala de parto, seis consultórios médicos, e cartório de registro civil, dando autonomia para os serviços públicos de saúde na região.

Com a entrega, os pacientes serão beneficiados com os serviços ofertados na farmácia, na central de vacina, sala de raio-X, na central de material e de esterilização. A reforma incluiu, ainda, novas instalações do refeitório, banheiros, vestiários, salas de repouso, instalação de gerador próprio, bem como diversas outras salas para gestão e administração geral da unidade.

Alegria da população

Grávida, a dona de casa Ana Cláudia Boavida já faz planos de ter seu bebê na própria cidade. “Falta um pouco mais de um mês para o meu bebê nascer e estou muito feliz porque ele vai nascer aqui mesmo em Rosário. Eu agradeço muito ao Governo do Maranhão por realizar esse nosso sonho”, comentou.

Quem também está só felicidade é a aposentada Maria do Rosário. “Eu estou muito feliz pelo hospital, pois estamos há anos esperando. Então, foi uma grande bênção de Deus e do Governo do Maranhão. Vai ajudar muito a gente, pois não vamos mais precisar sair de Rosário para uma consulta ou um exame”, comemorou.

Bacabal

Após finalizar a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão seguiu para Bacabal. Na cidade ele assinou ordem de serviço para a pavimentação de um trecho de 34 quilômetros da Estrada do Leite, do Povoado Aldeia ao Povoado Alto Alegre.

Para o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, afirmou que hoje foi um grande dia na história de Bacabal. “O Governo do Maranhão vai garantir toda a infraestrutura necessária para que a Estrada do Leite seja mais uma importante via na malha viária do estado, impulsionando a economia de Bacabal, melhorando o escoamento da nossa produção. Portanto, em nome de toda a nossa população eu só tenho a agradecer”, assinalou.

Principal via de acesso dos produtores da região para escoamento da produção local, como gado de cortes e derivados do leite, a pavimentação da vai dar mais agilidade e segurança na mobilidade urbana da região, fortalecendo a economia local.

Os serviços a serem executados incluem a recomposição de base em 30 quilômetros, elevação do greide em dois pontos críticos da rodovia que somam 700 metros, além de pavimentação asfáltica em toda extensão da via. Na obra será usada pavimentação asfáltica em AAUQ (Areia Asfalto a Quente), que dará mais durabilidade ao pavimento. Será feita ainda sinalização horizontal e vertical para garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Mais Renda

Também em Bacabal foram entregues carrinhos do programa Mais Renda. Os beneficiários do programa Mais Renda receberam kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

Para os beneficiários o carrinho representa a oportunidade de mudar de vida. “Eu fiquei muito feliz por receber esse carrinho, pois com ele eu vou poder teu meu próprio negócio, participar dos eventos da cidade e tirar o sustento da minha família”, contou Antônia Nascimento Reis.

Rosilene Sousa Lima também comemorou a entrega do carrinho. “Esse carrinho é de grande ajuda para a gente que vende lanche na rua. Agora posso melhorar minhas vendas e levar mais dinheiro para casa”, disse

O programa Mais Renda auxilia as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega. A iniciativa garante a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a receita desses trabalhadores.

Segurança Pública

Em continuidade às ações desta sexta-feira (5), em Bacabal, o governador Carlos Brandão também fez a entrega de 4 viaturas novas para o município. Todas são caminhonetes L200, automáticas, que vão fortalecer o patrulhamento e as operações realizadas pelas forças policiais locais. Dessas, 3 viaturas são destinadas para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que com as entregas de hoje as ações de segurança na região ficam fortalecidas. “Não só Bacabal está sendo beneficiada. Com esses investimentos entregues hoje estamos garantindo mais infraestrutura para o Sistema de Segurança Pública de todo o Médio Mearim”, destacou.

Os investimentos são realizados com recursos próprios e, ainda, do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).

Governo inaugura segunda etapa da Beira-Rio e entrega outras obras em Porto Franco

– Governador Brandão inaugurou obras em Porto Franco (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O Governo do Maranhão e a Prefeitura de Porto Franco realizaram importantes entregas para o município nesta sexta-feira (5). A gestão estadual entregou a segunda etapa da revitalização da Beira-Rio, quadra poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXI e assinou ordem de serviço para implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) na cidade.

“Todos estes benefícios que estamos trazendo para a cidade de Porto Franco refletem o nosso interesse em atender às demandas da população, em parceria com as gestões municipal e federal”, declarou o governador Carlos Brandão.

As obras da segunda etapa da orla da Beira-Rio foram executadas pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e impactarão na qualidade de vida da população, com um espaço público de convivência e lazer, além de ser um atrativo turístico para a cidade.

“O governador Carlos Brandão nos orientou a fazer essa obra com muita qualidade e muito carinho, e hoje estamos entregando. É uma importante obra e representa um dia de muita alegria”, pontuou o presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão.

Para o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, o conjunto de obras entregues durante esta sexta-feira, com a participação das esferas municipal, estadual e federal, entram para a história da cidade. Além das obras estaduais, foram entregues o prédio da Secretaria de Saúde Municipal ‘Governador Jackson Lago’ e assinada a ordem de serviço para as obras de 100 unidades do Novo Minha Casa, Minha Vida.

“É um grande momento para Porto Franco e toda a região. Nós recebemos aqui na cidade o governador Carlos Brandão que veio inaugurar importantes obras do Estado, obras da Prefeitura e obras em parceria com o Governo Federal. São importantes ações para a nossa população”, destacou o prefeito Deoclides Macedo.

Durante a agenda no município, o governador Carlos Brandão visitou a sede da Secretaria Municipal de Saúde, obra da gestão municipal inaugurada com o nome Governador Jackson Lago, e que contribuirá para maior eficiência das ações com uma estrutura própria e adequada para o corpo administrativo da pasta.

O secretário municipal de Saúde, Marco Aurélio Gonzaga, ressaltou a parceria entre Estado e Município. “Existe um termo de cooperação da Prefeitura de Porto Franco com o Governo do Estado para apoio à Secretaria Municipal de Saúde, o que inclui serviços, estrutura e investimentos. O Estado tem a mão muito forte em Porto Franco e somos gratos ao ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo, e ao governador Carlos Brandão por continuar essa parceria”, informou o secretário municipal.

A agenda em Porto Franco foi acompanhada pelo deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar elogiou o modelo de gestão municipalista desempenhado pelo Governo do Estado. “Eu fico feliz em ver tantas obras bem-feitas nessa parceria do Governo do Estado juntamente com a Prefeitura de Porto Franco. Eu tenho certeza de que no dia de hoje os gestores municipais e demais autoridades vão dormir com sensação de dever cumprido por ter entregue à população muitos benefícios”, comentou.

Entre as obras entregues está a quadra poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXI. Essa é a primeira obra oriunda dos convênios na área da educação com o Governo Federal que estavam paralisadas e que foram retomadas no estado. A inauguração foi comemorada por toda a comunidade.

“Essa obra era aguardada há muito tempo e chegou em boa hora. A chegada da quadra será importante tanto para os estudantes quanto para a comunidade do bairro Vila Nova”, afirmou Renan de Sousa, que é professor de Educação Física do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXI.

Estudante do 9º ano do Colégio Militar, Luís Henrique Carvalho definiu como um importante incentivo aos alunos atletas da instituição. “Antigamente tínhamos que ir ao Ginásio Poliesportivo para a prática da educação física, e hoje podemos fazer as atividades na escola. Eu faço futsal e tenho certeza de que agora poderemos ter resultados ainda melhores. Então, é um momento de muita gratidão”, comentou.

As demais obras também foram elogiadas pela população, especialmente a Beira-Rio. Para o aposentado Alfredo Alves, é uma das ações mais importantes da cidade das últimas décadas. “Há mais de 20 anos que eu moro aqui e achei espetacular essa obra. É um grande benefício para a população e nós agradecemos de coração”, disse.

O comerciante Valcir Barros lembrou a importância de ter um espaço de lazer voltado para as famílias. “O espaço está elegante e muito bom para passar o final de tarde com essa paisagem incrível do nosso Rio Tocantins. É um espaço para trazer a família, fazer uma caminhada, só tenho a agradecer”, afirmou.

Em Imperatriz, Governo anuncia pavimentação asfáltica da Avenida Nicolau Dino e entrega mais de 150 carrinhos do Minha Renda

– Governador anunciou pavimentação asfáltica da Avenida Nicolau Dino (Foto: Brunno carvalho)

Cerca de dez bairros de Imperatriz serão beneficiados com a pavimentação da Avenida Nicolau Dino. A ordem de serviço para a realização da obra foi assinada pelo governador Carlos Brandão nessa sexta-feira (6). Na ocasião, também foram entregues 155 carrinhos do Minha Renda, além de kits de trabalho e cheque simbólico para o auxílio no valor de R$ 500,00 para os beneficiados.

A obra de pavimentação da Avenida Nicolau Dino incluirá a construção de um calçadão, permitindo a prática de atividades físicas. Para que a obra fosse possível foram destinadas emendas parlamentares no valor de mais de R$ 5 milhões, garantindo a execução de todos os serviços necessários, da macrodrenagem ao meio-fio.

“É muito importante essa parceria que a gente tem feito com os deputados de Imperatriz no sentido de melhorar a cidade. É uma grande avenida, uma via estruturante que vai valorizar as residências e beneficiar o comércio, além de melhorar o tráfego. Imperatriz precisa de muitas obras e vamos começar uma grande ação de pavimentação. Estamos na reta final para concluir a licitação”, informou o governador Carlos Brandão.

A assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Avenida Nicolau Dino foi acompanhada pelo deputado federal Josivaldo JP, que destinou emenda para a realização da obra. Na ocasião, ele destacou a parceria com a gestão estadual, que tem possibilitado medidas estruturantes em toda a Região Tocantina.

“Eu quero agradecer essa parceria com o governador Carlos Brandão. Só de 2022 para cá já foram destinados mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para Imperatriz. São mais de 15 mil cirurgias realizadas, já estamos chegando a 20 mil metros de blocos de concreto para pavimentação de ruas, e hoje estamos lançando essa grande obra que atenderá a dez bairros e beneficiará mais de mil famílias”, destacou.

O deputado estadual Antônio Pereira também acompanhou a solenidade e ressaltou o caráter municipalista da gestão estadual. “Temos gratidão a todas as ações que o governador Brandão tem feito por Imperatriz e pela Região Tocantina. Precisamos que o governador continue trabalhando com esse carinho e respeito”, pontuou.

Parceria com a iniciativa privada

As parcerias institucionais desenvolvidas pela gestão estadual também incluem a iniciativa privada. O programa Minha Renda, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), beneficiou 155 pessoas em Imperatriz. A partir da parceria entre o Governo do Estado e a Solar Coca-Cola, foi possível o fornecimento de kits de trabalho com os produtos para iniciar a venda, além de auxílio no valor de R$ 500,00 para cada um dos contemplados.

“O Maranhão é um estado muito importante para a nossa empresa, e temos orgulho do que construímos aqui, valorizando essa terra e o povo maranhense. Por isso temos orgulho em apoiar ações efetivas, que geram impacto socioeconômico positivo nas regiões e locais que estamos inseridos. O Minha Renda, uma ação do Governo do Maranhão, é uma dessas iniciativas que acreditamos e apoiamos para que juntos possamos ciar alternativas para as pessoas poderem ter sua dignidade recuperada, bem como ter uma fonte de renda justa e digna, e o desenvolvimento pessoal alavancado”, afirmou a diretora regional da Solar Coca-Cola, Renata Melo.

A entrega dos carrinhos do Minha Renda em Imperatriz integra a segunda etapa do edital do programa, que sorteou mais 1.500 equipamentos no último dia 14. Entre os trabalhadores contemplados com o sorteio está Márcia de Oliveira Amorim, que foi convidada a representar os beneficiários durante a solenidade de entrega.

“Este carrinho fará muita diferença para todos nós. Eu já trabalho nessa área, assim como muita gente aqui, mas também existem muitos que estão começando agora. Em nome de todos que estão aqui, eu agradeço ao governador por essa ação”, declarou Márcia de Oliveira Amorim.

Outra contemplada com o programa estadual foi Eva Alves. Ela elogiou a iniciativa e frisou a relevância da ação. “Eu fui privilegiada em ganhar um carrinho do Minha Renda para ajudar no sustento da minha família. Agradeço muito por essa oportunidade de aumentar a minha renda”, relatou.

Para Antônio José Pereira, que trabalha há vários anos com a venda de salgados, o apoio representa uma nova fase para a vida dele. “Esse é um momento muito especial por ter sido sorteado e receber esse carrinho. Eu já trabalho com salgado há cinco anos e o programa veio encaixar com o meu negócio”, comentou.

O programa Minha Renda tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. O sorteio beneficiou pessoas que já trabalhavam no ramo da economia dos setores populares ou que estavam desempregados e inscritas no Cadastro Único.

Governo entrega Viva Procon, Areninha Esportiva, Estação Tech e autoriza mais obras em Peri Mirim

– O governador Carlos Brandão ainda assinou ordens de serviço para a implantação de um Restaurante Popular e anunciou outras obras (Foto: Gilson Teixeira)

O Governo do Maranhão entregou nesta quinta-feira, 4, um pacote de obras para a cidade de Peri Mirim. Foram inauguradas uma Areninha Esportiva, uma unidade do Viva Procon e uma Estação Tech. O governador Carlos Brandão ainda assinou ordens de serviço para a implantação de um Restaurante Popular e anunciou outras obras.

“Aproveitei para fazer o anúncio de novas obras, como a implantação de um Restaurante Popular, a reforma do hospital [municipal], a entrega de uma ambulância, implantação de uma escola militar e uma praça. O nosso governo segue trabalhando para melhorar as condições de vida em todas as cidades do estado”, declarou o governador.

Para o prefeito de Peri Mirim, Heliezer de Jesus Soares, as entregas representam um compromisso com a qualidade de vida da população e demonstram a importância de a gestão estadual ter o caráter municipalista.

“Só tenho a agradecer ao governador Brandão por essas obras importantes que estão sendo inauguradas nessa tarde. Foram três obras, e o governador já anunciou mais cinco. Quem ganha com essas ações é a população”, frisou o prefeito.

Também presente na agenda, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ressaltou o compromisso da gestão estadual em levar as políticas públicas a todas as regiões do estado.

“O governador Carlos Brandão tem levado obras e ações a todo estado do Maranhão, e viemos a Peri Mirim com uma grande parceria com a gestão municipal para trazer obras, como a inauguração da Areninha, Procon e Estação Tech. São programas que o governador visa chegar a todos os 217 municípios”, afirmou Orleans Brandão.

O deputado estadual João Batista Segundo acompanhou a agenda institucional em Peri Mirim e destacou o trabalho de apoio aos municípios realizado pela gestão estadual.

“Eu agradeço ao governador pela atenção que está tendo a todo o Maranhão e em especial à Baixada. Hoje, já estivemos em São Bento e agora estamos aqui em Peri Mirim com mais inaugurações de obras. Eu só tenho a agradecer e dizer que estamos juntos para trabalhar”, declarou o parlamentar.

A entrega do pacote de obras foi comemorada pela população. O aposentado José Antônio Martins afirmou que são obras que vão mudar a vida de todos.

“Essa Areninha é muito importante para a juventude e, também, para mim que sou idoso e agora posso jogar minha bola. Antes, para tirar um documento, precisávamos ir até São Bento ou Cujupé, e agora com o Procon podemos tirar os documentos aqui na nossa cidade. Não tem coisa mais gratificante”, relatou.

O motorista Celso Duailibe também destacou a importância das obras levadas ao município. “Agradeço pelas obras maravilhosas inauguradas no nosso município e que são de muita importância para a população. Isso deixa a gente muito feliz e muito grato”, comentou.

Em ação municipalista, Governador Brandão entrega ampliação da escola militar em São Bento

O governador Carlos Brandão entregou, nesta quinta-feira (4), a nova estrutura do Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, no município de São Bento. A escola, que integra rede coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), foi reformada e ampliada, ganhando mais instalações. As melhorias vão proporcionar um ambiente educacional mais adequado e seguro para alunos e professores.

“Este momento marca a revitalização deste importante espaço educacional e simboliza nosso compromisso com a educação de qualidade e a expansão do ensino militar em nosso estado. A educação é a base fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera, e investir na infraestrutura e no ensino dos nossos jovens é investir no futuro do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

“A entrega desta obra é um passo expressivo nesse caminho, proporcionando aos nossos estudantes o acesso ao conhecimento e aos valores cívicos e disciplinares, que são essenciais para sua formação integral”, pontuou o governador.

Brandão acrescentou a grande procura pela educação na rede de escolas militares e destacou a excelência deste ensino, que ocupa os primeiros lugares nos vestibulares. “O colégio militar orienta na educação, na disciplina e agrega uma série de valores que resultam em um futuro promissor. Deste ensino vão sair profissionais das mais variadas áreas, que vão ajudar a desenvolver nosso Maranhão”, enfatizou.

Na ocasião, o governador anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o trabalho do governo estadual para levar as políticas públicas a todos os maranhenses, destacando o empenho com a educação.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, acompanhou o evento e destacou o empenho do governo para qualificar a educação no estado. Ele agradeceu a todos os envolvidos no projeto e destacou professores e servidores que se dedicam, diariamente, ao ensino. “Todos precisamos desse comprometimento com o aprendizado e em alicerçar o futuro das nossas crianças e jovens. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por este esforço em qualificar o ensino ofertado pelo estado, e sigamos juntos, trabalhando para oferecer oportunidades educacionais de excelência, preparando nossos jovens para os desafios do mundo”, ressaltou.

A ampliação modernizou a fachada do prédio, enquanto a implantação de salas de recursos, de comando e dos professores reflete o compromisso com a qualidade do ensino e do suporte pedagógico adequado aos alunos. Além disso, a construção de um estacionamento contribui para melhorar a acessibilidade e a logística no entorno da instituição. A unidade conta com 16 salas de aula climatizadas. A obra integra o plano de expansão da rede, executado pelo Governo do Estado, com objetivo de ampliar o acesso à educação militar.

O diretor da unidade, 2° tenente Adriano Soeiro, destacou a importância das melhorias. “Estamos muito satisfeitos com o resultado das obras. Este é um importante avanço para garantia de um ambiente educacional propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos nossos alunos. A nova estrutura atende às demandas da comunidade escolar e nos permite oferecer um ensino de qualidade, alinhado aos valores militares de disciplina e responsabilidade”, pontuou.

A estudante Elayne Isabela mostrou satisfação com o novo prédio: “Esta reforma vai trazer muitos benefícios para nós e nos estimular a estudar cada vez mais”.

Para os pais e mães dos alunos, o sentimento é de gratidão.  A dona de casa Aline Bastos parabenizou o governador Carlos Brandão por promover ações pela melhoria da educação no estado. “Estou muito satisfeita com o ensino da escola, e agora com esta nova estrutura. Agradeço ao governador Brandão, que tem demonstrado compromisso com a melhor educação para nossos filhos. Ele está no caminho certo e sei que fará mais por nós”, disse.

Educação e disciplina

O Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, passou a adotar o ensino militar em maio de 2021, marcando um novo capítulo na educação da cidade, ao disponibilizar modelo pedagógico que agrega disciplina militar com excelência acadêmica. A unidade oferece ensino fundamental do 6⁰ ao 9⁰ ano, nos turnos matutino e vespertino, para 520 alunos.

A rede do Colégio Militar 2 de Julho conta com 39 unidades distribuídas nas regiões do Maranhão, com mais de 17,1 mil alunos. O Maranhão possui 79 escolas militares, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Governo do estado lança programa Floresta Viva em São Bento

Com foco na recuperação de áreas degradadas e no incentivo a cadeias produtivas sustentáveis, foi lançado nesta quinta-feira (4), no município de São Bento, o programa Floresta Viva. Iniciativa inovadora coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o projeto está em sua primeira etapa de implantação, que consiste na criação do maior viveiro público do Brasil, com capacidade para a produção anual de 1 milhão de mudas.

O governador Carlos Brandão esteve na cidade para o lançamento do projeto. “É um projeto-piloto para o Brasil. Viabilizaremos a produção de 1 milhão de  mudas por ano e assim construiremos aqui o maior viveiro público do país. Uma verdadeira transformação na vida do agricultor familiar, que só precisa de uma oportunidade”, destacou o governador durante o lançamento do programa.

A implantação do projeto-piloto integra um dos eixos do Floresta Viva, o de fortalecimento da bioeconomia. Além de proteger o bioma, o programa Floresta Viva prevê a restauração de habitats naturais locais. Para a primeira etapa do programa, foi selecionado como carro-chefe o cultivo do açaí – ou juçara -, fruto nativo com grande potencial para fortalecimento da cadeia produtiva na Amazônia maranhense. Nos últimos anos, o Maranhão aumentou a extração de açaí, consolidando-se como um dos maiores produtores do fruto.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, idealizador do Floresta Viva, avalia que o programa vai gerar benefícios para a população de São Pedro e para outros municípios que integram a baixada maranhense.“É o começo da mudança da realidade dessa região. O governador Brandão traz a produção do açaí, coopera as famílias e, assim, a gente melhora o ambiente, gera renda para essa população, mas, também, faz com que todos os nossos projetos engrandeçam a população da baixada, engrandeçam o Maranhão”, sublinha o secretário.

Parceria com o setor privado

De acordo com Marlla Arouche, superintendente de Economia Verde da Sema, o programa Floresta Viva conta com apoio de instituições públicas e de empresas da iniciativa privada, que financiaram a ação.  “O projeto Floresta Viva foi foi totalmente realizado e alinhado com a equipe técnica da Sema e teve total apoio do governo. O governador Carlos Brandão comprou a ideia junto com empresas parceiras, que investiram aqui”, informa.

Marlla Arouche ressalta, ainda, que além da geração de renda e estimular a economia local, o programa preza pelo respeito aos biomas e à biodiversidade.  “Com esse viveiro, já têm empresas interessadas em comprar essa produção de mudas. Temos a capacidade de produção de 500 mil mudas por ciclo e um total de 1 milhão de mudas por ano. O projeto vem com essa visão de recuperar áreas degradadas, sempre tendo em foco a conservação da biodiversidade, a conservação ambiental, aliado com o desenvolvimento. As famílias precisam ter renda. O governo está aqui, com esse mega investimento, para que, através dos nossos recursos naturais, a gente consiga gerar renda para a população local”, completou Arouche.

José Eleotério Campos mora em São Bento e é um dos agricultores cadastrados no programa Floresta Viva. Para ele, o projeto ambiental “é um dos maiores já realizados no Maranhão”. O produtor acredita que o Floresta Viva vai garantir renda extra para várias cadeias econômicas.  “Eu acredito que não exista outro projeto no Maranhão com essa dimensão, que futuramente vai trazer muita renda para o município, não só para as pessoas que estão cadastradas aqui dentro, trabalhando, mas outras pessoas, como quem trabalha na rede hoteleira, porque futuramente teremos pessoas de outros estados procurando o projeto para comprar mudas. É muito importante para a baixada maranhense”, pontuou.

Inicialmente, o programa Floresta Viva beneficiará 100 famílias no município, incentivando o cultivo de espécies nativas e criando oportunidades econômicas para ampliar a renda no meio rural. A ideia é desenvolver uma economia verde com equilíbrio, garantindo que as populações locais tenham a oportunidade de se beneficiar com a geração de trabalho e renda.

“Teremos uma espécie de floresta de açaí em São Bento. As famílias beneficiadas poderão comercializar os frutos. Isto é o resultado da parceria com mais de 16 empresas para fortalecer o desenvolvimento sustentável”, celebrou o governador Carlos Brandão.
O prefeito de São Bento, Dino Penha, agradeceu pela escolha do município para o lançamento do programa. “É um projeto para toda a Baixada. É uma parceria que está dando muito certo, São Bento e o Governo do Estado. São Bento ser escolhida para esse projeto é de uma alegria muito grande, é de gratidão”.

Entre os entes envolvidos na execução do programa Floresta Viva, estão: o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja); Ministério Público do Maranhão (MPMA); Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Sebrae, Embrapa, Re.green, Fertgrow, além de secretarias de Estado e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).