Agricultura Familiar Archives

Governo do Estado leva pacote de obras a Luiz Rocha, com destaque para pavimentação de estrada aguardada há 50 anos

– Governo leva pacote de obras e serviços a Luiz Rocha (Foto: Gilson Teixeira)

O Governo do Maranhão segue ampliando os investimentos em infraestrutura no interior do estado. Em Luiz Rocha foi assinada a ordem de serviço para as obras de melhoramento e pavimentação da MA-383. Serão 21 quilômetros de asfalto ligando o município à BR-226, com ramais de acesso aos povoados de Cacimbão e Caracol. O investimento é de R$ 59.398.527,79 e o prazo de conclusão é de 18 meses.

A obra deve beneficiar cerca de 10 mil moradores, melhorando o tráfego entre a zona urbana e rural, facilitando o escoamento da produção agrícola e reduzindo o trânsito de veículos pesados no centro da cidade.

“Das 11 ordens de serviço assinadas aqui, considero a mais importante a pavimentação da estrada que liga Governador Luiz Rocha à BR-226. É a realização de um sonho de mais de 50 anos. Muitos governos passaram e essa obra nunca saiu do papel. Por isso me chamam de governador das obras impossíveis”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante o evento na cidade.

Morador da região, seu Antônio Wilton, aposentado, celebrou a novidade. “Essa estrada é muito importante. A gente esperava por ela há muito tempo. Antes, o trajeto demorava bastante. Agora, com o asfalto, dá pra fazer em uns 20 minutos”, disse.

Além da pavimentação, o governador assinou ordens de serviço em diversas áreas. Na educação será implantado o Colégio Militar 2 de Julho. Também estão previstas a instalação de uma unidade do Viva/Procon, a criação da Estação Tech, a implantação de um Restaurante Popular, a requalificação da iluminação e reforma do Estádio Municipal, assim como a reforma do Centro de Ensino Luís Cheivan.

“O governo Brandão é municipalista, conhece as necessidades dos prefeitos e tem uma equipe competente. O secretário Orleans, por exemplo, é um municipalista que dialoga com os gestores. A gestão Brandão é de qualidade e voltada para o futuro”, destacou o prefeito José Orlanildo Soares de Oliveira, o Zezão.

Na saúde, a cidade recebeu uma nova ambulância para agilizar o atendimento à população. Também houve reforço na segurança pública, com a entrega de uma viatura policial. As ações integram um conjunto de iniciativas voltadas à melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida dos moradores de Luiz Rocha.

Atuação da PGE assegura mais de R$ 10 milhões para fundo de combate à pobreza no Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve importante vitória judicial que reafirma a constitucionalidade da cobrança do adicional de 2% do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP).

A decisão foi proferida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que rejeitou os embargos à execução fiscal movidos pela empresa SKY Serviços de Banda Larga Ltda. e reconheceu a legalidade da dívida superior a R$ 10,9 milhões.

O caso envolvia a contestação da empresa quanto à incidência do adicional sobre os serviços de TV por assinatura. A SKY alegava que já cumpria a carga tributária de 15% prevista no Convênio ICMS nº 78/2015 e que a cobrança do adicional violaria o princípio da essencialidade dos serviços de telecomunicação.

No entanto, a Justiça acolheu os argumentos da PGE, reforçando que o adicional de 2% ao FUMACOP é autônomo, tem previsão legal própria e não está incluso na carga limitada pelo convênio.

A decisão consolida o entendimento de que o FUMACOP é constitucional, necessário e legítimo, sobretudo quando aplicado sobre serviços não essenciais ou com natureza especial, como a TV por assinatura.

É uma vitória que impacta diretamente a arrecadação estadual e, mais ainda, os programas sociais financiados por esse fundo. A sentença ainda reconheceu que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela validade dos fundos estaduais de combate à pobreza.

Além disso, foi demonstrado nos autos que a empresa não realizou o recolhimento do adicional de 2%, comprometendo-se apenas com a parcela do ICMS convencional.

Ganho social

Com a decisão, mais de R$ 10 milhões poderão ser revertidos em políticas públicas de combate à pobreza no Maranhão. Criado pela Lei Estadual nº 8.205/2004, o FUMACOP tem como objetivo garantir o acesso da população maranhense a níveis dignos de subsistência, sendo utilizado para financiar ações nas áreas de educação, saúde, habitação, segurança alimentar, geração de renda e inclusão social.

A atuação da PGE reforça seu papel estratégico na proteção do interesse público, promovendo justiça fiscal e garantindo recursos para programas essenciais à população mais vulnerável.

Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão reuniu mais de 6 mil pessoas durante dois dias de evento em São Luís

Com o tema ‘Fortalecendo o municipalismo’, o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão foi encerrado nesta sexta-feira (25) com mais de 6 mil participantes ao longo dos dois dias de evento no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Direcionado para os gestores municipais, mais de 200 prefeituras foram atendidas pelas equipes da gestão estadual e tiveram acesso a informações sobre as diversas políticas públicas estaduais.

Os representantes dos municípios contaram com atendimentos em 28 estandes da gestão estadual e mais oito de instituições convidadas, como Correios, Sebrae e Banco do Brasil. Também foram realizadas 28 oficinas, 13 palestras e orientações sobre serviços nos balcões de atendimento dos órgãos estaduais. Além da celebração de 700 contratos e aproximadamente R$ 350 milhões em programas e obras para os municípios.

“Eu considero nesses 35 anos de vida pública que foi o maior evento municipalista de toda a história. Este é um projeto feito pelo Governo do Estado em parceria com a Famem e tivemos a inscrição de mais de 6 mil pessoas, são servidores públicos, secretários, prefeitos e vice-prefeitos”, frisou o governador Carlos Brandão.

Promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento foi considerado um grande sucesso pelo presidente da Famem, Roberto Costa, que é prefeito de Bacabal, e destacou a forte participação de prefeitos e equipes técnicas dos municípios.

“Hoje se comprovou que o maior evento da história político-administrativa para o fortalecimento do municipalismo aconteceu nesses dois dias. A prova disso foi o gesto do governador Carlos Brandão de ter trazido toda a estrutura de governo para que pudesse ficar instalada aqui nesses dois dias atendendo os prefeitos do Maranhão”, afirmou o presidente da Famem.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, também destacou a grandiosidade da ação em apoio aos municípios e reafirmou o compromisso do Legislativo maranhense com a agenda municipalista.

“É um encontro municipalista e o governador Carlos Brandão com a Famem e com a Assembleia Legislativa estão de mãos dadas mostrando para os nossos gestores municipais as oportunidades que estão vindo para o Maranhão e fazendo com que prefeitos e prefeitas saibam que têm parceiros”, declarou.

O evento foi elogiado pelos gestores municipais ao longo dos dois dias de realização. O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, afirmou que a parceria do Estado com os municípios beneficia todos os cidadãos, até mesmo os que moram nos mais distantes locais do estado.

“O Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão fortalece essa relação de parcerias para as políticas públicas chegarem até os municípios e cidadãos que moram nos mais distantes locais do estado. Parabenizo o governador Carlos Brandão por essa iniciativa e também a Famem. Estamos esperançosos com essas parcerias para melhorar a vida das pessoas e os indicadores dos nossos municípios”, comentou Deoclides Macedo.

Para o prefeito de Timon, Rafael Brito, a ação do Governo do Estado em parceria com a Famem beneficia todos os gestores municipais, mas especialmente os prefeitos de primeiro mandato, que passam a ter uma referência para celebrar convênios e outras parcerias com a gestão estadual.

“Avalio de forma muito positiva essa iniciativa do governador Carlos Brandão de colocar à disposição dos prefeitos todas as secretarias e órgãos do estado; além de buscar parceiros do setor público como os bancos que estão aqui. Esse momento traz intercâmbio e conhecimento aos gestores, principalmente os prefeitos de primeiro mandato, para fazer parcerias com o Estado”, observou Rafael Brito.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou que o evento marca um momento histórico para o Maranhão, onde a gestão estadual e as gestões municipais se unem para garantir desenvolvimento ao estado.

“Este é um momento importante para o Maranhão em que o governador Carlos Brandão, a Famem e os municípios se juntam para fazer um pacto de desenvolvimento, um pacto para municipalizar cada vez mais suas ações. O governador Carlos Brandão desde o início do seu mandato e nesses dois dias reforçou com suas falas e atitudes que temos um governador presente, parceiro e que se importa com os municípios”, disse.

Governo do Maranhão anuncia mais de R$ 150 milhões em investimentos em obras e ações nos municípios durante a abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos

– Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Com cerca de 5 mil pessoas, incluindo prefeitas e prefeitos, além de vices-prefeitos, secretários municipais, assessores e técnicos, foi aberto nesta quinta-feira (24), o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão. Durante a solenidade o governador Carlos Brandão entregou ambulâncias, viaturas e anunciou mais de R$ 150 milhões em novos investimentos para diversas obras e ações nas cidades maranhenses.

O Encontro de Prefeitas e Prefeitos é uma iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de fortalecer a gestão municipalista, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. O evento ocorre até sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Na solenidade de abertura, o governador Carlos Brandão destacou que este evento já é o maior encontro político da história para o municipalismo maranhense e que está cumprindo uma intensa agenda de recepção às prefeitas e aos prefeitos que tomaram posse em janeiro deste ano para poder ouvir as demandas dos gestores municipais.

“Representantes dos 217 municípios estão presentes aqui, hoje, e estamos abrindo a oportunidade de ampliar parcerias com todos. Recebemos 70 prefeitos e prefeitas e vamos seguir até termos recebido todos os 217 no Palácio dos Leões. Todas as entregas, investimentos e ações que anunciamos hoje são fruto do diálogo que estamos tendo com os gestores municipais. Durante estes encontros reunimos nosso secretariado para que os prefeitos já saiam do Palácio dos Leões com suas demandas encaminhadas”, assinalou Brandão.

O presidente da Famem e prefeito do município de Bacabal, Roberto Costa, ressaltou o diálogo que o Governo do Maranhão tem mantido com as prefeituras e que o Encontro de Prefeitas e Prefeitos é a oportunidade dos gestores terem acesso a todas as políticas sociais, programas e pacotes de obras estaduais disponíveis para as suas cidades.

“Nós estamos conseguindo dar um passo importante de nossa compreensão e de nossa força. E estamos esperando que essa parceria das prefeituras com o Governo do Maranhão dê mais dignidade para milhões de pessoas da população do Maranhão melhorando muito a vida de todos do nosso estado”, destacou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, afirmou que o Encontro de Prefeitas e Prefeitos renova a esperança na solução dos problemas que afligem a população maranhense.

“A gente sabe da dificuldade que os prefeitos e prefeitas do Maranhão enfrentam, por isso, este evento é tão importante. É a oportunidade de todos absorverem conhecimento, saber como acessar as políticas públicas do estado. Por isso, vejo este evento com uma oportunidade valiosa, pois ele representa a certeza de que as necessidades de todos os municípios serão ouvidas e atendidas.O que nós, prefeitos, queremos do governo é exatamente essa sua mão que compreende as dificuldades que cada município tem passado, frisou Iracema Vale.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, informou que o Governo do Maranhão já entregou mais 2 mil obras que impactam positivamente na vida da população dos municípios maranhenses.

“Muitas outras demandas estão chegando desde que iniciamos a maratona de conversa com os prefeitos. Muitos deles já vão sair daqui hoje com seus pleitos atendidos, como a entrega de novas ambulâncias. Tenham certeza que vamos seguir intermediando o diálogo entre os municípios e o Governo do Maranhão para que todos os municípios recebam as melhorias que necessitam”, informou Orleans Brandão.

A solenidade de abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão também contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; da senadora Eliziane Gama; do ministro dos Esportes, André Fufuca; da desembargadora Oriana Gomes, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA); além do secretariado do Governo do Maranhão.

Mais de R$ 150 milhões em investimentos

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou mais de R$ 150 milhões em novos investimentos para os municípios maranhenses. Os recursos serão aplicados na implantação dos programas Maranhão Digital e Cidade Empreendedora, para levar ações como a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero e a criação de comitês de gestão para a destinação final dos resíduos sólidos nos municípios.

Foram assinados, ainda, termos de autorização para a produção de mobiliário escolar para distribuição aos municípios, para a implantação de 44 Estações Techs, 24 unidades do Viva/Procon, 20 praças da Família, reforma de 5 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), construção de 15 areninhas esportivas, 28 colégios militares, 46 portais de entrada nos municípios, 10 restaurantes populares, a reforma de delegacias, novos sistemas de abastecimento de água e a adesão dos municípios ao Mutirão Rua Nova.

O governador Carlos Brandão realizou a entrega de 70 novas viaturas para uso nos municípios e anunciou que estão sendo adquiridas 280 ambulâncias para que todos os 217 municípios sejam atendidos. Foram entregues, ainda, 7 veículos para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e 3 para a Secretaria de Estado da Mulher.

Ainda no evento, viaturas adquiridas pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), com recursos do Fundo Estadual de Segurança (FES) foram entregues, um total de 40. Todas serão destinadas para a Polícia Militar (PM), para fortalecer o policiamento ostensivo em municípios do interior do estado.

Expectativas de prefeitas e prefeitos

Até a sexta-feira (25), o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão terá vasta programação com 26 oficinas, além de palestras e estandes de todos os órgãos do Governo do Estado para apresentar pontos focais e informações sobre os diversos programas estaduais.

“A expectativa para este evento é muito boa. Eu já tive a oportunidade de apresentar demandas do município de Governador Archer para o governador Carlos Brandão e fui atendida, mas este evento hoje vai aprimorar cada vez mais os meus conhecimentos para que possamos fazer um governo com mais qualidade. Além disso, hoje estamos recebendo uma nova ambulância para que o nosso povo tenha um melhor traslado para as unidades de saúde”, afirmou Professora Leide, prefeita de Governador Archer.

A prefeita de Fortaleza dos Nogueiras, Dra. Fernanda, tem como foco, principalmente, novos investimentos em infraestrutura e saúde. “Estas são as principais demandas de todos os municípios, ao lado da educação. Mas eu tenho certeza que nesse encontro nós poderemos levar muitas novidades para o nosso município e deixar a população muito feliz, graças à parceria com o governo do Estado e nosso governador Carlos Brandão”, comentou.

Enoque Mota, prefeito de Pastos Bons, parabenizou o Governo do Maranhão por colocar todo o seu secretariado e toda a sua estrutura para atendimento aos prefeitos. “Pastos Bons” já tem em mente a parceria para um colégio militar, a Rua Digna e a construção do portal da cidade. Já temos diversos outros programas sendo executados em parceria com o Governo do Maranhão. Agora queremos ampliar”, declarou.

Já o prefeito de Lago dos Rodrigues, Didi Moita, também já chegou ao Encontro de Prefeitas e Prefeitos com seu planejamento pronto. “Nós precisamos melhorar nosso atendimento hospitalar, ampliar a patrulha da Polícia Militar. Então, hoje a expectativa é muito grande para que a gente saia daqui com boas notícias para o nosso povo”, disse.

A programação completa com todos os temas das oficinas e palestras, realizadores, nomes dos palestrantes, auditórios e horários pode ser verificada em detalhe no link: https://eventos.ma.gov.br

Programa de Aquisição de Alimentos destina R$ 5 milhões ao Maranhão

Com investimento de R$ 5,1 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), inicia a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2025 nesta quarta-feira (23).

Esta será a primeira aquisição da nova proposta do programa no estado. Nesta etapa, estão cadastrados 974 agricultores familiares de 73 municípios maranhenses, garantindo geração de renda no campo. A abertura oficial da proposta ocorrerá em Paço do Lumiar, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar, no bairro Iguaíba, a partir das 9h.

Dez produtores rurais do município entregarão seus produtos e os alimentos serão doados ao Centro de Referência Socioassistencial (CRAS) de Paço do Lumiar, fortalecendo a segurança alimentar das famílias atendidas.

“Com o PAA, reforçamos o compromisso do Governo do Maranhão com a agricultura familiar e a segurança alimentar, garantindo renda para quem produz e alimento de qualidade para quem mais precisa,” destacou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

Sobre o Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Governo Federal, executada em parceria com estados e municípios, sob coordenação do MDS. No Maranhão, o programa é operacionalizado pela SAF. O objetivo do PAA é fortalecer a agricultura familiar por meio da compra direta de alimentos produzidos pelos agricultores, sem necessidade de licitação.

Os alimentos adquiridos são destinados à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio de entidades socioassistenciais, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e escolas da rede pública de ensino.

SERVIÇO

O quê: Primeira aquisição da proposta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Quando: Nesta quarta-feira (23), às 9h.
Onde: Paço do Lumiar – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar, no Iguaíba.

Governo capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado

Vinte e seis oficinas de capacitação serão ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), em São Luís, na próxima quinta (24) e sexta-feira (25).

A iniciativa, intitulada o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, é realizada pelo Governo do Estado e é destinada aos gestores municipais de todos os 217 municípios do Maranhão.

O evento tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. “Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceira com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, resssaltou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).

Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Programação

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES

Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS

Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

24/04 – TARDE AUDITÓRIO 16H30 – FAMEM

Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA

Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.

24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED

Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)

Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.

24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF

Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília

Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.

Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE

Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – JUCEMA

Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.

Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – SES

Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8H – SEINC/ SETRES

Programa Juros Zero e Trabalho Jovem

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – SAF

Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA

Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR

Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.

Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.

Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – FAMEM

Gestão de Precatórios no Poder Judiciário

Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – UEMA

A inserção da Uema nos municípios do Maranhão

Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – MOB

Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência

Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL 14h – SECTI

Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL 16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM

Regularização Fundiária

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – SEDES

Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS

25/04 -TARDE – AUDITÓRIO 14H – EGMA

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.

Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.

Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – SEMU

Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.

Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.

Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – UNICEF

Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.

Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.

Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.

Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 16H30 – FAMEM

Programa Luz para Todos – Equatorial

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16H30 – SEMA

Plano de Encerramento de Lixões

Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.

Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16:30h – FAPEMA

Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.

Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.

Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16H30 – SECMA

Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.

Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.

Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.

Maranhão fortalece Educação Escolar Indígena com investimentos estruturantes e valorização cultural

– Em 2025, foram construídas e reformadas sete escolas indígenas (Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reafirma seu compromisso com a valorização das comunidades originárias, consolidando uma política educacional específica, voltada à promoção da equidade, do respeito à diversidade étnico-cultural e à melhoria das condições de ensino nas escolas indígenas.

Dentre os principais avanços registrados nos primeiros quatro meses de 2025, destacam-se a construção e reforma de sete unidades escolares localizadas em territórios indígenas; a oferta de formação continuada a professores indígenas por meio do programa Saberes Indígenas na Escola; e a concessão de bolsas permanência a mais de 200 acadêmicos indígenas e quilombolas do ensino superior, totalizando investimentos na ordem mensal superior a R$ 210 mil reais.

“A política indígena é uma prioridade da nossa gestão porque entendemos que o respeito à diversidade tem início na escola, nas salas de aulas. Estamos comprometidos com uma educação que valorize as línguas, as culturas e os saberes dos povos originários”, afirma a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.

A Educação Escolar Indígena no Maranhão é respaldada por normativas estaduais específicas. As unidades são instituídas por decreto e os gestores escolares indígenas são formalmente designados com gratificação pelo exercício da função. Atualmente, 20 escolas indígenas possuem cursos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação, garantindo, assim, a efetivação de uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, conforme os princípios estabelecidos pela Resolução CNE/CEB nº 5/2012.

A Seduc também tem promovido iniciativas estratégicas, como a criação do Mapa da Presença Negra e Indígena nas Escolas e o fortalecimento dos Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares indígenas, impulsionando práticas pedagógicas antirracistas e o reconhecimento da diversidade étnica como riqueza e patrimônio coletivo.

No Dia dos Povos Indígenas, o Maranhão celebra os avanços conquistados e renova seu compromisso com a garantia do direito à Educação Escolar indígena inovadora, alinhada à preservação das tradições, à afirmação da identidade e dos saberes tradicionais e à construção de uma sociedade mais justa e plural.

Governo entrega obras e anuncia novas ações e parcerias com o município de Paço do Lumiar

– Brandão destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão participou da agenda dos 100 dias da gestão municipal de Paço do Lumiar e entregou importantes obras executadas em parceria com o município: a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira e a Praça Paranã, neste domingo (13). O prefeito Fred Campos agradeceu a parceria com o governo estadual e apresentou um balanço das ações da prefeitura.

Brandão elogiou o trabalho realizado pelo prefeito e destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes.

“Eu prego pelo Maranhão inteiro a parceria, pois de mãos dadas a gente chega mais longe. Só hoje, as entregas somam aproximadamente R$ 3 milhões com as obras da Feira Municipal e da Praça do Paranã, que o governo investiu aqui em parceria com a gestão do prefeito Fred Campos. Como presente extra, na quarta-feira será entregue uma ambulância nova para o transporte de pacientes. Além disso, os hospitais do Estado estão de portas abertas, construindo essa parceria”, afirmou.

Na ocasião, o governador anunciou a parceria para a construção de mais um Restaurante Popular no município, e o prefeito se comprometeu com a instalação do serviço no bairro Vila Epitácio Cafeteira. Também foi anunciada a pavimentação de 20 quilômetros de vias com o uso de blocos de concreto, a partir de emenda do deputado federal Rubens Júnior.

O governador informou ainda que o município será atendido por uma das carretas do projeto Qualifica Maranhão. O programa estadual foi lançado recentemente e oferece cursos com carga horária de 40 a 60 horas, voltados à qualificação de estudantes do ensino médio da rede pública e das comunidades locais.

O prefeito Fred Campos agradeceu por todas as ações da gestão estadual e destacou a importância de um governo com uma agenda municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades.

“Em 100 dias, conseguimos realizar 137 ações positivas para a cidade, e nada disso estaria acontecendo se não fosse a mão amiga do governador Carlos Brandão, que tem sido um verdadeiro amigo de Paço do Lumiar e sempre fez muito pela cidade. Hoje entregamos a Feira Municipal da Cafeteira. É um prédio novo entregue à população. Onde antes havia apenas uma meia parede, hoje temos 22 boxes para os feirantes. É mais uma entrega do governador que contempla uma região com mais de 40 mil habitantes e que antes era esquecida”, observou o prefeito.

A Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda. O local ainda abriga a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, batizada como José dos Santos, em homenagem a um dos fundadores do bairro.

Dona Maria da Conceição Oliveira Aguiar, viúva do homenageado, agradeceu pelo reconhecimento à memória do esposo e da família. “Em nome de Jesus, hoje estamos aqui e estou me sentindo alegre com a minha família, pois somos os primeiros moradores daqui. Meu marido está com Jesus, mas estou vindo e agradecendo por mim e por ele”, disse.

Durante a cerimônia, a feirante Rejane Marina Lima Dutra, contemplada com um dos boxes da Feira Municipal, destacou a importância do novo espaço para os trabalhadores, que antes estavam espalhados e sem estrutura.

“Eu fico até emocionada. Há muito tempo esperávamos um movimento como esse, pois o nosso bairro era muito esquecido, e agora chegou uma nova era para a nossa comunidade. Em nome dos moradores da Cafeteira, eu agradeço por essa obra em nossa vila. Agradeço a Deus, ao governador Carlos Brandão, ao prefeito Fred Campos, à vice-prefeita Mariana Brandão e ao ex-prefeito Inaldo Pereira”, declarou.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que destacou a parceria com o município para atender mais de mil estudantes com diversas ações educativas e esportivas.

Praça do Paranã

Com a parceria entre as gestões estadual e municipal, foi possível revitalizar um espaço importantíssimo para a comunidade, que deixou de ser um depósito de lixo e entulho na Rua F, do bairro Paranã I, para se transformar em uma ampla praça completamente equipada: a Praça do Paranã.

O espaço conta com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão. Além disso, o local preservou a arborização e recebeu serviço de paisagismo, valorizando as habitações do entorno e garantindo mais qualidade de vida para a população.

“Essa parceria entre a gestão estadual e municipal é algo que deu certo e está trazendo muitos benefícios. Acredito que trará ainda mais. Há muito tempo a população precisava de um local de lazer como essa praça, e estamos muito felizes. As palavras que temos hoje são gratidão e felicidade”, afirmou a pedagoga Márcia Santos.

Maranhão registra crescimento do PIB e supera média nacional, revela estudo do Imesc

– Maranhão registra crescimento do PIB e supera média nacional (Foto: Divulgação)

O Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão cresceu 4% no 4º trimestre de 2024, superando a média nacional, que foi de 3,6%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (2) no estudo ‘PIB Trimestral do Maranhão’, produzido pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A publicação trabalha com a análise do PIB anual e trimestral e busca avaliar o desempenho das atividades produtivas para oferecer uma visão abrangente sobre a produção no estado.

“Com um crescimento econômico sustentado o nível de otimismo dos empresários aumenta, o que favorece um ciclo virtuoso de novos investimentos no estado. Tal processo resulta em maior demanda por trabalho, o que eleva o nível de empregabilidade, a formalização dos empregos e o aumento da massa salarial. Dessa maneira, o Maranhão segue a passos largos rumo ao crescimento contínuo da nossa economia”, declarou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

Com o encerramento dos quatro trimestres, o PIB do Maranhão apresentou um crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado reflete o aumento de empregos e renda para os maranhenses, impulsionado por investimentos públicos e privados em diversas atividades econômicas. O setor da Indústria teve um crescimento de 10,6%, já o setor da Agropecuária cresceu 2,7% e Serviços registou 2%.

“Cabe destacar a celeridade nos processos administrativos, que o governador sempre está colocando como prioridade na sua administração e que tem contribuído na política de atração de investimentos. Em 2024 tivemos um montante de R$ 3,2 bilhões em investimentos públicos nas áreas de Urbanismo, Transporte, Educação e outros segmentos que, somado aos investimentos privados nas áreas de Energia, Aeroportos, Comércio e Fertilizantes foram decisivos para o desempenho e no otimismo da indústria maranhense”, observou o presidente do Imesc.

Principal motor do crescimento do PIB, o setor da indústria cresceu 17% no quarto semestre do ano passado e fechou o ano com o crescimento de 10,6%. Todas as atividades industriais tiveram crescimento significativo: Indústrias extrativas (17,1%); Indústrias de transformação (2,3%); Eletricidade, gás, água, esgoto e gestão de resíduos (20,2%) e; Construção civil (5,7%).

O setor ficou acima da média nacional e, também, da média da região Nordeste. Enquanto o Maranhão registrou crescimento de 17% da Indústria no quarto semestre de 2024, o Brasil teve uma média de 2,5% e a região Nordeste uma média de 5,9%. O estado também se sobressaiu com o resultado dos quatro semestres, com 10,6% de crescimento, enquanto o país teve média de 3,3% e a região Nordeste de 5,5%.

“Os diálogos estratégicos do governador Carlos Brandão com os empresários, produtores rurais e investidores externos tem fortalecido cada vez mais os elos produtivos do estado e, consequentemente, tem colaborado para um crescimento sustentado do Maranhão no último biênio. Vale mencionar que o crescimento no segmento de Construção está atrelado às obras de infraestrutura que têm ocorrido no estado, que garantiram a geração de emprego e renda”, frisou Dionatan Carvalho.

Outro setor com resultados acima da média nacional foi o da agropecuária. Enquanto o país registrou uma queda de 3,2% considerando o encerramento dos quatro semestres do ano, o Maranhão teve crescimento de 2,7%. O resultado também foi superior à média da região Nordeste, que ficou em 1,3%. Esse desempenho positivo do Maranhão foi impulsionado, principalmente, pela colheita de grãos, com destaque para a cultura da soja.

No setor de serviços, o Maranhão cresceu 2% em 2024, mas ficou abaixo do Nordeste (3,6%) e do Brasil (3,7%). Dentro desse setor, as atividades que mais se destacaram foram: Informação e comunicação (0,1%); Atividades financeiras (2,6%); Atividades imobiliárias (1,0%) e; outras atividades de serviços (1,1%).

O estudo completo está disponível no site do Imesc.

Governo mobiliza prefeituras para execução do programa Maranhão Livre da Fome

Na manhã desta quarta-feira (2), o Auditório do Edifício João Goulart, em São Luís, foi palco do terceiro e último encontro de alinhamento para a execução do programa Maranhão Livre da Fome, a ser lançado em maio pelo Governo do Estado. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento e Ações Governamentais (Semag), reuniu prefeitos, gestores e autoridades estaduais para detalhar os fluxos e estratégias de implementação do programa.

O secretário da Secap, Rubens Pereira, destacou a importância da mobilização das prefeituras para garantir que o programa atinja seu objetivo de combater a pobreza e a fome no estado. “Nossa missão é articular com os municípios e garantir que o Maranhão Livre da Fome chegue a todos que mais precisam. O governador Carlos Brandão estará realizando entregas regionais dos cartões, e estamos aqui para apoiar as prefeituras em cada passo dessa jornada”, afirmou o secretário.

O evento contou com a participação do secretário Alberto Bastos (Semag), executor do programa, que apresentou os detalhes da ação. “Estamos mostrando aos gestores municipais como, juntos, podemos tirar quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza no Maranhão. Este é um esforço conjunto, e é importante que cada município esteja alinhado com os objetivos do programa”, destacou Bastos.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, ressaltou o caráter integrado do programa. “O Maranhão Livre da Fome não é apenas sobre distribuir alimentos. A proposta é garantir uma rede de apoio, que inclua capacitação profissional, acesso a serviços de saúde e educação, além do fortalecimento da inclusão socioprodutiva das famílias”, explicou Fernandes.

O programa Maranhão Livre da Fome foi sancionado pelo governador Carlos Brandão em 13 de fevereiro e visa beneficiar cerca de 95 mil famílias no estado, o que equivale a aproximadamente 432 mil pessoas. Aquelas famílias que, apesar de receberem o Bolsa Família, ainda vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00 serão contempladas com um benefício mensal de R$ 200,00 exclusivamente para a compra de alimentos. As famílias com crianças de 0 a 6 anos também receberão um adicional de R$ 50,00 por filho.

Além da assistência alimentar, o programa também oferecerá qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, buscando promover a inserção dessas famílias no mercado de trabalho. O benefício será destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada.

Ao longo das reuniões realizadas, prefeitos e gestores municipais puderam tirar dúvidas sobre os requisitos para adesão ao programa e sobre as contrapartidas que os municípios precisam oferecer para garantir a efetiva execução. “É fundamental que os municípios contem com um CRAS e uma UBS equipados para atender as famílias, além de manter atualizado o Sistema Presença, que monitora a frequência escolar dos beneficiários”, explicou o secretário Alberto Bastos.

O evento também contou com a presença de representantes das secretarias estaduais, como a Secretaria de Assuntos Municipalistas (Seam), a Secretaria de Saúde (SES), e a Secretaria de Governo (Segov), além do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, que também reforçou o apoio da entidade aos municípios durante a implementação do programa.

O programa Maranhão Livre da Fome é uma iniciativa do governo estadual que conta com o apoio de diversas instituições, como o UNICEF, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, além de igrejas e organizações da sociedade civil. O governo segue trabalhando para garantir que todos os municípios maranhenses adiram ao programa e que ele chegue a todas as famílias em situação de vulnerabilidade.

Com a adesão das prefeituras, o programa promete transformar a vida de milhares de maranhenses, combatendo a fome, promovendo a inclusão social e gerando novas oportunidades de renda e emprego para as famílias atendidas.

Categoria: Agricultura Familiar